Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Termelétrica Pecém informa para o Blog que abriu negociação com funcionários

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Sobre nota do Blog acerca da paralisação, nesta manhã de terça-feira, de funcionários da termelétrica MPX, do empresário Eike Batista e que fica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), recebemos a seguinte nota da administração do empreendimento, cujo nome de registro é Energia Pecém. Confira:
Comunicado

A Energia Pecém recebeu com estranheza na manhã desta segunda-feira, dia 19 de abril, a informação de paralisação parcial dos trabalhadores do consórcio de empresas responsáveis pela construção da Usina Termelétrica Porto do Pecém I (MABE).
O consórcio comunicou que já iniciou  o processo de negociação com os órgãos representativos dos trabalhadores a fim de continuar com as atividades plenas no canteiro de obras.
A Energia Pecém está convicta que os empreiteiros e trabalhadores chegarão em breve a um acordo e que a obra retornará a normalidade rapidamente de forma a manter o cronograma do empreendimento.
Sem mais,
A Direotira.

Ex-reitor da Unifor será candidato a senador

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O Partido Verde do Ceará já bateu o martelo: o ex-reitor da Unifor, Antero Coelho Neto, vai mesmo disputar uma cadeira de senador. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, Marcelo Silva.

Sobre apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB), Marcelo faz mistério, embora o PV esteja, com alguns cargos, à sombra do poder cidista. Diz que o assunto ainda passará por avaliações.

Uma outra certeza no PV: o seu presidente regional disputará cadeirq de deputado federal.

Dia do Índio na Assembleia do Ceará

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A Assembléia Legislativa promoverá, a partir das 15 horas desta terça-feira, sessão solene para homenagear os índios no Ceará, pela passagem do Dia do Índio. A iniciativa é da deputada petista Rachel Marques (PT). Ela destaca que a história dos índios no Ceará é marcada por um intenso processo de lutas e resistências.

“Após décadas utilizando-se do silêncio como forma de resguardarem-se de perseguições, estereótipos e preconceitos diversos, os povos indígenas decidiram, no início de 1980, assumir uma nova forma de resistência: a afirmação de sua identidade”, enfatiza a deputada.

(Com site da AL)

Jangadeiros da Praia do Japão estão ameaçados

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Da leitora Jaqueline Amorim, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,

Tenho alguns amigos na Praia do Japão, próximo da Prainha, em Aquiraz (Litoral Leste), que me ligaram indignados. A Prefeitura mandou uma notificação aos jangadeiros de lá, informando que suas jangadas seriam retiradas da praia e eles deveriam arranjar outro espaço para trabalhar. Até espaço para fazer suas redes (que eles fazem na praia), o prefeito disse que não podem mais ocupar. Isso, porque a praia será vendida (?) para a construção de um empreendimento.
 
Os jangadeiros da localidade não sabem o que fazer, nem a quem procurar. Existe maior símbolo para o Ceará além da Jangada? Será o fim dos jangadeiros no Ceará? Vamos prestar esse serviçinho e tentar ajudá-los, de alguma forma, nem que seja fazendo uma pressãozinha na Prefeitura.

Agradece,

Jaqueline Amorim.

PT vai conversar com PCdoB buscando sedimentar nome de Pimentel para o Senado

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A Executiva Regional do Partido dos Trabalhadores vai conversar, na próxima sexta-feira, com o PCdoB sobre eleições 2010. Segundo membros da agremiação, dentro o objetivo de ouvir os partidos aliados, suas propostas e estratégias. O PT quer formar o palanque forte pró-Dilma Rousseff  no Estado.

Mas não será só palanque o assunto agendado. O PCdoB continua com sua pedida de ter um candidato ao Senado. O partido, inclusive, apresenta o nome do ex-presidente estadual da OAB, Hélio Leitão, comom opção.

As apostas, no entanto, apontam para o sim do PCdoB ao nome do ex-ministro da Previdência Social, deputado federla José Pimentel. A legenda, claro, quer alargar sua participação proporcional. Sem apoio da máquina, dizem alguns observadores políticos, fica difícil.

Federação da Agricultura cobra providências sobre invasão de fazendas no Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), José Ramos Torres de Melo Filho, acaba de mandar ofício ao governador Cid Gomes (PSB) pedindo providências sobre a invasão de fazendas no Interior do Estado. Tivemos acesso a uma cópia do ofício:

Ao Excelentíssimo Senhor
Doutor CID FERREIRA GOMES

Governador do Estado do Ceará

Senhor Governador,

Tomamos conhecimento das invasões das propriedades abaixo nominadas perpetradas pelo MST, em flagrante desrespeito ao direito de propriedade, garantido pela Constituição Federal:

– Fazenda Açude Grande – Tamboril-CE, de propriedade do Senhor Pedro Camelo Timbó, com área de 1.900 ha;

– Fazenda Currais Novos – Boa Viagem-CE, do espólio do Senhor João de Araújo Carneiro, com 1.500 ha;

– Sítio São Jorge – na área urbana de Fortaleza, de propriedade do espólio de Eduardo Montenegro, com 580 ha, já loteados, cujo IPTU já vem pagando.

Todos os proprietários já impetraram ação de reintegração de posse, todas elas já deferidas pela Justiça.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, as invasões foram efetivadas dentro de uma programação de desafio à autoridade constituída, amplamente divulgada na imprensa nacional, denominada de ABRIL VERMELHO.

A manutenção da lei é, como sabe bem Vossa Excelência, o sustentáculo da democracia, razão por que, confiamos que o Governador do nosso Estado, defensor intimorato do estado de direito, não vacilará em determinar o imediato cumprimento da execução da sentença judicial.

Certos da atenção de Vossa Excelência, subscrevemo-nos mui atenciosamente,

JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

Servidores municipais entram em estado de greve por reajuste salarial

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Servidores municipais, em assembleia na manhã desta terça-feira (20), na Praça do Ferreira, decidiram entrar em estado de greve por reajuste salarial. A Prefeitura propõe 5,47%, enquanto a categoria reivindica 23%. Na próxima quinta-feira, dia 22, haverá uma nova rodada de negociação entre o sindicato e a Secretaria de Administração. Caso não haja acordo, os servidores começarão a parar órgãos da Prefeitura. No dia 29 está prevista uma grande manifestação da categoria, no Centro.

Assis Neto , um tucano de bico mole?

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O empresário Assis Machado Neto é hoje um tucano que não quer mais saber de política partidária. Dedica-se  apenas, como diz, aos negócios: “Hoje sou apenas empresário filiado ao PSDB“.

Assis Neto, bom lembrar, já disputou a Prefeitura de Fortaleza, perdendo para Antõnio Cambraia, e presidiu o partido no Ceará, além de ter sido o todo-poderoso do Governo Tasso Jereissati.

Conhecido por posições firmes em muitas situações, diz estar distante das conversações políticas e que, por conta disso, evita dar palpites.

Será que Assis teria virado tucano de “bico mole”?

TJ e UVA firmam parceria pró-adoção

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O desembargador Francisco Gurgel Holanda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Antônio Colaço Martins, vão fechar uma parceria em favor da adoção. O objetivo dessa parceria é preparar psicossocial e juridicamente os interessados em adotar crianças e adolescentes.

Na próxima segunda-feira, às 10 horas, será realizada uma reunião na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para definir a metodologia que será empregada na preparação dos postulantes à adoção no Estado. 

Essa capacitação é uma exigência da nova Lei de Adoção, que entrou em vigor em novembro de 2009 e alterou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito ao direito à convivência familiar e à adoção.

(Com site do TJ-CE)

Justiça manda Ibama devolver papagaio a moradora

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“Acolhendo parecer do Ministério Público Federal, a 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou na última quarta-feira, 14 de abril, que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devolva um papagaio a uma moradora de Caxias do Sul, na serra gaúcha. O animal, que vivia com a mulher havia 32 anos, foi recolhido no dia 23 de janeiro de 2009.

Segundo o MPF, a primeira lei proibindo a manutenção em cativeiro de animais silvestres data de 1998 (artigo 29, III da Lei 9.605). Como a apreensão e a posse do papagaio encontravam-se consolidadas desde muito antes desse período, a infração imputada ofende o princípio da legalidade, definido no artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Além disso, contraria o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657/42), que define como “ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”.

Ainda conforme o parecer, pelo menos em Porto Alegre, aves como os papagaios são vendidas no comércio formal com autorização do Ibama, o que “demonstra que a própria autarquia permite que sejam criadas e mantidas em casas de particulares”.

Segundo o documento, o Ibama “não visita e fiscaliza regularmente a casa destas pessoas para verificar se as aves estão sendo bem tratadas, o tipo de alimentação que recebem ou se o local tem muita poluição sonora”, o que demonstra que a preocupação neste caso não era o pássaro, que “vivia muito bem há mais de três décadas”.

(Última Instâncai)

Metrofor – Governo elabora projeto para novo trecho

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Devagar se chega ao longe…

O secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, anunciou, nesta terça-feira, que o órgão já iniciou a elaboração do projeto de mais uma linha do metrõ de superfície de Fortaleza, o Metrofor. Será a Linha Leste, que sairá do Centro e se destinará até o futuro Centro de Eventos e Feiras, próximo à Unifor.

“Nós já iniciamos a elaboração do projeto, sendo que essa linha será totalmente subterrânea”, adiantou Fontenele. Ele informou que a previsão de custos da obra é de R$ 2 bilhões, com duração para quatro anos e que poderá ser feita dentro do sistema da Parceria Público-Privada (PPPs).

A Linha Leste compreenderá área próxima ao Cemitério São joão Batista, cruzando a Catedral e seguindo ao longo da avenida Santos Dumont com finalização no Centro de Eventos e Feiras. “Serão 11 quilòmetros de linha para contribuir com a melhoria do trânsito na Capital, disse o secretário.

“Até agosto, o projeto estará concluído e, depois disso, o Governo partirá para a captação dos recursos”, reiterou Adail, que se encontra em São Paulo tratando de dar celeridade ao projeto Metrofor, obra com atraso de mais de uma década. Adail informou que trata com a empresa Alstom, integrante do consórcio do empreendimento, de questões de logística.

Sobre o projeto atual, disse que o primeiro dos 20 trens de 40 metros deverão chegar ao Ceará, procedentes da Europa, em agosto próximo. Com isso, haverá condições de inicar testes em setembro no trecho Vila das Flores-Aracapé, com perspectivas das operações se iniciarem no fim ano.

Cotado para ser vice, Michel Temer critica ataques pessoais em campanha

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“Cotado para ser vice-presidente na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), criticou nesta segunda-feira ataques pessoais entres os presidenciáveis. Segundo o peemedebista, o debate precisa ser melhorado porque o eleitorado não se interessa por troca de farpas.

“Eu acho que a candidata Dilma e o candidato Serra têm condições técnicas de fazer um grande debate entorno dos problemas do país. Espero colaborar para que o nível esteja exatamente nesse ponto e não no nível das questões pessoais. O eleitorado não se interessa por isso”, disse.

Dilma afirmou hoje que o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, parece uma “biruta de aeroporto” por manifestar opiniões diferentes sobre os mesmos assuntos no decorrer do tempo.

A declaração de Dilma foi uma resposta a crítica de Serra ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), afirmando que o programa é apenas uma lista de obras. O PAC é o principal programa de investimentos do governo federal.

Temer evitou dizer quando o vice na chapa que deve ser lançada pelo com o PT com o PMDB será oficializado. O presidente da Câmara participa na noite de hoje de um jantar de Dilma com líderes governistas que apóiam sua candidatura. Segundo Temer, o jantar é para discutir rumos da campanha.”

(Folha Online)|

Eduardo Campos conversará com Ciro Gomes

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“O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, desembarca, hoje, em Brasília, onde deve iniciar as negociações com o presidente Lula (PT) para a retirada do deputado federal Ciro Gomes (PSB) da corrida presidencial. Lula e Eduardo se encontrarão à noite. Também está prevista uma conversa de Campos com Ciro, pois, no próximo dia 27, a executiva nacional socialista pretende bater o martelo sobre a candidatura.

Na contabilidade do partido, a renúncia de Ciro pode virar moeda de troca na negociação com o PT em alguns estados. Com a provável saída do parlamentar da disputa, o PSB ficará livre para apoiar Dilma Rousseff (PT). A dúvida é se Ciro participará ativamente da campanha da ex-ministra.

“Temos de atender ao apelo do Ciro e resolver logo. Além disso, existem vários diretórios do partido nos estados que estão parados à espera de uma solução”, destacou o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Setores da legenda estariam irritados com o comportamento do pré-candidato, que disparou sua “metralhadora” contra a direção do PSB.

Em artigo publicado em seu site, Ciro cobrou que a legenda seja “audaciosa e idealista” para sustentar seu projeto. Por sua vez, Eduardo Campos evitou prorrogar as polêmicas. “Se eu não comentei no dia que saiu (a cobrança), vou comentar 72 duas horas depois?”, esquivou-se.

Roberto Amaral, contudo, negou que a sigla esteja barganhando a retirada de Ciro com o PT. “Não existe isso. Até porque o PT tem muito pouco a oferecer hoje ao PSB”, assegurou. Vale salientar que, em Pernambuco, o PT apoia a reeleição de Eduardo Campos.

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, uma aliança entre as duas siglas tornou-se quase inviável depois que Ciro Gomes disparou contra o PT paulista.”

(Folha de Pernambuco)

TCM julga contas de Fortaleza na próxima 5ª feira

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sua sessão plenária na manhã desta quinta-feira, dia 22/04, poderá emitir parecer prévio sobre as contas da Prefeitura de Fortaleza referentes ao ano de 2007.

O relator do processo, conselheiro Pedro Ângelo, informa que a matéria está pronta para a apreciação no pleno, depois de analisados documentos complementares enviados pela assessoria da prefeita Luizianne Lins – que é a responsável direta por essas contas, além de observados os prazos para defesa, conforme prevê a legislação em vigor.

O parecer do Ministério Público de Contas é pela desaprovação. Se a recomendação for acatada e confirmada pelos conselheiros do TCM, caberá à Câmara Municipal, na etapa seguinte, julgar se a decisão deverá ser mantida ou não.

SERVIÇO

Detalhes completos podem ser encontrados na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), na área de Consultas/Localização de Processos (Nº 688808) .

MST ocupa faixa da avenida José Bastos, em Fortaleza

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Centenas de membros do Movimento Sem-Terra ocuparam nesta manhã de terça-feira uma das faixas da avenida José Bastos, em Fortaleza.

Eles estavm ocupando a sede do Iuncra desde a noite passada e decidiram radicalizar, dentro da luta por celeridade em projetos da reform aa grária.

Além de Fortaleza, seis sedes do incra no País estão ocupadas (SP, RJ, PA, PB, PI e PE).

Governo muda regra para publicidade oficial

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar sem vetos o novo projeto de lei que regulamenta a publicidade oficial no país. De autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o PL 197/2009 foi aprovado no Senado no mês passado e a expectativa é que seja sancionado até segunda.

Elaboradas após a revelação do escândalo do mensalão, em 2005, as novas regras prometem moralizar os contratos firmados entre agências de propaganda e a administração pública. Naquele ano, a Folha revelou que as agências publicitárias de Marcos Valério serviam de fachada para repassar dinheiro para parlamentares e para superfaturar contratos.”

(Folha Online)

Funcionários da Terméletrica MPX paraalisam atividades por falta de pagamento

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Funcionários da  Termelétrica MPX, situada no Compleox Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), paralisaram as atividades nesta manhã de terça-feira. A categoria reclama falta de pagamento.

O curioso nessa história é que a MPX é do empresário Eike Batista, que, segundo a revista Forbes, é um homem mais rico doi Brasil e um dos mais ricos do mundo.

Ato marca o Dia Nacional de Luta pelo Piso Unificado do Magistério

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Uma caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza vai marcar, a partir das 14 horas desta terça-feira, o Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso Unificado do Magistério, no Ceará. Caravanas de professores vindas de todo o Estado se concentrarão na Praça da Bandeira e dali sairão até a Praça do Ferreira, onde ocorrerá ato público. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Estado, apoia a manifestaçao, que quer chamar a atenção para a obrigatoriedade da implantação e atualização do valor do Piso pelas Prefeituras, bem como para a revisão dos Planos de Carreira do Magistério.

A promoção do ato é da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

Durante o ato, será divulgado o resultado de Mapeamento Parcial da Implantação do Piso no Ceará, divulgado pela Fetamce. O levantamento foi inicialmente realizado em 66 municípios com informações prestadas pelos sindicatos. A perspectiva é desenvolver o Mapeamento em todos os municípios do Ceará, envolvendo sindicatos de servidores municipais.

DETALHE – A Fetamce congrega 126 sindicatos de servidores municipais, com atuação em 134 municípios do Ceará.

"Curta Canoa 2010" com inscrições abertas

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O Festival Latino-Americano de Curta Metragem de Canoa Quebrada 2010, em Aracati (Litoral Leste), o “Curta Canoa”, increve trabalhos até o próximo dia 30 de maio. O evento ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro, na praia de Canoa Quebrada e se constitui numa das promoções de boa repercussão entre amantes do cinema e quem adora lazer com praia.

Segundo organizadores, devem se inscrever filmes e vídeos de realizadores brasileiros, com duração máxima de 20 minutos. Serão selecionadas apenas obras concluídas a partir de maio de 2008, com temas nos gêneros documentário, animação ou experimental e ficção.

SERVIÇO

* Ficha de inscrição, que é gratuita, disponível no site do festival.

Remédio para afagar a base

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“Com a base governista à beira de um ataque de nervos e uma série de propostas polêmicas à espera de análise por parte dos deputados e senadores, o governo marcou para quinta-feira a liberação dos limites de recursos destinados às emendas individuais antes das eleições.

Serão, em média, R$ 4 milhões por parlamentar. Uns mais, outros menos, segundo informações que chegaram aos líderes partidários.

A decisão do governo de liberar os limites de gastos com emendas coincide com a proximidade de votações importantes, como o reajuste dos aposentados e pensionistas.

Os deputados se mostram dispostos a conceder 7,7%. O governo fechou em 7% e resiste a mudanças. A ideia é ver se, com a base mais dócil, fica mais fácil ao governo impor a sua vontade.”

(Correio Braziliense)