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Garotinho e Rosinha ganham liberdade nesta quarta-feira

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, conseguiram na manhã desta quarta-feira, 4, um habeas corpus Tribunal de Justiça estadual. Eles foram presos nessa terça. Segundo a Globo News, a decisão que atende ao pedido da defesa foi dada logo cedo pelo desembargador Siro Darlan. Os dois poderão responder ao processo em liberdade.

O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht.

Denúncia

A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminense, entre 2009 e 2016. Segundo o MP-RJ, o prejuízo aos cofres públicos é de 62 milhões de reais.

O casal é acusado de ter beneficiado a construtora Odebrecht em troca de 25 milhões de reais em propina. Segundo a denúncia, as licitações dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” eram direcionadas para que a empreiteira fosse vencedora.

(Veja e GloboNews/Fotos – Airton Soares e Ricardo Borges, da Folhapress)

70% dos brasileiros reprovam indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador, diz Datafolha

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Pesquisa Dafatolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, aponta: 70% dos brasileiros reprovam a indicação, pelo presidente, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos

Segundo o levantamento, apenas 23% consideram que o mandatário brasileiro está agindo bem ao indicar o filho.

A indicação de Eduardo foi anunciada em julho, mas ainda não foi oficializada. O processo depende de aprovação no Senado, e o governo, com temor de não conseguir os votos necessários para a aprovação, postergou o início do processo.

Para ser efetivado, o nome do indicado precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado no plenário da Casa por mais da metade dos parlamentares presentes. Não há data prevista para que as votações entrem na pauta.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeito vai assinar ordem de serviço para nova reforma no Frotinha de Messejana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), vai assinar, na próxima sexta-feira pela manhã, a ordem de serviço da segunda fase de reformas do Frotinha de Messejana.

No pacote, segundo informou para o Blog, entram uma nova emergência, um centro cirúrgico e uma sala de recuperação. Ele não adiantou valor dessa nova intervenção.

Nesse equipamento, o prefeito já entregou 14 novos leitos de enfermaria neste ano.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Reforma da Previdência – Senado pode votar nesta quarta-feira a inclusão de estados e municípios

O Senado poderá votar, nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada “PEC paralela” deve ser analisada depois da proposta principal, que foi aprovada pela Câmara em agosto. A matéria tem como relator o tucano Tasso Jereissati.

Quem dá a informação é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que manteve encontro com líderes partidários nessa noite de terça-feira. Com isso, nas estimativas de Alcolumbre, o Senado vai economizar cerca de 30 dias na discussão do texto que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.

Se forem aprovadas pela CCJ, as duas propostas de emenda constitucional serão encaminhadas ao plenário do Senado. A previsão é de que a PEC principal seja votada em dois turnos até 10 de outubro. Entre outros pontos, essa proposta estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

(Com Agências)

Debates Grandes Nomes – Presidente da Associação Peter Pan é a entrevistada desta quarta-feira

A presidente da Associação Peter Pan, Olga Freire, é a entrevistada desta quarta-feira do projeto Debates Grandes Nomes, do Grupo O POVO de Comunicação. A atração terá início às 11 horas na Rádio O POVO/CBN – 95.5 FM, com transmissão também ao vivo pelo Facebook e Portal POVO Online.

Olga Freire é a terceira entrevistada do projeto que deverá se encerrar na próxima segunda-feira, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Nesta quinta-feira, será a vez do governador Camilo Santana, enquanto na sexta-feira, será a vez do jornalista Kennedy Alencar, comentarista da Rede CBN.

A Associação Peter comandada por Olga Freire conta também com o Hospital da Criança e atende crianças em tratamento do câncer.

(Foto – Divulgação)

TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou na noite dessa terça-feira (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

“Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial”, decidiu.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

O nome da operação tem origem na expressão Spoofing, relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

(Agência Brasil/Foto – Reprodução)

Jornada Nacional de Imunizações começa hoje em Fortaleza

O surto de sarampo, novas descobertas sobre imunização e o combate às notícias falsas sobre vacinas vão ser alguns dos temas debatidos por mais de 1,1 mil profissionais de saúde que participam nesta semana da Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza, no Ceará. O evento, com 114 conferencistas, começa hoje (4) e vai até sábado.

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade que promove o encontro, Juarez Cunha afirma que a percepção dos problemas que levaram à baixa na cobertura vacinal fez com que o tema da jornada seja “Promovendo o valor da imunização”. Segundo a SBIm, as coberturas abaixo do ideal vêm sendo registradas desde 2015, o que está relacionado a problemas como a circulação de fake news, a hesitação em se vacinar e a falsa segurança de que as doenças erradicadas não existem mais.

“É muito triste fazer a jornada neste momento em que estamos assistindo a um surto de sarampo no nosso país que não precisaria estar acontecendo, e com casos graves e óbitos. Mas, por outro lado, vai reforçar [a discussão], porque o objetivo principal é passar informação”, diz Juarez.

O surto de sarampo no estado de São Paulo, onde mais de 2,2 mil casos já foram registrados neste ano, levou o governo federal a intensificar a vacinação de crianças de até um ano e adultos jovens. A imunização contra o sarampo está incluída na vacina tríplice viral, que faz parte do calendário nacional de vacinação e previne também contra a caxumba e a rubéola,

Novidades na área de imunizações também estarão em debate, como a vacina de herpes zoster com o vírus inativado, já registrada nos Estados Unidos. Atualmente, a vacina utilizada no Brasil tem o vírus vivo atenuado. Outra tecnologia nova que deve ser discutida pelos especialistas é a vacina que previne nove tipos de HPV, enquanto as que estão disponíveis no Brasil previnem até quatro tipos do vírus, relacionados a casos de câncer.

(aGência Brasil)

Setembro Amarelo – Vereador apresenta projetos de prevenção ao suicídio

Neste mês de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o vereador Julierme Sena (PROS) deu entrada em dois projetos que fazem parte da campanha do Setembro Amarelo.

O primeiro é o projeto de lei 219/2019 que regulamenta a implantação de ações visando a prevenção de depressão e suicídio entre os adolescentes nas escolas municipais de Fortaleza. Conforme a proposta, as escolas deverão promover encontros com as famílias e capacitar seus professores para lidar com situações que indiquem quadro depressivo. “Esse projeto visa combater um problema que tem se tornado cada vez mais evidente em nossa sociedade: a depressão e o suicídio entre jovens e adolescentes”, explica o vereador.

O segundo projeto de lei 75/2019 quer assegurar atendimento psicológico e psicopedagógico para estudantes e profissionais de educação. Prevê que escolas públicas ou privadas deverão ofertar atendimento especializado, individual ou coletivo para os estudantes e profissionais da educação básica. Com pelo menos um psicólogo ou psicopedagogo para cada 500 alunos/turno.

Esses dois projetos já estão na Comissão de Constituição, Justiça, na Câmara Municipal aguardando a designação de relator. Caso recebam parecer favorável, seguirão para votação em plenário.

(Foto – CMFor)

PEC da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação está programada para amanhã (4). O número de emendas apresentadas no Senado é quase o dobro do que foi apresentado na Câmara dos Deputados. Lá, foram 277 sugestões de emendas.

O regimento do Senado permite que parlamentares apresentem sugestões de emendas até mesmo durante as discussões do assunto na CCJ. Até as 18h de hoje (3), foram 483 sugestões de emendas apresentadas. Outras ainda poderão vir até o encerramento das discussões. A sessão que votará o relatório de Jereissati está programada para começar às 9h. Serão lidos todos os votos em separado – votos contrários ao relatório do senador tucano – que forem apresentados. Além disso, os senadores poderão pedir a palavra durante a sessão.

PEC Paralela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), anunciaram na tarde de hoje um acordo para acelerar a tramitação da chamada PEC Paralela que, na prática, é um texto em anexo ao relatório de Jereissati. Esse texto traz uma série de inclusões na Reforma da Previdência que não entraram no texto-base. A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma da Previdência.

Com o acordo, senadores aprovarão na sessão de amanhã, na CCJ, a sugestão de transformação do anexo em PEC e subscreverão o texto, tornando-a em uma PEC da comissão. E, com isso, poderá seguir para o Plenário, onde poderá receber novas emendas durante o prazo regimental de cinco sessões de discussão. O acordo vai acelerar o trâmite da matéria em pouco mais de 30 dias. Antes, a previsão era do anexo ser acolhido por algum senador em plenário e só então virar PEC para, depois, ir à CCJ para começar a sua tramitação.

“Houve o entendimento apoiado por todos os líderes, que constituiremos um texto em separado, apoiado por 27 assinaturas. Vamos votar o texto em separado, constituindo uma nova emenda constitucional, que continuará sendo denominada PEC Paralela”, disse Alcolumbre.

Confira os principais pontos propostos até agora para a PEC Paralela:

Estados e municípios – inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, com adesão feita por meio de lei ordinária nas assembleias legislativas estaduais. Com isso, a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seria automática, como proposto inicialmente pelo governo, e dependeria de cada governador e prefeito. Receita estimada: R$ 350 bilhões em 10 anos.

Filantrópicas – fim das renúncias ficais para as entidades filantrópicas. Há uma exceção para entidades de assistência e Santas Casas. Receita estimada: R$ 60 bilhões em 10 anos.

Agronegócio exportador – cobrança gradual de contribuições previdenciárias do agronegócio exportador: Receita estimada: R$ 60 bilhões em 10 anos.

Pensão por morte – garante pelo menos um salário mínimo de renda para todos os pensionistas. A cota é dobrada para 20%, na pensão por morte, no caso de dependentes de até 18 anos de idade. Despesa estimada: R$ 40 bilhões em 10 anos.

Incapacidade por acidente – estabelece acréscimo de 10% na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente. Despesa estimada: R$ 7 bilhões em 10 anos.

Tempo de contribuição para homens – reduz para 15 anos o tempo de contribuição mínimo para homens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho (no texto aprovado pela Câmara, isso só vale para quem já está no mercado). Despesa estimada: sem impacto nos primeiros 10 anos;

Servidores – reabre prazo para opção pelo regime de Previdência complementar dos servidores federais. Despesa estimada: R$ 20 bilhões em 10 anos.

Simples Nacional – exigência de contribuições destinadas a financiamento de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de acidente de trabalho ou exposição a agentes nocivos. Despesa estimada: + R$ 35 bilhões em 10 anos.

(Agência Brasil)

Camilo e Rozário Ximenes inauguram Praça Mais Infância em Canindé

O governador Camilo Santana e a prefeita Rozário Ximenes inauguraram na em Canindé, na Região Norte do Estado, a 115 quilômetros de Fortaleza, a Praça Mais Infância do Ceará. A solenidade contou com as presenças da primeira-dama Onélia Santana, da secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) Socorro França, do deputado estadual João Jaime, além de vereadores, frades franciscanos e comerciantes locais e população.

“Essa é mais uma grande conquista em prol dos cidadãos. 80% da Praça Mais Infância foi construída com recursos do Estado e 20% com recursos da prefeitura, que cedeu ainda o terreno para a instalação do equipamento”, observou Camilo.

“As famílias, especialmente as crianças e os jovens de nosso município, agora podem aproveitar, em seus momentos de lazer, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, banheiros acessíveis, tudo isso numa área de 2.574,36 metros quadrados”, destacou Rozário Ximenes.

(Foto: Reprodução)

Mal-estar – Cid Gomes dá susto durante pronunciamento no Senado

O senador cearense Cid Gomes (PDT) teve uma queda de pressão, na noite desta terça-feira (3), durante a sua apresentação do relatório sobre a proposta de alteração na distribuição de royalties do pré-sal entre estados e municípios, na Tribuna do Senado.

Cid Gomes se pronunciava, quando sentiu o mal-estar e pediu “uma cadeirinha”. O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu temporariamente a sessão para que o parlamentar cearense recebesse atendimento médico na própria tribuna.

Recuperado e aplaudido por alguns colegas como “cearense arretado”, Cid Gomes retomou a apresentação do relatório, que foi aprovado por unanimidade. A matéria destina 15% do total de recursos arrecadados aos estados, 15% aos municípios e define ainda que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.

(Foto: Reprodução)

Heitor Férrer questiona mensagem governamental que cria 91 cargos comissionados

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) bateu duro, nesta terça-feira, da tribuna da Assembleia, na mensagem 8419, do Governo do Estado, que quer criar 91 cargos comissionados, fundamentando como se fossem para o projeto de integração das ações e serviços de saúde.

Para ele, embora a mensagem governamental se fundamente na nova plataforma de modernização da saúde, ela tem como cerne a criação de cargos para serem alocados a critério do governador em outros departamentos, sem concurso público.

“O Governo aproveita a boa vontade dos deputado e insere na matéria que justifica a criação dos cargos para a plataforma da saúde 91 cargos a mais, modificando a nomenclatura de DAS – com salário de R$ 1.400,00 para DNS – com salário de R$ 5 mil”, observa Heitor.

Ele lembrou ainda que a matéria altera a lei 16.710, de 2018, que se tratou de uma reforma administrativa, através da qual o governo diminuiu cargos comissionados. “Ano passado, a justificativa de fazer a reforma administrativa era para enxugar a máquina. Agora chega uma uma mensagem aumentando o número de cargos comissionados?”, questionou.

O parlamentar pediu também a atenção dos colegas parlamentares para outra alteração proposta pela mensagem: as nomeações do superintendente, do diretor de planejamento e do diretor técnico do ISSEC passarão a ser feitas pelo governador e não mais pelo crivo da Assembleia Legislativa. “É o pulo do gato do governo, tirando ainda uma prerrogativa do Poder Legislativo. Colegas deputados, vamos nos respeitar”, alertou Heitor Férrer.

Montese terá festival de gastronomia e humor

Tudo pronto para o Festival da Gastronomia e Humor do Bairro Montese. Vai acontecer no período de 5 a 8 deste mês de setembro, das 16 até 00h, na rua Desembargador Praxedes esquina com Rua Conegundes Rodrigues, um dos polos residenciais e comerciais de grande movimentação em Fortaleza.

A programação gratuita vai reunir uma verdadeira diversidade gastronômica para todos os gostos – culinária regional, massas, frutos do mar, bebidas, doces, salgados, junto a programação cultural com atrações musicais: Ney do Recife, Lúcio dos Teclados, Forró Pé-de-Serra com Clairton Marinho e Aninha Santos.

Também haverá shows com nomes consagrados do humor cearense, sempre às 21 horas Na lista, Zoró & Zoroaldo, Luana do Crato, Papudim, Maria Gasolina e Froxilda Fofolete.

Programação

Dia 05/09

Ney do Recife

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Zoró & Zoroaldo

21h às 22h

Dia 06

Lúcio dos Teclados

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Luana do Crato e Arrochadinha Bocão

21h às 22h

Dia 07

Forró Pé-de-Serra com Clairton Marinho e Aninha Santos

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Papudim

21h às 22h

Dia 08

MPB – Voz e Violão

17h às 21h e das 22h30 a 00h

Maria Gasolina e Froxilda Fofolete

21h às 22h

Detalhe – Também estarão presentes expositores da Praça de Flores com a feira de plantas e flores.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 99659 7500 / 98815 2290 / 3491 9498.

(Foto – Divulgação)

Fala Norte/Nordeste 2019 – Luís Roberto de Múcio, da Globo, está entre conferencistas

Paulo Norões, Elifas Gurgel e o jornalista cearense Wilson Ibiapina, que mora no DF.

O presidente da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acet) esteve, em Brasília, com o secretário nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações, o cearense Elifas Gurgel do Amaral.

“Ele não só confirmou presença no nosso congresso, o Fala Norte/Nordeste, como será um dos palestrantes”, adiantou Norões.

Outro que está confirmado para o evento é o locutor esportivo Luís Roberto, da Rede Globo, que participará de um painel sobre Jornalismo Esportivo.

O Fala Norte/Nordeste vai acontecer nos dias 28 e 29 de novembro próximo, na Expansão do Shopping Riomar Papicu.

(Foto – Divulgação)

Produção industrial brasileira cai 0,3% de junho para julho

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A produção industrial brasileira teve queda de 0,3% na passagem de junho para julho deste ano, o terceiro resultado negativo consecutivo. A perda acumulada no período chega a 1,2%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção teve queda ainda maior na comparação com julho do ano passado (-2,5%). A indústria também acumula recuos de 1,7% neste ano e de 1,3% em 12 meses.

Entre as grandes categorias econômicas, a queda de junho para julho foi puxada pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,3%), e pelos bens intermediários – os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,5%).

Por outro lado, os bens de consumo tiveram alta no período e evitaram um desempenho pior da indústria no mês. Os bens semi e não duráveis cresceram 1,4% no período, enquanto os bens duráveis avançaram 0,5%.

Onze das 26 atividades industriais tiveram queda na passagem de junho para julho, com destaque para outros produtos químicos (-2,6%), bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1%).

Entre as 15 atividades com crescimento, o principal destaque ficou com as indústrias extrativas, que tiveram alta de 6%.

(Agência Brasil)

Sest/Senat promove curso sobre Domínio de Aplicativos de Celulares

Estão abertas as inscrições para o curso Domínios de Aplicativos de Celulares, realizado pelo Sest Senat Fortaleza em sua sede. O curso terá início nesta quarta-feira e se encerra na sexta-feira, com aulas ocorrendo das 13 às 17h10min, interativas, com os alunos praticando o conteúdo que está sendo abordado em classe. O curso é gratuito para o trabalhador do transporte e custa R$ 80,00 para a comunidade.

Ideal para as pessoas que querem ter um conhecimento e um domínio maior com os aplicativos de celulares, especialmente o público da terceira idade, o curso é composto de quatro módulos: História, Evolução e os Principais Sistemas Operacionais de Celulares; Decifrando e Utilizando o Sistema Operacional do celular; Navegando em redes Sociais; Aplicativos Skype e Whatsapp.

SERVIÇO

*Sest/Senat Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro

*Mais Informações e inscrições – (85) 3304-4111.

“Setembro Amarelo” será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, que tem à frente Erika Amorim (PSD), vai promover nesta quarta-feira, às 14 horas, uma audiência pública com o tema “Prevenção e Combate ao Suicídio na Adolescência” .

O encontro ocorrerá no Complexo de Comissões da Casa e integra as atividades alusivas ao Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio.

A parlamentar ressalta a necessidade de discutir a prevenção e combate ao suicídio na adolescência no Estado, tendo em vista os altos índices registrados em levantamentos recentes. “Precisamos debater esse tema com o devido cuidado. O corpo, os hábitos e os gostos mudam na adolescência. É um momento de transformação, que por vezes, pode ser confuso, doloroso e desgastante. Saúde mental também é assunto de saúde pública”, destaca Erika.

(Foto – ALCE)

Reforma da Previdência – Mais de 370 emendas são apresentadas à matéria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças até a manhã de segunda-feira (2), das quais mais de 200 estão sem parecer.

“Há o complemento de voto às 9h da manhã, abro para possíveis votos em separado, teremos pelo menos um voto em separado. Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e em seguida abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação. Provavelmente isso vai adentrar a tarde, acredito que a gente não consegue fechar antes das 4 ou 5 hORAS da tarde uma discussão como essa”, detalhou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), em entrevista na semana passada.

(Agência Senado)