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Conta de luz do cearense vai subir 7,39% a partir da próxima segunda-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste da conta de luz para os clientes da Enel Distribuição Ceará. O aumento médio será de 8,2%. Para clientes residenciais, a elevação na conta ficará em 7,39%.

O aumento para estabelecimentos que usam energia de baixa tensão será de 8,35%. Para consumidores de média e alta tensão, como indústrias e grandes comércios, o aumento será de 7,87%.

O reajuste vai entrar em vigor na próxima segunda-feira, 22. A aprovação, por parte da Aneel, ocorreu nesta terça-feira, 16.

O principal argumento para o aumento é o custo da compra de energia. Já consta neste reajuste o desconto do pagamento do empréstimo da Conta ACR, que representou 3,15%. A Conta-ACR foi criada pela Aneel para repassar às distribuidoras os custos de compra de energia não previstos e pagos pelas concessionárias entre fevereiro e dezembro de 2014.

A revisão tarifária da Enel ocorre a cada quatro anos, conforme estabelece o contrato de concessão. Além disso, há um reajuste anual de revisão da tarifa.

Mulher Empreendedora – Roberto Cláudio lança segunda etapa do projeto nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, às 9 horas, no Centro Cultural Belchior, o prefeito Roberto Cláudio vai lançar a segunda etapa do Projeto Mulher Empreendedora. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e objetiva estimular o empreendedorismo feminino, oferecendo financiamento, capacitação e consultoria técnica.

Nessa nova etapa, o Projeto Mulher Empreendedora, segundo a assessoria de imprensa da SDE, selecionará até 120 propostas de negócios. A iniciativa deve beneficiar grupos com duas ou três empreendedoras (não parentes de até 2º grau entre si), sendo obrigatório que o gestor principal seja mulher, acima de 18 anos. É necessário que os interessados sejam moradores e possuam empreendimento em Fortaleza. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 22 de abril.

SERVIÇO

*Para se inscrever, basta acessar o link do Projeto Mulher Empreendedora (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/component/k2/projeto-mulher-empreendedora.html), conferir o edital e realizar a inscrição, além da proposta do plano de negócio. Em seguida, entregar a documentação exigida no prazo estabelecido no edital na Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR), na Rua do Rosário, nº 77 – Centro. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas

*Para mais informações basta ligar para o 0800 081 4141.

(Foto – Divulgação)

Governo Bolsonaro anuncia R$ 500 milhões do BNDES para caminhoneiros autônomos

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

De acordo com ele, a falta de manutenção de veículos é um dos principais problemas, identificados em blitz da Polícia Rodoviária Federal, que impacta na segurança das rodovias brasileiras. Manter as condições dos caminhões em ordem também tem um custo alto para os profissionais autônomos, segundo o ministro.

Para atingir especificamente os caminhoneiros autônomos, o credito será limitado àqueles que possuem no máximo dois caminhões registrados em seu nome. A linha de crédito deverá ser ofertada, inicialmente pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Cada caminhoneiro terá direito a R$ 30 mil para comprar pneus e fazer a manutenção dos seus veículos.

A política de preço de combustíveis e as medidas para atender o setor de transporte de cargas, como o tabelamento do frete, foram tema de reunião ontem (16), no Palácio do Planalto, entre ministros de Estado, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, participou por meio de videoconferência.

(Agência Brasil/Foto – Fábio Lima)

Banco Central de Fortaleza convoca setor empresarial para discutir perspectivas da economia 2019

O Banco Central, sede Fortaleza, através do Departamento Econômico, realizará, mais uma vez, encontro para tratar da economia cearense e as perspectivas para 2019. O objetivo, segundo a área de comunicação da Instituição, é obter feedback com o fim de auxiliar nas suas tomadas de decisão.

Realizadas desde o último trimestre de 2017, essas reuniões visam ouvir prepostos de atividades importantes da cadeia produtiva local sobre o desempenho do segmento, com o intuito de subsidiar a direção do Banco Central na consecução dos objetivos desta Autarquia.

Essa nova reunião, de caráter eminentemente técnico, ocorrerá no próximo dia 23, às 14h30min, devendo conta com a presença do Chefe do Departamento Econômico, Tulio José Lenti Maciel, e do Chefe Adjunto, José Henrique Dias de Carvalho. Foram convidados representantes do CDL Fortaleza, Fiec, Ceasa, dentre outras entidades do ramo empresarial local.

(Foto – Exame)

Publicado decreto que garante promoções dos policiais civis cearenses

Saiu no Diário Oficial do Estado o decreto n° 33.037/2019 ,que regulamenta as promoções dos policiais civis por merecimento. O documento, assinado pelo governador Camilo Santana, leva em consideração a contagem de pontos avaliada nos critérios objetivos de qualificação profissional e desempenho funcional.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) comemorou a medida, reivindicação antiga da categoria. “É o encerramento de uma jornada longa e cansativa, mas que chegou ao fim. Agora, os policiais civis finalmente poderão ser promovidos de forma justa, merecida e exclusivamente por critérios objetivos. Antes tarde do que nunca”, afirma a vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante.

A partir de agora, uma comissão iniciará os trabalhos visando a finalização do processo.

“A nossa luta agora é a contagem de pontos. Esperamos que haja parceria entre o Sinpol-CE e a Delegacia Geral para a celeridade desse processo, haja vista o prejuízo em razão da demora do trâmite do decreto”, observa  a dirigente sindical.

O ódio na ponta dos dedos

Com o título “O ódio na ponta dos dedos”, eis artigo de Gal Kury, professora universitária e consultora de marketing. Ela aborda tema do momento e que merece reflexões: anônimos que usam a internet para atacar reputações. Confira:

O que os olhos não veem o coração não sente. Esta máxima vem perdendo toda a lógica quando vertemos o foco para as redes sociais. Muitos usuários optam, de forma voluntária, a acompanhar pessoas e temas que não gostam.

As pessoas seguem perfis de outras pessoas somente para criticar e, por vezes, de forma exacerbada. Xingamentos com palavrões, ameaças, o vale-tudo nas redes sociais toma proporções assustadoras.

Em tempos de polarização de opiniões, as pessoas tomam partidos de causas ou são simpatizantes de uma determinada posição e as defendem com garras afiadas, mostrando os dentes a cada postagem. São os chamados haters, termo originário da palavra hate (ódio em inglês).

A possibilidade de navegar de forma quase anônima, escondendo-se por trás de um perfil falso, oferece para muita gente um porto seguro para soltar petardos contra “inimigos virtuais”. E mesmo que a pessoa se identifique pode estar a milhares de quilômetros dos seus alvos de injúrias, diminuindo assim a possibilidade de algum contato físico.

Assisti, esta semana, um comercial de um refrigerante que mostrava uma dessas pessoas, um valentão virtual, um hater famoso no Twitter, posto cara a cara com as pessoas que ele enfrentava. Cada uma destas pessoas estava com uma camiseta que tinha escrito o xingamento proferido por ele e falavam em voz alta. No fim, todos fazem uma roda e o abraçam que fica emocionado e se mostra arrependido.

Fora que ainda temos o cyberbullying, conceito definido como o ato de usar o espaço virtual para intimidar, hostilizar, ameaçar alguém. E isso ocorre, muitas vezes, direcionado para uma pessoa pública (atores, cantores, jornalistas), obrigando a mesma a sair de alguma rede social momentânea ou definitivamente por não aguentar a pressão.

Fico imaginando o porquê de alguém que destila todo o seu veneno e agressividade através de uma rede social ao buscar essa sensação catártica tão agressiva.

Vale uma reflexão: será que esses mesmos valentões do mundo virtual teriam tanta coragem para enfrentar as adversidades no mundo real?

*Gal Kury,

Professora universitária e consultora de marketing.

Inflação na saída das fábricas é de 0,43%, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços de produtos industrializados na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 0,43% em fevereiro. Ela é maior que a de janeiro, que teve deflação (queda de preços) de 0,75%. Em fevereiro do ano passado, o IPP foi de 0,38%.

O dado foi divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula deflação de 0,33% este ano, ainda um reflexo da queda de preços de janeiro, e inflação de 8,36% em 12 meses.

Inflação

Em fevereiro, das 24 atividades industriais pesquisadas, 11 apresentaram inflação em seus produtos, com destaque para refino de petróleo e produtos de álcool (4,22%) e indústrias extrativas (7,97%).

Por outro lado, 13 atividades industriais tiveram deflação, com destaque para outros produtos químicos (-1,85%) e alimentos (-0,53%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas, a maior taxa de inflação foi observada entre os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,35%). Os bens de capital tiveram 0,02% de variação de preço.

Também registraram inflação os bens de consumo duráveis (0,01%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,05%).

(Agência Brasil)

Operação Alumiium – Ministério Público dará detalhes sobre sonegação superior a R$ 5 bi em quatro anos

O Ministério Público do Estado do Ceará, a Secretaria da Fazenda, Receita Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deflagraram, nesta terça-feira, a Operação Aluminium de combate à sonegação fiscal. De acordo com a assessoria de imprensa do MPCE, foram expedidos mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão no Ceará, Sergipe e São Paulo.

A investigação descobriu a existência de uma organização criminosa envolvendo mais de 20 empresas, a maioria de fachada. Juntas, teriam movimentado mais de R$ 5 bilhões nos últimos quatro anos. Estima-se que a empresa apontada como a principal beneficiária do esquema criminoso tenha sonegado cerca de R$ 220 milhões de 2014 a 2018.

O MPCE avalia que seja a maior operação contra sonegação fiscal já ocorrida no estado do Ceará. Os detalhes da operação serão divulgados em entrevista coletiva, às 13h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, da secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacopahyba, do superintendente regional da Receita Federal, João Batista Barros, do promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Ricardo Rabelo, e do secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social, Paulo Sérgio Braga.

Associação dos Defensores Públicos cobra convocação de aprovados em concurso público

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), sob comando de Amélia Rocha, está cobrando a convocação de 45 concursados de um total de 100 em condições para isso.

Lembra à Defensoria Pública do Estado que isso é exigência de lei federal que determina a presença de um defensor em todas as comarcas do País até 2022.

No Ceará, só há defensor em 30% das cidades, segundo Amélia.

(Foto – Arquivo)

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento.O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

150 mil têm empregado formalizado

Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado.

Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos.

Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva.

Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados.

O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

(Agência Brasil)

Relator da MP que trata sobre destino do BNB não vai propor fusão nem extinção do banco

Eis o que o ex-deputado federal Danilo Forte (PSDB) postou, em suas redes sociais e que diz respeito ao Banco do Nordeste. Pelo texto, ele garante, ao lado do presidente do banco, Romildo Rolim, e do senador Fernando Bezerra, de Pernambuco, que a Instituição não setá extinta e também não vai se fundir com outro banco oficial.

Fernando Bezerra fala na condição de quem é o relator da MP 870, que trata sobre o Banco do Nordeste.

Editorial do O POVO – “Trânsito: sequelas permanentes”

Com o título “Trânsito: sequelas permanentes”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Com tema que deve permanecer sempre em discussão. Confira:

Desde ontem, O POVO vem realizando uma série de matérias sobre o trânsito, a partir da realidade local, mas vendo também aspectos gerais que afetam os brasileiros como um todo. O destaque de ontem foi dado ao número de vítimas de acidente de trânsito que ficaram com sequelas permanentes. Só no Ceará são mais de 18 mil vítimas registradas com esse perfil, no ano passado. O impacto de tal mutilação na vida da comunidade, seja na produção, no orçamento público, no desperdício de talentos, no desfalque familiar e afetivo deixam claro que as perdas vão muito mais além dos aspectos tangíveis.

No entanto, parece que a sociedade não se deu conta do que significa ter em seus calcanhares uma ameaça desse porte, que pode desfazer, de um momento para outro, vidas, sonhos e projetos quando mal se esboçam, pois a maior parte de suas vítimas são pessoas em pleno vigor existencial. Por isso, a sensação de perda é multiplicada. Os registros dos pedidos de indenização encaminhados pelas vítimas desvelam o rastro da tragédia: as sequelas permanentes compõem 79,12% dos pedidos encaminhados à empresa Líder, que administra o Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre), no ano passado. E isso porque ocorreu uma queda de 75,7% em relação ao que foi pago como ressarcimento por invalidez permanente (74.741 casos), cinco anos atrás.

Por que houve uma redução tão drástica das estatísticas registradas em 2014? Precisa apurar mais. Há quem atribua isso a uma legislação mais rigorosa para o trânsito (a Lei Seca tornou a fiscalização mais intolerante e a penalidade mais cara para quem dirige tendo consumido qualquer quantidade de álcool), a multiplicação de radares eletrônicos de velocidade instalados no Brasil e à obrigatoriedade de equipamentos e dispositivos de segurança como capacete, airbag, freios ABS. Não se descarta, dentre as causas, a influência da recessão econômica. A ver.

O certo mesmo é que acidentes de trânsito geram no País um impacto financeiro negativo de pelo menos R$ 52 bilhões ao ano. É um desperdício intolerável. O peso disso no orçamento da saúde pública é incontornável. Cerca de 75% dos acidentes se devem a motociclistas. E já há uma constatação da inclusão cada vez maior da bicicleta, pela sua utilização frequente como meio de transporte. Daí surge o alerta para uma atenção especial por parte das autoridades de trânsito a esse novo item.

E aí chegamos a um dos pontos essenciais: é preciso tirar do papel a educação para o trânsito e implementá-la desde as primeiras noções escolares até a universidade. De tanto conviver com o monstro a sociedade “normalizou” a sua letalidade. E isso é o pior que se pode fazer com um perigo mortal: invisibilizá-lo pela normose.

(Editorial do O POVO)

Prêmio Professores do Brasil – Inscrições começam nesta terça-feira

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil serão abertas nesta terça-feira (16). Todos os professores de escolas públicas, desde a creche até o ensino médio, podem participar. As inscrições podem ser feitas no site do prêmio até 31 de maio.
Neste ano, o prêmio conta com cinco temas especiais: Esporte como estratégia de aprendizagem; Uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de inovação educacional; Educação empreendedora; Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio; e Aprendizagem Criativa.

O objetivo do prêmio é reconhecer, divulgar e premiar o trabalho de professores de escolas públicas que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula.

“O principal ator que ganha o prêmio é o estudante porque são projetos que ele precisa apresentar como resultado em termos de aprendizagem. Na relação ensino e aprendizagem, se a aprendizagem não se concretiza, o professor não ensinou, só informou”, disse a coordenadora-geral de Valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mara Ewbank.

A coordenadora de valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação, Mara Silva André Ewbank, durante lançamento da 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil.
A coordenadora de valorização, Saúde e Bem-estar dos Profissionais de Educação, Mara Silva André Ewbank – Valter Campanato/Agência Brasil
“Aprende o professor, aprende o aluno, aprende a coordenação, aprende a direção da escola, aprendem os gestores educacionais. É um processo contínuo de aprendizagem. O prêmio é, a cada ano, mais reconhecido pela sociedade em geral, principalmente na escola pública”, acrescentou.

Etapas

A premiação tem três fases. Na etapa estadual, são 486 premiados, dos quais 162 seguem para a próxima etapa, a regional. Na fase regional, há um vencedor por categoria, por região, totalizando 30 vencedores.

A etapa final, nacional, contempla seis vencedores, sendo um de cada categoria. Os professores vencedores da fase regional participarão do evento final, com todas as despesas de viagem custeadas pelo Ministério da Educação, além de ter suas experiências publicadas na página do prêmio.

O resultado final dos ganhadores deste ano será divulgado no dia 28 de novembro em Cuiabá (MT). Serão distribuídos R$ 278 mil em prêmios aos educadores, além de uma viagem para os seis vencedores nacionais e seus respectivos coordenadores pedagógicos, totalizando 12 pessoas.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará vai criar o Observatório do Federalismo Brasileiro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará vai lançar o Observatório do Federalismo Brasileiro.

Segundo o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da pasta, Flávio Ataliba, à frente do projeto, a ideia é monitorar os principais movimentos da economia brasileira, em termos das alterações das mais importantes variáveis macroeconômicas, das mudanças da legislação federal e das reformas em curso, quantificando esses efeitos no Ceará, especialmente nas repercussões nas finanças do Estado do lado das receitas e despesas, assim como nos seus indicadores sociais.

“Com o Observatório, teremos também mais condições de orientar a bancada federal em projetos de interesse do Estado”, diz. O Observatório, ao antecipar os movimentos da economia nacional, dará mais condições à tomada de decisões para minimizar efeitos e fortalecer o planejamento.

“É uma iniciativa inédita no Brasil com esse foco. Contará com mais de 20 especialistas, entre técnicos do Estado e das universidades”, promete Ataliba. O primeiro produto está sendo elaborado: avaliar o impacto da reforma da Previdência no Estado.

(Foto – Seplag)

TRF-5ª Região – Dois cearenses presidem turmas de julgamento

As quatro Turmas de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contam com novos presidentes, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

A Primeira Turma terá agora o desembargador federal Alexandre Luna à frente das sessões; na Segunda Turma, o desembargador federal Leonardo Carvalho, que é cearense, foi eleito para presidir os trabalhos; na Terceira, o escolhido foi o desembargador federal Cid Marconi, também cearense; na Quarta, o desembargador federal Manoel Erhardt foi designado para coordenar as sessões.

As alterações ocorreram devido à nova composição da mesa diretora para o biênio 2019-2021, que conta agora com os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-regional da Corte.

Operacionalização

As Turmas de Julgamento se reúnem em dias e horários específicos. A Primeira e a Terceira se reúnem às quintas-feiras, a partir das 9 horas (excepcionalmente até o mês de junho, a Terceira Turma realiza a sessão à tarde, a partir das 13 horas).

Já os colegiados da Segunda e Quarta Turmas se encontram às terças-feiras, a partir das 13 horas e 13h30min, respectivamente.

Fortaleza fará mais quatro contratações antes de estrear no Brasileirão, avisa gerente de futebol

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O Fortaleza ainda fará mais contratações de olho no Campeonato Brasileiro, Série A.

A informação foi dada, nesta terça-feira, ao Blog, pelo gerente de futebol do clube, Sérgio Papellin. “É a grande base, mas vamos trabalhar para reforçar a equipe e deve ter novidade até a próxima semana”, adiantou o dirigente.

Segundo Papellin, por recomendação do técnico Rogério Ceni, o clube deverá contratar mais um zagueiro, que atue pelo lado esquerdo, mais um volante, mais um meia, mas, no foco, “umas quatro peças para o time ficar forte”, completou ele, antes de seguir para o Recife. Ali, informou, terá uma agenda de compromisso particular.

Sobre a chance do Fortaleza conquistar domingo que vem, na Arena Castelão, mais um título cearense, pois derrotou o alvinegro – 2X0, e conquistou a vantagem de poder perder até por 1×0 para sagrar-se campeão, Sergio Papellin recomendou cautela.

“Falta muita coisa ainda. O Ceará é um adversário muito difícil. Temos dois passos pra frente na humildade para poder garantir o título. Faltam 90 minutos e já vimos esse filminho de épocas em que o adversário conseguia reverter. É trabalhar com muita humildade e respeitar o Ceará”, reforçou Papelllin.

(Foto – Paulo MOska)

Sobe para 15 número de mortos no desabamento de prédios no Rio

O Corpo de Bombeiros acaba de retirar mais três corpos dos escombros dos edifícios que desabaram na última sexta-feira (8), na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. Com isso, o número de mortos chega a 15. Na madrugada de hoje (16), mais um corpo havia sido resgatado.

Oito pessoas ficaram feridas no acidente, das quais quatro continuam internadas. Os bombeiros continuam fazendo buscas por mais desaparecidos. A Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca (16ª DP) investiga o caso.

Segundo a prefeitura do Rio, os prédios não tinham autorização para serem construídos e as obras foram interditadas e embargadas em novembro do ano passado.

Além de investigar a atuação da milícia, grupo criminoso que controla ilegalmente a comunidade da Muzema, a Polícia Civil apura a responsabilidade dos construtores e da prefeitura, que é responsável pela fiscalização de obras.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa do Ceará reforça em Brasília luta em defesa do BNB

Walter Cavalcante e Acrísio Sena na rota de Brasília.

Grupos de deputados estaduais dos estados nordestinos vão pressionar, nesta terça-feira, em Brasília, em defesa dos órgãos federais que atuam na região, entre eles o Banco do Nordeste, Dnocs e Codevasf. A medida foi tomada no encontro realizado pelos presidentes dos legislativos dos nove Estados da região que vão entregar aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davbi Alcolumbre (DEM/AP), a Carta de São Luís (MA).

O documento expõe queixas e apela em nome do fortalecimento desses organismos, informa o deputado estadual Acrísio Sena (PT), que seguiu para audiências no Congresso, nas quais vão estar também, em nome da Assembleia Legislativa cearense, Walter Cavalcante (MDB), Danniel Oliveira (MDB) e o presidente da Casa, José Sarto (PDT).

Para Acrísio e Walter, o BNB, por exemplo, é um patrimônio do Nordeste mas, principalmente, do estado do Ceará, onde tem sua sede fincada. Ele destaca que, ao longo de sua atuação, o banco contribuiu para o fortalecimento da região e prossegue sua luta contra as desigualdades regionais.

Walter Cavalcante disse que é preciso fortalecer não apoiar fusões do BNB com o BNDES como cogita o o governo federal. “Isso não dá certo. Exemplo é o BNH, que se fundiu com a Caixa e, até hoje, vemos situação instável dos servidores e um quadro que não resolveu o problema de moradia no País”, destacou.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça manda bloquear bens de Geraldo Alckmin

A Justiça de São Paulo bloqueou, nessa segunda-feira (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão.

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin.

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

(Agência Brasil)