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TRE do Ceará divulga funcionamento durante o recesso do Judiciário

A presidente do TRE, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira.

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, informa: durante o recesso do Judiciário – a partir desta quarta-feira (20) e até 6 de janeiro de 2018, o horário de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, na Praia de Iracema, das unidades do Vapt Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra e da Unidade Móvel do TRE, na Cidade das Crianças, permanecerá inalterado: das 8 às 17 horas.

Nos demais postos do TRE instalados nos shopping centers da capital, também não haverá mudança no funcionamento e os eleitores serão atendidos nos seguintes horários, de segunda a sexta-feira:

Shopping Benfica (Térreo – ao lado da Casa do Cidadão): 8 às 17 horas

Shopping RioMar Fortaleza (loja 2152 B, no piso L 2): 10 às 19 horas

Shopping Parangaba (loja 192 do Piso L1): 9 às 18 horas

Shopping Del Paseo (loja 116 do Piso L1): 10 às 19 horas

Shopping RioMar Presidente Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): 10 às 19 horas

Shopping Iguatemi (Loja 55 do Piso L1 – Acesso 04): 10 às 19 horas

North Shopping Jóquei (Lojas 2079/2080 no Piso L2 – Próximo à Alameda de Serviços): 10 às 19 horas.

Já nas zonas eleitorais do Interior do Estado, o atendimento nos cartórios será das 8 às 12 horas, com exceção das zonas que passam por revisão eleitoral e abrangem os municípios de Caucaia, Icó, Boa Viagem, Madalena, Pedra Branca, Paracuru, Jaguaribe, Aurora, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Aracoiaba e Cedro, que funcionarão das 8 às 17 horas.

A partir de 8 de janeiro de 2018, os horários de expediente nos cartórios eleitorais do interior do Estado voltarão ao normal, das 8 às 14 horas, sendo mantido o horário de atendimento nos municípios que passam por revisão eleitoral, das 8 às 17 horas.

SERVIÇO

*O  Disque Eleitor – fone 148, funcionará somente das 8 às 12 horas durante o recesso.

Pesquisa CNI – Empresários da construção civil estão otimistas para 2018

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em novembro. Segundo números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 115,089 bilhões, alta de 9,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2014 em valores corrigidos pelo índice.

De janeiro a novembro, a arrecadação federal totalizou R$ 1,205 trilhão, alta de 0,13% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. No entanto, se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula queda de 0,83% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

O principal fator que elevou a arrecadação federal em novembro foi o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em novembro, o programa arrecadou R$ 5,46 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 20,24 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de outubro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de novembro.

Tributos sobre combustíveis

Além do novo Refis, a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em novembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 14,08% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também foi influenciada pelo crescimento de 9,25% no volume de vendas em outubro (que se refletiu na arrecadação de novembro). Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.

Apesar de o Fisco ter intensificado as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou. A receita dos dois tributos caiu 2,03% no mês passado em relação a novembro de 2016, descontando a inflação pelo IPCA.

Previdência

O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 4,54% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar 14,6% na mesma comparação.

(Agência Brasil)

Parque do Cocó – Premiação do Concurso Nacional de Ideias será entregue nesta quarta-feira

O governador Camilo Santana e o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, farão a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Nacional de Ideias que teve como foco o Parque do Cocó. Durante o ato, que ocorrerá às 14 horas, ao lado do anfiteatro, Camilo formalizará o recebimento do Parque Adahil Barreto, que deixa de ser gerido pela Prefeitura de Fortaleza. Também será inaugurada a reforma do Complexo Poliesportivo do Parque.

O resultado do certame foi divulgado em transmissão ao vivo – via Internet – dia 30/11, pela página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) no Facebook (sema.ceara). A SEMA promoveu e organizou o concurso, com realização do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE).

Ganhadores

A equipe classificada em 1º Lugar é de São Paulo-SP, da arquiteta e urbanista Marina Mange Grinover. Na segunda posição, de Fortaleza-CE, Ricardo Henrique Muratori de Menezes. Em terceiro, de Belo Horizonte-MG, Alexandre Brasil Garcia. A Comissão Julgadora fez também menção honrosa ao trabalho de Gabriela Tie Nagoya Tamari, de São Paulo-SP. As intervenções devem ocupar 17 áreas degradadas com equipamentos de esporte, lazer, contemplação e educação ambiental.

Os membros titulares da Comissão Julgadora avaliaram 18 trabalhos de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 de novembro de 2017, reunidos no Comfort Hotel, em Fortaleza. A análise dos projetos recebidos selecionou as três melhores propostas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas, conforme determina o Edital do certame. A proposta vencedora receberá 80 mil reais, sendo 50 mil para a segunda e 25 mil para a terceira, além de uma menção honrosa para a quarta classificada.

DETALHE – Por ocasião da premiação, haverá uma apresentação das ideias do primeiro e segundo colocados. Os trabalhos serão expostos publicamente entre 11 de janeiro e 12 de março de 2018.

SPB Brasil e CNDL estimam que 11,5 milhões de consumidores vão às compras neste Natal

Muitos consumidores brasileiros devem deixar as compras de Natal para a última hora. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país. Os números estimam que 11,5 milhões de pessoas irão comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal, o que corresponde a 9% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.

A pesquisa mostra que a maioria (41%) tinha a intenção de comprar os presentes na primeira quinzena de dezembro e 24% durante novembro. Já entre os que vão comprar uma semana antes do Natal, a principal justificativa para 52% é que preferem esse período para ver se conseguem alguma promoção boa e, dessa forma, conseguir economizar. Já 15% afirmam que só recebem o pagamento perto do Natal e 10% devido à falta de tempo. Outros 9% estão esperando a parcela do 13º salário.

“Deixar as compras natalinas para a última hora nem sempre é uma escolha acertada para quem pretende economizar, principalmente”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Se o consumidor deixa para comprar muito em cima da hora, acaba não tendo tempo para pesquisar preços ou encontrar opções de produtos mais baratas e, consequentemente, fica mais exposto à gastos maiores, que podem comprometer o orçamento”, explica.

A economista aconselha: “O ideal é fazer uma lista de todos os presenteados, definir o quanto se pode gastar e levar o dinheiro contado. Dessa forma, não há perigo de exceder o valor previsto com a compra de outros presentes por impulso”.

Confira o plantão do Judiciário durante o recesso forense

Terá início, nesta quarta-feira (20), o recesso forense no Ceará. Neste período, que se estenderá até o dia 6 de janeiro próximo, o atendimento para casos urgentes acontecerá das 12 às 18 horas no Tribunal de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

Ficam suspensos os prazos e o atendimento às partes e advogados, com exceção para os casos urgentes previstos em lei. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltarão à normalidade na segunda-feira, dia 8 de janeiro.

Na Comarca de Fortaleza, o plantão criminal funcionará das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro.

Já o plantão da área cível será das 12 às 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante a semana. Nos finais de semana, tanto os plantões cível como o criminal ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12 às 18 horas, conforme as Portarias nº 571 e 778 de 2017, publicadas respectivamente em 3 julho e 1º de setembro deste ano, no Diário da Justiça.

Os Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior também atenderão, por meio de rodízio. A escala de plantão consta na Portaria nº 1.864/2017, publicada no Diário da Justiça em 16 de novembro de 2017. O atendimento será das 8 às 14 horas.

Peticionamento

Durante o recesso, o Tribunal de Justiça e as comarcas do Interior do recebem peticionamento exclusivamente físico. Já no Fórum Clóvis Beviláqua o plantão funcionará com a utilização de sistema eletrônico.

SERVIÇO

*Tribunal de Justiça (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba), no Setor de Protocolo (térreo do TJCE). Fone – 3207.6867

*Fórum Clóvis Beviláqua (avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz). Fones – 3488.6993/8042/8044/8046

*O plantão criminal funcionará das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro de Fortaleza.

*O plantão cível será das 12 às 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante a semana. Nos finais de semana, tanto o plantão cível como o criminal atenderão no Fórum Clóvis Beviláqua, das 12 às 18 horas.

*O atendimento nas sedes dos fóruns das unidades plantonistas do Interior do Estado será das 8 às 14 horas.

*Plantão na Assessoria de Imprensa – das 12 às 18 horas, no TJCE – contatos 3207.7060/7058/7056 –e-mail: imprensa@tjce.jus.br

Musical natalino será apresentado no hall do TJA nesta quinta-feira

A Cia Palomar encerrará sua temporada do espetáculo “O Filho” em uma apresentação gratuita no hall de entrada do Teatro José de Alencar, nesta quinta-feira (21), às 18 horas. Trata-se de um musical composto por seis atores que dão vida a 16 personagens.Eles cantam, dançam e interpretam o nascimento de Cristo.

O musical mistura o cordel com música. Quinzé, Simão, Angélica, Toin, Jurema e Cândida, formam uma trupe que viaja pelo mundo contando histórias e dando vida a essa narrativa milenar e cheia de emoção.

A Peça

Em sua temporada neste mês de dezembro, o espetáculo foi apresentado no Pólo de Lazer dos bairros Ellery e Monte Castelo, a céu aberto, para a comunidade. O grupo também realizou uma apresentação fechado no Teatro Sesc Iracema para alunos de escola pública.

Dirigida pela artista Milza Gama, que adaptou o roteiro partir da obra Filho de Deus Menino Meu, a peça tem duração de 45 minutos, sendo ilustrada com alguns elementos regionais, como o cordel e o forró. Os atores Cristiane leal, Marcos Romano, Milza Gama, Kayo Passos, Felipe Kustela e Aline Monteiro fazem parte do espetáculo e dão vida aos personagens.

SERVIÇO

*Teatro José de Alencar (-Rua Liberato Barroso, 525 – Centro.

*Mais Informações – (85) 9 8815-2682 (Kayo Passos).

Mostra Harun Farocki termina nesta quarta-feira no Cinema do Dragão

Será encerrada nesta quarta-feira, 20, a programação de filmes da ‘Mostra Harun Farocki – O trabalho com as imagens”, em cartaz desde a última quinta-feira, 14, no Cinema do Dragão do Mar. No Cena 15, as duas instalações que integram a mostra podem ser visitadas até sexta-feira, 22. Contemplada no Edital Temporada de Arte Cearense, do Dragão do Mar, a Mostra tem o apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza e do Porto Iracema das Artes, informa a assessoria de imprensa do evento.

Na sessão das 19 horas desta quarta-feira, serão exibidos Indústria e Fotografia (Alemanha Ocidental. 1979. 35mm. PB. 44min) e A prata e a cruz (Alemanha. 2010. Vídeo (dois canais). Cor. 17min). Às 20h30min, encerram a mostra os filmes O papel dominante (Alemanha. 1994. Vídeo. Cor. 35min) e A saída dos operários da fábrica (Alemanha. 1995. Vídeo. Cor e PB. 36min).

Programação

Filmes

19h – Indústria e Fotografia (Alemanha Ocidental. 1979. 35mm. PB. 44min) e A prata e a cruz (Alemanha. 2010. Vídeo (dois canais). Cor. 17min)
20h30 – O papel dominante (Alemanha. 1994. Vídeo. Cor. 35min) e A saída dos operários da fábrica (Alemanha. 1995. Vídeo. Cor e PB. 36min)

As Instalações

Parallel I, II, III e IV (2011/2014)

Labour in a single shot (2011/2014)

SERVIÇO

*Toda a programação tem entrada gratuita.

*Mais Informações – (85)3488.8600 e farockifortaleza2017@gmail.com

Arrecadação federal sobe 9,49% em novembro e atinge melhor nível em três anos

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em novembro. Segundo números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 115,089 bilhões, alta de 9,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2014 em valores corrigidos pelo índice.

De janeiro a novembro, a arrecadação federal totalizou R$ 1,205 trilhão, alta de 0,13% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. No entanto, se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula queda de 0,83% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

O principal fator que elevou a arrecadação federal em novembro foi o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que renegociou dívidas de contribuintes com a União. Apenas em novembro, o programa arrecadou R$ 5,46 bilhões. No acumulado do ano, o parcelamento rendeu R$ 20,24 bilhões ao governo. Previsto para acabar no fim de outubro, o prazo de adesão ao Pert, também chamado de Novo Refis, foi prorrogado até 31 de novembro.

Tributos sobre combustíveis

Além do novo Refis, a elevação das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis contribuiu para reforçar os cofres federais em novembro. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu 14,08% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. A alta também foi influenciada pelo crescimento de 9,25% no volume de vendas em outubro (que se refletiu na arrecadação de novembro). Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos estão ligados ao comportamento do consumo.

Apesar de o Fisco ter intensificado as fiscalizações em relação ao pagamento de tributos por entidades financeiras, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou. A receita dos dois tributos caiu 2,03% no mês passado em relação a novembro de 2016, descontando a inflação pelo IPCA.

Previdência

O início de recuperação da economia também melhorou a receita de outros tributos. O aumento do emprego formal nos últimos meses fez a arrecadação da Previdência Social subir 4,54% em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, descontado o IPCA. O crescimento da produção industrial, principalmente de veículos, fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aumentar 14,6% na mesma comparação.

(Agência Brasil)

Árvore do Bem – Shopping Benfica fará a entrega de presentes para 3.000 crianças

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Nesta quarta-eira,a partir das 9 horas, o Shopping Benfica fará a entrega dos presentes doados pela clientela, a partir da retirada de cartinhas assinadas por crianças e que foram expostas na Árvore do Bem.

Ao todo, serão atendidas 3.000 crianças carentes que receberão seus presentes até sexta-feira, em clima de festa natalina. À frente, João Soares, controlador do shopping, e Marcirlene Pinheiro, superintendente desse polo de compras.

Ceasa já está em clima de Feira Flor de Natal

A Ceasa, presidida por Clóvis Lima, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), ​ promoverá​, até o próximo sábado​ ​(23), das 7 às 14 horas, no entreposto de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), a edição Feira Flor e Artesanato de Natal​.

A feira reunirá cerca de 50 expositores entre produtores e comerciantes de flores e artesãos do Eusébio, Aquiraz, Aratuba, Guaramiranga, Mulungu, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Caucaia e Ocara.

Entre os produtos podem ser encontrados excelentes opções para os presentes de Natal, com preços que variam de R$ 5 até R$ 120. Os visitantes encontrarão na feira, flores e rosas de vaso e de corte, plantas ornamentais, exóticas, aromáticas, medicinais, arranjos e orquídeas, além de trabalhos em crochê, bonecas de pano, biscuit e produtos em madeira e recicláveis.

STF vai julgar ação sobre validade do auxílio-moradia de juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento de mérito pelo plenário da Corte as liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

Com a decisão, caberá a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos após período de recesso.

Em setembro de 2014, ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos  alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman.

(Agência Brasil)

Por que não deixar o sol entrar pela janela do seu coração?

Com o título “Reflexão em tempo de Natal”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado, que, no texto, conclama: “Que bom seria que todos, ao menos uma vez na vida, seguissem o princípio bíblico de “dar de comer a quem tem fome”, acrescido do complemento, “e sede de justiça a quem tem pão”. Confira:

A inversão de valores que caracteriza as relações pessoais na sociedade contemporânea angustia a quantos foram educados e formados dentro de padrões de conduta que não se coadunam com as práticas presentes nos dias atuais, onde os princípios éticos e morais de convívio social, foram substituídos pelo culto ao individualismo e ao estímulo de uma competitividade que há impulsionado a todos para uma corrida desenfreada na busca de “um lugar ao sol”, a um consumo desnecessário ou a conquista do poder, sem reservar qualquer espaço à solidariedade e ao respeito ao próximo.

Em meio a essa verdadeira “selva de pedra”, o homem robotizou-se, esqueceu-se de olhar para dentro de si, não mais cultivando, no dia-a-dia, os valores do espírito, como a amizade, a gratidão, a partilha, o reconhecimento e a fraternidade, que são eternos, permanentes e imensuráveis. Ao contrário, redirecionou seus passos para um novo projeto de vida que, para viabilizá-lo, despreza as regras mais elementares de convivência humana, passando a guiar-se por sentimentos menores, dentre os quais a deslealdade, a ingratidão, o ódio, o rancor, a arrogância e a prepotência neste mundo marcado pelo signo do egoísmo. Nessa nova medida, ele tanto mais vale quanto mais tem ou quanto mais pode, não importando os valores que cultua. Sem dúvida que, tal equívoco de avaliação guarda correspondência com a importância hoje conferida aos valores materiais, mesmo que efêmeros.

Já se percebe, no entanto, nos últimos anos, uma reação de alguns segmentos sociais, capitaneados pela igreja católica, por intermédio de seus movimentos de leigos, numa cruzada em defesa da família e do resgate dos sentimentos provindos da alma, os quais, por serem permanentes, dão o verdadeiro sentido à vida. Infelizmente, o despertar destes valores ainda não produziu os frutos desejáveis na mente e no coração de algumas pessoas, especialmente aquelas que exercem o múnus público.

Com efeito, aqueles que detêm parcelas de poder, não as deve utilizar como instrumento para a satisfação de seus desejos, caprichos ou conveniências. Precisam, antes de tudo, terem a exata compreensão de que este mesmo poder lhes foi dado por Deus, por isso que há de ser exercido para a promoção do bem estar social e como meio de efetivação da Justiça!

Esta reflexão cabe a cada um fazer, máxime neste período em que o espírito natalino aquece os corações dos cristãos, na véspera da celebração do nascimento de Jesus. Que bom seria que todos, ao menos uma vez na vida, seguissem o princípio bíblico de “dar de comer a quem tem fome”, acrescido do complemento, “e sede de justiça a quem tem pão”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Sebrae investe em ações de competitividade

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Ernesto (lazer escuro) entre cicerones do evento.

O consultor de empresas Ernesto Antunes, do Sebrae/CE, ministrou palestra, nessa segunda-feira, no auditório da Engexata/MCX, para membros do setor imobiliário.

O tema foi “Como ser mais competitivo em 2018”.

Nome dos mais respeitados na área, Antunes encerra ciclo de palestras do ano, depois de ter percorrido vários municípios cearenses expondo as vantagens de se apostar no empreendedorismo.

(Foto – Divulgação)

Bolsa Família – Reajuste pode vir acima da inflação

O reajuste do programa Bolsa Família acima da inflação em 2018 ainda será discutido pelo governo, segundo afirmou hoje (19) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. De acordo com o ministro, a correção da inflação deverá ser feita, mas ainda não está definido se haverá reajuste acima do índice de preços. “Havendo espaço para dar aumento adicional do Bolsa Família, certamente é uma prioridade. A inflação é o mínimo”, disse. Meirelles deixou claro que isso ainda não é uma decisão. “É a minha opinião”, disse, acrescentando que o assunto ainda será debatido no governo.

Meirelles lembrou que a inflação pode ficar neste ano abaixo do piso da meta, que é 3%. “É uma inflação de fato baixa e é um dado da maior relevância”, disse.

No mês passado, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano acima da inflação. “No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo”, disse, na época. De acordo com Osmar Terra, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias.

(Agência Brasil)

Plácido Rios é reconduzido para cargo de procurador-geral de Justiça

O governador Camilo Santana (PT) reconduziu, nesta terça-feira, Plácido Rios para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará. Ele cumprirá o biênio 2018-2019. Plácido constava em lista tríplice para o cargo, na qual estavam também João de Deus Duarte e Vanja Fontenele.

Plácido cumpre o atual mandato até 31 deste mês. Já a posse oficial deve ocorrer na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, dia 4 de janeiro, às 17 horas, no auditório da PGJ.

(Foto – Balada In)

Edson Fachin rejeita recurso e manda prender Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira o início da execução de pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Maluf foi condenado pelo STF, em maio, a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro. A defesa do deputado recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro. Fachin determinou que o início da pena será cumprido em regime fechado. A informação é do O Globo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin, que delegou a expedição do mandato de prisão para o Juízo das Execuções Penais do Distrito Federal.

O advogado da Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que ainda não teve acesso a decisão, mas criticou o entendimento do ministro: “É uma decisão para mim teratológica, porque a admissão dos embargos é jurisprudência pacificada no Supremo. Não conheço nenhuma decisão que coloque dúvida a possibilidade de interposição de embargos quando há votos vencidos. E temos votos vencidos na preliminar e no mérito. Sequer consigo entender a decisão dele. Nunca vi essa decisão em absolutamente nenhum lugar”, avaliou Kakay. A assessoria do parlamentar informou que ele está em São Paulo.

 

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha clínica veterinária que disponibiliza até tomógrafo

Fortaleza está ganhando uma clínica veterinária que, entre serviços, oferta exames de tomografia. Funcionará no bairro Meireles. É a Wellpet – Clínica & Petshop, iniciativa da administradora de empresas Rosalina Frota e da médica veterinária Juliana Furtado, profissionais com mais de dez anos dedicados à saúde animal. O primeiro tomógrafo do Ceará para animais é o diferencial, dizem as proprietárias. O serviço vai funcionar 24 horas.

A clínica conta com uma equipe multidisciplinar formada por mais de 30 colaboradores em mais de 400m² climatizados e divididos em sessões. “O espaço nasceu da ideia de nos associarmos com o propósito de oferecer o carinho e o cuidado que eu gostaria que os meus cachorros, por exemplo, tivessem. Essa ideia hoje se materializou na Wellpet”, conta Rosalina Frota, diretora administrativa da empresa.

SERVIÇO

*Wellpet – Clínica & Petshop – Rua Barão de Studart, 715, Meireles.

*Mais informações – (85) 3111.5500.

Lá vem o impostômetro de novo!!

O Impostômetro, um contador on-line que informa o valor cobrado em impostos no Brasil, vai ser reinaugurado nesta sexta-feira, às 8h30min, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A iniciativa é do Grupo Ser Educacional (Faculdade Mauricio de Nassau), CRC e Associação Jovens Empresário. A ordem é alertar para a destinação da alta carga tributária paga pelo brasileiro. Hoje, de tudo que é produzido no País, 37% retorna para o governo na forma de imposto.

Segundo o coordenador da Comissão Tributária do CRC, responsável pela instalação do equipamento e coordenador financeiro da AJE, Valdemir Alves, a sede do Conselho foi escolhida pela relação entre a profissão contábil com o trabalho tributário . “As questões trabalhistas, previdenciárias e os custos tributários fazem parte da profissional contábil, o CRC-CE é um órgão muito importante e representativo para receber o Impostômetro”, explicou.

“A gente passa 5 meses e 21 dias pagando tributo e precisamos sensibilizar a sociedade para isso e tentarmos buscar reais mudanças para a carga tributária, pois não temos o correto retorno para a sociedade. Não é um dinheiro público, é dinheiro que os trabalhadores contribuíram para o Estado e não retorna da maneira correta”.

A data escolhida para o ato também foi proposital. “Escolhemos dia 22 por estar próximo ao Natal e para as pessoas perceberem que tudo que se compra ou come, inclusive no Natal, tem impostos”, adiantou Alves.

SERVIÇO

*Conselho Regional de Contabilidade – Avenida da Universidade, 3057, Fortaleza.

Novo presidente do Crea/CE apregoa luta contra a burocracia

O presidente eleito do Crea-CE, Emanuel Mota, chega apregoando renovação. Ele derrotou esquemas antigos da entidade e pretende dar guinada com a expectativa de colocar o Conselho mais antenado com as lutas atuais, segundo sua assessoria.

Entre suas propostas destacam-se: modernizar Sistemas de TI e virtualizar processos; qualificar a fiscalização e criar o aplicativo profissional fiscal; fomentar e integrar estudantes ao Crea-Jr; estimular educação continuada para colaboradores do Crea e profissionais e possibilitar transparência nas ações, além de eliminar a burocracia.

Emanuel Maia Mota (foto), que cumprirá mandato 2018-2020, ganhou com 1.118 votos contra 815 do engenheiro civil Gerardo Santos Filho e 332 votos do geólogo João César de Freitas Pinheiro. Emanuel Mota vai substituir o engenheiro civil Victor Frota.

Quem é?

Emanuel Maia Mota é engenheiro civil formado pela Universidade de Fortaleza, pós-graduado em Segurança e Administração de Sistemas Computacionais e MBA em Gestão de Engenharia de Custos.

(Foto – Divulgação)