Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PDT do Ceará promete “invadir” a convenção pró-Ciro

230 1

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, e Ciro.

O PDT do Ceará promete levar uma das maiores caravanas do partido à convenção nacional que homologará Ciro Gomes candidato a presidente da República. Vereadores, prefeitos, parlamentares e lideranças da legenda estão sendo mobilizados para o encontro, que ocorrerá nesta sexta-feira, em Brasília.

O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, e o ex-governador Cid Gomes tratam da mobilização, que objetiva mostrar força do candidato a partir do seu Estado.

Na convenção, Ciro divulgará as 12 principais linhas de seu conjunto de propostas para o Brasil, adianta o presidente nacional pedetista Carlos Lupi.

(Foto – Paulo  MOska)

Intenção de consumo das famílias recua 1,8%, diz CNC

A intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 1,8% de junho para julho e atingiu 85,1 pontos em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com a CNC, os consumidores estão insatisfeitos em relação ao nível de consumo há 42 meses e não há grandes perspectivas se a economia não voltar a crescer de forma sustentada.

Os sete componentes do índice recuaram de junho para julho, com destaque para as pioras na perspectiva de consumo (-3,9%), momento para a compra de bens duráveis (-3,9%) e perspectiva profissional (-2,3%).

“Os consumidores ficaram mais cautelosos quando se depararam com a conjuntura desfavorável ainda reflexo da paralisação dos caminhoneiros e a desorganização da produção”, explicou o economista da CNC Antonio Everton.

Na comparação com junho de 2017, no entanto, a Intenção de Consumo das Famílias avançou 10,2%. Os sete componentes tiveram alta, com destaque para o nível de consumo atual (17%) e a perspectiva de consumo (16%).

(Agência Brasil)

PF prende suspeitos de golpes via aplicativos de mensagens

Uma operação da Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em aplicar golpes por meio da internet está ocorrendo nos estados de Mato Grosso do Sul e do Maranhão. Segundo a PF, as investigações da Operação Swindle constataram que os suspeitos clonavam números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens.

“O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas “emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato”, diz a nota da PF.

Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Brasília.

De acordo com a PF, os suspeitos poderão responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa. Swindle, o nome da operação, significa fraude em inglês.

(Agência Brasil)

Campanha #LulaLivre – Secretário-geral do PT nacional debate em Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores no Ceará vai promover, nesta terça-feira, a partir das 18 horas, debate que faz parte da campanha #LulaLivre. O encontro ocorrerá no escritório do senador José Pimentel, em Fortaleza, e contará com as presenças do secretário-geral do PT nacional, Romênio Pereira, e do deputado federal José Airton.

“Nosso objetivo é fortalecer a campanha pela liberdade de Lula, até porque eleição sem o Lula é golpe”, explica o ex-deputado federal Eudes Xavier, assessor de José Airton.

SERVIÇO

*Escritório de José Pimentel – Avenida da Universidade, 2290 – Benfica.

(Foto – Divulgação)

PT do Ceará admite aliança proporcional com MDB de Eunício Oliveira

450 7

O Partido dos Trabalhadores no Ceará não descarta aliança formal com o MDB, de Eunício Oliveira, para a eleição proporcional de outubro. O presidente da legenda, Moisés Braz, afirmou que foi procurado pelo deputado estadual Danniel Oliveira, que é sobrinho do senador, para uma aproximação.

Questionado se havia veto a partidos que votaram pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o petista argumentou que o único veto é em relação a PSDB e DEM.

“Se para nós, o PT, as coligações fizerem com que a gente tenha um grande bloco que possa trabalhar na Assembleia, não vejo veto a qualquer partido, claro respeitando a resolução do PT”, admitiu.

Militando pela chapa pura ao legislativo, o PT se debruçou ontem sobre o assunto na reunião de pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Ainda não há definição sobre as coligações, mas a maioria hoje é pela chapa pura. Posicionamento, no entanto, que pode ser revertido nos próximos dias pelo receio de correntes da sigla por “isolamento”.

Estiveram presentes no evento 31 pré-candidatos a deputados estaduais e 13 a deputados federais. Braz admitiu ainda que o partido conversa, além do MDB, com PV, PSB, PR e PCdoB. Os arranjos também estão sendo feitos com o PP. Hoje, porém, o entendimento do partido do governador Camilo Santana (PT) é pela chapa pura.

Os 400 mil votos recebidos pela legenda em 2014 elegeriam ao menos quatro deputados estaduais diretos. Na coligação com o então Pros, dos irmãos Ferreira Gomes, acabou elegendo apenas dois nomes da legenda.

(O POVO – Repóreter Wagner Mendes/Foto – Agência Senado)

Mortalidade infantil – A retomada de um êxito interrompido

Com o título “Mortalidade infantil : a retomada de um êxito interrompido”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

O Brasil tem contado, ao longo dos últimos anos, uma interessante história de combate eficiente à mortalidade infantil, a partir de uma ação pública pensada de maneira integrada e continuada. Uma tendência, infelizmente, interrompida em 2016, conforme números que acabam de ser divulgados, pondo fim a uma trajetória positiva e exemplar de redução das mortes de crianças no País que vinha desde 1990, ou seja, persistiu por 26 anos consecutivos.

Os dados oficiais do Ministério da Saúde indicam, no período de 2016, o registro de 14 crianças mortas de cada mil nascidas no País, o que representa um crescimento nos óbitos infantis de 5% sobre o ano anterior. Procura-se resposta para a situação incômoda e o esforço que algumas vozes já demonstram de buscar o caminho da explicação fácil precisa ser evitado, como meio de nos levar às razões verdadeiras de retrocesso tamanho e permitir que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias dentro do mais curto espaço de tempo. A situação, por sua gravidade, impõe uma atitude responsável da própria sociedade, permitindo que se mantenha distante do debate qualquer tipo de interesse ou objetivo político. Mais ainda se ele mascarar projetos eleitorais.

Preocupa, por exemplo, que parte do discurso oficial faça menção à crise econômica como causa, o que até pode ajudar na explicação, mas, nem de longe, permite que se justifique de maneira completa o que aconteceu nos últimos dois anos, considerando que o resultado negativo deve se repetir no ano de 2017. Na própria fase de êxitos subsequentes que registrou em sua política de proteção às crianças no delicado campo da saúde, afinal, o País também enfrentou momentos difíceis no quadro financeiro, inclusive em relação às contas públicas, sem que a trajetória de melhoria, até então, tenha sido afetada.

É evidente que erros de priorização foram cometidos, mais recentemente, no processo que trouxe ao desafiador e triste quadro.

Eis o aspecto essencial no qual as autoridades precisam estar concentradas, identificando, da maneira mais urgente possível, as ações erradas que precisam ser corrigidas para que retomemos um caminho que, percorrido nos últimos anos por vários governos, de diferentes orientações políticas e ideológicas, levou a resultados que pouparam a vida de crianças e proporcionou merecido reconhecimento internacional pela eficiência de uma ação que, sendo de Estado, permaneceu poupada das instabilidades políticas que marcaram o Brasil durante o período. Este é o ponto para o qual precisamos retornar.

Ciro busca apoio do PR e pode enfraquecer Bolsonaro

O impasse nas alianças estaduais com o PSL de Jair Bolsonaro (RJ) fez a bancada do PR olhar com mais simpatia à possibilidade de aderir a Ciro Gomes (PDT). Hoje, dizem integrantes da legenda do presidente Valdemar Costa Neto, seria possível construir maioria para fechar com o pedetista. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Do lado de Bolsonaro, aliados dizem que ele sabe que seria importante fechar com o PR para ter mais 45 segundos de propaganda na TV, mas segue sem disposição de pagar o preço de abrir espaço à sigla de Valdemar nos Estados.

Com as negociações já travadas pela dificuldade de uma composição no Rio de Janeiro e em São Paulo, Valdemar disse a integrantes do PR que, se for para continuar a negociar com Bolsonaro, quer discutir também os palanques em Mato Grosso e no Distrito Federal.

Astronauta Marcos Pontes será candidato a suplente de senador em São Paulo

O astronauta Marcos Pontes, primeiro brasileiro a ir para o espaço, em 2006, aceitou o convite do deputado Major Olímpio (PSL-SP) para ser o segundo suplente de sua chapa ao Senado — o primeiro será o empresário Alexandre Giordano. O sim veio nessa segunda-feira, informa a Veja Online.

Em 2014, Pontes foi candidato a deputado federal pelo PSB e apoiou Marina Silva para presidente. Obteve 43.707 votos e não foi eleito.

O presidenciável Jair Bolsonaro, que o ama, chegou a gravar vídeo cogitando a possibilidade de nomeá-lo ministro da Ciência e Tecnologia. Vai vendo.

(Foto – Denys Sinyakov – Frace Press)

PF deflagra operação contra organização criminosa na área do furto e receptação de cargas. Ceará entre alvos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transbordo. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Corporação, é dar cumprimento a 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió, em Alagoas, sendo 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisão e 03 mandados de interdição de empresas envolvidas em receptação de mercadorias.

A Operação visa desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de furto e receptação de cargas e caminhões em diversos estados do Nordeste e Sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos.

Essa organização criminosa, segundo a PF, contava com a participação dos motoristas dos caminhões, os quais simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga, sendo que ao final o motorista comparecia em um órgão policial para realizar falsa comunicação de crime.
A investigação foi realizada pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, tendo contado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal durante as investigações.

Mandados em Sobral

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Estima-se que essa organização criminosa tenha causado um prejuízo superior a R$ 8,6 milhões apenas em relação à subtração de cargas e caminhões.

No Ceará, há um mandado de busca e apreensão e outro de prisão, adianta a Polícia Federal. Estão sendo cumpridos em Sobral (Zona Norte).

Camilo reúne secretariado para avaliar e cobrar resultados

O governador Camilo Santana (PT) vai reunir seu secretariado, a partir das 9 horas desta terça-feira, no Pavilhão da Residência Oficial. O objetivo é avaliar cada pasta dentro do Monitoramento de Ações de Programas Prioritários (MAPP).

Camilo cobrará resultados da equipe e prazos, pois não quer dar a ideia de que, por limitações da legislação eleitoral, o Estado esteja parado.

Bom lembrar que ele disputará a reeleição.

(Foto – Divulgação)

Porto do Mucuripe será sede do primeiro dessalinizador da Cagece

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Já está pronto o primeiro projeto de dessalinizador que atenderá aos interesses do governo estadual por meio da Cagece. Foi elaborado pelo consórcio GS Inima-Teixeira Duarte-Fujita Engenharia e prevê a construção de uma usina de 1 m³ por/segundo.

A informação é do empresário Carlos Fujita, controlador da Fujita Engenharia, adiantando que caberá agora ao governo abrir licitação para escolher a empresa que tocará a execução do projeto. Dessalinizadores são a alternativa que o Estado promete tocar dentro de uma estratégia de garantir a convivência com a seca.

O equipamento ocupará espaços no bairro Mucuripe, em Fortaleza, e vai operar pelo sistema de Parceria Púbico-Privada (PPP). Os valores para esse projeto ainda não foram estimados.

(Foto – Divulgação)

UFC abre concurso público para Fortaleza, Quixadá e Russas

A Universidade Federal do Ceará vai inscrever, a partir de agosto próximo, para três editais de concurso público destinado ao preenchimento de cargo de técnico-administrativos, somando um total de 27 vagas, das quais 11 são destinadas a candidatos com nível superior e 16 a candidatos com nível médio. Os aprovados serão lotados em campi de Fortaleza, Quixadá e Russas, informa a assessoria de imprensa da instituição.

A inscrição deve ser feita, exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV), mediante o preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e o envio dos dados à CCV, no período compreendido entre as 8 horas do dia 1° de agosto e as 23h59min do dia 12 de agosto de 2018, observado o horário de Fortaleza.

Editais

O Edital nº 140/2018 oferta 12 vagas para o cargo de assistente em administração, com exigência de nível médio. Dessas vagas, 8 são para ampla concorrência, 2 são reservadas para pessoas com deficiência e 2 para pessoas negras, conforme determina a legislação. Os aprovados serão lotados em Fortaleza. A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 141/2018 abre 4 vagas de nível médio: 3 são para cargos a serem lotados em Fortaleza (técnico de laboratório / eletrônica; técnico em anatomia e necrópsia; e técnico em enfermagem / esterilização) e 1 é para o Campus da UFC em Russas (técnico em edificações). A taxa de inscrição é R$ 90,00 e a remuneração, por um regime de 40 horas semanais de trabalho, será no valor de R$ 2.904,96.

O Edital nº 142/2018 apresenta 11 vagas para cargos de nível superior, sendo 10 para Fortaleza (analista de tecnologia da informação, único com 2 vagas; arquiteto e urbanista; contador; economista; enfermeiro / enfermagem em clínica médica; engenheiro agrônomo; médico veterinário; museólogo; e técnico desportivo) e 1 para o Campus da UFC em Quixadá (engenheiro / engenharia da computação). A taxa de inscrição é R$ 120,00 e a remuneração do aprovado, com regime de 40h semanais de trabalho, será R$ 4.638,66.

(Foto -Evilázio Bezerra)

José Guimarães: Senado não é a prioridade do PT do Ceará

A executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará reuniu nesta segunda-feira, 16, todos os pré-candidatos a deputados federais e estaduais que disputarão as eleições. Em entrevista coletiva, o deputado federal José Guimarães disse que questões envolvendo o Senado Federal ainda serão discutidas pela sigla, mas não são prioritárias.

“O PT não tem confusão. Evidentemente, tem uma vaga para o Senado. Estamos dialogando com o atual senador, (José) Pimentel, estamos dialogando com o Camilo (Santana), mas só será decidido (o nome da disputa) na véspera”, diz José Guimarães. Dia 28 de julho o PT oficializará candidaturas.

Sobre conversas com outros partidos para decisão de candidatura ao Senado, Guimarães diz que ele, além do deputado estadual Moisés Braz (PT-CE), presidente estadual do partido, são os encarregados de manter as tratativas. “Vocês querem saber? Conversei longamente com Cid (Gomes) na sexta-feira sobre essas questões proporcionais. Nós temos conversado com o PP, com o PV, com o PC do B, temos conversado com todo mundo, essas conversas que não se tornam públicas”.

No entendimento de Guimarães, o Senado é importante para o partido, mas não tanto quanto os assentos na Câmara dos Deputados. Menos relevante ainda se comparado ao que ele diz ser o primeiro plano do PT: campanha em torno da candidatura do ex-presidente Lula.

Em 17 de maio último, ao O POVO, o Braz afirmou que a prioridade da legenda era reeleger Camilo e formar bancada forte no legislativo estadual e na Câmara dos Deputados. A concepção dos dois favorece o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB), que tenta reeleição na chapa de Camilo Santana.

Entendimento diferente tem Luizianne Lins (PT). A ex-prefeita é defensora da ideia de a sigla ter candidatura própria. Encabeça, inclusive, ato nesta segunda-feira intitulado “Plenária Lula Livre”, seguido pela mensagem “Eu quero votar para o Senado”, no Sindicato dos Comerciários. Em relação à movimentação, Guimarães limitou-se a afirmar: “O PT é um partido democrático, é um direito”.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Rodrigo Carvalho)

Princesa japonesa visita o Brasil nesta quarta-feira

A princesa Mako do Japão, neta mais velha do imperador Akihito, embarcou nesta terça-feira para o Brasil, onde Úcará duas semanas, para participar de eventos comemorativos do 110º aniversário da chegada dos primeiros imigrantes japoneses ao país. Mako, de 26 anos, deixou o Aeroporto Internacional de Tóquio e a previsão é que ela desembarque amanhã no Rio de Janeiro, em sua quarta viagem ao exterior, a primeira para o Brasil.

Mako percorrerá 14 cidades em cinco estados, onde participará de vários atos e se reunirá com descendentes dos japoneses no país, antes de retornar ao Japão, no dia 31.

Ao chegar no Brasil, a princesa deve fazer uma visita de cortesia ao presidente Michel Temer, além de conhecer a estátua do Cristo Redentor, antes de seguir na quinta-feira para o Paraná. Na sexta, a princesa Mako fará um discurso na cidade de Maringá e no dia
seguinte, participará como mestre de cerimônias em um evento comemorativo em São Paulo, que abriga a maior comunidade japonesa do
país. manaus (AMO) também está no roteiro da princesa.

DETALHE – O Brasil é o país que abriga a maior comunidade japonesa do mundo fora do Japão. São cerca de 19 milhões de pessoas.

(Agência Brasil com EFE/Foto – El País)

Justiça bloqueia bens do prefeito Marcelo Crivella

A Justiça Federal decretou, nessa segunda-feira (16), o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de improbidade administrativa devido a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura na época em que Crivella era ministro. Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até o valor de R$ 3,15 milhões.

Segundo o despacho do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, o contrato foi feito entre o ministério e a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA para a instalação e substituição de vidros, portas de vidros, espelhados e seus acessórios.

Além de Crivella, mais sete pessoas estão sendo investigadas no processo de improbidade, sendo quatro ex-funcionários do ministério. Foi verificado um sobrepreço de R$ 411 mil. No despacho, o juiz disse que o ex-ministro “não adotou as medidas necessárias para garantir que o preço estimado da contratação estivesse em conformidade com os valores observados no mercado”.

O prefeito Marcelo Crivella foi procurado por meio de sua assessoria, que respondeu em nota sobre a ação judicial que o contrato sob suspeita foi cancelado pelo ministério após sindicância e que o ministro não pode ser responsável pela fiscalização do seu cumprimento.

“Em relação à decisão do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, vale ressaltar que foi determinada realização de sindicância no Ministério da Pesca e o contrato foi cancelado antes mesmo da manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU). Cabe esclarecer que não é da responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato”, afirmou.

(Agência Brasil)

Ferroviário bate o São José e abre vantagem para disputar a final da Série D

O Ferroviário bateu o São José por 3 a 1 na noite dessa segunda-feira, 16, na partida de ida pela semifinal da Série D. Com o resultado, o Ferrão leva a vantagem para o jogo da volta na casa do adversário, no domingo, 22, e pode empatar ou perder por um gol de diferença para se classificar para a finalíssima.

O Tubarão da Barra do Ceará abriu o placar aos 25 minutos da 1º etapa após jogada individual de Juninho Quixadá. Mas não teve tempo para comemorar o gol. Dois minutos depois, Kevin deixou tudo igual.

No restante da etapa inicial, Edson Cariús foi quem criou as principais chances do Ferrão. O Ferroviário só não passou à frente no placar porque o goleiro Fábio salvou após cabeceio do artilheiro coral.

Na 2ª etapa, quando a partida parecia se encaminhar para um empate, surgiu o volante Mazinho. O camisa 5 do Tubarão balançou as redes do São José aos 36 minutos do 2º tempo, após aparecer como homem surpresa na área do adversário e completar cruzamento de Valdeci. Na sequência, aos 43 minutos, Gleidson, que havia entrado no lugar de Leanderson, deu números finais ao duelo, marcando o 3º tento do Ferrão no confronto.

(O POVO Online / Foto: Julio Caesar)

Governo antecipa em agosto primeira parcela do 13º dos aposentados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará nega adicional de periculosidade a instrutores de autoescola

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, adicional de periculosidade aos instrutores de prática de direção categoria “A” de uma autoescola de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado. Os profissionais pediam o acréscimo de 30% sobre o piso da categoria com base em uma lei de 2014, que passou a considerar perigosa a atividade de trabalhador de motocicleta. A decisão, de 28 de junho, foi tomada em uma Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotores do Estado do Ceará.

O Sindicato alegava que, nos dias de exame, os instrutores deslocavam-se cinco vezes com os alunos na garupa da motocicleta, do endereço da autoescola até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em um percurso que durava em média 11 minutos. Por esse motivo, os trabalhadores da autoescola entendiam que estavam amparados pela legislação que considera perigoso o trabalho realizado com o uso de motocicleta.

Em sua defesa, a empresa alegava que o adicional de periculosidade não deveria ser pago, pois os deslocamentos dos condutores aconteciam de forma eventual. E esse foi o entendimento do magistrado de primeiro grau. Segundo o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Francisco Antônio da Silva Fortuna, ficou comprovado que os empregados da autoescola utilizavam a motocicleta por tempo muito reduzido. “A finalidade da alteração legislativa que contemplou os motociclistas com o direito a adicional de periculosidade decorreu dos riscos inerentes à habitualidade e contínua utilização de tal meio de transporte nas vias públicas, em face do elevado número de acidentes de trânsito”, esclareceu.

Segundo norma do Ministério do Trabalho, a utilização de motocicleta ou motoneta de forma eventual ou por tempo extremamente reduzido não assegura aos empregados o direito ao adicional de periculosidade. Laudo técnico pericial confirmou que a distância percorrida pelos instrutores – da autoescola até o Detran – era de aproximadamente 330 metros e o tempo gasto para o deslocamento, pilotando a moto, durava em torno de um minuto.

Os desembargadores da Segunda Turma do TRT/CE confirmaram a sentença do magistrado de primeira instância e negaram o adicional de periculosidade. “No caso em apreço, considerando a função do instrutor de autoescola e a distância constatada até o local onde as aulas eram ministradas, não há como dizer que havia risco acentuado inerente à própria atividade”, concluiu a relatora do processo, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Da decisão cabe recurso.