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O sociólogo, o projeto e o direito do povo ser feliz

Sobre a aprovação do projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (PSol), que restringiu avanço da especulaçao imobiliária em área do Cocó, eis o que para o Blog o advogado e sociólogo Pedro Albuquerque. Confira:

Caro Eliomar,

Uma das condições importantes para a realização da paz entre os indivíduos de uma determinada sociedade é o grau de satisfação que eles experimentam em contraposição ao grau de frustração, tanto em sua dimensão pessoal como em sua dimensão coletiva, social. Eu sempre falo para meus amigos que uma das boas coisas da vida no Canadá (ele estuda lá no momento), dentre outras muitas, é o fato de que os indivíduos vivem muito essa experiência de satisfação, quer esta lhes chegue por esforço próprio, quer lhes chegue pelas mãos da sociedade ou do Estado.

No Brasil, ainda estamos longe dos padrões canadenses (e não se trata de copiar modelos, pois cada País encontra o seu, a partir de suas capacidades endógenas), mas vejo nosso povo mais feliz, justamente porque em suas casas algo mais chegou pelas mãos do Estado para recompensar o esforço de luta pela sobrevivência das famílias pobres brasileiras. Sabemos que isso não basta, que o governo não ousa fazer transformações estruturantes mas, é mais fácil levar o governo a ousar com um povo mais satisfeito e feliz do que com um povo que só experimenta frustrações.

Por isso é que eu me perfilo na linha dos que – embora muito incompreendido pelos que se acomodam no consenso, encontram na visão crítica ao governo, mas no reconhecimento de seus avanços, a melhor forma de contribuir para que mais medidas sejam tomadas para elevar o grau de satisfação individual e coletiva e, em consequência, reduzir as experiências de frustraçoes do nosso povo.

Por isso ainda, como cidadão, quero dizer ao vereador João Alfredo (PSol) e aos que apoiaram seu projeto que, como fortalezense e habitante da cidade, sinto-me uma pessoa mais feliz, hoje. João Alfredo não só contribuiu para por um freio à especulação gananciosa e criminosa que grupos dominantes fazem na área do Cocó, como, com isso, fez aumentar minha autoestima, sementou meus sentimentos de esperança e resgatou meu grau de confiança nas lideranças políticas que levantam, e levantaram ao longo da história, as bandeiras de defesa da justiça, da liberdade, da igualdade.

Creio que, igual a mim, nesta hora, muitos cidadãos e cidadãs da nossa cidade estejam experiemtando esse mesmo sentimento de satisfação. E mais: a aprovação de projetos como esse é a melhor forma de fortalecer, institucionalmente, os poderes republicanos. Parabéns João Alfredo, parabéns Câmara de Vereadores de Fortaleza sabiamente dirigida pelo vereador Salmito Filho (PT).

Pedro Albuquerque.

VAMOS NÓS – O que Pedro quer dizer é que pode qualquer Parlamento estar poluído ou sendo questionado, mas ele sempre acabará se curvando à vontade do povo. Isso, quando o povo decidir fazer a sua história.

No Senado, verba indenizatória paga TV a cabo e até almoço em restaurante famoso

“A divulgação dos gastos da verba indenizatória revelou que senadores utilizam o dinheiro para pagar de assinatura de TV a cabo a almoço em restaurantes famosos, como o Fasano, em São Paulo. Cada senador tem direito a R$ 15 mil mensais dessa verba, e eles a utilizam ainda para pagar propaganda de seus mandatos em rádios e TVs, alugar aviões para viajar por seus estados, hospedarem-se em hotéis cinco estrelas e contratar assessorias diversas, como de jornalistas.

Mas a prestação de contas que apresentam para explicar os gastos suscitam questionamentos, caso de Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Em maio, o senador apresentou dez notas fiscais seriadas, com os números na ordem do bloco, para justificar despesas de R$ 1 mil com combustível. Toda a despesa foi realizada no posto Ponto Certo, em Salvador (BA). Sua assessoria explicou que ACM Júnior é o único cliente a solicitar nota fiscais no estabelecimento, e que os outros consumidores recebem o cupom fiscal.”

* Do Globo Online Leia mais.

 

Festival de Música Junina do Benfica na reta final

junino

Será nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do I Festival de Música Junina. A realização é do Shopping Benfica, que, em três quartas-feiras, abriu espaços em sua praça de alimentação para eliminatórias cheias de irreverência e tradição.

Além de premiação para a Melhor Canção, haverá troféus para Melhor Compositor, Melhor Figurino e Melhor Intérprete.

* Ah, só lembrando: E Viva São Joãããoo!!!

Sob pressão popular, Câmara Municipal aprova área de proteção no Cocó

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta tarde de quarta-feira, pelo placar de 27 votos e quatro contra – com cinco abstenções, o projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo (PSol) que transforma o entorno do rio Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico.

A matéria, bem polêmica, chegou a ter dificuldades na Comissão do Meio Ambiente, com parecer atrasado, mas, a partir da pressão de ambientalistas e até abaixo-assinado, acabou tendo prioridade na pauta. Com isso, a área do Cocó situada entre a avenida Padre Antônio Tomás e a avenida Sebastião de Abreu, está livre da especulação imobiliária e de novas devastações.

O vereador João Alfredo qualificou como “vitória da sociedade civil organizada” essa aprovação. Já o secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, está enviando parabéns à Câmara Municipal pela medida.

“Nós da Semam vamos cuidar agora de fiscalizar essa área”, prometeu o secretário Deodato Ramalho, que, inclusive, o abaixo-assinado em favor do Cocó.

QUEM VOTOU CONTRA

Carlos Mesquita (PMDB) – Sempre conservador.

Magali Marques (PMDB) – Conservadora sempre.

Paulo Gomes – PMDB – Perdeu a chance de mostrar que sua renovação não seria só na idade.

Marcos Teixeira ( PMDB) – Atua em favor de áreas como o setor hoteleiro.

ABSTENÇÕES

Casemiro Neto (DEM) – Segundo seus pares, não fede nem cheira. Também pouco se manifesta na Casa.

Marcelo Mendes (PTC) – Ex-titular da Secretaria do Patrimônio da União, que age contraditoriamente aos princípios básicos de respeito ao meio ambiente.

Vitor Valin (PHS) – Genro de dono de imobiliária. Não poderia ter outra posição.

Doutor Ciro – PTC) – Começou bem posando de oposição à gestão municipal, mas perdeu chance de mostrar que teria discurso avançado.

Gerson Ferraz (PRB) – Pastor evangélico, que deveria, por obrigação, defender a vida em todos os sentidos.

DETALHE – A matéria só passou mesmo porque o movimento ambientalista pressionou os vereaores, lotando as galerias da Câmara Municipal.

Nordeste registra menor média salarial do comércio

“O Nordeste brasileiro continua sendo a região com menor média salarial para os empregados do comércio. Em 2007, a média era de 1,4 salário mínimo na região, com destaque para os estados da Paraíba e do Piauí, cujos comerciantes pagam 1,2 salário mínimo para cada funcionário.

Os dados constam da Pesquisa Anual do Comércio de 2007, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, a Região Sudeste continua com a melhor média salarial (2 salários mínimos).

Com relação ao número de empregados, a Região Norte foi a que mais cresceu entre 2003 e 2007, passando de 140 mil trabalhadores em 2003 para 230 mil em 2007. A Região Nordeste cresceu 43%, enquanto a Região Sul cresceu 42% e a Sudeste 40%. Já a Centro-Oeste cresceu 27%.”

(Agência Brasil)

CNI vai divulgar projeções da economa para o segundo semestre

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar, nesta quinta-feira, em Brasília, sdurante entrevista coletiva, o Informe Conjuntural do segundo trimestre, com a revisão das expectativas da instituição sobre a economia brasileira em 2009. O documento também estará disponível no site da CNI (www.cni.org.br) no mesmo horário, segundo a assessoria de imprensa da CNI.

As previsões para 2009 feitas em março deste ano foram revistas pelos técnicos da CNI. O documento que será divulgado nest aquinta-feira traz as novas projeções da instituição sobre a atividade econômica, com previsões para o PIB global, PIB industrial, consumo das famílias e taxa de desemprego. Traz ainda previsões para inflação, taxa de  juros, contas públicas e setor externo.

(Site da CNI)

 

Cearenses na festa de promulgação da Lei que criou o Ministério da Pesca

O presidente Lula vai promulgar, nesta quinta-feira, em Itajaí (SC), a Lei da Pesca, conjunto de políticas públicas para o setor, e a lei que transformou a Secretaria Especial da Pesca em Ministério da Pesca. O ato contará ainda com a presença de Altemir Gregolin, que passará à condição de ministro da Pesca, e de empresários e lideranças de pescadores do País.

Dois cearenses estão entre os convidados especiais dessa festa: um é o deputado federal José Airton (PT), que foi o relator dessas leis. Airton ainda integra a Frente Parlamentar da Pesca.

O outro é Eloy de Sousa, assessor especial de Gregolin, que, desde o primeiro momento, trabalha junto à Câmara pela aprovação desses projetos que prometem dar um aspecto profissional a um setor que economicamente andava sem apoio.

Tudo pronto para a 6ª edição dos Jogos Paraolímpicos do Ceará

A sexta edição dos Jogos Paraolímpicos do Ceará vai ser aberta a partir das 18 horas desta quarta-feira, na quadra poliesportiva da Universidade de Fortaleza. A realização é da Secretaria do Esporte do Estado e se estenderá até sábado, envolvendo 452 paratletas com deficiências física, intelectual, visual e auditiva.

Esses paratleas competirão em sete modalidades: atletismo, basquete, futsal, natação, tênis de mesa, taekwondo e xadrez. Logo após o encerramento do certame, a organização formulará quadro de representação paraolímpica do Estado para competições nacionais.

Promessa é promessa e nome é nome!

Pois é, o governo estadual ocupa duas páginas nos jornais desta quarta-feira garantindo que, em 100 dias, vai recuperar a malha viária estadual. O superintendente do DER, Quintino Vieira, inclusive, deu várias entrevistas assegurando que essa meta será cumprida.

Todos os cearenses apostam fichas nessa promessa, até porque o doutor Quintino  não quer ganhar, assim como demais autoridades, frustrar a população a alcunha de “Quintino Cunha”, caso frustre a todos, não é mesmo?

Cônjuges sem mandato podem se candidatar a prefeito e vice na mesma chapa

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa da última terça-feira, de forma afirmativa a pergunta feita pelo deputado federal Uldurico Alves Pinto (PMN-BA). O parlamentar questionava se cônjuges que não exercem o cargo de prefeito de algum município, podem ser candidatar, respectivamente, a prefeito e a vice-prefeito.

A indagação do parlamentar foi a seguinte:  “A e B são cônjuges e nenhum deles exerce o cargo de Prefeito de determinado município. Pergunta-se: A pode ser candidato a prefeito e B candidata a vice-prefeito?”

Os ministros da Corte lembraram que o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece que somente são inelegíveis, no território da jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, ou de quem os haja substituído nos seis meses anteriores á eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato reeleição. 

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator da consulta, ministro Joaquim Barbosa. ”

(Site do TSE)

Dom Geraldo e a gestão Luizianne

geraldacili

O secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria de Fortaleza, Geraldo Acioly, que acumula responsabilidades do Plamefor (Transfor, Cucas e projetos estratégicos), está em Brasília. Ali, participa de seminário que o Ministério da Justiça promove sobre o tema “Como prevenir contra cartéis nas licitações”.

Geraldo Acioly virou um dos homens da confiança da prefeita por ter, principalmente, experiência na arte de descascar abacaxis políticos. Ainda em Brasília, ele se inteira também, no escritório de representação da Prefeitura, da tramitação dos projetos do interesse de Fortaleza em vários ministérios e órgãos federais.

(Foto – Paulo Moska)

Sindicato dos Jornalistas do Ceará vai avaliar efeitos do fim do diploma

diploma

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) está convocando coordenadores e professores de cursos de Jornalismo, representantes de diretórios acadêmicos e estudantes de Jornalismo para reunião nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede.

O objetivo é divulgar informações sobre o que mudou após a queda da obrigatoriedade do diploma e propor ações de mobilização e de valorização da profissão no Ceará.

Após o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista por 8×1, em 17 de junho de 2009, manifestações de repúdio vêm sendo realizadas por estudantes, professores, jornalistas e parlamentares em todo o país. A decisão atingiu 80 mil jornalistas, 2.500 professores de Jornalismo e milhares de estudantes de 400 faculdades de Comunicação Social.

SERVIÇO

Sede do Sindicato dos Jornalistas – Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres, entre Tibúrcio Cavalcante e Nunes Valente.

(Com Blog Liberdade Digital)

Criançada interna do Hospital Albert Sabin vai ganhar festão junino

A criançada internada no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, vai ter direito a festa de São João nesta quinta-feira, a partir das 9h30min no pátio interno da Instituição.

Para que a animação seja gafrnatida, ali vão estar o sanfoneiro e cantor Gildário do Assaré e a quadrilha Arraiá da Esperança, criada há 20 anos em Messejana e formada por jovens da comunidade.

O grupo Terapia do Riso promete não deixar as cerca de 60 crianças parada e puxará uma quadrilha improvisada, formada pelas mães acompanhantes.

CIC ganha mais uma homenagem

casemiro

O Centro Industrial do Ceará ganhará mais uma homenagem por estar completando 90 anos de atividades. Agora é da Câmara Municipal de Fortaleza, que, nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, realizará sessão solene.

A iniciativa é do vereador Cesamiro Neto (DEM) que reforçou convite aos companheiros de legislativo e às lideranças empresariais. A expectativa é de que vários ex-presidentes do CIC comparecerão. Ele justificou da seguinte forma essa homengem:

“Ao ter sido construída de modo participativo, e mais que isto, consensualmente, por representantes da comunidade empresarial, seu enunciado adquire a legitimidade que transcende os interesses empresariais e finca suas raízes no sentido último da política, que é a garantia do desenvolvimento e do bem-estar do cidadão e de sua cidade”.

Vida de José Dirceu vai virar filme

dirceu

” O período em que o ex-ministro José Dirceu (PT) viveu na clandestinidade, em Pernambuco e em outros Estados, pode se transformar em filme. Ao desembarcar em Caruaru, onde passa este São João a convite do deputado Wolney Queiroz (PDT), Dirceu anunciou que pretende voltar com uma equipe, em breve, para a realização das filmagens. Ele ainda não sabe se o material vai se transformar em ficção ou documentário. “Depois os produtores vão decidir. Eu estou só organizando a memória dessa época em que vivi clandestino. Depois, isso é assunto dos cineastas e diretores”.

Militante contra o regime militar, José Dirceu contou que viveu, por volta de 1975, em diversas cidades da região, sempre hospedado em hotéis para dificultar sua localização. “Em Caruaru, fiquei no Hotel Guanabara. Também passei por cidades como Arcoverde, Serra Talhada, Cruzeiro (do Nordeste), Campina Grande, Patos, Salgueiro e Crato”, lembrou. Há dois meses, ele esteve em Juazeiro do Norte e também pretende ir a Salgueiro. De acordo com o ex-ministro, já foram feitas imagens na cidade de Umuarama, no Paraná, onde também esteve.

(Jornal do Commercio)

Câmara Municipal suspende sessão por falta de luz

A sessão da Câmara Municipal de Fortaleza está suspensa nesta quarta-feira. Faltou luz, o que atrapalhou a votação de um projeto dos mais importantes na pauta da Casa: o que transforma o Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico.

O autor é o vereador João Alfredo (PSol).

VAMOS NÓS – O que é que está havendo com a Coelce? Diariamente, há pane de energia em vários bairros e a empresa nunca aparece para dar algum esclarecimento. O contribuinte paga caro para ter um serviço de qualidade. A propósito: como vai o nível de investimentos da Coelce em sua rede ou em ações de expansão?

MEC reconhece cursos de Mestrado e Doutorado da UFC

“O Diário Oficial da União datado de 19 de junho último publicou a Portaria nº 590, do Ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhecendo 151 cursos de mestrado e 103 de doutorado em instituições federais de Ensino Superior, entre as quais a Universidade Federal do Ceará. Os cursos reconhecidos já estavam em funcionamento, uma vez que haviam sido aprovados pelo Conselho Técnico e Científico da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e recebido parecer favorável do Conselho Nacional de Educação.

Todos os cursos da UFC receberam conceito 4, numa escala cuja classificação má-xima é 5. São os seguintes os mestrados e doutorados reconhecidos: Microbiologia Médica (doutorado); Química (mestrado e doutorado); Odontologia (doutorado); Administração e Controladoria (Mestrado Profissional e Mestrado); Ciência e Tecnologia de Alimentos
(doutorado); Geografia (doutorado), Geologia (doutorado), Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (doutorado em convênio com as Universidades Federais do Rio Grande do Norte, da Paraíba e Rural de Pernambuco).”

(Site da UFC)

Clima de greve no Judiciário do Ceará

Servidores do Poder Judiciário do Ceará iniciam, a partir desta quarta-feira, paralisação por tempo indeterminado. A iniciativa envolve os sindicatos de categorias que atuam no órgão e tem por objetivo forçar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado a repensar o projeto de reestruturação do Poder.

O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e, segundo o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, João Batista Fernandes, não atende às expectativas dos servidores, que hoje recebem “um dos piores salários da Justiça no País”. O técnico judiciário ganha atualmente cerca de R$ 1.200,00 (bruto), com obrigação “de se deslocar para o Interior por sua conta, devendo se manter na Comarca com esse valor e ainda sustentar a família”, adiantou Batista.

Ele diz que os servidores querem que o mesmo modelo salarial proposto como reforma para os magistrados, seja aplicado para a categoria.

No projeto de reestruturação, há também a criação de mais 16 desembargadores, aumentando gradualmente para 43 esse número no Estado.

DETALHE – O deputado estadual Moésio Loyola (PSDB) pediu audiência pública para debater o projeto. Ontem, na Assembleia, houve reunião entre servidores, a presidência da Casa e o presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, sem que houvesse acordo.