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Inácio quer mobilização popular contra CPI da Petrobras

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) sugeriu, nesta terça-feira, em Brasília, uma “grande mobilização da sociedade”. Segundo o parlamentar,  para se contrapor à manobra oposicionista de implantar uma CPI para investigar a Petrobrás. “É preciso, nessa hora, calma por parte do governo, mas, ao mesmo tempo, firmeza”, disse o comunista, complementando: “Nos não podemos ter medo. Esse é o jogo da direita”.

Para Inácio, é preciso mobilizar a sociedade brasileira, os movimentos sindicais, estudantil e de trabalhadores em defesa da Petrobras, um patrimônio do povo brasileiro, que não pode ser envolvido politicamente pois pode correr sérios riscos econômicos.

“De olho nas eleições de 2010, os tucanos procuram, na criação de uma CPI para investigar a Petrobrás no Senado, uma forma de desgastar o Governo Lula. É uma CPI contra a Petrobrás, a maior e mais respeitada empresa brasileira no cenário internacional”, apregoou Inácio Arruda.

Governo abre torneira das verbas para municípios atingidos pelas enchentes

O governo estadual já começou a abrir as torneiras financeiras dos recursos para os municípios atingidos pelas enchentes. Do total de R$ 5,5 milhões, R$ 3,2 milhões já estão à disposição dos municípios desde a última segunda-feira. São eles: 

– Acaraú – R$ 100 mil

– Bela Cruz – R$ 300 mil

– Canindé – R$ 200 mil

– Chaval – R$ 200 mil

– Granja – R$ 500 mi-

– Itaiçaba – R$ 300 mil

– Itapajé – R$ 100 mil

– Itarema – R$ 200 mil

– Limoeiro do Norte- R$ 200 mil

– Marco – R$ 300 mil

– Morrinhos – R$ 200 mil

– Sobral – R$ 300 mi

– Quixeramobim – R$ 300 mil)

* Até a próxima quinta-feira, mais R$ 1,3 milhão estarão “em caixa” para os seguntes municípios:

– Caridade – R$ 300 mil

– Morada Nova – R$ 400 mil

– Moraújo – R$ 200 mil

– Jaguaruana – R$ 400mil

Dessa maneira, do total de R$ 5,5 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado para 23 municípios, R$ 4,5 milhões já foram liberados para 17 municípios. Das seis prefeituras que ainda não tiveram os recursos disponibilizados em caixa, três estão inadimplentes com o Sistema de Informações da Administração Pública (Siap):

– Coreaú – R$ 200 mil

– Pacujá – R$ 200 mil

– Santana do Acaraú – R$ 300 mil

* Três ainda não apresentaram o Plano de Trabalho:

– Crateús – R$ 100 mil

– Icó – R$ 100 mil

– Itapiúna – R$ 100 mil).

(Com site do Governo Estadual)

Termina a greve dos professores de Alcântaras

Após 35 dias de greve, os servidores públicos municipais de Alcântaras voltaram às atividades nesta semana. Após 35 dias de greve, a categoria conseguiu que 95% da pauta de reinvindicações fosse atendida.

Os docentes conseguiram um salário proporcional por horas trabalhadas para os auxiliares de serviços gerais, a atualização do salário minimo, que era de R$ 380,00 e foi para R$ 465,00. 

Ficou acertado também com a Prefeitura que, em junho próximo, uma comissão vai elaborar o Pplano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVs) com o objetivo de viablizar o piso salarial nacional para o mês de julho e, de imediato, um reajuste salarial de 5% para os professores e para os eletricistas.

AJE-CE chega aos 20 anos como nossos pais?

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Por iniciativa de Patrícia Saboya (PDT), o Senado promoverá, às 10 horas desta quarta-feira (20), uma sessão especial em homenagem aos 20 anos de fundação da Associação dos Jovens Empresários do Ceará (AJE). Toda a diretoria da entidade conferirá o ato, além de parlamentares e autoridades.

A AJE foi fundada em junho de 1989, a partir do esforço dos jovens Roberto Matoso (hoje consultor de empresas), Carlos Matos (empresário e presidente do PSDB do Ceará), Kelly Whaithurst (empresária), Aline Teles (diretora do Grupo Ypióca) e Eduardo Diogo (hoje diretor da Adece). Pois é, a ousadia desses corajosos unida a de outros que testemunhei começando a questionar o cenário local, pelo visto, ficou meio que na saudade.

A AJE de hoje resumiu-se a viagens para conhecer empresas no Exterior ou uma palestra aqui e outra acolá. Posso até estar sendo injusto, mas tive participação nessa história. Bem, mas a gente torce para que a AJE não fique só na burocracia e ouse mais, pois, afinal, jovem foi feito para questionar e avançar. E não para ficar apenas como nossos pais.

Dilma passará a noite internada em observação

“A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai continuar internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela deve passar mais uma noite em observação. A ministra foi diagnosticada com miopatia, uma inflamação muscular. Ela está sendo medicada com analgésicos.

De acordo com a assessoria do Sírio-Libanês, não há previsão de alta para a ministra voltar para Brasília. A única possibilidade pelo hospital descartada é que a alta ocorra ainda hoje.

Ontem à noite, Dilma sentiu fortes dores nas pernas. Ao final do dia, precisou ir a um hospital de Brasília e tomou medicamento.”

(Folha Online)

Ditadura ou ditabranda? O sociólogo ou o jornalista?

Leitor deste Blog, o sociólogo e advogado Pedro Albuquerque deixou um comentário dos mais instigantes sobre artigo do jornalista Alexandre Garcia a respeito da ditadura e da ditabranda. Pedro defende o direito de expressão desse profissional, bombardeado por outros leitores. Confira:

Meu caro Eliomar,

Esse Alexandre Garcia não merece crédito. O seu artigo prova isso. Ele é a voz oficial da manipulação “globeleza”. Mas esse seu artigo é tão bem elaborado que deixa os incautos em dúvida. Se eu tivesse blog, abriria, tal como você fez, um espaço para a discussão de temas impertinentes. E colocaria o artigo desse jornalista da ditadura como uma produçao impertinente, daquelas que provocam polêmica, discussao, irritação. Faço isso como professor.

Um dos impertinentes que eu gosto de usar em sala de aula é o Oscar Wilde. Mas desse eu gosto. Uso também aqueles com os quais eu não concordo. Um dia levei o jornalista Temístocles de Castro e Silva para uma de minhas aulas. Ele me disse que era a primeira vez que, como convidado, usava a palavra numa universidade para expressar, livremente, sua opinião.

Acho que esse é o papel do professor: ajudar seus alunos a pensar, a saber enfrentar a polêmica, o contrário, a desvendar o mundo sem preconceitos e sem vendas no olhar. É claro que eu não tenho o aprovo de muitos de meus pares. Mas isso também faz parte do papel do professor:  não sou “candidato” a professor para me importar com a opinião de meus pares quando se trata de liberdade de cátedra.

Eu estou e sou professor quando atuo de forma pedagógica. Se eu fosse jornalista, também publicaria esse artigo do Alexandre Garcia para estimular o debate e a reflexão. Esse jornalista, tal como o coronel Jarbas Passarinho, é personalidade das mais cínicas daqueles tempos sombrios, na minha avaliação, pois manipula, com maestria, a palavra. Mas para confundir, enganar, alienar… para esconder a verdade. Ou dizem verdades para encobrir as mentiras. Sabem bem trabalhar a farsa.

Mas jamais cercearia suas liberdades. Pelo contrário, abriria todas as portas para suas vozes e as expressões de suas penas, justamente porque é no embate em liberdade que se pode melhorar o mundo e vaciná-lo contra as ditaduras. O conhecimento não nasce da irenização do ambiente, mas de sua polemização.

Diz Oscar Wilde que os agitadores são necessários, pois sem eles, em nosso estado imperfeito, a civilização não avançaria. E os agitadores só existem porque a verdade é disputa, é diferenciação, é conflito, é complexidade, é incerteza e é luta.

Abraço,

Pedro Albuquerque 

Albuquerquedealbuquerqueneto.pedro@gmail.com

Câmara economiza investimentos e cria “cotão” para parlamentares

urso

AMIGO URSO É…

“Os cortes foram concentrados em outras áreas, principalmente investimentos que estavam previstos e ficarão suspensos, como a reforma do anexo 4 da Câmara, a construção do anexo 5 e o lançamento do canal de TV internacional da Câmara, que custariam R$ 200,5 milhões.

O primeiro-secretário mencionou ainda a intenção de enxugar o quadro de funcionários comissionados e terceirizados, além de estagiários. “Pode ter saída por vários motivos: aposentadoria, demissão, porque a pessoa foi trabalhar em outro lugar. A intenção é não haver substituição de quem sair”. Segundo Guerra, há cerca de 1,2 mil comissionados e 2,5 mil terceirizados na Casa. A expectativa é que a economia com pessoal ultrapasse os R$ 28 milhões.

As despesas correntes da Casa, que envolvem material de consumo, impressão, gastos postais, locação de mão-de-obra, devem gerar redução de R$ 61,5 milhões, totalizando a economia esperada pela comissão para 2009.

Cotas
Em relação à cota a que cada deputado tem direito para exercício do mandato, o que houve foi a unificação das despesas em um “cotão” para pagamento de diárias de hospedagem e alimentação, material de consumo, impressão, serviços postais, manutenção do escritório, combustível e segurança (que foram fixadas em R$ 4,5 mil mensais) e divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 180 dias que antecedem a eleição).”

(Folha Online)

Berzoini diz que CPI da Petrobras é gesto desesperado do PSDB

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 “A CPI é um gesto desesperado de quem não tem proposta para o Brasil, a não ser vender, vender, vender”. Eis o que diz, em artigo publicado no portal do PT, o presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini. Ele analisa a CPI da Petrobras que o PSDB conseguiu emplacar no Senado. Para o dirigente petista, o objetivo é desgastar a estatal para forçar a privatização. 

* Clique e Leia a íntegra

E 70% dos parlamentares usam toda a verba indenizatória

“Os deputados federais têm direito a uma verba indenizatória de R$ 15 mil mensais. O valor não utilizado num mês pode ser gasto em outro. Por semestre, eles podem reembolsar o limite de R$ 90 mil.

Estudo da ONG Transparência Brasil, divulgado hoje, informa que 360 dos 513 deputados usaram exatamente o teto de R$ 90 mil por semestre em ao menos um semestre desde 2007. Ou seja,70% dos deputados fizeram uso do limite máximo permitido de gasto com a verba.

Desses 360, 59 deputados conseguiram acertar o teto de R$ 90 mil nos quatro semestres de 2007 e 2008. O estudo questiona o fato das despesas somarem exatamente o limite permitido de gasto com a verba.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

Time do Maguary volta ao futebol cearense

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Maguary X Ceará – Torneio Início de 1927.

O time do Maguary, de um passado de glórias no futebol cearense, vai voltar. Disputará em certames da 3ª Divisão do Campeonato Cearense, tendo como responsável pela ressurreição do clube o presidente estadual do PTC, Aguiar Júnior, aquele que disputou a prefeitura de Fortaleza em 2008 com o slogan “Obrigado, Fortaleza!”. O anúncio foi feito nesta tarde de terça-feira, no Programa Trem Bala, do Alan Neto, na Rádio O POVO/CBN.

Até primeiro de junho, o Maguary trabalha para confirmar presença no certame 2009. O local de treinos será o estádio Murilão, em Messejana. “Vamos atuar como clube tipo empresa. O uniforme terá cor laranja (tipo seleção da Holanda), com faixa negrina. Era alvinegro no passado, quando chegou a ser a segunda torcida no Estado, mas o Ceará já adotou esse uniforme. O clube estava afastado há 34 anos dos campos e, mesmo assim, continua em quarto no ranking local.

(Arquivo O POVO)

Cancelada assinatura de memorando de instalação da siderúrgica do Ceará

O Palácio Iracema informa: a solenidade de assinatura do memorando de instalação da futura siderúrgica do Ceará (Companhia Siderúrgica Pecém) que deveria ocorrer nesta quinta-feira está cancelada. Isso, em razão dos problemas de saúde enfrentados pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), convidada especial do ato.

Também está cancelado o encontro de ministros que Dilma iria comandar no Palácio de Iracema para avaliar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Uma nova data vai depender agora da agenda da ministra.

O sorriso de Ideli

Ideli Salvati (PT-SC) assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, como lider do Governo, tendo ao lado o presidente em exercício José Alencar e o ministro José Múcio (Relações Institucionais). Ocupa o lugar da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura negocia e servidores da Emlurb e Fábrica de Asfalto encerram a greve

Servidores da Emlurb e da Fábrica de Asfalto e Pré-Moldados decidiram, em assembleia geral realizada nesta tarde, na Praça da Bandeira, encerrar a greve e voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira, A Prefeitura prometeu para essas categorias algumas das principais reivindicações.

No caso do pessoal da Emlurb, ficou certo que os garis que trabalham seis horas receberão salário0base de R$ 570 retroativo a 1º de maio, enquanto os trabalhadores de oito horas vão receber proporcionalmente, o que dará mais do que R$ 570,00 portanto. Também foi garantido o pagamento dos quinquenios, novo fardamento e equipamentos.

No caso da Fábrica de Asfalto, foi garantia Gratificaçaõ de Produção de Asfalto (GPA), com pagamento a partir de junho, também o adicional de insalubridade e a promessa de envio de lei criando o cargo Operacional de Vias Permanentes (quem trabalha com mateiral asfáltico).

Com isso, a megoperação da Prefeitura, que será detalhada sexta-feira pela prefeita Luizianne Lins (PT) vai sair do projeto.

DETALHE – Os professores do município continuam em greve e o pessoal do SAMU promete paralisar a partir das 18 horas desta terça-feira.

Um artigo sobre ditadura e ditabranda

Recebemos do Grupo Guararapes, formado por patentes da reserva, este artigo que é assinado pelo jornalista Alexandre Garcia, da Rede Globo. Divulgamos para nossos leitores avaliarem e, claro, refletiram sobre o tema.

“No último fim de semana, eu lia Desvios do Poder, do ex-Consultor da República Galba Veloso, para entender a legalidade da reunião com os  prefeitos em Brasília, e descobri, no livro, uma lei sobre abusos de poder. A lei 4898 trata com severidade a autoridade civil ou militar que praticar abuso de poder.

A lei diz que todo cidadão tem o direito de agir penal e civilmente contra a autoridade, civil ou militar, que abusar do poder atentando contra a liberdade de locomoção do indivíduo, a inviolabilidade do domicílio, o sigilo da correspondência, o direito de união, a incolumidade física, privação de liberdade, como manter alguém sob custódia ou submetê-lo a vexame, não comunicar prisão ao juiz, prender mesmo com possibilidade de fiança – e por aí vai.

Agora, a minha surpresa: sabem de quando é a lei? De 9 de dezembro de 1965. Em pleno regime militar, sob a chefia do marechal-presidente Castello Branco. Lembrei-me de registrar isso porque no dia 17 último, a insuspeita Folha de S.Paulo, em editorial, chamou de ditabranda aquela época brasileira, em contraposição com ditaduras como de Fidel Castro e a disfarçada de Hugo Chavez.

Houve gente que ficou furiosa com a Folha, por causa do editorial. “Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ditabranda?” – pergunto u uma professora da Faculdade de Educação da USP, segundo a Veja.

Minha neta me fez a mesma pergunta, porque o professor dela contou que foram anos de chumbo, que ninguém tinha liberdade. Desconfiei que o professor nem havia nascido em 1964 e ela me confirmou isso.

Eu vivi aqueles tempos. Fui presidente de Centro Acadêmico em 1969. Fui jornalista do Jornal do Brasil de 1971 a 1979. Cobria política e economia e nunca recebi qualquer tipo de ameaça, censura ou pressão. Sei que havia censura. Comigo, nunca houve. Sei que havia tortura.

Certa vez me chamaram para identificação no DOPS, de suspeitos presos por um assalto ao Banco do Brasil, que eu havia testemunhado. Os dois estavam no chão, gemendo, com sinais evidentes de tortura. Fiquei revoltado e não fiz o reconhecimento. Nada me aconteceu.

Nesse último carnaval, contou-se que o governador do Rio preparou uma claque para afastar o temor de vaia para o presidente Lula – que no Rio já havia sido vaiado na abertura do Pan, no Maracanã. O temor existia, mesmo com o alto índice do presidente nas pesquisas de popularidade.

Lembro que o general Médici foi o mais duro entre os generais-presidentes. Mas ele entrava no Maracanã, de radinho no ouvido e cigarro no canto da boca, e quando aparecia na tribuna o estádio inteiro o aplaudia. E ele estava reprimindo os grupos armados de esquerda que seqüestravam e assaltavam bancos.

Os carros dos brasileiros andavam com um plástico verde-e-amarelo que dizia “Brasil – ame-o ou deixe-o”. Alguém explica isso? Os generais-presidentes foram todos eleitos pelo Congresso, onde havia oposição.

O último deles, ao contrário de Fidel e Chavez que negam suas ditaduras, assumiu fazendo uma promessa: “Eu juro que vou fazer deste país uma democracia”. Coisa rara, um suposto ditador reconhecer que não governava numa democracia.  

Por tudo isso, já está em tempo de se esquecer a propaganda, os rancores,
as mentiras, e reescrever nossa História recente. História sem verdade não é ciência, é indecência.

Iranildo Pereira quer PR disputando o governo. Ele admite ir para o embate

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 Gorete Pereira, Luciano Castro (PR-RR), Iranildo e Lúcio Alcântara

O vice-presidente regional do Partido da República, Iranildo Pereira, admitiu, nesta terça-feira, disputar o governo estadual pela legenda em 2010. Em princípio, ele defendeu a tese de que o PR não pode ficar sem um candidato “até como forma de fazer sua pregação e garantir sua sobrevivência”, no que se colocou como alternativa.

“O PR precisa ter um candidato a governador até para ajudar a eleger nomes para cargos proporcionais. É questão de sobrevivência política e eu me sinto até em condições de disputar o governo para contribuir nesse processo”, expôs Iranildo.

O ex-parlamentar federal explicou que o PR precisa ter nome porque não vai conseguir espaço político para fechar alianças com legendas como o PSDB e o PSB. “O Lúcio Alcântara, que é o nosso presidente, vai disputar para deputado federal. Ele brigou com o Tasso Jereissati, que é a liderança dos tucanos, e não comunga com o governador Cid Gomes. Não vejo outra alternativa, a não ser apresentar candidato”, insistiu.

Iranildo adiantou que esse assunto deverá ser discutido “em um tom amadurecido por todos do partido” quando o “doutor Lucio convocar uma reunião”. O ex-governador encontra-se em Portugal, onde trata de assuntos particulares durante os próximos dias.

Prefeitura de Maracanaú anuncia reajuste para servidores e antecipa piso dos docentes

O prefeito Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana) vai sancionar, nesta quarta-feira, as leis que determinam reajuste real, acima da inflação, para todos os servidores do município. O diferencial é para os professores da rede pública de ensino que já vão receber acima do piso nacional de R$ 950 fixado pela lei federal 11.738/08. Para os professores com nível superior, o aumento será de 20%, o que elevará o salário inicial para R$ 1.590. O aumento foi concedido da seguinte maneira: 10% retroativo a 1º de maio e 10% em 1º de junho. O percentual supera a correção do próprio Fundeb, que foi de 15,11%.

Para os professores com nível médio, o aumento foi de 50,33% e será retroativo a 1º de janeiro, com o salário inicial passando para R$ 1.132. Os demais servidores de Maracanaú também já estão com seus aumentos definidos. Para quem recebe o piso municipal, o vencimento passou de R$ 435,75 para R$ 488,25, um aumento de 12,05% que é retroativo a 1º de maio. Para os servidores que recebem acima do piso – com exceção dos professores, o reajuste será de 6,5% sobre o vencimento base, concedido em duas parcelas: uma de 3,5% retroativa a 1º de maio e outra de 3% a ser aplicada a partir de 1º de junho. Para todas as categorias profissionais do Município, os reajustes concedidos superam a inflação oficial do País, medida pelo IPCA, que foi de 6,11% no acumulado de abril de 2008 a abril de 2009.

(Com informações da Assessoria de Imprensa de Maracanaú)

Procon autua revendas clandestinas de gás de cozinha

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE/Decon) coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto, autuou, nos dias 14 e 15 de maio, três estabelecimentos comerciais no município de Horizonte e mais dois em Maracanaú.

Em Horizonte, foram autuados os seguintes estabelecimentos:

1 – Mercantil Estrela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Princesinha LTDA – autuação e interdição.

3 – Organização Comercial de Gás LTDA – autuação e interdição.

Em Maranguape, foram autuados:

1 – Mercantil O Portela – venda de produtos vencidos;

2 – Comercial de Gás Mota LTDA – revenda clandestina de GLP, Interditado.

Segundo os servidores do setor de Fiscalização do Procon, os referidos estabelecimentos têm o prazo de dez dias para oferecer defesa e estão sujeitos à multa que pode variar de R$ 493, 80 a R$ 7.407.000,00.

SERVIÇO

O Procon já disponibilizou à população o e-mail: denuncia.decon@mp.ce.gov.br e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias para fiscalização.

(Site do MP-CE)

Epa! Ex-governador do Espírito Santo é condenado a nove anos de prisão

“O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira (sem partido) foi condenado a nove anos de prisão por desvio de verbas. Cabe recurso. Ele governou o Estado de 1999 a 2002. Era do PSDB. No fim do mandato, estava sem partido. A sentença foi dada pelo juiz Willian Silva, da 6ª Vara Criminal de Vitória, por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, dinheiro de empresários que seria destinado à construção de uma fábrica de sopa, projeto social do governo, foi desviado para pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. Em troca, os empresários recebiam benefícios fiscais.

Para o Ministério Público, as supostas doações feitas pelos empresários à fábrica de sopas eram “propinas” destinadas ao governo pelo recebimento de benefícios tributários, que seriam transferidos para conta de servidor do governo. Além do ex-governador, sua mulher, Maria Helena Ruy Ferreira, então secretária de Ação Social do governo, foi condenada a 13 anos de prisão pelo mesmos crimes, além de corrupção.”

* Da Agêncai Folha, leia mais aqui.

Justiça cassa prefeito de Acaraú

O prefeito Pedro Fonteles, de Acaraú (Litoral Oeste), foi cassado, nesta terça-eira, pelo juiz eleitoral do município, Cláudio Augusto Máximo. Ele foi denunciado por abuso do poder econômico pela coligação adversária, que tinha como candidato então prefeito Manuel Duca da Silveira (PMDB). O advogado do prefeito, Jales Figueiredo, já está dando entrada com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Tanmbém com cautelar para dar efeito suspensivo aos efeitos da sentença.