Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Técnico do São Paulo é internado com suspeita de AVC

“O técnico do São Paulo, Ricardo Gomes, foi internado na noite deste domingo no hospital São Luiz, em São Paulo, com um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). As informações são da Rádio Bandeirantes.

De acordo com a emissora, o treinador foi internado por volta da meia-noite, horas depois da derrota por 2 a 0 no clássico contra o Palmeiras, no Palestra Itália. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa do hospital, que disse que aguarda um boletim do centro clínico para confirmar a internação de Ricardo Gomes.”

(Portal Terra)

Depois dos paredões de som, motocas envenenadas

moto

Foto de arquivo pra fazer inveja aos novos babacas.

Insatisfeitos, quem sabe, com a barulheira que os paredões de som causam pela cidade de Fortaleza, eis que surgem agora as motocas envenenadas. Nas madrugadas, alguns usuários desse meio de transporte, em clima de farra, aproveitam para aumentar o índice de perturbação.

As motocicletas contam com cano de escapação adaptado e que, quando de muitas aceleradas, arrebenta num barulho daqueles. Parece um tiro, de assustar qualquer bela adormecida. 

Bem que essa turma poderia utilizar sua motoca para passear com sua gata e apreciar a noite respeitando os cidadãos que querem dormir.

Quem vai nos salvar dessa nova praga?

Seman promete reforçar neste ano fiscalização contra poluição sonora

“É tanto barulho que o som parece ser dentro de casa. Mas, na verdade, vem do vizinho, dono de uma churrascaria que oferece música ao vivo com o volume “nas alturas“. Sem contar os grupos que chegam, param o carro na rua e abrem o som potente do porta-malas. “A noite vira um inferno“, comenta a dona-de-casa, que mora na avenida Osório de Paiva. Assim como ela, muita gente em Fortaleza fica sem dormir por causa da zoada alheia. A lei para combater o problema existe há mais de 10 anos, mas só agora começa a ser colocada em prática.

No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deu início ao projeto Tolerância Zero. A equipe de Combate à Poluição Sonora autuou 630 estabelecimentos em 2009, uma média de 12 por semana. Se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos 263 autos, o aumento é de 139%. Além de notificar, os fiscais emitiram 140 embargos. Antes do Tolerância Zero, nenhum dos estabelecimentos que desrespeitavam a Lei do Silêncio havia sido embargado.

O local que recebe o embargo fica proibido de usar equipamentos sonoros até regularizar a situação. O problema é que alguns estabelecimentos insistem na irregularidade, driblando a fiscalização. Segundo o coordenador da equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito, o próximo passo será cassar o alvará de funcionamento desses locais. “É para servir de exemplo. Se o estabelecimento ficar uma semana, um mês fechado, o prejuízo é grande. É uma pancada violenta.“

Aurélio promete que, em 2010, a fiscalização será mais intensa. “A meta é duplicar (o número de autuações)“, diz. Em janeiro, a equipe já autuou 100 estabelecimentos. Em 2009, no mesmo mês, foram 35. A média, este ano, foi de três autos por dia.

Em 2009, a maioria dos estabelecimentos autuados (216) era da área da Secretaria Executiva Regional (SER) II, que abrange bairros como Aldeota, Centro, Praia de Iracema e Varjota. A equipe fiscaliza bares, restaurantes, clubes, boates, academias, igrejas, entre outros. Na maioria das vezes, a demanda vem de denúncias que chegam pelo telefone.

A equipe da Semam também tem intensificado o combate aos chamados paredões de som. No ano passado, 145 veículos foram autuados. Foram 21 paredões apreendidos somente no mês de dezembro. “Pela lei, o som tem que ficar restrito à área interna do veículo“, explica o coordenador da equipe.

PARA DENUNCIAR
Fala Fortaleza
0800 285 0880
Fiscalização integrada
3105.2712

(Jornal O POVO)

Ordem dos Músicos não pode exigir registro, diz Justiça

Essa informação interessa aos músicos ceareneses:

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o recurso da Ordem dos Músicos contra a decisão obtida pela MPF (Ministério Público Federal) que impediu a exigência, em Mato Grosso, do registro dos músicos para exercerem atividades para as quais não é necessária formação superior.

Com essa manifestação do TRF-1, fica valendo a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso, do dia 6 de agosto de 2009, que além de proibir a exigência da inscrição na Ordem dos Músicos para os casos em que não é necessária a comprovação da capacidade técnica ou a formação superior, também proíbe a cobrança de multa ou a imposição de qualquer situação constrangedora para a livre atividade musical dos artistas.

Na ação que pediu a proibição da exigência da inscrição dos artistas na Ordem dos Músicos, o representante do Ministério Público Federal defendeu que a exigência da formação superior ou ao pagamento de anuidades compulsórias, sem causa necessária, inviabiliza a produção cultural e artística popular, além do que vai contra o livre exercício profissional.

A decisão beneficia artistas que trabalham com música em geral, tais como os que tocam em bares, festas e eventos, seja por hobby seja para a obtenção de seu ganha-pão.”

(Site do TRF-1ª Região)

Vem aí "Pacto pela Vida" contra as drogas

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Vem aí o “Pacto pela Vida”, uma articulação de entidades da sociedade civil que quer discutir o problema das drogas no Estado. O avanço principalmente do crack no Interior chegou a um quadro de preocupação.

A Assembleia Legislativa propôs e realizará o Seminário “Pacto pela Vida. Drogas: um breve caminho para um triste fim” nas próximas quarta e quinta-feira. O evento, que conta com a parceria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e de outras entidades, ocorrerá das 8 às 17 horas, no auditório dessa Casa Legislativa.

O Sindicato dos Médicos, presidido por José Maria Pontes, avalia ser importante o envolvimento de entidades, instituições, organizações não-governamentais e instâncias do governo na construção do “Pacto pela Vida” a fim de traçar um diagnóstico e propor de forma compartilhada políticas públicas para o Ceará.

SERVIÇO

* A participação é gratuita e aberta ao público. Para participar envie e-mail para conselho@al.ce.gov.br  com nome completo, instituição, telefone e endereço para contatos até dia 23 de fevereiro.

VAMOS NÓS – Que tudo não acabe só em mais um blablablá.

De Lula para o PMDB

“Embora a fala de Lula sobre os perigos dos palanques duplos tenha incluído bronca leve no PT de Minas, dividido entre dois pré-candidatos enquanto um peemedebista lidera as pesquisas, o PMDB interpretou as palavras do presidente como um recado aos seus postulantes e sobretudo ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que pretende enfrentar na Bahia Jaques Wagner, um governador não apenas petista como próximo do presidente.
Escaldado, o PMDB enxergou mensagem subliminar também na ameaça de Lula de não ir aonde houver encrenca. Aí, o destinatário seria o queixoso Sérgio Cabral. Mas o governador do Rio não quer exclusividade? Sim, mas neste caso é o Planalto que investe no segundo palanque, de Anthony Garotinho (PR).”

(Coluna Painel -Folha)

Termina greve dos vigilantes

O Sindicato dos Vigilantes do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Transporte de Valores do Estado encerraram, neste fim de semana,  a greve iniciada no último dia 11. A categoria aceitou a proposta oferecida pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada.

O reajuste foi de 6% para o salário, 9,4% para o vale alimentação e 6% de adicional de periculosidade dividido em dois anos.

Chiquinho Feitosa deve ser 1º splente de Tasso

chico

“Na aliança praticamente fechado com o PSDB, o presidente regional do DEM, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, deverá ocupar a primeira suplência do senador Tasso Jereissati. A informação é dada por dirigentes dos democratas que, inclusive, já estão com um plano sobre a distribuição dos colégios eleitorais de Chiquinho que, nos últimos dois anos, planejava candidatar-se a deputado estadual.

Como beneficiários desse espólio, estão os democratas Idemar Citó, suplente de deputado estadual, e Idalmir Feitosa, atual secretário de Finanças de Aquiraz e ex-vereador de Fortaleza. Sobre a segunda suplência de Tasso, os democratas defendem que seja negociada com o objetivo de ampliar o palanque pró-Serra no Ceará. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Hondruas restabeleceu relações com 29 Países

“O ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, afirmou, neste domingo, que o país já restabeleceu relações diplomáticas com 29 países que haviam rompido com Tegucigalpa após a deposição do ex-presidente, Manuel Zelaya, em junho passado.

Em entrevista ao jornal hondurenho El Tiempo, o chanceler do recém eleito presidente Porfírio Lobo disse que apenas dez países com os quais Honduras costumava manter relações com representação diplomática não retomaram os laços com Tegucigalpa após a posse do novo governo.

Entre esses países estão o Brasil, o Uruguai, o México, a Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, Paraguai, entre outros.”

(Globo Online)

PT do Ceará sem prestígio. Ninguém na nova executiva nacional

Saiu a nova composição da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Entre os nomes, nenhum cearense. Nem para vogal. Confira:

Presidente: José Eduardo Dutra
1º Vice-Presidente: Rui Falcão
2º Vice-Presidente: Humberto Costa
3º Vice-Presidente: Fátima Bezerra
Líder do PT na Câmara: Fernando Ferro
Líder do PT no Senado: Aloísio Mercadante
Secretaria Geral: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Finanças: João Vaccari Neto
Secretaria de Organização: Paulo Frateschi
Secretaria de Comunicação: André Vargas
Secretaria de Movimentos Populares: Renato Simões
Secretaria de Mobilização: Jorge Coelho
Secretaria de Formação Política: Carlos Henrique Árabe
Secretaria de Assuntos Institucionais: Geraldo Magela
Secretaria de Relações Internacionais: Iriny Lopes

Vogais
Maria do Carmo Lara
Benedita da Silva
Mariene Pantoja
Arlete Sampaio
Virgílio Guimarães
João Motta

Fortaleza ganhará mais um jornal

Fortaleza vai ganhar mais um jornal impresso. Trata-se do “Expresso”, que virá com linguagem popular e em forma de tablóide, com  circulaçao sempre às sextas-feiras.

Quem informa para o Blog é o seu editor-geral, o jornalista Wilton Júnior. O jornal tem como diretor-geral o pernambucano Marcos Lelis, ex-Diário de Pernambuco.

O “Expresso” promete sair com 50 mil exemplares e terá distribuição… gratuita.

Xô Kassab! Decisão causa insegurança jurídica, dizem advogados

“Os advogados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmaram neste domingo (21) por meio de nota oficial publicada no site do DEM nacional, que a decisão de cassar o chefe do poder Executivo municipal causa insegurança jurídica. Na visão da defesa, “tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores”. Kassab e sua vice, Alda Maco Antonio (PMDB), foram condenados à perda do mandato pelo juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Resende Silveira, por receber doações consideradas ilegais na campanha de 2008.

“Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE”, dizem os advogados na nota. De acordo com o documento, “por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil”. Eles acrescentam que as contribuições foram feitas seguindo “estritamente os mandamentos da lei” e que já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Os advogados, ao adiantar que vão recorrer da decisão, demonstram confiança que a sentença será revertida. “À semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular”, completaram. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para recurso no TRE.
Leia a íntegra da nota:

A propósito de notícias sobre decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei -que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.
      
Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores.
      
Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
      
Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
      
A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.

(Congresso em Foco)

Lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada do MEC sai nesta 2ª feira

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“A relação dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, será divulgada nesta segunda-feira, dia 22, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).

Nessa segunda etapa, são oferecidas 29.240 vagas nas 51 instituições participantes do Sisu, entre universidades e institutos federais, de acordo com o MEC.”

(Agência Estado)

Horário de verão gerou economia de 0,5% de energia

“O horário de verão que terminou às 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.

Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW) ¿ o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. ”

* Saiba mais aqui.

Eunício cotado para presidir comissão técnica

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, anda em alta com a cúpula do seu partido. Após ser escolhido tesoureiro nacional da legenda, na última convenção, poderá agora escolher entre ser presidente  da Comissão de Constituição e Justiça ou Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Bom lembrar que essa última comissão é responsável pela apreciação da renovação dos contratos de concessão de todas as emissoras de Rádio e TV do país neste ano. Eunício já foi ministro das Comunicações.

Outro dado: o peemdebista recebeu também a incumbência de ser um dos articuladores do acordo que vai selar a aliança entre o seu partido e o PT nas próximas eleições.

Eleição no Sindepol – Chapa apregoa boa relação, mas prioriza categoria

Da chapa Inovação e Credibilidade, que disputa o comando do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Siondepol), recebemos a seguinte nota de um dos seus membros, Guilherme Cavalcanti. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A propósito de nota veiculada em seu Blog no último dia 19,  a respeito da sucessão no Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (SINDEPOL), gostaríamos de esclarecer:

1. A chapa Inovação e Credibilidade que tem a frente os ex-superintendentes de Polícia Civil, José Alberto e Guilherme Cavalcanti, apresenta propostas e, sobretudo concepções sobre a natureza da atividade policial distintas da chapa concorrente;

2. Do mesmo modo, coloca como ponto fundamental da sua plataforma, a defesa intransigente da categoria, balizada em um diálogo permanente com o povo cearense;

3. Pela sua trajetória de vida, todos os que compõem a chapa Inovação
e Credibilidade reiteram seu compromisso com a construção de uma
instituição policial cidadã, democrática, atuante e determinada na
defesa da sociedade, tendo como primado o Estado Democrático de Direito.

4.Certos de seu inarredável compromisso com a erdade, subscrevemo-nos, cordialmente.

Gulherme Cavalcanti e Jose Adalberto.

VAMOS NÓS – Essa chapa, embora com proximidade com o secretário Roberto Moneiro, apregoa o diálogo e a boa relação, mas priorizando a categoria e suas necessidades.

Fuga na Casa de Custódia de Itaitinga registra morte

Uma fuga de presos foi registrada na tarde deste domingo (21), na Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo informações do coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, a contagem oficial apontava que sete presos tentaram a fuga.

Um dos fugitivos foi baleado com vários tiros por um soldado, sendo recapturado em seguida. Não resistiu, no entanto, aos ferimentos e morreu. Dois foragidos foram recapturados e outros quatro ainda estão sendo procurados. Neste domingo, o dia era de dia de visita

Segundo Bento Laurindo, os presos fizeram um buraco na parede da cela usando pedaços de ferro das camas que utilizavam. Saindo de lá, foram para o pátio, onde enfrentaram os policiais e passaram o cerco. Atualmente, há cerca de 800 detentos na Casa de Custódia de Itaitinga.

(Com Jangadeiro Online)

Senado com pauta carregada na 3ª feira

“O Senado terá pauta que promete ser bem movimentada na próxima terça-feira (23). Entre as matérias em pauta, está a Medida Provisória (MP) 469/09 que abre crédito extraordinário aos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2,168 bilhões, destinados à prevenção e ao combate da gripe A (H1N1). A MP está sobrestando a pauta desde o dia 20 de novembro de 2009 e tem prioridade para votação.

Do total de recursos, R$ 2,163 bilhões foram para o Ministério da Saúde e os demais R$ 5 milhões para órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. Na exposição de motivos da MP, assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o Executivo argumenta que a alocação de recursos foi necessária para fazer frente à situação de emergência da saúde pública e o aumento dos contágios e mortes devido à gripe A. Tais despesas tornaram-se, portanto, “imprescindíveis ao desenvolvimento de ações emergenciais dos ministérios para prevenção, preparação e combate à pandemia”, disse o ministro.

Os créditos destinados ao Ministério dos Transportes foram distribuídos para os seguintes órgãos: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Com tais recursos, segundo o governo, foram comprados equipamentos de informática e similares para divulgação das medidas de combate à doença, bem como materiais de proteção individual, que incluem luvas cirúrgicas, álcool gel e máscaras descartáveis. O dinheiro serviu também para a capacitação de servidores no combate à endemia.

No âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, os recursos viabilizaram a aquisição de vacina, compra, produção e distribuição de medicamentos, bem como ampliação do número de leitos de UTI, adequação de laboratórios e aquisição de equipamentos de proteção individual. Com relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também do Ministério da Saúde, os recursos possibilitaram o fortalecimento do controle de portos, aeroportos e fronteiras.”

(Com Agência Senado)