Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PROJETO DE TASSO OBRIGA GOVERNO A FAZER LICITAÇÕES EM CONVÊNIOS COM ONGs

“Com o objetivo de tornar obrigatória a licitação nos convênios entre o governo e as ONGs, já tramita no Senado um projeto de lei de Tasso Jereissati (PSDB). No texto, Jereissati “lamenta a escolha de convênios por critérios não-republicanos, de modo a favorecer instituições ligadas, por laços ideológicos ou mesmo pessoais, às autoridades do Executivo”. O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM), e já se encontra para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania dessa Casa. Em tempo de sucessivos escândalos envolvendo repasse de verba pública para entidades não-governamentais, eis uma medida que tem tudo para dar maior transparência à relação governo-terceiro setor.”

Da Coluna Vertical, do O POVo, leia mais aqui.

CONGRESSO – DATAFOLHA DIZ QUE REPROVAÇÃO CONTINUA ALTA

“Pesquisa do Datafolha revela que a avaliação que o brasileiro faz do Congresso Nacional melhorou, segundo reportagem publicada nesta terça-feira na Folha de São Paulo.
O percentual de pessoas que acham o trabalho de senadores e deputados ruim ou péssimo caiu de 45%, na pesquisa de novembro de 2007, para 39%, no levantamento entre os dias 25 e 27 de março. A avaliação regular subiu de 37% para 40%, enquanto ótimo ou bom variou de 13% para 14%.
O novo levantamento é o primeiro a ser feito após a crise envolvendo o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O resultado mostra que a aprovação do Congresso sobe entre os entrevistados que aprovam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva –para os que consideram Lula ótimo ou bom, 20% avaliam os parlamentares da mesma forma, contra 35% de ruim ou péssimo.
A pesquisa do Datafolha na qual o Congresso Nacional foi avaliado ouviu 4.044 pessoas entre os dias 25 e 27 de março, em 159 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%.”

CASTANHÃO – COMPORTAS SERÃO ABERTAS NESTA TERÇA-FEIRA


Foto – Dário Gabriel

“Por volta do meio-dia de hoje, a elevação do nível das águas do açude Castanhão deve atingir a 101 metros, segundo estimam técnicos da Companhia de gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgãos que monitoram o maior reservatório do Estado. Por isso, decidiram abrir, “devagar”, como observa o presidente da Cogerh, Francisco Teixeira, as comportas do açude para a liberação de 500 metros cúbicos de água por segundo. A operação é para evitar cheias. Segundo Francisco Teixeira, ontem à tarde, o Castanhão, localizado no município de Alto Santo, estava com 4 bilhões 650 milhões de metros cúbicos de água e hoje poderá atingir a 4,8 bilhões. Sua capacidade total é de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. “Vamos liberar a água aos poucos e continuar monitorando o nível das águas do rio Salgado e do açude Orós que deve sangrar na próxima semana”, anuncia. O Orós, que fica na bacia do Alto Jaguaribe, estava, ontem á tarde, com 83,1% de sua capacidade total que é de 1 bilhão 940 milhões de metros cúbicos de água. O presidente da Cogerh disse também que ficará sendo observado o comportamento das águas do próprio Castanhão e dos rios Salgado e Jaguaribe que deságuam no reservatório. As chuvas continuam ocorrendo nas regiões jaguaribana e do Cariri enchendo os reservatórios e, por isso, será necessário ir abrindo as comportas do açude para a evitar a ocorrência de cheias.”

(Jornal O POVO)

VEREADORES DE CAUCAIA CONTINUAM AFASTADOS

“A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Iracema Vale, indeferiu, no processo de Agravo de Instrumento, o pedido de suspensão da liminar que afastou todos os 14 vereadores de Caucaia. A desembargadora mandou que o Ministério Público do Estado do Ceará fosse intimado, como parte agravada, para o oferecimento de contraminuta. Os vereadores deverão ser intimados da decisão hoje. O juiz substituto da 1ª Vara da Comarca de Caucaia, Antônio Carlos Klein, também será notificado da decisão proferida, para o oferecimento de informações. Depois da oitiva do Ministério Público, caso a liminar não perca o objeto, a desembargadora apresentará seu voto e o encaminhará à apreciação dos desembargadores da 4ª Câmara Cível. O Agravo de Instrumento chegou às mãos da desembargadora logo depois da decisão do desembargador Fernando Ximenes, presidente do Tribunal, mantendo o afastamento de todos os vereadores de Caucaia. Na parte final do despacho da desembargadora Iracema, rejeitando os dois Agravos de instrumento (dos vereadores Deuzinho de Oliveira e Sebastião Conrado que estão encaminhando suas defesas isoladamente dos outros 12 colegas afastados) diz que ´por tudo isso, a manutenção da decisão agravada é medida que se impõe. Não se apresenta atendido nenhum dos pressupostos a autorizarem a concessão do efeito suspensivo ou ativo ao agravo´, além de ressaltar não se configurar o perigo da demora, bem como a inexistência da tese de plausibilidade jurídica aos vereadores agravantes.”

(Diário do Nordeste)

DOSSIÊ FHC – PT NACIONAL É SOLIDÁRIO A DILMA

E o PT nacional divulgou, nesta segunda-feira, uma nota de solidariedade à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), alvo de críticas e acusações relacionadas a um dossiê contra o ex-presidente FHC. A nota foi aprovada durante reunião da Executiva Nacional do partido. Confira:

Diante das notícias sobre a elaboração e divulgação de um suposto dossiê envolvendo o mau uso de cartões corporativos por membros do governo FHC, a Executiva Nacional do PT manifesta seu repúdio à tentativa de setores oposicionistas e de órgãos da imprensa de envolverem a ministra Dilma Rousseff no episódio.
No momento em que o governo do presidente Lula apresenta os mais altos índices de aceitação e reconhecimento da sociedade, e em que o PT cresce nas pesquisas de opinião, antecipando a possibilidade de importantes vitórias eleitorais em 2008, partidos de oposição e setores da imprensa tentam, de forma leviana e sem nenhuma prova efetiva, ligar autoridades a especulações fantasiosas. Uma análise dos fatos indica que a divulgação deste suposto dossiê mais parece obra de adversários do governo Lula do que de seus aliados.

Assim sendo, a Executiva Nacional do PT firma posicionamento no sentido de:

1. Repudiar toda tentativa de setores oposicionistas e de órgãos de imprensa no sentido de envolver, sem provas e por suposições caluniadoras, qualquer autoridade governamental ou militante petista no episódio do vazamento de informações;

2. Manifestar integral e pública solidariedade à ministra Dilma Rousseff. Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 31 de março de 2008.

GOVERNADOR ASSEGURA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL PARA JUAZEIRO DO NORTE

O governador Cid Gomes (PSB) assinou, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a construção da Delegacia Regional de Polícia Civil em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Além de Juazeiro, o órgão vai atender também aos municípios de Barbalha, Jardim, Caririaçu e Granjeiro. O investimento é da ordem de R$ 308 mil, oriundos do tesouro estadual, e terá duração de 120 dias.
A nova delegacia será construída em uma área de 320 metros quadrados e as obras serão executadas pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER).
A delegacia de Juazeiro contará com salas para delegado titular, delegado substituto, inspetoria, audiência, escrivães, reuniões, recepção, inteligência e análises, inspetor chefe e cartório. Ainda terá ambientes para custódia, copa, almoxarifado e celas, além de pátio interno com estacionamento.

CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE FORTALEZA

A prefeita Luizianne Lins (PT) acaba de criar o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC). O organismo será formado por 17 representantes de entidades representativas da sociedade, entre elas o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB-CE), a Associação Nacional dos Profissionais Universitários de História (ANPUH-CE), além do Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur).
O Conselho vai deliberar sobre o tombamento e o registro de bens culturais, além de formular diretrizes para a política de preservação e valorização dos bens culturais e de promover a estratégia de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados ou registrados.

EUNÍCIO DIZ QUE PMDB NÃO É FISIOLÓGICO E QUER PROJETO PARA FORTALEZA

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Jogo Político, da TV O POVO, que não quer fechar acordo fisiológico com a prefeita Luizianne Lins (PT), mas em torno de um projeto para Fortaleza. Ele garantiu que não houve pedido de cargos ou secretarias para que a legenda fechasse apoio, mas disse que é preciso um projeto, já que o PMDB não participou do atual modelo administrativo da Capital.
Eunício disse que a declaração de Luizianne assegurando que não fechava acordos a longo prazo em política, causou mal-estar entre peemedebistas, o que fez esfriar as conversações em trono do seu nome. Eunício não esconde que pensa em disputar uma vaga de senador em 2010. “Se o partido quiser e me indicar, nós vamos disputar”, disse.
Ele confirmou ter mantido encontros em Brasília com Luizianne Lins e com a pré-candidata do PDT à prefeitura, senadora Patrícia Saboya e que continua ouvindo e avaliando o quadro sucessório.
Eunício Oliveira não escondeu que a gestão Luizianne Lins tem alguns acertos, mas também muitas “deficiências” que exigirão a implantação de um novo modelo, um novo projeto. Sobre 2010, disse que se o governador Aécio Neves quiser trocar o PSDB pelo PMDB, será bem-vindo e já entrará como candidato a presidente da República.

BRASIL JÁ REGISTRA MAIS DE 120 MIL CASOS DE DENGUE

“A Secretaria de Vigilância em Saúde consolidou, nesta segunda-feira (31), os números do acompanhamento da dengue no Brasil. Até a 13ª semana de 2008 (que inclui os meses de janeiro e fevereiro e os primeiros 28 dias de março), foram registrados 120.570 casos notificados da doença no país. Do total registrado, 647 são confirmados como sendo de febre hemorrágica de dengue, que causou 48 óbitos. Há ainda 26 casos de pessoas que morerram de outras complicações de saúde após contraírem dengue. O Ministério da Saúde não inclui esses óbitos nas estatísticas.”

(Portal G1)

PREFEITURA REBATE CRÍTICAS DO SINDIFORTI FEITAS NESTE BLOG

E recebemos, nesta segunda-feira, nota da Prefeitura de Fortaleza rebatendo críticas feitas, em post deste Blog, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Minicipais (Sindifort) sobre a manifestação que a categoria programou para esta terça-feira, na Praça da Gentilândia. Confira:
A administração municipal tem tratado a recuperação salarial dos servidores como uma prioridade. E a maior prova disso está nas próprias reivindicações dos sindicatos. De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura, em 2005, os sindicados pediram 52%, afirmando que este índice significava as perdas dos últimos anos. Passados três anos, a solicitação feita pelos sindicatos chega a 17%, demonstrando que já houve uma recuperação de 34%. Grande parte destas perdas foi recuperada na implantação do PCCS, uma reivindicação histórica que somente a administração de Luizianne Lins teve a ousadia de implantar. Este ano, a Prefeitura está apresentando 12% de reajuste salarial.
A Prefeitura ainda refuta as acusações de que estaria tentando “confiscar” salários dos servidores que têm isonomia. De acordo com a Assessoria, a administração municipal manteve a postura de sempre cumprir decisões judiciais.
Por fim, a nota afirma que a administração municipal sempre procurou privilegiar o diálogo com as entidades representativas dos servidores e que o rebaixamento do nível da discussão só depõe contra a democracia.

Atenciosamente,

Edvaldo Filho

Porta-voz da Prefeitura de Fortaleza.

SERVIDORES DA PREFEITURA FARÃO CAMINHADA DE PROTESTO CONTRA LUIZIANNE LINS


Pinóquio é o símbolo no protesto.

Os servidores da Prefeitura de Fortaleza realizarão nesta terça-feira, a partir das 8 horas, um ato de protesto. Segundo o Sindifort, entidade representativa da categoria, para desmistificar a versão da Prefeitura de que concedeu a todos reajuste salarial de 12%. O Sindifort vive campanha salarial e o ato ocorrerá na Praça da Gentilândia, com caminhada em seguida. O protesto também se dará contra a ADPF 134/08, ação movida pelo PT e a PMF no STF e que pretende confiscar os salários dos servidores com isonomia salarial, Planos de Cargos de gestões anteriores e pisos profissionais. O Sindifort contesta as declarações da Prefeitura publicadas na semana passada, em nota paga nos principais jornais. Entre elas, está a de que todos os processos judiciais que garantem a isonomia foram assegurados por liminar, o que diz ser mentira.

SIDERÚRGICA DO CEARÁ SUPERA MAIS UM OBSTÁCULO BUROCRÁTICO


Aos poucos, do sonho à realidade.

“A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, recomendaram, nesta segunda-feira, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa sul-coreana Dongkuk Mill.
O acordo foi assinado em novembro do ano passado e prevê a construção de uma usina siderúrgica no distrito industrial de Pecém, no Ceará. A Companhia Siderúrgica Pecém vai substituir o projeto da Ceará Steel, emperrado por conta do imbróglio envolvendo o uso de gás no processo siderúrgico.
O novo projeto utilizará o carvão, segundo o presidente da Vale, Roger Agnelli, conforme anunciou em novembro em uma solenidade no Palácio do Planalto. À época, o executivo disse que o projeto prevê investimentos de US$ 2 bilhões e uma produção inicial de 2 5 milhões de toneladas anuais de placas de aço, podendo ser expandida para até 5 milhões de toneladas ao ano. Esse projeto se somou a uma série de outros investimentos feitos pela Vale em parceria com outras empresas siderúrgicas e trará um crescimento de 70% na produção siderúrgica brasileira.”

(Agência Estado)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIAS CONTRA TRÊS PREFEITOS

“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará receberam três denúncias movidas pelo Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães; de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar; e de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. A decisão foi proferida por unanimidade de votos no último dia 26 de março, e, de acordo com o relator da matéria, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, os prefeitos acusados responderão aos processos no exercício do cargo. O Ministério Público fez a denúncia contra o prefeito de Banabuiú com base no parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou as contas referentes à gestão do período de 2001/2004, quando o prefeito autorizou a transferência, a mais, no valor de R$ 1.892, a título de repasse para a Câmara Municipal daquele Município, relativo ao exercício financeiro de 2002, ultrapassando os 8% determinados pelo artigo 29-A, da Constituição Federal. Já o prefeito de Baixio, Nilton Ricarte de Alencar, deixou de enviar a prestação de contas para o TCM no prazo previsto em lei, referente ao exercício de 2006, tendo feito somente em 24 de abril de 2007. Com relação à denúncia contra Marinez Rodrigues de Oliveira, de São Luís do Curu, a prefeita desacatou a decisão da juíza daquela Comarca, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, que garantiu aos conselheiros tutelares do referido Município, o pagamento de seus vencimentos com equiparação igual aos do cargo de diretor de departamento, bem como o benefício de seguro de vida e de saúde.”

(Da Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário)

TV CIDADE TRANSMITIRÁ SEU JORNAL DIRETO DO DRAGÃO FASHION

E a TV Cidade de Fortaleza estreará, nesta segunda-feira, transmissão ao vivo do seu Jornal da Cidade direto de um ponto da cidade. A partir das 19h40min, com a apresentadora Patrícia Calderon, que estará falando direto do Centro de Convenções. Nessa ocasião, estará sendo aberto ali o Dragão Fashion 2008, um dos grandes eventos da moda do Estado.
Segundo a direção de Jornalismo da emissora, é mais um investimento que buscará maior interação com a comunidade.

PREFEITURA VOLTA A FISCALIZAR ZONA AZUL NESTA TERÇA-FEIRA

E a Autarquia Municipal de Trãnsito e Cidadania 9AMC) volta, a partir desta terça-feira, a fiscalizar áreas atendidas pelo cartão Zona Azul em Fortaleza. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, atendeu ao pedido do órgão e derrubou liminar que barrava essa cobrança desde a última semana. A AMC havia sido notificada oficialmente, na semana passada, da decisão do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara Fazendária, concedendo liminarmente a proibição.
A medida judicial foi determinada no último dia 17 porém, oito dias depois, é que a AMC fora oficialmente notificada. O presidente da AMC, Flávio Patrício lembra que a zona azul existe para proporcionar maior rotatividade em áreas mais carentes de vagas de estacionamento. Sem elas, locais como o Centro, Aldeota e a avenida Monsenhor Tabosa, áreas com grande fluxo de veículos, poderiam ficar mais congestionadas, devido à maior demora na localização de vagas desocupadas.

MARCELO SILVA ENTREGA O CARGO PARA DISPUTAR PREFEITURA DE MARANGUAPE

Marcelo Silva, presidente regional do Partido Verdes, vai deixar o cargo de titular da Secretaria Executiva Regional III, da Prefeitura de Fortaleza, na quinta-feira. Ele já comunicou à prefeita Luizianne Lins (PT) e informou que disputará a prefeitura de Maranguape. Ele ainda entregará a nova escola Professor Joaquim Francisco de Sousa Filho, no bairro Presidente Kennedy, antes de deixar o cargo.

DENGUE DEIXA CEARÁ EM ALERTA. MAIORIA DOS CASOS É EM FORTALEZA

“O número de casos de dengue confirmados este ano no Estado do Ceará é o maior dos últimos três anos no período de janeiro a março. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, foram confirmados 4.600 casos em 2008 – 413 a mais que em 2007, 1.395 mil a mais que em 2006 e 2.527 a mais que em 2005. Apesar do alto índice de infectados, apenas uma morte foi confirmada no Estado em decorrência da doença. A população de 76% dos municípios Ceará está sob alerta. Ao todo, 140 cidades, incluindo a capital, Fortaleza, notificaram pelo menos um caso de dengue em 2008. Em todo o Estado foram notificados nos três primeiros meses deste ano 8.067 casos suspeitos da doença na sua forma clássica, mas, até agora, os 4.600 casos confirmados estão distribuidos em 111 municípios. Os órgãos públicos do Estado investigam também 73 casos de notificações que apontam para a Febre Hemorrágica da Dengue (FHD).
No Ceará, somente neste ano, já foram confirmados 68 casos desta tipologia mais perigosa da doença. A maioria dos casos de dengue hemorrágica que estão sob investigação no Ceará, se concentram em Fortaleza. Foram notificados na Capital 33 suspeitas que teriam resultado em sete mortes. Também há registro de óbitos que podem ser atribuídos à dengue em outros quatro municípios: Aracati, Baturité, São Gonçalo do Amarante e Sobral. A única morte confirmada pela dengue aconteceu no município de Itapipoca.”

Do Portal Uol, leia mais aqui.

EMPRESÁRIOS DO CEARÁ PROTESTAM CONTRA A MP QUE PROÍBE VENDA DE BEBIDA NAS RODOVIAS

Empresários cearenses do setor de bares e restaurantes vão se engajar, nesta terça-feira, no dia de protesto do “Movimento Nacional em Defesa dos Bares e Restaurantes”. A mobilização ocorrerá a partir das 15 horas, no Posto São Cristóvão (BR-116). O objetivo é sensibilizar a população contra a Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. Pelos cálculos dos empresários, apenas com esta medida o setor pode sofrer até o final do ano uma baixa de 400 mil empregos com 50 mil empresas brasileiras atingidas, já que os estabelecimentos situados às margens de rodovias representam entre 40% e 50%, aproximadamente, do faturamento anual do segmento.
“Estamos sensíveis e alinhados com as demandas e angústias da sociedade e queremos colaborar para encontrar soluções que realmente resolvam problemas como conter a violência, reduzir o número de mortes nas estradas, preservar os direitos do cidadão fumante, bem como garantir a saudabilidade dos alimentos. Mas, para isso, precisamos ser ouvidos. Não fomos consultados e estamos sendo ignorados”, argumenta o presidente executivo da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci Júnior. O presidente da Abrasel/Ceará, Augusto Mesquita, endossa essa posição.

* Mais informações com a Assessoria da Abrasel – 88912803 (Fernanda Telles).

ANÍBAL EVITA COMENTAR SUCESSÃO EM FORTALEZA

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) evitou comentar, nesta segunda-feira, questões ligadas ao processo sucessório em Fortaleza. Não quis declinar preferências nem avaliar se seria uma boa para a legenda apoiar a reeleição da prefeita Luizianne Lins.
Cortando a conversa, Aníbalk foi enfático:
“Eu não posso falar pelo partido, até porque o partido no Ceará tem um dono!”, acentou, referindo-se ao presidente regional da legenda, deputado federal Eunício Oliveira.
Ela lementou que ainda não houve nenhuma reunião convocadas pela cúpula estadual para tratar desse assunto.

PESQUISA DO PCDoB DIZ QUE LUIZIANNE É A QUARTA EM APROVAÇÃO ENTRE PREFEITOS

Numa pesquisa realizada pelo Instituto Criterium, a pedido do PC do B, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apareceu em quarto lugar, com 62% de aprovação. O partido quis avaliar como está a popularidade e aprovaçõ dos prefeitos das Capitais como forma de orientar a militância. Luizianne perde para o prefeito de Teresina (PI), Silvio Mendes, com aprovação de 86%; João Paulo (PT), do Recife, com 79%; e Fernando Pimentel (PT), de Belo Horizonte, com 77%.
A pesquisa foi publicada pelo jornal O Globo de domingo e trouxe outro dado: Luizianne Lins tem pequeno poder de transferência de votos: apenas 6%.
Foram ouvidos 5.257 eleitores nos dias 16 e 19 de fevereiro em 10 capitais.