Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Temer diz pelo Twitter que resultado do PIB deve gerar 3 milhões de empregos

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O presidente Michel Temer comemorou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 e estimou um aumento maior este ano. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente disse acreditar em um aumento na geração de empregos. “Essa recuperação do ano passado pode trazer um PIB, uma produção nacional, de cerca de 3%. O que isso significa pra você? Significa a possibilidade de criar mais de 3 milhões de novos empregos. Isso significa progresso e desenvolvimento”, disse o presidente.

Pelo Twitter, Temer ainda acrescentou: “Esta é uma boa notícia que quero compartilhar com vocês. O PIB de 2017, divulgado hoje, foi de 1%. Isto significa que o país voltou a crescer e estamos no caminho certo para criar mais empregos”.

Mais cedo, em entrevista ao vivo à Rádio Tupi, o presidente disse que o resultado do PIB representa “esperança”. Ele afirmou ainda que o país está crescendo. “Veja o que aconteceu com a indústria, em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”, acrescentou.

O PIB DE 2017 fechou com crescimento de 1%, na comparação com 2016. Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões. Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo, com duas quedas consecutivas de 3,5%.

Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das contas nacionais trimestrais, o que inclui o fechamento do ano.

Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além da estabilidade nas indústrias. O resultado da agropecuária foi o melhor em toda a série, iniciada em 1996.

(Agência Brasil)

Arquidiocese de Fortaleza promoverá neste domingo a Caminhada Penitencial

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No próximo domingo, não haverá missa pela manhã nas paróquias de Fortaleza.

Na data, o arcebispo dom José Antônio de Aparecido Tose vai puxar a Caminhada Penitencial, que sairá da Igreja da Saúde (Mucuripe) e se encerra com missa na Catedral Metropolitana.

Criada pelo arcebispo, essa caminhada objetiva levar católicos a reflexões neste período da quaresma.

Governo aumenta IOF para quem transferir dinheiro para conta própria no Exterior

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O correntista que transferir dinheiro de uma conta bancária no Brasil para outra de mesma titularidade no exterior pagará mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A partir de sábado (3), a alíquota será reajustada de 0,38% para 1,1%.

O aumento valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas. O decreto com a mudança, assinado pelo presidente Michel Temer, será publicado amanhã (2) no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, o Ministério da Fazenda informou que o aumento tem como objetivo eliminar distorções tributárias ao igualar a alíquota com a das compras de moeda estrangeira em espécie. Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de 0,38% para 1,1%.

De acordo com a Receita Federal, a medida deve gerar arrecadação extra de R$ 101 milhões em 2018.

(Agência Brasil)

Cadê o tão badalado concurso da Secult?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta sexta-feira:

Artistas cearenses querem saber: em qual gaveta ficou guardado o tão prometido edital do concurso “histórico” da Secretaria da Cultura do Estado? O certame, várias vezes anunciado pelo secretário Fabiano Piúba, ano passado, ganhou notoriedade quando, no dia 16 de janeiro, num bate-papo com internautas, via Facebook, o governador Camilo Santana (PT) assegurou que essa boa-nova para o segmento viria em breve.

Bem, já estamos em março e, até agora, nada. O concurso promete 132 vagas para profissionais formados em Arquitetura, Biblioteconomia, Museologia, História, Letras, Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Mídias Digitais, Pedagogia, Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, dentre outras.

Uma consultoria foi contratada e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado assumiu as rédeas, mas, pelo visto, cultura, como sempre, acaba relegada a segundo plano.

A torcida é para que a burocracia seja logo superada e saia do ritmo de ópera.

Dona da Ypióca suspende produção de cana-de-açúcar no Ceará e anuncia demissões

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Diageo, empresa dona da Ypióca, decidiu suspender a produção de cana-de-açúcar no Ceará, no municípo de Paraipaba (93 quilômetros de Fortaleza). A razão alegada é a seca. Com a decisão, a empresa fará 82 demissões. Seguem 17 funcionários apenas.

“A Diageo anuncia que não executará atividades de safra em sua unidade agrícola, em Paraipaba, até que a reserva hídrica da região seja suficiente para retomar as atividades (…) O quadro de funcionários atual será ajustado de forma a refletir a nova situação”, aponta a empresa.

No período, diz a companhia inglesa, serão mantidas estocagem e parque de envelhecimento. A Diageo promete um pacote de benefícios para apoiar os funcionários e famílias impactados pelos cortes anunciados.

“Desde 2012, adotamos diversas iniciativas e o uso de novas tecnologias que possibilitaram a redução do consumo de água em suas operações em torno de 80%”. Contudo, diz a empresa, ainda assim, o agravamento da seca impactou as operações agrícolas locais.

De acordo com a empresa, a medida não afetará o abastecimento de produtos. Haveria cachaça disponível em reservas no parque de envelhecimento. A Ypióca continuará a ser feita com cana fornecida por parceiros da companhia.

(O POVO – Jocélio Leal -Editor de Negócios do O POVO )

Associação de juízes federais confirma para o dia 15 paralisação pró-manutenção do auxílio-moradia

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O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, em nota enviada para este Blog,  informa que os juízes federais farão paralisação, e não greve, no dia 15 de março. O ato ocorrerá uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar consulta entre associados, que começou no último dia 22 — um dia após a presidente do STF marcar o julgamento — e se encerrou na quarta-feira, 28, com mais de 81% dos votos a favor da paralisação.

“A indignação contra o tratamento dispensado à Justiça Federal se materializou”, afirmou Veloso. Segundo o presidente da Ajufe, a magistratura vem sendo atacada em função do combate à corrupção, “sem limites”, que a operação Lava Jato vem fazendo no Brasil. Para ele, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos juízes.

De acordo com a assessoria da Ajufe, os formatos das paralisações do dia 15 vão depender de cada regional, mas na semana da paralisação já haverá um panorama geral melhor definido. Em alguns casos, por exemplo, haverá leitura de manifesto. A Ajufe também informa que as ações não terão protestos que prejudiquem o andamento dos trabalhos.

DETALHE – No Ceará, a diretoria da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) confirmou, via assessoria de imprensa, que não haverá agenda de participação nos atos. A

DETALHE 2 – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) deliberou, durante reunião realizada na última quarta-feira, 28, que não haverá participação ou símbolo da Frentas, enquanto união de associações, no movimento de mobilização em favor das magistraturas nacionais do dia 15 de março.

DETALHE 3 – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) não participará das mobilizações no dia 15.

Tasso vai puxar debate sobre segurança pública no Senado

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Uma sessão temática do Senado vai discutir os problemas relacionados à segurança pública. A sessão ocorrerá na próxima terça-feira e é uma iniciativa do senador Tasso Jereissati, que ganhou o apoio de 28 parlamentares.

“(O encontro) visa a uma explicação, detalhamento, visão dessas autoridades maiores em relação à segurança, do que está acontecendo. Porque para a maior parte da população a questão da segurança está fora de controle. As pessoas estão em pânico”, justificou Tasso.

Autoridades da área devem explicar aos parlamentares e aos brasileiros a situação de insegurança vivida no País. O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, já está entre os convidados para o encontro.

(Foto – Agência Senado)

Ciro diz que espera apoio do PT no segundo turno

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Depois de se arranhar com o PT, o pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) não descarta alianças com o partido, mas acredita que isso se dará apenas em um provável segundo turno. Na última semana, Ciro disse que “era mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”. Ontem, o pedetista iniciou uma série de visitas a municípios do Cariri que tem o objetivo de interiorizar a sua imagem pelo País. Em caravana intitulada como “Rumo 12”, o pré-candidato participou de encontros políticos em três cidades da região ontem e seguirá com agenda na manhã de hoje.

“Tem muita gente tentando produzir uma intriga. O que é fato é que eu e o Lula estivemos juntos, apesar das nossas diferenças ao longo dos últimos 16 anos. Acho natural que o PT tenha candidato, assim como acho natural que eles compreendam que o PDT queira ter sua própria proposta”, disse o pré-candidato durante visita ao Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

“Eu tenho certeza de que vamos trabalhar e vamos nos encontrar no segundo turno”, completou.

Em entrevista à Folha de São Paulo, publicada ontem, o ex-presidente Lula disse não entender por que ele “fala tão mal do PT”. “O Ciro ou vai para a direita ou não pode brigar com o PT”, afirmou o petista. Ciro respondeu:

“Nesse momento ele tem que falar coisas que agradam o seu público interno. O que é fato é que, com todas as nossas diferenças, nós trabalhamos juntos”.

A opinião é partilhada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), pré-candidato ao Senado e que também participa da caravana dos pedetistas. “No segundo turno, tenho a mais absoluta certeza que, como foi nos últimos 16 anos, nós estaremos juntos”, disse.

Na avaliação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que foi ministro do governo Dilma Rousseff, a aliança com o PT é “estratégica e fundamental” em uma campanha como a de Ciro, mas “dizer que não estando com o PT não ganha eleição é exagero”. “O PT não é o dono do pensamento de esquerda”, rebateu.

Não posso me aquietar vendo o Brasil sendo governado por uma quadrilha de bandidos: mais da metade do dinheiro que o povo brasileiro paga de imposto está sendo levado para meia dúzia de barão para a especulação financeira”

Sobre a pré-campanha de Ciro, o presidente do partido acrescentou que é de interesse da sigla realizar caravanas com o pré-candidato em todos os estados brasileiros, mas é emblemático que o início ocorra no Nordeste.

Em Caririaçu, primeiro local de parada da caravana, Ciro foi recebido pela Câmara Municipal repleta de pessoas. Chegou carregado nos ombros e ouviu de todos os que usaram a palavra antes dele o vocativo “presidente”.

Entre movimentos do lenço para enxugar suor e lágrimas, o pré-candidato disse que “não era hora” de lançar candidatura, o que deve ocorrer em julho.

No entanto, não se furtou de fazer críticas ao que considera desajustado no País, do desemprego ao elevado número de assassinatos. A fala principal se concentrou, sobretudo, na segurança pública, tema que deve dominar a campanha e que é tomada como bandeira do presidente Michel Temer (MDB) após a impopularidade das reformas. Nas falas, Ciro citou o número de 64.700 assassinatos no País no ano passado. “Garotos, todos jovens, negros, caboclos e pobres. Não tem um dia que não durmo e acordo pensando nisso”, disse. “Eu não posso me conformar e me aposentar, como era meu interesse em certo momento, vendo o Brasil sendo governado por uma quadrilha de bandidos”, atacou. Quando questionado sobre a possível candidatura de Temer ao cargo que hoje ocupa, Ciro ironizou. Disse que “quanto mais cabra mais cabrito”. “Quero ver o Michel Temer candidato quantos votos ele vai ter nesse Pais”.

Agenda Rumo 12

9 horas:: Câmara Municipal de Barbalha

11 horas: Câmara Municipal de Missão Velha 15 horas: Câmara Municipal de Penaforte

16h30min: Câmara Municipal de Jati

18 horas: Praça do Polo de Lazer de Porteiras

19h30min: Câmara Municipal de Brejo Santo.

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Após janela partidária, bancadas devem mudar na Câmara Federal

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Na semana que vem, tem início o período da chamada janela partidária: prazo de trinta dias, até 7 de abril, em que os parlamentares poderão mudar de partido sem perder o mandato.

O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma lei (Lei 13.165/15) prevendo essa janela para troca de partido no ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, outra janela permitiu que mais de 90 deputados mudassem de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam deputados e PP, PR e DEM, entre outros, ganharam novos representantes. O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha dezenove deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, afirma estar acompanhando a movimentação e avalia que o governo não sairá prejudicado. “Nós temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo”, disse.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha. A política é dinâmica, essa possibilidade no último ano da Legislatura em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária”, ponderou.

Por outro lado, o líder do PSOL, Ivan Valente, acredita que a janela partidária desmoraliza a política. “A janela partidária se transformou num grande balcão de negócios aqui na Câmara dos Deputados, e isso é lamentável porque isso é a desmoralização da política. Nós somos a favor da fidelidade partidária, mas havendo a janela partidária e a transferência, ela não pode se dar em termos de negociação”, criticou.

Desde o início do mandato, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 185 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 185 deputados a mudar de partido, já que o mesmo deputado pode ter mudado mais de uma vez.

Neste ano, os deputados Alessandro Molon e Aliel Machado mudaram da Rede para o PSB. No caso deles, não foi necessário esperar o início da janela porque foram eleitos por outros partidos, respectivamente o PT e o PCdoB, e já tinham migrado para a Rede, que, por isso, não tinha direito ao mandato dos deputados.

As comissões temáticas da Câmara também podem ser afetadas pela janela partidária. Como a divisão das presidências das comissões depende da composição partidária, o início dos trabalhos pode ser adiado. Normalmente, as comissões são instaladas em fevereiro ou março.

(Agência Câmara Notícias)

Camilo lança nesta sexta-feira o Centro Cearense de Línguas, destaca José Guimarães

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O deputado federal José Guimarães (PT-CE) destaca a inauguração do primeiro Centro Cearense de Idiomas (CCI), nesta sexta-feira (2), em solenidade do governador Camilo Santana, às 10 horas, no Shopping Benfica. Às 16 horas, será entregue o CCI do município de Crateús. Este ano, o Governo do Estado deverá implantar 11 Centros Cearenses de Idiomas em seis municípios, com investimento de R$ 5 milhões.

Ciro dá o tom da campanha: experiência administrativa, seriedade e retomada do emprego

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Pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes iniciou a caravana “Rumo 12 – Um Brasil de Gente que Ousa Fazer Diferente” nesta quinta-feira, 1º, no município de Caririaçu, a 466 km de Fortaleza. O ex-governador do Ceará foi recebido por multidão no Município e deu o tom da agenda que pretende emplacar nas eleições deste ano, falou da experiência como gestor público, criticou a taxa de desemprego, a violência e atacou o atual Governo Federal. “Não posso me aquietar vendo o Brasil sendo governado por uma quadrilha de bandidos, eles não querem que a gente use as palavras para o povo não entender o que está acontecendo: mais da metade do dinheiro que o povo brasileiro paga de imposto está sendo levando para meia dúzia de barão para a especulação financeira”, criticou o ex-ministro e ex-governador.

Ao chegar à Câmara Municipal, ele foi carregado por apoiadores. Ciro chegou ao local acompanhado do irmão, Cid Gomes, do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e de André Figueiredo, presidente estadual da sigla. “É o empurrãozinho que eu preciso para enfrentar esse desafio pela frente”, afirmou o Ciro. Durante o discurso à multidão, ele chegou a se emocionar em alguns momentos. “É pela emoção que volto ao Ceará”.

Segundo Figueiredo, a ideia é fazer cinco rotas pelo Ceará, além de estabelecer novas caravanas em outros estados do País. “O Brasil precisa de um homem corajoso, competente, que não tenha medo de quem quer que seja e, acima de tudo, abrace a causa do Brasil”, disse o líder estadual da sigla.

Luppi também ressaltou a “coragem” de Ciro. E destacou a gestão do pedetista no Governo do Ceará. “O Brasil precisa de um homem igual a este, precisa de um homem de coragem, que além da competência, da oratória e da honestidade possa mostrar ao povo o que já fez. O Ceará é modelo para o Brasil, é modelo de gestão e administração. Isso começou com ele”, afirmou.

O pedetista e companheiros devem percorrer 12 municípios do Cariri até sábado, 3. A ideia da direção do partido é filiar vários líderes políticos da região, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais, estruturando base de apoio para a campanha do ex-ministro.

De acordo com pesquisas de intenção dos votos, Ciro é um dos principais beneficiados no caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não ser candidato. O petista , líder em intenção de votos nas pesquisas, foi condenado por unanimidade em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, São Paulo, e ainda deve submeter a candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mês passado, o pedetista engrossou o tom contra o PT. “É mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”, disse em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Já nesta quinta-feira, 1º, ele comentou sobre o ex-presidente enquanto falava à multidão que se reuniu em Caririaçu. “Estamos vendo o que estão fazendo com o Lula, não vão deixá-lo se candidatar, e minha responsabilidade cresce por quatro porque estão querendo fazer uma eleição de carta marcada, onde o interesse do povo pobre não terá sua representação e o baronato possa ganhar o poder não mais pela mão lisa do golpe, mas encantando a população numa eleição”, atacou.

Ele também criticou o desemprego no País e o aumento da violência. “Como se explica, num país como o nosso, com potenciais tão extraordinários, ter mais de 12 milhões de desempregados?”, questionou.

(O POVO Online / Repórteres Igor Cavalcante e Rômulo Costa / Foto: Fábio Lima)

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

(Agência Brasil)

Governo alerta – Quem dominar o tráfico no Ceará, dominará o Nordeste

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“Eu ouvi do próprio ministro da Justiça (Torquato Jardim) a afirmação de que quem dominar o tráfico no Ceará dominaria o nordeste. O nosso pedido é que algum desses centros de inteligência, que estão em análise no governo, possa ser instalado no nosso querido Ceará”.

A declaração é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quinta-feira (1º), durante a apresentação do projeto que cria Sistema Unificado de Segurança Pública no Brasil, que visa integrar informações de inteligência entre os governos federal e estaduais como forma de agilizar a comunicação entre as polícias. A proposta ainda define tecnologia moderna na fiscalização, investigação e repressão ao crime organizado.

Diante da localização estratégica do Ceará – entre a rota pela Amazônia e Europa – Eunício solicitou ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, a instalação de um Centro de Inteligência Regional no Estado.

O senador cearense apresentou a Jungmann uma minuta de Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Unificado de Segurança Pública. Eunício argumentou que o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim, já reconheceu que o Ceará é a porta de entrada do tráfico no Nordeste e que a instalação da unidade no Estado seria estratégica para o combate do crime organizado.

“Eu ouvi do próprio ministro da Justiça a afirmação de que quem dominar o tráfico no Ceará dominaria o Nordeste. O nosso pedido é que algum desses centros de inteligência, que estão em análise no governo, possa ser instalado no Ceará”, sugeriu o presidente do Congresso Nacional.

“Sua análise em relação ao papel estratégico do Ceará no combate às drogas e ao crime organizado ele é perfilado pela área de segurança e eu vou analisar com muita atenção e propriedade a sugestão que o senhor nos faz em nome do Estado e lhe darei resposta muito em breve”, ressaltou Jungmann.

(Com Agências / Foto: Divulgação)

Receita recebe quase 250 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

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A Receita Federal recebeu 247.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física até as 17h de hoje (1º), primeiro dia de entrega. O total equivale a 0,86% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Ex-embaixador cumprirá agenda em Fortaleza

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O diplomata José Augusto Lindgren Alves ministrará a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, e também lançará o seu livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!” em Fortaleza. Esses eventos, gratuito, estão marcados para as 17h30min do próximo dia 23, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará.

Lindgren Alves é diplomata de carreira, tendo atuado como Embaixador do Brasil em Sófia (Bulgária, 2002-2006), Budapeste (Hungria, 2006-2008), e Sarajevo (Bósnia e Herzegovina, 2011-2014). Até início deste ano atuou como Secretário-Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul.

Tem mais de 30 anos dedicados aos direitos humanos e seu sistema internacional. Eleito na qualidade de perito independente, desde 2002 é também membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), órgão de tratado das Nações Unidas que se reúne regularmente em Genebra. Está agora em seu quarto mandato.

É autor, entre outros títulos, dos livros “Os Direitos Humanos como Tema Global” (Perspectiva, 2ª edição em 2003), “A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos” (FTD, 1997), “Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências” (IPRI/FUNAG, 2001) e “Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade” (Perspectiva, 2006).

SERVIÇO

*Os interessados em uma certidão de participação de 3 horas-aula podem solicitar inscrição, no período de 5 a 22 de março, através do Formulário Eletrônico, no link https://spes.tjce.jus.br/index.php/826494?lang=pt-BR.

*ESMEC -Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria.

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões no próximo concurso

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A Caixa Econômica Federal realizou hoje (28) à noite, em Maceió, o sorteio do concurso n° 2.018 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$ 11 milhões, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 11- 22 – 25 – 27 – 55 – 59 .

Oitenta e três apostadores acertaram a quina e levam um prêmio de R$ 26.039,70 cada. Mais de 4,6 mil bilhetes acertaram quatro números e ganham cada um R$ 662,42.

O prêmio acumulado previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (3), é de R$ 15 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

(Agência Brasil)

Carlus Campos abre exposição “Impressões Digitais”

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Carlus Campos, artista visual, aqui do O POVO, abre exposição de gravuras nesta quinta-feira, às 19 horas, na Galeria Kalidoscope.

Celebrando as possibilidades criativas da gravura, o artista plástico, com 30 anos de carreira, inaugura a mostra “Impressões Digitais”, tratando sobre as experimentações com a linguagem e o fascínio de se fazer a gravura.

SERVIÇO

*Quando: de 1º de março a 5 de maio, das 10 às 19 horas de segunda a sexta e aos sábados das 10 às 17 horas.

*Kaleidoscope Galeria (rua Franklin Távora, 604 – Centro).

*Gratuito.

(Foto – Divulgação)