“É tanto barulho que o som parece ser dentro de casa. Mas, na verdade, vem do vizinho, dono de uma churrascaria que oferece música ao vivo com o volume “nas alturas“. Sem contar os grupos que chegam, param o carro na rua e abrem o som potente do porta-malas. “A noite vira um inferno“, comenta a dona-de-casa, que mora na avenida Osório de Paiva. Assim como ela, muita gente em Fortaleza fica sem dormir por causa da zoada alheia. A lei para combater o problema existe há mais de 10 anos, mas só agora começa a ser colocada em prática.
No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deu início ao projeto Tolerância Zero. A equipe de Combate à Poluição Sonora autuou 630 estabelecimentos em 2009, uma média de 12 por semana. Se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos 263 autos, o aumento é de 139%. Além de notificar, os fiscais emitiram 140 embargos. Antes do Tolerância Zero, nenhum dos estabelecimentos que desrespeitavam a Lei do Silêncio havia sido embargado.
O local que recebe o embargo fica proibido de usar equipamentos sonoros até regularizar a situação. O problema é que alguns estabelecimentos insistem na irregularidade, driblando a fiscalização. Segundo o coordenador da equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito, o próximo passo será cassar o alvará de funcionamento desses locais. “É para servir de exemplo. Se o estabelecimento ficar uma semana, um mês fechado, o prejuízo é grande. É uma pancada violenta.“
Aurélio promete que, em 2010, a fiscalização será mais intensa. “A meta é duplicar (o número de autuações)“, diz. Em janeiro, a equipe já autuou 100 estabelecimentos. Em 2009, no mesmo mês, foram 35. A média, este ano, foi de três autos por dia.
Em 2009, a maioria dos estabelecimentos autuados (216) era da área da Secretaria Executiva Regional (SER) II, que abrange bairros como Aldeota, Centro, Praia de Iracema e Varjota. A equipe fiscaliza bares, restaurantes, clubes, boates, academias, igrejas, entre outros. Na maioria das vezes, a demanda vem de denúncias que chegam pelo telefone.
A equipe da Semam também tem intensificado o combate aos chamados paredões de som. No ano passado, 145 veículos foram autuados. Foram 21 paredões apreendidos somente no mês de dezembro. “Pela lei, o som tem que ficar restrito à área interna do veículo“, explica o coordenador da equipe.
PARA DENUNCIAR
Fala Fortaleza
0800 285 0880
Fiscalização integrada
3105.2712
(Jornal O POVO)
