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Senado pagou curso para Ideli e assessor no Exterior

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“O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”. Chamado “The Art of Business Coaching”, o evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.

Atual líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti foi acompanhada no curso pelo assessor Paulo André Argenta. Os dados das viagens constam na Tomada de Contas do Senado de 2008 enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União).Para os dois participarem do curso, o Senado desembolsou R$ 35.530 com as inscrições. Com diárias, a senadora gastou R$ 11.837,40 nas cidades onde o curso ocorreu: Cidade do México, Buenos Aires e Sevilha.

Além de participar das três etapas do curso com Ideli, o assessor Argenta fez mais três viagens sozinho para Buenos Aires, São Paulo e Florianópolis, entre julho e novembro de 2007. Recebeu R$ 15.208 para pagamento de diárias. Argenta disse que ele e Ideli também tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado. A reportagem fez uma estimativa e os dois teriam gasto, em valores atualizados, ao menos R$ 7.500 para comprar os bilhetes.”

(Site IG)

Assembleia Legislativa quer limitar tempo de debates

O deputado estadual Gony Arruda (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira, que a Assembleia Legislativa está adquirindo um equipamento que irá cortar automaticamente o som do microfone dos parlamentares quando o tempo previsto se encerrar (15 minutos é o tempo).

Na condição de primeiro secretário da mesa diretora, informou que a medida se faz necessário para disciplinar os debates. A maioria dos deputados, no entanto, considera a medida censura e abusiva, porque é um direito do Parlamento discutir, até a exaustão, temas polêmicos e do interesse da coletividade. 

DETALHE – A medida foi anunciada logo após um bate-boca de Gony Arruda com o tucano Luiz Pontes;

DETALHE 2 – Pelo visto, a unanimidade que o Governo Cid mantém na Assembleia, está contaminando a mesa diretora já que debate é o mínimo que esses senhores ainda tem como prática parlamentar.

Ex-prefeito de Horizonte pode presidir o PSDB do Ceará

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O PSDB fará convenção estadual, no próximo mês, para escolher seu novo presidente. O nome cotado para o lugar de Carlos Matos é o do ex-prefeito de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), Chico César.

Além de bom trânsito, Chico César tem outro ponto a favor: não disputa mandato em 2010, o que é uma exigência dos parlamentares da legenda.

Já Carlos Matos deverá disputar vaga para a Câmara dos Deputados. Atualmente, ele é o primeiro suplente de deputado federal pelo PSDB e enfrenta rejeição de setores importantes do ninho tucano para se reconduzido.

Presidente da Siemens visita o Ceará neste mês

“O presidente do Grupo Siemens, Adilson Primo, será um dos conferencistas do Inova 2009. Trata-se do seminário de inovação tecnológica que a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) promoverá em sua sede, no período de 21 a 23 deste mês, com o objetivo de debater a realidade do setor e os avanços das tecnologias disponíveis para a área industrial.

O presidente da Fiec, Roberto Macedo, está em Brasília fechando parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e acertando com alguns nomes de peso que, ao lado de Adilson Primo, apresentarão novidades e troca de ideias e intercâmbio sobre o mercado brasileiro.

O Inova é o maior evento do gênero no Estado.”

PV do Ceará abre temporada de caça ao filiado

O Partido Verde do Ceará abriu, nesta semana, a temporada de caça aos filiados. Segundo o presidente regional da legenda, Marcelo Silva, a meta é ampliar o número de filiados d eolho nas eleições de 2010, mas, segundo disse, “sem deixar de priorizar a qualidade.

Para quem se filiar e tem interesse em ser candidato a algum cargo eleito em 2010, o Partido Verde já disponibiliza no seu site (www.pvceara.org.br) a ficha de pré-candidatura, com as devidas orientações. O secretário estadual de organização da legenda, Paulo Sombra, informou que o PV começou o processo de pré-cadastramento devido ao grande número de pessoas que já procuraram o partido manifestando desejo de concorrer no pleito do próximo ano.

Paulo Sombra adiantou que o PV Ceará vem realizando debates sobre as eleições do ano que vem, com o fórum “O PV e as ELEIÇÕES 2010”. As reuniões acontecem quinzenalmente às segundas-feiras, a partir das 17 horas, em sua sede, e são abertas a todos os interessados. Um novo encontro acontece na próxima segunda-feira.

Dupla do vôlei troca arena por estúdio fotográfico

marciofabao

Márcio e Fabão, a dupla do vôlei que conquistou a medalha de prata na Olimpíadas da China, andou trocando, nas últimas horas, a arena pelo estúdio fotográfico no Rio de Janeiro.

Eles posaram para vários ensaios. Tudo para as novas peças de publicidade do patrocinador oficial: o BB Seguros Autos.

Márcio avisou: a dupla, após essa missão, já se concentra para a sétima etapa do Ciruito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, que ocorrerá, no fim da semana que vem, em Teresina (PI).

“Estamos liderando o certame”, disse Fabão. Sem medo de adversário extra: a alta temperatura da Capital piauiense.

(Foto – Paulo Moska)

UFC inscreve para professor substituto em Filosofia

“A Universidade Federal do Ceará inscreve, até sexta-feira (11), para uma
vaga de professor substituto no Curso de Filosofia, do Instituto de
Cultura e Arte (ICA). A vaga é no setor de estudo “Filosofia” e exige regime de trabalho de 40 horas semanais. O candidato deve ter diploma de graduação e apresentar histórico escolar no qual constem as disciplinas que integrem o setor de estudo objeto do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. O edital n° 256/2009 está disponível no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

SERVIÇO

Divisão de Seleção e Orientação da Superintendência de Recursos
Humanos da UFC – (85) 3366.7407.

CNT/Sensus – Uma leitura sobre a pesquisa

Essa é do ex-blog do César Maia:

1. Como a pesquisa é da Confederação Nacional de Transportes, não se pode alocar responsabilidade à Sensus.

2. Mas como é possível não incluir em nenhuma lista Ciro e Dilma juntos? Por que incluir o Palocci como plano B? Estranho.

3. Como está a Saúde? Piorou 49,4%. Igual 25,1%. Melhorou 23,4%. E a Segurança? Piorou 46,9%. Igual 26,3%. Melhorou 24,7%.

4. Candidato apoiado por Lula. Não votaria 20,2% (essa é a rejeição de fato de Lula). \ Seria o único em quem votaria: 20,8% \ Poderia votar 31,4% \ Só conhecendo 24,6%.

5. Para 40,7% a Crise Econômica continua.

6. Gripe Suína. 83,6% têm acompanhado. Para 42,1% governo não a tem combatido adequadamente (em maio eram 32,6%).

CPI da Aneel pode evitar fim melancólico da CPI da Coelce

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB), relator da CPI da Coelce, encontra-se, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele foi acertar uma data para que a CPI da Aneel, da Câmara, venha ao Ceará realizar uma audiência pública.

Lula quer que, com a vinda dessa CPI que apura deslizes na cobrança da tarifa de energia no País, órgãos que não atenderam ao pedido da CPi da Coelce compareçam nessa ocasião e dêem suas explicações.

Nessa lista, estão a Petrobras, o Operador Nacional, a Aneel e a TermoFortaleza, esta a termelétrica da Coelce que vende, segundo Lula Morais, o megawatt a R$ 160,00 quando no mercado está cotado a R$ 16,31. 

VAMOS NÓS – De concreto mesmo, até agora, essa CPI da Coelce só serviu como palanque.

Presidente do Bradesco visita Fortaleza

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O presidente do Bradesco, Luís Carlos Trabuco Cappi, é aguardado em Fortaleza nesta quarta-feira. Atendendo a um convite da Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitasi (Apimec), ele vai apresentar, a partir das 18h30min, no Hotel Blue Three, o balanço da Instituição relativo ao primeiro semestre deste ano.

Luís Carlos Trabuco tem comparecido a todas as exposições convocadas pela Apimec, segundo o diretor da entidade, Geraldo Gadelha. O objetivo é aproximar cada vez mais o Bradesco dos que fazem o mercado financeiro.

TJ nega pedido de indenização contra veículos de comunicação do Ceará

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil contra veículos de comunicação do Ceará.

Segundo autos do processo, na década de 90,  M.C.N. era procurador da Construtora Asteka e teria sido acusado de dar um golpe no valor de R$ 1,5 mil contra o Banco do Brasil. Na época, a imprensa cearense  veiculou matérias jornalísticas relativas ao inquérito policial instaurado para a apuração das possíveis fraudes e acompanhou os fatos.

M.C.N. alega nos autos que a imprensa “se limitou a informar sobre os fatos, sendo visível a intenção de escandalizar e depreciar a sua imagem”. Ressalta ainda que “houve pré-julgamento por parte dos veículos de comunicação que o titularam de estelionatário e aplicador de golpe”.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso. Em decisão unânime da 3ª Câmara, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao acompanhar o voto do relator do processo, desembargador Rômulo Moreira de Deus, pontuou que a imprensa agiu dentro da sua atividade, que é informar. O magistrado destacou ainda a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente.”

(Site do TJ-CE)

Senado vota nesta 4ª feira a Reforma Eleitoral

“O Senado vota nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, o projeto da reforma eleitoral, que regulamenta o uso da internet durante as eleições. O projeto ainda estabelece novas regras sobre doações eleitorais, disciplina a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e veta a criação de programas sociais em período de campanha.

A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet na campanha. As comissões do Senado que tratam do tema aprovaram no último dia 2 o projeto que vai a plenário. Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter às regras aplicadas à televisão e ao rádio. Estas normas determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

No entanto, alguns senadores anunciaram que vão apresentar emendas ao projeto. Um dos relatores, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor novas alterações para regulamentar a cobertura jornalística e as opiniões na web durante a campanha. Para Azeredo, será preciso detalhar na lei o funcionamento de cada “parte” da internet. “A parte da internet que for igual a jornal, vai seguir a regulamentação de jornal. Na parte que for igual a rádio e televisão, segue esta regulamentação.” Segundo o senador tucano, a emenda permitirá que blogs, páginas pessoais e coberturas jornalísticas em formato de texto sejam realizadas de forma livre.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também antecipou que vai apresentar uma emenda. Ele disse que vai propor que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham qualquer restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinha manifestado contrariedade com a restrição à internet. Para ele, a alteração feita pelo correligionário Eduardo Azeredo liberando apenas a parte de texto não resolverá o problema.”

(Portal G1)

STF vai decidir destino de Cesare Battisti

batisti

“O futuro do ex-militante de extrema-esquerda italiano e hoje refugiado Cesare Battisti, 54, deverá ser definido hoje pelo Supremo Tribunal Federal, e a decisão sobre o eventual julgamento do pedido de extradição deve ser demorada, previu o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “É um caso juridicamente e politicamente importante. O tribunal vai conduzir com a adequada seriedade. Vamos começar às 9h, pois temos a expectativa de que o debate eventualmente se alongue.” O ministro esteve no Rio para a missa de sétimo dia do colega Carlos Alberto Menezes Direito.

O Supremo definirá se julga ou não o pedido de extradição: pela lei em vigor, a concessão de refúgio impede o julgamento da extradição. Em 2007, o STF interpretou assim ao apreciar pedido semelhante, referente ao ex-membro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Olivério Medina, que, como Battisti, tinha refúgio. O status de refugiado é concedido pelo Executivo, e a extradição, pelo Judiciário.

Preso no Brasil à espera de julgamento desde março de 2007, Battisti já estaria livre se o STF, à época da concessão do refúgio assinada pelo ministro Tarso Genro (Justiça), tivesse confirmado sua jurisprudência. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, decidiu levar o tema ao plenário. O caso é polêmico e põe de lados opostos Brasil e Itália –onde ele foi condenado à prisão perpétua.

O destino de Battisti está nas mãos de nove ministros do STF (Celso de Mello se declarou impedido) e eles estão divididos. Parte acredita que é necessário julgar o processo de extradição, ignorando a concessão do refúgio. A tendência até ontem era de que esta visão deverá prevalecer. Outros ministros acreditam que a jurisprudência foi firmada há pouco tempo, com a composição da corte praticamente igual à de hoje e que não deve ser modificada. Um deles disse que, se fosse o relator, teria decidido monocraticamente o caso e Battisti já estaria solto.

Ex-integrante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um dos muitos grupos subversivos que atuaram na Itália nos anos 70, Battisti foi condenado, em 1993, por autoria ou coautoria em quatro assassinatos. Ele nega. Diz ser perseguido politicamente pela Itália, país que ele afirma não lidar bem com seu passado.”

(Folha Online)

Oba! Bula de remédios terá letra maior

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia hoje (9) novas regras para bulas de medicamentos. Será às 14h30min, na sede da agência, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília.

Uma das mudanças é a letra das bulas, que ficará maior. Os textos também usarão informações mais claras, linguagem objetiva e conteúdos padronizados. A Anvisa definiu ainda formas de acesso ao texto dos medicamentos para deficientes visuais.”

VAMOS NÓS – Agora, é só obrigar o médico a prescrever o remédio usando o computador, já que a letra da grande maioria é um garrancho só.

(Agência Brasil)

Polícia vai apurar uso de areia de cemitério em obra

“A Polícia abriu ontem o inquérito para investigar as responsabilidades do uso de areia do cemitério do Bom Jardim em obras de pavimentação do bairro. Para o titular do 32º Distrito (Parque Santa Cecília), delegado Jacob Stevenson, no mínimo, já há dois crimes cometidos: a violação de sepulturas e a destruição de restos mortais. A partir de hoje, funcionários do cemitério e da empresa de pavimentação serão ouvidos em depoimento.

A Secretaria Executiva Regional V informou que ontem abriu processo administrativo para averiguar a retirada da areia e porque a empresa teria recebido o material. De acordo com o titular da SER V, Récio Ellery, o órgão não teria nenhuma responsabilidade sobre a remoção do material e já teria notificado as duas empresas que executam o serviço de pavimentação. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promete acionar o Ministério Público Estadual (MPE) ainda esta semana.

Mau cheiro
No início da última semana, moradores da rua Eriveu Ramos, no bairro Siqueira, passaram a sentir um forte mau cheiro. Para surpresa da comunidade, a obra que deveria trazer melhorias para o bairro era a responsável pelo tamanho incômodo. Entre os monturos de areia, restos mortais, pedaços de caixões fúnebres e pedras de lápides do cemitério do Bom Jardim.

Na sexta-feira, O POVO visitou o local e encontrou ossos, cabelos, roupas, lápides e alças de caixões. Moradores alertaram que, pouco antes, duas carradas de areia tinham sido recolhidas. Os restos mortais e funerais foram postos em sacos, no canto da calçada.

Apesar da repercussão do caso, na manhã de ontem a areia ainda não havia sido totalmente removida para o aterro sanitário de Caucaia, na Região Metropolitana. Moradores da rua passaram a reclamar de rouquidão, dores de cabeça e náuseas.

Vandalismo
Ainda na área do Grande Bom Jardim, quem procurou atendimento no posto de saúde Ageu Herbster, foi surpreendido por um cenário de descaso e vandalismo. As paredes estavam sujas com sangue, as gavetas reviradas e os materiais danificados.

Segundo uma funcionária do posto, vândalos invadiram o lugar no fim de semana prolongado e quebraram tudo o que viram pela frente. O sangue seria de seringas usadas em testes de HIV, que ainda seriam analisados. As seringas sumiram. Funcionários trabalham na segurança do posto somente no período de atendimento. À noite e nos fins de semana, o prédio fica abandonado.”

(O POVO)

Mais um sequestro no Interior

Mais um sequestro é registrado no Interior do Ceará. Por volta das 6 horas desta quarta-feira a mulher de um comerciante da cidade de Banabuiú (Sertão Central) foi levada por dois homens armados numa motocicleta.

O comerciante já prestou queixa e quer a presença da Divisão Anit-Sequestro em Banabuiuí. Ele informou que recebeu ligação telefônica e que lhe foi pedido resgate. As informações foram divulgadas pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI).

ATUALIZAÇÃO – (7h46min) – A Delegacia de Quixadá já deslocou equipe para Banabuíu. As informações repassadas são de que os dois homens foram assaltar o comerciante e este alegou não ter dinheir. Em represália, a mulher dele foi levada. Até agora, não há pistas.

Prossegue nesta 4ª feira a paralisação dos fazendários do Ceará

Prossegue, nesta quarta-feira, a paralisação que os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) realizam desde ontem e cujo objetio é pressionar o governo estadual pela regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC).
Segundo balanço do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), o primeiro dia registrou 100% de adesão dos funcionários que só não pararam totalmente a sede da Sefaz, em Fortaleza.

Já o secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que o funcionamento foi normal na sede e assegurado nos demais núcleos.

Pena que não sinalizou para abrir diálogo com a categoria que promete realizar às 9 horas de sexta-feira uma assembleia geral. Pode sair greve geral, dizem as lideranças do movimento, o que seria um tormento para Mauro Filho, que adora comemorar incrementos na arrecadação.

Portal da Transparência bate recorde de acessos em agosto

“O Portal da Transparência do Governo Federal teve no mês de agosto número recorde de acessos em 2009, com 169.302 visitas. De janeiro a agosto, o número de visitas ao Portal chegou a 1,04 milhão, o maior para o período em comparação ao ano passado, com média mensal de 125.043 acessos. Em 2008, o total de acessos durante todo o ano, foi de 1,44 milhão, com média mensal de 120.301.

O aumento do número de acessos ao Portal da Transparência em agosto, acentuado a partir do dia 10, decorreu principalmente do lançamento da campanha “Direito de Saber”, composta de três filmes publicitários que ensinam o caminho para acompanhar a aplicação do dinheiro público por meio do Portal.

A última carga de dados do Portal entrou no ar no dia 31 de agosto, o eleva para mais de R$ 5,8 trilhões o valor de recursos do orçamento público federal expostos ao controle social, em mais de 855 milhões de informações registradas.

Esses dados correspondem a 5.575 ações de governo, decorrentes de 536 programas oficiais. Entre os beneficiários dos pagamentos estão mais de 21 milhões de pessoas físicas, incluindo os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Lançado para facilitar o controle social dos gastos públicos, o portal é um dos mais completos sítios do gênero existentes no mundo, já recebeu prêmios nacionais e internacionais, inclusive das Nações Unidas, passando a ser referência global em seu gênero.

O Portal permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. Além disso, utiliza linguagem simples e acessível, além de navegação amigável, de forma a ser praticada e compreendida não apenas por iniciados em orçamento público ou especialistas em informática.”

* Conheça o Portal da Transparência: www.portaldatransparencia.gov.br

(Site da CGU)

Cid Gomes confirma Novo Refis

O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma “limpeza“ nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Em entrevista ao O POVO, por telefone, o governador Cid Gomes disse que o Refis – programa que segundo Cid será “o mais amplo dos últimos dez anos“ com previsão para ser apresentado até sexta-feira, 11, para em seguida ser encaminhado à Assembleia Legislativa – vai anistiar dívidas que dificilmente retornariam aos cofres do Estado, mas que acabam dificultando a ação da Justiça na cobrança das dívidas maiores e recentes. “O Estado é obrigado a inscrever todos os débitos na divida ativa e fazer cobrança judicial. Isso enche as prateleiras da Justiça com muitos casos de muito difícil retorno. Perdoando as pequenas e as mais antigas dívidas vamos, por um lado, permitir que a Justiça se debruce com mais êxito nos processos com mais capacidade de reaver“, explica Cid.

O governador afirma que no caso das dívidas contraídas recentemente o Estado vai fazer, por meio do Refis, o que é de praxe, revendo juros e multas. “Vamos agir de forma mais profunda nas dívidas antigas e de pequeno porte“, pontua complementando que ainda está sendo fechado, junto a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o período das dívidas que serão perdoadas.

Sobre este ser o primeiro Refis de seu governo, Cid é crítico. “Vulgarizaram o Refis fazendo todo ano“, diz referindo-se à pratica de governos anteriores.

Cenário
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, admite que sempre foi contra a prática do Refis. O programa, no entanto, ganha força na atual gestão tendo em vista que a União apostou no perdão de dívidas para se adequar ao cenário de crise econômica mundial. O Estado também vê o Refis como uma adequação a essa realidade.

Mauro fala que a diferença do Refis que será apresentado em relação aos programas executado por governos anteriores está no tratamento que será dado às dívidas antigas. “A dispensa será mais onerosa e mais difícil no caso das dívidas mais novas“, diz.

O secretário complementa que o perdão das dívidas deve atingir apenas microempresas e pessoas de baixa renda. Os valores das dívidas para perdão ainda estão sendo definidos.

(Jornal O POVO)

DETALHE – Bom lembrar que essa informação sobre o Novo Refis do Estado foi veiculada no próprio O POVO, mais precisamente na Coluna Vertical há cerca de 15 dias, e aqui também veiculada.