Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

DILMA ROUSEFF DIZ QUE VAZAMENTO DE DADOS É CRIME E ANUNCIA INVESTIGAÇÃO

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, classificou de crime o vazamento de informações de gastos sigilosos da presidência de Fernando Henrique Cardoso e anunciou duas medidas: uma auditoria técnica nos computadores usados no processo e a avaliação com o Ministério da Justiça de uma investigação do vazamento.
“Queremos uma avaliação bem clara, técnica, de tudo que tem nos computadores que estavam sendo usados no processo. Seja no nosso período seja no período anterior”, disse Dilma em entrevista coletiva nesta sexta-feira.Dilma negou que o governo tenha vazado as informações e reiterou que a polêmica sobre os gastos com cartões corporativos é uma “escandalização do nada” e que serve apenas a quem a armou, que teria caído “na própria armadilha” por conta do “escarcéu” montado.”

Do Portal Uol, leia mais aqui.

SECRETÁRIO DA FAZENDA DO CEARÁ REELEITO COORDENADOR DO CONFAZ

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, foi reeleito nesta sexta-feira coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foi durabnte encontro que o Confaz realizou no Rio de Janeiro, ocasião em que todos os secretários estaduais de Fazenda debateram o projeto de Reforma Tributária que o governo federal enviou para o Congresso nesta semana. Mauro Filho cumprirá mandato de um ano. Ele presidirá grupo de trabalho que vai procurar garantir avanços na proposta de reforma tributária. Particularmente, Mauro Filho promete luta em favor do Nordeste.

PREFEITA LANÇARÁ MUTIRÃO CONTRA A DENGUE

A prefeita Luizianne Lins (PT) engaja-se, neste sábado, a partir das 9h30min, num mutirão contra a dengue que ocorrerá, com a presença de secretários municipais e outras autoridades, em vários pontos da cidade. O lançamento ocorrerá na praça central de Messejana (Avenida Padre Pedro de Alencar, equina com R. Jornalista Thomas Coelho). A ordem é retirar pontos de lixo acumulado indevidamente nas ruas, em terrenos baldios e em outros pontos diagnosticados como potenciais para foco do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) concentrará as ações em bairros das Secretarias Executivas Regionais V e VI.
Para o trabalho, foi destacado um contingente de 1.400 homens, entre garis de varrição e garis coletores, e 114 caçambas da Emlurb e de empresas concessionárias de limpeza da Prefeitura.

BAIRROS PROGRAMADOS

* NA SER-V – Parque Genibaú, Conjunto Ceará, ranja Portugal, Granja Lisboa, Bom Jardim, Siqueira, Canindezinho, Parque Santa Rosa, Planalto Airton Senna e Planalto Vitória.
* NA SER-VI – Messejana, Curió, Lagoa Redonda, Jardim das Oliveiras e Barroso.

MINISTRO DA SAÚDE PEDE SUSPENSÃO DA PROPAGANDA DO PARACETAMOL

“Durante a inauguração de mais uma tenda de hidratação para combate à dengue, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ter orientado a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a pedir a suspensão da propaganda de medicamentos à base de paracetamol.”Solicitei ao presidente da Anvisa (Dirceu Raposo de Mello) que entrasse em contato com os fabricantes, tanto dos medicamentos proibidos nos casos de dengue, quanto aos fabricantes de paracetamol, para que eles, voluntariamente, suspendam esse tipo de propaganda nesse período”, disse. Segundo o ministro, os anúncios estimulam a automedicação, que pode ter conseqüências graves.”Esse medicamento (o paracetamol), quando usado de maneira inadequada e de forma excessiva em crianças ou em adultos, pode levar a graves danos no fígado, inclusive hepatite tóxica. Ninguém deve tomar medicamento sem orientação médica”, acrescentou.”

(Portal Uol)

PRIMEIRA DAMA DO CEARÁ DEFLAGRA OPERAÇÃO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DO CEARÁ

A primeira dama do Ceará, Maria Célia, comandará, a partir das 9 horas deste sábado, no Corpo de Bombeiros, a Operação “Força Solidária”. O objetivo é mobilizar toda a sociedade cearense e autoridades para levar apoio e assistência em todos os sentidos às vitimas das enchente do Interior do Estado. Nessa mobilização, Maria Célia já se reuniu, nesta sexta-feira, com o comacdo do Corpo de Bombeiros, representantes das secretarias da Saúde, Seguraça, Desenvolvimento Social e o DER para fechar estratégias de assistência.
A ordem é arrecadar alimentos, roupas e agasalhos para serem entregues com urgência às familias desalojadas em municípios como Lavras da Mangabeira, Icó e Aurora.

ACIDENTE É REGISTRADO COM ÔNIBUS EM ITAPAJÉ


Foto – Wilson Gomes

Um acidente grave foi registrado nesta sexta-feira na BR – 222, altura da cidade de Itapajé (Zona Norte). Um ônibus de uma empresa acabou sobrando, por conta da alta velocidade, e após colidir com um caminhão, segundo informações da Polícia Rodoviári Federal. Acabou perdendo o controle e despencamdo numa ribanceira de cerca de 50 metros. O ônibus trazia 36 pessoas de Forquilha, onde todos participaram de um enterro. No local, morreram cinco pessoas. Uma mulher, trazida de helicóptero para Fortaleza, morreu no Instituto Doutor José Frota, onde deram entrada 16 feridos. Nesta noite de sexta-feira, outros nove feridos foram transferidos para unidades de saúde da Capital cearense.
Os mortos foram identificados como Agostinho de Sousa Neto, 50 anos; Maria José de Agostinho Canela, 58 anos; Elias Eduardo de Lima Targino, 32 anos; José Ribamar de Sousa, 59 anos; Tainá Irineu Ferreira, 4 anos; e Rita Maria da Costa de Sousa. Eram todos de uma mesma família.

DOSSIÊ ANTI-FHC – LÍDER TUCANO ENTRARÁ COM AÇÃO CONTRA DILMA

“A informação da Folha de S.Paulo de que o dossiê que levanta os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso foi um arquivo extraído dos computadores da Casa Civil da Presidência da República pressiona a instalação, pelo Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva para investigar essa denúncia. A afirmação é do líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), que anunciou nesta sexta-feira (4) a instauração de inquérito contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, pelo fato de a ministra-chefe da Casa Civil não ter até hoje enviado informações a ela requeridas pelo Senado sobre gastos com cartões corporativos.
– Não tenho dúvida de que a ministra foi iludida por pessoas que disseram que entendiam de política. E ela, sem entender de política, pensou que podia se livrar disso na base da esperteza. Mas não tem jeito. Ela tem que prestar contas. Chega um momento em que fica irrefreável, insustentável. A tentativa de incriminar Alvaro Dias [que teria visto o dossiê antes de ele ser publicado na imprensa] durou vinte e quatro horas. Quem é que está preocupado com Alvaro Dias hoje? Eles estão agora preocupados com dois fatos – a malversação de dinheiro público, pois não querem que isso venha à tona; e a tentativa de esconder a malversação que podem ter praticado. Por isso, forjaram um dossiê. Mas acabou – declarou o senador. Ele anunciou que vai instaurar na próxima semana contra ela, junto ao Ministério Público, uma ação acusando-a de crime de responsabilidade.”
(Agência Senado)

CPI DAS ONGs – INÁCIO APRESENTA CONJUNTO DE REGRAS

O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB, apresentou nesta semana, durante reunião da Comissão, sua proposta de marco legal regulatório para o terceiro setor. O eixo central da proposta, que incorporou normas hoje esparsas em várias legislações e projetos de lei em tramitação, é tornar transparentes, eficientes e eficazes as relações entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor no tocante aos convênios, visando a um melhor atendimento das demandas sociais. Além disso, o projeto de lei torna mais rígido os critérios para celebração de convênios. “A intenção é proteger a sociedade, o Estado e as ONG´s que trabalham seriamente contra o mau uso dos recursos públicos, garantindo transparência a esse processo”, afirmou Inácio.

MOVIMENTO PELA VIDA PROTESTA CONTRA MINISTRO DO STF EM FORTALEZA


Protesto no aeroporto de Fortaleza contra o ministro do STF.

O Movimento pela Vida e Contra o Aborto e a ONG Estação da Luz estão realizando protestos contra o ministro Carlos Ayres de Barros, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encontra em Fortaleza participando de um congresso sobre Direito Constitucional, no Hotel Oásis. O ministro é o relator da lei da biossegurança e que trata do uso das células-tronco em pesquisas. Os manifestantes dizem que são a favor da pesquisa com células de adultos, daí estarem desde o começo desta tarde de sexta-feira protestando contra o ministro.
Houve um ato no saguão do Aeroporto Internacional Pinto, quando da chegada de Carlos Ayres. Um outro ocorre no Hotel Oásis, na avenida Beira Mar.

MINISTRO DA JUSTIÇA ADMITE ACIONAR PF PARA APURAR CASO DO DOSSIÊ

“O ministro Tarso Genro (Justiça) admitiu nesta sexta-feira (04) que a Polícia Federal poderá entrar nas investigações sobre o vazamento do suposto dossiê com informações dos gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros tucanos. Reportagem publicada hoje na Folha informa que o suposto dossiê saiu pronto da Casa Civil. A informação contraria a tese inicial do Planalto de que os dados foram selecionados por “infiltrados” do banco de dados da Casa Civil.
Inicialmente, Tarso descartava colocar a PF para investigar o vazamento do suposto dossiê. Hoje, ele disse que a PF poderá investigar o assunto se houver solicitação nesse sentido.
“Se alguma autoridade, em algum momento, pedir para investigar e fundamentar esse pedido, obviamente a PF vai investigar, seja a pedido do procurador, da ministra, que está fazendo a investigação, seja a pedido da própria CPI [dos Cartões Corporativos]”, afirmou ele após participar do lançamento da Caravana da Anistia, na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

TREMOR DE TERRA VOLTA A ASSUSTAR MORADORES DE SOBRAL

Tremores de terra voltaram a se registrar, nesta sexta-feira, em distritos da cidade de Sobral (Zona Norte). Moradores de assustaram, mas não houve maiores danos. O Centro de Sismologia montado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte naquela cidade, ainda avalia nível dos tremores.
No distrito de Jordão, os tremores foram percebidos com maior intensidade, com 3,9 graus na escala Richter.
Em Alcantaras, também foram registrados abalos sismicos.

IBGE – PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO CEARÁ VOLTA A CRESCER

“A produção industrial caiu em cinco das 14 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em fevereiro na comparação com o mês anterior. Três estados que respondem por cerca de 60% do total da indústria nacional registraram as quedas mais relevantes: São Paulo (-1,5%), Minas Gerais (-1,6%) e Rio de Janeiro (-0,9%). Por outro lado, Ceará (3,4%), Bahia (2,8%) e Região Nordeste (2,7%) tiveram destaque entre as áreas com crescimento industrial acima do índice nacional (-0,5%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, que para o total do país registrou crescimento da produção de 9,7%, os índices apresentaram expansão em todos os locais pesquisados, especialmente em Pernambuco (18,8%) e Goiás (18,1%), “beneficiados pelo desempenho positivo do setor de alimentos”. O mês de fevereiro deste ano contou com um dia útil a mais do que no ano passado.”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – E aí, governador Cid Gomes, vai questionar a metodologia do IBGE?

PREFEITO DE MIRAÍMA PERDE O CARGO

“Por unanimidade de votos, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará, declararam a perda de cargo do prefeito reeleito de Miraíma, Antônio Ednardo Braga Lima, condenando-o a cinco anos por atos de improbidade administrativa, dos quais dois são pena de reclusão e três de detenção. De acordo com a decisão, proferida no último dia 26 de março, o prefeito Antônio Ednardo iniciará o cumprimento da pena pelos dois anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ainda será inabilitado para o exercício do cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, por um prazo de cinco anos, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.Consta nos autos que a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o prefeito de Miraíma, com base no laudo pericial de vistoria e avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios, emitido em novembro de 1998, que desaprovou as contas do gestor em virtude da constatação de superfaturamento na construção de obras referentes ao exercício financeiro de 1994, entre elas, reforma de duas escolas de 1º Grau, um canal de drenagem, saneamento e pavimentação de ruas, cometendo crime de responsabilidade previsto no inciso I artigo 1º do Decreto-Lei 201/67.”

Do Poder Judiciário do Ceará, leia mais aqui.

REPÓRTER-FOTOGRÁFICO CEARENSE ENTRE FINALISTAS DO PROJETO FILHOS DO BRASIL

“O repórter-fotográfico Evilázio Bezerra está entre os finalistas da primeira fase do concurso Filhos do Brasil, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idecace). Agora é a segunda fase. Os internautas farão a escolha. Os 20 mais votados passam para a próxima fase e um júri vai escolher os três melhores trabalhos. Os vencedores estarão no filme Filhos do Brasil. Bom, mas chegar lá, a gente precisa dar uma forcinha agora. Que tal? A foto está o máximo.”

* PARA VOTAR, BASTA ACESSAR www.idecace.org.br/filhosdobrasil/voto/

MEC APROVA TRANSFORMAÇÃO DO CEFET DO CEARÁ EM INSTITUTO TECNOLÓGICO

O Ministério da Educação aprovou, na íntegra, a proposta de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET/CE) e das Escolas Agrotécnicas Federais de Crato e Iguatu em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFET-CE). A decisão foi tomada no fim do mês passado e abre perspectivas do Sistema CEFET expandir atividades e buscar parcerias com setor privado para desenvolvimento de projetos.
Na próxima terçã-feira, o diretor-geral do Cefet, Cláudik Ricardo, estará divulgando, através de café da manhã, na sede do estabelecimento em Fortaleza, todos os detalhes.

POSTO DO BANCO REAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA É ASSALTADO

Um posto de atendimento do Banco Real, que opera na Santa Caxsa de Misericórdia de Fortaleza (Centro), foi assaltado nesta sexta-feira. Três indivíduos, ocupando um carro da marca Parati (HVU – 3113), ali cehgaram rendendo seguranças. Eles levaram cerca de R$ 8 mil e as armas dos vigilantes, segundo informação do Centro Integragrado de Operações Policiais (Ciops). Os três ainda usaram um outro veículo na fuga, mais precisamente na área da Escola de Aprendizes Marinheiros, na avenida Leste-Oeste. As policias Civil e Militar promovem buscas.

LICENÇA DE CARLOMANO É PRORROGADA E DEDÉ TEIXEIRA FICA NA ASSEMBLÉIA

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira, a prorrogação, por mais 90 dias, da licença de saúde do deputado Carlomano Marques (PMDB). Com isso, o petista Dedé Teixeira ficará garantido por mais um bom tempo na Casa, evitando ainda que o deputado José Sarto (PSB) tenha que assumir cargo na administração Luizianne Lins (SER VI), dentro de um jogo político de acomodações de interesses dentro da base governista.
A prefeita Luizianne Lins (PT) deverá avaliar agora quem indicará para a SER VI, pois o então titular, Elpídio Nogueira, deu adeus ao cargo já ques disputará reeleição de vereador da Capital cearense. Elpídio era uma indicação do governador Cid Gomes.

DOSSIÊ ANTI-FHC – ZÉ DIRCEU ACUSA SENADOR TUCANO DE CONSPIRAÇÃO POLÍTICA

“O cargo que podia terminar no paredão de fuzilamento, à espera da sentença política nos últimos dias, já foi dele. Ele já passou pelo fuzilamento. E caiu. José Dirceu foi o primeiro ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, cargo hoje ocupado pela ex-companheira de guerrilha, Dilma Rousseff. Nesta sesxta-feira, o Portal Terra divuulga conversa exclusiva com Dirceu sobre a divulgação, pela revista Veja, de um suposto dossiê com gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama, Ruth Cardoso. Sobre a informação de que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi um dos informantes da revista semanal, reagiu: “Quem devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado é o senador Álvaro Dias. Porque isso é uma conspiração política. Está evidente”.

Confira a íntegra da entrevista:

TERRA – O que o senhor achou desse caso todo?

JOSÉ DIRCEU – É uma conspiração, na verdade. É gravíssimo. Não é só um ilícito, um crime vazar dados sigilosos. Ninguém quebra sigilo, o sigilo se transfere. E a autoridade que o recebe legalmente tem que preservá-lo. Parlamentar não pode, a legislação não permite que um parlamentar possa abrir um sigilo do qual ele é responsável. No caso, foi para atingir a ministra (Dilma Rousseff) e foi organizado. Porque é evidente que toda a cúpula tucana sabia que o senador Álvaro Dias era a fonte e tinha as informações.

T – Como o senhor acha que ele obteve essas informações?

JD – Ah, isso é uma coisa que ele precisa explicar. Alguém lhe passou essas informações. E os dois são responsáveis, criminalmente, por terem vazado essa informação.

T – Então houve alguém no governo também que estava comprometido com isso?
JD – A hipótese mais viável é essa, mas isso precisa ser comprovado. O que já está comprovado é que o senador Álvaro Dias foi a fonte da Veja e teve acesso às informações. E que não existe um dossiê, isso fica provado agora também. Que não foi feito dossiê nenhum.

T – Nessa conspiração a que o senhor se refere, existe participação da mídia?

JD – Veja bem… da maneira que a Veja, sabendo que a fonte era um senador tucano, se comportou, e evidentemente pode se amparar no sigilo da fonte que a Constituição garante, mas é evidente que há conivência. No mínimo uma conivência. E insistir, como a Folha de S.Paulo continua insistindo, que o governo ou a ministra-chefe da Casa Civil têm que dar explicações sobre um dossiê… O que tem que ser cobrado agora é a cúpula tucana. Como eles, sabendo que essa era uma informação que o senador Álvaro Dias teve acesso e passou para a revista, enganaram o País todo? Pararam, praticamente, a CPI dos Cartões Corporativos em torno de um dossiê que eles sabiam que não existia. Mas o próximo passo de quem divulgou os dados não vai ser justamente continuar vinculando o vazamento ao governo?

T – Mas por que prejudicaria o governo se o governo não teve participação, não foi conivente?

JD – Está evidente já que o governo é vítima. Porque nesse caso, o governo, a ministra Dilma, são vítimas. E não autores de qualquer tipo de ação política ou ilegal como vazar informações confidenciais. Só que esses dados, seja um dossiê ou não, foram elaborados por alguém. Mas uma coisa é estar no governo, outra coisa é ser governo. Uma coisa é ser funcionário do governo, outra coisa é ser orientado, instruído pelo governo. Isso é preciso esclarecer. Esses gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama, provavelmente, o próprio PSDB tinha, já que é o partido do ex-presidente…é evidente que eles tinham.

T – O senhor acha possível que eles próprios, psdbistas, tenham elaborado esse “dossiê”?

JD – Não é improvável. Não diria que é impossível. Não diria que é impossível. Isso é preciso apurar, mas eu não diria que é impossível. Da forma como eles se comportaram, da maneira como eles enganaram o País, tudo é possível. Inclusive que isso tenha sido, na verdade… que eles tenham elaborado um dossiê. E não o contrário.

T – Qual é a perspectiva do desfecho desse caso?

JD – No meu ponto de vista, como cidadão, esse caso está encerrado. O que precisa agora é a sindicância que existe na Casa Civil, ou autoridade competente, esclarecer a fonte. O próprio senador Álvaro Dias pode declarar qual foi a fonte dele. Resolve todo o problema. E na CPI dos Cartões, essa história de convocar a ministra Dilma…Não vejo nenhum sentido mais nisso. Quem tem que dar explicações ao País é o senador Álvaro Dias. Quem devia ser processado por quebra do decoro e por conspirar para derrubar uma ministra de Estado é o senador Álvaro Dias. Porque isso é uma conspiração política. Está evidente. Ela é pública, ela foi desvendada totalmente.”

(Terra Magazine)

INSS DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta, o resultado final do concurso para 2.000 vagas. As listas trazem os candidatos classificados em duas vezes o número de vagas, em cada cargo. O classificado deve ser aprovado ainda em uma inspeção médica. Os quase 600 mil candidatos do concurso também podem checar o desempenho na prova, aplicada em 16 de março. O Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), organizador do concurso, liberou um link para consulta. Para saber o resultado, é preciso digitar o CPF, o número de inscrição e a senha. Na segunda-feira (7), será publicado um documento final, que apenas reunirá todas as listas apresentadas agora em um único arquivo.Foram oferecidas 1.400 vagas para o cargo de técnico do seguro social (nível médio) e 600 para o cargo de analista do seguro social (nível superior). Os candidatos aprovados vão tomar posse coletiva no dia 19 de maio e deverão começar a trabalhar 15 dias depois.”

Clique e Veja as listas