Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

MARES GUIA DEIXA MINISTÉRIO PARA ENFRENTAR MARES BRAVIOS DO MENSALÃO

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira contra 15 acusados de envolvimento com o mensalão tucano, entre eles o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério.
A denúncia tem cerca de 80 páginas e os acusados devem responder por peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. No Supremo, o relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa.
No documento, o procurador pede que o advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério na empresa 2S Participações, seja investigado separadamente. Ele teria recebido dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando o então governador Eduardo Azeredo tentou, sem êxito, a reeleição. Então vice-governador de Azeredo, Walfrido é suspeito de ter participado do comando financeiro da campanha. Também teria quitado, por meio de Marcos Valério, dívida de R$ 700 mil de Azeredo com Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha.
Com o oferecimento da denúncia ao Supremo, Walfrido deve deixar o cargo para se defender das acusações, como antecipou reportagem de hoje de Valdo Cruz.”

(Folha Online)

POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ VAI INCINERAR MAIS DE 800 QUILOS DE DROGA

Delegacia de Narcóticos da Polícia Civil do Ceará vai incinerar nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, mais de 800 quilos de dorgas (cocaína, maconha, crack e psicotrópicos). A incineração ocorrerá na Cerâmica Marbosa, situada no Anel Viário (BR-222), contando com as presenças do superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas; do titular da Delegacia de Narcóticos, Bruno Figueriedo; do titular do Departamento de Polícia Especializada, Jairo Pequeno; e do adjunto desse setor, delegado Waldir Filho.

DIRETOR-GERAL DA PF CHEGA PARA EMPOSSAR NOVO SUPERINTENDENTE

Já está em Fortaleza o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa. Ele veio empossar o novo superintendente da PF cearense, Aldair da Rocha, que substiui Manuel Trajano. A cerimônia ocorrerá às 17 horas, no auditório da Justiça Federal (antiga sede do BNB – Centro), porque a superintendência local não conta mais com auditório. Aliás, eis uma das missões de Aldair: lutar para que a bancada federal assegure recursos para a construção de um anexo ou nova sede para a Corporação.

PERFIL

Aldair da Rocha foi superintendente da PF do Mato Grosso e estava recentemente como coordenador do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília. Comandou operações que resultaram na Operação Sanguessuga, aquele que envolveu até políticos do Ceará.

PTB ESTÁ DANDO ADEUS AO GOVERNO LULA

“O PTB decidiu nesta quinta-feira deixar o bloco do governo no Senado depois que o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi substituído na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por ser contrário à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Por unanimidade, os sete integrantes do PTB no Senado também decidiram liberar a bancada na votação da CPMF –apesar da saída do bloco não representar o afastamento da base de apoio do governo no Congresso.
“A decisão de deixar o bloco é irreversível. Isso significa ter independência da base aliada. Não queremos ser tratados como partido de segunda categoria. Além do meu afastamento, já havia outros fatores que se acumulavam”, disse Mozarildo.
A decisão do PTB foi uma espécie de desagravo a Mozarildo, que não escondeu sua irritação com a súbita substituição na CCJ provocada pela sua posição contrária à prorrogação da CPMF.
Apesar do episódio, Mozarildo disse que não guarda mágoas da líder do bloco governista no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC) –responsável pela sua substituição. “Foi algo descortês e mentiroso porque a senadora não consultou o líder do PTB. Mas eu sou médico e mágoa só faz mal para quem tem.”

(Portal Uol)

PRESIDENTE DA ADECE ANUNCIA: GOVERNADOR LANÇA PACOTE EÓLICO EM DEZEMBRO

O governador Cid Gomes (PSB) anunciará, no começo de dezembro, um pacote de investimentos na área da energia eólica. Anunciou nesta quinta-feira, na Assembléia Legislativa, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, que expôe o Novo FDI (Fundo de Desenvolvimento Industrial doEstado) para parlamentares e empresários, ao lado do presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra. Segundo Balhmann, será um “bom volume de recursos” envolvendo grupos nacionais, incluindo o Ceará, e estrangeiros.
No pacote, estão quatro novos parques eólicos do Grupo Bons Ventos, do Ceará. Essas quatro unidades terão capacidade de produzir 155 MW. Três serão instaladas em Aracati (Litoral Leste) e o outro vai ser implantado na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante (Litoral Oeste).

PSDB ABRE TERCEIRO CONGREESO EM BRASÍLIA. NO PROGRAMA, FALA DE FHC


Olha o Tasso aí, em clima de… é hora de dar tchau!

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, abriu, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, o 3º Congresso Nacional da Legenda. O evento servirá para que o partido apresente os relatórios dos coordenadores temáticos, resultado dos debates promovidos pela Executiva e pelo Instituto Teotonio Vilela em todo o país. Das 14 às 16h30min, os congressistas debaterão a atualização do programa partidário. Divulgada na última terça-feira, a proposta separa, em 14 tópicos, as linhas e diretrizes que servirão de base para a ação política do PSDB. E, logo depois, o presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso, e os governadores tucanos participam de painel, com encerramento previsto para as 16h30min.

(Colaborou Paulo Shol, de Brasília)

CPMF – PRESIDENTE DA CÂMARA DESCARTA CONVOCAÇÃO EXTRA. POR ENQUANTO

“O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), descartou, por enquanto, a possibilidade de convocação extraordinária para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.”Não devemos trabalhar com essa hipótese ainda”, disse hoje (22), ao chegar ao Senado. “O tempo legislativo é favorável para que possamos construir entendimento e ainda votar no exercício legislativo que temos”, acrescentou Tião Viana.O senador disse ser necessário que a Casa tenha “disciplina” para agilizar as votações. “Seja pelos interesses da oposição, que é contra a CPMF, seja pelos interesses da base do governo, que é pela CPMF.”A proposta que prorroga a CPMF por mais quatro anos precisa ser votada até 31 de dezembro para entrar em validade já no ano que vem. A previsão, segundo Tião Viana, é que a votação da PEC em primeiro turno ocorra em 14 de dezembro e, em segundo turno, no dia 22, último dia antes do recesso parlamentar.As discussões para aprovar a CPMF se aproximaram das discussões sobre o caso Renan Calheiros depois que o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que só irá apresentar parecer sobre a representação contra Renan na Comissão de Constituição e Justiça na semana que vem.”

(Agência Brasil)

VESTIBULAR DA UECE COMEÇA DOMINGO

Universidade Estadual do Ceará realizará no próximo domingo o seu primeiro concurso vestibular. Serão oferecidas 1.204 vagas para Fortaleza e 685 vagas para o Interior. As provas ocorrerão das 9 às 13 horas e a primeira fase é Conhecimentos Gerais, que envolve Língua Portuguesa, Geofragia, História, Matemática, Física, Quiímica e Biologia. A média de concorrência geral é de 15,46 candidatos para cada vaga. No ranking dos cursos mais procurados quem lidera é Medicina/bacharelado com 57,33 para cada vaga das 40 ofertadas, com 2.293 inscritos. O curso de Psicologia, com 40 vagas, é a novidade e já aparece em seegundo lugar na concorrência com 56,78 para cada vaga com 2.271 inscritos. A segunda fase de provas está marcada para os dias 16 e 17 de dezembro.

SERVIÇO

– Cartões de identificação disponíveis também no www.uece.br
– Candidato deve chegar com uma hora de antecedência ao local das provas
– Proibido uso de celular no local das provas

IBGE DIVULGA: TAXA DE DESEMPREGO DE OUTUBRO É QUASE O ÍNDICE DE SETEMBRO

“A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do País ficou em 8,7% em outubro, praticamente no mesmo patamar de setembro, quando ela estava em 9%, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa é a menor taxa desde dezembro do ano passado, quando o desemprego ficou em 8,4% nas seis maiores regiões metropolitanas do País. Em outubro de 2006, a taxa de desemprego estava em 9,8%.
O número de pessoas ocupadas subiu 0,2% de setembro para outubro, totalizando 21,3 milhões. Na comparação com outubro do ano passado, o aumento foi de 3,1%.
Já o número de desocupados caiu 3,4% de setembro para outubro, para 2,024 milhões de pessoas. Em relação a outubro do ano passado, a queda foi de 9,8%, informou o IBGE.”

(Portal Terra)

PRESIDENTE DA CUT DEBATE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM FORTALEZA

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) , Artur Henrique, está em Fortaleza. Ele veio participar de um debate acerca da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), pronpondo a redução da jornada no Brasil. O debate ocorrerá a partir das 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Fetraece (Av. Visconde do Rio Branco, 2198).
No próximo dia 5 de dezembro, as principais centrais sindicais do país estarão em Brasília realizando a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora. Entre as reivindicações que serão levadas está a redução da jornada de trabalho, sem a redução de salários. A CUT defende que uma jornada de trabalho menor pode gerar mais empregos e trazer mais qualidade de vida para os trabalhadores.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da CUT-Ceará)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SUAS CONTRATAÇÕES COM ELOS POLÍTICOS

“Entre as pessoas agraciadas com cargos públicos -sem concurso- na Assembléia Legislativa do Ceará neste ano, muitas são da terra natal do presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), ou de municípios vizinhos, oriundas de famílias aliadas politicamente ao grupo do deputado.Essas pessoas são alocadas em diversos grupos e subgrupos de trabalho, criados só por atos da presidência, e com salários de até R$ 2.500, como revelou a Folha ontem. A Assembléia admite que 921 pessoas foram contratadas dessa forma neste ano, com custo de R$ 926 mil mensais, mas levantamento da reportagem indica que o número de contratados chega a 1.575, a R$ 2,2 milhões ao mês.Entre os contemplados com cargos, de origem de Tauá (350 km de Fortaleza) -terra natal de Domingos Filho, e onde sua mulher, Patrícia Aguiar (PMDB), é prefeita- há pessoas das famílias Caracas, Cavalcante Mota, Feitosa, Castelo, Coutinho e Aguiar.Há um caso em que a mãe, Deijanira Alves Caracas, e duas filhas, Myllena Maria Caracas e Antônia Ladymilla Caracas, estão empregadas. A mãe foi alocada no setor que promove “a pesquisa e a atualização da legislação do Estado do Ceará”, enquanto uma das filhas está no setor de administração e finanças e a outra no de “análise de dados relativos às áreas em processo de desertificação do sertão central do Estado”.

Da Folha de São Paulo, leia mais aqui

PATRÍCIA SABOYA DIZ QUE PLANALTO NADA FEZ PELA NOVA SIDERÚRGICA

Em nota da Coluna Painel, da Folha, nesta quinta-feira, a senadora Patrícia Saboya finca cada vez mais os pés pelas bandas da oposição, embora tenha sido eleita na carona dos aliados e do discurso do presidente Lula. Ela não aceita a festinha que o Planalto faz em torno do anúncio da nova siderúrgica do Ceará e não anda nada propensa a endossar a prorrogação da CPMF. Confira:

“Indócil
Patrícia Saboya (PDT-CE) reclama do Planalto, que tenta aproveitar o anúncio da siderúrgica no Ceará para cabalar os votos dos senadores do Estado em favor da CPMF, mas que, na verdade, “nada fez” para viabilizar o empreendimento. “Essa vitória não tem nada a ver com o governo”, sentencia a ex-mulher de Ciro Gomes.”

PRESIDENTE DO PSDB CEARENSE REAFIRMA QUE MARCOS CALS É BOM PRA FORTALEZA

O presidente regional do PSDB, empresário Carlos Matos, afirmou, nesta quinta-feira, que o nome do secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, tem grandes possibilidades de sair como o indicado para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2008. Ele observou ainda estar cedo para definições, mas disse que a simpatia pelo nome do parlametnar tucano licenciado e ocupando pasta na gestão Cid Gomes (PSDB), é “muito grande”. Carlos Matos ressaltou qualidades política e administrativa de Cals e seu espírito empreendedor.
O diigente tucano, que embarcou para o congresso e a convenção nacional do PSDB, em Brasília, ressaltou, no entanto, que a entrada de Marcos Cals como candidato também dependerá das condições que ele já divulgou: estrutura e apelo popular. Por conta disso, caberá ao PSDB fazer um trabalho de sedimentação partidária para garantir condições de vibilidade não só para Cals, mas para que os tucanos, com qualquer outra opção, possam entrar e disputar para ganhar. Matos assegurou, sobre o quadro estadual, que sua meta é garantir a presença do PSDB em todos os 184 municípios e que atualmente a legenda já está organizada em 163 cidades.

CEARÁ STEEL JAZ – PETROBRAS NÃO PAGA A CONTA DOS INCENTIVOS

E QUEM PAGA A CONTA?

Ok, a Petrobras saiu do projeto da Ceara Steel, que, aliás, nem tem mais esse nome. Mas não custa lembrar que o principal argumento do Governo cearense para a estatal manter o preço do gás pelo valor contratado era a lista de isenções, investimentos e incentivos já concedidos e do projeto futuro que beneficiariam a Petrobras. É bem verdade que a estatal não reconhecia todos os itens apontados para a contabilização do preço do gás, mas o Estado sustentou esse argumento o tempo todo durante as negociações. Sem a companhia no novo projeto de Siderúrgica, como fica a conta que a Petrobras deveria fechar com o Ceará? O presidente do Conselho de Desenvolvimento do Ceará (Cede), Ivan Bezerra, chegou assinar artigo em O POVO, no mês de abril, no qual rebatia críticas da Petrobras sobre um suposto exagero nos incentivos cearenses à siderúrgica. “A Petrobras foi quem mais usufruiu desses benefícios até agosto do ano passado – quando quebrou o contrato”, afirmara. E, a propósito, qual mesmo o tamanho da conta? “

Da Coluna Vertical S.A, do O POVO, leia mais aqui

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabnrielli, diz que a estatal não deve ao Ceará porque nunca foi parceira da Ceara Steel.

Confira no Diário do Nordeste aqui

POLÍCIA FEDERAL DO CEARÁ GANHA NESTA QUINTA-FEIRA NOVO SUPERINTENDENTE

O novo superintndente da Polícai Federal do Ceará, Aldair da Rocha, tomará possse no cargo nesta tarde de quinta-feira, em ato marcado para o auditório da sede do órgão. Para comandar a solenidade, é aguardado o diretor-geral da Corporação, Luis Fernando Correa. Aldair substituirá Manuel Trajan Dualibe e incluiu entre suas metas a luta por recursos para ampliar a atual sede da PF cearense, considerada precária e sem condições de atendimento. Em consequência disso, o núcleos de Emissão de Passaportes e de Registro de Passageiros, por exemplo, operam agora em setor do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Mesmo com a medida, quem vai em busca dos serviços dessas unidades ainda reclama: poucos funcionários estão atendendo.

CNJ APROVA CRIAÇÂO DE UM “SERASA” PARA MAUS GESTORES PÙBLICOS

Todas as informações do Poder Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de improbidade administrativa estarão reunidas em um único banco de dados. Decidiu o Cobnselho Nacional de Justiça, durante reunão na terça-feira, baixando resolução que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa. O autor da iniciativa é o conselheiro Felipe Locke. Ele alega que as sentenças proferidas em ações dessa ordem constituem informação importante para as decisões dos gestores públicos. Locke argumenta que “as informações do Judiciário sobre atos de improbidade administrativa raramente são reunidas e tratadas de forma compartilhada no âmbito de cada unidade da federação”.
Os dados a serem reunidos são os atos já condenados em definitivo, nos termos da Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
No prazo de 40 dias a partir da publicação da Resolução, o CNJ solicitará a tribunais de todo o país a remessa de dados dos processos transitados em julgado, como qualificação do condenado, as datas da propositura da ação e do trânsito em julgado, as medidas de urgência adotadas e os recursos interpostos.

Saiba mais aqui

BERZOINI REAFIRMA: PT TERÁ CANDIDATO EM 2010

Em entrevista ao Portal Uol, nesta quarta-feira, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini, reafirmou o que disse recentemente em Fortaleza para este repórter: o PT vai ter candidato a presidente da República. Segundo disse, levando em conta sua história, sua relação com os movimentos populares e porque tem nomes de candidato ou candidata para apresentar ao eleitorado. Ele não declinou nomes, mas garantiu que, caso seja reeleito presidente da legenda, trabalhará com esse objetivo “porque nós queremos avançar mais e não retroceder a uma época do desemprego e da desesperança”.
Observou Berzoini que, dentro dessa meta, o PT terá que ter “sabedoria para trabalhar as alianças e não tratar os aliados como subservientes”.

SETUR-CE ESPERA MAIS DE 660 MIL TURISTAS NA PRÓXIMA ALTA ESTAÇÃO

A Secretaria do Tursimo do Ceará espera atrair para a alta estação – 15 de dezembro a 15 de fevereiro – mais de 660 mil turistas e prevê que o Estado poderá arrecadar mais de R$ 871 mil no período. Essas projeções foram divulgadas nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva no auditório do órgão, pelo titular da Setur, Bismarck Maia. Ele disse, por exemplo, que a estimativa em matéria de turistas significará 6,3% de incremento, se comparado com igual período do ano passado. Bismarck divulgou esses números ao lado de dirigentes de entidades ligadas ao setor turístico como o presidente da Associação Brasileria dso Agentes de Viagem (ABAV), no Ceará, Colombo Cialdini. Também empresários, representantes do setro hoteleiro – que espera incremento de 8,8% – e de associações de barraqueiros de praia. Campnhas publicitária para atrair a cleintela já é veiculada em vários Estados, principalmente no Sul e Sudeste do País.

PARLAMENTARES DO CEARÁ GANHAM HOMENAGEM DOS PESCADORES DO NORDESTE

A deputada federal Gorete Pereira (PR) recebeu nesta semana, em Natal, o título “Amigo(a) do Pescador” concedido pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores (CNPA), através da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte. A cerimônia de entrega do título ocorreu no Espaço da Rampa da Marinha do Brasil, em Natal. Gorete ganhou a homenagem por integrar grupo de parlamentares que defendeu junto ao governo federal o pagamento de indenização para pescadores da lagosta impedidos de atuar com caçoeiras e redes de arrasto. O deputado federal José Airton também ganhou o título, mas mandou representante à solenidade. que marcou o início da Feira Norte e Nordeste da Pesca. O evento se encerra nesta quarta-feira.