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Italiano acusado de abusar filha é internado

O italiano preso em Fortaleza acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos está internado no Hospital Gênesis, em Fortaleza. Ele passou mal nas últimas horas, segundo informações divulgadas pela área policial do Estado. Probelma de pressão alta, confirmou o advogado dele para o Blog, Flávio Jacinto.

O problema ocorreu após o Tribunal de Justiça ter negado, no último sábado, o habeas corpus dele, alegando ser necessário ouvir primeiro a titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, juíza Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na última sexta-feira (4).

O habeas corpus foi apresentado na tarde de sábado pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano. Jacinto  disse que trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado nesta terça-feira (8), devido ao feriado de 7 de Setembro.

O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.

Quatro testemunhas foram ouvidas até agora no inquérito. Um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina na boca e acariciando as partes íntimas da menina e mais duas apresentadas pela defesa.

A menina também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, para prestarem depoimento nesta terça-feira (8) e espera concluir o inquérito até a próxima quinta-feira.

Câmara perdoa 85% das faltas dos parlamentares. Ciro é beneficiado

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“Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de “missão oficial” fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.

É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.

De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação -em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).

A presença do maior número de deputados no plenário, espaço nobre da Câmara, é importante, entre outros motivos, porque é comum votações serem decididas por uma estreita margem de votos.

Ao mesmo tempo em que cai a presença média, cresce o índice das faltas que são abonadas pela Mesa, a cúpula da Câmara formada por sete deputados. E esse abono não gera efeitos apenas estatísticos. Em um mês normal de votações, cada falta sem justificativa resulta em desconto de R$ 850 no contracheque do deputado, que recebe salário de R$ 16,5 mil.

Em 2007, primeiro ano da gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na Presidência da Câmara, 84% das faltas foram perdoadas. Em 2008 (segundo ano da gestão Chinaglia), também 84%. Neste ano, já sob o comando de Michel Temer (PMDB-SP), o índice de “perdão” está em 87%.

Apesar de crescente, o índice é menor do que foi verificado na legislatura de 2003 a 2007, quando 94% das faltas foram perdoadas. Na legislatura anterior a essa (1999-2003), o índice era de 79%.”

(Folha de São Paulo)

DETALHE – Entre os que mais faltaram está o cearense Ciro Gomes (PSB). Ele foi o quarto parlamentar que mais faltou às sessões no período.

TJ do Ceará ganhará mais oito desembargadores ainda neste ano

“O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, vai convocar, ainda neste ano, mais oito desembargadores, aumentando de 27 para 35 o número dessas vagas no Poder. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, acrescentando que mais oito desembargadores serão chamados ano que vem, completando assim um total de 43 desembargadores como estipula projeto já aprovado pelo Poder Legislativo.

A convocação de novos desembargadores abrirá concurso público para servidores e trará mais um dado: dos oito a serem convocados, um terá que ser advogado. Isso, porque no rodízio, a última vaga preenchida foi do quinto constitucional (promotor ou procurador).

Será que esse detalhe dará mais emoção à disputa pelo comando da OAB do Ceará?”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Julgamento da extradição de Cesare Battisti marcado par 4ª feira

“Está marcado para a próxima quarta-feira, dia 9, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. O relator do caso é o ministro Cezar Peluso.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti depois que ele foi preso no Brasil, em março de 2007. Desde então, ele está na Penitenciária de Brasília, onde aguarda a decisão do STF. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a sua integridade física. A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas, que definem Battisti como “terrorista”.

Amanhã, a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza, fará uma visita ao italiano na Penitenciária de Brasília, para fortalecer a posição do conselho que defende que o STF mantenha a condição de refugiado político do italiano.”

(Agência Brasil)

Presidente da Câmara Municipal de Mauriti é baleado

O presidente da Câmara Municipal de Mauriti (Região do Cariri), José Acilon Dantas Barbosa, e mais dois amigos sairam lesionados por arma de fogo nesse domingo. Eles estavam na casa Palhoça, situada no distrito de Palestina, quando um indivíduo não identificado ainda teria iniciado uma confusão com outro amigo.

Segundo testemunhas, houve briga e esse indivíduo sacou do revólver e acabou atingindo o presidente da Câmara Municipal, que  foi socorrido para hospital local e passa bem.

A Polícia de Mauriti abriu inquérito para apurar o caso.

Deu zebra no bingão?

Do professor João Teles, recebemos a seguinte nota:

“Estou com minha velha cartela do Bingão dos Importados em mãos. Lembra dele, amigo? Foi bancado pela  Federação Cearense de Handebol. O sorteio da cartela que tenho comigo ocorreria no dia 07 de janeiro de 1996, às 10 horas.

Como está esse caso? Na Justiça? Quem vai pagar minha cartela? Só para os senhores terem uma idéia, o prêmio principal era uma Ford Ranger.

Vai ficar na impunidade?

João Teles.

Dilma 2010 – PT vai lançar rádio e TV na web

“Mesmo sem a certeza da aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta uso eleitoral da internet, o PT já começa a tirar do papel um de seus principais projetos nessa área. Em mais um sinal de que está decidida a tirar proveito da rede mundial de computadores na corrida presidencial de 2010, a direção nacional do partido decidiu criar uma emissora online de rádio e televisão.

Apesar de surgir como um canal institucional de comunicação, o projeto ajudará desde já a melhorar a exposição da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na rede. Além disso, reconhecem dirigentes da sigla, é uma chance de testar o potencial de ferramentas online que poderão ser replicadas pela campanha petista na eleição de 2010.

A estratégia ainda está em fase de desenvolvimento, mas a pretensão do PT é ir além da simples publicação de vídeos em seu site na internet, fórmula que já existe nas páginas de vários partidos políticos.

A ideia é, no longo prazo, cobrir “todo o dia a dia do PT”, por meio da produção de reportagens, cobertura de eventos, entrevistas e transmissões ao vivo, de forma a preencher uma grade completa de programação voltada aos internautas.”

(Agência Estado)

Seminário sobre relações comerciais em língua espanhola

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Seguiu neste domingo para Buenos Aires o professor Bosco Monte, cordenador do MBA na área do Comércio Exterior da Faculdade Sete de Setembro. Ali, ele participará como convidado de um seminário promovido pelo ministério da Educação argentino (EduArgentino) sobre relações comerciais entre países da América do Sul.

Bosco Monte integrou equipe de assessores que assegurou a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas brasileiras, o que foi aprovado a partir de um projeto de lei de autoria do deputado federal Átila Lira (PSDB-PI). O espanhol é hoje a segunda língua comercial depois do inglês.

PEC dos vereadores pode ser votada após o feriadão

“A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário na Semana da Pátria. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária na quarta-feira (9).

Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.

A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela comissão especial que analisou o assunto, incorpora, sem mudança de mérito, a PEC 379/09. Ela também é do Senado e propõe limites menores de gastos com câmaras municipais.”

(Com Agências)

Criança que havia sido sequestrada na porta da escola é resgatada

A Divisão Anti-Sequestro da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará conseguiu resgatar, neste domingo, na Praia do Mundaú , em Triari (Litoral Oeste), uma criança de 10 anos que havia sido sequestrada na última quinta-feira.

O caso ocorreu quando a criança chegava com sua mãe e irmã ao Colégio Nossa das Graças, no bairro de Fátima, para mais um dia de aula. Um grupo de sequestradores, fortemente armado, tomou a criança da mãe e deixou o local num carro de placa fria (Corsa Sedan)que foi encontrado momentos depois em chamas no bairro Ancuri.

O delegado Andrade Júnior conseguiu chegar ao local do cativeiro. Dois homens que estavam no local escaparam. Há cerco na área. Não houve pagamento de resgate.

Secretário diz que maioria da polícia cearense não sabe conduzir inquérito

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O secretário da Seguranç Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, gravou entrevista para o programa Coletiva, da TV O POVO – Canal 48 (aberto), que vai ao ar a partir das 21 horas deste domingo. Na entrevista, dois dados interessantes:

1. Ele confirmou que não vai continuar no cargo numa possível reeleição do governador Cid Gomes. Quer cuidar mais da família e de projetos pessoais;

2. Ele disse que a maioria dos policais civis do Ceará não sabe conduzir um inquérito.

O resto você confere na TV.

Procuradora-geral de Justiça do Ceará vai receber a Medalha JK

A procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França, vai receber, das mãos do governador mineiro Aécio Neves (PSDB), a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no próximo dia 12, às 11 horas, na Praça JK, em Diamantina.
O nome de Socorro França foi escolhido pelo próprio Aécio. É que eles são muito amigos desde os tempos em que a procuradora-geral de Justiça era filiada ao PSDB, período atá em que até chegou a disputar a prefeitura de Fortaleza.

Festival das Flores de São Benedito vive último dia

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Termina neste domingo o Festival das Flores em São Benedito (332 Km de Fortaleza). Na programação, feiras de artesanato, oficinas, cursos, atrações culturais e palestras.

Às 17 horas, haverá uma missa em ação de graças no Santuário Nossa Senhora de Fátima. Às 18 horas, será a vez do desfile da “Rainha das Flores” e, às 21 horas, show com os cantors David Duarte e Guilherme Arantes.

* Uma chuva de pétalas de rosas encerrará o festival.

Edital de concurso da Semace em elaboração

“Até o fim da primeira quinzena deste mês a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgará o edital para realização de seu primeiro concurso público para efetivos. De acordo com informações de integrantes da comissão que elabora o edital do concurso, a Semace está trabalhando em parceria com a organizadora da seleção, a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), para concluir até o fim dessa semana as últimas adaptações no edital.

O passo seguinte seria enviar o documento para a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), onde o edital seguiria para ser publicado no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas 122 vagas para cargos de nível superior, sendo 62 para a carreira de gestor ambiental, 51 para fiscal ambiental e nove para procurador autárquico. O salário base oferecido para as funções supera R$ 1.700 e pode dobrar com algumas gratificações.

SERVIÇO
Os interessados neste concurso poderão acompanhar novidades pelo site da Semace: www.semace.gov.br.
(O POVO)

Internautas farão ato de protesto contra Sarney no 7 de Setembro

“Passado o aumento da temperatura no Senado, os protestos pelo afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), seguem crescentes na internet. A próxima grande manifestação organizada por internautas acontece neste feriado de sete de setembro. O protesto nacional, previsto em 13 cidades, vem sendo divulgado há mais de um mês pela rede mundial de computadores, principalmente pelo microblog Twitter, e promete ser uma resposta à sensação de que a crise está superada, conforme sustentam alguns parlamentares.

Embora o clima seja de ressaca no plenário, ainda há disposição de uma minoria em cobrar explicações de Sarney. Pivô da última investida contra o peemedebista, o petista Eduardo Suplicy, que causou rebuliço ao apresentar um cartão vermelho ao peemedebista, também resolveu enveredar para as marchas cibernéticas. Em sua página pessoal, lançou uma enquete sobre a necessidade do afastamento temporário de Sarney. Em menos de uma semana, obteve 3.175 registros. Desses, 90,32% se mostraram favoráveis à saída do presidente do Senado.

“Essas mobilizações na internet confirmam a insatisfação das pessoas com a crise. O assunto não está encerrado com o arquivamento das representações contra Sarney no Conselho de Ética”, argumenta Suplicy. “Muitos, inclusive dentro do PT, são a favor do afastamento de Sarney. O levantamento feito por minha equipe mostra que 17,7% dos internautas filiados também defendem essa posição”, completa.

A concentração do protesto nacional está marcada para o início da manhã. Em Brasília, ela irá ocorrer na rodoviária da cidade. A previsão é que os manifestantes, munidos de apitos, panelas e cartazes compareçam ao desfile oficial na Esplanada dos Ministérios, onde as autoridades acompanham a cerimônia juntamente com o presidente Lula.

Ferramenta de protesto

Criado há dois meses, pouco depois das denúncias dos atos secretos, o site Fora Sarney tornou-se uma das referências nos protestos disseminados na internet contra o presidente do Senado. De acordo com seu idealizador, Moah Sousa, a página já registra 48 mil mensagens postadas desde o lançamento oficial do site. No Twitter, já reúne mais de 12 mil seguidores, que espalham em progressão geométrica os protestos na rede.

A ideia teve como inspiração e pano de fundo o futebol. Após uma ampla campanha de um site para o afastamento do então técnico do Palmeiras Wanderley Luxemburgo, Moah percebeu que teria o mesmo poder de mobilização na política. “Foram registradas mais de 150 mil mensagens pedindo a saída do técnico. Acabou dando certo. Sempre tive lucidez para saber que na política é diferente, mas o episódio serviu de incentivo”, conta o criador.

Inicialmente, o site contava com apenas três pessoas. Mas em menos de cinco dias caiu na simpatia dos internautas.  Passou então a contar com a colaboração de novos internautas com o envio de textos, charges e vídeo, como o postado no site na última semana.”

(Congresso em Foco)

Prefeitura volta a prometer concurso para professores

“Ainda neste mês, a Prefeitura de Fortaleza vai lançar edital para contratar, em caráter efetivo, 1.264 professores para atuar na rede municipal de ensino. A informação foi revelada ao O POVO pelo secretário de Administração do Município, Vaumik Ribeiro. “O edital está praticamente pronto e na próxima semana nós teremos algumas conversas com a organizadora da seleção para que o edital possa estar disponível até o fim deste mês. Nossa intenção é agilizar ao máximo esse processo seletivo para que os candidatos estejam disponíveis para começar a trabalhar no início do próximo ano letivo”, declarou o secretário.

O cargo exige ensino superior completo com formação de licenciatura plena em pedagogia ou em áreas específicas, que só serão conhecidas após a divulgação do edital. De acordo com a Secretaria de Educação de Fortaleza, as vagas desta seleção são destinadas para atender as demandas do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (pedagogo) e do 6º ao 9º ano (área Específica). A remuneração total prevista é de R$ 846 para uma carga horária de 120 horas por mês.

O secretário Vaumik informou também que até o fim deste ano será divulgado o edital para a contratação de 300 fiscais de Limpeza, Urbanização e Controle Urbano de Fortaleza. “Esse edital tem que sair até dezembro, por que a nossa programação é para que esses profissionais já possam estar trabalhando em março do ano que vem”, explicou. O cargo exige ensino superior e prevê remuneração de R$ 794 para uma carga horária de 180 horas de trabalho por mês.

Os concursos para professores e fiscais serão organizados pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh), órgão que sempre promove as seleções públicas da Prefeitura de Fortaleza.

SERVIÇO

Acompanhe a divulgação do edital desses concursos pelo site do IMPARH: www.imparh.ce.gov.br

VAMOS NÓS – Tomra que saia mesmo, pois já foram várias as promessas feitas pela prefeita Luizianne Lins sobre esse e o concurso de fiscais ambientais.

Aécio diz que vai disputar com Serra

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“O governador de Minas, Aécio Neves, informou à direção do PSDB que vai “esticar a corda” na disputa que trava com o colega José Serra, de São Paulo. O tucanato parecia rumar para uma definição por acordo. Serra iria a 2010 como presidenciável do partido. Aécio se conformaria com o Senado.

O PSDB organiza eleições prévias. No momento, faz o recenseamento de seus filiados. Mas dava-se de barato que o acordo dispensaria a prévia. Deu chabu. Aécio, que parecia ter refluído da idéia das prévias, voltou à carga. “Estou muito mais animado hoje do que há três meses”, disse ele a um amigo, na última sexta (4).

Vai abaixo um resumo das razões que Aécio expõe, em privado, para justificar o seu apetite pela candidatura presidencial:

1. “Boa largada”: Em sintonia com o óbvio, Aécio reconhece que Serra está mais bem-posto nas pesquisas. Tem cara de favorito. Porém…

Porém, a despeito do que chama de “uma boa largada” do rival, Aécio acha que reúne mais condições de prevalecer sobre o candidato de Lula.

Manuseando as pesquisas, Aécio argumenta que sua taxa de rejeição é menor do que a de Serra. Reuniria, segundo esse raciocínio, mais condições de crescer.

Realça o fato de que Serra exibe posição estacionária nas sondagens eleitorais, com leve oscilação para baixo. 

Aécio afirma, de resto, que é menos conhecido dos brasileiros do que Serra. Diz que sua taxa de conhecimento é de 55%. A de Serra, 96%.

2. Efeito FHC: Na opinião de Aécio, só cochichada entre quatro paredes, a eventual candidatura presidencial de Serra facilitaria a vida do inimigo.

Menciona o fato de Lula ter decidido transformar 2010 numa espécie de plebiscito em que o eleitor seria convidado a comparar a sua gestão com a de FHC.

Servindo-se de pesquisas qualitativas, Aécio diz que Serra é associado a FHC por algo como 60% das pessoas consultadas.

Natural, já que Serra foi, sob FHC, ministro do Planejamento e da Saúde. Vem daí que Aécio acha que, fechando com sua candidatura, o PSDB esvazia a tática de Lula.

O governador mineiro diz considerar “injusta” a avaliação negativa que se faz da gestão de FHC. “Ele fez muita coisa boa para o país”, diz.

Mas Aécio crê que não convém brigar com os fatos. Os índices acerbos atribuídos a FHC são um dado da realidade. Melhor fugir à armadilha arquitetada por Lula.

Acha que, com ele, o PSDB inviabilizaria a “polarização” do tipo passado versus futuro. Até porque seu lema é o “pós-Lula”, não o “anti-Lula”.

3. O outro lado do muro: Em seus diálogos privados, Aécio conta que vem sendo procurado por mandachuvas de partidos acomodados sob o guardachuva de Lula.

É gente, incomodada com a opção por Dilma Rousseff, teria passado, nas palavas de Aécio, a “observar o que se passa do outro lado do muro”.

Assediado, Aécio também lança um olhar por sobre o muro. Acha que tem mais condições de atrair os descontestes do que Serra. Julga-se mais “agregador”.

De saída, são três as legendas governistas que Aécio imagina que o PSDB poderia atrair caso optasse pela candidatura dele.

Menciona o PP, presidido por Francisco Dornelles, seu tio. Cita o PTB, cujo presidente, Roberto Jefferson, manifesta, em reserva, simpatia por seu nome.

Aécio revela que, em conversas privadas, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT, disse que o apoiaria se o PSDB fechasse com o nome dele. Diz que também o PSB balançaria por ele. 

4. Café com leite: Aécio se diz consciente de que o futuro dele e o de Serra estão irremediavelmente entrelaçados. De novo, rende homenagens ao óbvio.

Acredita que a chance de êxito do PSDB na disputa presidencial depende da unidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com Minas, o segundo colégio.

Noutras palavras: Sem Minas, Serra não chega a lugar nenhum. Sem São Paulo, Aécio tampouco teria chances de chegar ao Planalto.

Por isso, o governador mineiro esforça-se para jogar limpo com o colega paulista. Mantém com Serra uma linha direta. Admira-se da boa relação que construíram.

5. Obsessão X bom senso: Aécio diz que não é movido a obsessão, mas a bom senso. Declara que não hesitará em apoiar Serra se ficar claro que é a melhor opção.

Apenas acredita que não deve se render antes de “esticar um pouco a corda”, expondo à exaustão as suas razões.

Aécio calenta a onírica expectativa de que Serra se convença de que talvez sirva melhor ao partido e a si próprio concorrendo à reeleição para o governo de São Paulo.

Nesse caso, haveria um acordo. Do contrário, restariam as prévias. Uma fronteira à qual Aécio diz que só irá se concluir que tem chances de vencer internamente. Hoje, acha que tem.

6. Licença: Aécio disse a assessores que vai encomendar, nos próximos dias, uma pesquisa. Deseja tirar uma licença do cargo de governador. Coisa de 15 dias.

Antes, quer saber se os mineiros não vao torcer o nariz para a ausência temporária do governador. Daí a pesquisa.

Se o resultado for favorável, Aécio planeja usar o tempo livre para correr o Nordeste, uma região onde só 10% dos eleitores dizem conhecê-lo. Quer ver e, sobretudo, ser visto. Deseja mostrar que continua no páreo. 

Faria o ciclo de viagens em novembro. Espera que, em dezembro, o grão-tucanato se reúna para decidir entre ele e Serra. À falta de acordo, a prévia seria feita em janeiro.”

(Blog do Josias de Souza)