Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Lula se engasga com “Valda” e quem salva é Dilma

LULA
“Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio, nesta terça-feira, 15, no Palácio do Planato, o presidente Luiz inácio Lula da Silva comemorou a retomada do PIB e que afirmou que o Brasil superou a crise financeira. As comemorações de Lula só foram interrompidas por uma singela pastilha Valda.

O presidente engasgou ao ingerir o doce e foi acudido pela ministra da Casa-Civil e sua provável candidata para a eleição do ano que vem, Dilma Roussef. Para que a pastilha parasse de incomodar, Lula, um pouco vermelho devido ao pequeno mal-estar, tomou um gole de água.

Sempre apoiada por Lula, Dilma também o auxiliou. Depois do incidente, a ministra ganhou um beijo de agradecimento do presidente do Brasil. “

(Agência Estado)

Vereadora quer plebiscito sobre estaleiro no Titanzinho

A vereadora Eliane Novais (PSB) deu entrada, nesta terça feira, na Câmara Municipal, num projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho (Bairro Serviluz), em Fortaleza.

O assunto gera polêmica porque moradores temem impacto ambiental grave na área, além da perda de um dos principais berços do surf no Estado.

Nesta tarde, na Câmra Municipal, ocorre audiência pública sobre o empreendimento apoiado pelo governo estadual e que é iniciativa de grupo pernambucano.

Assembleia Legislativa debaterá carência de professores nas universidades estaduais

A Assembleia Legislativa realizará, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para debater a carência de professores nas universidades estaduais. A iniciativa do encontro, que ocorrerá na sala das comissões técnicas da Casa, é do deputado petista Artur Bruno.

Autoridades da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram convidados, bem como representantes dos docentes.

Um outro assunto dessa audiência pública, segundo Artur Burno, é a questão da segurança nos campi.

Eleições 2010 – Tasso é a favor do uso da web sem restrições

tassojo

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, para este Blog, por meio do seu assessor de imprensa, jornalista Denísio Pinheiro, que é favorável ao uso da internet sem restrições durante as eleições de 2010.

A matéria consta na pauta do pacote eleitoral e deverá entrar em votação ainda nesta terça-feira.

Tasso Jereissati é o primeiro parlamentar cearense a se pronunciar sobre a matéria. Os outros dois senadores, Inácio Arruda (PCdoB) e Flávio Torres (PDT), de acordo com levantamento feito pelo portal Uol, não declararam ainda seus votos.

Mulheres em defesa da Lei Maria da Penha

Tudo pronto para o I Encontro de Muljheres Re-Unidas 20 Anos Depois. Trata-se de um ato em defesa da Lei Maria da Penha, aquela que leva marido agressor à prisão e que, segundo lideranças de movimentos sociais e de mulheres,sofre ameaça de perder consistência quando da reformulação do Código Civil.

O encontro, segundo Terezinha Albuquerque, da organização, vai ocorrer a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Restaurante Maria Bonita, reunindo também ex-presas políticas e mulheres de anistiados.

SERVIÇO

Restaurante Maria Bonitqa – Avenida Desembargador Leie Albuquerque com rua Osvaldo Cruz.

Imposto sobre poupança acima de R$ 50 mil será de 22,5%, diz Mantega

“O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta terça-feira que a alíquota do Imposto de Renda sobre o rendimento de poupanças com mais de R$ 50 mil será de 22,5%.

O ministro frisou, porém, que a alíquota só incide sobre o rendimento do que ultrapassar esse limite. Por exemplo: quem tem R$ 60 mil na poupança, pagará o IR sobre o rendimento dos R$ 10 mil que excedem o limite de R$ 50 mil,.

O ministro disse ainda que o governo não mudará a tributação dos fundos de investimentos neste ano, como foi cogitado. Segundo Mantega, não houve a migração de recursos dos fundos para a poupança como se imaginava com a queda da Selic.

“Não há necessidade porque o mercado ficou bastante estável. Não há necessidade de se diminuir o tributo neste ano”, completou.

Mantega voltou a dizer que o projeto que taxa a poupança deverá ser enviado para o Congresso Nacional ainda nesta semana.

Projeto

Mantega já havia dito na última segunda-feira que o governo deverá enviar o projeto ao Congresso Nacional ainda nesta semana.

A cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos foi anunciada em maio deste ano, mas até agora o texto não chegou ao Congresso. A ideia do governo era iniciar a cobrança já em janeiro de 2010, mas, para isso, depende de aprovação do legislativo.

A tributação dependerá da taxa básica de juros em vigor no momento: quanto menor a taxa, menor o redutor do imposto.

A cobrança foi a maneira encontrada pelo governo para enfrentar o problema criado com a queda nas taxas de juros. Como a caderneta rende 6,17% ao ano, com juros definidos em lei, a redução na taxa Selic faz com que as outras aplicações passem a render menos do que a caderneta, o que estimula a saída de dinheiro de fundos de investimento para a poupança.

Cálculo

Em primeiro lugar, o governo só vai tributar o rendimento fixo de 0,5% ao mês da poupança. O rendimento correspondente à TR (que hoje é de 0,03% ao mês –em índice arredondado) continuará isento.

Sobre o valor de 0,5% será deduzido o valor de R$ 250. Com essa dedução, só há cobrança sobre os valores que ultrapassam R$ 50 mil.

Após isso, será aplicado um redutor que varia de 0% a 100% de acordo com o nível da taxa Selic sobre o valor restante.

Exemplo

De acordo com o Ministério da Fazenda, no caso de um depósito de R$ 200 mil e uma taxa Selic de 9% ao ano, o rendimento de 0,5% equivale a R$ 1.000. Aplicado o redutor de R$ 250, chega-se a R$ 750. A Selic de 9% permite aplicar um redutor de 70%. Com isso, a tributação se dará apenas sobre o valor de R$ 225,00.”

(Folha Online)

Sarney apoia eleições diretas quando de cassação de titular

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou, nesta terça-feira, que vai votar favoravelmente ao ponto da reforma eleitoral que prevê a realização de eleições diretas para a escolha dos substitutos de governadores, prefeitos e presidente da República cassados por crimes eleitorais. Depois de se mostrar contrário à mudança, Sarney recuou e agora diz concordar com a proposta de eleições diretas para casos de perda de mandato. “Eu aceitei a proposta que o senador José Agripino [DEM-RN] fez na última sessão para que transformemos todas as eleições em eleições diretas quando houver qualquer cassação de mandato, seja em que tempo for”, afirmou.

Sarney disse que a Justiça Eleitoral terá que “encontrar meios de resolver dentro do tempo necessário” as pendências para a realização de novas eleições. O recuo de Sarney é atribuído, segundo alguns senadores, ao desgaste provocado pela seu discurso contrário às eleições diretas. Na semana passada, durante a votação da reforma eleitoral, Sarney subiu à tribuna para afirmar que a lei eleitoral não tem forças para mudar uma regra prevista na Constituição. O presidente do Senado disse que a mudança teria que ser viabilizada por meio de PEC (proposta de emenda constitucional), o que levantou suspeitas de que o peemedebista agia em nome da sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA) –que foi eleita indiretamente para o governo do Maranhão depois da cassação do governador Jackson Lago (PDT).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já cassou o mandato de três governadores eleitos em 2006 por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais. Os substitutos foram escolhidos ou por meio de eleições indiretas, ou pela escolha do segundo colocado nas urnas. O texto da reforma eleitoral prevê a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de governo do prefeito ou do governador que perdeu o mandato. Se a cassação do titular ocorrer nos dois últimos anos de mandato, o texto da lei eleitoral prevê eleições indiretas, realizadas pela Assembleias Legislativas do Estado ou município.

O texto não agrada grande parte dos senadores, que passaram a defender a realização de eleições diretas em qualquer etapa do governo do titular. A proposta ganhou o apoio de Sarney e será votada nesta terça-feira pelo plenário da Casa separadamente ao texto-base da reforma eleitoral já aprovada pelo Senado.”

(Folha Online)

Em cinco meses, “Minha Casa, Minha Vida” só controi 4,1% das moradias prometidas

“Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda enfrenta o desafio de se consolidar. Até 28 de agosto, 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das unidades previstas, tiveram as obras iniciadas, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal.

O programa é a principal aposta para estimular a economia no médio prazo, depois que as reduções de impostos deixarem de vigorar. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.

Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No lançamento do plano habitacional, o governo comprometeu-se apenas com o número de moradias, mas não anunciou um prazo para a conclusão das obras.

Para 2010, o governo reservou R$ 10 bilhões no projeto do Orçamento Geral da União, quantia suficiente para construir cerca de 250 mil moradias de baixa renda. Reservado a fundo perdido (gastos que não serão recuperados pelo governo), o dinheiro financiará as prestações mensais, que irão de R$ 50 a 10% da renda familiar, dependendo do caso.

Para amenizar os efeitos das demissões nos primeiros meses da crise, o governo também agiu no mercado de trabalho. Em janeiro, a Receita Federal passou a obrigar as empresas a pagar integralmente o adicional de um terço de férias aos funcionários demitidos sem descontar Imposto de Renda. A medida, na prática, encareceu as demissões.

Além disso, o governo ampliou o pagamento do seguro-desemprego para trabalhadores dispensados em dezembro e janeiro, meses em que a indústria mais demitiu. Ao todo, 320 mil pessoas receberam sete parcelas do seguro, em vez das cinco prestações previstas. A medida consumiu R$ 390 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o pagamento do benefício.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes aos pés de Nossa Senhora das Dores

O governador Cid Gomes (PSB) estará, a partir das 16 horas, engajado à romaria que encerrará, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a festa da padroeira, Nossa Senhora das Dores. Com ele, a primeira dama, Maria Célia.

Ali, também vão estar parlamentares da região como os deputados federais Manuel Salviano (PSDB), José Arnon (PTB) e José Nbre Guimarães, coordenaor da bancada federal que tem no prefeito juazeirense, Manuel Santana (PT), um dos seus principais cabos eleitorais.

Não se sabe se Cid Gomes fará alguma promessa, mas há quem diga que ele vai rezar forte para afastar o mau olhada do Palácio Iracema. Principalmente deopois da última reunião que travou com parte da bancada federal e que gerou certo “entrevero”, como classificava nesta terça-feira o deputado fedeal Pedro Ribeiro (PMDB).

Liminar do STF suspende 77 processos de cassação

pecha

Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau suspendeu 77 processos de cassação de mandato em curso no Tribunal Superior Eleitoral contra governadores, deputados federais e senadores que foram propostos diretamente naquela corte. Estão paralisados, por exemplo, processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

Existem outros recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Cassol e Anchieta que subiram dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais e que, portanto, continuam tramitando -há dois processos contra cada um deles no TSE. A decisão tem efeito até que o STF julgue o mérito de uma ação proposta pelo PDT, juridicamente chamada de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), mas ainda precisa da chancela dos outros ministros, em plenário, para seguir valendo. A liminar não tem validade, porém, para os casos já julgados pelo TSE, apenas aqueles que ainda estão em tramitação.

O PDT alega que fere a Constituição a possibilidade de recorrer diretamente ao TSE para questionar a expedição de diploma de governadores, senadores e deputados. A tentativa do partido é reverter a cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago que perdeu o mandato diretamente no TSE, sem que seu caso tivesse sido julgado pelo TRE daquele Estado. Roseana Sarney entrou em seu lugar.

Eros Grau entendeu que o caso é relevante e “projeta graves repercussões no que concerne à situação de mandatários eleitos”. Segundo ele, quando o TSE entendeu ser possível julgar casos que chegam diretamente ao tribunal, a decisão foi tomada por uma margem mínima de votos, e caso seja reformada pelo STF, no julgamento final, poderá prejudicar políticos sem possibilidade de reparação.

De 2006 até hoje, chegaram diretamente ao TSE 130 processos contra governadores, senadores e deputados federais, tecnicamente chamados de “recursos contra a expedição de diploma”. A liminar de Eros Grau afetará todos os que ainda aguardam decisões, mas não retroage para os já decididos. A assessoria do TSE afirmou que o tribunal não se manifestará sobre a decisão.”

 (Folha Online)

Senado decide nesta 3ª feira sobre web livre nas eleições

“O plenário do Senado deve decidir na tarde desta terça-feira (15) as regras para a internet durante o período eleitoral. O texto-base da reforma eleitoral foi aprovado na semana passada, mas temas polêmicos, como a web livre, ficaram para ser debatidos nesta semana. Após a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna para a análise da Câmara. Para entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

Na sessão desta terça-feira, os senadores deverão votar de forma nominal, onde todos têm de votar em sistema eletrônico, pelo menos três pontos polêmicos. Existe ainda a possibilidade da realização de mais votações neste formato por acordo ou pedido de alguns senadores.

O tema que tem provocado mais debates em plenário é a possibilidade de se impor restrições à internet durante o período eleitoral. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), proíbe os provedores e empresas de comunicação na internet veicular pesquisa ou consulta popular e dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”. 

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), é autor de uma emenda que retira as restrições. Será este texto que será votado de forma nominal pelos senadores. Para que a web livre seja aprovada é necessário maioria simples. Isso ocorre quando pelo menos 41 senadores votam e a maioria deles se coloca a favor da emenda. Na semana passada, além do petista, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram alguns dos senadores que manifestaram o apoio à liberdade total para a internet.”

(Portal G1) 

PSDB adia seminário de Quixeramobim

O PSDB do Ceará adiou para 23 de outubro próximo a etapa do seminário “Ceará em Debate” que ocorreria na cidade de Quixeramobim (Sertão Centrla), sexta-feira próxima. A informação foi dada nesta terça-feira ao Blog pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, do partido, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

O parlamentar disse que o adiamento foi necessário porque na sexta-feira, na Igreja de Nossa de Lourdes, a partir das 19 horas, será celebrada a Missa da Ressurreição em memória do empresário Hugo Jereissati, irmão do senador tucano Tasso Jereissati, e que morreu no dia 7 de setembro vítima de parada cardíaca em Bali (Indonésia).

Heitor usa twitter para dizer que foi assaltado

O deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) foi assaltado na tarde dessa segunda-feira, na avenida Virgílio Távora, em Fortaleza. Foi o que ele informou por meio do twitter, com mensagem publicada no fim da noite.

Ele adiantou que os assaltantes “estavam armados com dois revólveres calibre 38,” quando o abordaram.

“Fui assaltado em plena Av. Virgilio Távora, às 17:30 horas. Os assaltantes, com dois ‘três oitão’, assaltaram vários nas barbas de todo mundo. Absurdo”, desabafou o parlamentar.

TCM apresentará o Portal da Transparência

Nesta quinta-feira, das 8 às 9 horas, no Salão Mar do Hotel Diogo, durante café da manhã, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia, apresentará à imprensa o Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia/).

Trata-se de uma ferramenta potente, que ficará à disposição do público para consultar as contas, as compras, a administração, os investimentos, o volume de pessoal, enfim, todos aqueles dados que fazem parte do cotidiano de Prefeiutras e Câmaras Municipais e que são financiados com o dinheiro do povo.

DETALHE – Até as contas do TCM estarão lá para a avaliação geral.

SERVIÇO

Hotel Diogo – Avenida Monsenhor Tabosa, 1716, esquina com avenida Barão de Studart.

Lula quer levar Dilma de volta ao palanque

“Liberada do tratamento do câncer e das reuniões fechadas de elaboração da proposta do pré-sal, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer voltar aos “palanques”.

Ela avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está pronta para reassumir a tarefa de porta-voz de programas estratégicos do governo federal e acompanhá-lo em eventos na capital e viagens pelo País.

O movimento de Dilma tenta reverter os resultados modestos que ela, pré-candidata do PT à Presidência, obteve nas pesquisas eleitorais. Seu retorno à cena política ocorre no momento em que Lula comemora a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e os sinais de superação da crise econômica.

Auxiliares do presidente avaliam que a oportunidade não poderia ser melhor para a ministra deixar claro que é a “candidata única” do governo Lula à Presidência.”

(Estadão)

Dragagem do Mucuripe – novo edital sai ainda neste ano

britto

O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, assegurou, nesta terça-feira, que, ainda neste ano, estará na praça o novo edital de licitação das obras de dragagem do Porto do Mucuripe. 

O edital, conforme o ministro, virá com preço atualizado, já que a primeira versão foi “deserta”, ou seja, não apareceu grupo interessado. Pedro Brito disse que os custos do empreendimento foram atualizados e que o preço subiu de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões.

A dragagem deverá aumentar o calado do porto de 10 para 14 metros, o que dará condições para esse terminal receber grandes navios. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Projeto do estaleiro será debatido na Câmara Municipal

O projeto de construção de um estaleiro naval na Praia do Titanzinho, em Fortaleza, será mais uma vez debatida nesta terça-feira, a partir das 14h30min, em audiência pública que ocorrerá na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é dos vereadores Guilherme Sapaio (PT) e João Alfredo (PSol).

Ambientalistas questionam o projeto, fruto de parceria de empresas privadas com o Governo do Estado, e dizem que causará sérios danos ao local como a destruição de um berçário de tartarugas e botos que se reproduzem na região. Moradores do bairro denunciam que o empreendimento causará mudanças nas ondas do mar que são características da área, o que transformará o bairro, conhecido como “celeiro de surfistas”, em uma calma bacia portuária, dificultando as atividades de três escolinhas de surf que já formaram mais de 600 atletas – a maioria moradora do próprio Serviluz, um dos bairros mais pobres de Fortaleza.

Para o debate, foram convidados representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Companhia Docas do Ceará, Semam, Ibama, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Colônia Z-8 de Pesca e Aquicultura de Fortaleza, Escola Beneficente de Surf Titanzinho e moradores da comunidade.

DETALHE – O presidente da Adece, Antônio Balhmann, não comparecerá. A assessoria do órgão informa que ele está viajando.

DETALHE 2 – O que diz sobre o assunto a prefeita Luizianne Lins (PT)?

CCJ da Câmara vota nesta 4ª feira a volta dos bingos

bingo

“A proposta que legaliza o funcionamento de bingos no Brasil poderá ser votada amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Semana passada, o relator Régis Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer favorável à legalização, mas houve pedido de vista. Há chances de a medida ser aprovada e ir a plenário.

A proposta, que tem apoio do governo e da Força Sindical, ainda libera as máquinas caça-níqueis.

O argumento principal em defesa dos bingos, proibidos desde 2004, é a criação de empregos. A Força estima que a proibição da atividade fechou 320 mil postos de trabalho e diz que, de modo clandestino, muitos continuam abertos, sem pagar tributos.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à liberação, apresentará voto em separado defendendo que a exploração de jogo passe a ser crime — hoje é apenas contravenção.”

(O Globo)