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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Beach Park – Um mês após acidente, perícia não foi concluída e Polícia faz “exames e simulações”

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A morte do radialista Ricardo José Hilário da Silva, 43, vítima de acidente em brinquedo no Beach Park, completa um mês nesta quinta-feira, 16. A vítima morreu após a bóia em que estava no Vainkará, brinquedo recém-inaugurado na época, virar. As investigações sobre o caso ainda estão em andamento e o laudo pericial ainda não foi concluído. A principal suspeita é de que excesso de peso na bóia tenha causado o acidente.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou o caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur). Afirmou que testemunhas foram ouvidas e diligências foram realizadas por parte da delegacia especializada. Disse, ainda, que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realiza exames e simulações para a conclusão do laudo pericial. A previsão era de que a perícia fosse concluída cerca de um mês após o acidente.

No dia 16 de julho, Ricardo Hilário visitava o parque aquático com sua esposa Luciane Cristina da Silva pela terceira vez e com sua filha de 8 anos pela segunda. A vítima desceu no brinquedo em uma bóia separada, já que o grupo que desceria antes da família estava incompleto. “Tinham três pessoas na nossa frente e eles precisam de mais uma para completar a boia, aí o Ricardo falou ‘então tá, vou com vocês'”, narrou a viúva de Ricardo em entrevista ao Fantástico. “Quando eu desci com minha filha um cara veio avisar pra tomar cuidado porque tinha acontecido um acidente. Quando eu olhei para trás, eu vi que era meu marido e vi que era muito grave o que aconteceu”.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informou, que o grupo somava 395 quilos, quando o permitido era até 320. No momento do acidente, desciam no equipamento Tarcísio Pontes, pesando 105 quilos, Mateus Sena, com 110 quilos, e Michele Laverde, com 90 quilos. A reportagem aponta ainda que a vítima também pesava 90 quilos. Testemunhas relataram que o peso dos visitantes não era verificado no momento do embarque.

O parque aquático voltou às atividades dois dias após o acidente, mas o brinquedo Vainkará ainda está interditado até o fim da perícia e de reparos necessários. O POVO Online entrou em contato com o Beach Park para mais informações sobre o andamento das investigações. Eles informaram que brinquedo está interditado sem data ou definição sobre o que vai acontecer e que se pronunciarão apenas quando sair o resultado do laudo.

(O POVO Online/Foto – WhatsApp)

Com dívida de R$ 1,6 bilhão, Grupo Abril pede recuperação judicial

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O Grupo Abril pediu recuperação judicial. O pedido foi protocolado na Justiça de São Paulo e, depois de homologado, será apresentado aos credores em até 60 dias. De acordo com nota divulgada pela editora, a dívida apresentada no pedido de recuperação é de R$ 1,6 bilhão. A proposta apresentada pela empresa é que fique com as dívidas paradas durante 180 dias, para que sejam renegociadas com os credores.

No dia 6 de agosto, a Abril anunciou o fechamento de diversas revistas e a demissão de cerca de 600 pessoas. Semanas antes, foi anunciada a saída de Giancarlo Civita da direção da empresa, que seria assumida pela consultoria financeira Alvarez e Marsal, dos Estados Unidos.

De acordo com o balanço de 2017 da Abril, a empresa fechou o ano com prejuízo operacional de R$ 368,3 milhões. O que mais pesou no prejuízo foi o pagamento das indenizações trabalhistas, que custaram R$ 23 milhões, e a baixa do ágio da marca Casa Cor, que custou R$ 45 milhões. O pagamento de dívidas tributárias para entrar no Pert, programa de refinanciamento fiscal do governo federal, levou da Abril R$ 63 milhões.

No comunicado sobre o pedido de recuperação judicial, a Abril culpa dois fatores: “A ruptura tecnológica que atinge mundialmente as atividades de comunicação” e “os impactos da mais profunda crise no Brasil, cuja marca mais evidente foi uma perda acumulada de 10% no PIB per capita, causando a perda de milhares de empregos e dificuldades para inúmeras empresas”.

(Consultor Jurídico)

Camilo, Cid e Eunício fazem campanha em Sobral

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O governador Camilo Santana fez caminhada agora há pouco no tradicional Beco do Cotovelo, em Sobral (Zona  Norte), terra dos Ferreira Gomes. Com ele, que postula a reeleição, Cid Gomes, candidato a senador pelo PDT, e Eunício Oliveira, senador que postura recondução pelo MDB e que recebe apoio dos dois informalmente.

Os três circularam entre eleitores, posaram par selfie e, claro, deram uma paradinha para o cafezinho do Luiz Torquato, que já presidiu o time do Guarany.

Em Fortaleza, quando abriram a campanha eleitoral no Mercado Central, Camilo e Cid reiteraram apoio à reeleição de Eunício. O governador destacou o apoio dado pelo emedebista na liberação de recursos federais, enquanto Cid reafirmou que recomendará, em homenagem a Camilo, voto pró-Eunício Oliveira.

(Foto – Leitor do Blog)

João Saraiva, candidato ao Senado pela Rede, abre campanha em Pindoretama

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O ambientalista João Saraiva vai abrir, às 8 horas do próximo sábado, em Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza), sua  campanha de candidato ao Senado pela Rede.

Pindoretama foi escolhida porque João tem familiares nesse município onde diz ter passado a maior parte de sua infância e, aind, porque seu plano de ações inclui programas para o fortalecimento das cidades da Regiões Metropolitana.

“Queremos dar o pontapé inicial conversando com as pessoas sobre a importância de renovarmos os representantes do Ceará no Senado Federal. Sabemos que a população está muito revoltada com os políticos e a polícia de um modo geral, e não faltam razões para isso. Por outro lado, o grande desafio da nossas candidatura, além de apresentarmos propostas viáveis para o Brasil e o Ceará, será também de estimular o cidadão que é possível fazermos política com ética, respeito e democracia”, explica o candidato.

(Foto – Divulgação)

Gigantes da tecnologia da informação discutem parcerias com o Governo do Ceará

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Nem só de campanha pró-reeleição vive o governador Camilo Santana (PT). Nesta manhã de quinta-feira, ele recebeu, para encontro de trabalho no Palácio da Abolição, diretores das empresas Amazon, IBM, Microsoft, Oracle, Mandic, Lanlink, consideradas as gigantes da área da tecnologia da informação. À mesa, segundo a assessoria de imprensa do governo, discussões sobre parcerias com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

“Esse é um momento histórico para nós. Estamos reunindo o que há de melhor no mundo em tecnologia para discutir um projeto grandioso. Nosso foco é transformar o Ceará como um centro mundial de conectividade”, disse o governador. Ele citou no encontro a importância do Cinturão do Digital para a formação de parcerias com as gigantes do setor.

O presidente da Etice, Adalberto Pessoa, falou sobre as tecnologias desenvolvidas no Estado e a necessidade de desenvolvimento de data centers, com a capacitação de mão de obra, investimento em infraestrutura e a criação de programas de incentivos à instalação e aceleração de startups e incentivo à computação em nuvem.

Paulo Cunha, diretor para o Setor Público da Amazon Brasil,  avaliou o encontro como um momento histórico. “Parabenizo o Governo do Ceará por essa importante iniciativa”, acentuou.

“Eu considero que foram dois passos fundamentais: o primeiro da atração de empresas com capacidade de investir em tecnologia e, assim, o Estado vai poder pensar em ações e projetos para melhorar a gestão pública junto com a iniciativa privada, o próprio Governo e as universidades. o Ceará criou um ambiente favorável para atrair empresas de tecnologia da informação e agora está colhendo esses frutos”, citou o vice-presidente da Oracle no Brasil, Gustavo Rabelo.

“A Microsoft reafirmou o compromisso com o Estado do Ceará e já iniciamos a formação novos profissionais de tecnologia em parceria com o governo. Vamos agora oferecer novas tecnologias para aumentar os investimentos em segurança pública e em saúde e assim vamos incentivar as startups locais a desenvolver soluções nessas áreas”, disse a representante da Microsoft, Andrea Gimenes.

“A Mandic está apostando no projeto da Etice. Nesta reunião, nós podemos perceber o interesse, o potencial e a capacidade do Estado do Ceará em investir em ciência e tecnologia. Com isso, o Ceará nos oferece possibilidade de ampliar os investimentos da empresa apoiando a Etice no projeto de transformação digital do Estado”, afirmou José Henrique Bermejo, diretor comercial da Mandic.

(Foto – Divulgação)

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória. Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula. “A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Salmito diz que maior vitória na eleição é o processo democrático

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Maior vítima de fake news no Estado, nesse início de período eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, candidato a deputado estadual pelo PDT, disse em postagem no Facebook que a maior vitoriosa na eleição é a democracia, não o ódio.

“A democracia é uma conquista que nunca devemos esquecer! Desejo que a campanha eleitoral aconteça como um processo da conquista democrática sem ódio e com propostas factíveis para promover o bem comum”, disse Salmito.

(Foto: Facebook)

MP abre inquérito contra Latam por cobrar marcação de assento

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A Latam é alvo de um inquérito civil público, movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, por cobrar dos passageiros pela marcação de assentos em voos domésticos. A cobrança vigora a partir de hoje.

Os promotores, segundo informa a Veja, alegam que a medida descumpre o Código de Defesa do Consumidor, que impede o fornecedor de elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.

Na semana passada, o Senado aprovou um projeto de lei que garante a marcação antecipada e gratuita de assentos em voos no território nacional.

A Latam tem 30 dias para se manifestar.

(Foto – Fco Fontenele)

Eleições 2018 e suas deformações

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Com o título “Tudo, inclusive nada”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário que trata das eleições presidenciais e suas curiosidades ou surpresas. Confira:

Na campanha eleitoral de 2018, os candidatos disputarão entre si e todos eles, juntos, enfrentarão o fantasma do voto nulo e da crescente tendência à abstenção. Em especial os candidatos que desejam conquistar o eleitor do “voto higiênico”, mais sensível à ética, os levar às urnas poderá ser crucial para suas pretensões. As causas são conhecidas e semelhantes àquelas que nos fizeram, pela primeira vez, atravessar uma Copa do Mundo sem bandeiras estendidas nas janelas: o choque de realidade provocado pela overdose midiática pautada nos escândalos levantados pela operação Lava Jato.

As deformações decorrentes do processo são diversas: a) O candidato mais indicado nas pesquisas está preso e sua candidatura, de inegável representatividade social, não pode ser representada nos debates televisivos; b) As forças que apoiam um governo de impopularidade unânime terão, inversamente, 40 por cento do espaço de propaganda; c) Como um fio descascado riscando o chão, a inédita candidatura de uma direita que ousa agora dizer seu nome catalisa, com Jair Bolsonaro, larga simpatia em eleitores das diversas classes sociais.

O que se pode esperar? Tudo. Inclusive, nada. Nada, no caso, significaria um segundo turno como os anteriores, disputado entre um candidato da centro-esquerda, liderada pelo PT – Fernando Haddad, provavelmente – contra o candidato de centro, o tucano Geraldo Alckmin, replicando em plano nacional, ad nauseum, o conflito histórico entre lideranças paulistas dos dois partidos. Aliás, é indisfarçável, diga-se: ambos o desejam, menos com base em cálculos eleitorais e mais pela compreensão comum de que a dicotomia atende ao interesse de ambos, a saber: manter o protagonismo em seus respectivos campos de atuação.

O “tudo” (no caso, algo inusitado) seria a ida ao segundo turno de candidato que largue com boa margem de intenção de votos, mas com tempo mínimo de propaganda: Jair Bolsonaro, Marina Silva e, embora menos, Ciro Gomes. A passagem de um deles para a decisão final sinalizaria a consolidação das redes sociais como ferramenta decisiva no processo eleitoral e a relativização do poder das mídias convencionais. A ver.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

Centro Fashion anuncia bazar com produtos oferecendo descontos até 80%

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O Centro Fashion Fortaleza fará um bazar entre os dias 22 e 26 deste mês. A ação, segundo André Pontes e Francisco Philomeno Neto, diretores do polo comercial, quer manter o fluxo de venda depois do Dia do Pais.

Os administradores do Centro Fashion informam que os permissionários darão descontos de até 80% nas peças para zerar o estoque da coleção anterior.

(Foito – Reprodução do Youtube)

Cabo Daciolo não aparece em sabatina e diz que só dá entrevista “no monte”

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O deputado federal Cabo Daciolo, candidato do Patriota à Presidência da República, seria sabatinado na TV Record na noite dessa quarta-feira (15/8). Porém, o parlamentar, que chamou a atenção no debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes na última quinta-feira (9/8), não compareceu ao segundo compromisso televisivo de sua campanha. Na hora de anunciar o início da entrevista com Daciolo, o jornalista Eduardo Ribeiro se limitou a dizer que o deputado “não apareceu”.

Segundo informa o jornal Correio Braziliense desta quinta-feira, no horário previsto para a sabatina, Daciolo fez uma transmissão ao vivo em seu Facebook, afirmando estar em um monte e que só daria entrevistas no local. “Quem quiser vir até o monte, eu estou aqui, aberto para conversar, para falar dos planos de solução para a Nação brasileira”, disse. Aos debates, porém, ele garante que comparecerá, incluindo ao da RedeTV, previsto para esta sexta-feira (17/8).

Um dia antes, também pelo Facebook, o deputado havia feito uma outra transmissão dizendo que tentariam matá-lo para impedir que ele chegasse ao Palácio do Planalto e que, por isso, teria ido a um monte para jejuar e orar. “A estratégia que Deus nos deu é ficar nos montes orando. Por que, Daciolo? Porque eles vão tentar me matar, eles querem me matar. Mas aqui não toca, só com autorização divina”, explicou.

Daciolo ficou famoso nas redes sociais depois de participar do debate da TV Bandeirantes. Na ocasião, além de ler uma Bíblia, ele questionou o pedetista Ciro Gomes sobre um suposto plano de transformar a América Latina em uma única Nação — a União das Repúblicas Socialistas da América Latina, ou Ursal. Recebeu de Ciro uma resposta em tom de deboche: “Democracia é uma delícia, é uma beleza, mas ela tem certos custos”.

(Foto – Reprodução de TV)

Morre Aretha Franklin, a “Rainha do Soul”

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Morreu, nesta quinta-feira, aos 76 anos, a cantora Aretha Franklin, informou o agente da artista a veículos de imprensa americanos. No dia 13 de agosto, o jornalista e amigo da família Roger Friedman já havia informado que ela estava “gravemente doente“. A Rainha do Soul lutava contra um câncer desde 2010.

Nascida em Memphis, no estado norte-americano do Tennessee, em 1942, Aretha Franklin é filha de Barbara Siggers e do famoso pastor e ativista dos direitos civis no Estados Unidos, Clarence LaVaughn Franklin. Com o apoio dos pais, a cantora lançou seu primeiro álbum, Songs of Faith, em 1956 – quando tinha apenas 14 anos.

Desde então, são quase 62 anos de carreira, interrompidos apenas no início deste ano por recomendações médicas. A última apresentação pública ocorreu em agosto de 2017. “Foi um espetáculo milagroso, pois Aretha já lutava contra a exaustão e a desidratação”, disse Friedman.

Em 1987, tornou-se a primeira mulher a fazer parte do Rock & Roll Hall of Fame, quando recebeu o apelido de Rainha do Soul. O repertório é composto por clássicos, como I Say A Little Prayer, Respect e You Make Me Feel Like. As faixas renderam a Aretha 18 estatuetas do Grammy.

Com esse feito, a artista tornou-se a segunda cantora a possuir mais prêmios do festival musical, atrás apenas de Alison Krauss. Ao todo são 18 troféus competitivos e três honorários.

Em 1995, ela recebeu uma medalha do Kennedy Center, uma das mais prestigiadas instituições de arte do país. Já em 2005 a artista foi incluída no UK Music Hall, tornando-se a segunda artista feminina a conseguir tal honraria (a primeira havia sido Madonna).

(Com Agências)

Fortaleza vai comemorar centenário com show do Paralamas do Sucesso

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Com show do grupo Paralamas do Sucesso, a diretoria do Fortaleza Espote Clube vai comemorar, dia 29 próximo, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos, o centenário do clube. Na ocasião, haverá também o lançamento de camisa alusiva à data.

Na programação da festa, também a banda O Verbo e Ivo Brown, com desfile à vontade dos atletas atuais e nomes que marcaram a história do “Leão do Pici”.

PIS/Pasep – Nascidos em agosto já podem sacar o benefício

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Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019. O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano-base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período. O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 30 de dezembro.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha

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Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir desta quinta-feira, 16, data em que está liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos. O jornal O Globo fez um resumo do que podem e não podem fazer os candidatos durante a campanha. Confira:

O que pode o candidato

Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);

Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;

Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.

Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;

Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;

Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;

Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)

Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;

Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;

Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;

Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;

Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;

Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;

Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;

Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;

Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);

Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;

Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;

Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);

Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;

Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);

Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;

Prestar serviços gratuitamente para a campanha;

No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;

Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleitor

Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;

Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;

Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;

Fazer doação para campanha com moedas virtuais;

Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;

Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra;

Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos.

Ciro divulga jingle de campanha apregoando que é a mudança

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O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, disponibilizou em suas redes sociais o seu jingle de campanha. Na peça, a imagem de um nome experiente na política e na administração e que apregoa mudança e esperança para o povo brasileiro.

Ciro, aliás, estará abrindo sua campanha em Fortaleza, mais precisamente a partir das 19 horas deste sábado. No ato, a inauguração do comitê de campanha do deputado federal André Figueiredo, que é o presidente do PDT do Ceará.

O presidente nacional Carlos Lupi e o prefeito Roberto Cláudio também estarão presentes ao ato. O governador Camilo Santana (PT) foi convidado.

Mesmo após revezes, PSDB avalia que Aécio Neves pode ser o deputado mais votado em Minas

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Mesmo com todos os revezes desde a delação da JBS, integrantes da bancada tucana na Câmara apostam que Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser o deputado mais votado no partido no Estado.

Nas contas dos aliados, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Aécio poderia ter até 300 mil votos, colhidos especialmente em Belo Horizonte.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Marina Silva vem fazer campanha em Fortaleza sem ter nome para o Governo do Ceará

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A candidata a presidente da República pela Rede, Marina Silva, vem ao Ceará, em clima de campanha, no início de setembro. A agenda dela, bom destacar, é feita por um cearense: Pedro Ivo, que já foi militante ferrenho do PT, tendo passado pelo PV.

Por aqui, a Rede não tem candidato ao Governo e aposta apenas num nome para o Senado: o ambientalista João Saraiva, que disputa vaga de senador.

A Rede ainda não se manifestou acerca de apoio a um nome para a segunda vaga de senador.

(Foto – Agência Brasil)

Adversários do passado unem forças e vão disputar comando da OAB do Ceará

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Edson e Júlio Ponte.

Os advogados Edson Santana e Julio Ponte reuniram, nesta semana, mais de 300 colegas em atro no auditório do Edifício Duets Office Tower. Os dois que, nas eleições passadas da OAB do Ceará, conquistaram juntos mais votos do que o candidato vencedor do pleito, Marcelo Mota, uniram forças. Edson e Julio fecharam uma aliança e vão disputar o comando da entidade em novembro.

Edson Santana deve disputar de novo a presidência da entidade, com Julio Ponte lhe dando respaldo. A chapa de oposição formalizou, inclusive, uma carta de intenções, que foi assinada por todos os presentes a esse evento.

(Foto – Divulgação)

Eletrobras vai reabrir plano de demissão de funcionários

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A Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (15) que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do quadro da empresa.

Segundo o presidente, esse efetivo é para fazer frente a uma saída de pessoas da área administrativa, resultado de programas desenvolvidos para organização interna, incluindo a redução de cargos que tinham funções semelhantes.

“Isso explica um pouco porque foi menos. Um motivador das pessoas sair é não ter o que fazer, hoje elas têm o que fazer, na medida em que se for implantando [os programas] vai ficando mais claro para as pessoas e se faz a opção. Por isso, estamos esperando uma segunda janela neste segundo semestre”, disse.

Segundo o presidente, a data de início da nova etapa será anunciada nos próximos dias e não haverá mudança na lista de benefícios, que ele identifica como um bom incentivo. “É o mesmo plano que será reaberto com as mesmas condições e mesmos benefícios. Não vai melhorar nenhum benefício”, disse.

A empresa propôs no PDC o pagamento da multa do FGTS, somado ao aviso prévio correspondente a três salários do empregado, mais 50% relativos à soma dos valores da multa e do aviso prévio, além de cinco de plano de saúde.

Na visão do presidente, entre as razões da baixa adesão está a avaliação de que o momento da economia e do mercado de trabalho não é propício. Segundo ele, para os que pretendem continuar com uma vaga de emprego fora da empresa, com o panorama atual, seria difícil uma realocação. Apesar disso, Ferreira Júnior acredita que a situação pode alterar com a retomada da economia e se houver uma perspectiva mais efetiva de Reforma da Previdência.

“Estamos esperando ter uns fatos que mobilizam as pessoas, entre elas, a entrada dos sistemas, ativar o Centro, as pessoas que estão em idade de aposentadoria e as reformas ficarem mais evidente que vão acontecer, os debates [da campanha eleitoral] vão levar a isso”, observou.

Pelos cálculos da empresa, a adesão dos 736 empregados representa economia anual para a Eletrobras de R$ 231 milhões. O presidente inseriu a questão de pessoal em uma das evoluções do Plano de Desafios para o período 2021/22.

Leilão de distribuidoras

Sobre a venda das distribuidoras da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior disse que o leilão está mantido para o dia 30 de agosto, ainda que a votação do projeto de lei que trata do assunto não seja concluída no Senado até esta data. O presidente está confiante na aprovação do projeto no Senado, como ocorreu na Câmara. “Estou positivo com relação ao leilão”, pontuou.

Até o momento, a única distribuidora leiloada foi a Companhia Energética do Piauí (Cepisa), cuja venda ocorreu no dia 26 de julho. No próximo dia 30, está previsto o leilão das distribuidoras: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).

Segundo o presidente, a dívida das distribuidoras assumida pela Eletrobras é de R$ 11,2 bilhões. Ele ressaltou que o importante é a empresa não continuar aplicando recursos nas distribuidoras, que não têm bom rendimento, pela falta de capacidade de investimentos da companhia. Já com relação ao PL de privatização da Eletrobras, o executivo acha que a tarefa ficará para o próximo governo.

Custos

Ainda na área de redução de gastos, o executivo anunciou que a empresa vai inciar no dia 7 de setembro a mudança da sede, que atualmente funciona na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade para um outro na esquina das ruas da Quitanda com Conselheiro Saraiva, na mesma região. Com isso, a companhia que, incluindo a sede, há dois anos, usava seis endereços diferentes no Rio, passará a se instalar em apenas dois. “Nós gastávamos R$ 3 milhões por mês com aluguel e vamos gastar R$ 1 milhão. Serão R$ 24 milhões por ano de economia”, disse.

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