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Ciclo de debates abordará Desigualdades Regionais

Ciclo de Debates discutirá Desigualdades Regionais

Com o tema “O Projeto Nacional de Desenvolvimento e as Desigualdades Regionais”, a Fundação Maurício Grabois, Universidade Federal do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Instituto da Cidade promoverão um ciclo de debates nos dias 11, 18 e 25 deste mês, no auditório da Reitoria da UFC, sempre a partir das 9 horas.

O objetivo dos encontros, segundo Benedito Bizerril, representante da Fundação Maurício Grabois, é promover um debate sobre a temática do desenvolvimento local e nacional, visualizando as desigualdades regionais, com perspectiva a instigar a formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Dia 11/09/09
“A essencialidade de um novo projeto nacional de desenvolvimento”
Expositores:
Prof. José Carlos Braga (Professor da Unicamp)
José Renato Rabelo (Presidente nacional do PCdoB)
João Sicsú (Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)

Dia 18/09/09
“Um novo projeto nacional de desenvolvimento e as desigualdades regionais”, com foco no Nordeste.
Expositores:
Prof. Nilton Vasconcelos Júnior (Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia)
José Sydrião Alencar (Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE/BNB)
Prof. Assuero Ferreira (Professor de Economia da UFC)

Dia 25/09/09
“O Ceará na perspectiva de um novo projeto nacional de desenvolvimento”
Expositores:
Prof. José de Paula Barros Neto (Diretor do Centro de Tecnologia da UFC)
Inácio Arruda (Senador pelo PCdoB/CE)
Dep. Ivo Ferreira Gomes (Chefe de Gabinete do Governo do Estado do Ceará).

Aécio admite escolha do candidato tucano sem prévias

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), admitiu nesta quarta-feira a possibilidade de escolha do candidato tucano à Presidência da República em 2010 por meio de análise de pesquisas com o eleitorado em vez de prévias dentro do partido.

– Nós vamos até o fim do ano definir qual o instrumento utilizaremos para essa definição. Se as prévias, que ainda me parece o mais apropriado, ou um conjunto de análises que inclua também as pesquisas eleitorais, mas leve em consideração outros aspectos como o baixo nível de rejeição, a capacidade de aglutinação, o potencial de crescimento – afirmou.

– Isso você faz cientificamente, através de pesquisas não apenas quantitativas mas também qualitativas e observando o cenário político – acrescentou.

Maior defensor da definição por meio de consulta aos afiliados, o mineiro aparece com 16,8% das intenções de voto em pesquisa para a corrida eleitoral feita pela CNT/Sensus , contra 39,5% do governador de São Paulo, José Serra, com quem disputa a indicação do PSDB para o pleito. 

Entretanto, 29,1% dos entrevistados disseram que não votariam em Serra, contra 26,3% de eleitores avessos a Aécio, que teve o menor índice de rejeição do levantamento.”

(Globo Online)

Ônibus tomba e deixa 19 feridos em Choró

“Uma curta viagem que, por pouco, não acabou em tragédia. Um ônibus que fazia transporte clandestino de passageiros tombou ontem na beira de um açude no distrito de Barbada, município de Choró, no Sertão Central do Ceará. No momento do acidente, 30 pessoas estavam no veículo. Dezenove delas saíram feridas.

Entre os feridos, 10 crianças. Todas as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Padre José Bezerra Filho, em Choró, que fica a 191km de Fortaleza. A maioria dos passageiros tinha escoriações pelo corpo. Cinco deles tiveram de ser transferidos para o Hospital Eudásio Barroso, em Quixadá, com suspeita de fraturas. O hospital é referência na região para atendimento traumatológico. “Graças a Deus, não tivemos que transferir ninguém para Fortaleza. Mesmo quem teve fratura, o problema foi resolvido por aqui“, destacou o diretor do Hospital Padre José Bezerra Filho, Antônio Gilberto Silva.

O ônibus envolvido no acidente tinha a inscrição da Rosa Turismo. O motorista Francisco Erismar Pereira de Queiroz teve a documentação apreendida no destacamento da Polícia Militar de Choró. “Ele contou no depoimento que perdeu o controle do ônibus depois que desceu uma ladeira“, afirmou o subtenente Francisco Ricarte.

Francisco Erismar admitiu ao O POVO que fazia transporte de passageiros do distrito de Barbada até a sede do município de Choró. Ele, no entanto, não apresentou nenhuma autorização do Departamento de Edificações e Rodovias (DER) para a operar com o transporte de passageiros no trecho.

Ainda de acordo com o subtenente Francisco Ricarte, peritos da Polícia Civil de Quixadá estiveram no local do acidente para apurar as causas do acidente com o ônibus. “Eles disseram que o feixe de molas dianteiro quebrou, o que deve ter ocasionado o acidente“, lamentou. Alguns pneus do ônibus estavam completamente lisos. Um laudo definitivo ainda será divulgado pela polícia.”

(O POVO)

Sem decisão para web, Senado aprova base da reforma eleitoral

“O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, por acordo, o texto base do projeto que altera a lei eleitoral. Agora deverão ser discutidas e apreciadas as emendas e os destaques apresentados pelos senadores para votação em separado. O ponto mais polêmico para aprovação do projeto continua sendo as regras para a veiculação de propaganda política e cobertura jornalística do pleito na internet.

As restrições à internet previstas na emenda apresentada pelo relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foram contestada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista defendeu que seja retirado do texto qualquer restrição à produção de conteúdo durante as campanhas políticas.

A proposta está sendo discutida no plenário do Senado e terá que voltar à Câmara antes de seguir para a sanção presidencial. Para que a reforma vigore na próxima eleição, ela precisa ser sancionada até o próximo dia 2 de outubro. Até o momento, os senadores não apresentaram consenso sobre questões fundamentais para a votação.

Jucá deixou claro que não se trata de uma posição do governo, e sim de um entendimento pessoal. “O governo não entra nisso, mas a minha posição pessoal é de liberdade total. É irreal, é inexequível querer cercear a internet. Não adianta tentar proibir. Eu defendo a liberação total da internet.”

Além de Jucá, os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM) também são contrários à emenda que estabelece as mesmas regras já existentes para rádio e televisão para os veículos de internet. Mercadante apresentou uma emenda que propõe a retirada de qualquer restrição e obteve apoio de seu colega petista Eduardo Suplicy (SP).

Embora o texto aprovado pelo plenário dê total liberdade aos candidatos e partidos para a utilização de sites, redes de relacionamento, blogs e microblogs para a campanha, a cobertura jornalística continua prejudicada.”

(Agência Estado)

Aprovado reajuste dos subsídios dos ministros do STF

mendes

Gilmar Mendes preside o STF.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta os subsídios dos seus integrantes de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00, a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Esses valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010.

A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% previsto para 1º de novembro de 2009.

A matéria agora será enviada para ser votada no Senado.

(Com Agências)

Pedida investigação da PF em empresa que doou para campanha de José Guimarães

Na sessão desta noite de quarta-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, determinar a abertura de inquérito na Polícia Federal para esclarecer a procedência da doação de R$ 25 mil recebida pelo parlamentar da empresa J.J.O Batista, que se encontra com suas atividades paralisadas, não tendo movimentado recursos nos últimos quatro anos.

O relator, juiz federal Jorge Luis Girão, ao encaminhar seu voto no sentido da aplicação de pena de R$ 125 mil, se disse estarrecido diante da constatação de que a empresa doadora não havia realizado nenhuma movimentação financeira. Acompanhando o relator, os integrantes do TRE não esconderam a surpresa diante da constatação surpreendente de que a empresa supostamente doadora apresentou faturamento nulo, portanto, não se podendo comprovar a origem dos recursos repassados campanha do petista.

O corregedor do TRE, desembargador Luiz Gerardo Brígido, chegou, inclusive, a mencionar que “havia algo muito cabeludo nessa história”, enquanto o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, diante dos indícios, requisitou a instauração de inquérito na Polícia Federal.

OUTRO LADO

O deputado federal José Guimarães, que teve nome citado durante a sessão do Pleno, por meio de seu assessor John Clayton, se disse “surpreso” com o fato e que, quando for inteirado do assunto, dará as devidas explicações. Mesmo assim, John refutou e explicou que as contas de Guimarães de 2006 foram todas aprovadas pelo TRE.

(ATUALIZAÇÃO – 21h27min) – Já o advogado André Costa, da assessoria jurídica de Guimarães, em contato com o Blog, esclareceu que a investigação foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral contra a empresa. Isso, porque no caso o parlamentar não pode ser responsabilizado por erro cometido pela empresa ao doar acima dos limites permitidos pela lei. “O parlamentar emitiu recibo eleitoral e isso consta em sua prestação de contas aprovada pelo TRE no fim de 2006”, garantiu também André Costa.

VAMOS NÓS – E tem mais situações desse tipo, Ministério Público Eleitoral?

Lúcio Alcântara questiona valores das licitações do governo cidista

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Eis números divulgados pelo Blog do ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, e que mostram a situação da administração Cid Gomes (PSB) em matéria de licitações e outras providências do gênero. Lúcio informa ter pesquisado no Diário Oficial do Estado e obtido o seguinte quadro:

Tipo de Licitação e valor

* Concorrência Pública – R$ 23.181.800,52

* Convite – R$ 1.528.802,82

* Dispensa – R$ 158.342.143,20

* Inexigibilidade – R$ 7.680.539,13

* Pregão Eletrônico – R$ 34.065.737,44

* Pregão Presencial – R$ 4.107.138,73

* Tomada de Preços – R$ 1.565.222,09

E o ex-governador faz o seguinte comentário: “É interessante observar que o valor gasto com dispensa de licitação e inexigibilidade – R$ 166.004.682,33 – é maior que o dobro de todas as outras modalidades somadas. Quando o que deveria ser uma criteriosa exceção ultrapassa a regra, está-se diante de algo grave.

VAMOS NÓS – Alguém do governo estadual dará resposta a essa, digamos, provocação?

Ciro é entrevistado de programa da CNT

O deputado federl e presidenciável Ciro Gomes (PSB) é o entrevistado desta quarta-feira do programa “Jogo do Poder”, da rede CNT, que vai ao ar às 23 horas. O programa é apresentado pelo jornalista Alon Feurwerker e conta com a participação do repórter Otávio Cabral, da Revista VEJA.

Na entrevista, segundo sua assessoria, Ciro destaca o perigo da desmoralização do Congresso: “Me preocupa esses escândalos sucessivos que não abrem exceção pro jovem saber que, se a política tem seus escândalos lamentáveis, malcheirosos, é a política também o último caminho por onde a democracia constrói a redenção da população”, avalia.

SERVIÇO

CNT em Fortaleza – Canal 28 da NET

Luizianne recebe primeiro astronauta brasileiro

A prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu, nesta quarta-feira, em audiência no Paço Municipal (Vila União), o primeiro astronauta do Brasil, Marcos Pontes. Na pauta do encontro, eles discutiram a importância do investimento em ciência e tecnologia na educação.

Pontes é embaixador da Fundação First no Brasil – Para Inspiração e Reconhecimento da Ciência e Tecnologia, organização sem fins lucrativos, que organiza torneios internacionais de robótica para estudantes.

O encontro integra a apresentação do Programa de Robótica Educacional da Fundação First, que será proposto como opção de atividade para os programas de estímulo educacional no contraturno escolar.

Superintendente do Dnit esclarece para Blog sobre obras no horário de pico

Do superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, recebemos esclarecimentos sobre o porquê de obras de pavimentação da BR-116 provocando, nesta quarta-feira, enorme engarrafamento na avenida Aguanambi e no início dessa rodovia. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Obrigado pelo elogio. O problema é que estamos, para agilizar a obra com fim de terminarmos a pavimentação até dezembro, trabalhando em duas frentes. Neste dia, coincidiu de uma frente de serviço estar em frente ao Hosptal Regional da Unimed e outra operar na área próxima da rotatória da Praça M. Dias Branco.

Vamos coordenar melhor para não ocorrer novamente esse problema.

Sem mais,

Guedes Ceará,

Superintendente.

Ceará marca presença na Adventure Fair

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O Ceará participa, a partir desta quinta-feira, em São Paulo, da Adventure Fair, a maior feira no quesito turismo ecológico da América Latina. Durante o evento, o Estado apresentará seu potencial na área, divulgará belezas naturais e reforçará a condição de ter locais propícios aos esportes radicais.

O secretário-adjunto do Turismo do Estado, Osterne Feitosa, coordenará um workshope para operadoras do setor, a partir das 10 horas desta quinta-feira, quando fará palestra sobre investimentos do Governo Cid Gomes no segmento.

Congresso quer criar o Dia Nacional do Quadrilheiro

“O Congresso está prestes a criar o Dia Nacional do Quadrilheiro. Não se trata de uma data para homenagear integrantes de quadrilhas ou bandos formados por criminosos, nem mesmo congressistas envolvidos em escândalos políticos como o mensalão ou a máfia dos sanguessugas. Trata-se de um projeto de lei da deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) que pretende celebrar uma atividade já consagrada pela cultura popular brasileira: as quadrilhas de São João.

“Ao dedicarmos um dia ao quadrilheiro, justamente, no mês de junho, estamos oficialmente incorporando essa tradição das manifestações culturais brasileiras e homenageando a todos que fazem com que se preserve esse legado nacional”, defende a deputada do DEM na justificativa do seu projeto de lei.

A proposta da deputada do Tocantins está entre os 60 projetos de lei (leia a lista completa) que incluem datas comemorativas no calendário oficial aprovados nas duas últimas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário.

Há data para quase tudo. Do Dia Nacional do Quilo, do deputado Carlos Santana (PT-RJ) ao Dia do Motorista de Ambulância, proposto pelo deputado Gervásio Viera (PSDB-SC) no Projeto de Lei 1623/07. Se depender dos deputados, a mesa do brasileiro será transformada em uma comemoração permanente.

Quatro projetos de lei tratam do assunto: o que institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz (PL 1488/07), do ex-deputado petista gaúcho Adão Pretto (já falecido); o que torna o 25 de outubro o Dia Nacional do Macarrão (PL 3738/04), do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); o que estabelece em 8 de julho o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias (PL 7402/06), do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS); e o que cria em 24 de maio o Dia Nacional do Milho (PL 2959/08), do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).”

(Congresso em Foco)

Aeroporto de Fortaleza é o 2º no País em apreensão de drogas

O Aeroporto Internacional Pinto Martins já é o segundo maior em apreensão de drogas no País, só perdendo para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.  A informação é da Polícia Federal;

Neste ano, já foram apreendidos 192 quilos de cocaína. Outro dado: 90% dos presos são estrangeiros. A PF confirma que Fortaleza integra a rota internacional da droga e que, por conta dessa situação, reforçará mais ainda as ações preventivas.

(Este Blog com CE TV – 2ª edição)

Pré-Sal – Lula retira pedido de urgência do projeto

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (9):  o presidente Lula concordou em retirar o regime de urgência dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em tramitação no Congresso.

Essa era a reivindicação prioritária da oposição que prometeu concluri debates e aprovar todo o conjunto da matéria até novembro próximo.

(Rádio OPOVO/CBN)

Crato tira do papel projeto de recuperação da encosta do Seminário

prefeitcrato

Esse aí é o prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), dando um brilho nos pisantes. Com razão, pois batalhou, desde o começo de sua segunda gestão e conseguiu tirar dos sonhos o projeto de recuperação ambiental e urbanização da encosta do bairro Seminário, uma das mais antigas áreas de risco do município.

Nesta quinta-feira, a Secretaria das Cidades realizará uma consulta pública, a partir das 17h30min, no Cine Teatro Salviano Arrais, para apresentar o empreendimento.  A ação integra o Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central, tocado pelo governo Cid Gomes com apoio do Banco Mundial.

A reunião é para discutir com a comunidade uma proposta para proporcionar a melhoria das condições ambientais e qualidade de vida da população local, sobretudo das pessoas que residem em situação de risco na encosta do Seminário.

As obras custarão R$ 20 milhões, de acordo com o prefeito do Crato, e preveem o controle dos processos erosivos, através das obras de drenagem e contenção, da recuperação de taludes e do replantio da vegetação nativa, de forma a manter a integridade ambiental do lugar. Também 120 casas populares.

(Foto – Paulo Moska)

Saiu a programação oficial de Lula no Ceará

Saiu a programação oficial da visita que o presidente Lula fará ao Ceará nesta quinta-feira.

A programação será iniciada às 12h30min na cidade de Sobral (Zona Norte)com a visita às obras do Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). Lula também inaugura ali o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), que irá oferecer cursos de nível técnico e superior.

O presidente vai inaugurar, por meio de vídeoconferência, o Campus do IFCE de Limoeiro do Norte. Quando estiveram em pleno funcionamento, os dois novos Campi trarão 2,4 mil vagas em cursos de educação profissional para o estado. O investimento em cada uma das escolas gira em torno de R$ 5 milhões.

Ainda em Sobral, Lula irá anunciar em Sobral um programa para construção de 20 novas escolas profissionalizantes em cidades do interior do Estado.

Em Fortaleza, às 15 horas, Lula fará visita às obras de Habitação e Urbanização da Bacia do Rio Maranguapinho, onde serão assinadas as ordens de serviços da Dragagem do Rio e dos Conjuntos Habitacionais Miguel Arraes e Raquel de Queiroz, que acontecerá no Conjunto Habitacional Patativa do Assaré, no bairro Bom Jardim.

Finalizando a programação no Estado, o presidente Lula fará inauguração do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA), Che Guevara, no antigo Clube de Regatas da Barra do Ceará. O Centro irá beneficiar a comunidade da SER I com toda infraestrutura e espaço para lazer, esporte e expressão cultural.

Mensalão – Lula é arrolado como testemunha de defesa

“A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP.

Jefferson reponde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007. Nela, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que foi montado um esquema que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, oficiou o presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito. Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O MPF e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.

Além do presidente Lula, também recebeu o ofício o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

(Com Agências)

Pré-sal – Deputado cearense integra comissão especial

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O deputado federal José Guimarães (PT) foi indicado pela bancada do partido na Câmara para integrar a comissão especial que apreciará o projeto de lei 5940/09 que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, uma das propostas legislativas do pré-sal enviadas pelo Executivo à Câmara. O fundo, segundo o parlamentar, tem como objetivo gerir os recursos do petróleo do pré-sal brasileiro.

A criação do Fundo Social tem o objetivo de garantir que os recursos gerados pela exploração do pré-sal sejam destinados a projetos e programas nas áreas de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente.

 O projeto faz parte do novo marco regulatório para o setor de petróleo no Brasil, envidado ao Congresso na última semana pelo governo Lula por meio de quatro projetos de lei. Os projetos tramitam em regime de urgência e já possuem prazo para a apresentação de emendas.