Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.

Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais em julgamento no contencioso administrativo, processos de licitação e solicitações de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alem de dossiês de solicitação de certidão negativa de débito e de atendimento geral.

Ao acessar as informações, o usuário obterá dados como tipo e localização do processo ou dossiê digital, o que está sendo realizado no processo, com atualização de sua tramitação, tempo que o processo está em determinado estágio e data de cada movimentação.

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) e está disponível nas respectivas lojas virtuais PlayStore e App Store gratuitamente. Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca.

Em versões futuras do aplicativo, a Receita Federal informa que vai disponibilizar o acesso do contribuinte aos documentos de seu processo, além de viabilizar até mesmo a realização de juntada de documentos pela ferramenta.

(Agência Brasil)

Motorista frauda app e é investigado por quatro estupros

A Polícia Civil do Ceará prendeu na noite de ontem o técnico de radiologia Patrick Gomes do Nascimento, 26, suspeito de pelo menos quatro estupros em Fortaleza. Segundo investigação, as vítimas eram raptadas após pedirem corridas em aplicativos de transportes e levadas para uma região deserta do bairro Dunas, onde eram violentadas, filmadas e ameaçadas.

Para encobrir rastro dos crimes, o motorista teria utilizado diversas contas falsas nos aplicativos, alimentadas com informações de pacientes de clínicas médicas onde o suspeito trabalhava. Em pelo menos dois dos casos, registros no 99Pop continham documentos e identidade de pessoas inválidas, uma delas internada em Unidade de Tratamento Intensivo.

“Eu achei muito estranho, porque fui chamada para reconhecer um dos suspeitos, e ele não tinha movimento das pernas. Não podia nem dirigir”, disse, em entrevista ao O POVO, uma das vítimas. Buscada por Patrick à 1h02min de 22 de junho, a jovem viveu 24 minutos de terror no carro do criminoso. Um mês depois, ela e outra vítima reconheceram o agressor à polícia.

Segundo investigação do Departamento de Inteligência (DIP) e do 15º Distrito Policial (Cidade 2000), crimes seguiam modus operandi semelhante, sempre em veículo Logan preto. Ao chegar ao ponto inicial das viagens, o abusador chamava as vítimas pelo nome e pedia a elas que sentassem do seu lado no banco da frente. Depois, ele desviava do caminho original em direção a um terreno baldio nas Dunas.

Após agredir e obrigar as vítimas a realizar atos sexuais, o criminoso roubava pertences das jovens e as abandonava no local. Para receber socorro, elas precisavam correr até um condomínio próximo, a cerca de 500 metros. Segundo a investigação, uma das mulheres conseguiu escapar do abuso após arremessar o celular no rosto do acusado e se jogar do carro.

As vítimas eram todas jovens, entre 20 e 25 anos de idade, e foram raptadas em bares movimentados da Aldeota, na avenida Barão de Studart. No momento em que pediam as corridas, elas voltavam para casa, em bairros afastados, de saídas com amigos de faculdade. O perfil do agressor, jovem, bem vestido e de fala calma, não intimidava as mulheres a princípio.

A vítima que conversou com O POVO disse ter recebido diversos socos e tapas do suspeito, que ainda a filmou durante a agressão. “Eu o tempo inteiro chorando, dizendo ‘por favor, para’. Eu tinha certeza de que ele ia me matar”, relembra. “Eu dizia ‘se você vai fazer isso, me mate logo’, e ele respondia ‘você quer morrer? (…) vou te matar cortando seu pescoço”, relata.

Todas as informações foram confirmadas ao O POVO por fontes oficiais da DIP e do 15º DP, que tocam conjuntamente a investigação e prestaram todo acompanhamento jurídico e psicológico às vítimas. O pedido de prisão temporária de Patrick, com prazo de cinco dias, foi apresentado na semana passada pelos delegados do caso e deferido na noite de ontem pela Justiça. Além disso, foi solicitada também a quebra de sigilo telefônico do acusado.

A Polícia Civil chegou ao suspeito após a própria 99Pop colaborar com a investigação e apontar outras contas cadastradas no sistema com viagens frequentes ao mesmo local. Como esses perfis, ligados a Patrick, teriam voltado ao terreno das Dunas após os casos já conhecidos, os delegados esperam que surjam novas denúncias contra o suspeito. A Polícia também avalia possível responsabilidade da empresa no caso.

O suspeito foi preso em casa no final da tarde de ontem por duas equipes da Polícia Civil em viaturas descaracterizadas. Primeiro, ele foi levado à sede da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), onde foi submetido a exame de corpo de delito. Depois, Patrick teria sido encaminhado ao Complexo de Delegacias Especializadas (Code), onde ficará em uma cela separada dos demais presos.

(O POVO – Repórteres Carlos Mazza e Jáder Santana Foto – Tatiana Fortes)

Camilo tem a menor rejeição, segundo pesquisa Ibope

Além de liderar a disputa pela reeleição, o governador Camilo Santana (PT) também é o menos rejeitado entre os seis postulantes ao Palácio da Abolição. O petista tem índice de 17%. Encabeçam a lista dos mais rejeitados os nomes do Psol, Ailton Lopes, e do PSDB, General Theophilo, ambos com 30%.

Na sequência vem Francisco Gonzaga (PSTU), com 29%, e Dr. Hélio, com 24%. Apoiado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Hélio aparece em empate com Mikaelton Carantino, do PCO.

Quatro anos atrás, quando concorreu ao Governo do Estado pela primeira vez, Camilo Santana era o mais rejeitado na primeira rodada da pesquisa Ibope, divulgada em 22 de julho de 2014.

Com taxa de 24%, o ex-secretário estadual e deputado estava à frente de Ailton, recusado por 23% dos eleitores, e Eliane Novais (PSB), com 22%.

Então candidato ao Governo e adversário de Camilo, o senador Eunício Oliveira (MDB) tinha 14% de rejeição naquele ano. Nessa primeira sondagem, o emedebista liderava a pesquisa estimulada, com 44% das intenções de voto Camilo tinha 14%.

Aliados, o atual governador e Eunício concorrem em coligações separadas. Nessa quinta-feira, primeiro dia de campanha, visitaram o Becco do Cotovelo, em Sobral, e depois seguiram para a região do Cariri. Hoje, os ex-adversários fazem caminhada em Lavras da Mangabeira, terra natal de Eunício.

(O POVO)

Audic Mota recebe título de cidadania

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), receberá, nesta noite de sexta-feira, 17, o título de cidadão do município de Milagres (Região do Cariri). A comenda é de autoria dos vereadores, Ubelardo Santos, presidente da Casa, e Beto Mitrado, e foi aprovada, por unanimidade, em sessão plenária, do dia 13 de julho.

A sessão solene de entrega da homenagem, concedida aos que reconhecidamente contribuem para o desenvolvimento do município, acontece dentro das festividades dos 173 anos de emancipação de Milagres.

“É inegável que, nos últimos quatro anos, o deputado Audic Mota tem se mostrado verdadeiro amigo do povo milagrense, sendo voz ativa junto ao Governo Estadual em defesa dos anseios e necessidades de nosso querido rincão”, destaca texto da mensagem que propôs o título de cidadania a Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Live to Tell – Madonna, que nesta quinta-feira completa 60 anos

Madonna Louise Ciccone tinha o sonho da dança, quando, aos 19 anos, mudou-se para Nova Iorque. Mas, após seis anos, lançou seu álbum como cantora, depois que integrou os grupos musicais Breakfast Club e Emmy.

Sua carreira foi reforçada por participações em filmes que começaram em 1979, apesar dos comentários mistos. Ela ganhou aclamação da crítica e um Globo de Ouro de melhor atriz em comédia ou musical por seu papel em Evita, mas tem recebido duras críticas por outros papéis no cinema.

Temer assina MP que cria linha de crédito para Santas Casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano. A medida provisória que cria a linha de crédito foi assinada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a linha disponibiliza o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões. O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, os juros dos financiamentos a essas entidades variam entre 19% e 22% ao ano.

Com os recursos, as entidades poderão refinanciar dívidas tomando o dinheiro a juros menores e também viabilizar novos investimentos, adquirir equipamentos e usar no custeio.

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, disse que as instituições enfrentam atualmente um endividamento de cerca de R$ 20 bilhões. Ele considerou a possibilidade de buscar recursos a juros mais baixos. Afirmou que, embora o empréstimo bancário não resolva todos os problemas, ajuda os hospitais a terem um respiro financeiro.

“Com os baixos recursos pagos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], nossas entidades enfrentam endividamento de mais de R$ 20 bilhões e são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários a juros altos para sobreviverem”, disse.

Segundo ele, atualmente as santas casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação do SUS.

Ao discursar na cerimônia, o presidente Temer disse que os rumos da saúde pública passam pelo bom funcionamento das instituições filantrópicas e destacou o uso dos recursos do FGTS nessa área.

“Com esse ato que acabamos de assinar vamos tirar nossa rede filantrópica da sala de emergência”, disse Temer.

O ministro Gilberto Occhi disse que o acesso ao recurso vai possibilitar que as instituições possam oferecer melhor qualidade no atendimento e ter facilitado o pagamento das dívidas.

“O que estamos fazendo aqui hoje nada mais é do que justiça, apoio, repassar a essas instituições uma capacidade melhor de diminuir seu endividamento”, disse.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (17).

De acordo com Occhi, ainda deve ocorrer uma reunião do Conselho Curador do FGTS para só então a linha de crédito ser disponibilizada.

Temer lembrou que a Medida Provisória (MP) tem validade de 120 dias e chamou os representantes das santas casas e hospitais filantrópicos a se mobilizarem junto ao Congresso Nacional para que a MP seja convertida em lei.

(Agência Brasil)

Ipece fecha convênio com organização chilena que combate a pobreza

Felipe Guglielmetti cumprimentado por Ataliba.

O Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) fechou convênio com o Fundo Solidariedade e Investimento Social, que planeja ações para superação da pobreza. O convênio foi firmado pelo titular do Instituto, Flávio Ataliba, com o diretor-executivo desse organismo chileno, Felipe Bittencourt Guglielmetti.

Com esse acordo, o Ipece terá acesso às experiências desse organismo que tem atuação, com seus programas, em vários países da América do Sul como Colômbia, Costa Rica e México.

“A interação com esse organismo chileno vai nos transferir tecnologias nas ações governamentais. A ideia é tornar o Ceará no melhor Estado em efetividade de políticas de combate à pobreza”, explica Ataliba.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana vence eleição no primeiro turno com 64% dos votos, diz Ibope

483 1

Saiu a primeira pesquisa Ibope/Verdes Mares, com índices divulgados na noite desta quinta-feira (16).

Pelos números, o candidato do PT, Camilo Santana, venceria fácil se a eleição fosse hoje, com 64% da preferência do eleitorado. O segundo colocado, General Theophilo, do PSDB, ficaria com apenas 4% da intenção de votos.

A pesquisa foi realizada da segunda-feira (13) a quarta-feira (15), com 1.204 eleitores de 58 municípios cearenses, com margem de erro em 5%.

Sinprece realizará seminário em defesa da carreira dos servidores do INSS

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) realizará no sábado (18) o Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sinprece, os ajustes do governo federal, nos moldes que estão sendo aplicados, colocará a precarização no atendimento como carro-chefe da suposta modernização.

INSS DIGITAL e TELETRABALHO são algumas das plataformas digitais implantadas como solução, todavia, segundo o sindicato, há um colapso no atendimento da autarquia diante do grande déficit de servidores, o qual será agravado no início de 2019 com o pedido em massa de aposentadoria por boa parte dos trabalhadores lotados no INSS. Tudo isso tem causado uma grande demora no acolhimento dos segurados e respostas dos pedidos de benefícios protocolados.

Ao implantar novas tecnologias no atendimento, a maior autarquia desconsiderou a realidade de muitos cidadãos que não têm acesso a um computador, sendo obrigados a procurar intermediadores, logo, esse serviço GRATUITO que antes era realizado por um servidor que tem FÉ PÚBLICA será terceirizado com custo adicional para o cidadão sem, no entanto, agilizar ou priorizar solução no atendimento das demandas.

Com o INSS Digital, os requerimentos dos beneficiários são digitalizados por estagiários com tempo previsto de 15 minutos, sem qualquer tipo de orientação aos populares. Após a digitalização, simplesmente enviam esses documentos para uma nuvem virtual de dados, gerando a desumanização uma vez que não há número suficiente de servidores para análise da demanda virtual, fato que acarreta ainda mais demora na análise do pedido.

Os acordos de cooperação técnica é outro exemplo indireto de terceirização. Trata-se de uma modalidade que acompanha as alterações nos processos de trabalho e que tem por fim enviar requerimentos de benefícios de segurados através da parceria entre a autarquia e demais instituições públicas e privadas, entretanto, vale destacar que, mais uma vez, abre-se espaço para cobranças indevidas de taxas.

Baseado nessa perspectiva, servidores discutirão os rebatimentos das citadas alterações em sua carreira com representantes sindicais e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

SERVIÇO

Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social

Dia 18, sábado

Local: Rua 24 de Maio, 1108, Centro, sede do Sinprece

(Sinprece)

DNIT do Ceará sob nova direção

 

A engenheira civil Liris Silveira Campelo assumirá, às 9 horas desta sexta-feira, como titular da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Ceará. Ela entra no lugar do ex-deputado estadual Francisco Caminha que se afastou por motivos particulares.

Liris, funcionária de carreira do DNIT, tomará posse durante ato no auditório da Polícia Rodovia Federal. Ela é a primeira mulher a assumir o órgão no ceará e a terceira no País.

(Foto – Divulgação)

Bela Gil dá palestra e lança livro em Fortaleza

Bela Gil, apresentadora do programa “Bela Cozinha”, na GNT, é atração confirmada para o Festival Costume Saudável 2018, que vai acontecer no sábado, dia 25 próximo, no Shopping RioMar Papicu. Ela dará palestra às 18h30min no palco principal sobre o tema “Mudando o mundo pela alimentação”.

Logo após a apresentação, Bela lançará seu livro “Bela Maternidade, meu jeito simples e natural de ser mãe”, que estará disponível para venda no evento. Desde de 2006, Bela vem se especializando em alimentação e nutrição holística.

Festival

O Festival Costume Saudável reúne mais de 200 atividades entre palestras, oficinas, apresentações culturais, aulões, food park, feira de microempreendedores e apresentação de novidades da indústria e comércio para os segmentos saudável e sustentável. O evento acontece nos dias 24, 25 e 26 de agosto, no estacionamento do Shopping RioMar Fortaleza, das 16 às 22 horas. A expectativa é 50 mil pessoas passem pelo Festival.

SERVIÇO

*Ingressos

Valor: R$ 30,00 (três dias de evento) e R$ 20,00 (um dia), pelo aplicativo Minha Cidade Saudável

Programação completa em www.costumesaudavel.com.br

*Valor arrecadado será doado ao Instituto do Câncer do Ceará e ao Instituto Povo do Mar (IPOM).

Após Cid, Ivo Gomes também declara apoio a Eunício

“Voto nele (Eunício) com tranquilidade”, disse o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), nesta quinta-feira (16), sobre o apoio ao senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição.

Segundo Ivo, Eunício é trabalhador e fez muito pelo Ceará e também por Sobral.

Mais cedo, em Fortaleza, o ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, disse que a segunda vaga ao Senado não foi lançada pela chapa PT/PDT, como forma de recomendação de voto ao senador Eunício Oliveira (MDB).

Partido Novo lança chapa de candidatos à Câmara dos Deputados

O Partido Novo do Ceará vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira, no Mercado Meirelles, uma chapa com seis candidatos à Câmara dos Deputados. O ato contará com a presença de membros do diretório estadual do Novo, militantes e apoiadores dos ideais da sigla, que defende o fim do Fundo Partidário.

Todos os candidatos devem realizar a campanha apenas com os recursos custeados por simpatizantes. É a primeira vez que o Novo participará da eleição no Ceará. Não apresenta chapa para cargos majoritários.

Confira o nome dos seis candidatos da chapa que foi homologada em convenção realiza no último dia 27 de julho: Samara Pontes, Jeane Freitas, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Marcelo Medeiros e Rodrigo Nóbrega.

SERVIÇO

*Mercado Meireles – Rua Frederico Borges, 27. – Bairro Meireles.

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza leva Projeto Cidadania ao bairro Pedras

A Secretaria Executiva da Regional VI promoverá, neste sábado (18), a terceira edição do Projeto ‘’Regional Cidadã’’. Vai acontecer na Escola Municipal Tristão de Alencar, no bairro Pedras, das 9 às 12 horas em clima de manhã de prestações de serviços e ações sociais para toda a comunidade.

Ao longo da manhã, moradores terão a oportunidade de fazer a retirada de bilhete único e cartão do idoso, além dos cadastros do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. Durante a ação, será realizado cadastro de emprego do Sine. Terá também recreação infantil e distribuição de mudas.

Projeto

O Regional Cidadã é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional VI, que busca criar interação com a comunidade, levando atividades que proporcionem serviços e ações para as famílias. O Projeto foi realizado anteriormente nos bairros Barroso e Jangurussu.

O Projeto Regional Cidadã tem diversos eixos de atuação, dentre eles, há o acolhimento das comunidades em cultura, lazer e integração, melhorias urbanas, medidas educativas de orientação, saúde, novas oportunidades e práticas esportivas.

No acolhimento das comunidades os primeiros passos para entender as necessidades da Regional são escutar a população, fazer o acompanhamento in loco das suas demandas e trabalhar as diferentes realidades de cada comunidade, com auxílio de assistente social.

SERVIÇO

*Escola Municipal Tristão de Alencar – Rua José Nogueira 69, bairro Pedras.

(Foto – Divulgação)

Na disputa pelo Governo de Alagoas, Collor lidera a rejeição

365 1

Renan Filho e Fernando Collor protagonizam uma disputa particular pelo governo de Alagoas. É o que mostra um levantamento do Ibrape, registrado sob número AL-08617/2018 – BR-08118/2018 e divulgado pela Veja Online.

O primeiro levantamento eleitoral considerando o ex-presidente na disputa o coloca em segundo, com 21% das intenções de voto. Não é animadora, entretanto, sua aceitação: 48% do eleitorado não votaria nele de jeito nenhum.

Atual governador, Renan Filho lidera a disputa, com 44%. Mesmo assim, ele é rejeitado por cerca de 25%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

(Foto – Veja)

Faremos o que é certo, diz Barroso sobre registro de Lula

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.

(Agência Brasil)

O pleito que se aproxima

Com o título “O pleito que se aproxima”, eis artigo de Emanuel Freitas da Silva, professor assistente de Teoria Política e coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC. Ele aborda surpresas deste pleito e a apatia do eleitorado. Confira:

Enfim, o “tempo da política” chegou. Após as convenções partidárias que sacralizaram as escolhas dos candidatos a disputarem os cargos eletivos, passa-se aos registros das candidaturas nos tribunais competentes e inicia-se a jornada em busca dos votos. Na disputa presidencial, que promete grandes emoções, a largada foi dada pelo primeiro debate televisivo entre os candidatos.

Ao que tudo indica, será uma eleição marcada pelo protagonismo do Poder Judiciário (esse mesmo que condenou e encarcerou Lula, o franco favorito nas pesquisas, e que, ao que tudo indica, o alijará do pleito), das novas redes sociais (palco por excelência daqueles “nanicos” que não terão tempo de rádio e tv considerável para apresentarem-se ao eleitor e, também, espaço primoroso para a desconstrução dos adversários por meio das fake news) e, sobretudo, um pleito direcionado para o “bolso” do eleitor, uma vez que a situação econômica do país, em especial do “andar de baixo”, encontra-se estagnada e com números cada vez mais crescentes de endividamento.

Assim sendo, teremos mais uma vez a famigerada “apatia do eleitorado”, tão ao gostos dos analistas? Lembremos que, a poucos meses, tivemos uma paralisação de caminhoneiros que atingiu a todos, sem exceção. Como as questões ali postas serão tratadas durante o pleito? Inscreveram-se, elas, na memória do eleitor?

E quanto ao desenho da disputa no Ceará? Um governador tenta a reeleição com o apoio de seu padrinho político, com uma ampla coalizão de 24 partidos mas, ao que tudo indica, não conseguiu uní-la em torno dos dois candidatos ao Senado que contam com seu apoio, além de ter de dividir-se entre duas candidaturas presidenciais. O principal grupo que lhe faz oposição, comando por um líder que prometera “cuidar dos netos” após a derrota de 2010, preferiu “comandar de perto” (ou imaginar-se “comandando”) os passos da oposição e apostar as fichas numa chapa cujo candidato surfa na onda da necessidade de “mais força” para as resoluções dos problemas, em especial o da segurança pública.

Para o Parlamento, milionários, militares, religiosos e ex-deputados que almejam voltar à ALCE foram os primeiros a registrar suas candidaturas. Renovação, talvez, só do sentimento de que “é mais do mesmo”. Será?

*Emanuel Freitas da Silva

emanuel.freitas@uece.br

Professor Assistente de Teoria Política

Coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC.