Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo do Ceará convoca Conferência Estadual de Comunicação

O governador Cid Gomes (PSB) mandou publicar decreto convocando a Conferência Estadual de Comunicação do Ceará. O decreto de Nº 29.891 foi publicado na edição da última sexta-feira (11/09) do Diário Oficial do Estado do Ceará e, além de convocar a Conferência, delega ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado, Arialdo Pinho, a função de constituir o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Comunicação Social – GT Comunicação.

Confira a íntegra do decreto que convoca a Conferência Estadual de Comunicação do Ceará:

Governo do Ceará
PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 29.891, de 10 de setembro de 2009.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO – CONECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições previstas no Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de dispor sobre a I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, nos moldes previstos pela I Conferência Nacional de Comunicação – I CONFECOM, DECRETA:

Art.1º Fica convocada a I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, a se realizar na segunda quinzena do mês de outubro de 2009, em Fortaleza, após concluídas as etapas municipais, ou, na sua ausência, as etapas regionais, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.

Art.2º A I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM será presidida pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências municipais ou regionais, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Secretário-Chefe da Casa Civil contará com a colaboração direta dos Secretários de Estado, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art.3º O Secretário-Chefe da Casa Civil constituirá, mediante portaria, Grupo de Trabalho de Políticas Públicas de Comunicação Social – GT Comunicação, cuja composição será definida por Portaria, com vistas a coordenar, supervisionar e promover a realização da I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos previstos no Regimento Interno da I Conferência Nacional de Comunicação – I CONFECOM.

Art.4º As despesas com a realização da I Conferência Estadual de Comunicação – CONECOM correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria da Casa Civil.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Setur anuncia pacote de obras

bistur

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, deu entrevista coletiva nesta segunda-feira e anunciou um pacote de investimwentos no valor de  cerca de R$ 62 milhões. São obras de restauração do patrimônio histórico, recuperação e construção de rodovias, iluminação de praias, obras de saneamento básico, e a construção de portais indicativos na entrada de municípios. A verba é do Governo do Estado, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Prodetur Nacional e Prodetur Nordeste.

Confira o pacote: 

* Portais do Ceará (R$ 2.501.093,30) – que ficarão localizados nos corredores de entrada dos municípios com temas referentes a cada região. Ao todo, 26 Portais, em todas as regiões do Estado.

* Iluminação das Praias (R$ 1.293.598,97) – Nas praias de Cumbuco (Caucaia), Paracuru, Flexeiras e Mundaú (Trairi), Iguape (Aquiraz), Majorlândia (Aracati) e Ponta Grossa ou Redonda (Icapuí). A ordem de serviço já foi dada. Ao todo, serão construídos 59 estruturas iluminantes na orla dos centros urbanos, barracas pousadas, hotéis e resorts.

* Alargamento da CE-453 (R$ 4.873.049,31) – Obras de restauração e alargamento da rodovia, no trecho de 9,2 km, entre o viaduto da CE-040 e a praia do Iguape. A obra já foi licitada.

* Novo acesso ao Cumbuco (R$ 10.371.577,80) – Três novos acessos, ligando o Cumbuco à CE-085 (estruturante). Os trechos, que somados têm 9 km de extensão, serão construídos entre a CE-085 e Tabuba, CE-085 e Lagoa do Banana, e CE-085 e Cauípe. Já foi dada a ordem de serviço para a realização das obras.

* Saneamento Cumbuco (R$ 40.356.223,32) – Saneamento básico da praia do Cumbuco. O projeto já foi enviado para licitação.

* Seminário da Prainha (R$ 1.230.000,00) – Restauro do conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora da Conceição e o Seminário da Prainha, em Fortaleza. Já foi dada a ordem de serviço para a recuperação do conjunto de edificações históricas.

* Museu Sacro de Aquiraz (R$ 770.000,00) – A prioridade é a manutenção das características externas e recuperação das características originais da antiga Casa de Câmara e Cadeia. Com o restauro, o edifício ficará dotado de espaços para recepção, exposições, acervo e administração. A ordem de serviço para restauração já foi dada.

(Foto – Divulgação)

CPI da Coelce fará sessão conjunta com CPI da Aneel

O relator da CPI da Coelce, da Assembleia Legisaltiva, deputado Lula Morais (PCdoB), conseguiu marar para o dia 2 de outubro, em Fortaleza, a realização de sessão conjunta da CPI da Coelce e CPI da Aneel, esta do Congresso.

Segundo o parlamentar, é uma forma de garantir a convocação de quem faltou aos depoimentos na CPI da Coelce como a Petrobras, a Aneel, o Operador Nacional e a TermoFortaleza, termelétrica da Coelce que vende energia cara para a rede sem produzir, conforme o parlamentar.

Essa iniciativa da CPi da Coelce mostra como vai a credibilidade e o prestígio dos parlamentares. Principalmente daqueles que, como Lula Morais, são de partidos aliados do governo federal. Se nem a Petrobras dá ouvidos, é porque a coisa anda braba.

Juliana e Larissa terão recepão festiva no aeroporto

larissa

A Secretaria de Esportes e a Federação Cearense de Voleibol recepcionarão, festivamente, a partir das 18h30 desta segunda-feiera, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a dupla Juliana e Larissa.

As brasileiras, e cearenses de coração, conquistaram antecipadamente, neste fim de semana, em Barcelona, o tetracampeonato mundial do Circuito de Vôlei de Praia ao derrotar as suecas Ljungquist e Lundqvist por 2 sets a 1 pelas oitavas de finall.

O secretário do Esporte Ferruccio Feitosa e o presidente da Federação, José Virgilio, estarão com a comissão técnica, familiares e amigos  da dupla no aeroporto. Juliana e Larissa sairá dali em em um carro do Corpo de Bombeiros rumo às quadras que por anos recebeu os treinos das atletas, na Praia de Iracema.

CNJ age para demitir parente nos Estados

“No Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, uma bacharel em Direito teve de deixar o cargo em comissão como secretária de desembargador. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que configuraria nepotismo a permanência dela na função devido ao fato de ser cunhada de um magistrado paranaense. A consulta ao CNJ foi iniciativa da própria bacharel. Ela exercia o cargo, sem concurso público, no gabinete de um desembargador de Tribunal de Alçada em 1997. Em 2004, o desembargador foi promovido ao TJ e contratou a bacharel.

Ainda em 2004, um cunhado dela ingressou na magistratura. No ano seguinte, quando foi aprovada a resolução 7 do CNJ, a servidora consultou o TJ se sua situação caracterizava nepotismo. O tribunal entendeu que não. Ela pediu exoneração em 2008. Em maio deste ano, foi chamada novamente para secretariar o desembargador. Em sua defesa, ela argumentou não ter sido chamada para reassumir o cargo por ser cunhada do juiz. Para o CNJ, há vinculo de parentesco entre a bacharel e o magistrado.

O CNJ também rejeitou pedido de um desembargador do Rio Grande do Sul para recontratar uma ex-assessora para trabalhar em seu gabinete. Ela havia se exonerado em meio a suspeitas de favorecimento. Segundo o CNJ, a ex-assessora tinha uma irmã gêmea que também trabalhou com o desembargador. As irmãs são filhas de um procurador de Justiça que tinha como assessora a mulher do desembargador. Este alegou que as gêmeas “têm competência em suas funções”. O CNJ concluiu que houve nepotismo cruzado e que a nomeação para cargo em comissão no Judiciário “por motivos de laços de sangue é nefasto para uma boa administração”.

“Os cargos em comissão são privilegiados em detrimento das vagas por concursos públicos”, constata o ministro Gilson Dipp, corregedor da Justiça. Ele prega “profissionalismo na gestão, no planejamento e na transparência” dos atos dos tribunais. Condena o fato de muitos tribunais esgotarem seus recursos quase que exclusivamente com a folha de vencimentos.”

(Agência Estado)

Moinho Santa Lúcia lança o “Macarrão Ceará”

cearra

O Moinho Santa Lúcia vai lançar, a partir das 19h30min desta segunda-feira, o macarrão “Ceará”. A marca foi licenciada pelo alvinegro, que ganhará percentual pela venda do produto.

A festa de lançamento do macarrão Ceará ocorrerá no Marina Park Hotel, com a presença das diretorias do Moinho Santa Lúcia e do Ceará e da crônica esportiva, além de supermercadistas.

DETALHE – Vai ser bom o duelo MacarrãoFortaleza, que já predomina há anos no mercado, e o Macarrão Ceará.

Polícia apreende 20 kg de maconha em ônibus que cumpria rota SP-Ceará

A polícia apreendeu nesta segunda-feira 20 quilos de maconha em um ônibus que saiu de São Paulo com destino ao Ceará. A droga, prensada em tijolos, estava dividida em duas malas. A apreesão ocorreu quando de uma fiscalização na Avnida do Estdo, na Ponte Pequena, área central da Capital paulista. Dois homens foram presos.

* Do Globo Online Leia mais

Roberto Matoso será sepultado nesta noite de 2ª feira

matoso

O enterro do corpo do empresário Roberto Matoso vai ocorrer nesta segunda-feira, às 21 horas, no Cenmitério Parque da Paz. O corpo chega no fim desta tarde, segundo familiares.

Roberto Matoso morreu ontem à noite em Goiânia (GO) de parada cardíaca. Era consultor de empresas, dono da Prática Eventos, e chegou a ser candidato a vice do então postulante a prefeito de Fortaleza no pleito passado, deputado estadual Adahil Barreto.

Também foi um dos fundadores da Associação Jovens Empresários (AJE).

DETALHE – Ele completaria, nesta segunda-feira, 49 anos de idade.

Cid e André Figueiredo falam sobre pescarias 2010

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, foi recebido em audiência nesta manhã de segunda-feira, no Palácio Iracema, pelo governador Cid Gomes. O assunto foi o setor da pesca do Estado, que deve ganhar reforça na fiscalização no que diz respeito à atuação do MTE no quesito seguro-desemprego.

A ordem é fechar parcerias para evitar algum tipo de deslize de olho na próxima temporada da pesca da lagosta principalmente. Pelo menos, foi isso o que adiantou para o Blog André Figueiredo.

No plano político, André, que preside o PDT cearense, garantiu que não conversou sobre eleições com Cid, mas ele reiterou que a maioria dos pedetistas têm simpatia pela reeleição do governador.

Inadimplência registrou queda em maio

“A retomada econômica e o efeito calendário fizeram a inadimplência do consumidor registrar, em agosto, a maior queda mensal desde maio. O índice caiu 5,1% no mês em relação a julho, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje. Agosto não registrou aumento na inadimplência mesmo com o Dia dos Pais, a melhor data para o comércio no ano até agora, segundo a Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. O mês teve dois dias úteis a menos que julho.

De acordo com a Serasa Experian, a evolução da atividade econômica nos últimos meses favoreceu os resultados. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) subiu 1,9% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

Mesmo perdendo fôlego, a inadimplência mostrou aumento de 9,5% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2008. Segundo os técnicos, a retomada da economia a partir do meio de abril, com a diminuição dos juros, a recuperação do emprego, a maior confiança do consumidor e o restabelecimento do crédito, tem cooperado para a queda gradativa da inadimplência no período.

Na comparação entre agosto deste ano e o mesmo mês do ano passado, a ampliação do índice foi de 7%, repetindo o nível registrado em julho em relação ao mesmo mês de 2008. Nesta mesma base de comparação, agosto teve o menor resultado desde março, quando a inadimplência chegou a 16,6%.”

(Agência Estado)

Aeroporto Pinto Martins cresce 37,8%

Aeroporto Pinto Martins (baixa)

O Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou crescimento de 37,8% em sua movimentação de passageiros domésticos e internacionais durante o mês de agosto. Foram 360.148 embarques e desembarques este ano contra 261.400 em agosto de 2008. “O Ceará foi beneficiado com o fortalecimento do turismo interno, com as ações de divulgação do Estado das secretarias de Turismo estadual e municipal”, avalia Sergio Fernandes Baltoré, superintendente do aeroporto de Fortaleza.

Durante o mês de agosto, o Aeroporto Pinto Martins registrou crescimento de 41,7% na movimentação de passageiros procedentes de voos domésticos, com aproximadamente 336 mil embarques e desembarques. No total acumulado de janeiro a agosto, em voos domésticos e internacionais, o aeroporto registrou incremento de 13,3%. Foram mais de 2,6 milhões de passageiros embarcados e desembarcados contra 2,3 milhões de janeiro a agosto de 2008. 

Coelce sorteará geladeiras. Sem pinguins

A Coelce fará nesta terça-feira, das 8 às 12 horas, na Praça da Igreja da Piedade, em Fortaleza, a entrega  oficial de geladeirar doadas pela companhia por meio do Programa Troca Eficiente. Esse programa se desenvolve desde o ano de 2007. É a troca de geladeiras velhas por novas em todo o Estado do Ceará, com objetivo de reduzir consumo de energia.

Nesta segunda-feira, haverá sorteio, a partir das 19 horas, de mais 100 geladeiras para a comunidade do bairro da Piedade. Tudo na pracinha da Piedade, tendo a presença de moradores e diretores da companhia e convidados.

Lula culpa países ricos pela crise

“O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente os “países ricos”, o G8 e outros organismos internacionais, e responsabilizou os governos de países desenvolvidos pela crise econômica mundial.

“Os governos dos países ricos são os culpados (pela crise) por que não cuidaram da regulamentação do mercado”, disse o presidente, em entrevista exclusiva à BBC sobre o colapso do sistema financeiro global.

Lula se posicionou como uma espécie de porta-voz informal dos países em desenvolvimento desde o começo da crise. Ele vem defendendo o que acredita ser os interesses dos pobres em lugares como América Latina, África e Ásia, pedindo mudanças no sistema financeiro global.

Na entrevista com a BBC, Lula afirmou que os governos dos países ricos “sabiam como dar palpite em tudo sobre a economia dos países em desenvolvimento. Agora, quando a dor de barriga aconteceu com eles, eles não sabiam como agir”.

Suas críticas também foram dirigidas a instituições econômicas internacionais: “O FMI não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. O Banco Mundial não tinha solução, não tinha certeza e não tinha resposta. E os governos também não tinham!”

“Banqueiros de olhos azuis”

O presidente Lula também insistiu em afirmar que a crise foi criada por banqueiros brancos de olhos azuis no mundo rico. A expressão causou polêmica quando o líder brasileiro a pronunciou pela primeira vez, em março deste ano, ao lado de Gordon Brown, durante visita do primeiro-ministro britânico a Brasília.

Àquela época, Lula foi criticado por ter usado a expressão, considerada por muitos como inapropriada, quase racista. Durante essa entrevista, gravada para a série especial “The Love of Money”, da BBC 2, o presidente disse que não se arrependia, e voltou a falar da mesma forma.

“Aquilo que eu queria dizer está mais forte hoje do que estava na época. O que eu quis dizer era que não eram os índios ou os negros que deveriam pagar a conta (pela crise), mas sim os responsáveis pela crise, que eram os banqueiros de olhos azuis. E que não jogassem a culpa em cima dos pobres do mundo, como sempre acontece quando tem uma crise econômica”, disse Lula.

O presidente, entretanto, parece muito confiante em que os líderes do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo) consigam encontrar soluções para a crise, se continuarem a trabalhar juntos.

Eles se encontrarão novamente para discutir a crise em Pittsburgh, nos EUA, nos dias 24 e 25 de setembro, e o Brasil espera influenciar o debate, pedindo a consolidação do grupo e mais mudanças no sistema financeiro.

“O problema é que o G-8 é um clube fechado. Do ponto de vista da discussão da crise econômica, acho que o G8 não tem legitimidade”, disse ele. Leia abaixo a entrevista do presidente Lula à BBC.”

(BBC)

Secretário de Cidades e Presidente da Funasa em debate no Crato

O secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, está participando, nesta manhã de segunda-feira, na cidade do Crato (Região do Cariri), de encontro da Frente Municipalista do Sul do Ceará. Ali, ele dá palestra sobre o tema “Subsidios Estaduais para Habitação – Resolução 460”.

Com ele, o presidente da Funasa, Danilo Forte, que falará em seguida sobre “Política de Saneamento Básico Municipal das Bacias Receptoras da Transposição do Rio São Francisco”.

DETALHE – Danilo Forte já posa de candidato a deputado federal. Joaquim Cartaxo não pensa em mandato.

Deputado quer milhas de passagens do Estado financiando viagens de atletas

O deputado estadual Guaracy Aguiar (PMDB) apresentou projeto de indicação na Assembleia Legislativa destinando as milhas das passagens aéreas dos servidores públicos para financiar viagens de estudantes e atletas quando representando o Estado em competições ou eventos culturais e econômicos.

A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Assembleia e chegou ao gabinete do governador Cid Gomes para ser apreciada. “Nossa idéia é fazer com que os talentos do Ceará no esporte, nas artes, na cultura e na area social tenham condições de viajar com esse apoio, o que acabaria inclusive com atletas reclamando a falta de apoio para passagens”, observou o parlamentar.

Ceará entre os que “maquiaram” gastos da saúde

O Estado do Ceará está entre os sete piores  na classificação da aplicação de verbas para a saúde. Aplicou apenas 7,87% de sua receita própria nesse segmento. Ocupa o 23º lugar, perdendo apenas para o Piauí, 24º, Paraíba, 25º, Minas Gerais, 26º e o Rio Grande do Sul, 27ª.

A revelação é feita em reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de São Paulo, aidantando que, para atingir o percentual exigido por lei na área da saúde,, a maioria dos governadores “maquiou” seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública.

O Rio de Janeiro, que contabilizou como gasto em saúde os restaurantes populares e a despoluição da baía de Guanabara, lidera o rankin god piores.

* Da Folha de São Paulo, leia mais aqui.