Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Portal da Transparência mostra viagens da prefeita

“Torna-se valiosa a ferramenta denominada Portal da Transparência, que o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, acaba de disponibilizar aos internautas. Através do site, é possível acompanhar as despesas e receitas dos gestores municipais. Dados antes difíceis de serem levantados, agora podem ser acessados por qualquer pessoa, aos simples toque do mouse.

Por exemplo, visualizando as despesas de Fortaleza constatamos que foram gastos R$364.399,60 com diárias (valor pago a servidores públicos que viajam a serviço do município). Foram 111 os servidores favorecidos, e a prefeita Luizianne Lins lidera tanto em valor quanto em número de pagamentos. Luizianne já recebeu em 2009, R$ 37.800,00 referentes a 19 viagens. Segundos dados do Sistema de Informação Municipal – SIM, a prefeita Luizianne Lins passou 63 dias viajando, isso que dizer que de janeiro a agosto de 2009, Luizianne ficou mais de dois meses ausente de Fortaleza. O maior pagamento recebido por Luizianne foi de R$ 4.800,00 correspondentes a oito dias de viagem para o Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Cada dia de viagem de Luizianne Lins custa R$600,00, a prefeita consumiu quase 10% do total de diárias pagas.

Seguindo Luizianne, na relação aparecem Maria Josenira Pedrosa Cavalcante, Coordenadora de Desenvolvimento Turístico, recebeu R$ 24.000,00 por 11 viagens; Maria Vania Lopes Braga, assessora da prefeita, recebeu R$ 20.150,00 por 12 viagens; Rafael Cordeiro Felismino, Coordenador de Planejamento e Informações, recebeu R$16.350,00 por 8 viagens; e Alessandra Maria Carvalho Araujo, mais uma assessora da Luizianne, recebeu R$16.320,00 por 12 viagens.”
 
(Revista Fale!)

Militares cercam Embaixada do Brasil em Honduras

“Militares de Honduras cercaram na manhã desta terça-feira (22) a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde permanece o presidente deposto, Manuel Zelaya, e obrigaram a retirada dos manifestantes que passaram a noite em frente ao edifício, segundo a agência de notícias AFP.

Soldados e policiais hondurenhos, muitos com o rosto coberto por gorros, chegaram ao local por volta das 6 horas (9 horas, horário de Brasília) e lançaram gás lacrimogêneo e atacaram com cassetetes cerca de 4.000 simpatizantes de Zelaya.

O governo interino de Honduras declarou toque de recolher em todo o país, após a confirmação de que Zelaya tinha retornado a Tegucigalpa. Inicialmente, o toque de recolher foi estabelecido das 16h às 7h00 no horário local (entre 19 horas e 10 horas, no horário de Brasília), segundo comunicou o governo golpista em cadeia de rádio e televisão. Pouco depois, a medida foi estendida até às 18 horas locais da terça-feira (22).”

(Folha Online)

Anvisa proíbe venda do sabão Pom-Pom Super Clean

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão em todo o território nacional da fabricação, distribuição, do comércio e uso do sabão líquido perfumado Pom-Pom Super Clean. A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (22).

O sabão é fabricado pela empresa Detergol Detergentes Goiás Ltda, com sede em Goiânia. A suspensão foi motivada pela falta de registro e de autorização da Anvisa para que a empresa fabrique cosméticos, produtos de higiene e perfumes. A resolução entra em vigor hoje.”

(Agência Brasil)

Vice-governador busca na Europa apoio para evento sobre clima

“Está na Europa o vice-governador do Estado do Ceará, professor Francisco Pinheiro. Acompanhado do secretário da Ciência e Tecnologia, René Barreira, e do coordenador da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID + 18), Antônio Rocha Magalhães, ele cumpre agenda de reuniões com autoridades e cientistas na França, Bélgica, Alemanha e Reino Unido, buscando parcerias para a realização do evento.

Eles permanecerão na Europa até o dia 3 de outubro. Assim como a primeira, a II ICID será realizada em Fortaleza em agosto de 2010, com a presença de mais de dois mil cientistas de 50 países, os quais debaterão sobre a crescente ameaça de desertificação do Nordeste, o Ceará no meio.”

(Blog do Egídio Serpa)

Marina volta a defender saída de Sarney

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“Tratada como uma “rainha” e prestes a ser canonizada por muitos verdes, a senadora Marina Silva (PV-AC) disse ontem à noite que a reforma política e as eleições de 2010 podem contribuir para recuperar a credibilidade do Senado. Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, a parlamentar defendeu o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), durante as investigações contra o parlamentar.

“O Sarney deveria ter se afastado. Era fundamental o gesto do presidente Sarney para mostrar distância das investigações”, afirmou a senadora durante a entrevista, que será transmitida às 22h10, na TV Cultura. Marina ainda não definiu se vai disputar a Presidência da República nas eleições de 2010 e, durante a entrevista, evitou se posicionar como candidata. Porém, ao ser questionada se apoiará o PSDB no segundo turno da disputa presidencial, Marina elogiou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e respondeu com uma pergunta. “Você está tirando o meu partido do segundo turno?”, afirmou.

Além de ser entrevistada por jornalistas que participaram do programa, a senadora também respondeu a perguntas enviadas pelos telespectadores pela internet. Em uma delas, foi questionada se o PT “rasgou a bandeira da ética”. “Existem milhares de petistas corretos. Outros que cometeram erros. A maioria dos petistas não são aqueles que praticaram erros”, disse.”

(Com Agências)

PSDB/CE em busca de um novo horizonte

O ex-prefeito de Horizonte, Chico César, voltou a ser defendido, nesta terça-eira, como o “melhor nome” para presidir o PSDB do Ceará. A pregação foi feita pelo presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

O parlamentar disse que, na série de debates que o PSDB vem promovendo junto às bases do Interior, por meio do seminário Ceará em Debate, as lideranças pedem renovação e oxigenação do ninho tucano. Isso, para que o partido possa mostrar força nas eleições de 2010.

Defensor da tese de que o novo presidente regional do PSDB não deve ter mandato, Raimundo Gomes considera Chico César a melhor opção “porque tem experiência administrativa, é político que conhece o interior e, acima de tudo, um nome novo e de trabalho, que, na sua avaliação, pode aumentar os horizontes do partido no Estado.

O PSDB realizará, mês que vem, a convenção regional que escolherá a nova executiva da legenda no Estado. O eleito substituirá Carlos Matos, já listado para disputar cadeira de deputado federal.

Cid Gomes vai trabalhar a pé

O governador Cid Gomes (PSB) aderiu, nesta terça-feira, ao Dia Mundial sem Carro. Saiu do seu apartamenrto, que fica num condomínio por trás do Prontocárdio (Bairro Aldeota), e seguiu a pé para a Residência Oficial, onde participa agora de reunão com técnicos do Banco Mundial.

O ato de Cid foi simbólico e em favor de um mundo sem poluição. Também sem muito esforço, pois ele só andou dois quarteirões.

Mas isso lhe rendeu  populares e gente de carro lhe acenando a mão.

Governo quer antecipar sabatina de Tofolli

“O governo tentará antecipar para amanhã a sabatina e votação da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF. A estratégia, que tem por objetivo poupar Toffoli, encontrará resistências da oposição. A começar pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), que já havia marcado a sabatina para o próximo dia 30.

— Se alguém apresentar a proposta, submeterei ao plenário. Mas para que a pressa? Havia um pacto em relação a indicações de autoridades de que a CCJ cumpriria regimento.

A avaliação de PMDB e PTB é que a antecipação poderia suspender o processo de desgaste de Toffoli. Os partidos estariam sugerindo que o governo faça valer a maioria na Casa.

— Estão pondo o Toffoli para fritar que nem frango. Quanto mais demorarmos para votar, pior — disse um líder da base.”

(Globo Online)

PPS entra com ação contra Lula no TSE

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, vai entrar, nesta tarde de terça-feira, com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Freire pede providências da Justiça Eleitoral sobre o que ele avalia como uma tentativa de Lula de transformar eventos oficiais em palanque para a sua candidata ao Palácio do Planalto em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Até quando o presidente vai insistir em desrespeitar a lei?”, questionou Freire, alfinetando: “Isso é um escárnio, um total deboche”. Dilma não esteve na visita ao Ceará.
O TSE define como campanha antecipada propaganda eleitoral divulgada de forma dissimulada em período anterior ao pleito. Para embasar a denúncia, Freire anexará à representação matérias jornalísticas, fotografias e pesquisas de opinião que, no seu entender, revelam o desrespeito do presidente ao código eleitoral. “As declarações de Lula a programas de rádio e de televisão mostram que ele (Lula) já está na corrida à sucessão ao (Palácio do) Planalto há bastante tempo”, criticou.
O presidente do PPS ainda pede ao TSE, na representação, que Lula arque com uma multa, de valor não sugerido, para ressarcir o erário por eventos oficiais cujo objetivo único tenha sido fortalecer a virtual candidatura de Dilma. “Espera-se que o TSE peça indenização por gastos com estes eventos e que imponha uma multa contra o senhor Lula que, como presidente, teria que dar o exemplo de ser o principal observador e cumpridor das leis”, apregoou.
Freire ressaltou que a representação foi motivada pelo “inconsequente e debochado” discurso feito por Lula em cerimônia realizada pelo governo federal em Fortaleza, no dia 10 de setembro. Em palanque, o presidente da República afirmou que em 2010 “o bicho vai pegar” e que ele terá de “trabalhar com muito carinho” devido às restrições impostas pela Justiça Eleitoral.
Lula ainda ressaltou que não poderia citar nomes de candidatos governistas à presidência “porque senão a televisão grava e a Justiça eleitoral pega”. “Lula chegou agora ao cúmulo de debochar da própria Justiça brasileira”, acusou Freire.
(Com Agências)
DETALHE – Antes de adotar essa medida, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pediu ao partido no Ceará matérias e as gravações da visita e dos discursos do presidente no Estado. Isso para embasar a ação.

Sônia Pinheiro na alturas

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Soninha e seu filho, Luiz Alberto Alcoforado.

A  jornalista Sônia Pinheiro, colunista social do jornal O POVO, foi uma das 10 personalidadese agraciadas com a Medalha Membro Honorário da Força Aérea Brasileira.

O ato ocorreu na sede da Base Aérea de Fortaleza, nessa segunda-feira, dentro das comemoraçoes dos 73 anos da Corporação. Por sinal, dos mais concorridos.

Parabéns, SP!

José Dirceu cumpre agenda em Fortaleza

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, já está em Fortaleza. Ele desembarcou na madrugada desta terça-feira para cumprir agenda de encontros, entrevistas e  palestra.

José Dirceu participará, a partir das 11 horas, do projeto Debates Especiais Grandes Nomes, da rádio O Povo/CBN, e, à noite, a partir das 19 horas, no Centro Cultural Oboé, ministrar a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia Oboé.

O petista terá um compromisso político bem especial: almoçará com a prefeita Luizianne Lins (PT) em local não divulgado. O almoço marca uma espécia de reaproximação da prefeita com Dirceu que, quando da primeira eleição municipal de Luizianne, chegou a fazer articulações contra porque queria o comunista Inácio Arruda na disputa. Luizianne, hoje reeleita e ungida como a futura presidente estadual da legenda, quer, mais do que nunca, se reaproximar de todas as forças petistas.

Ministro apresentará projeto de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe

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O projeto de implantaão de um terminal de passageiros exclusivo para receber turistas que desembarcam no Porto do Mucuripe por meio de cruzeiros será apresentado na próxima sexta-feira para o setor turístico cearense. A apresentação será feita pelo secretário nacional dos Portos, ministro Pedro Brito, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel.

O empreendimento, conforme o ministro, está orçado em R$ 95 milhões e deverá ter seu projeto executivo finalizado até o fim deste ano para, no começo de 2010, ter edital de licitação lançado.

“Será um terminal de passageiros moderno e com todas as condições de receber bem os turistas dos cruzeiros. É mais um projeto do PAC doa Portos de olho na Copa 2014, que também reforçará a condição do Ceará nesse segmento”, destaca o ministro. Ele prevê a inauguração do terminal até 2012.

A implantação desse terminal é uma das reivindicações antigas do setor turístico cearense, que relcama perder mercado nesse segmento para outras Capitais nordestinas como Recife e Salvador.

Pero Brito informou sobre as obras e dragagem do Porto do Mucuripe, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , estar em negociação a reengenharia financeira do projeto. Ele disse que houve necessidade de atualizar valores de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões, o que exige nova discussão junto à Comissão Mista do Orçamento da União 2010.

Essa licitação está com atraso de mais de um ano. Chegou a ser lançada mas foi considerada “deserta” pela Secretaria Nacional dos Portos pela ausência de grupos interessados. Na época, empreiteiras alegaram que o preço é irrisório para a complexidade do empreendimento. Houve a atualização e um novo preço estipulado. A dragagem deverá aumentar o calado do Porto do Mucuripe de 10 para 14 metros, no que dará condições desse terminal receber navios de grande porte.

Carrefour do aeroporto tem obras retomadas

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As obras da nova filial da rede de supermercados Carrefour, que paratam desde o início do inverno passado, foram retomads nesta semana. As máquinas estão chegando aos poucos ao local, que fica em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Os trabalhos são de taerraplenagem, segundo operários envolvidos no projeto que chegou a ser questionado por ambientalistas.

Hino Nacional agora é obrigatório nas escolas

“O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta segunda-feira (21) uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de todo o país. A regra vale para os alunos do ensino fundamental. A obrigatoriedade vale a partir desta terça-feira (22), quando a sanção será publicada no Diário Oficial.

O presidente assinou a lei em sua residência em São Paulo, de onde despacha para conciliar o trabalho e o tratamento contra o câncer. A lei sancionada por Alencar altera a lei 5.700 de 1971, que estabelece regras para uso dos símbolos nacionais. Segundo a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, Alencar deve retomar amanhã às sessões de quimioterapia. Contudo, não há horário definido para o tratamento.

Alencar foi internado na última quinta-feira (17) devido a um quadro de pancitopenia – quando há queda no nível de plaquetas, hemoglobina e glóbulos brancos do sangue. Ele teve alta no sábado (19), por volta das 11h. Ao deixar o hospital, Alencar informou que se sentia bem e disse estar otimista com a retomada do tratamento tradicional.”

(Com Agências)

Vem aí a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista

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“Será lançada nesta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. O lançamento será realizado às 8h30min, no Restaurante Senac, no 10º andar do anexo 4 da Câmara. Após a instalação, haverá a votação do estatuto e a eleição da mesa diretora do grupo.

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

A criação da frente foi proposta pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), que dirigiu, em Manaus (AM), a TV Rio Negro e o jornal O Estado do Amazonas. A parlamentar acredita que a formação universitária é indispensável aos profissionais da área.”

(Com Agência Câmara)

Ceará ainda na era do carro-pipa

“O agricultor Manoel Pereira da Silva, 60, lembra de 1996 como se fosse ontem. Ele, a mulher e os filhos deixaram a cidade de Iracema, no Vale do Jaguaribe, e foram morar na vizinha Alto Santo. A família pegou carona no sonho de uma vida melhor, num reassentamento federal. Treze anos se passaram e, até agora, a principal reivindicação da comunidade Vila Ipanema não foi atendida. “É triste dizer isso, mas ainda hoje a gente está sem água“, suplica. O drama é contraditório: seu Manoel reside no município onde está o maior açude do Ceará, o Castanhão. E Alto Santo continua aguardando o Exército liberar o envio de carros-pipa.

Segundo a 10ª Região Militar, nove cidades do Ceará estão sendo atendidas pela Operação Pipa. Outras 39 cidades tiveram seus pedidos aprovados e estão prestes a entrar na lista. Mais 11 solicitações de municípios estão sendo avaliadas pela Defesa Civil do Estado. O gerente de Respostas a Desastres da Defesa Civil, capitão Joel Nobre, explica que o fato de uma cidade pedir carro-pipa não significa que toda a população esteja sem água.

Segundo ele, o problema afeta distritos e localidades distantes da sede municipal, sem rede de abastecimento regular e baixo índice populacional. A Vila Ipanema, onde seu Manuel reside, é subdividida em duas localidades, com aproximadamente 100 famílias.

Alto Santo ainda não recebe carro-pipa por parte do Exército, mas a solicitação da prefeitura já foi aprovada. A população de comunidades afetadas hoje paga entre R$ 30 a R$ 60, por sete metros cúbicos. Já o Castanhão armazena 5,7 bilhões de metros cúbicos e, com o Eixão das Águas, o açude passa a abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Seu Manoel aponta que “esse comportamento“ do poder público fez com que a comunidade deixasse de crer em solução. “Sou uma das únicas pessoas que ainda acreditam em água encanada“, afirma. Segundo o coordenador da Operação Pipa do 23º Batalhão de Caçadores, capitão Humberto Júnior, o volume de água calculado por habitante na Operação Pipá é de 20 litros por dia.

Seu Manoel avalia que a quantidade é insuficiente. O agricultor cita que a água tem que ser equacionada para abastecimento humano e atividades rurais. “Não se pode deixar o boizinho morrer de sede“, lembra.

Seu Manoel não pensa em deixar para trás a Vila Ipanema. “Penso em continuar pedindo a Deus, todo dia, para melhorar isso. Um dia vai ser liberada a água na nossa torneira“, sonha.”

(O POVO)

José Múcio será sabatinado nesta 3ª feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar, nesta terça-feira (22), às 10 horas, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho. Ele foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta.

José Múcio ocupará no TCU a vaga de Marços Vilaça, que se aposentou recentemente. Depois de aprovada na comissão, a mensagem do presidente da República, relatada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), será votada pelo Plenário do Senado.

(Agência Senado)

Dom Helder ganhará memorial e parque ecológico

“A Igreja das Fronteiras, situada no bairro da Boa Vista, no Recife (PE), vai reabrir no dia 23 de outubro, depois de dois anos fechada. Logo que abrir, o templo vai apresentar a casa onde viveu o Dom da Paz, Hélder Câmara. E até o fim do ano será inaugurado, na mesma igreja, o Memorial Dom Hélder Câmara.

O espaço vai abrigar honrarias, capas, troféus, diplomas de diversos países, enfim, muito da memória do sacerdote.

Olinda também irá homenagear D. Hélder.  No início do próximo ano – ainda não há uma data específica – será inaugurado o Parque Ecológico Dom Hélder Câmara, ao lado da Catedral da Sé.

O projeto está sob responsabilidade do arquiteto Zildo Caldas e será executado em um terreno desapropriado ainda quando o prefeito de Olinda era Germano Coelho.”

(JC Online)