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DEM decide na 4ª feira destino de Paulo Otávio

“A direção nacional do Democratas (DEM) marcou para quarta-feira (24), às 14h30, a reunião da Executiva Nacional que decidirá sobre o destino político do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, na legenda. A reunião será na sede do partido, no Senado.

O deputado Ronaldo Caiado (GO) informou que amanhã (23) oficializa junto com o senador Demóstenes Torres (GO), na executiva, os pedidos de expulsão de Paulo Octávio e de intervenção no diretório regional do DEM. Além deles, o deputado Ônyx Lorenzoni (RS) defende a expulsão do governador interino da legenda. Para os parlamentares, a Executiva Nacional falhou quando não tomou esta decisão na abertura de processo contra Arruda, no final do ano passado.

Desde a semana passada, o Paulo Octávio tem recebido recomendações de representantes da cúpula partidária para que apresente sua carta de desfiliação antes que a executiva tome a decisão de abrir processo disciplinar contra ele.

O líder no Senado, José Agripino Maia (RN), reuniu-se na semana passada com o governador e o aconselhou a se antecipar à decisão dos membros da executiva. O senador tem afirmado que a abertura de processo para expulsar o vice-governador do DF e a intervenção no diretório regional são “pontos pacíficos” na cúpula partidária. “Não tem como dissociar o nome de Paulo Octávio do nome do governador José Roberto Arruda destas denúncias que envolvem o governo do Distrito Federal” disse, na semana passada, o líder do DEM no Senado.”

(Com Agências)

TSE quer alterar composiçao da Câmara

“O Tribunal Superior Eleitoral põe amanhã em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos.
Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais.

A minuta do TSE leva em consideração, na nova divisão, a estimativa populacional de julho de 2009, obedecidos os limites constitucionais de um mínimo de oito e um máximo de 70 vagas por Estado.
A atual composição da Câmara, que tem 513 vagas, é a mesma desde 1994, quando São Paulo ganhou acréscimo de dez deputados federais, passando de 60 para 70. Fora essa mudança, a distribuição não muda desde a definição aprovada na Constituição de 1988.

A nova composição também afetará o tamanho das Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o número de cadeiras delas é definido tomando como base a composição que o Estado têm na Câmara.
Ou seja, o Rio de Janeiro, além de perder dois deputados federais a partir de 2011, também perderia dois deputados estaduais -cairia de 70 para 68.

Apesar de ser apoiada pelos Estados que aumentarão suas representações na Câmara, a medida sofrerá contestação por parte dos que encolherão.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) vai apresentar na reunião de amanhã contestação à redistribuição. O Maranhão passaria de 18 para 17 cadeiras.

Dino argumenta que o TSE não pode fazer mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da disputa. Além disso, ele lembra que a Constituição determina que ajustes na distribuição das cadeiras teriam que ser feitos no ano anterior à eleição. Por último, o deputado argumenta que o TSE não deveria usar uma estimativa populacional para a revisão, e sim esperar os resultados do censo demográfico deste ano.

O TSE também discute nesta semana as minutas de resolução que estabelecem regras para que presos que ainda não foram condenados possam votar e para o voto em trânsito para presidente, novidade aprovada pelo Congresso em 2009.

Segundo a minuta do TSE, as pessoas que mesmo fora de seus Estados quiserem votar para presidente terão de avisar de 15 de julho a 15 de agosto à Justiça Eleitoral onde estarão nos dias de votação. O voto em trânsito só será possível nas capitais. O TSE tem até o dia 5 para aprovar as resoluções que orientarão as eleições.”

(Folha de São Paulo)

Servidores do Judiciário cearense ameaçam nova greve

“Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá uma nova paralisação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier de Souza, a ameaça de nova greve se deve a um alegado descumprimento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) de acordo assinado entre as entidades e os representantes do Tribunal – na Procuradoria do Trabalho da 7ª Região.

Segundo Xavier, o presidente do TJ, Ernani Barreira Porto, se comprometeu em entregar o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações até o mês de novembro de 2009, o prazo foi esticado até dezembro, mas, reclama, “até agora o Plano não foi entregue“.

Se aprovada, a greve pode agravar ainda mais o problema da morosidade no julgamento dos processos, apontada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça, divulgado no último dia 10 de fevereiro.

O presidente do sindicato afirmou que tudo depende de uma conversa entre o governador Cid Gomes e o presidente do TJ-CE, Ernani Barreira Porto.

O Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores é o que regulamente a sessão funcional do servidor desde o início até o final de sua carreira. Segundo Xavier, Ernani Barreira se “comprometeu“ em apresentar um plano de cargos de acordo com o que é praticado na Justiça Federal .

O prazo inicial, firmado no acordo, para a apresentação do Plano era novembro de 2009 e foi adiado até dezembro do mesmo ano.

“Já se passaram quase três meses e até agora nada. O único prazo que existe agora é a conversa entre o presidente do Tribunal e o governador do Estado“, declarou Xavier.

Contramão
No ato de sua posse como presidente do Tribunal de Justiça, um dos compromissos do desembargador Ernani Barreira Porto foi com a “celeridade“, mas, de acordo com o presidente do Sincojust, isso não está acontecendo na prática. “Eu não entendo que dificuldade é essa, que em três meses eles não tiveram tempo pra se reunir“, disse.

O POVO tentou ouvir o Tribunal de Justiça do Estado, na tarde de ontem. Por telefone, a assessoria de comunicação do órgão informou que o órgão desconhece a ameaça de greve por parte dos servidores, como também, a assembleia marcada para a próxima quinta-feira. Muito embora o presidente do sindicato tenha afirmado que a Instituição tenha sido “oficialmente informada sobre o evento“.

(Jornal  O POVO)

Arthur Viurgílio cobra rapidez no julgamento do mensalão petista

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“Falando como líder de seu partido nesta segunda-feira (22), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, mais rapidez no julgamento dos acusados do “mensalão” – como ficou conhecido o escândalo do pagamento ilegal em dinheiro a parlamentares para que apoiassem o governo e resultou na cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro de 2005.

Arthur Virgílio disse que a recente prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, transmite à população a ideia de que se começa a fazer justiça para todos no Brasil. Mas afirmou que a demora no julgamento dos 40 acusados no “mensalão” “está deixando prescrever os crimes um por um”.

O líder do PSDB disse ainda que o Partido dos Trabalhadores está promovendo todos esses acusados. Citou, entre outros, o próprio deputado José Dirceu, que, conforme afirmou, será um dos líderes da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Arthur Virgílio disse ainda que um procurador da República, cujo nome não citou, está querendo processar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza por não ter incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os 40 acusados pelo “mensalão”.

(Agência Senado)

Livro sobre José Macedo tem lançamento concorrido e bem suprapartídário

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Em nome do pai – Roberto apresenta o livro.

Com 90 anos de idade e atendendo a recomendações médicas, o empresário José Dias de Macedo não compareceu, neste noite de segunda-feira, ao lançamento do livro que conta um pouco de sua trajetória de cidadão, político e empresário. Mas suas idéias, expostas no livro “Parece que foi amanhã”, dominaram o ambiente superlotado da Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), em Fortaleza.

O filho, Roberto Macedo, que preside a Federação das Indústrias do Ceará, falou um pouco da vida e dos exemplos do pai empreendedor que sempre apostou na capacitação das pessoas e no valor do trabalho em equipe. O Grupo J. Macedo, controlado por José Dias de Macedo, é um dos maiores do País no ramo alimentício e líder na produção de farinha de trigo, sendo conhecido pela marca “Dona Benta”.

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Uma “massa” cultural de todos os matizes.

Roberto Macedo falou para empresários, políticos, dirigentes de entidades de categoria. Enfim, para um público dos mais diversificados como sempre quis que fossem seus negócios o senhor José Macedo. A publicação leva a assinatura dos amigos de casa, Flávio Paiva e João de Paula, e foi editada pela Omni.

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Wânia e Luciana Dummar em papo literário.

Entre as muits presenças, os ex-governadores Beni Veras (PSDB) e Lúcio Alcântara (PR), o secretário da Cultura do Estado, Auto Filho,  e a presidente do Grupo O POVO, Luciana Dummar, ao lado do seu marido e diretor André Azevedo, e de W^Çania Dummar, viúva de Demócrito Dummar, que presidiu o jornal por mais de 40 anos.

DE A a Z

O ministro José Pimentel (Previdência Social) puxou boa lista suprapartidária na solenidade. Ali, estavam o deputado federal tucano  Raimundo Gomes de Matos, o deputado estadual petista Artur Bruno, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho. Na área da mídia, Edilmar Norões e Pádua Martins (Sistema Verdes Mares), além de Moacir Maia, Nerilson Moreira, Arnaldo Santos, Marcos Tardin, Francisco Bezerra, Luís-Sérgio Santos com Isabela Martin, Alberto Bardawil, Fernando Maia, Pedro Gomes de Matos e Alan Neto. Do mundo empresarial, Beto Studart, Fernando Cirino, Roberto Sérgio, João e Carlos Fujita, Roseane Medeiros, Osmar Pontes, Fernando Pontes, Ednilton Soárez, Raimundo Delfino, Lúcio Carneiro, Oto de Sá Cavalcante, Adolfo Bichucher, Ricardo Liebman, Marcelo Freitas e Fernando Bezerra; Também Reno Ximenes, Alberto Teixeira, Carlso Matos, Cleber Aquino, Josué de Castro, Coronel Paulo Studart, Luis Marques, Maurício Cals,  Henrique Sérgio Abreu, José de Freitas Uchoa, Arízio de Castro e Expedito Machado. Ufa!!!

(Fotos – Paulo Moska)

Ex-secretário de Luizianne será o novo diretor do Instituto Centec

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O ex-secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, vai assumir na próxima segunda-feira o cargo de presidente do Instituto Centec, organismo gestor da rede de centros vocacionais e faculdades tecnológicas do Estado.

Ele vai substtuir o professor Sanuel Brasileiro, que estava com seu mandato prorrogado desde novembro ultimo. Samuel continua nos quadros docentes do Centec, mas deve retomar seucurso de Doutorado na UFC.

Odorico retornou do Canadá recentemente, onde fez doutorado na ára de Saúde Pública.

Antes porém de sua posse, o Conselho do Instituto Centec fará reunião para sacramentar o nome de Odorico, que já foi indicado pelo governador Cid Gomes (PSB).

DETALHE – Odorico Monteiro foi secretário de Saúde de Sobral na épcoa em que Cid Gomes era prefeito.

Assembleia promove audiência para discutir emancipação do distrito de Jurema

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a emancipação política de Jurema, distrito do município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A audiência ocorrerá no Liceu da Jurema, e atende a um requerimento do presidente do legislativo estadual, Domingos Filho (PMDB), um emancipacionista convicto.

Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia e há previsão de uma grande mobilização de moradores, por meio da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema.

Hoje Jurema conta com 130 mil moradores e, se fosse município, seria o quarto do Estado em população, de acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa. Essa será a primeira de uma série de audiências que ocorrerão nos distritos que pleiteiam a emancipação.

Tucanos vão pressionar Serra por definição

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Serra mergulha em problemas em São Paulo.

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, afirmou, nesta noite de segunda-feira, que o partido vai pressionar o governador de São Paulo, José Serra, a decidir se disputará ou não a presidência da República. Segundo o parlamentar, isso será feito pela cúpula e setores tucanos ainda nesta semana.

Segundo o parlamentar, há muita demora da parte de Serra nessa definição, enquanto candidaturas como a da ministra Dilma Roussef (PT) já estão nas ruas.

João Jaime disse que essa posição é também do senador Tasso Jereissati. A declaração do parlamentar foi dada durante entrevista ao programa Questão de Ordem, apresentado pelo jornalista Renato Abreu, na TV Assembleia.

E por falar em estaleiro…

O Complexo Portuário e Industrial de Suape ganhará em 24 meses um novo estaleiro. O investimento é de R$ 300 milhões e tem à frente o Grupo Schain, que promete gerar 1.700 empregos.

O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira pelo governador Eduardo Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

(JC Online)

Governador visita barragem do Rio Maranguapinho

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, farão uma visita às obras da barragem do Rio Maranguapinho, que está sendo construída entre os municípios de Maracanaú e Maranguape. A visita está marcada para as 10 horas desta terça-feira.

O trecho visitado faz parte do Projeto Rio Maranguapinho, que é a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizada pelo Governo Federal no Ceará. Consiste na construção de barragem de 306,84 hectares, com o volume de acúmulo de 9,3 milhões de m³, que contribuirá para a redução da faixa de alagamento do rio em períodos de cheia, evitando que cerca de 20 mil famílias tenham as suas casas invadidas pelas águas do Maranguapinho. O valor do investimento é de R$ 61.882.873,73, com recursos do Governo do Estado do Ceará e do Governo federal, por meio do PAC.

PEC do Sistema Nacional de Cultura terá comissão formada nesta 4ª feira

“A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, se reúne na quarta-feira (24) para eleger seus três vice-presidentes e elaborar seu plano de trabalho. A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC 416/05 se inspira no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê a criação de um sistema de cultura em regime de colaboração entre municípios, estados e União.

Segundo a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura. Instalada no último dia 10, a comissão tem como presidente o deputado Maurício Rands (PT-PE). O relator é o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).”

(Agência Câmara)

Caixa investiga suposto bilhete premiado da Mega-Sena

“A Caixa Econômica Federal (CEF) está investigando um suposto bilhete da Mega-Sena emitido no Rio Grande do Sul que teria acertado as seis dezenas do concurso 1.155, que foi sorteado no sábado, no Guarujá, litoral sul de São Paulo.

De acordo com a CEF, nenhum apostador teria acertado as dezenas do concurso e, portanto, o prêmio – aproximadamente R$ 61 milhões – estaria acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira. O montante está sendo reivindicado por um grupo de moradores de Nova Hamburgo, que participaram de um bolão.

Segundo a CEF, os apostadores possuem cópias de bilhetes que teriam acertado as seis dezenas. O bilhete original, entretanto, ainda não foi localizado.”

(Agência Estado)

Edital da dragagem do Porto do Mucuripe é lançado

Saiu publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, o edital da obra de dragagem do Porto do Mucuripe. O valor é de 63,5 milhões e a empresa vencedora deverá concluir as abras de dragagem de aprofundamento, o aprofundamento e alargamento do canal de acesso e da bacia de evolução, no prazo de aproximadamente sete meses.

O porto, que varia de 9,50m a 12,50m, irá operar com 14 metros, ainda em 2010. As empresas interessadas deverão entregar suas propostas no dia 8 de abril, às 11 horas, na sede da SEP, em Brasília.

Mãe de cearense morto na Guerrilha do Araguaia será enterrada nesta 3ª feira

Marcado para as 17 horas desta terça-feira o enterro de dona Luiza Gurjão (97). Vai ocorrer no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza. Ela era a mãe do cearense Bergson Gurjão, que morreu na Guerrilha do Araguaia. Dona Luiza morreu de infarte nessa noite de domingo.

O velório dela ocorre a partir das 8 horas desta terça-feira, na Funerária Eternus, pois a família aguarda a chegada de uma de suas filhas que mora nos EUA.

Dona Luíza, pelo visto, descansou após ter tido condições de enterrar os restos mortais do filho, o que ocorreu no dia 6 de outubro do ano passado.

DETALHE – A Associação 64/68 Anistia lamenta que a indenização de Bergson Gurjão como ex-preso político não tenha sido liberada, até hoje, pelo Governo do Estado.

TCE fecha acordo para fiscalizar uso do transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado firmará, nesta terça-feira, acordo de cooperação técnico-operacional com o objetivo de fiscalizar a utilização de veículos escolares pelas Prefeituras.

O acordo abrange a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM-CE).

O evento, que será coordenado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, ocorrerá na sede do tribunal (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

Eunício: "PMDB apoiará para a 2ª vaga de senador quem Cid indicar"

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O peemedebista e o sobrinho, Daniel Oliveira.

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, chegou de surpesa, nesta tarde de segunda-feira, na Capital cearense. Disse que veio manter alguns contatos políticos, mas não deu detalhes. Eunício foi recebido por assessores e pelo sobrinho, o empresário Daniel Oliveira, que deverá ser candidato a deputado estadual pelo PMDB.

Eunício reiterou, ao desembarcar, que é candidato ao Senado com apoio do governador Cid Gomes (PSB) e chegou a dizer que se Cid apoiar o irmão, Ciro Gomes (PSB), para presidente da República, não haverá problema para os peemedebistas.

“Nossa aliança é com Cid Gomes. Não tem problema. Dá para conciliar com o palanque de Dilma (PT)”, observou. Ele avaliou que o importante é garantir a presença da base aliada em qualquer situação, como no caso de um segundo turno da disputa presidencial. 

Sobre a segunda vaga de senador, Eunício afirmou que isso compete a Cid Gomes discutir com aliados e que o PMDB, em qualquer hipótese, endossará o que o governador resolver.

Indagado se o PMDB teria alguma preferência entre apoiar, por exemplo, o ministro José Pimentel (Previdência Social) ou o tucano Tasso Jereissati (PSDB),  avisou: “O PMDB vai apoiar quem o Cid indicar!” E cortou o assunto. 

Eunício informou estar integrando, por determinação doresidente Lula, um grupo formado por seis membros – sendo três peemedebistas e três petistas, que deverá discutir nos Estados a aliança do partido com o PT nos Estados. O objetivo é resolver problemas paroquias.

O dirigente peemedebista deve retornar para Brasília nessa terça-feira, ocasião em que seu partido definirá quem ocupará a presidência das duas comissões técnicas que lhe caberá na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Eunício admitiu estar mais propenso a comandar a segunda comissão.

Lembrou ter sido ministro das Comunicações do Governo Lula e que, a partir deste ano, o governo federal deverá definir a pauta dos investimentos do Fundo de Universailização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

(Foto – Paulo Moska)

José Macedo em livro

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Será lançado nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi), o livro “Parece Que Foi Amanhã – As ideias que levaram ao futuro o empresário, patriarca e cidadão José Macêdo”.

Com apresentação de Roberto Macêdo, vice-presidente do Grupo J.Macêdo e presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o livro, editado pela Omni, foi organizado pelo jornalista Flávio Paiva e pelo consultor João de Paula Monteiro.

A publicação, com frases fartas e fotos históricas, expõe um pouco de conteúdos sobre a vivência empresarial, a relação com a família, a passagem pela política e o estilo de vida cultivado por José Macêdo.

Justiça suspende cassação de Kassab

“A Justiça Eleitoral acolheu nesta segunda-feira pedido de efeito suspensivo formulado pela defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), cassado por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Com isso, a sentença de cassação está suspensa até o pronunciamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Kassab já foi informado por seus advogados da decisão sobre o efeito suspensivo. No pedido, o advogado Ricardo Penteado pediu à Justiça Eleitoral a improcedência da ação com base na jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre doações a candidatos ou partidos na campanha eleitoral.

Penteado afirmou que a regra da Lei Eleitoral que proíbe candidatos receberem doações de concessionárias de serviços público não se aplica a empresas que participam de sociedade legalmente constituída, de acordo com a jurisprudência do TSE.

A decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato de Kassab também vale para a vice-prefeita Alda Marco Antonio (PSDB) e para oito vereadores. As sentenças do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, foram divulgadas nesta segunda-feira.”

(Folha Online)