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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir, nesta quarta-feira (8), se aprovam um aumento de 12% em seus próprios salários. Se aprovarem, este reajuste teria efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões no orçamento público.
O STF deverá aprovar o reajuste num momento de grave crise sobre a população do País. Os juízes estão divididos apenas sobre como fazer a majoração.
Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:
O plano de negócios das ZPE’s no Brasil e a estratégia de promoção dos seus incentivos para a atração de investimentos será apresentado amanhã, em Brasília, durante VI Reunião das Administradoras de ZPE. O evento será realizado no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O Ceará é modelo nesse processo e apresentará as etapas desenvolvidas para a sua estruturação. O presidente da ZPE Ceará, Mário Lima, e os diretores Andréa Freitas (Técnica) e Miderval Bezerra (Engenharia/TI) farão palestras no encontro e abordarão os aspectos operacionais da ZPE local e o funcionamento do Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (Sica).
Já o contrato entre a ZPE Ceará e o Banco do Brasil para o financiamento da expansão da área alfandegada deve ser assinado nas próximas semanas. Mário Lima Júnior informa que o empréstimo é de R$ 32 milhões e representa uma margem de consignação para garantia de recursos.
Caso não ocorram mais choques na economia brasileira – como a paralisação dos caminhoneiros no mês de maio – o cenário da inflação deve manter-se em baixa. Mesmo assim, diante das incertezas da economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) preferiu não fornecer indicações sobre suas próximas definições em relação à taxa básica de juros, a Selic.
“Todos avaliaram que, na ausência de choques adicionais, o cenário inflacionário deve revelar-se confortável. Entretanto, o maior nível de incerteza da atual conjuntura gera necessidade de maior flexibilidade para condução da política monetária. Os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, diz a ata da reunião divulgada hoje (7) pelo BC. “Os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.”
Na última semana, o comitê decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica.
O Copom enfatizou, entretanto, que a necessidade de reformas e ajustes na economia brasileira para a “manutenção da inflação baixa no médio e longo prazos, para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”. “A percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes”, diz a ata.
Na reunião, o Copom avaliou os efeitos da paralisação dos caminhoneiros na economia, indicando que devem ser temporários. O cenário é de continuidade do processo de recuperação econômica, embora em ritmo mais gradual do que o esperado antes da paralisação. Embora a inflação de junho tenha refletido os efeitos do movimento dos caminhoneiros, com alta de 1,26%, as “projeções de inflação para julho e agosto corroboram a visão de que os efeitos desses choques devem ser temporários”.
Durante a reunião, o Copom avaliou que a economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego.
Em relação à economia internacional, o comitê ressaltou que, mesmo com certa acomodação recente do mercado, os riscos de elevação dos juros em países avançados, com retirada de investimentos de países emergentes, e incertezas sobre o comércio global continuam.
Entretanto, o Copom voltou a destacar a capacidade da economia brasileira de absorver “revés no cenário internacional, devido à situação robusta de seu balanço de pagamentos e ao ambiente com inflação baixa no passado recente, expectativas de inflação ancoradas e perspectiva de recuperação econômica”.
A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao definir a taxa Selic, o BC está mirando na meta de inflação, que é de 4,5% este ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
(Agência Brasil)
Com o título “Os Ferreira Gomes e Eunício”, eis artigo do historiador Airton de Farias, que pode ser conferido também no O POVO desta terça-feira. Ele aponta contradições envolvendo os Ferreira Gomes e o MDB, quando Ciro Gomes buscou apoio do Centrão. Confira:
Questionam o porquê da relutância dos Ferreiras Gomes (FG) a uma aliança com Eunício Oliveira. Rusgas da campanha de 2014? Pode ser que restem algumas sequelas, mas os FG já se reaproximaram de inimigos fidagais, como no caso de Domingos Filho.
Talvez uma forma de não agastar a imagem de Ciro na campanha presidencial, com seu discurso de moralização da coisa pública e de aproximação com as esquerdas? Existe entre pessoas e imprensa de outros locais do País uma curiosa representação de Ciro como um político de esquerda ou de centro-esquerda. E uma visão negativa sobre os chefes da República, como Eunício, presidente do Senado e alvo de várias acusações, que, verdadeiras ou não, o associam à política tradicional. Além disso, Eunício apoiou o impeachment/golpe de 2016.
Isso, porém, não explica tudo, porque o mesmo Ciro buscou apoiou do “centrão” para sua campanha presidencial…
Ao nosso ver, razão principal está no fato de Eunício ser um político por demais independente e que não se submete aos desígnios do grupo familiar (algo parecido com as ressalvas dos FG a Luizianne Lins). Como um grupo político tradicional, dentro da cultura política local, uma coisa demais prezada pelos FG é a subordinação dos aliados aos seus interesses e estratégias políticas. Eunício tem capital político e uma rede de aliados em prefeituras e parlamentos.
Não se curva por completo (o que não impede de compor ou negociar, visto que durante anos foi aliado dos FG). Não foi à toa que concorreu ao governo em 2014, pondo em risco a eleição de Camilo e a manutenção do grupo de Sobral à frente do Estado.
A ojeriza à autonomias de aliados explica igualmente descontentamento dos FG com a insistência de Camilo em fazer a aliança informal com Eunício na eleição senatorial. O governador, embora aliado fiel dos FG, tem também seus interesses. Compor com Eunício é forma de enfraquecer ainda mais a débil oposição local e facilitar a continuação no Palácio da Abolição.
*Airton de Farias
opovo@opovo.com.br
Professor e historiador.
O deputado estadual Audic Mota (PSB) está comemorando o fato de o prefeito de Tauá, Carlos Windson, ter resolvido as últimas pendências deixadas pela gestão passada na prestação de contas dos recursos destinados ao transporte escolar.
Isso significa, conforme o parlamentar que, a partir de agora, livre das questões de inadimplência referentes aos exercícios administrativos de 2015 e 2016, a Prefeitura volta a poder celebrar convênios com o Governo do Estado.
“Sem dúvida, uma nova fase que se estabelece no sentido, por exemplo, de tornar o município apto a acompanhar os êxitos das políticas públicas do setor de ensino na era Camilo Santana”, destaca o também primeiro-secretário da Assembleia Legislativa.
(Foto – ALCE)
Vans de cooperativas que fazem o trajeto Fortaleza-Maciço de Baturité estão circulando com excesso de passageiros. Isso ocorre durante o percurso. E ainda passam pelo posto de fiscalização.
Por falar nisso, o acesso ao famosos Pico Alto, ponto turístico de Guaramiranga, está intransitável. Há trechos onde o asfalto sumiu, proporcionando verdadeiro rally para se aventura.
(Foto – Reprodução de Youtube)
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, as companhais devem demonstrar sua viabilidade econômica e capacidade de executar o contrato. De acordo com a decisão, não pode haver esse tipo de restrição por parte da administração pública porque não existe lei que a faça. A informação é do site do STJ.
Segundo o relator, ministro Gurgel de Faria, mesmo que a Lei da Recuperação Judicial tenha substituído a concordata pelos institutos da recuperação judicial e extrajudicial, o artigo 31 da Lei 8.666/1993 não teve o texto alterado para se amoldar à nova sistemática. “Mesmo para empresas em recuperação judicial, existe a previsão de possibilidade de contratação com o poder público, o que, como regra geral, pressupõe a participação prévia em processos licitatórios”, explica.
Segundo o ministro, o objetivo principal da legislação é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
“Além disso, a jurisprudência do STJ tem se orientado no sentido de que a Administração não pode realizar interpretação extensiva ou restritiva de direitos quando a lei assim não dispuser de forma expressa”, afirma.
Os diretórios fluminenses do PSB e PDT fecharam uma aliança para beneficiar o candidato a presidente Ciro Gomes no Rio de Janeiro. O PSB indicou o deputado estadual Dr. Julianelli para ser o vice do pedetista Pedro Fernandes ao Governo do Estado. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do O Globo.
Ao apoiar o PDT, a estratégia do PSB fluminense — que não aderiu a estratégia de neutralidade da executiva nacional — é conseguir que Ciro tenha mais inserções no Rio de Janeiro e, assim, drible o pouco tempo que terá no horário eleitoral na campanha à Presidência.
O objetivo da coligação é que Ciro seja inserido nas campanhas de TV e rádio dos candidatos ao governo do estado, Senado e de deputados.
(Foto – Gustavo Simão)
O resultado do P-Fies, modalidade do Programa de Financiamento Estudantil, foi divulgado ontem (6) à noite pelo Ministério da Educação e está disponível na página do programa. O P-Fies atende estudantes com renda familiar entre três e cinco salários mínimos e tem o financiamento feito por bancos privados ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
O candidato pré-selecionado no P-Fies deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar suas informações em até cinco dias, contados a partir do dia imediatamente subsequente ao da sua pré-seleção na modalidade do P-Fies.
Deverá então comparecer a um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, com a documentação exigida e especificada para fins de contratação e, uma vez aprovada pelo agente financeiro, formalizar a contratação do financiamento.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Nesta edição do programa são ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.
(Agência Brasil)
O candidato a governador pelo PSOL, Aílton Lopes, divulgou, nesta terça-feira, toda a sua agenda da semana que inclui, nesta manhã, um ato em defesa das dunas, no Passeio Público. Confira demais programação:.
Terça-feira (07/08):
12h – Olho no Olho: Flertaço com as candidaturas do PSOL (Fortaleza – Praça do Ferreira)
Quarta-feira (08/08):
Manhã e tarde – Reuniões internas
18h – Assembleia do Sindicato dos Bancários (Fortaleza – Sindicato dos Bancários)
20h – Plenária da candidata à deputada estadual Louise Santana (Fortaleza – Sede do PSOL)
Quinta-feira (09/08):
8h30 – Solenidade de Abertura das comemorações da Casa do Estudante (Fortaleza – Casa do Estudante, Centro)
15h – Roda de Conversa sobre a situação das Universidades Estaduais (Fortaleza – UECE Itaperi)
18h30 – Apresentação do Programa de Governo (Fortaleza – Sede do PSOL)
20h30 – Forró do Trabalhador (Fortaleza – Sede do PSOL)
Sexta-feira (10/08):
8h – Dia Nacional de Lutas (Fortaleza – Concentração na Praça da Bandeira, Centro)
19h – Lançamento da candidatura da deputada federal professora Maria do Céu (Fortaleza – Sede do PSOL)
Sábado (11/08):
9h – Encontro de resistências: plenária do deputado Renato Roseno (Fortaleza – Sede do PSOL)
11h30 – Feira Agroecológica do MST (Fortaleza – Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto)
14h – Plenária de campanha do candidato a deputado federal Alexandre Costa (Fortaleza – Sede do PSOL)
15h – Aula Pública da candidatura do candidato a deputado federal Rodrigo Santaella: História e Atualidade das Lutas do Centro da Cidade (Fortaleza – Passeio Público).
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou, hoje, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.
Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um
equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras. A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela Acnur.
“Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos”, destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da Acnur.
Spindler lembrou que a Acnur ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários Até o momento, foram encaminhados de Roraima para outros estados 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.
(Agência Brasil com EFE)
Candidato a vice de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, durante evento nessa segunda-feira (6), que o Brasil herdou “indolência” da cultura indígena e “malandragem” do africano. Ele esteve em uma reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, quando deu a declaração. A informação é do Portal G1.
“Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena, minha gente. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa (vereador de Caxias do Sul), nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, essa é o nosso cadinho cultural. Infelizmente, gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”, afirmou Mourão, em trecho gravado pelo jornal Pioneiro.
(Foto – Arquivo)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.
Os gestores incluídos na lista podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer a cargos nas eleições gerais deste ano.
A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97 (art. 11, §5º), que determina aos tribunais e conselhos de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.
(Foto – TCE)
Gleisi quando em momento pelo Ceará, neste ano.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, gritava, até outro dia, o repúdio aos partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e a promessa de o partido se manter distante deles. Mas nada como a perspectiva de poder para mudar os paradigmas e relativizar as promessas, segundo informa a Coluna Radar, que cita o cenário eleitoral do Ceará.
Ainda que a coligação não seja formalizada, golpistas e golpeados caminharão abraçados no estado, como se nada tivesse acontecido.
O petista Camilo Santana disputará a reeleição e apoiará o emedebista Eunício Oliveira, o presidente do Senado que varreu Dilma do Planalto e agora prega Lula, livre.
No segundo turno, a lógica cearense se replicará em muitas outras unidades da federação, obviamente.
(Foto – Paulo MOska)
Mudou de local o acampamento pró-Lula em Curitiba (PR), segundo informa O Globo.
Desde a semana passada, está num terreno baldio em frente à sede da Polícia Federal, mais perto que o anterior. A propósito, completa quatro meses hoje da prisão de Lula.
(Foto – Lula Marques, da Agência PT)
O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, anunciou, nesta terça-feira, que o clube ainda fará algumas contratações com o objetivo de “qualificar” ainda mais a equipe que, simbolicamente, foi a campeã da primeira fase da Série B, do Brasileirão. As inscrições de novos atletas vão até 10 de setembro.
Marcelo disse ainda que, apesar de assédio por parte de alguns clubes, nenhum jogador e nem o técnico Rogério Ceni pensam em deixar o Pici.
Marcelo da Paz participará, em Brasília, de uma reunião dos presidentes dos clubes das Séries A e B com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na pauta, projetos que tramitam no legislativo e que são do interesse do futebol.
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:
Dentro do pacote de concessões que o governo Camilo Santana (PT) fecha para uma série de segmentos de infraestrutura, turismo e serviços, eis uma novidade já sendo amadurecida: a criação de um hospital para acomodar pacientes terminais ou com doenças crônicas.
O investimento virá da iniciativa privada, em parceria com o Estado. A informação é do secretário do Planejamento do Ceará, Maia Júnior, primeiro convidado do projeto O POVO Quer Saber de ontem, na Rádio O POVO/CBN. “Chamamos essa ação de desospitalização”, diz.
Essa modalidade assistencial tem se transformando em ferramenta de gerenciamento do cuidado integral e uma solução para o acompanhamento de pacientes que podem ser desospitalizados. Na prática, desafoga leitos da rede pública de saúde.
(Foto – Paulo MOska)
Como título “Presidencialismo de coalizão”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:
Feitas as convenções partidárias e a definição dos candidatos, os partidos políticos – e as coalizões partidárias – vão iniciar as movimentações para apresentar suas propostas. Será o momento de debater as graves questões do País. Uma delas é de teor institucional. Por exemplo: como fazer para impedir que o presidencialismo de coalizão continue a ser um fator prejudicial à governabilidade? É possível outro modelo de presidencialismo?
Como se sabe, a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1987 inicialmente tinha um viés parlamentarista e elaborou um molde institucional dentro dessa perspectiva. No meio desse processo, a conjuntura política mudou, após os partidos mais conservadores se concentrarem num bloco – “Centrão” – e assumirem o controle dos trabalhos, o que refreou as mudanças em curso (sociais, políticas e institucionais). Entrou na pauta, a pressão para prolongar por mais um ano o mandato do presidente José Sarney. Isso atropelou o projeto parlamentarista. Contudo, ao ocorrer a reviravolta, vários artigos já tinham sido votados, incluindo mecanismos próprios do parlamentarismo. Um deles foi a Medida Provisória, ferramenta que, no parlamentarismo, dava ao governo o poder de legislar, numa situação de emergência (recesso parlamentar), para posterior apreciação dos representantes do povo, quando estes regressassem.
Feita a reviravolta presidencialista, na Constituinte, os responsáveis não removeram da Carta ferramentas próprias do parlamentarismo, como a Medida Provisória e outros penduricalhos. O presidente da República passou então a governar praticamente através de medidas provisórias, corriqueiramente, sem que os parlamentares estivessem em recesso, acumulando um poder excessivo e deformando o sistema presidencialista. Foi assim que surgiu o “presidencialismo de coalizão” (cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, em 1988) que visa: dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas do governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação.
Em troca, os ministérios são distribuídos entre os partidos da base. Ao menor sinal de contrariedade às suas pretensões, esses partidos podem embaraçar, chantagear e paralisar o governo, a seu talante. Junte-se a isso a enorme quantidade de partidos, e está aberta a porta para a corrupção.
Mesmo tendo virado cláusula pétrea, segundo alguns constitucionalistas (após o plebiscito de 1993), o presidencialismo pode ser aperfeiçoado. As eleições são a ocasião propícia para realizar esse debate com legitimidade.
Durante o evento em que anunciou a senadora Kátia Abreu (PDT) como vice em sua chapa, o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, acusou PT e PSDB de darem “rasteira” e “punhalada pelas costas”. Para ele, as duas siglas praticam “confrontação amesquinhada” desde 1994, quando passaram a polarizar a disputa pelo Palácio do Planalto.
“É só tratativa de gabinete, é só conchavo, é só rasteira, é só punhalada pelas costas. Porque a base moral da falta de escrúpulo na política é a mesma base moral de quem tem falta de escrúpulo diante do dinheiro público”, afirmou Ciro ontem, em Brasília.
Ciro tem adotado discurso mais ácido contra o Partido dos Trabalhadores, desde que a sigla fechou acordo que garantiu a neutralidade do PSB na corrida presidencial. Na prática, a negociação isolou o pedetista, deixando-o com poucos segundos de propaganda eleitoral. Antes, o ex-ministro mantinha conversas avançadas com PSB para fechar aliança.
“É impressionante como a gente assiste soluções de gabinetes que acintosamente desrespeitam a mínima regra de palavra dada para ser cumprida. As estruturas estão querendo fazer o jogo dentro de gabinetes e dali jogando cartas, excluindo da opção da população candidaturas como Marília Arraes (PT) e Marcio Lacerda (PSB)”, continuou.
Durante o encontro “Coalizão pela Construção”, que reúne empresários do setor de engenharia, também ontem em Brasília, Ciro voltou a criticar Lula: “Querem resolver a eleição em gabinetes ou em celas, o que é pior em certos aspectos. E (Lula) agiu por medo e é um medo justificado, porque vou reinterpretar o que é ser progressista no Brasil”.
Mais cedo, ao defender para vice o nome da ex-ministra da Agricultura no segundo governo Dilma Rousseff (PT), Kátia Abreu, Ciro destacou a postura da senadora ao longo do processo de impeachment. Ele afirmou que Kátia enfrentou seu partido, na época o MDB, ao defender Dilma, amiga pessoal da ex-ministra. “Ela nos deu exemplo de força compromisso com a democracia.
Quando paga preço por fidelidade, afronta seu partido, a quadrilha de corruptos que dominou a democracia e ajuda a defender o Brasil resistindo contra o avanço das forças do golpe”, disse o candidato do PDT.
Kátia Abreu, por sua vez, afirmou que será uma “vice disciplinada”. “Serei uma vice disciplinada, pronta para atuar, mas sob seu (de Ciro Gomes) comando”, disse. Ela ressaltou qualidades de Ciro e afirmou que não conhece nada que “manche sua honra”. Kátia lamentou a falta de alianças com outros partidos, mas disse que está confiante com a vitória do PDT, mesmo isolado.
(Agência Estado)