Blog do Eliomar

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PF apreende 45 quilos de cocaína em Sobral

A Polícia Federal apreendeu em Sobral (Zona Norte do Ceará) cerca de 45 quilos de cocaína. De acordo com a Corporação, essa foi a maior apreensão da droga já registrada naquela região do Estado nos últimos cinco anos.

Durante um batida da PF na BR-222, a cocaína foi descoberta no assoalha e nas laterais do veículo. Francisco Oliveira da Silva (32) foi preso em flagrante e um outro passageiro que vinha no carro procedente do Rio Branco (AC), acabou fugindo. 

De janeiro até agosto deste ano, a Polícia Federal apreendeu no Estado quase 320 quilos de cocaína e prendeu 82 pessoas.

Grupo de parlamentares federais já pensa em reajuste salarial

“Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado esta semana pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três Poderes. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República.

Se a proposta de reajuste do STF também for aprovada pelo Senado, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 –logo após aprovação– e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11.420.

Os deputados, no entanto, ainda não entraram em acordo sobre quando esta PEC deveria constar na pauta de votações da Câmara. Uma das ideias é que a equiparação só tenha validade para os parlamentares e o presidente que tomarem posse em 2011. Outros avaliam que a matéria pode ter efeitos práticos na contas deles já em 2010.”

(Folha Online)

Deputado questiona loteria criada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) está provocando o Ministério Público Estadul para que a Instituição ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei aprovada pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), em julho último.

A lei autoriza a Prefeitura a instituir uma loteria municipal, estipulando que a renda é para investimento em projetos sociais. Segundo Heitor Férrer, a medida compete “privativamente’ à União legislar sobre sistema de consórcios e sorteios.

O parlamentar adianta que há súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal considerando inconstitucional qualquer ato que disponha sobre bingos e loterias municipais. Nessa provocação está também o tucano Vasques Landim.

Dnocs faz show pelo centenário em Acari e se esquece de pagar artistas

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em ritmo de 100 anos de criação, promove uma série de eventos desde o começo deste ano em vários Estados do Nordeste.

Em maio último, por exemplo, o Dnocs contratou artistas e fez festa de arromba em Acari (RN), a terra onde nasceu o diretor-geral do órgão, Elias Fernandes.

Foi tudo uma maravilha se o órgão não tivesse se esquecido de um detalhe: liberar a verba para pagar artistas e produção.

Italiano acusado de estupro vulnerável deixa o Ceará

O italiano acusado de “estupro vulnerável”, conforme o artigo 217A, da Lei nº 12015, de 7 de agosto de 2009, deixou o Ceará nest tarde de sexta-feira. Ele seguu com a mulher e a filha para Roma, onde deverá permanecer à disposição da Justiça Brasileira.

Em liberdade provisória desde ontem (10), o italiano não manteve contato com a imprensa no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O seu asdvogado Flávio Jacinto, conseguiu evitar o contato.

O italiano de 48 anos foi libertado por decisão da juíza Cristiane Maria Martins que impõe, no entanto, algumas condições: ele não pode mudar de residência sem comunicar à Justiça Brasileira, nem se ausentar por mais de oito dias sem aviso prévio. Caso contrário, pode ter revogado o direito de responder a processo em liberdade.

Moradores do Serviluz fazem protesto contra projeto do estaleiro

Os movimentos comunitários do Serviluz e o Movimento dos Conselhos Populares (MCP) promoverão, neste sábado, a partir das 8 horas, um cortejo para protestar contra a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho. A concentração ocorrerá na Praça São Francisco, no Serviluz.

Moradores  vão percorrer as ruas do bairro entregando panfletos e seguirão até o Titanzinho, onde ocorrerá um campeonato de surfe. Segundo a coordenação do MCP, esta é “uma luta de resistência duríssima”. De acordo com o advogado Igor Moreira, o Governo do Estado pretende “destruir a Praia do Titanzinho e entregá-la para o capital transnacional”.

Ele destaca que a praia é uma espécie de alma do Serviluz, proporcionando orgulho para o bairro e esperança para os jovens, principalmente por ser um celeiro de campeões nacionais e mundiais do surfe. A Praia do Titanzinho é também porto para pescadores artesanais e ponto de mergulho.

Caucaia ganha pista de skate

O governador Cid Gomes (PSB) inaugura, nesta sexta-feira à noite, mais uma pista de skate no Interior do Estado. Dessa vez, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Além de Cid, ali estarão autoridades como o secretário do Esporte, Ferrúcio Feitosa, o prefeito Washington Goes e o seu vice-prefeito, Paulo Guerra.

A solenidade, que terá início às 18h30min, contará ainda com a presença
do presidente da Federação de Skate do Ceará, Charles Reginaldo, e do
presidente da Federação Cearense de Patinação, Eder Tavares. O Governo do Estado também irá disponibilizar 20 Kits para os skatistas de Caucaia que ganharão assim um equipamento seguindo padrões internacionais.

Agentes penitenciários entram em acordo com governo estadual

Os agentes penitenciarios do Ceará reabriram, nesta segunda-feira, um canal de negociação com o governo estadual por meio das secretárias do Planejamento e Gestão (Seplag) e Justiça e Cidadania (Sejus), após um ato de protesto realizado em frente à sede da pasta da Justiça.

A catogira luta por melhores condições salariais e convocação de aprovados em concurso. Houve uma reunião e, segundo o presidente do Sindicato dos Penitenciários do Estado, Augusto Coutinho, a greve geral está descartada.

Os agentes, no plano salarial, que têm o salário-base fixado em R$  1.116,00, quer o valor estipulado em R$ 1.790,00. O Governo do Estdo sinalizou com R$ 1.700,00 no que deve haver acordo.

Chapa OAB Pra Valer em ritmo de happy hour

A chapa OAB Pra Valer promoverá, a partir das 17 horas desta sexta-feira, um happy hour com militantes para divulgar propostas do seu candidato, Valdetário Monteiro.

O encontro é artculado pelo advogado Cleto Gomes que, na chapa, deverá integrar como secretário-geral. O happy hour ocorrerá no Engarrafamento Bar e se estenderá até as 20 horas.

SERVIÇO

Local – Avenida Antônio Sales, 2760.

Bancada garante a Cid apoio pró-descentralização das verbas do Pré-Sal

O governador Cid Gomes (PSB) reuniu, nesta sexta-feira, no Palácio Iracema, 15 deputados federais e o senador Inacio Arruda (PCdoB) para discutir projetos ligados ao Pré-Sal.  Ficou estabelecido que a bancada dará total apoio à luta do governador no sentido de descentralizar o rateio das futuras verbas da exploração dessa novdiade econômica.

Cid fez uma exposição sobre a situação dos Estados em termos de royalties, falou dos investimentos da Petrobras e explicou ser necessário que Estados nordestinos principalmente  tenham direito a essa verba, já que Lula prometeu combater também a pobreza com esses recursos. O Nordeste ainda sofre com a desigualdade regional, lembrou um parlamentar.

A reunião durou cerca de uma hora. O coordenador da bancada federal José Nobre Guimarães deve dar encaminhamento às próximas estratégias de luta pelo Pré-Sal.

TCM fiscalizará mais 20 municípios a partir de 2ª feira

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), dando continuidade às inspeções nos municípios cearenses, estará, a partir da próxima segunda-feira, fiscalizando a Prefeitura e Câmara dos municípios listados abaixo.

1) Alto Santo
2) Barbalha
3) Barroquinha
4) Baturité
5) Bela Cruz
6) Camocim
7) Carnaubal
8) Catunda
9) Chorozinho
10) Crateús
11) Farias Brito
12) Guaiúba
13) Ibiapina
14) Itarema
15) Limoeiro do Norte
16) Milhã
17) Nova Olinda
18) Pacatuba
19) Senador Pompeu
20) Ubajara
21) Várzea Alegre

* O TCM alerta: caso tenha denúncias ou informações, ligue para (85) 3230 5158 ou acesse www.tcm.ce.gov.br

Google cria projeto de acesso pago a notícias

“O Google elaborou uma proposta para estabelecer um sistema de pagamentos por acesso a notícias na internet que pode ajudar a atenuar os atuais problemas financeiros de diversos veículos de comunicação, informou hoje a imprensa americana.

A companhia esboçou um plano de cobrança para ler artigos jornalísticos na rede em resposta a um pedido da associação de jornais dos Estados Unidos (NAA, na sigla em inglês) e que veio a público por meio da Fundação Nieman da Universidade de Harvard.

No documento do Google, a empresa aposta por uma internet “aberta”, mas não necessariamente “de graça”, na qual a publicidade continuaria sendo a maior fonte de receitas para os veículos de comunicação, embora reconheça que um serviço de assinatura representaria “uma importante fonte de renda adicional”.

“Um bem-sucedido sistema de pagamento por conteúdo pode aumentar as oportunidades publicitárias, em vez de substituí-las”, diz o texto.

De acordo com o Google, as buscas por informação deverão continuar gratuitas, seja o conteúdo pago ou não. No caso de assinaturas, se recomendaria estabelecer uma conta única que desse acesso a diferentes artigos de diferentes veículos de imprensa.

O sistema é similar ao estudado por diversas empresas do setor jornalístico nos EUA. A gigante News Corporation, do magnata Rupert Murdoch, já entrou em contato com os principais jornais do país para iniciar um programa de cobrança pela leitura de artigos na internet.

O plano da News Corporation consistiria em criar um consórcio integrado por líderes no setor como “The New York Times”, “Washington Post” e Hearst Corporation a fim de estabelecer um mecanismo comum para seus conteúdos digitais, tanto para a web, quanto para dispositivos portáteis.

A aceitação do Google de propor assinaturas para acesso a certas notícias foi tida como surpreendente devido às más relações da empresa com os principais veículos de imprensa americanos.

Durante os últimos meses, as principais empresas de comunicação dos EUA foram muito críticas com o Google, companhia à qual acusam de se beneficiar da distribuição de notícias escritas por outros meios sem que estes recebam compensação por isso.

O Google se defendeu alegando que, com seu sistema de busca de notícias sem restrições, reencaminha os usuários para as edições digitais dos jornais.” 

(Agência EFE)

Embrapa e um novo equipamento para abrir castanha de caju

“O protótipo do decorticador de amêndoa de caju DAS-2C, equipamento para a abertura da castanha de caju por meio de facas, será apresentado pela Embrapa Agroindústria Tropical durante a Frutal 2009, que ocorrerá de 14 a 17 próximos, no Centro de Convenções.

O equipamento foi desenvolvido pela Empresa Gil Equipamentos Industriais, sediada em Ribeirão Preto (SP), em parceria com a Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza – CE) e com a Embrapa Instrumentação Agropecuária (São Carlos – SP), unidades descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O projeto contou com recursos do Banco do Nordeste (BNB).

O decorticador DAS-2C apresenta rendimento de 60 amêndoas por minuto, com cerca de 95% de amêndoas inteiras. Entre as vantagens do equipamento, estão a qualidade final da amêndoa beneficiada, a produtividade e a segurança do operador.

Como informa o pesquisador Fábio Paiva, supervisor do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Embrapa Agroindústria Tropical, o equipamento emprega facas inteligentes para a abertura do endocarpo da castanha, minimizando consideravelmente a ruptura da amêndoa e garantindo seus atributos de qualidade.

Fábio Paiva salienta que uma das vantagens do equipamento é a segurança e a ergonomia proporcionadas ao operador, que não entra em contato com partes móveis e cortantes. Segundo ele, o equipamento está em fase de avaliação final e, possivelmente, poderá estar no mercado até o fim de 2009.”

(Blog da Embrapa)

Sefin faz remanejamento de funções e atinge líderes sindicais

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, acaba de adotar medida que, na avaliação do Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais, teria conotação de perseguição política.

Ele fez remoção de função de 10 auditores, alegando a necessidade de reciclar e melhorar o desempenho da máquina, segundo assessores.

Só que entre os 10 auditores remanejados de função estão, por coincidência ou não, o presidente do Sindicato dos Auditores Municipais, Waldo Pinheiro, o vice-presidente da entidade, Kleber Sampaio, a diretora financeira do sindicato, Célia Sá, e o assessor jurídico do sindicato, Alexandre Franco.

Os outros seis auditores remanejados não têm militância política, mas são filiados ao sindicato.

PIB sobe e confirma: Brasil sai da recessão

“A economia brasileira cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que o Brasil saiu da recessão técnica. O PIB é a produção de bens e serviços no País. Em relação ao segundo trimestre de 2008, no entanto, o PIB brasileiro teve queda de 1,2%. No primeiro semestre de 2009, o PIB caiu 1,5% ante o mesmo período de 2008.

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 Por setores, o PIB da indústria apresentou expansão de 2,1% no período entre abril e junho de 2009 em relação ao trimestre anterior. Na mesma base de comparação, o PIB da agropecuária registrou queda de 0,1% e o PIB do setor de serviços avançou 1,2%.

A expansão do PIB no segundo trimestre deste ano mostra que o País deixou o período de recessão técnica, quadro que se estabeleceu com a queda de 1,0% (revisado) do PIB no primeiro trimestre após já ter amargado uma retração de 3,4% (revisado) no período de outubro a dezembro de 2008. Estatisticamente, configura-se um quadro de recessão técnica em uma economia quando ela apresenta variação negativa por dois trimestres consecutivos.

No que se refere à comparação com o mesmo período do ano passado, a queda do PIB, de acordo com economistas entrevistados pela Agência Estado, está atrelada à forte base de comparação no ano passado. No segundo trimestre de 2008, o PIB havia crescido 1,60% ante o primeiro trimestre e 6,20% na comparação a idêntico período de 2007.

Há que se lembrar que o ponto mais agudo da crise internacional, que contaminou a economia real a partir da quebra de confiança no setor bancário por meio do corte de crédito para o setor produtivo, deu-se a partir de 15 de setembro de 2008, com a quebra do banco investimento norte-americano Lehman Brothers. Tanto que, no terceiro trimestre do ano passado, a economia brasileira cresceu 1,80% em relação ao trimestre imediatamente anterior e 6,80% na comparação anual. Os efeitos da crise se fizeram presentes mesmo só no quarto trimestre do ano passado e no primeiro deste ano.

Embora o PIB possa dar, no segundo trimestre deste ano, sinais de que tenha saído da recessão técnica, a sua possível expansão ainda não gera euforia por causa das condições em que o eventual crescimento acontece. A expansão prevista está ainda embasada sobre os estímulos fiscais do governo, o que dá margens aos analistas para desconfiarem que, se não fosse a ajuda governamental, a economia não teria ainda condições de andar por suas próprias pernas.”

(Com Agência Estado)

Lula indica Tofolli para o STF e Múcio para o TCU

O presidente Lula vai enviar, na próxima semana, para o Congresso duas mensagens. Vai indicar o atual advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Direito no Supremo Tribunal Federal (STF).  Em outra mensagem, ele indica o deputado federal José Múcio Monteiro (PTB) para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União.

A saída do ministro das Relações Institucionais para o TCU estava praticamente acertada, mas a indicação de Toffoli ainda sofria resistências dentro do próprio governo. Lula bancou Toffoli, que considera seu principal conselheiro para assuntos jurídicos.

O presidente já tinha as mensagens prontas desde semana passada, mas preferiu esperar o impasse no Congresso sobre a urgência nos projetos do pré-sal – o presidente cedeu tempo, e agora cobrará a aprovação das indicações.

(JB Online)

VAMOS NÓS – Ano que vem, o STF abrirá vaga, pois o ministro Eros Graus deverá se aposentar. A expectativa então é de que pode sair cearense para essa vaga. O presidente do SJ, César Asfor Rocha, seria a bola da vez.