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FHC na luta pela descriminalização da maconha

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Ex-presidente embarca nessa. E o amigo Tasso o que diria?

“Fernando Henrique Cardoso é dono de uma biografia extraordinária. Sociólogo brilhante, como político teve papel relevante na redemocratização do país, criou o Plano Real, foi o primeiro presidente da República reeleito da história do Brasil e hoje é presidente de honra do PSDB.

Agora, aos 78 anos, decidiu jogar o peso de sua imagem em favor de uma causa polêmica, a descriminalização da maconha, tema do documentário Rompendo o Silêncio, que aceitou estrelar e que será dirigido pelo jovem Fernando Grostein Andrade (diretor de Coração Vagabundo, sobre Caetano Veloso). O documentário só será lançado depois das eleições presidenciais. FHC afirma que nunca fumou cigarros comuns, tampouco os de THC, tetra-hidrocanabinol, a substância psicoativa da maconha.

O senhor sempre foi favorável à descriminalização da maconha, mas nunca havia defendido a ideia abertamente. Por que decidiu fazer isso agora?
De fato, é uma preocupação antiga. A Secretaria Nacional Antidrogas, criada quando fui presidente da República, já formulava a ideia de que não adianta só reprimir. Essa iniciativa minha, portanto, não é algo inteiramente novo e deriva de uma única preocupação: a forma como vem sendo conduzido o combate às drogas nos países americanos. As coisas vão mal nessa área.

O que o levou a essa constatação?
Em março, em Viena, houve uma avaliação dos esforços feitos nos últimos dez anos. Nesse período, prevaleceu a posição americana de que era necessário empreender uma guerra total de repressão às drogas. Só que esse projeto envolveu muito dinheiro e apresentou pouco resultado. A violência aumentou e não houve a diminuição nem da produção nem do consumo. A Colômbia, por exemplo, fez esforços extraordinários e conseguiu um grande avanço sobre os guerrilheiros, desorganizou muita coisa dos cartéis, mas, mesmo assim, chegou a uma situação paradoxal: teve um aumento na produtividade do plantio da droga. Isso porque, enquanto ela diminuiu a área cultivável, os contrabandistas compensaram a perda aumentando a produtividade por meio do uso de técnicas mais modernas de plantio. Além disso, houve uma transferência dos cartéis colombianos para o México e lá a coisa ficou muito séria, porque o país não estava institucionalmente preparado, como a Colômbia, para fazer frente ao desafio.

Qual foi a falha fundamental da política americana de combate às drogas?
Primeiro, não se pode dar uma receita única para todos os países. Eles têm especificidades: um é produtor, outro é só consumidor, um é mais liberal do que outro. Não adianta prescrever uma saída única para todos. Depois, não se pensou na redução do consumo, mas apenas em frear a produção. É preciso mudar o paradigma: além de pensar numa política de redução do consumo, deve haver também uma política de diminuição do dano. O usuário precisa ter assistência médica. Nos Estados Unidos, agora é que começa a haver uma pequena mudança. Nessa reunião em Viena, os americanos concordaram que seria possível oferecer seringas aos drogados como forma de diminuir a disseminação de doenças contagiosas. Até então, nem isso era aceito. O usuário era visto como alguém a ser punido.

Os modelos europeus seriam mais eficientes?
A Europa tem experiências variadas, mas segue mais em outra direção: o usuário é visto como um problema médico e o traficante como bandido. Essa matéria é muito delicada, e é preciso deixar claro que eu não estou dizendo que a droga não faz mal. As drogas causam danos, todas elas. Há estudos que mostram que a Cannabis pode levar à esquizofrenia. Então, não é “liberou geral”, tem de haver um controle. Mas acho que, no caso dos usuários, é possível dizer que o melhor é descriminalizar.”

(Revista Veja/Foto Paulo Moska)

Antônio Lavareda filia-se ao PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, anunciou no Recife a filiação ao partido do cientista político Antônio Lavareda, que foi responsável por pesquisas e marketing do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). A intenção dos tucanos é lançá-lo como candidato a uma das vagas no Parlamento do Mercosul, que o partido disputará em 2010. Os moldes da eleição para o “Parlasul” ainda não foram definidos. O projeto de Lei que disciplina a matéria encontra-se em tramitação na Câmara Federal. Procurado para comentar seu ingresso no PSDB, Lavareda não foi encontrado. Sua assessoria de imprensa infirmou que ele encontrava-se em voo para o Recife.

Guerra destacou que o “namoro” entre o partido e o cientista político é antigo. “Desde 2002, quando tentei trazê-lo para ser meu suplente”, revelou Guerra, que também garantiu que o neo-tucano não disputará mandatos pela legenda. “Trata-se de um quadro para a intelectualidade do PSDB, como outros de renome no Brasil. Ele não disputará mandatos eletivos, vamos indicá-lo para o Parlamento do Mercosul, cuja eleição deve ser indireta”, explicou.

DETALHE – Antônio Lavareda foi o “guru” dos tassistas quando das campanhas eleitorais no Estado. Era e continua sendo consultado sobre tudo o que Tasso Jereissati resolve. Lavareda assume assim seu lado tucano.

Programa de alfabetização de Lula parou

“Uma das principais propostas do governo Lula está estagnada. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo no país permaneceu praticamente inalterada em 2008 em relação ao ano anterior. Segundo os dados, havia cerca de 14,2 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade no Brasil em 2008, quando a taxa foi estimada em 10%. Em 2007, a taxa foi de 10,1%.

 
Apesar das promessas feitas pelo presidente desde a campanha eleitoral em 2002, o analfabetismo pouco foi combatido durante seu primeiro governo e mais da metade do segundo. Aos números: entre 2002 e 2005, a taxa de analfabetismo caiu apenas 1%, passando de 11,8% para 10,9%. Um ano antes, em 2004, o então ministro da Educação, Tarso Genro, apresentara o programa Brasil Alfabetizado, com planos de erradicar o analfabetismo num prazo de seis a oito anos. Mas, pelo andar da carruagem, não será tão fácil assim. Basta olhar os números e reparar que em 2002 eram 14,8 milhões de analfabetos e em 2008 eram cerca de 14,2 milhões. Redução mínima para seis anos.
 
Desculpas – Em julho de 2008, o presidente começou a dar desculpas e criticou os governos que o antecederam por não terem erradicado o analfabetismo no país. “Tudo isso poderia ser resolvido há 60 anos, há 30 anos, afinal de contas esse país foi governado por muita gente letrada. O primeiro que não tem diploma universitário sou eu”, afirmou durante discurso na formatura de alfabetizados pelo programa do governo da Bahia Todos pela Alfabetização.
 
“‘Tem uma parte da sociedade que não sabe ler mesmo, vamos deixar para lá.’ Era assim que se pensava. ‘Para que alfabetizar adultos? Vamos alfabetizar só as crianças.’ Como se uma pessoa que não teve a oportunidade, e que está com 30, 40 anos, fosse obrigada a ficar na ignorância porque o estado achava que ela não tinha mais jeito”, completou o presidente.
 
Palanque – Sete meses depois de jogar a culpa no passado, Lula pediu aos prefeitos de todo o país mais ação de convencimento em suas cidades. “É preciso um trabalho mais intenso de convencimento dessas pessoas, de que elas devem ser alfabetizadas”, disse Lula, e mais uma vez tentou tirar um pouco das responsabilidades de suas costas. “Não adianta somente o governo criar programas, é preciso pactuar com os prefeitos, porque eles têm acesso aos rincões do país”.
 
Mas o que deveria ser uma coisa séria se mostrou mais parecido com um palanque para promoção da candidatura de Dilma Rousseff. Lula atacou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aliado do governador José Serra. “Pasmem, caiam de costas, Kassab, porque você não sabia e eu não sabia: no estado de São Paulo ainda temos 10% de analfabetos, o estado mais rico da Federação. Significa que nós estamos errando em alguma coisa”. Entretanto, a verdade paulista não é tão dura como acredita o presidente. Lula usou números errados durante o ataque. Os dados citados eram de 1991, quando o analfabetismo em São Paulo era de 10,2%. De acordo com o Ministério da Educação do estado, São Paulo tem hoje 4,6% de analfabetos.
 
Pré-sal – Lula deposita agora toda sua esperança para o fim do analfabetismo no Fundo Social, composto por recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. “O século 21 é o século do Brasil e a gente não pode jogá-lo fora como jogamos o século 20. Por isso que a educação, para mim, é fundamental”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente, no último dia 14 de setembro.”
(Veja Online)

José Serra agenda visita ao Ceará

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Definida a data da palestra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ministrará em Fortaleza, dentro do ciclo de debates que marca as comemorações dos 90 anos de fundação do Centro Industrial do Ceará (CIC): dia 27 de outubro.

A exposição ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e será aberta ao público. Segundo o presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva, Serra abordará o tema “O Crescimento do Nordeste e do Brasil”.

Para o tucano, que carrega o estigma de não ter simpatias para com a região Nordeste, eis mais uma chance de ele dirimir dúvidas e apresentar pauta de quem assume a condição de presidenciável.

DETALHE – O governador Cid Gomes falará para o CIC, às 19 horas da próxima quarta-feira. No auditório da Fiec, abordará projetos e a agenda positiva do Estado.

Comissão do Orçamento da Câmara terá reunião com secretário de Luizianne

A comissão conjunta de Orçamento e Legislação da Câmara Municipal de Fortaleza vai se reunir na próxima segunda-feira, 21, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões, com o secretário municipal de Planejamento, Alfredo Pessoa.

A ordem é conferir se as solicitações feitas pelos movimentos populares no Plano Plurianual Participativo (PPA) foram contempladas. Caso contrário, será feita uma audiência pública com os movimentos para que eles apresentem as demandas não atendidas, o que possibilitará a apresentação de emendas por parte dos vereadores.

A comissão conjunta de orçamento e legislação é presidida pelo vereador Walter Cavalcante (PHS).

Furto em condomínio no Bairro Presidente Kennedy

“Três homens invadiram e furtaram, na manhã deste sábado, 19, dois apartamentos no prédio Vila dos Bosques, localizado no bairro Presidente Kennedy, por trás do North Shopping.

Segundo a polícia, um dos homens distraiu o porteiro enquanto os outros dois entraram no prédio e invadiram dois apartamentos.

Os moradores dos apartamentos não estavam no local durante o furto. A polícia ainda procura os assaltantes.”

(Colaborou Nicolau Aráujo)

José Alencar recebe alta

“O vice-presidente da República, José Alencar, teve alta por volta das 11 horas deste sábado (19). Ele estava internado no hospital Sirio Libanês, em São Paulo (SP), desde a última quinta-feira. Ao deixar o hospital, Alencar disse que está bem, que seu sistema imunológico estava muito baixo e teve que receber transfusão de sangue e plaquetas.

Na quinta-feira, exames detectaram que os níveis de hemoglobina, de leucócitos e de plaquetas do vice-presidente estavam muito baixos, o que aumenta muito o risco de Alencar pegar uma infecção, de ter uma hemorragia ou uma crise de anemia. Os médicos decidiram internar Alencar até que os exames se normalizassem.

O vice-presidente disse que permanecerá em São Paulo no fim de semana e deverá passar por novos exames na segunda-feira (21). Na terça, Alencar deverá se submeter a uma nova sessão de quimioterapia. Ele disse que ainda não falou com o presidente Lula e que não deverá encontrá-lo neste sábado, apesar de o presidente estar em São Paulo.”

(Portal G1)

Dnit-CE manda resposta para críticas de Cid Gomes por meio deste Blog

Em post deste Blog, o governdor Cid Gomes (PSB) fez críticas à situação das rodovias federais do Ceará. Ele disse não entender o porquê da morosidade dos trabalhos de recuperação e reconstrução que, em outros Estados, não ocorre. O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, nos mandou neste sábado uma resposta em forma de balanço. Guedes disse que estava em Brasília ontem, tentando resolver pendência sobre o projeto de duplicação da BR-222 na área da tribo Tapeba, quando leu no Blog a queixa de Cid Gomes. Confira o que ele expõe:

Prezado Eliomar de Lima.

Em atenção à postagem em sue blog, esclarecemos que assumimos o DNIT apenas há um ano e cinco meses e já:

1)- OBRAS CONCLUÍDAS EM 2009.

1.1)- Duplicação da BR 116 do Km 26 ao Km 53( Pacajus).

Obra em andamento há 11 anos e agora já concluída, essa obra melhora o abastecimento e escoamento da produção de nosso estado e também o acesso às zonas Centro e Sul do nosso estado do Ceará.

1.2)- RESTAURAÇÃO BR 020 ? DIV. CE/PI ATÉ TAUÁ.

Trecho Divisa CE/PI( Km 0) até cidade de Tauá(Km 84), considerado pela revista A Viagem como a 7o pior estrada do país e hoje está totalmente restaurada, sendo uma das melhores estradas do nosso Ceará.

2)- OBRAS PARALISADAS E REINICIADAS EM 2009.

2.1)- PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK

Ponte sobre o Rio Jaguaribe em Aracati na BR 304, obra paralisada desde 2002 reiniciamos em janeiro deste ano, estamos construindo duas novas pontes, uma com 466,00m de extensão e 15,80 de largura e outra exclusiva para pedestres, ciclistas e carroças também com 466,00m de extensão e 4,30m de largura, além de ampliar e reformar a atual ponte e duplicar também a BR 304 em 2.640,00m neste trecho da obra.       

2.2)- PONTE DO COCÓ.

Obra paralisada em 2004, resolvemos todos os problemas que impediam o reinicio das obras, efetuamos nova licitação e reiniciamos em agosto essa tão aguardada obra, que vai ligar à praia do Futuro a praia da Sabiaguaba portanto fundamental para o desenvolvimento do Turismo e crescimento de nossa cidade de Fortaleza.

3)- IMPORTANTES OBRAS LICITADAS E INICIADAS EM 2009.

Já licitamos a recuperação de 780,45 km com recursos de R$ 193.244.477,49, dentre elas:

3.1)- BR 304.

Recuperação de TODA BR 304 desde a Divisa RN/CE até Km 0 Boqueirão do Cesário 102,50, iniciamos as obras pela Divisa RN/CE.

3.2)- BR 020.

Trechos Boa Viagem( 207,40) até Canindé(Km 303,30), Canindé( Km 303,30) até Km 365,30.

3.3)- BR 222

Trecho de Sobral( Km 222) até Divisa CE/PI( Km 348,80).

3.4)- BR 116.

Trecho de Pacajus( Km 53,50) até Russas ( Km 161), Russas( Km 161) até Km 272, e Km 272 ate Pereiro( Km 314).

4)- OBRAS JÁ LICITADAS COM INÍCIO DENTRO DE 30 DIAS.

Já licitamos e estamos assinando contrato com previsão de início dentro de 30 dias para restauração de 248,10 Km com recursos de 168.565.871,52.

4.1)- BR 116.

Trecho de Ipaumirim( Km 420,70) até  Milagre(Km 478,20) e Trecho de Milagres( Km 478,20) até Divisa CE/PE.

4.2)- BR 020.

Trecho de Tauá( 84,30) até Boa Viagem( Km 207,40).

5)- OBRA EM  FASE DE CONCLUSÃO DE LICITAÇÃO.

Duplicação do Anel Viário de contorno de Fortaleza, maior obra em rodovias federais dos últimos 25 anos em nosso estado do Ceará com 32,10 Km de extensão, estamos concluindo o processo de licitação com previsão de início ainda neste ano.

6)- BR 222.

6.1)- DUPLICAÇÃO BR 222 KM 11 AO KM 35.

Importante obra para o desenvolvimento do complexo portuário do Porto do Pecem, solucionamos todos os problemas ambientais pertinentes ao início da obra com previsão de recebimento da LI( Licença de Instalação) no dia 30 de setembro e início da obra em novembro deste ano. Será primeira obra em nosso estado do Ceará com pista em Concreto.

6.2)- TRECHO CROATA ATÉ SOBRAL.

Estamos em fase final de aprovação dos projetos de restauração desta obra que definitivamente vai resolver esse trecho crítico de Croata até Sobral com problemas em sua pavimentação que perduram há muitos anos, temos previsão de licitação e assinatura de contrato ainda este ano.

Prezado Jornalista Eliomar de Lima, você que tem uma larga experiência no acompanhamento da gestão pública e sabe dos problemas que impedem uma maior celeridade as ações de um gestor público, É POUCO PARA UM ANO E CINCO?

Agradeço,

Gue3des Ceará – Dnit.

DETALHE – Guedes Ceará foi uma indicação do ex-governador Lúcio Alcântara que, como todos sabem, não comunga politicamente com Cid Gomes. Mesmo assim, somos testemunhas de que se há morosidade não é por falta de empenho de Guedes que, quase toda semana viaja para Brasília ond cobra o que pode.

DETALHE – Numa enquete feita neste sábado, o programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBNM, fez enquete para saber quem seria o culpado nessa peleja Cid-Dnit. Deu 89% de culpa para a bancada federal cearense, considerada inoperante.

O buraco sonrisal

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Você pode não se lembrar, mas fique certo: este buraco foi consertado pela Operação Tapa-Buracos da Prefeitura de Fortaleza em julho último, depois que o Blog fez o alerta. Fica em frente ao canteiro de obras do Projeto Metrofor, no bairro Couto Fernandes. Alguém não fez o serviço direito.

Será que seria o único nessas condições?

(Foto – Paulo Moska)

Um País, um Estado e uma Cidade de dalits

Em artigo publicado no O POVO deste sábado, o professor e médico Antônio Mourão Cavalcante exopõe uma dura realidade: o Brasil, o Ceará e Fortaleza ainda registram muitas castas e, nesse meio, os marginalizados dalits. Confira:
Escrevo esse texto na sala de emergência de um hospital público de Fortaleza. Cidade bela e a quinta maior do país chamado Brasil.

Alguém que viesse de outra terra, logo concluiria que aqui estamos vivendo uma guerra, algo estranha, mas guerra. Deflagração. Há macas ocupando os corredores. Dor e sofrimento. Maqueiros, auxiliares de enfermagem e seguranças atônitos em suas decisões e determinações. Cenário caótico. Braços estendidos com soro enganchado nas macas. De alguns braços o sangue escorre. Nem sanitário, nem uma prosaica torneira para lavar as mãos. Gritos e sussurros. Gente morrendo. Morrendo porque são velhos. Morrendo porque são pobres. Morrendo porque estão excluídos no próprio país que os pariu.

Recentemente a Rede Globo apresentou uma novela de grande sucesso: O Caminho das Índias, que procurava mostrar os costumes e valores dos povos do outro lado. Lugar onde os portugueses iam buscar finas especiarias. Acabaram acostando por esta terra. Brasilis…

Assistindo a novela, muitos ficaram chocados com o sistema rígido de castas que ainda prevalece naquela civilização milenar, sobretudo a condição dos dalits. Eles compõem a nata do lixo. Estão condenados à exclusão, a pobreza e o escárnio. Não sabem ler, ocupam-se das tarefas mais execráveis. Para os dalits, dor e sofrimento fazem parte da vida. O sistema de castas lhes nega adequada educação, água potável, empregos com decente pagamento e o direito à terra ou à casa própria. Muitos, olhando a TV, ficaram revoltados e se perguntando: como isso é possível no mundo, ainda hoje?

Vendo esta emergência de um hospital público em Fortaleza, a cidade bela, é inevitável concluir que o Brasil também tem dalits! Muitos e muitos dalits. Sem qualquer tradição e respeito. Sem o mínimo de acolhimento, atenção e dignidade que merece qualquer ser humano. Simplesmente párias.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico e antropólogo. Professor universitário
a_mourao@hotmail.com

Dois carros do Ronda são acionados para tomar “baladeiras”

O Programa Ronda do Quarteirão, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado,  foi acionado, neste sábado, para agir contra quatro adolescentes na rua João Crispim, o bairro Alto Alegre. Essas crianças estariam, com baladeiras, atirando contra carros que passavam pela BR-116.

Segundo informou um ouvinte do programa Grande Jornal, da rádio O POVO/CBN, foram mobilizados dois carros Hilux do Ronda – uma delas de placas HVR-0344, e houve show de tapa. De acordo com o ouvinte, um dos policiais tomou a baladeira de um dos adolescentes e resolveu atirar contra o quarteto. Ou seja, “botou” a turma pra correr.

Que cena curiosíssima essa, hein?

Indicado para o STF, Tofolli é réu em processo no Amapá

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“Indicado por Lula a uma cadeira do STF nesta quinta-feira (17) o advogado José Antônio Dias Toffolli é réu condenado num processo que corre na Justiça Federal do Amapá.

A sentença condenatória é datada de 8 de setembro de 2009. Dessa forma, a condenação de Toffolli, que é passível de recurso, ocorreu apenas nove dias antes da divulgação da decisão do presidente da República. O processo fora aberto em 27 de fevereiro de 2002. É uma ação popular. Corre na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da comarca de Macapá.”

(Folha Online)

Seminário debaterá o Pré-Sal

O governador Cid Gomes está entre os convidados do seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil que será realizado nos próximos dias 22 e 23, no Complexo Brasil 21 Meliá, em Brasília.

Na terça-feira, dia 22, a abertura será feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Às 14 horas, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participa de painel com os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca.

No dia 23, o evento terá início às 10 horas, com apresentação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Também estão previstos debates com a participação de governadores, senadores e deputados federais.

O semináerio é uma promoção dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas (Diários Associados) e tem patrocínio da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Por que Cuca Che Guevara?

Continua rendendo a decisão da prefeita Luizianne Lins (PT) de ter batizado com o nome de Che Guevara o seu primeiro
“O exercício da medicina é aquele que mais identifica a preocupação do indivíduo com o bem-estar do próximo, aqui e em qualquer lugar do mundo. No seu consultório, nos hospitais ou quando chamado em casa, a figura do médico é tratada com carinho, respeito e admiração, pelo que representa em esperança e conforto para as famílias que o procuram.

Quando o indivíduo, depois de um curso de medicina, decide trocar a atividade de médico pela de guerrilheiro, para tomada do poder pelas armas, é sinal de que, sob o aspecto mental, é um perigoso desequilibrado. Foi o que aconteceu com o médico argentino Ernesto “Che“ Guevara, que passou a ser nome de uma das iniciativas da prefeita Luizianne, que o tem como líder máximo.

Lamenta-se que as dezenas de médicos cuja memória os cearenses prestam homenagem permanente pelo seu trabalho em favor da saúde do próximo, sejam esquecidos em favor de um estrangeiro que trocou o receituário pela metralhadora, matando em vez de cuidar da saúde dos pobres, amenizando-lhes os sofrimentos.

Depois de formado, Guevara, em vez de procurar um hospital ou montar um consultório, preferiu acompanhar Fidel Castro para ajudá-lo a transformar Cuba, que era rica com Fulgêncio Batista, numa ilha de pobreza, vivendo de esmolas inclusive do Brasil.

O certo é que Fidel não teve mais paciência de suportá-lo no governo. Deu-lhe a missão de “exportar a revolução cubana“, que ninguém aceitou. A Guatemala e o Congo o repeliram. E na Bolívia foi recepcionado com uma rajada de metralhadora. No Brasil, o PC do B quis imitá-lo, criando a guerrilha do Araguaia. Como não poderia deixar de ser, alguns tiveram o mesmo fim de Guevara.

A homenagem a um médico fracassado, que matava em vez de curar, levado pelo ódio ideológico, apenas nos envergonha.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Queda de helicóptero da campanha de Cid Gomes ainda sem respostas

Hoje faz três anos da queda de helicóptero registrada durante a campanha de Cid Gomes (PSB).

O fato ocorreu próximo ao estádio de Guaiúba, deixando o piloto, Tales Lombardi, paraplégico, o atual presidente do PT/CE, Ilário Marques, com problema de mobilidade, e Fabrício Moreira, assessor, e o jornalista Luiz Viana na fisioterapia.

O que foi apurado? Até hoje nada.

Um senador otimista com o futuro do Ceará

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Eis artigo assinado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), no jornal O POVO deste sábado. O parlamentar faz uma rápida exposição sobre as perspectivas de desenvolvimento do Ceará dentro do esforço que se empreende contra desigualdades regionais. Confira:

Durante algum tempo, a supressão do papel do Estado, defendida e praticada pelos neoliberais, promoveu duros golpes na reafirmação de um projeto genuinamente nacional. Entretanto, a afirmação da Nação brasileira e o pleno avanço democrático e social só serão possíveis com a implantação de um novo projeto de desenvolvimento, que reafirme o papel do Estado como principal elemento indutor do processo de crescimento.

O Brasil tem plenas condições de cumprir um plano estratégico nesse sentido, cujo conteúdo implique em robustos investimentos públicos no sistema educacional, na infraestrutura & energia, portos, estradas, linhas ferroviárias e hídricas – e forte papel regulador do Estado. É necessário, por exemplo, garantir metas de crescimento econômico conjugadas com uma ousada política nacional de desenvolvimento, sem deixar de lado a preservação ambiental. È preciso defender uma política industrial que privilegie a tecnologia e a inovação, preparando o País para atuar em segmentos de ponta, agregando valor à produção.

Mais recentemente, com a descoberta das reservas de petróleo e gás natural na camada de pré-sal, o Brasil se credenciou para entrar no restrito rol de potências energéticas. Trata-se de uma enorme oportunidade de desenvolvimento nos campos econômico e social, que só se converterá em realidade se o País souber aplicar criteriosamente as enormes receitas de participações governamentais, observando diretrizes que sustentem a competitividade industrial e científica e estimulem as potencialidades de cada região do País.

Na estratégia de desenvolvimento nacional, o Ceará conta com aporte significativo de investimentos oriundos do Orçamento da União, do BNDES, do BNB, dentre outras fontes, levando o governador do Estado a afirmar, diversas vezes, que nunca na história do Ceará um presidente investiu tantos recursos como o atual, embora persista ainda grande desigualdade social.

Esses recursos serão aplicados em empreendimentos estruturantes para o Estado, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, a Transnordestina, a siderúrgica, a refinaria de biocombustíveis em Quixadá, a refinaria de petróleo, a exploração do fosfato e urânio da reserva de Itataia, o desenvolvimento de usinas de geração de energia eólica, a expansão do ensino técnico (IFETs) e universitário(UFC), a criação de cem novas escolas profissionalizantes e a Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira(Unilab), além do terminal de regaseificação no Porto de Pecém e a maior obra de macrodrenagem em curso no País no rio Maranguapinho.

O grande desafio que se levanta para o Ceará é consolidar um crescimento sempre acima da média nacional. Permitir que áreas antes pouco beneficiadas por grandes projetos de infraestrutura sejam contempladas, viabilizando o desenvolvimento do Nordeste e do Ceará é um plano ambicioso, na medida em que impacta vários setores e exige muita determinação, convicção de governo e concentração nos objetivos ali alinhavados. Cumpre ao Brasil, daqui para frente, enfrentar as enormes assimetrias internas, reduzindo as desigualdades regionais e abrindo um novo ciclo de industrialização e desenvolvimento.

Um novo projeto – Inácio Arruda Senador PCdoB

TRT-7ª Rgrião terá que recalcular vencimento de juízes

“O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará,  terá que recalcular os vencimentos de magistrados aposentados,  mantendo congeladas as vantagens incorporadas por eles, mesmo que excedam ao teto remuneratório. A decisão foi tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão do último dia 15, em resposta ao Procedimento de Controle Administrativo (PCA 2008100000015331) requerido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII).

No pedido, a Amatra VII pede a impugnação da Resolução 190/2008  do TRT,   que teria fixado erroneamente as correções nos subsídios dos magistrados, ao suprimir vantagens adquiridas por eles, com a justificativa de obediência à regra da fixação do subsídio único. A associação requereu, ainda, a retificação dos cálculos dos proventos dos magistrados aposentados.

Por unanimidade, os conselheiros do CNJ acompanharam o voto do relator do PCA, Marcelo Nobre, baseado no princípio constitucional de irredutibilidade de salário. A decisão do CNJ também considerou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Mandado de Segurança nº 24875 que determinou que as vantagens pessoais adquiridas pelos magistrados ficariam congeladas até serem absorvidas pelo subsídio dos ministros do Supremo. 

“Os valores excedentes ao teto deveriam ser mantidos, em nome do princípio da irredutibilidade salarial, até que fossem totalmente absorvidos pelos subsídios fixados aos ministros do STF”, argumentou o conselheiro Marcelo Nobre em seu voto, considerando decisões anteriores do CNJ que determinam a manutenção dos pagamentos aos aposentados com suas vantagens decorrentes do artigo 184 da Lei 1.711/52 e do artigo 192, da Lei 8112/90.” 

(Site do CNJ)