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Em minoria, oposição deixa CPI da Petrobras

“A oposição decidiu abandonar oficialmente a CPI da Petrobras no Senado. Donos de apenas 3 das 11 vagas, os senadores anunciam a decisão hoje, dia em que o presidente da estatal, Sergio Gabrielli, vai à comissão como convidado.

É a primeira vez na história da Casa que a oposição desiste de investigar e abandona uma CPI. “Não queremos ser coadjuvantes de um teatro de quinta categoria”, disse Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão para investigar a estatal.

Os oposicionistas fracassaram ao não conseguirem aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a Petrobras, nem mesmo a requisição de documentos de entidades patrocinadas pela estatal, como a Fundação José Sarney.

“Vamos mandar tudo o que achamos necessário investigar para o Ministério Público”, afirmou ACM Júnior (DEM-BA), que viu rejeitados requerimentos para ouvir petistas baianos representantes de prefeituras e organizações patrocinadas pela Petrobras. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) é o terceiro oposicionista que desistiu de investigar a estatal.”

(Folha Online)

Réveillon da Prefeitura pode ter Zeca Pagodinho, Skank e Margareth Menezes

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Turismo, negocia as atrações do reveillon que, mais uma vez, será realizado no aterro da Praia de Iracema.

Nas conversações, estão Zeca Pagodinho, a banda mineira Skank e a cantora baiana Margareth Menezes.

A Secretaria Municipal do Turismo estima um gasto com o réveillon da ordem de R$ 4 milhões.

Servidores da antiga DRT/CE vão entrar em greve

Os servidores da Superintendência Estadual do Trabalho (SRT) vão paralisar atividades a partir da próxima sexta-feira. A informação foi dada nesta terça-feira pela direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Públio Federal do Estado (Sintsef).

A categoria cruzará os braços por tempo indeterminado para cobrar promessa do governo federal de implantação do Plano de Carogs, Carreiras e Salários (PCCS) acertado há meses, mas não implementado pelo Ministério do Planejamento.

TV Verdes Mares mostra DVD que pode comprometer superintendente da Polícia Civil

O Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, apresentou, em sua edição desta terça-feira, imagens de um DVD que mostram o atual superintendente da Polícia Civil do Estado, Luiz Carlos Dantas, e o delegado Francisco Crisóstomo, ironizando um sequestrador preso e que teria sido encontrado debaixo de tijolos. Nas imagens, Dantas, ao chegar ao local, por pouco, não senta sobre o preso. Ele ainda dá um celular para um colega  filmar a cena.

O DVD foi entregue pelo delegado Francisco Cavalcante, afastado da função, ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, apontando ara ato de tortura contra o preso. O DVD tambem foi entregue ao Ministério Público Estadual  e é mais um ingrediente na crise por que passa o aparelho policial cearense.

* Veja o video aqui.

Moradores fazem protesto na BR-116

Moradores fazem um ato de proteseto nesta manhã de terça-feira, no quilometro 20, da BR-116, altura da localidade de Jabuti. O grupo reivindica do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) a conclusão de uma passarela.

Já o superintendente Guedes Ceará informa que a obra tem projeto e recursos, mas que depende de um decreto pois a área da passarela é de domínio público. Guedes inormou que viajará ainda nesta terça-feira para Brasília, onde tratará dessa reivindicação e de outros projetos da pasta.

Luizianne avisa: apoio à reeleição de Cid Gomes exige palanque pró-Dilma no Ceará

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A prefeita Luizianne Lins (PT)  voltou a defender a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) em 2010. Foi na madrugada desta terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde cumprirá agenda de reuniões, até o fim da tarde, que dizem respeito a projetos da Copa 2014.

“Esse debate o PT está fazendo. Agora, a minha posição individual, pessoal e como militante é defender a reeleição do governador Cid Gomes. Eu estou lutando muito para que, mesmo se o Ciro Gomes sair candidato, nós tenhamos aqui um palanque da Dilma. É isso que vai assegurar que a gente apoie a reeleição do Cid”, disse a prefeita.

Ela reafirmou ainda a decisão de não disputar mandatos em 2010, como chegam a especular segmentos petistas que apontam a prefeita como alternativa ao Governo. “Eu não serei, em nenhuma hipótese, candidata ao governo do Estado contra o Cid”, descartou.

Luizianne considera normal o PT estar defendendo o direito não só de manter o vice na chapa de Cid Gomes como também de lançar um nome para o Senado. Ela destacou que o partido tem “tamanho, perfil e direito para isso”. Segundo a prefeita, seria bom para a chapa de senador ter um petista. O nome de sua preferência é o do ministro José Pimentel (Previdência Social).

Ainda nesta terça-feira, Luizianne participará às 11 horas de reunião sobre Copa 2014, organizado pelo Ministério dos Esportes, com participação de representante da Casa Civil, Ministério do Planejamento, Ministério do Turismo e Ministério das Relações Institucionais. Serão discutidos projetos na área de mobilidade urbana.

À tarde, a prefeita estará firmando acordo em torno do Fundo de Habitação de Interesse Socal(Finis), do governo federal, voltado para obras de saneamento e habitação popular envolvendo municípios. Ela disse que o governador Cid Gomes participará também desse enc0ontro.

Detran paralisa atividades nesta3ª feira

O Detran paralisará atividades durante toda esta terça-feria. A decisão foi anunciada para o Blog pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área do Trânsito do Ceará (Sindetran-Ce). A entidade informa que os servidores do órgão reivindicarão melhores condições de trabalho e um plano e cargos, carreiras e salários.

Há um pleito voltado para a reestruturação do PCCS da cateortia, mas, até agora, sem resposta da parte do governo. A paralisação é uma forma de pressionar e cobrar respostas, segundo o Sindetran. No programa, está prevista uma caminhada e a distribuição de manifesto explicativo para a clientela do Detran.

Pré-sal – Comissão especial deve votar relatório nesta 3ª feira

Os deputados da comissão especial que analisa o projeto de partilha do pré-sal decidiram votar nesta terça-feira a votação do relatório de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o objetivo do governo é votar o texto ainda nesta semana na comissão para que ele possa ser encaminhado ao plenário. Contudo, afirmou Fontana, a expectativa é que cada projeto leve uma semana para ser votado, o que significa que o marco regulatório do pré-sal só deverá ser totalmente aprovado na Câmara dentro de quatro semanas.

“O fato de discutirmos o relatório hoje e votarmos amanhã, para o governo é uma boa saída”, disse ele.

De acordo com Fontana, existe um consenso em favor do modelo de partilha. Ele não acredita que os estados produtores promovam um boicote ao projeto por causa da questão dos royalties, conforme ameaçou hoje o líder do PSC, Hugo Leal (RJ). “Não é isso que eu senti aqui hoje. O que eu sinto é que há um consenso sobre a partilha. Agora a questão dos royalties ainda precisa ser melhor discutida”, afirmou o líder governista.”

(Com Agências)

Ciro pode disputar em São Paulo com apoio de nove partidos

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“Dirigentes de nove partidos, a maioria de oposição ao governo tucano de São Paulo, se reuniram ontem e definiram estratégias para a construção de uma candidatura única à sucessão do governador José Serra (PSDB). Embora o nome do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não tenha sido escolhido, essa frente caminha para o entendimento em torno de seu nome, conforme estratégia traçada pelo presidente Lula.

— Mais importante que fecharmos um nome é buscarmos a unidade entre as forças democráticas e populares de São Paulo — disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Da reunião, na sede do PDT, participaram dirigentes de PT, PCdoB, PSB, PDT, PSL, PSC, PRB, PTN e PPL (ainda em formação). Estão sendo convidados para aderir ao grupo PP, PR e PTB, aliados do governo Lula e do governo Serra.

— Nosso objetivo é a construção de uma candidatura única no campo popular progressista em São Paulo — disse o presidente do PDT paulista, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.”

(O Globo)

VAMOS NÓS – Ciro Gomes passou nas últimas horas pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, mas não deu entrevista. Alegou que chgara em cima da hora do voo, mas havia tempo de conversa. Sobrepesquisa Vox Populi que deu Serra dispuarado na disputa presidencuial, disse que não sabia dos dados.

Expansão da Lubnor continua no papel

“Pois falaram tanto em refinaria Premium para o Ceará que o projeto de ampliação da fábrica de lubrificantes naftênicos (derivado do nafta) da Lubnor, a única do País, acabou esquecido. O investimento, estimado em R$ 150 milhões pela Petrobras, iria aumentar de 168 metros cúbicos para 400 metros cúbicos a produção de naftênicos. Chegou- se a investir R$ 30 milhões em equipamentos e nada mais avançou, segundo técnicos do empreendimento.

Eis um bom mote para a bancada federal cearense, que vive discussões sobre emendas ao Orçamento Geral da União 2010. Bom lembrar que o Brasil importa naftênicos. E paga caro. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça condena casal que aplicou golpe em formandos

“A Justiça condenou, no fim da tarde de ontem, o casal acusado de enganar formandos, por meio de crimes de estelionato e apropriação indébita. Segundo a sentença do juiz da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Paulo Camelo Timbó, o casal Geraldo Guerra de Oliveira e Ana Cristina Ribeiro Lopes terá de cumprir oito anos e um mês de reclusão, além de pagar multa no valor de R$ 66,5 mil. Eles foram acusados de aplicar golpe em formandos de Fortaleza no início de 2008.

Apesar da detenção e da multa, a Promotoria sinalizou que deverá recorrer da sentença, pois havia pedido pena de 87 anos de prisão, sendo que os primeiros anos deveriam ser cumpridos em regime fechado.

O drama dos estudantes teve início em janeiro do ano passado, quando os proprietários da empresa de eventos Academia da Formatura desapareceram com o investimento da festa de 13 cursos universitários, em um valor estimado pela Polícia em R$ 500 mil. A empresa existia desde 2001 e realizava eventos de grande porte desde 2004.

Durante os anos de 2006 e 2007, a Academia de Formatura firmou vários contratos para a realização de eventos, a maior parte ligada a formaturas, como as tradicionais festas de conclusão de curso, cultos religiosos e aulas da saudade. Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

A Justiça identificou 243 vítimas da empresa administrada pelo casal, mas apenas 86 delas comprovaram o vínculo com a Academia da Formatura. O valor da despesa de cada formando foi, em média, de R$ 2 mil.

“Diante do elevado número de vítimas, a revelia dos sentenciados que pouco caso deram a este processo, denego o direito de apelar em liberdade, mantendo a prisão dos citados condenados“, decidiu o juiz Paulo Camelo Timbó. ”

(Jornal O POVO)

Hospital da Mulher – Prefeitura deve responder ao Crea nesta 3ª feira

A Prefeitura de Fortaleza promete divulgar nesta terça-feira resposta ao laudo técnico – elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-CE) – a respeito do afundamento de um bloco no Hospital da Mulher. A Secretaria de Infraestrutura disse que o município lançará uma nota.
O documento apresentado, na última sexta-feira pelo Crea detectou que a empresa responsável pela obra havia solicitado à Prefeitura mudanças no projeto, antes mesmo de iniciá-la. A prefeitura não concedeu e acarretou no afundamento parcial do prédio.

Olho no TCU – Lula reúne Temer e Ubiratan para tratar sobre Câmara Técnica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer nesta quarta-feira, em Brasília, uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União,  Ubiratan Aguiar, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). O objetivo é tentar enquadrar oTCU.

Lula planeja criar uma Câmara Técnica que teria a participação do TCU e do Poder Executivo para decidir se uma obra deve ou não ser paralisada quando houver suspeitas de que tem irregularidades.

Lula tem aproveitado todas as cerimônias relativas a obras, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para dizer que os órgãos de fiscalização têm causado prejuízos ao País ao suspender cautelarmente o repasse de verbas para os empreendimentos.

Com a Câmara Técnica, sugerida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo entende que haveria um debate mais transparente que apontaria para soluções, evitando que uma obra suspeita de irregularidades seja simplesmente paralisada por até dois anos, como tem ocorrido.

Ubiratan Aguiar disse que foi sondado sobre a reunião por Michel Temer. Mas ele ainda não havia recebido um convite formal do presidente. As reclamações do governo quanto à forma como agem os órgãos fiscalizadores atingem não só o TCU, mas também o Ministério Público (MP) e o (Ibama).

(Com Agências)

Uniban revoga expulsão de Geisy

A Universidade Bandeirante (Uniban) revogou, nesta noite de segunda-feira, a decisão do conselho universitário que expulsou a aluna Geisy Arruda, 20, hostilizada após usar um vestido curto. A decisão foi anunciada em nota, mas sem dar detalhes sobre o que porquê de a reitoria mudar de ideia. Confira a nota:

“O reitor da Universidade Bandeirante – Uniban Brasil, de acordo com o artigo 17, inciso IX e XI, de seu Regimento Interno, revoga a decisão do Conselho Universitário (CONSU) proferida no último dia 6 sobre o episódio do dia 22 de outubro, em seu campus em São Bernardo do Campo. Com isso, o reitor dará melhor encaminhamento à decisão.”

Geisy foi xingada nos corredores da universidade no último dia 22 por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. A aluna, que está no primeiro ano do curso de turismo, parou de frequentar as aulas após a confusão e, neste fim de semana, foi expulsa.

O anúncio da expulsão foi publicado em jornais de São Paulo neste domingo (8), e a aluna afirmou ter sido comunicada pela imprensa.

Na nota do fim de semana, a Uniban informou que a medida foi adotada após “flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade” por parte da aluna.”

(Com Agências)

Secretário e procuradora-geral de Justiça acertam pedir à PF investigação sobre crime do lagosteiro

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, recebeu em audiência, nesta segunda-feira, no Palácio da Segurança (Bairro São Gerardo), a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França.

Monteiro expôs a crise registrada na Polícia Civil  e que resultou no afastamento de dois delegados e um inspetor, com denúncias disparadas pelo delegado Francisco Cavalcante, afastado, contra o superintendente da Polícia Civil, delegado Luiz Carlos Dantas. Luiz Carlos Dantas disse que vai processar quem o acusa.

Tudo isso girando em torno do caso do assassinato do empresário lagosteiio Carlos Augusto Kment.

Roberto Monteiro solicitou à procuradora-geral que peça a federalização do caso, já que tal medida compete ao Ministério Público Estadual. O pedido oficial à PF deve ser feito ainda nesta semana.

VAMOS NÓS– Nessa situação toda, uma certeza: o secretário Roberto Monteiro não está poupando ninguém. Ou seja, quem for podre que se quebre.

Ministério Público pede suspensão das obras do Carrefour do Aeroporto

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O Ministério Público do Estado do Ceará propôs, nesta segunda-feira, 9, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o supermercado Carrefour, devido às obras de construção de uma nova filial em um terreno localizado na avenida Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, no bairro Serrinha. A ação, de autoria do promotor Raimundo Batista de Oliveira, foi dirigida à empresa Atacadão Distribuidora, Comércio e Indústria Ltda., proprietária do empreendimento de franquia do supermercado Carrefour, e à Prefeitura de Fortaleza.

Em abril deste ano, o vereador João Alfredo (PSol) denunciou que a obra causava danos e degradação ambiental em Área de Preservação Permanente (APP), no terreno onde as obras estão sendo realizadas.

O Ministério Público pediu a expedição de um mandado de liminar para a paralisação imediata da obra. O órgão espera que o juiz de uma das Varas da Fazenda Pública receba a ação, que solicita que o Carrefour promova o restabelecimento ambiental da área, onde foram realizadas obras de terraplanagem e desmatamentos.

Segundo o MP, a empresa deverá providenciar um estudo técnico aprofundado, com o fim de estabelecer o método de recuperação ambiental mais adequado ao caso, procedendo na demolição de qualquer edificação erguida na referida APP, bem como na comprovação, perante esse Juízo, da Apresentação de Estudo de Impacto Ambiental ao órgão municipal competente, com o respectivo Relatório (EIA/RIMA).

O MP pede a condenação do município de Fortaleza, na obrigação de promover fiscalização quanto ao cumprimento da obrigação atribuída à empresa. O órgão pede ainda que as licenças e autorizações que permitiram a realização da obra sejam anuladas. A ação também impõe a cobrança de multa diária no valor de R$ 1.000 – tanto para a empresa como para o Município – caso haja descumprimento da liminar.

(Com O POVO Online)

VAMOS NÓS – Todos os dias estamos observando a evolução da obra do Carrefour em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. O ritmo é célere e, apostamos, a obra será concluída. Devrão vir as tais compensações sociais e fim de papo.

(Arquivo/Foto – Paulo Moska)

Quem vai acender as lamparinas do juízo?

A Praça da Igreja de Snto Afonso (Igreja Redonda), no bairro Parquelândia, está ás escuras. De novo, pois, na semana passada, essa era a situação. Vários leitores nos pediram para cobrar providências.

Resolvemos ligar para a Citèluz, organismo municipal responsável pela iluminação pública. A informação da atendente: o problema registrava-se com um transformador e, portanto, o caso era com a Coelce.

Bem, telefonamos há pouco para a Coelce e veio a resposta: o caso é com a Citèluz, porque a Coelce só resolve problema de iluminação pública no Interior.

Bem, a praça continua às escuras e se constitui numa ótima arapuca para assaltante atacar suas vítimas sem problema.

Aécio Neves ataca Governo Lula

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), elevou nesta segunda-feira as críticas ao governo federal e rechaçou a possibilidade de uma eleição presidencial plebiscitária, como deseja o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio, que disputa com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação do partido para disputar a sucessão presidencial, afirmou que o atual governo representa um retrocesso administrativo, criticou o que chamou de “cooptação” dos movimentos sociais como as centrais sindicais e apontou improvisação em programas públicos.

 

“Não podemos inflar expectativas com programas feitos de improviso”, declarou em discurso à plateia de empresários do grupo Lide, em São Paulo. “O alargamento dos gastos do governo federal será o maior problema para o próximo governo.” Em relação a transformar a eleição em um plebiscito, que confrontaria em 2010 as gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (desde 2003), Aécio considerou a tentativa como uma armadilha.

“A principal armadilha é de que a próxima eleição é plebiscitária. Não é. O futuro que vai se apresentar é o futuro por causa de Lula, para alguns, ou apesar dele”, afirmou. Em seu discurso, Aécio elogiou seu concorrente Serra ao menos três vezes, porém quando questionado se poderia disputar ser candidato a vice presidente na chapa do colega, foi enfático ao afirmar “que essa possibilidade não existe”.

Por fim, Aécio manteve sua posição de que o PSDB deve definir o nome do candidato à Presidência em dezembro, enquanto Serra pretende que a escolha só aconteça em março do próximo ano. O governador mineiro adiantou nesta tarde que terá uma conversa “mais profunda” com Serra provavelmente na semana que vem.”

(POrtal IG)

Livro que mostra podres do Clã Sarney é o quarto mais vendido no País

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“O livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney” (Geração Editorial) atingiu esta semana o posto de 4ª obra de não-ficção mais vendida do país, de acordo com o “ranking” divulgado pela revista Veja que está nas bancas.

Escrito pelo jornalista Palmério Dória – com o auxílio de Mylton Severiano, que já foi repórter da lendária revista Realidade –, “Honoráveis Bandidos” vem galgando posições na lista da Veja desde que foi lançado em São Paulo, no dia 24 de setembro.

Há seis semanas, o livro – que disseca a trajetória “antiética” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e dos membros e agregados de seu clã – freqüenta a relação dos 10 mais vendidos da publicação.

De acordo com informações da Geração Editorial, “Honoráveis Bandidos”, já na 4ª edição, é o lançamento mais lucrativo da editora em 2009, com perto de 30 mil exemplares vendidos – marca de “best-seller” para o padrão brasileiro. Uma edição de livro no Brasil costuma variar entre 3 mil e 5 mil cópias.

O lançamento da obra em São Luís, na última quarta-feira (4) terminou em baderna e pancadaria, promovidas por supostos líderes estudantis sob ordens de um integrante do governo Roseana Sarney, filha de José Sarney que assumiu o Executivo estadual em abril pela via judicial.

O tumulto, no entanto, teve efeito inverso ao que desejavam os que o promoveram: praticamente fez esgotar o livro em São Luís.

“Estamos esperando mais uma remessa de exemplares para o final da próxima semana”, disse o jornalista Marcos Nogueira – um dos divulgadores de “Honoráveis Bandidos” no Maranhão.”

(Site do PDT nacional)