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TRF-5ª Região julga ação popular contra tarifas abusivas da Coelce

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, vai julgar, nesta terça-feira, uma açaõ popular interposta pelo deputado estadual Lula Morais e pelo deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB, contra “aumentos abusivos” praticados pela Coelce. A ação tem a assessoria jurídica do advogado Odijas Frota.

Nesta manhã de terça-feira, Lula Morais e Odijas seguiram para a Capital pernambucana onde, a partir das 15 horas, acompanharão o julgamento. “Nós entramos com essa ação popular em 2007 e denunciamos o contrato da Coelce com a Central Geradora Termoelétrica Fortaleza (CGTF) que é imoral e que reajustou pra cima a tarifa”, explicou Lula Morais.

Conforme o parlamentar, em 2007, a revisão “ao invés de ter sido menos seis por cento, teria que ter sido menos 20 por cento. Enfim, um contrato cheio de ganho, o que é um absurdo”, disse o deputado comunista, que está otimista quanto ao julgamento.

“O que queremos é que esse contrato da Coelce com a Termoelétrica Fortaleza seja rompido. Tem sido oneroso para todos, é abusivo e, se não tivéssemos esse contrato em vigor, nós teríamos ganhos. Essa imoralidade precisa ser derrubada. Mesmo tendo muita chuva e carga das hidrelétricas do Brasil, nenhuma termoelétrica está sendo despachada. Só a do Ceará, mesmo sem ser despachada e sem gerar”, lamentou Lula MOrais.

Ele condenou ainda que a TermoFortaleza compre energia a R$ 16,31 o megawatt/hora e revena a R$ 160,00 para a Coelce, que joga isso no bolso do sofrido cearense. É tudo da Endesa, da mesma casa. Tira do bolso direito, passa par o bolso esquerdo, elva par   Endesa e manda para a Europa. Nisso, a Aneel tem sido irresponsávle e conivente”.

Presidente do Equador transita por Fortaleza

O presidente do Equador, Rafael Correa, transitou por Fortaleza, nesta madrugada de terça-feira. Vinha, com comitiva, de Portugal, onde participou da reunião da Cúpula Ibero-Americana, a Cimeira, no qual também esteve o presidente Lula.

Rafael Correa permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 40 minutos, enquanto era feito o reabastecimento da aeronave presidencial que seguiu com destino a Quito.

Limoeiro do Norte ganha unidade da Comissão Brasileira Justiça e Paz

A Secretaria-Executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da CNBB, no Ceará, vai descentralizar atividades no Estado. Segundo o professor Cláudio Régis Quixadá, membro da comissão, será instalada nesta terça-feira, em Limoeiro do Norte, uma representação desse organismo.

A unidade da CBJP terá à frente o bispo desse município, dom José Haring, e será a primeira no Interior. A ordem é começar a expandir a campanha contra os candidatos “ficha suja“ de olho nas próximas eleições, adiantou para o Blog o professor Cláudio Quixadá.

O ato de instalação contará com a presença do bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz.

IPTU do fortalezense pode subir até 50% em 2010

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“Irlanda Barroso de Almeida, 56, juntamente com a família, reside há 28 anos no bairro Antônio Bezerra. Ela ainda não sabe, mas vai pagar mais caro pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2010. Este ano, contribuiu com R$ 282,72, à vista. “Eu acho que esse valor está bom. Agora, se subir muito, vai ser um absurdo.“

A Planta Genérica de Valores Imobiliários do IPTU de Fortaleza deve sofrer reajuste de 30% a 50% para o próximo ano, declarou ontem a própria prefeita Luizianne Lins (PT), após a cerimônia de abertura da 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos. Com o aumento, a expectativa é de que a arrecadação com o imposto dobre no ano que vem. Em 2009, a Prefeitura recebeu R$ 104 milhões dos contribuintes do IPTU. A meta, por tanto, é chegar a cerca de R$ 200 milhões com o imposto próximo ano.

A definição do reajuste deve ocorrer ainda essa semana, conforme a prefeita, quando serão concluídos estudos de impacto financeiro com o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Alexandre Cialdini. A prefeita afirmou ainda estudar outros cenários para incrementar a receita, como mexer na alíquota, nas faixas de arrecadação ou mesmo fazer uma mescla de modificações.

A advogada tributarista Patrícia Bezerra Campos explica que não se trata de uma modificação da alíquota, e sim a mudança do valor venal (de venda). É o recadastramento dos imóveis para, depois, aplicar a alíquota. “Se ficar só a critério da Prefeitura, não vai ser a avaliação mais justa. Teria que fazer um trabalho junto aos cartórios e ao Creci-CE (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará).“

Segundo justificou a chefe do Governo Municipal, a defasagem da planta de valores é de 130%. A planta é um instrumento que permite fixar previamente os valores básicos unitários dos terrenos e das edificações, expressos por metro quadrado de área.

Entretanto, para não causar um grande impacto no bolso do contribuinte, a correção será parcelada, amenizou. “Nós vamos fazer um ajuste linear, que deverá ser em torno de 30% a 50%, da planta de valores“, explicou. Além da correção da planta, haverá a manutenção da progressividade da alíquota e o aumento linear baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao mesmo tempo em que concede reajuste, deve haver um aumento na faixa de isentos. “Nós deveremos ter uma combinação de aumentar ainda mais a faixa de isenção e tentar modificar a alíquota nos setores médio e alto da população“, afirmou. A mesma medida foi tomada no município de São Paulo. Luizianne não detalhou os critérios nem as categorias de imóveis com as altas.

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Assim como ocorreu com o Programa de Refinanciamento de Imposto Devido (Refis) 2009 &, o projeto para o IPTU em 2010 pode constar a inclusão dos “grandes inadimplentes“ no Serasa, afirmou Lins.

“Aquele estudo que o Estado do Ceará já fez, nós inclusive também estávamos em estudo. Estamos estudando a formatação de colocar no Serasa. Quem deve não tem que pagar?“, questionou.

A prefeita lembrou que existem cerca de 80 mil pessoas que deveriam estar pagando o IPTU, mas não estão. “Você está pagando pelo fato de ter o seu imóvel, que vai ter rua para o automóvel andar, sou seja, é a manutenção da cidade“, comentou.”

(O POVO)

Mensalão no DF – FHC diz que denúncias terão consequências eleitorais para DEM e PSDB

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira em Curitiba que a denúncia de pagamento de propina a deputados da base aliada do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), terá “consequências eleitorais” para DEM e PSDB no Distrito Federal.

Para FHC, a relação do PSDB com o DEM continuará preservada. “Isso [denúncia] não afeta a relação do PSDB com o DEM, mas afeta a relação do DEM com o Distrito Federal e por consequência também a nossa, não há dúvida.”

“Não sei qual vai ser a decisão lá em Brasília. Agora, é um fato importante. Eleitoralmente, tem consequências”, afirmou. Segundo o ex-presidente, eventuais consequências surgirão se aparecerem outros candidatos à vaga de Arruda para disputar o governo do Distrito Federal.

“Em função do que aconteceu, haverá outros candidatos? O governador [Arruda] era um candidato forte. Vai continuar sendo? Haverá outros? Qual vai ser a posição dos outros?”

Sobre eventuais reflexos do caso na definição da candidatura presidencial tucana, o ex-presidente afirmou não acreditar que o escândalo influencie a escolha do representante do PSDB. “Não creio que afete o PSDB. O PSDB vai tomar as decisões em função dos interesses do país e do PSDB”, declarou.

FHC disse estranhar cobranças para que os tucanos definam ainda este ano o candidato presidencial. “Acho que isso deve ocorrer com certa naturalidade no ano que vem.”

Ele culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela “antecipação” da campanha desde que apresentou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata a sua sucessão.

“Essa questão foi precipitada pelo presidente da República em lançar um nome por antecipação e colocar o carro diante dos bois”, afirmou FHC. “É estranho que peçam ao PSDB. Não tem nenhum candidato assumido.”

(Folha Online)

Luizianne aceita Dilma e Ciro palanque de Cid

“A prefeita Luizianne Lins (PT) admitiu ontem que desiste da hipótese de candidatura própria do PT ao Governo do Estado caso o governador Cid Gomes (PSB) garanta em seu palanque a presença da pré-candidata do presidente Lula ao Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), sem dar exclusividade a seu irmão Ciro Gomes (PSB), caso também se confirme a candidatura dele à Presidência.

“Acho que o Cid deverá abrir o palanque dele pra Dilma. Isso é condição. Ele vai apoiar certamente o PSB porque ele é do PSB. O presidente estadual do PSB, que é o Cid, não pode deixar de apoiar o Ciro, porque é irmão, porque é do partido. Isso é natural, porque o PSB vai apoiar“, afirmou Luizianne durante entrevista coletiva concedida após a abertura do 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece até hoje em Fortaleza.

Logo em seguida, a petista foi bem objetiva: “Agora, o que nós temos é que ele (Cid) vai ter que abrir o palanque dele pra ministra Dilma“, considerou.
Com esse novo posicionamento, a prefeita acaba aderindo à tese apresentada pelo próprio deputado Ciro Gomes na última sexta-feira. O pré-candidato à sucessão de Lula admitiu que, caso ele e a ministra Dilma sejam candidatos ao comando do Palácio do Planalto, ambos poderão encontrar apoio no palanque de Cid. Segundo Ciro, essa é uma situação que vai se repetir “no Brasil inteiro“.

Ciro e Luizianne cortaram definitivamente relações políticas nas últimas eleições para a Prefeitura de Fortaleza. Apoiador da candidatura de sua ex-esposa, a senadora Patrícia Saboya (PDT), o deputado federal afirmou que Fortaleza mais parecia “um puteiro a céu aberto“, e que a prefeita não passava de uma “coronel de saias“.

A resposta de Luizianne veio quase um ano depois. Em entrevista ao O POVO, a petista chamou Ciro de “truculento“ e declarou que o membro mais famoso da família Ferreira Gomes “não está preparado para governar o Brasil“.

Alencar confirma
Antes de a prefeita Luizianne Lins fazer prognósticos sobre as eleições de 2010 aqui no Ceará, o presidente da República em exercício, José Alencar (PRB) – homenageado ontem durante a abertura da 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos – admitiu a possibilidade dos palanques estaduais serem compartilhados por diferentes candidatos à Presidência ou que exista um palanque para cada um deles.

Na visão de Alencar, o ideal seria que houvesse apenas um candidato da base aliada disputando a sucessão do presidente Lula. Entretanto, se isso não for possível, o presidente acredita que os planos do Governo não ficarão prejudicados. “O que nós desejamos é que seja um só. Não podendo, vamos trabalhar. Política é a arte do possível“, ponderou.”

( O POVO)

De Ciro sobre Serra e o Nordeste: “É mais fácil boi voar!”

“A resposta foi curta. Ao ser perguntado sobre o esforço do governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto, José Serra (PSDB), de demonstrar maior proximidade com o Nordeste, em visita a Fortaleza na última sexta-feira (27), o deputado federal Ciro Gomes (PSB), seu antigo desafeto e também pré-candidato à Presidência, foi irônico: “É mais fácil boi voar“.

Serra, em sua estada no Ceará, fez uma longa palestra na comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), na qual tentou enfatizar seu envolvimento biográfico com a região.

Disse que foi co-relator do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e amigo pessoal de Celso Furtado, criador da antiga Sudene. Em Canindé (a 108 km de Fortaleza), o governador de São Paulo rezou, visitou sala de ex-votos e amarrou fitinhas de promessas.

Ciro foi monossilábico quando provocado por um repórter, que questionou se ele aceitaria ser vice de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. “Não“. O repórter ainda insistiu e perguntou se o deputado aceitaria substituir Dilma em seu cargo atual, a Casa Civil. Ciro então não se conteve: “Isso é pergunta que se faça, rapaz. A ministra da Casa Civil, em pleno serviço de atividade, brilhantemente“.

“Mas ela vai ser candidata…“, retrucou novamente o repórter. “Se ela for candidata, se eu receber o convite, aí a gente volta a falar sobre isso“.

Presidência
O deputado, mais uma vez, disse que continua “candidatíssimo (à Presidência) e pedindo voto“, e que seu nome é necessário para evitar o tom de plebiscito, caso a disputa se limite a Dilma e Serra. Mas as especulações sobre a candidatura de Ciro são muitas e aumentaram desde que ele mudou o domicílio eleitoral para São Paulo, onde pode tentar o Governo.

Há, no entanto, uma possibilidade de desistência de Ciro. “Se o Aécio conseguir superar as resistências do PSDB de São Paulo, esse fato será tão importante para o Brasil, que a necessidade aguda da minha candidatura, que hoje é real, deixa de existir“, disse, repetindo o que vem falando sempre que está ao lado do mineiro.

O deputado ainda reforçou que a disputa entre PT e PSDB paulistas fazem mal ao Brasil. Ao ser questionado se o PSDB do Ceará, com quem mantém proximidade, na figura do senado Tasso Jereissati (PSDB), seria diferente dos tucanos paulistas, ele respondeu que a legenda, no Estado, compõe um programa nacional. “Tem todos os méritos por isso e deve pagar todos os preços que isso representa também“, concluiu.”

(Jornal O POVO)

Vendas na construção civil do Ceará fecham 2010 com saldo positivo

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“As vendas de imóveis no Ceará fecharão 2009 com um incremento de 5% a mais, se comparado com 2008. Entre os destaques, empreendimentos financiados por construtoras que apostam em condomínios fechados e prédios de luxo.Esses dados constam do balanço que o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado fecha. Além do balanço, aponta para uma perspectiva de crescimento do setor em 2010 da ordem de 10% “porque o programa Minha Casa , Minha Vida, do governo federal, está mudando exigências burocráticas justamente para ter maior aplicabilidade“, avisa o presidente do Creci-CE, Armando Cavalcante. “Virão projetos integrados, abrindo para loteamentos“, diz ele, sem tocar num detalhe importantíssimo na sedimentação desse programa: 2010 é ano eleitoral.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

José Alencar ganha quadro do cearense Zé Tarciso

O presidente da República em exercício, José Alencar, ganhou dois mimos nesta tarde de segunda-feira, durante o 56º Fórum Nacional dos Prefeitos, que ocorre no Gran Marquise Hotel: um quadro do artista plástico cearense Zé Tarciso, e uma cesta com produtos típicos do Ceará.

O primeiro presente veio do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser, que é prefeito de Vitória (ES), enqunto o outro presente foi uma oferta da prefeita Luizianne Lins (PT), a cicerone do evento e que ocupa a vice-presidência de Assuntos Internacionais da Frente.

José Alencar deixa Fortaleza ainda nesta segunda-feira seguindo para Brasília.

Vem aí campanha nacional contra a venda de cigarro a menor

Tendo o apoio da Souza Cruz, várias entidades empresariais e da sociedade civil lançam, nesta segunda-feira, no Rio, uma campanha de co,bate e prevenção à venda de cigarro para menores.

A campanha envolverá a mídia e atingirá estabeleciments comerciais e até padarias de todo o País. A Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Estabelecimentos de Entretenimento (Abrasel) e a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip) se engajam à iniciativa.

O presidente da Abip, o cearense Alexandre Pereira, encontra-se na Capital carioca para participar da solenidade. Para ele, esse tipo de campanha e, principalmente, contando com apoio da Souza Cruz, maior fabricante de cigarro do Pais, deve ser apoiada.

OAB quer apoio da CNBB pró-impeachment de Arruda

“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reuniu há pouco com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, para pedir apoio da entidade ao pedido de impeachment do governador do DF, José Roberto Arruda, por crime de responsabilidade. O pedido deverá ser apresentado na próxima quinta-feira (3).

Britto enfatizou que a questão não é apenas local e que deve ser tratada por várias entidades. O secretário da CNBB disse que levará a proposta à presidência da instituição que deverá discutir e se posicionar sobre o tema.

Dom Dimas disse que ainda não tinha visto as imagens que constam no inquérito, mas que, pelas informações recebidas, considera as denúncias graves.

Ao ser informado que parlamentares acusados de receber propina agradeciam a Deus pelo dinheiro, Dom Dimas disse que se trata de uma banalização da religião e considerou o fato inaceitável.

Arruda e parlamentares locais estão envolvidos em denúncias de corrupção que se tornaram públicas na última sexta-feira (27) quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora.”

(Folha Online)

José Alencar prefere acreditar que escândalo de Brasília seja um sonho

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Do presidente da República em exercício, José Alencar, ao ser indagado sobre o caso do Mensalão do Governo de Brasília, que envolve o governador José Ropberto Arruda (DEM) e um suposto esquema de propina envolvendo a sua base aliada:

– Prefiro nem acreditar. Prefiro achar que seja tudo aquilo um sonho. Nem sei como acreditar. É uma coisa extraordinária!.

Alencar deu essa declaração confiante de que tudo vai ter que ser bem investigado para que não se cometa injustiças. José Roberto Arruda tem pedido de impeachment contra si e que foi encamihado pela OAB e o PSOL. Também, partidos aliados informaram que vão entregar cargos que detém no governo.

DEM e Arruda: Pizza com panetone

“A reunião entre José Roberto Arruda e a direção do DEM acabou agora. Arruda pediu tempo ao partido para poder provar sua inocência.

A maioria dos presentes topou: decidiu-se que a Executiva do partido formalmente pedirá explicações (sobre o inexplicável) para Arruda. Eis os nomes dos que acham que Arruda merece tempo para explicar-se: ACM Neto e Rodrigo Maia.

Houve três vozes discordantes, que pediram a expulsão sumária de Arruda do DEM: Ronaldo Caiado, Demóstenes Torres e Agripino Maia.

Segundo a assessoria de Arruda, ele fará “um pronunciamento” daqui a pouco. Não se sabe o teor. Talvez fale sobre a distribuição de panetones para o próximo Natal. Rodrigo Maia também falará. Mas preferiu fazê-lo mais tarde, na Câmara.”

(Coluna Radar – Veja)

Prefeita anunciará programação do Réveillon

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai anunciar, às 8h30min desta terça-feira, durante entrevista coletiva no Gran Marquise Hotel, as principais atrações do Réveillon 2009/2010.

O Réveillon ocorrerá dia 31 de dezembro, no aterro da Praia de Iracema e nas Regionais, que também contarão com atrações e shwo pirotécnico. Luizianne estará na coletiva com a secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar.

Entre as atrações previstas para o Réveillon estão Zeca Pagodinho e Margareth Menezes.

José Alencar agradece cidadania em clima de emoção

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Alencar e a cidadania sob olhares de Gelson e Salmito.

O presidente em exercício José Alencar recebeu, nesta manhã de segunda-feira, na Câmara Municipal, título de Cidadão de Fortaleza. O tom do seu discurso foi de agradecimento mas, ao mesmo tempo, uma espécie de balanço de quem começou a trabalhar aos 14 anos como vendedor de tecidos. Uma vida, segundo frisou, difícil como a de qualquer brasileiro, mas que soube enfrentar adversidades e se transformar num dos maiores empresários do País.

José Alencar quis mostrar que essa sua obstinação contra o câncer não é de agora, mas faz parte de sua vida como cidadão e político. A sua fala chegou a emocionar várias pessoas durante a solenidade como o repórter fotográfico Antônio Carlos, do Palácio do Governo. 

O ato, dos mais concorridos e suprapartidário, reuniu o ministro José Pimentel (Prevdiência Social), senadores como Patrícia Saboya (PDT), e Inácio Arruda, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Flho (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos GFilho (PMDB), deputados federais como Eunício Oliveira (PMDB) e Gorete Pereira (PR) e atraiu o presidenciável Ciro Gomes (PSB), que ali estava como “admirador” de Alencar.

José Alencar sentiu de perto o carinho de populares e soube também fazer essa permuta. Por exemplo: com o ex-superintendente da Sudene, Walfrido Salmito, amigo de muito tempo e que não via. Os dois conversaram à vontade na sala vip da Câmara Municipal.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins (PT) chegou na hora do discurso de agradecimento de José Alencar. O título foi um projeto de Gelson Ferraz (PRB). 

DETALHE 2 – O governador Cid Gomes (PSB) também conferiu, mesmo tendo recebido antes uma missão da China na Residência Oficial.

(Foto – Câmara Municipal)

Superintendente do Dnit fará balanço sobre obras na Fiec

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Guedes Neto, apresentará, para a diretoria da Federação das Indústrias do Estado, um o balanço das obras em execução nas rodovias federais no Ceará. Isso, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na sede da entidade.

Guedes Ceará vai dizer que vem trabalhando para melhorar as condições de tráfego da malha rodoviária do Ceará. Empossado há cerca de um ano e sete meses no cargo, o superintendente afirma ser “impossível mudar uma estrutura viária em tão pouco tempo”.

Em meados deste mês, ele anunciou os projetos dos três principais trechos da rodovia federal BR-222, entre a cidade de Fortaleza e a divisa com o Piauí, que passarão por reformas a partir do próximo ano. Estimados em R$ 250 milhões, os recursos para custear as obras são garantidos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Guedes cita como obras concluídas em sua gestão “a restauração de 84 quilômetros da Divisa Piauí-Ceará até Tauá e a duplicação da BR-116 do quilômetro 26 ao 53, em Pacajus”.

Entre as obras reiniciadas que estavam paralisadas, o superintendente aponta a Ponte do Cocó, parada desde 2004, e a Ponte JK, em Aracati, desde 2002. Foi licitada e iniciada, segundo ele, a restauração de 657 quilômetros, no valor de R$ 170 milhões, entre os quais está a recuperação da BR 304.

(Também com site da Fiec)

Transposição: o preço da água

Com o título “Transposição: o negócio da água”, o sociólogo Rubem Siqueira aborda o projeto da transposição das águas do rio São Francisco e a questão da cobrança de taxas pela captação. Confira:

“Mal Lula e Dilma, em campanha eleitoral antecipada, correram as obras no Rio São Francisco, encadeiam-se fatos novos e muito elucidativos a respeito do assunto. Finalmente, a verdade. O Comitê da Bacia chegou a um acordo sobre os valores da água captada na bacia e na transposição. Nesta a de uso produtivo custará o dobro da de uso humano, o que vai encarecer a do eixo norte, de maior volume e voltado para irrigação agrícola, criação de camarão e indústria. Isto vai desmascarar de vez a transposição.

Como em casos anteriores, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dominado pelo governo federal, deve atropelar a decisão do comitê. Aliás, o sistema que se diz baseado na gestão compartilhada e participativa das águas esbarra no centralismo autoritário do conselho e interesses outros.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, anuncia a proposta de criação da ANS– Águas do Nordeste Setentrional, nome provisório do operador do sistema hídrico criado com a transposição. Diz que funcionará como o poderoso e intangível ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, que apagões têm posto em xeque… Um órgão público ou empresa privada deverá funcionar vinculadamente, para operar canais e comportas.

A formar a ANS, além do governo federal, os estados receptores, ficando fora os estados doadores, como antes se projetou com a Chesf Águas e o Dnocs.

Desmascara-se assim a propalada “integração de bacias”, a qual não cabe na disputa pelo mercado de águas. E o conflito federativo causado pela transposição tende a se agravar. Definitivamente, o unido Nordeste dos tempos da Sudene e dos polpudos fundos federais compartidos já era! O ANS vai gerenciar o mercado das águas todas – as transpostas e as outras, já que vão se integrar.

A ANA– Agência Nacional de Águas cobra da Paraíba garantias desta integração mercantil. Que outro objetivo teria levar continuamente, a mais de 300 metros de altura, 2,1 bilhões de m³ de água,para uma região que já tem 37 bilhões de m³ armazenados em 70 mil açudes, a maioria públicos? Integrado o sistema sob um único operador, com poder sobre a definição de usos e preços da água, implanta-se o mecanismo do “subsídio cruzado”, pelo qual os altos custos da água são distribuídos entre todos os usuários. Tal como funciona hoje com o sistema elétrico, a sociedade subsidiará o uso empresarial da água. Teremos que inventar a campanha “O preço da água é um roubo”, como faz hoje o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens com o preço da luz.

Neste contexto, a notícia do novo Atlas Nordeste da ANA, a ser publicado ainda este ano, vem enviesada. Aguardado com expectativa pelas organizações e movimentos sociais de Convivência com o Semiárido, o Atlas deve trazer diagnóstico e sugestões de como resolver o déficit hídrico urbano nos municípios nordestinos abaixo de 5 mil habitantes, não contemplados na edição anterior.

Ao adiantar que 73% destes 1.892 municípios estão sob risco de desabastecimento e que seriam necessários R$ 9,2 bilhões para resolver o problema, a ANA apressa-se em dizer que a transposição (R$ 5,5 bilhões)não basta e que as obras do Atlas não são alternativas nem conflitivas com ela, mas complementares, sem as quais a transposição será “ineficiente”.

Inevitável a pergunta se estas águas também estarão sob domínio da ANS e de sua lógica mercantil. É gritante ainda que as localidades com maior risco de desabastecimento estão no Piauí, Maranhão e Alagoas, bem longe dos canais.

Fica cada vez mais claro que o motivo da transposição não é a sede de 12milhões de nordestinos, do cansativo discurso de Lula, mas o auspicioso “negócio da água”. Porque vai lhe custar caro, não é a água que o povo do Nordeste todo espera e precisa e merece. De novo, ele é vítima da cruel “indústria da seca”, que melhor seria hoje chamar de “hidronegócio”. Já o Rio São Francisco, o doador do insumo principal para este negócio, precisa bem mais que esgotamento sanitário sem estação de tratamento e mudinhas de árvores aqui e ali.”

*Ruben Siqueira é Sociólogo, membro da Comissão Pastoral da Terra(CPT) na Bahia

(CPT – BA: http://www.cptba.org.br/)

José Alencar está na Câmara Municipal sob olhares de uma plateia suprapartidária

O presidente em exercício José Alencar está, nesta manhã de segunda-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, onde receberá título de cidadania. A iniciativa é do vereador Gelson Ferraz (PRB).

Alencar está acompanhado do ministro José Pimentel (Previdência Social). A prefeita Luizainne Lins (PT) acabou não indo à Base Aérea recepcionar Alencar como havia divulgado sua assessoria.

Na Câmara Municipal, prestigiam a solenidade os senadores Inácio Arruda (PCdoB) e Patrícia Saboya (PDT) e alguns deputados federais como o presidenciável Ciro Gomes (PSB), Gorete Pereira (PR) e Eunício Oliveira (PMDB).

Também o prefeito Roberto Pessoa, pré-candidato a governador pelo PR que, inclusive, cumprimentou o presidenciável Ciro Gomes.

DETALHE – O governador Cid Gomes não foi receber José Alencar, conforme divulgou sua assessoria. Ele se reuniu com uma missão chinesa na Resdência Oficial, mas deve participar da soelnidade na Cãmara Municipal.