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TCU cobra diárias em NY da filha do presidente nacional do PSDB

sergioguer

“O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Em janeiro de 2007, ela acompanhou o pai em viagem à Nova York com todas despesas pagas pelo Senado.

Em 10 de agosto deste ano, a Folha revelou que a advogada Helena Olympia de Almeida Brennand Guerra foi para os Estados Unidos em fevereiro de 2007 e gastou R$ 4.580,40 em diárias. A reportagem informou ainda que a Secretaria de Controle Interno pediu a devolução do dinheiro.

O presidente tucano contou que foi à Nova York para realizar uma série de exames médicos -ele suspeitava estar com câncer no intestino. Na oportunidade, Guerra argumentou que a filha o ajudou a conversar em inglês com os médicos.

Ontem, ao ser informado de que o TCU irá pedir a devolução do dinheiro, o presidente tucano afirmou que irá cumprir o que o tribunal determinar. “Se eles me pedirem, eu vou devolver com o maior prazer”, afirmou Guerra.”

(Folha Online)

Procuradoria Regional do Trabalho tenta resolver greve no Judiciário do Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Esado, desembargador Ernani Barreira, receerá às 1030min desta sexta-feria, em seu gabinete de trabalho, a visita do procurador regional do Trabalho, Gerson Marques.

Os dois vão conversar e tentar solução para a a greve que os servidores do Poder Judiciário fazem há semanas e que prejudica o andamento dos trabalhos. Aparentemente está tudo normal no Poder, por conta de muitos terceirizados, de acordo com lideranças grevistas, ma, em futuro próximo, o prejuízo será contabilizado.

A categoria reivindica melhores condições salariais.

VAMOS NÓS – Que o Poder Judiciário cearense aproveite a badalada Semana de Conciliação para fazer uma conciliação em casa.

90% dos empregos gerados no Ceará paga salário mínimo

“Apesar do crescimento médio anual de 5,7% no nível de empregos no Ceará, registrado entre 1998 a 2008, com aumento de 46 mil vagas/ano, culminando em 1,1 milhão de postos de trabalho no ano passado, cerca de 90% dos novos trabalhadores cearenses não recebem mais do que um salário mínimo por mês. Os dados foram apresentados ontem, em um estudo do Sistema Nacional de Empregos (Sine) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

De 2004 a 2008, dos 176,9 mil empregos gerados, 159,3 mil tinham como remuneração até um salário mínimo. Nas faixas acima de um salário e meio, os resultados são negativos, e apontam decréscimo de 22,5 mil empregos, em igual período. “O que acontece é que estão havendo aberturas de vagas, mas há também rebaixamento salarial. Os que entram ganham menos que os que saem”, explicou o diretor de Estudos e Pesquisas do IDT, Mardônio de Oliveira Costa.

Segundo o diretor do IDT, Mancabira Junior, o problema dos baixos salários é uma questão nacional. “Temos que ter cautela porque é uma média que às vezes não retrata a realidade. Alguns salários são muito altos e outros baixos, mas estamos vivendo um momento histórico no Ceará”, disse.

Achatamento
Ainda segundo Mancabira, a hora é boa para investimentos e o presidente Lula tem participação importante neste crescimento. “Foi o primeiro governante republicano que desenvolveu o Nordeste”, acredita e disse que o valor dos salários da Região cresceu mais do que a média nacional, nos últimos anos.

Mas para o coordenador de pesquisas do Dieese de Fortaleza, Ediran Teixeira, o problema dos baixos salários é pior aqui no Estado. “Existe uma cultura de se pagar pouco, mesmo em época de desenvolvimento econômico. Os benefícios do crescimento não são repassados para os trabalhadores que perdem com isso”, declarou e afirmou que ocorre um achatamento salarial. “O maior salário está cada dia se aproximando do menor. O mínimo teve ganho, mas ainda não serve como expediente de transferência de renda”, afirmou.

A média de salário no Estado, contando com a RMF, é de R$ 545,18 para os homens e R$ 513,88 para as mulheres. O ganho real ficou em 24,35% na média, de 2004 a 2008, 24% para o sexo masculino e 26% para o feminino 26%.

EMPREGOS GERADOS DE 2004 A 2008 NO CE

FORTALEZA 108.482
Maracanaú 6.516
Eusébio 6.383
J. Norte 6.015
Horizonte 4.342
Sobral 4.087
Russas 3.220
Aquiraz 2.906
Ocara 2.538
Limoeiro Norte 2.309
Caucaia 2.219
Iguatu 2.096
Quixadá 1.387
Itapipoca 1.130
Barbalha 902
Pentecoste 847
Paraipaba 814
Ubajara 747
Itapajé 745
Baturité 727
Paracuru 684
Jaguaruana 588
Tianguá 572
Quixeramobim 521
São Benedito 422
Acarape 361
Morada Nova 324
Irauçuba 254
Ipu 198
Guaramiranga 189
Barreira 156
Varjota 142
Boa Viagem 123

Fonte: Elaboração Própria do Autor Baseada em MTE/CAGED 2004 -2008.

(O POVO)

Luizianne quer adotar modelo cubano de educação em Fortaleza

“A prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou ontem, em Brasília, ao ministro Fernando Haddad (Educação) um projeto de alfabetização popular seguindo o modelo de Cuba, que, segundo disse, deve ser implementado a partir do próximo ano e se estender até 2012.

A ordem é erradicar, nesse período, o analfabetismo. “Queremos adotar o método cubano de educação popular, em que as pessoas aprendem a ler em menos de seis meses via mutirões”, adiantou.

Essa iniciativa é para atender pessoas da periferia, disponibilizando não só material, mas até óculos, em caso de necessidade. Luizianne informou que passou uma semana em Cuba conhecendo de perto o modelo. Ainda em Brasília, ela participou de reunião do diretório nacional do PT.”

(Coluna Vertical, do POVO)

Ceará e Piauí solicitam carros-pipas

“Estados do Piauí e Ceará solicitaram em regime de urgência a liberação de carros-pipas para 134 municípios que sofrem com a falta de água. Hoje, a Defesa Civil do Ceará informou que 58 prefeitos já pediram o envio de abastecimento de água, principalmente para o polígono da seca e região do baixo Jaguaribe. No Piauí, o governo pediu ajuda para 76 municípios que estão há quatro meses sem chuvas.

O gerente de Desastre da Defesa Civil do Ceará, Joel Nobre, informou que a maioria dos municípios com flagelados da seca ainda estão incluídos no decreto de emergência das enchentes. Segundo ele, essa inclusão está causando o entrave para a liberação de recursos.

“A nossa orientação é que os prefeitos solicitem a visita dos técnicos da Defesa Civil e, se for constatada a necessidade, é incluído na operação carro-pipa e o município sairá do decreto das enchentes. Por enquanto, 58 municípios já pediram ajuda dos carros-pipas”, disse Nobre.
Somente na região de Crateú (CE), 13 cidades irão receber carros-pipas. Entre eles, Assaré, Jucas, Antonina do Nobre, Pedra Branca, Quiterianópolis, Campos Sales, Salitre, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Falta de verba
O Exército Brasileiro ainda não iniciou a operação carro-pipa nos 76 municípios que sofrem com a falta de água no Piauí, devido à falta de recursos. Os Batalhões de Construções e Infantaria de Teresina e de Crateús, no Ceará, que vão atuar nos municípios piauienses, já receberam a lista das cidades no polígono da seca, mas aguardam a liberação do recurso para a contratação dos veículos.

O capitão Francisco de Paula Camelo de Sousa Júnior, do 40º Batalhão de Infantaria de Crateús, informou que os oficiais cearenses irão atuar em 25 cidades no Piauí.

“Estamos dependendo da chegada do recurso para iniciar o atendimento às famílias”, informou o capitão que não soube informar o valor do recurso necessário. Segundo ele, o aluguel do carro-pipa na região varia de R$ 2.500,00 até R$ 11 mil, de acordo com o percurso.

Para antecipar o trabalho, o capitão disse que os homens serão deslocados para os municípios e lá irão fazer o cadastramento das famílias e verificar as rotas dos carros-pipa.

Serão atendidas as regiões de Caridade do Piauí, Francisco Santos, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Pio IX, São Julião e Belém do Piauí.

Já o coordenador da Operação Pipas no Piauí, Dimas Ferreira Oliveira, disse que recebeu autorização para atuar em 34 cidades do Estado, mas confirmou que falta a liberação dos recursos. “A estimativa é que vamos precisar de 130 carros-pipas, mas esse número pode ser alterado”, disse Oliveira.”

(Folha Online)

Spread bancário terá novas regras, diz Meirelles

bcc

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (17) que novas regras sobre o cálculo do spread bancário (diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelos bancos e os juros cobrados nos empréstimos ao cliente) serão divulgadas nas próximas semanas.

“Vamos passar a calcular com base na perda esperada e nas perdas ocorridas (…). O que existe é um aperfeiçoamento nos mecanismos de aferição e cálculo da composição do spread, para todos olharem e cobrarem de suas instituições”, afirmou Meirelles, que participou de audiência na Comissão Mista de Orçamento.

Meirelles destaca que a medida beneficiará a concorrência entre os bancos e reduzirá o custo para se obter dinheiro dessas instituições. Para ele, os resultados da nova metodologia podem ser potencializados com a proposta que cria o cadastro positivo (um banco de dados de bons pagadores). Atualmente, a matéria tramita no Senado.

Para ele, as novas regras para o spread farão com que o consumidor tenha uma noção mais clara de algumas variáveis utilizadas para a concessão do crédito (impostos, custos administrativos, inadimplência e lucro).

Henrique Meirelles também adiantou que o governo está finalizando um projeto, que deve ser enviado ao Congresso, para tornar o mercado de cartões de crédito mais competitivo e transparente. Segundo ele, é preciso fazer com que a taxa de juros cobrada pelas administradoras dos cartões de crédito “se aproxime da taxa média”.

Meirelles ressaltou ainda que o Brasil conta com o maior patamar de reservas internacionais, US$ 222 bilhões, e está numa situação melhor do que outros países diante da crise financeira internacional.”

(Congresso em Foco)

Lula envia para Congresso proposta de R$ 1 bi para municípios

“O presidente Lula vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que destina mais R$ 1 bilhão aos municípios para amenizar os efeitos da crise financeira internacional sobre as prefeituras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta foi publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União.

O projeto abre crédito especial no orçamento para garantir que as prefeituras recebam do Fundo de Participação dos Municípios, em 2009, pelo menos a mesma quantia do ano passado, conforme acordo feito pelo Executivo federal com os prefeitos. O fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

A arrecadação do FPM caiu com a política do governo de estimular o crédito, com a redução do IPI de produtos como os eletrodomésticos da chamada linha branca, como geladeira e fogão, e os automóveis. O projeto pretende compensar os municípios pelas perdas acumuladas pelo fundo em julho e agosto.”

(Com Agências)

Governo anistiará dívidas de 140 mil contribuintes

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou nesta quinta-feira, por meio do twitter, que 140.528 contribuintes estaduais terão dívidas perdoadas. A medida faz parte do Novo Refis que Cid apresentará, durante entrevista coletiva, às 16 horas da próxima seguinda-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda.

“Evitei até agora, trinta e dois meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos”, afirmou o governador via twitter.

Segundo o governador, ficou definido que serão feitas as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006; e de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, informou nesta tarde, antes de viajar para Brasília, que a mensagem do Novo Refis será encaminhada para a Assembleia Legislativa ainda na segunda-feira. Mauro Filho foi participar de reuniões sobre investimentos federais para as obras estruturantes da Copa 2014.

José Dirceu visitará Fortaleza na 3ª feira

dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, visitará Fortaleza na próxima terça-feira para proferir, a partir das 19 horas, a aula inaugural da Faculdade de Tecnologia e Negócios do Grupo Oboé.

José Dirceu, que é formado em Direito pela PUC-SP, atende a um convite do empresário Newton Freitas, presidente do Grupo Oboé. A aula será ministrada no auditório do Centro Cultural Oboé. Ele abordará o tema “Perspectivas Econômicas e Políticas do Brasil” para um público formado por cerca de 200 alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Gestão Financeira e Relações Internacionais.

Empresários, lideranças de categoria e políticos também conferirão o encontro.

DETALHE – A agenda política de Dirceu em Fortaleza não foi divulgada. Claro que a corrente petista da qual ele faz parte não dispensará boas conversas com seu guru.

SERVIÇO

* Centro Cultural Oboé – Rua Maria Tomásia, nº 531 – Aldeota.

Auditores fiscais promovem encontro sobre autonomia do fisco

A Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Ceará (Auditece) promoverá, de 23  a 25 próximos, no auditório do Hotel Oasis Atlântico Imperial, o VI Encontro do Fisco Estadual Cearense. O tema central é “Autonomia do Fisco: Fortalecimento do Estado e da Sociedade”.

Esse encontro faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Fazendário, que ocorre no dia 27 de setembro.

A abertura do evento contará com a presença do presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Pedro Delarue, e da procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena. Todas as entidades fazendárias do Ceará apoiam a iniciativa. Entre elas, Sintaf, Casaz, Aasecm e Ufsec.

SERVIÇO

Mais informações – www.auditece.org.br

Fone – (85) 3248 5657 

Hotel Oásis Atlântico Imperial – Avenida Bira Mar, 2.500 – Meireles.

Presidente da CBF comandará reunião em Fortaleza

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O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, estará em Fortaleza no próximo dia 29. Aqui, ele comandará na Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir os projetos estruturantes da Copa 2014. Além de Teixeira, vão estar presentes também os ministros Orlando Silva, dos Esportes, e Luiz Barreto, do Turismo. A informação foi dada nesta tarde de quinta-feira pelo deputado federal Marcelo Teixeira (PR), adiantando que o encontro sevirá para uma avaliação das primeiras providências relacionadas à copa.

Por falar nisso, o BNDES está liberando R$ 3,6 bi de empréstimo para as 12 capitais que serão subsedes da copa. Desse montante, cada cidade receberá 400 milhões, a serem empregados na construção ou reforma de estádios de futebol. Detalhe: Porto Alegre, São Paulo e Curitiba não receberão recurso porque seus estádios são privados. 

Presidente do TJ ratifica decisão sobre piso dos servidores de Milagres

“O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira Porto, indeferiu, no dia 10 de agosto, o pedido de suspensão de medida liminar formulado pela Fazenda Pública Municipal de Milagres, a qual tinha o escopo de sobrestar a medida liminar concedida nos autos de uma Ação Civil Pública, que tramita na Vara Única da Comarca de Milagres, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, sob o argumento de grave lesão à ordem e às finanças públicas.

Trata-se da decisão do juiz de Direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, que julgou, no dia 10 de julho, procedente a Ação Civil Pública impetrada pelo promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, determinando que o Município adote o valor do salário mínimo nacional como piso remuneratório de seus servidores, independentemente do tamanho da jornada individual de trabalho.

Ao acatar a argumentação do promotor de Justiça de que, “ao arrepio de preceitos fundamentais”, o Município remunera grande parte de seus servidores públicos civis com valores pagos mensalmente inferiores ao salário mínimo nacional, o juiz observara que “o recebimento de remuneração não inferior a um salário mínimo é direito individual de cada servidor público de um dado município”, na forma do disposto no artigo 39, § 3º, da Constituição Federal.

De acordo com o despacho do presidente do TJ-CE, não há falar que este entendimento contraria o firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que a suspensão de liminar vige até o trânsito em julgado da decisão definitiva, pois isso ocorre apenas quando o incidente é deferido antes do julgamento de mérito da ação principal, com a prolação da sentença, o que não ocorreu na hipótese em apreço.

Para o magistrado, na via suspensiva, visa-se tão somente à suspensão dos efeitos da decisão que lhe é objeto, e não sua reforma, razão pela qual não há qualquer utilidade prática do provimento a ser exarado para o fito de suspender uma decisão que já não produz qualquer efeito. A extinção do incidente suspensivo sem apreciação de mérito, não priva de resguardo eventual interesse público, em razão de facultar-se ao legitimado manejar, de pronto, novo pleito suspensivo, se considerar que a sentença sob enfoque vulnera a ordem, economia, saúde ou segurança públicas.”

(Site do TJ-CE)

O pensamento voa longe

carlaa
“Durante audiência de Nelson Jobim na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE) quis saber do ministro da Defesa as razões da preferência do governo brasileiro por caças e submarinos da França em detrimento dos modelos suecos e americanos.
 
– O que eles prometeram que os outros também não são capazes de entregar? – perguntou Guerra.
 
À mesa ao lado de Jobim, os tucanos Tasso Jereissati (CE) e Eduardo Azeredo (MG) sugeriram em coro:
 
– Só se for a Carla Bruni
 
Heráclito Fortes (DEM-PI) emendou:
 
– Estamos falando de avião, mas de outra natureza!”
(Coluna Painel, da Folha)

Le Monde – Lula acertou ao chamar crise de “marolinha”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão “bastante correta” ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma “marolinha”, diz artigo publicado no jornal francês “Le Monde” nesta quinta-feira.

O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do PIB no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo e do real.

“A rápida recuperação do Brasil demonstra a precisão da estratégia adotada pelo governo e concentrada no apoio do mercado interno. As reduções de impostos a favor das indústrias de automóveis e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nestes nestes dois setores cruciais”, afirma o jornal, lembrando ainda que a confiança do consumidor brasileiro jamais chegou a ser abalada.

No artigo, intitulado “A retomada do crescimento mundial se baseia nos Brics”, o Le Monde traça o panorama econômico dos países do grupo –Brasil, Rússia, Índia e China– um ano após a queda do banco Lehman Brothers, considerada o marco da atual crise financeira global.”

(BBC Brasil)

Cid anuncia 2ª feira o Novo Refis

O governador Cid Gomes (PSB) vai lançar, às 15 horas da próxima segunda-feira, o Novo Refis. O anúncio será feito durante entrevista coletiva no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, ao lado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.

O Novo Refis chega como mais uma oportunidade de renegociação dos que devem ICMS e IPVA. De acordo com o governador, para atender dívidas antigas e de pequenos valores.

Decisão do TJ permite que prefeita sancione Projeto Dunas do Cocó

“O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu suspender a liminar da 5ª Vara da Fazendo Pública, que havia impedido a tramitação do Projeto de Lei 0060/09, que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico “Dunas do Cocó”. A decisão judicial é uma resposta aos agravos de instrumento impetrados pela Câmara Municipal de Fortaleza e por João Alfredo. Com a decisão, a Prefeitura Municipal de Fortaleza poderá sancionar o projeto e proteger a área ambiental em questão.

A tramitação do projeto havia sido suspensa após o juízo ter acatado o pedido de liminar em sede do Mandato de Segurança movido pelo vereador Carlos Mesquita (PMDB), que questionava pontos do projeto, como a relação com o Plano Diretor. No dia três de setembro, a Câmara e João Alfredo entraram com os agravos que, ontem, foram respondidos pelo Tribunal. Segundo a decisão judicial, relatada pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, o pedido de suspensão da liminar em questão foi deferido, o que possibilita a continuidade do processo legislativo.

O relator observou a legitimidade da ação dos agravantes e reconheceu o peso dos argumentos expostos por eles, como o referente à transferência do lugar dos debates acerca do processo legislativo que, do âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, foi levado ao Poder Judiciário. Tendo como base uma declaração de voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, a decisão coloca que “o Judiciário não pode penetrar no âmago de outro Poder, que a Constituição diz separado e distinto, com competência própria.”. Na decisão, o relator destaca que a ação de segurança de Carlos Mesquita não é cabível e destaca o fato de o Projeto de Lei já ter sido votado e, inclusive, com a participação do vereador do PMDB.

Segundo a decisão, a interferência do Judiciário caberia caso houvesse uma afronta à Constituição, o que, na análise do Tribunal, não é o caso da matéria em questão. Além de deferir a suspensão da liminar, o desembargador Rômulo Moreira destacou que “trata-se de uma matéria importantíssima à defesa do meio ambiente, que perfaz um direito fundamental, cumprindo aos poderes constituídos conferir-lhe a necessária concretude e máxima eficácia possível.”.

A relação com o Plano Diretor

No que se refere ao questionamento de que a lei que cria a Arie ser Lei Complementar deveria ser necessariamente uma Lei Complementar e não ordinária, o relator, em resposta ao agravo impetrado pela câmara, é taxativo ao afirmar que “Não há sequer nenhum vestígio, seja constitucional, seja legal, para atribuir-se a necessidade da nota de Lei Complementar ao Plano Diretor.”

O texto confirma o que foi explicitado em debates durante as sessões plenárias que trataram do tema: “A compatibilidade vertical existente entre a Carta Magna e o Estatuto das Cidades – Lei Federal n° 10.257/01 não oferece brecha para que o tratamento seja conferido por via da Lei complementar.”. Nesse sentido, afirma que “Essa é a conclusão firme e irrefutável do cotejo legislativo vigente, no trato do assunto. Outra ilação lógica não se poderia dar.”. Ressalta-se ainda o fato de o PL de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) estar embasado na Lei Federal 9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, encontrando fundamento na Constituição Federal, para a proteção do meio ambiente, da mesma forma que Lei Orgânica do Município e a lei municipal que institui o Plano Diretor.

Explicitando o exposto, o relator apresenta duas decisões do Supremo Tribunal Federal, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes, e ainda os entendimentos de Celso Ribeiro Bastos e Paulo Affonso Leme Machado. Diante dos argumentos, diz que o recurso da Câmara encontra fundamento jurídico e afirma a necessidade de salvaguardar o direito da coletividade, vez que “o meio ambiente economicamente equilibrado constitui-se em um direito fundamental, de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.”.

Lúcio admite disputar o Governo contra “cartel eleitoral” de Cid Gomes

luciool

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, voltou a defender, nesta quinta-feira, a necessidade da formação de uma chapa para enfrentar o governador Cid Gomes (PSB) em 2010. Segundo Lúcio, a população tem demonstrado, por onde ele diz estar circulando, que quer ter opões para a disputa.

Lúcio Alcântara disse que, em princípio, quer disputar cadeira de deputado federal, mas deixou claro que, se houver condições de se formar uma “ampla aliança” de oposição, poderá repensar e se colocar como opção “porque eleição sem debate e enfrentamento acaba sendo um tapetão antecipado”.

O ex-governador afirmou ainda que apoiadores do governador estão querendo criar uma espécie de  “cartel eleitoral” no Estado, a partir da pregação de “União pelo Ceara´” em torno da sua reeleição do governador Cid Gomes. Indagado mais uma vez se entraria como opção, afirmou que toparia “desde que se construa uma ampla aliança”. Ele lembrou que o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), também tem demonstrado interesse em se apresentar para o embate do próximo ano. Pessoa, no entanto, teria que renunciar do cargo.

Perguntado se estaria disposto a discutir essa aliança ampla com o PSDB, seu ninho antigo, do qual saiu brigado com o senador Tasso Jereissati, reagiu logo : “Eu não seria candidato do eu sozinho”. Lúcio reiterou que há na populção o desejo por apostar em outras alternativas em 2010.

Perguntado também se não temia ser derrotado outra vez por Cid Gomes, preferiu rir e não dar resposta.

Lúcio está na Região do Cariri mantendo reuniões com lideranças do PR de Juazeiro do Norte e Crato. Também na condição de presidente da Fundação Waldemar Alcântara trata com a Diocese do Crato de uma parceria voltada para a digitalização de documentos relacionados à vida do Padre Cícero.

Policiais civis “brincam” de esconde-esconde

Atendimento voltou ao normal (Foto: MAURI MELO)

“O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) afirma ainda não ter tomado conhecimento, de forma oficial, sobre a decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, em suspender a greve da categoria. Um oficial de justiça compareceu à sede da entidade, na tarde de ontem, mas não teria conseguido entregar a intimação. O juiz Carlos Augusto reclama que o Sinpoci está “brincando de esconde-esconde“ e afirma que, “estranhamente“, não conseguiu enviar o despacho via fax. De acordo com o sindicato, “a greve continua“. A paralisação foi aberta há uma semana.

A Coordenadoria de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua informou que um oficial esteve no sindicato por volta de 16 horas. Já o vice-presidente da entidade, Marcos Costa, argumenta que a intimação estava em nome do presidente, Weudo Jorge, e ele não se encontrava no momento. Houve a recusa em receber o documento. Segundo Costa, haverá uma assembleia hoje, às 18 horas, para deliberar sobre a ordem judicial.

A decisão de Carlos Augusto Gomes Correia foi tomada na última terça-feira. O juiz alega que, em seguida, tentou mandar o despacho ao Sinpoci via fax, mas o envio parou “na última folha“. Ele admite a possibilidade de que “alguém impediu“ o fim da operação. “Sabemos que o fax foi enviado“, completa. O magistrado adiantou que também encaminharia o despacho via e-mail e constaria o fato nos autos do processo.

A greve anterior havia durado três semanas, entre julho e agosto. A sentença, também expedida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, demorou cinco dias para ser cumprida. Carlos Augusto aponta que tentar desconhecer a ordem judicial ou fugir da intimação é como brincadeira de “esconde-esconde“. Ele até comparou o caso do Sinpoci com um desenho animado: Piu-Piu e Frajola. No seriado infantil, o passarinho Piu-Piu tenta de todas as formas escapar do gato Frajola.

Durante a paralisação, o Sinpoci estabeleceu uma escala de trabalho. De acordo com o sindicato somente 18 das 52 delegacias de Fortaleza e cidades vizinhas teria atendimento ao público, com plantão reduzido aos fins de semana.”

(Por Diego Lage – Jornal O POVO)

Estaleiro – “A princípio, somos contra”, diz prefeita

“A prefeita Luizianne Lins reconhece que a implantação de um estaleiro na praia do Titanzinho, no bairro ServiLuz, pode comprometer os planos da Prefeitura de integrar a orla da cidade. Mas ainda não bateu o martelo sobre o assunto. “A princípio somos contra a localização do estaleiro no Titanzinho. Vou conversar com Cid (Gomes) e, se a empresa ganhar a licitação, também com a empresa, para chegarmos a melhor solução”, pondera a prefeita.

Pelo Projeto Orla, a Prefeitura planeja especialmente duas linhas de ações para o Titanzinho e bairros vizinhos: a regulação fundiária e a requalificação da área do Farol do Mucuripe. Durante a audiência pública na Câmara Municipal na última terça-feira, 15, o coordenador do Projeto Orla, Raimundo Félix, disse que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), a qual está vinculado o Projeto Orla, não poderia opinar sobre o impacto do estaleiro na região porque ainda não conheciam o projeto.

As vantagens
O economista e consultor pernambucano Herótodo Moreira fala da importância da construção de mais um estaleiro no Nordeste e faz um comparativo com o estaleiro Atlântico Sul, construído no Porto de Suape, em Pernambuco, de propriedade da mesma empresa que pretende construir o estaleiro no Titanzinho, a PJMR

“O estaleiro de Pernambuco já é considerado o segundo polo naval do País. Mais um estaleiro no Nordeste será de grande utilidade”, pontua Moreira chamando a atenção para vantagens como a incorporação de novas tecnologias e conhecimento no Estado, além da geração de empregos de forma direta e indireta. “Hoje não temos mão-de-obra qualificada em quantidade. Mas aqui em Pernambuco, por exemplo, o próprio Governo se interessou em recrutar e treinar pessoal, inclusive conseguindo recursos no Governo Federal”.

Sem conhecer a área onde pretende se instalar o estaleiro cearense e sem saber da polêmica envolvendo os moradores do Titanzinho, que se manifestam contra o empreendimento, Moreira acredita que “não há porque se combater um empreendimento como um estaleiro, desde que se obedeça as normas ambientais do lugar”. “Um estaleiro mexe muito com a economia de um estado”, finaliza Moreira.

EMAIS

ENTENDA O ESTALEIRO

– Para se tornar realidade, o estaleiro previsto para ser construído no Ceará, na praia do Titanzinho, depende de uma licitação, pela Transpetro, para a construção de oito navios gaseiros.

– O resultado da licitação deve sair em outubro. O “estaleiro virtual”, como é chamado, sai do papel se a empresa PJMR tiver oferecido o menor preço para a construção dos navios.

– Todo estaleiro precisa ficar próximo a um porto. Uma área do Titanzinho foi escolhida para “aproveitar” um projeto da década de 80 que previa a expansão do Porto do Mucuripe. ”

(Jornal O POVO)

STF julga dia 30 liminar sobre cassações

“Está marcado para o dia 30 o julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar que suspendeu a tramitação das ações que pediam diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação de mandatos de parlamentares e governadores.

Os ministros decidirão se mantêm ou não a liminar de Eros Grau, divulgada segunda-feira. Esse julgamento ainda será provisório, com resultado válido até a decisão de mérito do STF sobre o assunto. Não há previsão de quando isso vai acontecer.

Ontem, Eros disse que deu a liminar porque acredita que o tema é polêmico e merece debate. Em jogo, está o julgamento de ação proposta por quatro partidos, que questiona se o TSE tem poder para cassar mandatos antes de o TRE se manifestar.

Eros não declarou sua posição, mas sinalizou que a liminar não significa que duvide da competência do TSE.”

(O Globo)