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Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas.

O certificado comprova a veracidade dos dados do usuário e garante que as informações prestadas são de fato de uma pessoa que se adequa à norma.

A nova medida não descarta o processo de obtenção da carteira especial, para condutores, e do alvará, para não condutores.

(Agência Brasil)

Eleição sem Lula é fraude

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (24):

Ao entenderem que – além do uso da exceção contra Lula – está em jogo o futuro da democracia brasileira e da soberania popular, centenas de intelectuais lançaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”. A lista é encabeçada por várias personalidades estrangeiras e nacionais, como o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Esquivel, o linguista e filósofo norte-americano Noam Chomsky, o cantor e compositor Chico Buarque, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o embaixador e ex-ministro Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o teólogo Leonardo Boff, dentre outros.

“A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país” – alerta o manifesto.

A raiz dessa tentativa desesperada de tirar Lula da corrida presidencial à custa do “tapetão judiciário” (como qualificam seus defensores), atropelando prazos processuais e sacrificando a imagem de isenção que deve pairar sobre a Justiça, estaria na recusa dos segmentos privilegiados em abrir mão de um pouco de seus ganhos para permitir, aos que nada têm, um mínimo de participação na renda nacional, tal como vinha ocorrendo durante o período de vigência do programa sociodesenvolvimentista e inclusivo aprovado pelas urnas, em 2002, e iniciado por Lula (e que pode ser retomado se ele voltar ao governo, como apontam as pesquisas). Eis a razão do alvoroço.

Independentemente de se gostar ou não de Lula, o realismo político exigiria a compreensão de que a instabilidade do País persistirá indefinidamente se uma liderança tão entranhada e legitimada pela sociedade for retirada do jogo eleitoral, a partir de pífias acusações apresentadas até agora contra ele.

Diante do que já foi reunido pelos investigadores contra a cúpula do governo – inclusive Michel Temer – e a cúpula tucana – Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes e até Geraldo Alkmin (livres, leves e soltos) – torna-se ridículo o libelo da Lava Jato contra o ex-presidente, como é comentário geral nos meios informados, tanto nacionais como estrangeiros.

Prevalece a nítida impressão de seletividade contra Lula, como já vem sendo denunciado desde o início das acusações pela defesa e, mesmo, por personalidades não-alinhadas com os polos políticos em disputa.

Geraldo Alckmin é o presidenciável mais rejeitado

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60,9% dos brasileiros dizem que não votariam de jeito nenhum em Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, para a presidência. Entre Lula, Bolsonaro e Marina Silva, ele é o mais rejeitado dos candidatos. É o que revela um levantamento do Instituto Paraná, informa a Veja Online.

Apenas 3,6% admitem votar no governador de São Paulo com certeza.

Como era de se esperar, Lula e Bolsonaro estão praticamente empatados no potencial eleitoral. 17,8% diz que vai votar com certeza no ex-presidente, enquanto 15,1% prefere o deputado.

Um pouco mais da metade nega votar em ambos. O petista é rejeitado por 52,8%, enquanto 51%jamais votaria em Bolsonaro.

(Foto – Hélvio Romero – Estadão Conteúdo)

Limite para crédito rotativo reduz spread bancário para menor nível em dois anos

Beneficiado pela limitação para o crédito rotativo, o spread bancário encerrou novembro no menor nível em dois anos. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados esta semana, o spread médio dos créditos com recursos livres (que excluem os créditos subsidiados) caiu 8,1 pontos percentuais entre outubro do ano passado e novembro deste ano, de 42,4% para 34,3%. Esse é o menor nível registrado desde dezembro de 2015.

O recuo, no entanto, deve-se quase exclusivamente ao rotativo do cartão de crédito. Segundo levantamento da Agência Brasil, os juros médios da maior parte dos tipos de linhas de crédito caíram menos que os 6,75 pontos percentuais de queda acumulada da taxa Selic (juros básicos da economia) no mesmo período. De outubro do ano passado a novembro deste ano, a Selic caiu de 14,25% para 7,5% ao ano. Em dezembro, o BC reduziu a Selic para 7% ao ano, no menor nível da história.

O spread bancário é a diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos de clientes (ao vender aplicações financeiras) e as taxas cobradas do tomador final de empréstimos e financiamentos. A queda na Selic costuma ser repassada aos juros finais pelas instituições financeiras, mas só resulta em redução do spread se os bancos reduzirem as taxas cobradas em ritmo maior que a diminuição dos juros básicos.

Se uma instituição reduz a taxa de uma linha de crédito em 6 pontos percentuais, contra uma queda de 6,75 pontos na Selic, o spread aumenta. Isso porque as taxas de captação pagas pelas instituições financeiras são apenas um pouco maiores que os juros básicos da economia.

O Banco Central separa o spread bancário conforme o tipo de tomador de crédito. Para pessoas físicas, o spread caiu 13,2 pontos percentuais de outubro de 2016 a novembro de 2017 – de 62,3% para 49,1% ao ano. Para pessoas jurídicas, que tradicionalmente pagam juros menores, o recuo chegou a 3,7 pontos percentuais – de 18,8% para 15,1% ao ano.

Nos dois casos, a queda do spread foi puxada pelos cartões de crédito, cujas taxas tiveram queda significativa após a regra que restringiu a 30 dias o período em que os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito podem ficar no crédito rotativo. A retração, porém, não chegou a todos os tipos de linha de crédito.

De acordo com o BC, os juros do rotativo do cartão de crédito caíram 69,9 pontos percentuais para pessoas jurídicas (de 355,4% para 285,5% ao ano) e 150,2 pontos percentuais para pessoas físicas (de 484% ao ano para 333,8% ao ano) nos últimos 13 meses. No entanto, outras linhas de crédito não registraram trajetória semelhante. As taxas do cheque especial para pessoas físicas passaram de 328,5% para 323,7% ao ano no mesmo período, retração de apenas 4,8 pontos percentuais, menos que a queda da taxa Selic.

As taxas médias do crédito pessoal, consignado e não consignado, caíram de 29,6% para 26,1% ao ano de outubro do ano passado a novembro deste ano (-3,5 pontos). Em relação às empresas, os juros do arrendamento mercantil (leasing) recuaram 4,2 pontos para os veículos e 3,1 pontos para outros bens. Os juros médios dos financiamentos de importações tiveram retração de 7,3 pontos (um pouco superior à queda da taxa Selic) e os juros dos financiamentos de exportações caíram 5,9 pontos. Nas linhas de financiamento de capital de giro, as taxas médias recuaram 6,2 pontos.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem diversos motivos pelos quais a redução da Selic não é totalmente repassada para os tomadores finais. Num estudo lançado em outubro, a entidade informou que os custos para operar um banco representam 77% da composição do spread bancário, dos quais os principais são a inadimplência e o volume de tributos.

(Agência Brasil)

Morre Eridan Mendonça, senhora João Mendonça da Loteria Estadual do Ceará

João Mendonça, controlador de Loteria Estadual do Ceará, e Eridan, sua mulher.

Morreu, nesta noite de sábado, Eridan Mendonça (83), filha do deputado federal falecido Jonas Carlos da Silva, precursor da Loteria Estadual do Ceará. Foi vítima de infarte.

A família informou que o velório ocorrerá a partir das 7 horas, na Funerária Ethernus, com missa de corpo presente às 15h30min e sepultamento às 17 horas no Cemitério Parque da Paz.

Venezuela declara embaixador do Brasil em Caracas persona non grata

O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, foram declarados persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte, disse neste sábado (23) a presidente da entidade, Delcy Rodríguez, em declaração à imprensa.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, que está justamente na soberania das nossas bases, decidimos declarar persona non grata o encarregado de negócios do Canadá e o embaixador do Brasil”, disse Delcy Rodríguez, em áudio da declaração divulgado pela Rádio Nacional da Venezuela.

No caso do Brasil, a presidente da assembleia diz que a medida valerá até que se restaure “o fio constitucional que o governo de fato violou neste país-irmão”.

Já no caso do Canadá, Delcy Rodríguez disse que a decisão foi tomada pela “permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão” do país nos assuntos internos venezuelanos. “A chancelaria venezuelana durante anos tem chamado atenção para que se respeitem a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. Persistentemente, fazem declarações, fazem uso do Twitter para pretender dar ordens na Venezuela”, disse.

Segundo a presidente da assembleia, a chancelaria iniciará o processo para que os representantes diplomáticos sejam declarados pernonas non grata. Se isso ocorrer, ambos serão expulsos do país.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que ainda não foi notificado sobre a decisão da Assembleia venezuelana. Em nota, o Itamaraty disse que caso o anúncio seja confirmado, “essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O ministério acrescentou que o Brasil “aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes”.

(Agência Brasil)

Dom Aloísio Lorscheider: um pastor inesquecível

 

Editorial do O POVO deste sábado (23) destaca trajetória do cardeal na Igreja e aponta que, caso Dom Aloísio não tivesse sido traído por uma doença, teria tido grandes chances de ter sido o primeiro papa latino-americano. Confira:

Há dez anos, nesta data, morria o cardeal Aloísio Lorscheider, arcebispo de Fortaleza de 1973 a 1995. Quase véspera de Natal, a notícia ameaçava enlutar uma das festas mais simbólicas do calendário cristão. No entanto, como ressaltou O POVO, na ocasião – neste mesmo espaço -, acabou significando a apoteose espiritual do velho e querido pastor, tornando-se seu dies natalis (dia do nascimento) na vida eterna, conforme a crença cristã que ele tão coerentemente professara e dera sentido à sua vida.

A comunidade de crentes e não crentes de Fortaleza aprendera a ver nele um referencial de fé e humildade cristãs, mas também de coragem cidadã. Pois liderou a Arquidiocese de Fortaleza no momento mais agudo do colapso da democracia brasileira, quando a intolerância e a perseguição do regime ditatorial não poupavam o menor pensamento crítico. A Igreja Católica teve logo de se posicionar diante do desatino do regime militar, que tornara rotineira a suspeição sobre seu próprio trabalho pastoral.

Dom Aloísio era visto com desconfiança pela ditadura e chegou a sofrer atentados à sua residência, depois que voltou sua atenção para os movimentos sociais, acolhendo seus pedidos de intermediação junto às esferas do poder. Aos aflitos, dava uma palavra de ânimo e esperança. Atitude que se estendeu à defesa dos direitos humanos das populações carentes e mesmo dos presos políticos e dos encarcerados comuns. Lutou contra a tortura e defendeu a democracia participativa.

Foi elevado às mais altas distinções da hierarquia eclesiástica, não só em nível nacional, mas mundial, tendo sido secretário-geral e presidente da CNBB; presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), presidente da Caritas Internacional e presidente do Sínodo Mundial dos Bispos. Mesmo sem Fortaleza ser sede cardinalícia, foi nomeado cardeal pelo papa Paulo VI e chegou a ser votado no conclave que elegeu seu sucessor (o próprio papa João Paulo I revelou, publicamente, que votara nele).

Se não tivesse sido traído por uma doença coronária, teria tido grandes possibilidades de ter sido o primeiro papa latino-americano, antecipando a simplicidade e o despojamento de Francisco, no seguimento ao “poverello” de Assis, pois já era franciscano de hábito e na doação amorosa e solidária aos desvalidos.

PF prende homem com cocaína e maconha no aeroporto de Fortaleza

A Polícia Federal prendeu esta semana, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um homem de 30 anos, natural de Nova Xavantina/MT, com 2,3 kg de cocaína e 5,7 kg de maconha, após desembarque de voo procedente de Manaus.

Em fiscalização de rotina, durante inspeção de bagagens por Raio X, policiais federais identificaram sete pacotes com cocaína e maconha na bagagem de um passageiro.

O homem tentou fugir por ocasião da prisão em flagrante, sendo recapturado, em seguida, com o apoio dos policiais do Batalhão do Raio da Polícia Militar do Ceará.

O preso foi conduzido à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, onde ficará à disposição da Justiça e responderá pelo crime de tráfico interestadual drogas.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará)

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato

Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a decisão de Temer é impessoal e não prejudica a Lava Jato.

Ao reconhecer que se trata de uma medida difícil de ser entendida pela sociedade brasileira, Torquato Jardim disse que o presidente da República, que é professor de direito constitucional e foi duas vezes secretário de Segurança do estado de São Paulo, entendeu que esse era o momento político adequado para se ter uma “visão mais liberal” da questão do indulto no direito penal.

De acordo com o ministro a medida levou em conta a superpopulação carcerária. “As cadeias estão superlotadas. Essa é uma realidade que não podemos ignorar. Os que vão deixar as cadeias são pessoas que não cometeram crime hediondo e não se valeram de grave ameaça,” afirmou.

Ainda em defesa do decreto ele disse que as regras não alcançam apenas crimes contra a administração pública, já que também incluem condenados por tráfico de pessoas, drogas, armas e crimes cibernéticos que, segundo ele, passaram a ser tratados neste ano com “abstração, impessoalidade e universalidade”, que são critérios da norma jurídica.

Em resposta às críticas do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que afirmou que a medida “é um feirão de Natal para corruptos”, Torquato Jardim garantiu que o indulto não traz nenhum prejuízo à operação. “É sempre uma escolha filosófica e humanitária do presidente da República”, explicou.

Sobre o fato de não terem sido acolhidas as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Ministério Público, para que os crimes contra a admistração público ficassem fora da norma, Torquato Jardim lembrou que o conselho é um órgão de aconselhamento e que a decisão do presidente da República não é um ato judicial, nem do Ministério Público.

Em nota publicada ontem, a Transparência Internacional diz que recebeu com “profunda preocupação” o decreto. “A frustração do efetivo cumprimento das penas impostas pela Justiça sinaliza à população que, com frequência, os corruptos e poderosos podem encontrar formas de escapar da Justiça, a despeito da gravidade de seus crimes”, diz o documento.

Estudos da Transparência Internacional sobre a utilização de instrumentos de perdão no mundo apontam que seu uso inadequado pode criar precedentes com potencial de minar o efeito dissuasório da Lei e a confiança no próprio Estado de Direito, favorecendo uma cultura de impunidade.

(Agência Brasil)

Presságio de um ano bom

Em artigo no O POVO deste sábado (23), o professor universitário e jornalista Magela Lima aponta perspectivas para 2018. Confira:

Gostar mesmo, eu não gosto, não. Fujo de filas. Diante do inevitável, porém, acabei desenvolvendo uma técnica de sobrevivência. Premeditadamente, elenco uns três ou quatro assuntos que rendam e ajudem a passar o tempo mais rápido. Dia desses, numa loja dessas de mulherzinha, já me preparava para falar da volta da Clara, quando fui surpreendido pela moça do caixa. Ao concluir cada pagamento, ela desejava aos clientes boas festas e dizia esperar que, em 2018, enfim, o Brasil superasse a crise.

Lá pelas tantas, uma das minhas colegas de fila resolveu encompridar a conversa. Eu adorei. A senhora tinha um prognóstico extraordinário para o próximo ano. Ela foi enfática: “2018 não tem história de crise, não”. E justificou: primeiro, o Carnaval é logo no início de fevereiro; depois, é ano de Copa do Mundo e a seleção nem se compara com a de 2014; lembrou ainda que 2018 tem eleição e tudo fica uma maravilha, porque é quando os políticos decidem trabalhar; por fim, garantiu que o inverno vai ser dos bons.

O mais surpreendente foi que nenhum outro cliente tomou para si o compromisso com o tal do contraditório. Por um instante, estávamos todos ali contagiados por aquela energia positiva, tão rara nos últimos tempos. Por um instante, imaginei um 2018 sem Michel Temer, sem Gilmar Mendes, sem Reforma da Previdência, sem recorde de homicídios… O Natal tem dessas coisas. Algo acontece e a gente recobra uma esperança que deveria nos acompanhar todos os dias. Quisera um ano recheado de natais.

Talvez, assim, tivéssemos passado por esse 2017 menos angustiados. 2017 foi um ano detox. Um ano em que tivemos que aprender a conjugar e viver o verbo expurgar. Um ano de felicitâncias, como diria minha amiga Namarcia, tão escassas e de dores tão persistentes. Um ano em que, praticamente, não experimentamos nenhuma grande felicidade coletiva. Para 2018, quero muito que a minha colega de fila seja bem-sucedida em suas previsões, mas quero um pouco mais. Quero um ano mais de abraços, ombros, mãos dadas e presenças. Quero um ano plural, que supere o excessivo singular desse singular 2017. Que assim seja.

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no e-commerce

Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços devem ser colocados à vista no site, de maneira ostensiva,ao lado da imagem do produto ou descrição do serviço. Além disso, as letras devem ser grandes e legíveis.

A norma inclui as exigências na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor se houver anúncio de dois preços diferentes e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

Trata-se de um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei No 8078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldade em conseguir informações, porque há produtos sem preço em sites ou plataformas. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor e essa lei veio para deixar essas obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou Ana Carolina Caram, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ.

Na avaliação da supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade porque em sites de comércio eletrônico em geral há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque”, comenta.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio visita o maior empreendimento no País do Minha Casa Minha Vida

O prefeito Roberto Cláudio aproveitou a manhã deste sábado (23), véspera das festas de Natal, para fazer uma visita ao Conjunto Residencial Luiz Gonzaga, maior empreendimento no Brasil do programa Minha Casa Minha Vida, feito em parceria com entidades de movimento habitacional, localizado no Bairro Jangurussu. O conjunto que está sendo construído em Fortaleza possui 1.760 unidades habitacionais.

O prefeito esteve acompanhado de representantes da Federação de Bairros e Favelas e do Cearah Periferia, além de líderes do movimento habitacional e do secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, oriundo do movimento de entidades populares de Fortaleza.

O condomínio será entregue no segundo semestre de 2018 e a visita serviu para a escolha do local onde a Prefeitura vai construir os equipamentos sociais, como creche e posto de saúde.

“No próximo ano, vamos entregar 1.760 unidades. E já estamos agilizando a construção da outra metade”, reforçou o prefeito.

O Residencial Luiz Gonzaga é composto de duas etapas, somando 3.520 unidades habitacionais. Nessa primeira fase, a obra soma R$ 130 milhões. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o residencial Luiz Gonzaga representa um modelo habitacional que deverá ser repetido em outros locais.

“Aqui, vamos aproveitar o que tem de estrutura da obra, canteiro e algumas áreas, para fazer um anexo de posto de saúde e escola, dentre outros equipamentos. É preciso ir além e oferecer serviço de qualidade à população”.

A implantação do Residencial Luiz Gonzaga uniu o esforço de três entidades não-governamentais: Federação das Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, CearahPeriferia e Associação Habitat para a Humanidade. A Caixa Econômica é a principal instituição financiadora do empreendimento. A construção é assinada pela Fujita Engenharia.

O residencial abriga 110 blocos. Cada um deles é composto de 16 apartamentos de 47 metros quadrados. As unidades possuem banheiro adaptável, sala, dois quartos e varanda. Na área comum, serão construídos salão de festa, área de lazer, pista de skate e quadra esportiva.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Projeto amplia potência das rádios comunitárias

A potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para 300 watts. Esse é o teor de um projeto (PLS 513/2017) que está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria do senador Hélio José (PMDB-DF), a matéria aguarda a apresentação de emendas na comissão.

O senador argumenta que, diante da diversidade geográfica do Brasil, o atual patamar de 25 watts se mostra insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. Com o aumento da potência, as informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderão alcançar maiores distâncias.

Hélio José destaca que a alteração não visa possibilitar a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que desvirtuaria a essência desse serviço. A ideia, segundo ele, é viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da dispersão dos moradores do campo.

O senador também explica que a potência máxima permitida não será adotada indiscriminadamente para todas as outorgas, mas caberá ao órgão regulador das telecomunicações estabelecer a potência a ser autorizada para cada rádio comunitária, de modo a preservar a característica da cobertura restrita do serviço.

O projeto ainda aumenta de um para três os canais específicos na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Hélio José diz que, com o desenvolvimento das rádios comunitárias pelo país, a limitação de um canal prevista na legislação (Lei 9.612/1998) inviabiliza, na prática, a operação das rádios em muitos locais, especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias.

De acordo com o senador, em cidades maiores, com bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal.

Hélio José diz que as rádios comunitárias prestam um “relevante serviço de comunicação”, mas aponta que é necessário disponibilizar outros canais para sua transmissão, para minimizar as interferências que hoje existem.

(Agência Senado)

Macron e Merkel consideram violações do cessar-fogo na Ucrânia inaceitáveis

O presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, classificaram neste sábado (23) de “inaceitáveis” as crescentes violações do cessar-fogo no leste da Ucrânia e pediram que as partes em conflito assumam “as suas responsabilidades”.

Os dois políticos destacaram, em comunicado divulgado pelo Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, que a solução para a disputa que começou em 2014 na região entre o Exército ucraniano e milícias separatistas pro-Rússia pelo controle do território só pode ser “pacífica”.

Macron e Merkel reafirmaram apoio “ao pleno respeito à soberania e à integridade territorial da Ucrânia” e o compromisso com a aplicação completa dos Protocolo de Minsk, assinados em fevereiro de 2015 pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes, o legalista

Em artigo sobre as últimas decisões no STF, o professor e advogado Francisco Ortigão aponta o ministro Gilmar mendes como o maior defensor dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Confira:

O ministro Gilmar Mendes pode não estar com a popularidade muito em alta na sociedade, mas vem se consolidando com o maior defensor, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos direitos e garantias fundamentais consagrados, no Brasil, na Constituição Federal de 1988. A proibição da condução coercitiva é mais um capítulo dessa história.

Ainda que em caráter liminar, atendendo ao pedido do Partido dos Trabalhadores, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 395 (ADCP 395), após a condução coercitiva do ex-presidente Lula. A decisão, que será analisada pelo colegiado da Corte, não é de pouca monta, considerando o clima de caça às bruxas que toma conta atualmente do país.

Não é porque a Lava-Jato já cumpriu mais de 100 mandados de condução coercitiva que a medida deve ser considerada constitucional. Ela consta do Código de Processo Penal (CPP), que entrou em vigor em 1941 e foi elaborado durante a Ditadura Vargas. Este Código não está totalmente adaptado aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e aos tratados internacionais de respeito aos direitos humanos já ratificados pelo Brasil.

No processo penal, o uso de cautelares, como a condução coercitiva e a prisão cautelar, é mais delicado do que no civil, uma vez que afeta a liberdade de locomoção e a intimidade, mais do que o patrimônio. Daí a prudência em sua aplicação. A questão do abuso da condução coercitiva assemelha-se à conhecida prisão para averiguação da época da ditadura. Trata-se de ampliação do controle do Estado sobre a liberdade de ir e vir do cidadão e, muitas vezes, afronta o direito de não produzir prova contra si mesmo, que é inconstitucional. A Constituição de 1988 admite como única exceção a prisão cautelar que tem outros fundamentos.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou em Parecer, no início de fevereiro, na ADPF 395, favorável à manutenção da condução coercitiva. Para ele, a condução serve ‘para identificação do imputado, ou seja, para saber quem é a pessoa potencialmente autora do delito e proporcionar certeza sobre sua identidade’ e para ‘neutralizar riscos para o processo, mais especificamente para a aplicação da lei penal, a investigação ou instrução criminal ou a ordem pública’. “Em geral, é decretada para evitar que imputados estabeleçam versão concertada sobre fatos ou, especialmente, para impedir que destruam provas”, escreveu.

Além disso, Janot argumentou que a condução evita a imposição de medida cautelar mais grave. Ou seja, no entendimento dele, caso a condução coercitiva venha a ser declarada inconstitucional, os juízes passariam a recorrer ainda mais à prisão temporária, gerando efeito contrário ao que se poderia pretender.

Ora, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, e a identificação de um cidadão no século XXI não deve pressupor a sua prisão, ainda mais diante da presunção de inocência.

Um possível abuso da prisão temporária não pode servir de justificativa para o abuso, ainda que menor, da condução coercitiva. Ambos devem ser evitados. Por isso, há o crime de abuso de autoridade. A tese do mal menor não deve ser utilizada quando estamos tratando de direitos humanos e civis que somente comportam interpretação ampla e extensiva.
Seguindo o mesmo raciocínio, merece especial atenção a Ação Declaratória de Constitucionalidade 43 (ADC 43), proposta pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), para a manifestação positiva de constitucionalidade pelo STF acerca do artigo 283 do CPP, com redação da Lei 12.403/2011.

Diz a redação do mencionado artigo que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”, se adequando ao Princípio da Presunção de Inocência, previsto no art. 5º, inciso LVII, da CRFB.
Ambas as normas são expressas quanto à presunção de inocência anteriormente ao trânsito em julgado da decisão condenatória, sendo inaceitável a invocação, por parte do Supremo Tribunal Federal, de razões abstratas, em especial a “efetividade do sistema de justiça criminal”, como pretexto para reduzir as garantias e direitos dos indivíduos.
Portanto, a aniquilação de garantias individuais constitucionalmente garantidas, como o estado de inocência que vige até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nos termos do art. 5º, LVII da Constituição, nunca poderá servir como fundamento para equilíbrio e funcionalidade do sistema punitivo brasileiro.

Vivemos tempos difíceis em que a intolerância tem sufocado a memória de violação de direitos que passamos em diversas fases de nossa história.

Pois foram justamente essas violações, não só no Brasil, como na Europa destruída pela guerra e em todo o mundo, que se desenvolveram as garantias fundamentais.

Nos últimos anos, porém, com frequência crescentemente maior, ouvimos relatos diversos e testemunhos das violações perpetradas contra a própria advocacia. Em especial, quando atua-se na defesa. Assim, cabe uma reflexão específica sobre o modo segundo o qual as instituições do Estado responsáveis pela persecução penal e pelo julgamento das ações alegadamente criminosas observam a atividade defensiva.

Na Constituição, os Direitos Sociais vêm na frente da organização do Estado e de sua intervenção na economia. Há uma nítida eleição de prioridade pelo Poder Constituinte de 1988.

É preciso remar mais forte, no contrafluxo do autoritarismo, dos excessos no emprego de métodos ocultos de investigação, da ética utilitarista. A luta é pelo resgate das regras do jogo.

Afinal, o campo de disputa encontra-se tomado por uma visão hegemônica das instituições de Estado de que não há regras previamente definidas e que este é o caminho certo a ser seguido. E qualquer reflexão contrária à hegemonia acaba reduzida a pobres dicotomias como bandidolatria x impunidade, coxinhas x mortadelas.

Daí a importância fundamental que assumiu o ministro Gilmar Mendes, contra o coro popular, a favor da lei.

Cagece anuncia aumento da conta da água

A Cagece anunciou, neste sábado, 23, o aumento de 5,7% na tarifa a partir do dia 22 de janeiro. Este é o terceiro reajuste aplicado em oito meses, tendo sido o primeiro de 12,9% em maio e o segundo de 4,33% em agosto.

Na prática, um cliente residencial popular, que compõe 75% dos consumidores da Cagece, com consumo de até 10 m³ sofrerá um aumento médio de R$ 1,30 (para serviços apenas de água) ou R$ 2,34 (para serviços de água e esgoto).

O gerente de concessão e regulação da Cagece, João Rodrigues Neto, afirma que estes reajustes fazem parte de uma medida autorizada em maio de 2017 pelas agências reguladoras do Estado. Segundo ele, os acréscimos visam elevar a tarifa média para R$ 3,55, valor necessário para o pleno funcionamento da Companhia. “Em maio era um reajuste muito elevado, por isso fizemos de forma escalonada”, explica.

Ele afirma que o maior motivador dos acréscimos é a seca que o Ceará vem enfrentando há cinco anos, o que eleva os custos operacionais da Cagece. “Estamos tendo altos custos com material de tratamento e energia elétrica” diz o gerente. João Neto acrescenta que a baixa qualidade disponível nos reservatórios do Estado encarece o tratamento por conta de produtos químicos e processos necessários para a melhoria da água. “Estamos com mananciais com 4%, 5% de capacidade e com uma qualidade muito ruim”.

Entre abril e maio de 2018, as agências reguladoras do Ceará farão uma nova auditoria para verificar a necessidade de um novo reajuste na tarifa. Se a quantidade de chuvas no Estado for boa, a Cagece afirma que pode não haver um novo aumento nos valores, mas que é pouco provável haver uma redução de custos para o consumidor. “Caso nós tenhamos uma boa quadra chuvosa, nós saímos do estado de emergência hídrica e o Ceará pode sair da tarifa de contingência”, explica João Neto referindo-se à medida que começou a vigorar em Fortaleza em setembro de 2016.

(O POVO Online)

Quem tem interesse na aliança

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

A informação, no O POVO de quinta-feira, de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem articulado a favor da aliança com Eunício Oliveira (PMDB) em 2018 deixa mais claros os interesses em torno da parceria que, meses atrás, seria improvável. Vamos a eles:

1) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Eunício é hoje o aliado em posição mais estratégica que o petista pode ter. O presidente do Senado tem trânsito livre em todas as instituições. É capaz de influenciar tribunais, tem ascendência sobre alguns dos políticos mais influentes do País. Para alguém com a pré-candidatura na situação na qual se encontra a de Lula, estar ao lado dele é conveniente demais. Vai muito além da política do Ceará. É estratégico para o projeto nacional.

Não chega a ser uma aliança forçada. Eunício é lulista desde 2002, quando foi determinante na campanha de José Airton (PT) no 2º turno da eleição para governador. Em 2004, virou ministro das Comunicações na gestão petista. Em 2014, contra a candidatura do petista Camilo Santana, procurou o tempo todo se associar a Dilma Rousseff e Lula.

2) EUNÍCIO OLIVEIRA

É o mais óbvio interessado na aliança. No plano nacional, nenhum político cearense é hoje tão poderoso. Porém, depende de votos no Ceará para se reeleger. E, no quadro atual, a perspectiva para ele é muito complicada, caso não esteja do lado do governo. A eventual derrota do presidente do Senado na busca pela reeleição seria um vexame com precedentes escassos.

O grupo do governador detém hegemonia profunda na política estadual. O lulismo permanece como força simbólica sem paralelo no Nordeste. Nem Ciro Gomes (PDT) hoje é capaz de fazer frente.

Eunício insinuou candidatura ao governo, mas seria arriscar demais. Ele não está disposto a colocar o mandato em perigo e articula com os ex-inimigos para tentar se garantir.

3) CAMILO SANTANA

Para o governador, há muitas conveniências na parceria. Eunício, interessado que está, tem-se feito útil. Intercede pela liberação de recursos, abre portas. Tem destravado situações que haviam se tornado problema.

Além disso, há o fato de estar atendendo desejo de Lula e de seu partido. Isso é relativo. Não está nem mesmo claro se Camilo apoiará o petista ou Ciro Gomes a presidente, no caso de ambos conseguirem ser candidatos.

O principal motivo para o governador estar interessado na parceria é administrativo. Muito mais que político.

A questão é quem não tem interesse.

OS FERREIRA GOMES

O grupo Ferreira Gomes tem sido espectador na aproximação de Camilo com Eunício. Plateia algo contrariada, diga-se. Há aspecto de interesse direto. Eles entendem que Camilo precisa abrir portas.

Assim como Roberto Cláudio (PDT), na Prefeitura de Fortaleza, tem-se favorecido. Porém, o que se vê da família mais poderosa da política cearense é algo entre o incômodo e a resignação com a possível aliança. Animação? Zero.

Os Ferreira Gomes comandam a política do Estado e sabem que as chances de saírem vitoriosos em qualquer embate com a oposição é muito grande.

A troca de ataques foi virulenta e deixou marcas. Ciro, sobretudo, adoraria dar o troco e ver Eunício derrotado e sem mandato.

Talvez as circunstâncias políticas determinem outro caminho. Ou, então, o grupo aguarda a hora certa para melar a aliança.