Blog do Eliomar

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Giba pode ser candidato ao Senado

Filiado ao PSD desde o último dia 11, Giba vai se candidatar a deputado federal pelo Paraná em 2018. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Cacique da sigla no estado, Ratinho Júnior é um dos principais entusiastas de Giba, um dos melhores atletas do vôlei brasileiro e consagrado com vários títulos internacionais pela seleção.

Ratinho Júnior pensa até em lança-lo ao Senado.

Solange Almeida ganha título de madrinha do BPChoque e comando é o último a saber

A escolha da cantora e ex-vocalista da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, como madrinha do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Ceará (BPChoque) causou polêmica. A homenagem foi feita ontem, na solenidade de ascensão de 1.847 profissionais da Segurança.

O POVO apurou que nem mesmo o comandante do batalhão, o tenente-coronel Cícero Henrique, foi comunicado da escolha e que oficiais e praças também receberam a informação do título de Solange Almeida por meio das redes sociais. Procurado pela reportagem, o tenente-coronel relatou que não iria se pronunciar sobre o caso e que não esteve na solenidade.

Em outubro de 2016, Solange, outros artistas e empresários da banda Aviões do Forró foram alvo da operação For All, da Polícia Federal, que investigava um esquema de sonegação de impostos. Em dezembro do mesmo ano, Solange anunciou a saída da banda e informou que iria começar carreira solo. Depois, Sol, como é conhecida, fez sucesso com o DVD e com parcerias, que envolveram Ivete Sangalo, Joelma e outros grandes nomes da música.

No Instagram, Solange publicou celebrando o título e os fãs parabenizaram a cantora, inclusive internautas de outros estados, que sugeriram novas homenagens.

 (O POVO/Foto – Divulgação)

Temer afirma que Petrobras recuperou prestígio depois de ser quase “um palavrão”

O presidente Michel Temer aproveitou o evento de divulgação do Plano de Negócios e Gestão (PNG) da Petrobras para exaltar o trabalho de seu governo. O evento, no Palácio do Planalto, foi realizado para divulgar o plano lançado nesta quintas-feira (21), no Rio de Janeiro. Segundo Temer, a empresa recuperou o prestígio depois de ser “quase um palavrão”.

“Há dois anos e meio atrás, a Petrobras era quase um palavrão. Porque ficou muito desmoralizada e o Pedro [Parente, presidente da estatal] conseguiu, patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia, reerguer a Petrobras para que eu pudesse dizer exatamente essas palavras. Por isso nós cuidaremos para que a Petrobras permaneça como uma referência de profissionalismo no Brasil e no mundo”.

O presidente deixou no passado os escândalos de corrupção na estatal e elogiou o PNG. Sobre o plano, Temer disse que não é um plano populista, seguindo a linha do seu governo. “Se no passado houve abusos na Petrobras, eles foram expungidos, eliminados. E permitem ao Pedro [Parente] e ao Fernando [Coelho Filho, ministro de Minas e Energia] apresentar um plano de trabalho com bilhões [de reais] em investimentos. E não é um plano populista, para amanhã ou depois. Vai de 2018 a 2022. É um plano responsável, como tem sido responsáveis os atos do governo”.

(Agência Brasil)

Aliança com Camilo – Capitão Wagner diz que Eunício será enganado às vésperas das convenções

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) disse nesta quinta-feira (21) que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deverá ser “o grande enganado” no discurso da possível aliança entre o governador Camilo Santana e o presidente do Senado. Para Capitão Wagner, a aliança não deverá ocorrer, mas Eunício somente tomará conhecimento às vésperas das convenções
eleitorais.

“Está ficando difícil a situação de retorno do senador Eunício (para a oposição). Temos que ter coerência e respeito. O eleitor não pode ser feito de palhaço”, comentou Wagner, durante entrevista ao programa “A Hora da Notícia”, na rádio Assunção, que tem à frente os jornalistas André Capiberibe, Luciano Cléver e Renato Abreu.

O deputado estadual confirmou que é pré-candidato à Câmara Federal, mas admitiu concorrer ao Senado, caso Tasso Jereissati seja candidato ao Governo do Estado. Nesta sexta-feira (22), Capitão Wagner deverá conversar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o quadro eleitoral do
próximo ano.

(Foto: Arquivo)

Especialistas questionam substitutivo que proíbe emissão de moedas virtuais

O relatório para a regulamentação das moedas virtuais e dos programas de milhagem aérea, apresentado nesta semana pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO), ainda gera discordância, não só entre os parlamentares, mas também entre os estudiosos do tema.

A comissão especial que analisa o tema realizou audiência pública para retomar o debate sobre o assunto. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2303/15 proíbe a emissão de moedas virtuais no Brasil.

O especialista em direito bancário, Evandro Pontes, afirmou que um dos problemas centrais da proposta apresentada pelo relator é a punição penal.

“O fundamento utilizado aqui para o uso do Direto Penal não me parece ser um bom fundamento. Por que o tráfico de entorpecentes é considerado crime? Porque é absolutamente comprovado que faz mal para a saúde. Não tem discussão. Então com este fundamento fica difícil usar o Direto Penal para regulamentar essa atividade, que pode ser regulamentada por outros mecanismos disponíveis em lei”, afirmou.

O advogado e professor Marcelo Godke, concordou, mas destacou também que no âmbito dos programas de milhagem aérea, a proposta do deputado Expedito Netto, ao permitir a troca dos pontos por reais, pode beneficiar o consumidor.

Anne Chang, advogada especialista em moedas virtuais e investimentos apresentou tendências internacionais relacionadas à regulamentação do setor e destacou que o Brasil pode perder competitividade se for aprovada a proposta do relator. Segundo ela, a França está defendendo, junto ao G20, do qual o Brasil faz parte, uma regulação conjunta do mercado de criptomoedas a partir do próximo ano.

“E aí quando a gente tem um substitutivo que é tão agressivo na vedação de criptomoedas, nós correríamos o risco de ficar fora desse tipo de bloco transnacional. A tecnologia em si ela não torna algo crime, então não haveria porque vedar, proibir, o uso de uma tecnologia específica, ainda mais quando a gente já tem a polícia, o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aparelhada para combater esse tipo de ilegalidade”, disse Chang.

Autor do projeto que regulamenta as moedas virtuais, o deputado Áureo (SD-RJ) voltou a afirmar que vai tentar derrubar o relatório apresentado, para que um novo texto seja votado o quanto antes.

(Agência Câmara Notícias)

Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.

“Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil”, afirmou a ministra.

Mais cedo, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, enviou ofício à Polícia Federal (PF) para cobrar a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. O parlamentar se entregou na sede da PF em São Paulo, após expedição do mandado de prisão, mas a data da transferência ainda não foi divulgada.

(Agência Brasil)

Prefeito vai entregar unidade de educação infantil no Alto da Balança

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai inaugurar, às 18 horas desta sexta-feira, o 12º Centro de Educação Infantil (CEI). Desta vez no bairro Alto da Balança com o nome ” Airton José Vidal Queiroz”.  O equipamento marca a entrega da 100ª unidade de educação infantil, entre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e conveniados, da gestão do prefeito Roberto Cláudio, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A nova unidade beneficiará até 230 crianças de 1 a 5 anos de idade e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O investimento total ali foi de R$ 2.335.353,97, sendo R$ 466.938,36 oriundos do Município.

A creche possui área total de 2.840,62 m², com 1.514,30 m² de área construída, e dispõe de dez salas de aula com banheiros adaptados, secretaria/coordenação, sala de professores, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, entre outros espaços. O projeto contempla ainda brinquedoteca (sala multiuso), área de lazer com playground e solarium.

Temer vai gravar pronunciamento de fim de ano

O presidente Michel Temer gravará hoje à noite o pronunciamento de fim de ano que fará à Nação. O conteúdo está definido, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.
Uma fala reafirmando que a ideia de que Temer vem cumprindo suas promessas, sobretudo em relação à economia. E que o Brasil tem que olhar para frente. Caso JBS, Previdência e outros assuntos espinhosos estão fora do cardápio.
Será também definido hoje à noite se o discurso de Temer irá ao ar amanhã ou no próximo dia 24.
(Foto – Marcelo Chello – Folhapresss)

Veja o que vai funcionar no período do Natal em Fortaleza

Papai Noel vai trabalhar dobrado.

A menos de uma semana para o Natal, lojas, shoppings e cinemas estão com os horários definidos para a data. Nos dias que antecedem o feriado, os locais devem ampliar o período de funcionamento buscando atrair clientes que deixaram para comprar presentes na última hora.

O POVO Online fez uma lista dos serviços e comércios que abrem e que fecham em Fortaleza no fim do ano.

Shoppings

RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy
Dias 21, 22 e 23 de dezembro
Horário: das 9 horas às 23 horas
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: das 9 horas às 18 horas.
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro
Lojas, quiosques e serviços públicos fechados.
Cinema: seguirá os horários das sessões disponíveis no site da Cinepólis
Operações de lazer e alimentação: facultativas das 10h30min às 22 horas.

Shopping Parangaba 
Dias 21, 22 e 23 de dezembro
Horário: das 9 horas às 23 horas
Dia 24 de dezembro
Horário: das 10 horas às 18 horas
Dia 25 de dezembro
Horário: lojas e quiosques estarão fechados
Cinema: funcionará de acordo com os horários das sessões
Praça de alimentação e lazer: ponto facultativo

Shopping Aldeota
De 21, 22 e 23 de dezembro
Lojas e a praça de alimentação
Horário: das 9 horas às 22 horas
Pão de Açúcar
Horário: das 7 hiras às 22 horas
Cinema
Horário: das 13h30min às 21 horas
Dia 24
Lojas e praça de alimentação
Horário: das 9 horas às 18 horas
Pão de Açúcar
Horário: das 7 horas às 18h
Cinema
Horário: das 13h30min às 17 horas

Dragão do Mar
Funcionamento de 20 a 26 de dezembro
De segunda a quinta: das 8 horas às 22 horas
de sexta a domingo e feriados: das 8 horas às 23 horas
Bilheteria
De terça a domingo: a partir das 14h
Cinema do Dragão
De terça a domingo: das 14 horas às 22 horas
Museus
De terça a sexta: das 9 horas às 19 horas (acesso até as 18h30)
sábado, domingo e feriados: das 14 horas às 21 horas (acesso até as 20h30)
Multigaleria
De terça a domingo: das 14 horas às 21 horas (acesso até as 20h30)

Comércio
Dia 24 de dezembro
Horário: de 8 horas às 19 horas
Dia 25 de dezembro
Horário: a ser definido junto à Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL)

Supermercados
Dia 24 de dezembro
Lojas irão abrir normalmente
Dia 25 de dezembro
Lojas estarão fechadas

Pão de Açúcar
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: até às 18 horas.
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2018
Lojas estarão fechadas

Extra
Dias 24 e 31 de dezembro
Horário: até as 19 horas
Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2018
Lojas estarão fechadas

Postos de combustíveis
Dias 24 e 25 de dezembro
Horário: de 6 horas às 22 horas

Bancos
Dia 25 de dezembro
Bancos estarão fechados em virtude do Natal
Dia 29 de dezembro
As agências fecham as portas, tendo funcionamento exclusivamente interno
Dia 1º de janeiro
Não haverá atendimento

Cagece
Dia 25 de dezembro
Funcionará em regime de plantão para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto. Lojas de atendimento estarão fechadas

(O POVO Online)

Capes revê notas das pós-graduações da UFC em Saúde Pública e em Economia

A Universidade Federal do Ceará conseguiu ampliar, de 17 para 19, o número de programas de pós-graduação de “excelência nacional”, ou seja, que possuem nota 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O aumento se deve ao salto dado pelos programas de Saúde Pública e de Economia da UFC, cujas notas, que haviam sido anunciadas em setembro pela Capes, foram reconsideradas e elevadas pela fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC). A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Após a fase de recursos, a UFC continua sendo a universidade do Norte e Nordeste com mais cursos de padrão internacional (notas 6 e 7): 10, o equivalente a 17% dos cursos avaliados.

No último mês de setembro, os programas de Economia e de Saúde Pública da UFC haviam aparecido na avaliação quadrienal da Capes com nota 4, o que foi questionado por meio de recursos. Após a apresentação de documentos e dados que comprovam o crescimento e a qualidade dos programas, a fundação reconsiderou e elevou as notas para 5.

SERVIÇO

*O resultado de todos os pedidos de reconsideração foi divulgado nesta quarta-feira (20): https://goo.gl/eGb5yW.

*Veja quadro com a nota por curso e comparativo entre a UFC e outras universidades federais do N/NE: https://goo.gl/BrYLF1

E aí, vai apostar na Mega-Sena e tentar os R$ 48 milhões?

O concurso de número 1.999 da Mega-Sena acumulada será sorteado hoje (21), a partir das 20 horas (horário de Brasília) em Porto União (SC). A Caixa Econômica Federal estima que a loteria pagará um prêmio de cerca de R$ 48 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas. Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 18 horas (horário do Ceará) em qualquer agência lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Devido ao calendário da Mega da Virada, o sorteio da Mega-Sena desta semana será realizado excepcionalmente nesta quinta-feira, o concurso que correrá hoje é o último do calendário regular de 2017. Por isso, a partir de amanhã, todas as apostas na Mega serão exclusivas para o concurso especial do fim de ano.

(Agência Brasil)

Instituto Penal Feminino terá Natal Solidário

O Núcleo Fortaleza do Mulheres do Brasil vai realizar nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, o Natal Solidário no Instituto Penal Auri Moura Costa. A ação, apoiada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Vice-Governadoria, contará com a entrega de kits de higiene às 946 detentas. Haverá lanche a ser partilhado nas vivências/celas.

Também haverá uma celebração natalina, em que estarão presentes as detentas que participaram do processo de Coaching por um Ceará Pacífico e integrantes do Mulheres do Brasil, lideradas por Ana Maria Studart e Annette de Castro.

(Foto – Evilázio Bezerra)

CNJ aposenta compulsoriamente nove juízes e desembargadores em 2017

Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria compulsória, por práticas que vão de negligência a manipulação de processo e até ameaças físicas. A informação é da assessoria de imprensa do CNJ.

O número de membros da magistratura com aposentadoria decretada, pena máxima para a classe, supera os de 2016 e 2015 (quatro em cada ano) e fica atrás de 2013, quando 12 juízes e desembargadores tiveram o mesmo destino. Este ano, por outro lado, registrou a maior quantidade de processos administrativos disciplinares julgados no CNJ, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (21).

Além dos nove casos de aposentadorias compulsórias, houve a demissão de um servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas, acusado de pedir R$ 100 mil para influenciar decisões judiciais, e outro de censura, aplicado a um juiz de Mato Grosso do Sul que decidia sobre precatórios sem critérios fixos, gerando inclusive precatórios em valores muitos altos.

Um dos casos mais relevantes envolve suspeita de desvios calculados em mais de R$ 5 bilhões. O desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, à época corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO), foi considerado responsável por redistribuir de forma irregular ação trabalhista impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) contra a União.

O processo foi transferido da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho para a 7ª Vara. O juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, que recebeu a ação, também foi responsabilizado por participar de manobra para satisfazer interesses pessoais. De acordo com o CNJ, os dois ainda ameaçaram colegas e uma servidora.

Em junho, o colegiado condenou ao mesmo tipo de pena a juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, também vinculada à Justiça do Trabalho de Rondônia, por pagamentos irregulares de precatórios.

As desembargadoras paraenses Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet foram condenadas em dezembro porque decretaram o bloqueio de R$ 2,3 bilhões mesmo avisadas de uso da Justiça para golpe.

Segundo o Plenário, a punição não tem o objetivo de reverter análise jurisdicional, entrando no mérito, e sim responsabilizá-las pelo comportamento sem cautela diante dos indícios de fraude, deixando de cumprir “com serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”.

Praça José de Alencar – Uma sugestão que rima com revitalização

Com o título “Notas sobre a Praça José de Alencar nas décadas de 1980 e 1990”, eis artigo de Amaudson Ximenes Vera Mendonça, sociólogo, pesquisador e membro da Fundação Amigos do Theatro José de Alencar, além, de praticante de Ciclismo BMX. Ele dá uma sugestão ao Paço Municipal. Confira:

Nas décadas de 1980 e 1990, a Praça José de Alencar, além dos frequentadores habituais (camelôs, artistas de rua, prostitutas, travestis, aposentados, punks, headbangers e artesãos) contava com a presença dos praticantes de BMX e Skate. Durante as noites de quinta-feira e as tardes de domingo, eram comum esses encontros. Oriundos de diversos bairros da cidade se deslocavam para fazerem saltos e manobras nas estruturas de cimento que circundavam os jardins do referido logradouro público.

Além das “batidas” do Juizado de Menores que insistia em proibir a permanência dos jovens “fora do horário estabelecido por lei”, lembro também dos cartazes afixados em frente ao Theatro José de Alencar (TJA) que anunciavam o ballet de Hugo Bianchi, as peças teatrais de Aroldo Serra e os shows musicais do “Pessoal do Ceará” e “Pós Pessoal do Ceará”. Àquela época para mim, adentrar ao TJA era algo inacessível. Me restava somente embalar a bicicleta fugir do Juizado, saltar nos jardins da praça e passear pelo Centro de Fortaleza.

Presentemente, a Praça José de Alencar encontra-se suja, escura e ocupada desordenadamente, as estruturas de cimento que serviam de rampa para as manobras dos jovens skatistas e bmxers não existem mais. Os amantes dos esportes radicais deixaram de frequentar o Centro, migrando para outras regiões da cidade. Restaram somente à memória afetiva, os vídeos caseiros e alguns retratos.

No momento em que a Prefeitura de Fortaleza anuncia diversas ações de ocupação, mobilidade e reforma de praças e logradouros no centro da cidade, a Praça José de Alencar poderia ganhar um novo equipamento para a prática de esportes radicais. Além de estimular a saúde, a convivência pacífica entre os jovens, traria de volta ao Centro um público que construiu uma relação afetiva muito forte nas décadas de 1980 e 1990.

Amaudson Ximenes Veras Mendonça,

Sociólogo, pesquisador e praticante da modalidade Ciclismo BMX. Também integra a direção da Fundação dos Amigos do Theatro José de Alencar.

TCE do Ceará – Posse dos novos dirigentes já tem data marcada

Será no dia 9 de janeiro próximo a sessão extraordinária n qual tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará, que foram eleitos no último dia 12, em votação secreta. Eles responderão durante o biênio 2018/2019.

O ato acontecerá na sede do órgão, no plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 16 horas, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Para o cargo de presidente, foi reeleito o conselheiro Edilberto Pontes, enquanto o conselheiro Rholden Queiroz permanecerá como vice-presidente. O conselheiro Valdomiro Távora continua como corregedor, enquanto o novo ouvidor é conselheiro substituto Davi Barreto.

Temer destaca Argentina como exemplo por ter aprovado a reforma da Previdência

Durante o discurso na abertura da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o presidente Michel Temer citou a Argentina como exemplo por ter aprovado a reforma da Previdência. Antes, ao recepcionar o presidente argentino, Mauricio Macri, o presidente se voltou para a imprensa e comentou “aprovou a Previdência lá na Argentina”, se referindo à aprovação pelo Congresso ocorrida na terça-feira (19).

Temer disse que o Brasil está passando por muitas reformas e que uma das próximas a ser levada adiante é a da Previdência, e se referiu mais uma vez à Argentina cumprimentando o presidente Macri por ter conseguido “uma expressiva vitória em torno da reforma da Previdência no seu país”.

Nos últimos meses, Michel Temer tem se reunido com parlamentares articulando a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Apesar das intensas negociações e de o governo ter feito mudanças na proposta originalmente enviada ao Congresso, o governo avaliou que não teria os 308 votos necessários para aprovar o texto ainda este ano e adiou a votação para fevereiro de 2018.

Na reunião de hoje, o Brasil transfere a presidência pro tempore do Mercosul para o Paraguai. O Brasil ocupou a presidência do bloco durante o segundo semestre de 2017 e retomou a discussão de temas como comércio eletrônico, facilitação do comércio e estímulo às pequenas e médias empresas.

(Agência Brasil)