Do advogado André Costa, este Blog recebe a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
 
A respeito da notícia veiculada no seu blog intitulada “TRE investiga o uso político do BNB e da FUNASA”, o advogado André Costa, defensor do Prefeito de Mauriti, Isaac Júnior, e do Superintendente Estadual do BNB, Isidro Moraes, esclarece o seguinte: 

1. Não é verdade que o BNB e a FUNASA foram utilizados politicamente ou que desenvolveram ações que beneficiaram eleitoralmente a candidatura do atual Prefeito de Mauriti, reeleito com 57,30% dos votos válidos, o que demonstra o amplo apoio popular.

2. O Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral de Mauriti, por duas vezes, já decidiram que não houve qualquer crime eleitoral ou uso político do BNB e da FUNASA a favor do então candidato à reeleição.
 
3. Tanto o Promotor de Justiça de Mauriti como a Procuradoria Geral de Justiça, através do seu Conselho Superior do Ministério Público do Ceará, bem como o Ministério Público Federal já investigaram o fato e reconheceram que não houve qualquer ato de improbidade administrativa na conduta do Superintendente Estadual do BNB.
 
4. É importante registrar que o pequeno trecho citado na nota não está dentro do contexto no qual foi proferido o discurso, realizado no final de um dia de domingo, fora do expediente de trabalho, durante uma convenção partidária na cidade onde nasceu e sem qualquer ligação com algum evento oficial ou do BNB.
 
5. As provas colhidas pela Justiça Eleitoral demonstraram que durante toda a campanha de 2008 não ocorreu qualquer ato ou ação que pudesse ser caracterizada como abuso de poder, propaganda institucional em favor de candidaturas, captação ilícita de sufrágio ou qualquer forma de conduta vedada, mas apenas um mero discurso sem quaisquer conseqüências práticas ou eleitorais.
 
Sem mais,

André Costa – advogado.

“Pré-candidatos à Presidência, o governador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) almoçam hoje, em Belo Horizonte, para discutir o cenário eleitoral para 2010.

Aécio, que está em Alagoas para um encontro com tucanos, disse, em café da manhã, que pretende atrair partidos da base do governo Lula, como PTB, PP e “parte” do PSB.

Esta parte inclui Ciro, chamado por Aécio de amigo. Em compensação, o mineiro fez críticas ao PMDB.”

(O Globo)

O pré-candidato à presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Plínio de Arruda Sampaio, estará em Fortaleza nesta terça-feira. Ele vem para manter encontro com militantes e conceder entrevista coletiva para a imprensa, a partir das 16 horas, na sede da legenda.

Plinío, atendendo a um convite do vereador João Alfredo, também dará palestra às 19 horas, na sede partidária, sobre o tema “Crise do Capital: a questão agrária e ambiental'”.

A vinda de Plínio marca o debut do presidente estadual do PSOL, Moésio Mota.

SERVIÇO

Sede do PSOL – Avenida do Imperador, 1397 – Centro.

“A oposição reconhece que terá dificuldades para barrar o ingresso da Venezuela no Mercosul. O assunto deve ser analisado pelo plenário do Senado nesta semana.

Embora os governistas tenham dissidências contrárias à adesão do país vizinho ao bloco econômico, senadores do DEM e PSDB admitem que não terão número suficiente de parlamentares para derrubar o protocolo de adesão da Venezuela no Mercosul.

“Se todos os nosso vierem, e isso é difícil porque sempre tem um que viaja, um que está doente, conseguiremos 32 votos. Como o [presidente do Senado] Sarney não vota, calculo que fica em 48 a 32 para eles. Não é uma grande vitória, mas eles ganham”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).”

(Folha Online)

Gorete Pereira, Roberto Pessoa, Lúcio e lideranças em Pacajus.

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, e o prefeito de Maracanaú e pré-candidato do partido ao Governo do Estado, Roberto Pessoa, já colocaram o pé na estrada e giram o interior na chamada “Caravana 22”. O objetivo é tocar uma ampla campanha de filiações de olho no fortalecimento da bases em 2010.

Segundo Lúcio Alcântara, a caravana cumpriu agenda nesta segunda-feira em Russas, Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte. Vai estar nesta terça-feira na cidade de Icó. 

Iniciada em Messejana (Fortaleza), Pacajus e Horizonte, a Caravana 22 ainda passará nesta primeira semana por Iguatu, Mombaça, Quixeramobim, Quixadá, Canindé e Caucaia.

DETALHE – Eis ocasião propícia para Roberto Pessoa fazer o seu comercial.

(Foto – Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisa o uso político do Banco do Nordeste e da Funasa nas eleições municipais do Município de Mauriti, localizado na região sul do Estado. O fato foi apresentado durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira, pelo advogado do PSDB, Maia Filho.

Ele apresentou fatos relacionados à participação do Superintendente Regional do Banco, no Ceará, Izidro Moraes Siqueira, em ações que teria beneficiado a candidatura do petista Isaac Gomes da Silva Junior, atual prefeito de Mauriti.

Os dois processos, envolvendo BNB e Funasa, estão sendo relatados pelo juiz Emanuel Leite Albuquerque, e já foram apreciados pelo procurador regional eleitoral, Alessander Sales. Em ambos, sua posição foi pela cassação do mandato de Isaac Junior, dando provimento ao recurso interposto  pela Coligação Desenvolvimento e Paz Quem Sabe Faz.

No processo envolvendo o “uso político do BNB”, Sales destaca que durante a disputa o Superitendente  fez a seguinte afirmação em público: “Eu já estou fazendo muito pelo povo de Mauriti, mas enquanto essa estrela, enquanto essa estrela, esse treze que vocês estão carregando aí estiver no poder, ou alguém botado por ele no poder, eu ainda vou poder continuar ajudando e ajudando muito a vocês, porque sou superintendente do Banco até 2010 e de lá eu não saio, e se não colocar um substituto lá, eu vou continuar a parceria com Isaac Junior, a parceria com Isaac Junior e com Maninho vai se estreitar cada vez mais. E eu vou fazer uma verdadeira devassa em toda a região, em todos os distritos, nas contas que vocês têm no banco e empurrando dinheiro no povo de Mauriti”.

Ao final de seu relatório, Sales concluiu que “não há dúvida de que o abuso do poder político foi praticado pelos recorridos, haja vista o discurso proferido pelo detentor do cargo de Suprintendente do Banco do Nordeste do Brasil, quando se utilizou do poder que detinha na instituição”. Mais adiante ele assegura que essa conduta “configura conduta vedada pela legislação eleitoral vigente, além de ato de improbidade administrativa”. 

OUTRO LADO – O superintendente do BNB do Ceará, Izidro Moraes Siqueira, informou para o Blog que sua manifestação de apoio ao prefeito de Mauriti foi “feita fora do expediente bancário, teve um caráter particular e feita ainda na condição de uma pessoa que nasceu nesse município”. Segundo Izídio, a manifestação não interferiu no resultado do pleito.