Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Presidente do Bradesco visita Fortaleza

trabuco

O presidente do Bradesco, Luís Carlos Trabuco Cappi, é aguardado em Fortaleza nesta quarta-feira. Atendendo a um convite da Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitasi (Apimec), ele vai apresentar, a partir das 18h30min, no Hotel Blue Three, o balanço da Instituição relativo ao primeiro semestre deste ano.

Luís Carlos Trabuco tem comparecido a todas as exposições convocadas pela Apimec, segundo o diretor da entidade, Geraldo Gadelha. O objetivo é aproximar cada vez mais o Bradesco dos que fazem o mercado financeiro.

TJ nega pedido de indenização contra veículos de comunicação do Ceará

“A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação cível interposta por M.C.N., que pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 2,3 mil contra veículos de comunicação do Ceará.

Segundo autos do processo, na década de 90,  M.C.N. era procurador da Construtora Asteka e teria sido acusado de dar um golpe no valor de R$ 1,5 mil contra o Banco do Brasil. Na época, a imprensa cearense  veiculou matérias jornalísticas relativas ao inquérito policial instaurado para a apuração das possíveis fraudes e acompanhou os fatos.

M.C.N. alega nos autos que a imprensa “se limitou a informar sobre os fatos, sendo visível a intenção de escandalizar e depreciar a sua imagem”. Ressalta ainda que “houve pré-julgamento por parte dos veículos de comunicação que o titularam de estelionatário e aplicador de golpe”.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo improvimento do recurso. Em decisão unânime da 3ª Câmara, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao acompanhar o voto do relator do processo, desembargador Rômulo Moreira de Deus, pontuou que a imprensa agiu dentro da sua atividade, que é informar. O magistrado destacou ainda a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente.”

(Site do TJ-CE)

Senado vota nesta 4ª feira a Reforma Eleitoral

“O Senado vota nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, o projeto da reforma eleitoral, que regulamenta o uso da internet durante as eleições. O projeto ainda estabelece novas regras sobre doações eleitorais, disciplina a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e veta a criação de programas sociais em período de campanha.

A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet na campanha. As comissões do Senado que tratam do tema aprovaram no último dia 2 o projeto que vai a plenário. Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter às regras aplicadas à televisão e ao rádio. Estas normas determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

No entanto, alguns senadores anunciaram que vão apresentar emendas ao projeto. Um dos relatores, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que vai propor novas alterações para regulamentar a cobertura jornalística e as opiniões na web durante a campanha. Para Azeredo, será preciso detalhar na lei o funcionamento de cada “parte” da internet. “A parte da internet que for igual a jornal, vai seguir a regulamentação de jornal. Na parte que for igual a rádio e televisão, segue esta regulamentação.” Segundo o senador tucano, a emenda permitirá que blogs, páginas pessoais e coberturas jornalísticas em formato de texto sejam realizadas de forma livre.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também antecipou que vai apresentar uma emenda. Ele disse que vai propor que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham qualquer restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinha manifestado contrariedade com a restrição à internet. Para ele, a alteração feita pelo correligionário Eduardo Azeredo liberando apenas a parte de texto não resolverá o problema.”

(Portal G1)

STF vai decidir destino de Cesare Battisti

batisti

“O futuro do ex-militante de extrema-esquerda italiano e hoje refugiado Cesare Battisti, 54, deverá ser definido hoje pelo Supremo Tribunal Federal, e a decisão sobre o eventual julgamento do pedido de extradição deve ser demorada, previu o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. “É um caso juridicamente e politicamente importante. O tribunal vai conduzir com a adequada seriedade. Vamos começar às 9h, pois temos a expectativa de que o debate eventualmente se alongue.” O ministro esteve no Rio para a missa de sétimo dia do colega Carlos Alberto Menezes Direito.

O Supremo definirá se julga ou não o pedido de extradição: pela lei em vigor, a concessão de refúgio impede o julgamento da extradição. Em 2007, o STF interpretou assim ao apreciar pedido semelhante, referente ao ex-membro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Olivério Medina, que, como Battisti, tinha refúgio. O status de refugiado é concedido pelo Executivo, e a extradição, pelo Judiciário.

Preso no Brasil à espera de julgamento desde março de 2007, Battisti já estaria livre se o STF, à época da concessão do refúgio assinada pelo ministro Tarso Genro (Justiça), tivesse confirmado sua jurisprudência. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, decidiu levar o tema ao plenário. O caso é polêmico e põe de lados opostos Brasil e Itália –onde ele foi condenado à prisão perpétua.

O destino de Battisti está nas mãos de nove ministros do STF (Celso de Mello se declarou impedido) e eles estão divididos. Parte acredita que é necessário julgar o processo de extradição, ignorando a concessão do refúgio. A tendência até ontem era de que esta visão deverá prevalecer. Outros ministros acreditam que a jurisprudência foi firmada há pouco tempo, com a composição da corte praticamente igual à de hoje e que não deve ser modificada. Um deles disse que, se fosse o relator, teria decidido monocraticamente o caso e Battisti já estaria solto.

Ex-integrante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um dos muitos grupos subversivos que atuaram na Itália nos anos 70, Battisti foi condenado, em 1993, por autoria ou coautoria em quatro assassinatos. Ele nega. Diz ser perseguido politicamente pela Itália, país que ele afirma não lidar bem com seu passado.”

(Folha Online)

Oba! Bula de remédios terá letra maior

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anuncia hoje (9) novas regras para bulas de medicamentos. Será às 14h30min, na sede da agência, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília.

Uma das mudanças é a letra das bulas, que ficará maior. Os textos também usarão informações mais claras, linguagem objetiva e conteúdos padronizados. A Anvisa definiu ainda formas de acesso ao texto dos medicamentos para deficientes visuais.”

VAMOS NÓS – Agora, é só obrigar o médico a prescrever o remédio usando o computador, já que a letra da grande maioria é um garrancho só.

(Agência Brasil)

Polícia vai apurar uso de areia de cemitério em obra

“A Polícia abriu ontem o inquérito para investigar as responsabilidades do uso de areia do cemitério do Bom Jardim em obras de pavimentação do bairro. Para o titular do 32º Distrito (Parque Santa Cecília), delegado Jacob Stevenson, no mínimo, já há dois crimes cometidos: a violação de sepulturas e a destruição de restos mortais. A partir de hoje, funcionários do cemitério e da empresa de pavimentação serão ouvidos em depoimento.

A Secretaria Executiva Regional V informou que ontem abriu processo administrativo para averiguar a retirada da areia e porque a empresa teria recebido o material. De acordo com o titular da SER V, Récio Ellery, o órgão não teria nenhuma responsabilidade sobre a remoção do material e já teria notificado as duas empresas que executam o serviço de pavimentação. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promete acionar o Ministério Público Estadual (MPE) ainda esta semana.

Mau cheiro
No início da última semana, moradores da rua Eriveu Ramos, no bairro Siqueira, passaram a sentir um forte mau cheiro. Para surpresa da comunidade, a obra que deveria trazer melhorias para o bairro era a responsável pelo tamanho incômodo. Entre os monturos de areia, restos mortais, pedaços de caixões fúnebres e pedras de lápides do cemitério do Bom Jardim.

Na sexta-feira, O POVO visitou o local e encontrou ossos, cabelos, roupas, lápides e alças de caixões. Moradores alertaram que, pouco antes, duas carradas de areia tinham sido recolhidas. Os restos mortais e funerais foram postos em sacos, no canto da calçada.

Apesar da repercussão do caso, na manhã de ontem a areia ainda não havia sido totalmente removida para o aterro sanitário de Caucaia, na Região Metropolitana. Moradores da rua passaram a reclamar de rouquidão, dores de cabeça e náuseas.

Vandalismo
Ainda na área do Grande Bom Jardim, quem procurou atendimento no posto de saúde Ageu Herbster, foi surpreendido por um cenário de descaso e vandalismo. As paredes estavam sujas com sangue, as gavetas reviradas e os materiais danificados.

Segundo uma funcionária do posto, vândalos invadiram o lugar no fim de semana prolongado e quebraram tudo o que viram pela frente. O sangue seria de seringas usadas em testes de HIV, que ainda seriam analisados. As seringas sumiram. Funcionários trabalham na segurança do posto somente no período de atendimento. À noite e nos fins de semana, o prédio fica abandonado.”

(O POVO)

Mais um sequestro no Interior

Mais um sequestro é registrado no Interior do Ceará. Por volta das 6 horas desta quarta-feira a mulher de um comerciante da cidade de Banabuiú (Sertão Central) foi levada por dois homens armados numa motocicleta.

O comerciante já prestou queixa e quer a presença da Divisão Anit-Sequestro em Banabuiuí. Ele informou que recebeu ligação telefônica e que lhe foi pedido resgate. As informações foram divulgadas pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI).

ATUALIZAÇÃO – (7h46min) – A Delegacia de Quixadá já deslocou equipe para Banabuíu. As informações repassadas são de que os dois homens foram assaltar o comerciante e este alegou não ter dinheir. Em represália, a mulher dele foi levada. Até agora, não há pistas.

Prossegue nesta 4ª feira a paralisação dos fazendários do Ceará

Prossegue, nesta quarta-feira, a paralisação que os servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) realizam desde ontem e cujo objetio é pressionar o governo estadual pela regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC).
Segundo balanço do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), o primeiro dia registrou 100% de adesão dos funcionários que só não pararam totalmente a sede da Sefaz, em Fortaleza.

Já o secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que o funcionamento foi normal na sede e assegurado nos demais núcleos.

Pena que não sinalizou para abrir diálogo com a categoria que promete realizar às 9 horas de sexta-feira uma assembleia geral. Pode sair greve geral, dizem as lideranças do movimento, o que seria um tormento para Mauro Filho, que adora comemorar incrementos na arrecadação.

Portal da Transparência bate recorde de acessos em agosto

“O Portal da Transparência do Governo Federal teve no mês de agosto número recorde de acessos em 2009, com 169.302 visitas. De janeiro a agosto, o número de visitas ao Portal chegou a 1,04 milhão, o maior para o período em comparação ao ano passado, com média mensal de 125.043 acessos. Em 2008, o total de acessos durante todo o ano, foi de 1,44 milhão, com média mensal de 120.301.

O aumento do número de acessos ao Portal da Transparência em agosto, acentuado a partir do dia 10, decorreu principalmente do lançamento da campanha “Direito de Saber”, composta de três filmes publicitários que ensinam o caminho para acompanhar a aplicação do dinheiro público por meio do Portal.

A última carga de dados do Portal entrou no ar no dia 31 de agosto, o eleva para mais de R$ 5,8 trilhões o valor de recursos do orçamento público federal expostos ao controle social, em mais de 855 milhões de informações registradas.

Esses dados correspondem a 5.575 ações de governo, decorrentes de 536 programas oficiais. Entre os beneficiários dos pagamentos estão mais de 21 milhões de pessoas físicas, incluindo os programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Lançado para facilitar o controle social dos gastos públicos, o portal é um dos mais completos sítios do gênero existentes no mundo, já recebeu prêmios nacionais e internacionais, inclusive das Nações Unidas, passando a ser referência global em seu gênero.

O Portal permite a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal. Além disso, utiliza linguagem simples e acessível, além de navegação amigável, de forma a ser praticada e compreendida não apenas por iniciados em orçamento público ou especialistas em informática.”

* Conheça o Portal da Transparência: www.portaldatransparencia.gov.br

(Site da CGU)

Cid Gomes confirma Novo Refis

O primeiro Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) da gestão Cid Gomes promete fazer uma “limpeza“ nas prateleiras da Justiça no que diz respeito à cobrança de dívidas antigas e de baixo valor, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Em entrevista ao O POVO, por telefone, o governador Cid Gomes disse que o Refis – programa que segundo Cid será “o mais amplo dos últimos dez anos“ com previsão para ser apresentado até sexta-feira, 11, para em seguida ser encaminhado à Assembleia Legislativa – vai anistiar dívidas que dificilmente retornariam aos cofres do Estado, mas que acabam dificultando a ação da Justiça na cobrança das dívidas maiores e recentes. “O Estado é obrigado a inscrever todos os débitos na divida ativa e fazer cobrança judicial. Isso enche as prateleiras da Justiça com muitos casos de muito difícil retorno. Perdoando as pequenas e as mais antigas dívidas vamos, por um lado, permitir que a Justiça se debruce com mais êxito nos processos com mais capacidade de reaver“, explica Cid.

O governador afirma que no caso das dívidas contraídas recentemente o Estado vai fazer, por meio do Refis, o que é de praxe, revendo juros e multas. “Vamos agir de forma mais profunda nas dívidas antigas e de pequeno porte“, pontua complementando que ainda está sendo fechado, junto a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o período das dívidas que serão perdoadas.

Sobre este ser o primeiro Refis de seu governo, Cid é crítico. “Vulgarizaram o Refis fazendo todo ano“, diz referindo-se à pratica de governos anteriores.

Cenário
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, admite que sempre foi contra a prática do Refis. O programa, no entanto, ganha força na atual gestão tendo em vista que a União apostou no perdão de dívidas para se adequar ao cenário de crise econômica mundial. O Estado também vê o Refis como uma adequação a essa realidade.

Mauro fala que a diferença do Refis que será apresentado em relação aos programas executado por governos anteriores está no tratamento que será dado às dívidas antigas. “A dispensa será mais onerosa e mais difícil no caso das dívidas mais novas“, diz.

O secretário complementa que o perdão das dívidas deve atingir apenas microempresas e pessoas de baixa renda. Os valores das dívidas para perdão ainda estão sendo definidos.

(Jornal O POVO)

DETALHE – Bom lembrar que essa informação sobre o Novo Refis do Estado foi veiculada no próprio O POVO, mais precisamente na Coluna Vertical há cerca de 15 dias, e aqui também veiculada.

Tudo pela criança e pelo verde

anamaciamiguel

Casal cidadania – Ana Márcia e Miguel Macedo

O Unicef  lançará no próximo mês, em Brasília, a nova edição do Selo Unicef – Município Aprovado, que tem por objetivo incentivar prefeitos das cidades encravadas no semi-árido nordestino a investir em políticas de apoio às crianças e aos adolescentes. Segundo a representante do escritório local do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, a premiação só ocorrerá em 2012, pois a avaliação ocorre num período de dois anos, tempo considerado satisfatório para se implantar e colher resultados de uma ação. Certeza: com o Selo Unicef, o município abre portas para investimentos e parcerias até mesmo com instituições do Exterior.

E por falar em Ana Márcia, o seu marido, o também jornalista Miguel Macedo, dá a dica como representante no Ceará da Fundação Konrad Adenauer: com a Universidade Federal do Ceará, essa organização promoverá, de 24 a 27 deste mês, no Campus da UFC de Juazeiro do Norte, um laboratório ambiental para estudantes de Jornalismo. O grupo conhecerá principalmente o Geopark da Chapada do Araripe.

(Foto – Paulo Moska)

Hospital da Unimed comemora 10 anos

O Hospital Regional da Unimed está comemorando 10 anos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, no plenário 13 de Maio.

A iniciativa é do deputado Hermínio Resende. Esse hospital integra o Grupo Unimed Fortaleza, que tem na presidência o médico Mairton Lucena.

Estrangeiro acusado de crime sexual vai depor ainda nesta semana

“A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) ouviu, ontem, depoimentos de quatro funcionários da barraca de praia onde um turista italiano foi preso, acusado de cometer crime sexual contra a filha de 8 anos. Os depoimentos tiveram início às 11 horas e se prolongaram até 13h20min. Foram ouvidos o gerente-geral da barraca, uma garçonete e dois monitores da piscina. “Os depoimentos foram bastante producentes para a busca da verdade“, limitou-se a declarar a titular da Dceca, Ivana Timbó, sublinhando que manterá “a parcimônia de não revelar o teor dos depoimentos por se tratar de uma criança de 8 anos“. O segredo de Justiça é inerente ao caso.

Para o advogado do turista, Flávio Jacinto, que acompanhou os depoimentos, as declarações dos funcionários da barraca reforçam a defesa. “Eles disseram que não viram nenhum comportamento que não fosse de pai e filha“, revela. “Estou saindo com a convicção absoluta de que foi um lamentável engano“, completa. Flávio Jacinto informou ainda que o parecer sobre o relaxamento do flagrante deve sair ainda hoje. O turista italiano continua internado em um hospital particular de Fortaleza, com problemas de hipertensão.

Até amanhã, ele também deverá ser ouvido pela Dceca, diz o delegado Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), que se juntou à apuração. A delegada Ivana Timbó considera que o inquérito “pode, inclusive, ser concluído sem ele“. Ela tem um prazo de dez dias para a finalização. O acusado já se reservou ao direito de só se manifestar em juízo.

De acordo com testemunhas entrevistadas pelo Jornal Hoje, da Rede Globo, o turista italiano teria beijado a filha, duas vezes, na boca. Na avaliação do presidente da Associação dos Italianos do Ceará, Giuseppe Carrara, “esse senhor não fez, absolutamente, nada. Não foi comprovado nada“.

(Jornal O POVO)

Joelma e Chimbinha quase virão cidadãos pernambucanos

A Assembléia Legislativa de Pernambuco foi obrigada a retirar da pauta de votação, nessa quarta-feira, dois projetos do deputado Nelson Pereira (PCdoB), que concediam a cidadania pernambucana para dois integrantes da Banda Calipso: a cantora Joelma e seu marido, Chimbinha.

A retirada de pauta ocorreu depois que o deputado Esmeraldo Santos, do PR, pediu verificação de quorum. Ele alegou que nem mesmo o autor do projeto estava presente para defender suas indicações, tendo, com isso, demonstrado desinteresse pela matéria.

O deputado Luciano Moura, também do PCdoB, alegou que Nelson se encontrava em Brasília e por isso estava ausente. Como são necessários no mínimo 25 votos para aprovar o projeto e tinha só 20 deputados no plenário – a votação ocorreu no final do expediente à tardinha e muitos deputados já tinham voltado a seus gabinetes – a retirada de pauta foi a única solução encontrada pela mesa diretora. Agora o projeto vai voltar a entrar em pauta mas novamente precisará do quorum mínimo para ser aprovado.

(Jornal do Commercio Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, o grupo baiano “Chiclete com banana” tem seu vocalista, Bel, como cidadão de Fortaleza. O projeto foi do vereador Carlos Mesquita (PMDB) que não esconde ser “chicleteiro”.

PSB e um ministro com espólio de Ciro

pedrobrito

O PSB vem com nomes de peso para a briga por vagas de deputado federal em 2010. Além do secretário especial dos Portos, o ministro Pedro Brito, herdeiro do espólio de Ciro Gomes, e Ariosto Holanda, aparece o presidente da Companhia Docas, Sérgio Novais.

Com o nome dele no páreo, a dúvida: a prefeita Luizianne Lins (PT) o apoiará ou apostará na reeleição do seu pupilo, deputado federal petista Eudes Xavier?

Em conversa com o Blog, Eudes garantiu não estar preocupado com essa situação e que vem tabalhando para expandir sua influência eleitoral em vários municípios.

Seminário da Prainha passa por reforma

A Secretaria do Turismo do Estado autorizou as obras de restauração da fachada do conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora da Conceição e Seminário da Prainha, em Fortaleza. A obra, já iniciada, terá investimento no valor de R$ 820,4 mil e terá prazo de 240 dias.

O Departamento de Edificações e Rodovias (DER) acompanha o projeto que prevê a restauração da fachada do conjunto,  o qual busca, dentro do conceito de preservação do patrimônio, a salvaguarda de um significativo monumento histórico e arquitetônico que ainda conserva expressivo acervo de azulejos do século XIX, oriundo de Portugal.

A obra visa ressaltar esse acervo, criar acessibilidade aos portadores de deficiência física, retornar o gradil cercando o seminário e a reabrir o jardim da igreja proporcionando melhor visão do monumento pela comunidade e turistas. A Igreja e o Seminário estão situados à Avenida Monsenhor Tabosa, no Centro de Fortaleza.

Palocci será relator do projeto que capitaliza a Petrobras

paloccio

“O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que é deputado federal pelo PT de São Paulo, deverá ser o relator do projeto que capitaliza a Petrobras, uma das quatro propostas enviados pelo Executivo ao Congresso referentes ao pré-sal.

Esta é o segundo projeto mais cobiçado pelos parlamentares, somente atrás do que altera o sistema de concessão para partilha na exploração da nova camada de petróleo.

Este último projeto será relatado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Antonio Palocci (PT-SP) tinha como principal ‘rival’ na disputa pela relatoria o colega de partido Arlindo Chinaglia (SP), que deverá ser o presidente da comissão especial que vai analisar o projeto referente ao regime de partilha.”

* Do Portal Uol, Leia mais.

TSE confirma cassação do governador de Tocantins

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado. De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembléia Legislativa do Estado. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.

O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista que ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos.”

(Site do TSE)