Blog do Eliomar

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OAB CEARÁ INGRESSA NA JUSTIÇA COBRANDO ENSINO SOBRE CULTURA AFRO-BRASILEIRA

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, através de sua Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias e de seu Conselho Seccional, ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para garantir o efetivo cumprimento da lei federal 10.639/2003. A lei estabelece que seja incluído no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A data de hoje (20/11) foi escolhida para marcar as manifestações pelo Dia da Consciência Negra. A representação foi impetrada contra o Estado do Ceará, as prefeituras municipais de todo o Estado, Conselho Estadual de Educação, Conselhos Municipais de Educação, de todos os dirigentes e proprietários de escolas de ensino fundamental e médio da rede particular de educação do Ceará e das instituições de ensino superior. Na ação, é solicitada a instauração de um inquérito civil público e posterior ação civil pública nos casos em que for constada omissão e a falta de implementação da norma federal.

De acordo com o presidente da Comissão, André Costa, a lei ainda se ressente da falta de efetividade. “Os gestores do ensino e da educação estaduais e municipais – secretários de educação, diretores e proprietários de estabelecimentos públicos e privados – quedam-se inertes e omissos no cumprimento das determinações legais. Em resumo: a norma legal está sendo descumprida”, traz o texto da representação.”

(Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-Ceará)

PTC QUER DE VOLTA MANDATO DE CLODOVIL

“O Partido Trabalhista Cristão (PTC) ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de perda de mandato do deputado federal Clodovil Hernandes.
Ele foi eleito pelo PTC em 2006, mas se mandou para o PR depois do dia 27 de março, quando o TSE decidiu que os mandatos referentes a cargos proporcionais pertencem aos partidos, e não ao titular. O PTC alega que Clodovil não teve motivos para trocar de partido.
A assessoria do deputado informou que Clodovil trocou de partido porque em dois episódios em que precisava do apoio da legenda, não o teve: primeiro, no caso em que a deputada Cida Diogo (PT-RJ) entrou na Justiça contra ele por agressão verbal sofrida em plenário; e segundo, em junho, quando sofreu um acidente vascular celebral (AVC). Nesses dois episódios, Clodovil sentiu-se “órfão de partido”. Ele também argumentará que, apesar da troca, manteve-se na base aliada do governo.”

(Do Blog do Noblat)

PRIMEIRA MARCHA – CID COMEÇA A ACELERAR O RONDA DO QUARTEIRÃO


Cid começa a pagar a promessa de campanha

“O programa de policiamento comunitário Ronda do Quarteirão será lançado nesta quarta-feira (21) às 10 horas no Centro de Convenções de Fortaleza. O projeto piloto iniciará suas atividades no bairro Bom Jardim e até sábado (24), atingirá as outras regiões já anunciadas (Centro, Jangurussu, Meireles e Maracanaú). Nesta quarta-feira também será apresentado o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários da Segurança e Justiça – MAPP da Segurança e Justiça. O pacote de medidas será apresentado pelo governador Cid Gomes, que detalhará as áreas beneficiadas, o volume de recursos a serem investidos e as características de cada projeto.
Também estarão presentes no Centro de Convenções o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, e o secretário da pasta da Justiça e Cidadania, Marcos Cals.

Ronda do Quarteirão

Quarta-feira (21)
20 horas – Bom Jardim / Av. Cel Virgilio Nogueira Paz, entre a rua Oscar Araripe e a rua Edson Martins

Quinta-feira (22)
9h30min – Centro / Praça do Ferreira (a confirmar)
20h – Jangurussu / Av. Val Paraíso entre a rua Olímpio Ribeiro e a rua Campinense

Sábado (24)
17h – Meireles (Praia de Iracema) / Igreja de São Pedro
20h – Maracanaú / Av. 5 esquina com Rua 5 ao lado da Delegacia Metropolitana

(Este Blog com informações do O POVO On Line)

SÓ REZANDO – LULA DIZ QUE ESPERA INAUGURAR NOVA SIDERÚRGICA DO CEARÁ ANTES DE 2010


Eis Lula em Crateús (CE) quando prometeu a siderúrgica

Essa é do presidente Lula. Foi nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, na presença de Cid Gomes e comitiva e consórcio de empresarios durante a cerimônia de assinatura de um memorando para dar início aos estudos visando à construção de uma nova usina siderúrgica no Ceará. Isso, porque sem o gás natural da Petrobras, a siderúrgica que estava planejada enferrujou antes de sair do papel:
– Eu digo sempre que depois da descoberta da Petrobras está ficando provado que Deus é brasileiro.
– [Peço] a Deus para ajudar a inaugurar [a usina] antes de terminar o nosso mandato [em 2010].
Confira aqui e Confira mais aqui

Cá pra nós: Como se fosse só o presidente orando para que esse projeto venha mesmo…

PREFEITURA PRORROGA INSCRIÇÕES PARA MÉDICOS TEMPORÁRIOS DO IJF

E a Prefeitura de Fortaleza decidiu prorrogar até sexta-feira próxima as inscrições para contratação de 207 médicos temporários. Esses profissionais deverão trabalhar no Instituto Doutor José Frota (Centro) que, por sinal, vive clima de Operação Padrão realizada por essa categoria em clima de luta por um novo plano de cargos e carreiras exclusivo. As inscrições deveriam ser encerradas no fim desta tarde desta terça-feira. A prefeitura jura que esse tipo de medida não é para pressionar.

SERVIÇO

– Aatendimento na sede do Imparh (Bairro Damas).
– Fones: (85) 34332985 ou 34332962

DEPUTADO VAI TIRAR LICENÇA MÉDICA E GARANTIR POSSE DO DELEGADO CAVALCANTE

E o deputado estadual Nenen Coelho (PSDB) vai tirar licença médica a partir do próximo dia 27. Segundo sua assessoria, para se submeter, num período de 120 dias, a duas cirurgias oculares. Em seu lugar, deverá assumir o delegado Francisco Cavalcante (PSDB).
Nós não somos médicos, mas tudo bem que Nenen tenha seus problemas de saúde para resolver. Agora, será que 120 dias não seria um tempo excessivo?

DETALHE: Licença por questão médica garante que o licenciado também continue recebendo o salário. Ou seja, o contribuinte vai pagar por dois nessa história.

DELEGACIA DO TURISTA ABRE INQUÉRITO PARA APURAR ASSASSINATO DE PERNAMBUCANO

A Delegacia de Proteção ao Turista abriu inquérito nesta ter~ça-feira e vai apurar o caso do assassinato do turista pernambucano Rômualdo José da Silva (34). Romualdo veio à capital cearense engajado a uma empresa responsável pela logística de um congresso do setor médico encerrado no fim de semana. Ele foi morto com um tiro na cabeça no começo da madrugada depois de beber ao lado de duas jovens num bar na área do Caça e Pesca. Em seguida, segundo testemunhas, foi levado por elas para o encontro de dois homens que tentaram assaltá-lo. Acabou reagindo e morreu. O corpo de Romualdo está no Instituto Médico Legal.

CIRO GOMES É ÚNICO DO CEARÁ NA LISTA DOS MAIS INFLUENTES NO CONGRESSO

O deputado federal Ciro Gomes (PSB) é o único parlamentar do Ceará listado entre os 50 mais influentes no Congresso Nacional, de acordo com votação realizada pelo site Congresso em Foco. A bancada federal cearense conta com 22 deputados federais e três senadores. Ciro receberá na próxima segunda-feira, em Brasília, o Troféu Congresso em Foco 2007, ao lado de um grupo que reúne, por exemplo, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). A lista dos mais influentes foi resultado de votação na qual participaram 188 jornalistas que trabalham na Câmara e no Senado.

Confira a lista dos 50 mais influentes aqui

VAMOS NÓS: Nada contra Ciro Gomes, que tem aspectos dos mais positivos a seu favor. Foi candidato a presidente da República por duas vezes, ocupou o Ministério da Integração Nacional e, atualmente, peregrina o País fazendo palestras. O estranho é que Ciro apareceu tambem na lista dos que mais faltaram às sessões da Câmara dos Deputados. Mas tudo bem, não é mesmo? Ninguém perfeito.

SOB OLHARES DE LULA, SIDERÚRGICA DO CEARÁ VOLTA À ESTACA ZERO. SÓ EM 2015

Realizada neste terça-feira, na sala de audiências do Palácio do Planalto, em Brasília, a cerimônia de assinatura de um memorando de entendimento entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Dong Kuk Steel que promete viabilizar a construção da futura siderúrgica cearense na área do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Litoral Leste do Ceará). O ato, tendo à frente o presidente Lula, contou com as presenças do governador Cid Gomes (PSB), dos secretários Mauro Filho (Fazenda), Antônio Balhmann (presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará) e Ivan Bezerra (presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará), do presidente da Vale, Roger Agnelli, do representante do grupo coreano, Joo Chang, dos ministros Walfrido Mares Guia (Articulação Política) e Miguel Jorge (Desenvolvimento Econômico) e de diretores do BNDES.

Ao contrário do que se esperava, o ato não representou o anúncio das obras da siderúrgica. Na prática, tudo voltou à estaca zero, segundo protocolo firmado: 1) O nome do projeto deixa de ser Ceará Steel e passa a ser Companhia Siderúrgica do Pecém, em razão da saída do grupo italiano Danielli; 2) Serão reiniciados todos os estudos ambientais e todas as plantas do investimento, que terão que passar pelo crivo dos conselhos de Meio Ambiente do Ceará e Conama. Isso, porque a matéria-prima deixou de ser o gás natural que a Petrobras não quis fornecer de forma subsidiada e entra o carvão mineral; 3) A expetativa é a de que a Vale investirá não somente no Ceará, mas em outras três siderúrgicas – Espírito Santo, Rio e Maranhão; 4) Diante do quadro, a Vale joga com a perspectiva de concluir todos os projetos siderúrgicos somente em 2015.

O governador Cid Gomes destacou que a nova siderúrgica vai permitir que as indústrias do setor metal-mecânico sejam abastecidas com aço do próprio Ceará, que hoje é importador do insumo. Ele elogiou o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para e efetivação do projeto.

VAMOS NÓS: O ato desta terça-feira marcou formalmente a saída do governo federal do empreendimento, descumprindo um contrato firmado pela Petrobras e jogando para a próxima década o sonho siderúrgico que, por enquanto, virou pesadelo.

(Este Blog, mais agências e fontes oficiais)

CASO RENAN – PROCESSO É ADIADO PARA DEZEMBRO

“O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou nesta segunda-feira que a votação do processo contra o presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ir a voto no Plenário apenas no dia 4 ou 5 de dezembro. A idéia inicial era votar o relatório pela perda de mandato já nesta semana, mas os planos tiveram que ser alterados devido a manobra da oposição. Arthur Virgílio (PSDB-AM), escalado para relatar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), informou que iria atrasar a entrega de seu relatório.
Nesta terça-feira, Tião Viana cancelou a reunião que tinha marcado com os líderes partidários. Ontem ele havia afirmado que pretendia chamá-los para discutir, entre outras coisas, datas para a votação do processo contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.”

(Portal Terra)

ORÇAMENTO 2008 – NO NORDESTE, CEARÁ NÃO ESTÁ ENTRE OS QUE MAIS PEDIRAM VERBAS

“As emendas apresentadas por deputados e senadores até a última semana superaram as expectativas do governo. Ao todo, as 9.707 emendas à proposta do Orçamento Geral da União para 2008 somam R$ 62,59 bilhões. Segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara e do Senado, a previsão do Executivo de gastos com emendas era de R$ 15 bilhões. Ou seja, os parlamentares se excederam em R$ 47,59 bilhões.As emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento para ver se estão em acordo com a Constituição. Em seguida, elas serão encaminhadas aos relatores setoriais da comissão. Pernambuco (R$ 1,45 bilhão), Bahia (R$ 1,21 bilhão), Maranhão (R$ 1,1 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão) estão entre as bancadas que mais solicitaram recursos. As bancadas do Rio Grande do Norte (R$ 479,7 milhões) e de Sergipe (R$ 324,59 milhões) foram mais modestas nos pedidos de liberação de verbas.Separadas, as 87 emendas de comissões da Câmara pedem a inclusão de gastos que totalizam R$ 14,35 bilhões. Já no Senado, as comissões apresentaram 52 emendas, que representam um gasto de R$ 11,22 bilhões.Em relação às emendas individuais, os deputados apresentaram 7.877 emendas, que somam R$ 4,1 bilhões. Os senadores apresentaram 1.121 emendas, que totalizam despesas de R$ 640 milhões. Cada parlamentar tinha direito a apresentar 25 emendas, num total de R$ 8 bilhões.”

(Agência Nordeste)

LÍDER DO GOVERNO OCUPA TRIBUNA PARA COMEMORAR VERBA QUE AINDA É PROMESSA

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), ocupou espaços da tribuna da Casa nesta terça-feira para comemorar emendas apresentadas pela bancada federal cearense à proposta do Orçamento Geral da União 2008. O parlamentar elencou projetos que deverão ganhar recursos como o Programa Ronda do Quarteirão, o aprofundamento do calado do Porto do Mucuripe e ações no plano dos recursos hídricos.
Nós preferimos aguardar pelo menos que a metade dessas emendas sejam acatadas e que, futuramente, o dinheiro venha mesmo para o Estado e não fique no caminho contingenciado como virou praxe nos últimos anos.
Mas cá pra nós: Exaltar emendas, deputado Nelson Martins, é falta do que dizer em plenário, pois é na luta por emendas que todos os Estados tentam, na hora do rateio orçamentário, ser igual. Ou, pelo menos, parecidos.

CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE REJEITA ABORTO E ASSESSOR DO MS CULPA A IGREJA

“O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do ministério da Saúde, Adson França, critica duramente a postura da Igreja em relação às políticas de planejamento familiar. Em entrevista a Terra Magazine, ele nega que a derrota da proposta de apoio à legalização do aborto, discutida na 13ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) – que terminou no último domingo -, afete as discussões em torno do tema nos próximos anos.
– O que a Igreja faz? É contra o anticoncepcional oral, injetável, preservativo, camisinha feminina, contra a pílula do dia seguinte, é contra o debate sobre direitos sexuais reprodutivos porque acha que isso estimula a promiscuidade, é contra tudo. É lamentável – diz.
Anualmente, segundo dados do ministério, há uma média de 200 mortes em decorrência de abortos irregulares em todo o País. Em 2005, 23,1% das mulheres que morreram por causa de abortos, no Nordeste, não tinham o ensino fundamental completo. Das 230 mil curetagens realizadas por ano, 80% são causadas por complicações advindas dessa prática.”

Do Portal Terra, leia mais aqui

POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ RETOMAM A GREVE

Policiais civis do Ceará já retomaram a greve após uma trégua de 10 horas. A categoria paralisou novamente, alegando falta de diálogo com o governo do Estado. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e o retorno de vantagens que perderam após o reajuste concedido pelo governo em junho último. A cúpula do Sinpoce garante que vai manter os 30% dos serviços exigido por lei. Mesmo assim, haja sufoco já nesta terça-feira para o contribuinte, que encontra dificuldades para a retirada de um simples B.O, o velho Boletim de Ocorrência. Apenas três delegacias atendem em Fortaleza.

JOSÉ GUIMARÃES COMEMORA NOVO PROJETO SIDERÚRGICO DO CEARÁ

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que deverá estar no Palácio do Planalto para conferir o anúncio do novo projeto siderúrgico do Ceará, afirmou, nesta terça-feira, que o empreendimento deve ser recebido com festa. Segundo disse, por que “essa siderúrgica virá reforçar a economia do Estado”. Guimarães disse não ter dúvidas de que o projeto dará maior impulso às exportações, contribuirá para gerar uma boa corrente de emprego, pois atrairá outras iniciativas produtivas e, principalmente, contribuirá para a geração de renda.
“O projeto ajudará a melhorar o nosso PIB (Produto Interno Bruto)”, comemora o petista.
Para ele, a siderúrgica sai graças ao esforço do governo federal de viabilizar o empreendimento, que, lembrou ele, tem caráter privado. O projeto virá à base de carvão mineral e não mais com o gás natural fornecido pela Petrobras. Não houve acordo em matéria de preço de repasse entre a estatal e o consórcio que queria subsídios.

TUCANO: SIDERÚRGICA SÓ SAIU POR PRESSÃO DO GOVERNO CID COM O SETOR PRIVADO

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta terça-feira, de “menos mau” a decisão tomada pelo governo federal de endossar o projeto siderúrgico do Ceará com nova base energética, no caso o carvão mineral e não mais o gás natural da Petrobras. Às 10 horas, no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciará o empreendimento, que será tocado agora por um consórcio formado apenas pela coreana Dong Kuk e a brasileira Vale do Rio Doce. Já estão em Brasília para o ato o governador Cid Gomes, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ivan Bezera, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, Antõnio Balhmann.

“Foi menos mau, mas o presidente Lula fica a dever um compromisso com o noosso Estado, até porque a participação efetiva do presidente nesse projeto é zero. A síderúrgica sai graças ao potencial do Ceará, à articulação do governador Cid Gomes e à iniciativa privada. Não me venham afirmar que o projeto por obra e graça do Planalto”, observou Gomes de Matos. Ele considerou “estranho” que a assiantura do acordo entre governo cearense e setor privado tenha que merecer festa em Brasília. “Esse acordo era para ser firmado aqui e não pra ser motivo de festa pelo Planalto”, lamentou.

GOVERNO DO CEARÁ FECHA NOVO EMPRÉSTIMO DE US$ 240 MILHÔES COM BANCO MUNDIAL

O governo Cid Gomes (PSB) deverá ganhar mais um reforço financeiro em matéria de recursos externos. O presidente do Instituto de Pesquisas e Estratégias Econômicas do Ceará (Ipece), Marcos Holanda, negocia em Brasília, com o Banco Mundial, o SWAP II. Trata-se de um empréstimo da ordem de US$ 240 milhões, que deverá ser aplicado pela atual gestão, durante quatro anos, em projetos nas áreas da educação, saúde e inovação tecnológica.

Esses recursos serão liberados em quatro parcelas, com a primeira estimada para o próximo semestre, conforme Holanda, que finaliza detalhes do empréstimo. Neste mês, uma missão do Banco Mundail esteve no Ceará acertando o modelo da neo]gociação que está sendo finalizado em Brasília. “Há duas semanas tivemos essa missão aqui e se reuniu com o governador e com vários secretários. Foi feita a negociação inicial e agora a gente finaliza”, complementou o titular do Ipece.

Marcso Holanda também acerta com o Banco Mundial a liberação do quinto e último repasse do SWAP I, no mesmo valor, no caso US$ 240 milhões. Esse aporte final é da ordem de US$ 35 milhões. O SWAP I está sendo utilizado em projetos de infra-estrutura nas áreas da saúde e educação e havia sido firmado na gestão Lúcio Alcântara.