Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Marina Silva visita o Ceará na próxima semana

marinasil
A senadora Marina Silva (AC) visitará o Ceará na próxima sexta-feira (25), ocasião em que participará do Encontro Regional do Partido Verde. Ela dará palestra, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, sobre o tema Ecologia. Essa é a primeira vez que Marina Silva vem ao Ceará depois de se filiar ao PV.
“Vamos receber Marina de braços abertos. Queremos a participação de todos neste evento que vai marcar a arrancada do Ceará rumo a um novo projeto de governo para o Brasil”, conclama Marcelo Silva, dirigente loal do Partido Verde. 

TCU – O paraíso de José Múcio

“O atual ministro das Relações Institucionais e indicado a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, vai passar o fim de semana em Brasília. A vinda ao Recife foi abortada por uma agenda apertada.

Além disso, ele deve aproveitar o fim de semana para se preparar para a sabatina do Senado, prevista para a próxima terça-feira (22). Somente depois do encontro com os parlamentares é que Múcio pode ser confirmado ministro do TCU.”

(Com Agências)

Governador do Piauí debaterá em Fortaleza situação do Nordeste

piaui

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), estará em Fortaleza na próxima semana. Aqui, atendendo a um convite da equipe da revista Nordeste 21 – Editora Assaré, ele participará do ciclo de debates Nordeste 21.

O ciclo ocorrerá na quinta-feira, a partir das 14 horas, no Hotel Marina Park, e terá ainda as participações do presidente do Banco do Nordestedo brasil, Roberto Smith,e do coordenador-geral da bancada cearense, deputado federal José Nobre Guimarães (PT).

O tema central está definido: Nordeste – Avanços Sócioeconômicos e Políticas Públicas.

Jesus Luz, o “namorado” de Madona vem para o Ceará Music

jesusus

O modelo brasileiro Jesus Luz visitará Fortaleza no dia 10 de outubro próximo. Ele é um dos convidados especiais do 9º Ceará Music. O modelo carioca, que ficou famoso internacionalmente depois de aparecer diversas vezes ao lado da popstar Madonna, vai animar a noite como DJ. Jesus tem aberto os shows da cantora norte-americana.

Ele também aparece no mais recente clipe de Madona – Celebration, no qual ela tira a blusa do modelo e tasca aquele beijo.

Ceará Music 2009

O festival de música ocorrerá nos dias 9 e 10 de outubro, no Marina Park Hotel e no Mucuripe Club. Nomes como Lulu Santos, Biquíni Cavadão, Skank, O Rappa, Cláudia Leitte, CPM 22, Charlie Brown Jr., Jota Quest e Natiruts constam da lista de convidados.

Receita diz que arrecadação ainda registra queda

“A melhora na atividade industrial e o aumento de vendas no varejo já começaram a surtir algum efeito positivo na arrecadação de impostos. Mas a Receita Federal ainda é cética quanto à expectativa do recolhimento tributário voltar a crescer ainda este ano, em relação a 2008.

A avaliação do Fisco é a de que as reduções tributárias adotadas pelo governo para estimular vários setores e minimizar o efeito da crise financeira global sobre a economia interna devem pesar mais do que a recuperação da atividade econômica.

As desonerações, como a diminuição do IPI sobre venda de automóveis, de eletrodomésticos (geladeira, fogões) ou de material de construção, por exemplo, representaram uma perda de R$ 17,3 bilhões de janeiro a agosto, devendo atingir R$ 25,2 bilhões ao fim do ano.

Por isso, o coordenador-geral de Estudos e Análises da Receita, Raimundo Eloi, não demonstra muito otimismo: “Neste ano, não sei se há possibilidade de passar ao azul”, comentou. Para ele, a redução do ritmo de queda já será um sinal de melhora.

Até agosto, a arrecadação federal registrou a décima queda mensal consecutiva, em relação a períodos iguais do ano anterior. O recolhimento ficou em R$ 52,068 bilhões, com queda real (descontado o IPCA) de 7,49% sobre agosto do ano passado, e baixa de 11,39% sobre julho deste ano.

“Como os indicadores começaram a melhorar, também melhoram as expectativas para a arrecadação. Temos certeza de que entramos numa fase de recuperação, mas quando a arrecadação vai deixar de cair, não sei”, continuou Eloi.

Segundo ele, o recolhimento das contribuições Cofins e PIS/Pasep sobre as vendas do varejo recuaram 8,89% sobre o mesmo mês de 2008. A queda é menor, por exemplo, do que a registrada em abril deste ano, quando o faturamento do comércio gerou 21,09% menos Cofins e PIS/Pasep.

No caso da indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI-outros, continuou caindo 22,98% no mês passado, mas ficou bem abaixo do recuo de 34,68% em março deste ano sobre março de 2008.”

(Valor Online)

Grupo J. Macedo comemora 70 anos

macedo

O Grupo J. Macedo vai comemorar 70 anos de atividades. Para marcar a data, haaerá festa, a partir das 19 horas do próximo dia 26, no Espaço Casa Cor, tendo à frente o empresário José Dias de Macedo e seus filhos. Entre estes, o vice-presidente Amarílio Macedo, e Roberto Macedo, que é também o presidente da Federação das Indústrias do Ceará.

O ato festivo, que promete ser dos mais concorridos e contando com a presença de lideranças políticas e empresariais, terá um toque bem nordestino: show do Quinteto Agreste.

Ronda do Quarteirão terá sede própria

RONDA DO QUARTEIRÃO AGORA TERÁ SEDE PRÓPRIA

O Batalhão de Polícia Comunitária (BPCOM) da Polícia Militar do Ceará,
gestor do Ronda do Quarteirão, ganhará sede própria, a partir da próxima segunda-feira. O BPCOM passará a funcionar em um prédio anexo, situado na quadra onde também está localizada a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Avenida Bezerra de Menezes, 58, no bairro São Gerardo.

O ato de inauguração contará com a presença do governador Cid Gomes, do secretário Roberto Moneiro (SSPDS), e do coordenador-geral do Ronda, coronel Joel Brasil. A novidade é que o monitoramento das viaturas contará com uma sala especial. Entre mobiliário, equipamentos de informática e obras foram investidos mais de R$ 2.500.000,00 oriundos do Tesouro Estadual.

RONDA

O Programa Ronda do Quarteirão conta atualmente com 2.408 policiais
atuando em 24 municípios, com 212 viaturas tipo Hilux e 205 motos
Honda, modelo Falcon 450 cilindradas.

Lula – PT está preparado para lançar Dilma e Tarso

“O PT está preparado para lançar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilam Rossef, à Presidência da República, e a do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governo gaúcho, segundo afirmou hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao desembarcar na Base Aérea do Rio Grande do Sul.

“Estamos preparados para lançar o Tarso e a Dilma e ganhar as eleições”, disse Lula em entrevista exclusiva para a Rádio Guaíba.

Para Lula, o PT gaúcho precisa aprender ”com humildade” a construir uma aliança política para vencer as eleições. Segundo ele, o partido já descobriu que sozinho não chega a lugar nenhum e que “a Dilma tem uma extraordinária capacidade de ser vitoriosa”, mas ainda precisa construir o time que vai entrar em campo, referindo-se às coligações.

“Para nós não importa se o governo é tucano ou do PFL [atual DEM], nós olhamos a necessidade das pessoas e não faltará mais neste país dinheiro para obras”.

Ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida, Lula disse que está seguro de que o governo conseguirá construir 1 milhão de casa até 2010. e que seu sucessor terá que fazer mais.

“Quem vier [seu sucessor] vai ter que fazer mais, porque não é possível que eles deixem um torneiro mecânico fazer mais do que eles”. E completou: “Espero que a Dilma faça o dobro”.

Lula criticou vários fatores que hoje interferem no andamento de obras e citou a Lei de Licitações, que considera “complexa e atrasada”.

“Uma empresa que perde [uma concorrência], consegue parar por um ano ou mais uma obra. Tem ainda o TCU, que ao encontrar irregularidades, embarga a obra. Temos que entender que a obra parada é gasto de dinheiro. A obra pode continuar andando e a gente discute isso na Justiça”.

Lula está no município de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para assinar a ordem de serviço para o início das obras da BR 448, que terá 22 quilômetros e será uma alternativa de acesso dos motoristas que saem da região metropolitana para chegar à capital gaúcha. ”

(Agência Brasil)

Renda do brasileiro aumentou em 2008

“Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento devido aos efeitos da crise internacional, o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro (pessoas com 10 anos ou mais de idade) aumentou 1,7% de 2007 para 2008, passando de R$ 1.019 para R$ 1.036. De 2005 para  2006, a elevação havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%.

O acréscimo, no entanto, foi observado com mais intensidade entre a parcela mais pobre da população. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3%, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados, de 0,3%.

Os dados, divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos.”

(Agência Brasil).

MP denuncia delegado por crime de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Frota Magalhães Porto Neto e Eneas Romero de Vasconcelos, ofereceu, no dia 14 de setembro, uma denúncia ao juiz de Direito da 2ª Vara daquela cidade, contra o delegado licenciado da Policia Civil de Quixeramobim, Francisvaldo Pontes dos Santos. O delegado é acusado de ordenar a soltura de três acusados de porte ilegal de armas de fogo, com a devida devolução das armas apreendidas, sob influência de políticos atuantes naquela região.

Os réus, Antônio Willame Jerônimo Dias (mototaxista); Enio Gadelha Queiroga Silvestre (comerciante); e Edi ou Edio Gaúcho (ex-administrador da fábrica Aniger em Quixeramobim) foram enquadrados pelos promotores no artigo 14, da Lei 10.826/2003, por portarem duas escopetas, calibre 12, com o intuito aparente de caça ilegal. Conforme o referido dispositivo, “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar” configura-se porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. O crime previsto é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.

Segundo os promotores de Justiça, o delegado acusado teria transgredido, além da lei de improbidade administrativa, cuja a ação foi ingressada em junho de 2009, também a norma penal, incorrendo sua conduta contrária ao artigo 319 do Código Penal Brasileiro (CPB), que trata sobre prevaricação, que significa, conforme o texto legal, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Caso haja condenação, a pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

De acordo com o depoimento do dentista José Humberto Almeida Júnior, que presenciou os fatos, por influência de políticos atuantes naquela cidade, o delegado determinou que os registros e as armas apreendidas fossem imediatamente devolvidas. No mesmo instante, Antônio Williame Jerônimo e Enio Gadelha Queiroga Silvestre saíram levando as suas armas, espingardas calibre 12, sendo também lhes devolvidos os cartuchos, tantos os intactos quanto os deflagrados.”

(Site do MP-Ceará)

José Alencar permanece internado

“O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ainda sem previsão de alta. Ele recebeu, pela manhã, a visita do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que também passa por exames no local.

Alencar foi submetido na madrugada de hoje a uma transfusão de sangue. Segundo informações do hospital, ele passou mal na noite de ontem e foi internado com baixa imunológica, reflexo do tratamento ao qual se submete para combater um câncer no abdômen.

Fernando Bizerra Jr./Efe
José Alencar é submetido a transfusão de sangue em hospital de São Paulo
José Alencar é submetido a transfusão de sangue em hospital de São Paulo

O hospital informou que seu estado é estável. Alencar estava em Brasília, de onde foi transferido às pressas para São Paulo.”

(Folha Online)

Clima de conflito entre pescadores de Icapuí

Clima de conflito na cidade de Icapuí (Litoral Leste do Ceará) envolvendo pescadores da localidade de Redonda e demais pescadores artesanais. Nesta manhã de sexta-feira, um grupo de pescadores ocupou o Centro da cidade para protestar contra o Ibama, que proibiu a pesca do camarão a três milhas do litoral daquele município.

Pescadores atingidos com a medida fizeram passeata pela cidade contra o Ibama, o que acabou resultando no fechamento da Prefeitura e do comércio por precaução. A Câmara Municipal foi o foco do protesto e, de lá, pescadores se deslocaram até o Centro.

A Polícai Militar pediu reforço e fez barricadas para evitar que o grupo se deslocasse até a Praia de Redonda. Pescadores artesanais acusam o pessoal de Redonda de impedi-los de pescar. Já os pescadores de Redonda dizem que demais pescadores fazem pesca predatória e prejudicam a produção de crustáceos na região.

O coronel Paulo ded Tarso, em contato com o Blog, disse que a situaçao está sob controle e que não houve confronto.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que já foi prefeito de Icapuí, voltou a alertar, nesta sexta-feira, para a situação grave do muicípio. Ele disse que o Ibama precisa resolver impasse entre pescadores, pois teme derramento de sangue.

Chico Lopes ganha Medalha Paulo Freire

chilopoes

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) é a personalidades que, na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, receberá a Medalha Paulo Freire. Além dele, ganharão a comenda o Projeto Nascente e a Comissão de Defesa dos Direitos à Educação.

A iniciativa é do vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação da Casa, que resgata assim um comenda que tem por objetivo reconhecer o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela qualidade da educação na Capital.

Chico Lopes é professor licenciado da rede estadual e sempre atuou em defesa das cusas não somente da área da educação como também benefícios pró-ertudantes. Marcou sua vida política em defesa da meia passagem e por projetos voltados para o magistério.

Prefeitos do Ceará fazem encontro para chorar perdas do FPM

A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) promove, desde o começo desta manhã de sexta-feria, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), encontro para avaliar a queda dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos reclama que perderam muito e que não estão dando conta de tantas despesas.

O governador Cid Gomes comparecerá ao encontro às 11 horas, quando deverá falar e expor como o Estado pode amenizar a situação dos gestores.

VAMOS NÓS – E engraçado como os prefeitos só reclamam da queda nos repasses do FPM, mas, em termos concretos, não se vê a tomada de atitudes como corte de despesas. Há prefeituras que exageram no número de secretários e infla a máquina com tercerizados.

Reforma Eleitoral – Câmara vai retomar debate

“A Câmara vai “ressuscitar” 30 emendas da reforma eleitoral propostas pelo Senado, mas derrubadas na votação de quarta-feira (16), feita às pressas pelos deputados para as novas regras valerem nas eleições do ano que vem.

Já na próxima semana, o relator da minirreforma eleitoral, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), quer apresentar um projeto com uma “cesta de emendas”. Entre as propostas barradas que ele pretende levar adiante, estão a proibição de inauguração de obras e pedras fundamentais seis meses antes das eleições e a divulgação de uma terceira prestação de contas de campanha.

Segundo Dino, esse compromisso foi firmado, na noite de quarta-feira mesmo, pelos líderes partidários, na mesma reunião em que se decidiu pôr em votação o projeto que mal havia acabado de retornar do Senado. “Vamos uniformizar alguns pontos em projeto de lei”, afirma o deputado maranhense.”

(Congresso em Foco)

Franklin Martins na Rádio O POVO/CBN

O ministro da Secretaria da Comunicação Social, Franklin Martins, será o entrevistado desta sexta-feira do projeto “Grandes Nomes”, da rádio O POVO/CBN [AM 1010]. O programa começa às 11 horas.

A mediação ficará por conta de plínio Bortolotti, com a seguinte bancada de entrevistadores, de jornalistas do O POVO: Guálter George [editor-executivo do Núcleo de Conjuntura], Erick Guimarães [editor-chefe], Kamila Fernandes [editora-adjunta do Núcleo de Conjuntura] e Luís Henrique Campos [repórter especial].

Água a mais em frango rende multa para Sadia e Diplomata

“A Justiça Federal do Paraná condenou as empresas Sadia e Diplomata a pagamento de multa pela venda de frangos congelados com excesso de água. As empresas terão que pagar, respectivamente, R$ 700 mil e R$ 200 mil por danos morais coletivos. As duas ainda podem recorrer.

 
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que identificou irregularidades nos frangos congelados produzidos pelas duas empresas e vendidos no mercado. Para o MPF, o excesso de água tem como objetivo aumentar o peso do produto, o que causa prejuízo aos consumidores.
 
Segundo o MPF, a Diplomata, desde 2000, e a Sadia, desde 2003, vêm recebendo seguidas multas por parte do Ministério da Agricultura devido à irregularidade, sem apresentar solução ao problema. A legislação prevê que os frangos congelados tenham, no máximo, 6% de água em relação ao peso total.”
 
Clique e Leia mais