“O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08) que cria o 14º salário para os profissionais da educação básica da rede pública de ensino foi aprovado há pouco pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebe decisão terminativa.

De acordo com o projeto, para ter direito ao 14º salário em dezembro, os profissionais da educação básica pública precisam elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%.

O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

Na discussão do projeto, Cristovam explicou que a medida não cria competição entre os professores, pois serão beneficiados todos os docentes da escola que cumprir a exigência de elevação do Ideb.

– O que vai ocorrer é uma cobrança de uns professores sobre os outros – disse, citando como exemplo a pressão que deverá ocorrer sobre professores que faltam muito e que, com esse  comportamento, poderão prejudicar os demais.”

(Agência Senado)

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, encontra-se em Juazeiro do Norte. No fim desta tarde de terça-feira, atendendo a um convite do presidente da Câmara Municipal, José Amélia, ele dará paletra sobre o tema “Política Metropolitana”.

Roberto Pessoa falará da experiência de trabalhar como prefeito de uma Região Metropolitana, como é o caso de Fortaleza, para prefeitos da recém-criada Região Metropolitana do Cariri.

Claro que el aproveitará para fazer comercial de quem se diz pré-candidato a governador do Estado em2010. Bom lembrar que ele anunciou que vai construir uma estátua em homenagem ao Padre Cícero e ao falecido Monsenhor Murilo de Sá Barreto em seu município.

“O Democratas (DEM) apresentou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação do mandato do governador do Tocantins, Carlos Henrique Amorim (Gaguim), e de seu vice Eduardo Machado, por suposto abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio  e inelegibilidade. Carlos Henrique elegeu-se governador por meio de eleição indireta ocorrida na Assembléia Legislativa do estado, no dia 8 de setembro, devido à cassação do mandato do então chefe do Executivo, Marcelo Miranda.

A eleição ocorreu de forma indireta porque Marcelo Miranda foi afastado do cargo faltando menos de dois anos para o término de seu mandato e por este ter sido eleito ainda no primeiro turno nas eleições de 2006. Como os votos recebidos por Miranda naquela eleição foram anulados, o TSE determinou que fossem realizadas eleições indiretas para o governo do Tocantins. ”

(Com Agências)

O presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, afirmou, nesta terça-feira, que o partido vai aguardar até janeiro para decidir se terá ou não candidato a governador. No momento, ele disse estar conversando euvindo município a município para, no início de 2010, divulgar uma posição.

Marco Penaforte garante que a questão do PSDB cearense ter candidato a gvoiernador fica subordinado ao quadro nacional. Ou seja, a prioridade estadual é garantir a vitória do presidenciavel tucano seja ele quem for.

“Há nomes do PSDB aparecendo para a disputa, mas ainda é cedo para definições e até mesmo para sabermos se teremos ou não candidato “, observou Marco Penaforte. Pelas conversas preliminares já mantidas, ele disse que  há um desejo para que o partido tenha candidatoa governador”, complementou o dirigente tucano, reforçando: em janeiro, o PSDB resolve.

“Estou hibernando, aguardando que o partido defina os rumos no Ceará para tomar uma decisão”, afirmou, nesta terça-feira, o vice-governador Francisco Pinheiro (PT), ao ser indagado sobre seu destino político em 2010. Há setores petistas querendo que ele continue na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e outros defendendo uma postulação sua para deputado estadual.

Francisco Pinheiro disse que, até março próximo, definirá sua situação, mas  deixou claro um detalhe: é a favor do apoio do PT à reeleição de Cid Gomes. Ele prometeu fazer todo esforço para que isso ocorra, considerando salutar para o Estado.

“O PT tem uma posição e a resolução nossa é manter a aliança de 2006”, disse o vice-governador. Indagado se a prefeita Luizianne Lins, que quer os petistas com candidato a governador para viabilizar palanque pró-Dima Roussefff, não estaria falando demais, reagiu: “A prefeita só disse que havia a possibilidade desse cenário”.

Perguntado se o apoio à reelição de Cid Gomes seria possível caso o irmão do governador Ciro Gomes entrasse como presidenciável, Pinheiro se esquivou, preferindo lembrar: “Essa questão nacional passa pelo diretório nacional, a quem cabe apresentar soluções.”

Fez questão de observar que esse tipo de questão de palanque nacional não é um problema só no Ceará. “Isso também se apresenta em outros Estados e vamos resolver isso com muita maestria. É uma decisão compartilhada entre Estados e a direção nacional. Mas a decisão sobre presidente da República deve competir ao diretório nacional”, disse. 

O vice-governador encontra-se em Brasília mantendo contatos no Ministério do Meio Ambiente em torno da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Clima, que ocorrerá em Fortaleza em agosto de 2010.  Na condição de coordenador do evento, ao lado do secretário René Barreira (Ciência e Tecnologia) e do ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado, Antônio Rocha Magalhães, faz contatos em Brasília para viabilizar o evento. É uma preparação poara a Rio +20.

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB), pré-candidatos à Presidência da República, costuraram uma estratégia conjunta de atuação com o objetivo de se fortalecerem na corrida presidencial de 2010. Os dois articularam agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários.

A ideia é que já na próxima terça-feira Aécio e Ciro almocem juntos no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha. Os dois, que cultivam boa relação pessoal, têm conversado com frequência, no momento em que encontram dificuldades para colocar na rua suas candidaturas ao Planalto.

Aécio disputa com o governador paulista, José Serra, a indicação do PSDB para concorrer à Presidência. Nas últimas semanas, entrou numa queda de braço com Serra para antecipar a data de escolha do candidato tucano – o paulista é contra a antecipação da candidatura. Aécio, com projeção nacional menor que Serra, quer que a escolha do nome seja feita até o começo do ano que vem. Os dois governadores conversaram anteontem por telefone e devem se encontrar nos próximos dias para tentar um entendimento.

O encontro com Ciro é útil para Aécio, porque ilustra o que o mineiro tem dito ser o seu diferencial: ter condições de agregar mais forças políticas em torno do projeto presidencial tucano que Serra – o paulista e Ciro são desafetos políticos.

Para Ciro, a boa relação com o Minas vem a calhar. Está melhor colocado nas pesquisas que a pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas, além de não ter respaldo na cúpula do governo para lançar sua candidatura, setores do PT trabalharam para asfixiá-la retirando o apoio de outras legendas. “Sou pré-candidato a presidente. Se Aécio não conseguir sua indicação no PSDB, quero ter a simpatia de Minas”, disse o deputado. O pré-acordo entre PT e PMDB também prejudicou entendimento em torno da indicação de Ciro para vice de Dilma, posto defendido por setores do PSB.

Na corrida para viabilizar seu nome, o governador mineiro passou o dia em São Paulo onde se encontrou com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Ao comentar as críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao governo Lula, Aécio afirmou que se deve tomar cuidado para não cair na “armadilha” do debate plebiscitário, defendido pelo PT – em artigo no Estado há quase dez dias, o ex-presidente classificou de “autoritarismo popular” a gestão petista.

Embora tenha defendido FHC, ao dizer que o ex-presidente tem “autoridade intelectual e política”, Aécio afirmou que, “do ponto de vista eleitoral, devemos o construir uma estratégia que fuja da armadilha da eleição plebiscitária”. “Não é um jogo de vida ou morte”, completou.

Aécio montou seu discurso para os empresários apresentando-se como alternativa política, com maior condição de governabilidade. “Não queremos apenas vencer as eleições e criar de novo um radicalismo que assistimos em 94, 98, 2002 e 2006. Não gostaria que 2010 fosse a reedição das últimas eleições, onde quem perde vai para o outro canto do ringue, criando dificuldades”.

(Agência Estado)