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Cadê a segurança no Parque Adahil Barreto?

De Felipe Cortez, leitor deste Blog:

Abraço, Eliomar,

Venho aqui trazer um tema que, até então, não tinha uma visão mais apurada. E nele cabe uma pergunta: domingo é dia de parque?

Em se tratando de uma cidade limpa, organizada, com segurança, sim, HOJE É DIA DE PARQUE. Bem, neste domingo fui, após muitos anos, andar de bicicleta no Parque Ecológico Adahil Barreto. Chegando lá às 10h30, me deparei com um lugar lindo, arborizado, bem cuidado. Agora, o detalhje: segurança ZERO!!! Se ali aparecessem dois marginais armados, teriam feito a festa.

Pois é, essa é a nossa FORTALEZA BELA  e o ESTADO É LINDO DE MORRRERRRR..

Uma pena… Mas é a realidade. Ah, se o secretário vier dizer que tem motopatrulhamento, ele  é um mentiroso de marca maior, pois nas duas horas que fiquei por lá, não vi nada.

Abraços.

Felipe Cortez.

Ex-mulher de Collor diz que é “arquivo vivo” e que teme ser morta

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Rosane: Collor teria participado de ritos satânicos.

“A ex-primeira-dama brasileira Rosane Collor, que em 2005 terminou seu casamento com o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello, denunciou ter recebido ameaças por se considerar um “arquivo vivo”, e, por essa razão, teme por sua vida, informou neste sábado a imprensa do Rio de Janeiro.

“Se digo que não tenho medo estaria mentindo. Acho que Deus me ama e não vai permitir que nada de mal me aconteça, mas que sou um arquivo vivo eu sou”, disse Rosane em declarações concedidas ao jornal “Extra”.

Em 2006, Rosane Malta –nome que utiliza após a separação– relatou que quando seu ex-marido planejava voltar à vida política –após 14 anos afastado por um escândalo de corrupção que lhe custou a Presidência– ela recebeu uma ameaça contra sua vida.

“Eu ia para o lançamento do disco evangélico de Cecília de Arapiraca e uma pessoa me disse por telefone que se fosse ao evento, eu não voltaria”, disse.

Na época, Rosane confirmou a acusação da religiosa de Arapiraca, que assegurou que Collor participava de rituais satânicos.

A ex-primeira-dama ainda reivindica a metade do patrimônio do ex-presidente na Justiça. Atualmente, ela diz receber uma pensão de R$ 13 mil, o equivalente a um terço do que recebia na época da Presidência.”

(EFE e Folha Online)

CEF bancou parte da festa de Toffoli

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“A Caixa Econômica Federal patrocinou parte da festa oferecida em homenagem ao ministro José Antonio Dias Toffoli após a sua posse no STF, no último dia 23, informa reportagem da Folha de S. Paulo. O evento foi organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que pediu R$ 50 mil à Caixa. O banco confirmou à Folha que, do valor pedido, repassou R$ 40 mil.

O juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, pretende questionar no TCU (Tribunal de Contas da União) e no MPF (Ministério Público Federal) a legalidade do patrocínio.

De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, a entidade participou com R$ 10 mil, “dinheiro de contribuições de associados, não público”.

* Da Folha Online, leia mais aqui.

PF investiga crime praticado na internet contra prefeita

A revista IstoÉ traz nota, em sua edição desta semana, informando que a prefeita Luizianne Lins (PT) pediu à Polícia Federal investigação sobre crime do qual estaria sendo vítima pela internet. Confira a nota:

Como medida preventiva, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), acionou a Polícia Federal para tentar rastrear os responsáveis pelas fotos sensuais com seu rosto que circulam na internet. Ela suspeita de adversários políticos e garante que se trata de uma montagem. A PF entrou em campo e está perto de desvendar o crime.

VAMOS NÓS – O pedido de invstigação feito por Luizianne tem cerca de três meses. Ela fez isso pessoalmente ao ministro Tarso Genro (Justiça), durante audiência em Brasília.

“Preconceito dá câncer”, diz Carlos Minc em parada gay no Rio

“A chuva não dá trégua na cidade do Rio, mas o público parece não se importar: uma multidão lota a orla de Copacabana, na 14ª Parada do Orgulho Gay. Na abertura do desfile, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deixou um recado para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que disse em um programa de televisão que o câncer de mama em homens “deve ser consequência de passeatas gay”:

“Preconceito dá câncer, faz mal à saúde e pode matar. O que cura o preconceito e a doença é a solidariedade”, disse Minc.

Minc também retomou a polêmica com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, durante seu discurso na Parada Gay. “Outro governador ficou chateado comigo porque eu queria defender o Pantanal e disse que ia me violentar. É uma cabeça troglodita de quem pensa como se estivesse na época da Inquisição”, atacou.

Em setembro, Puccinelli chamou o ministro de “veado e fumador de maconha”. À época, Minc não deixou por menos e disse que o governador devia “cuidar do homessexualismo que existe dentro dele”.

* Do G1, Leia mais.

Furto ao BC – TV O POVO apresenta entrevista com delegado do caso

O convidado do programa Coletiva deste domingo, 1º, na TV O POVO, é o delegado federal Antônio Celso dos Santos. Ele chefiou a investigação do furto ao Banco Central de Fortaleza e conta, na entrevista, bastidores do trabalho da PF, de 2005 a 2009.

Antônio Celso revela que houve dinheiro do furto no ataque do PCC à capital paulista, em 2006, e diz quanto os ladrões perderam em extorsões, dos R$ 164,7 milhões que levaram. A quantia impressiona.

SERVIÇO

* Às 21h30min (canais 48 UHF, Net 23, TV Show 11)

Senado vota na 4ª feira PEC que devolve a Estados direito de emancipar distritos

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/03) que devolve aos estados a autonomia para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

A PEC estabelece que “a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano” deve ser respeitada no caso de desmembramento, fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.

A população do município que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa do respectivo estado terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e sua aprovação.

A matéria, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), está em reexame na CCJ, e o relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), incorporou, em seu relatório, sugestões do ex-senador Luiz Otávio, relator da proposta na primeira vez que tramitou no colegiado.

No relatório, Azeredo assinala que, em todas as oportunidades em que reexaminou a PEC, a CCJ manteve procedimentos e requisitos que refletem a preocupação em limitar a criação desordenada de novos municípios. Azeredo informa também que a PEC continua recebendo manifestações de apoio de representantes de Assembleias Legislativa e Câmaras Municipais de praticamente todas as regiões do país, “o que vem reforçar os argumentos em favor de sua aprovação”.

(Agência Câmara) 

VAMOS NÓS – O Brasil precisa de mais municípios? No Ceará, por exempo, a grande maioria dos deputados estaduais torce pelo retorno desse direito aos legislativos. Jurema, distrito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por exemplo, pode virar cidade. Lideranças políticas de lá trabalham nesse sentido.

FHC comenta Governo Lula

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Eis artigo publicado no Blog do Noblat neste domingo. O título é “Para onde vamos?” e tem a assinatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aquele que não segue tradição de ficar coma a boca calada como ocorre, por exemplo, na democracia americana. Confira:

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da Terra”, de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas.

Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira “nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública.

Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso…) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos quais viraram “esqueletos”, quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o.”

Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: “Minha Casa, Minha Vida”; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”.

Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU – contra a letra expressa da Constituição – vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: “L”État c”est moi.” Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.

Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina.

No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas – com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Casa da Espernaça precisa de ajuda

“A Casa da Esperança é uma organização filantrópica reconhecida internacionalmente que há 16 anos oferece atendimento integrado a crianças, jovens e adultos com transtornos do autismo. Lá, os autistas e suas famílias recebem apoio psicológico, acompanhamento clínico e pedagógico, além de estímulos ao desenvolvimento da comunicação e à inclusão social. A maior parte do serviço é ofertada gratuitamente a 400 pacientes de dois a 40 anos. Por dificuldades em receber recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), a casa está precisando de apoio e lança uma campanha para captar doações por meio das contas de energia elétrica.

Segundo a presidente do espaço, Fátima Dourado, a casa ficou ameaçada de fechar e muitos profissionais precisaram sair. Desde janeiro, o repasse do SUS têm chegado com descontos superiores a 80%. Atualmente, a instituição tem mais de 150 profissionais, além de colaboradores voluntários, e atende à capacidade máxima. Enquanto a situação está sendo regularizada, a Casa da Esperança busca novas parcerias.

O autismo é um transtorno crônico do comportamento, que pode se manifestar em variados graus, alguns inclusive não percebidos sem análise especializada. Outros podem estar associados a retardo mental, ausência de fala e gestos repetitivos. “Há uma dificuldade na interação social e um foco de interesse restrito. Mas se o autista tiver estímulo e acompanhamento desde cedo, ele pode viver com mais bem-estar e dar alguma contribuição importante à sociedade“. A médica acrescenta que muitos autistas se tornam pesquisadores, músicos ou técnicos de grande competência.

Atividades
Os pacientes têm atividades orientadas, individuais ou em grupo, de acordo com suas condições de desenvolvimento. A educação especializada, por exemplo, é um complemento de reforço à educação formal. “O objetivo é incluir e manter esse aluno na rede de ensino regular“, destaca Fátima. As vivências terapêuticas, para maiores de 16 anos, auxiliam na convivência familiar e comunitária quando o paciente tem mais dificuldade de interação.

A aposentada Elizete Rufino Romão, 59, hoje convive melhor com o filho autista graças ao acompanhamento na Casa da Esperança, onde ela é colaboradora. O tempo de tratamento são os mesmos 16 anos de fundação, e continua. “Ele era muito agitado e hiperativo. Hoje melhorou muito. Não fala, mas presta atenção quando a gente fala com ele, entende“, conta Elizete. (Roberta Felix, especial para O POVO)

> As doações à Casa da Esperança podem ser feitas por contribuição mensal na conta de energia elétrica. O doador preenche uma ficha que vem anexa à conta, assinalando o valor a ser cobrado mensalmente.”

SERVIÇO

* Informações: 3081.4873 ou autismobrasil.org

Revista Veja – Lula quer editar jornais

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“Por onde se olha na América Latina, há um governante com a ideia fixa de que seus fracassos seriam menos gritantes se só existisse a imprensa oficial. O Brasil vinha sendo a excepcionalidade na região. Agora o próprio presidente Lula está desenhando o que ele imagina ser a imprensa ideal. “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar”, disse Lula há duas semanas.

Na quinta-feira passada, ele voltou à carga com o seguinte discurso, direcionado a repórteres que cobriam uma cerimônia que reunia catadores de papel, em São Paulo: “Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (…) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar.”

É espantoso. Lula não lê jornais. Mas Lula quer ensinar como editar jornais. Má notícia, senhor presidente. Ter 80% de popularidade não credencia ninguém a ser repórter ou editor. Não existe jornalismo a favor. Não existe jornalismo feito pelo estado. Não é atributo do poder executivo traçar limites para o exercício da imprensa.

A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos gabinetes executivos, não tangencia os planos de governo e não obedece às orientações dos ministérios da propaganda. Seus limites estão estabelecidos na Constituição e eternizados na cultura dos países democráticos. Os próprios leitores e justiça punem os jornalistas que ultrapassam os limites éticos.

A imprensa tem sido vilanizada no Brasil por duas razões principais. A primeira decorre da noção primitiva que alguns ideólogos do petismo têm do Brasil, que para eles é uma grande e simplória terra ideal: a “PTópolis”, habitada por pessoas que têm papéis claramente definidos como a Patópolis, de Walt Disney.

Os habitantes de PTópolis também são divididos em classificações rígidas. Existem os que ocupam o andar de cima e os do andar de baixo; os pretos e os brancos; os ricos e os pobres; os bons e os maus; os produtores e os usurários; os amigos e os inimigos do rei… A segunda razão deve-se ao fato de que quando a cúpula de PTópolis e seus corruptos do coração produzem escândalos – e eles os produzem aos montes – a culpa nunca pode ser do líder ou de seus próximos.

A imprensa livre é um estorvo em PTópolis. Ela insiste em investigar, fiscalizar e dar nome aos bois. Em PTópolis, idealmente, só deveriam exercer o jornalismo as pessoas designadas para isso pelo estado. No mundo perfeito de PTópolis não há lugar para algo imperfeito, barulhento, enxerido, investigativo, teimoso, livre, falível e, algumas vezes, até irresponsável como é a imprensa. PTópolis: ame-a ou deixei-a!”

* Leia a reportagem completa em VEJA desta semana (na íntegra somente para assinantes

Papai Noel chega ao Via Sul Shopping neste domingo

Neste domingo, a partir das 16 horas, o Papai Noel vai chegar ao Via Sul Shopping. Ele chegará ali de helicóptero, no Edifício Garagem do shopping, com animação a cargo da Banda Municipal da Prefeitura de Caucaia, além da apresentação da cantora Ana Canário interpretando musicas natalinas.

Após sua aterrissagem, Papai Noel convidará o público a conhecer a decoração natalina do Via Sul Shopping, na Praça de Eventos, Térreo. Na ocasião, um coral de 100 vozes – distribuídos pelos andares do empreendimento – irá recepcionar o público com músicas clássicas natalinas; enquanto Papai Noel atenderá as crianças no trono montado no 2º piso. Esta é a primeira festa de recepção a Papai Noel que o shopping realiza. Com o tema “Natal Via Sul Shopping”.

* Mais informações: 3404-4000 e www.shoppingviasul.com.br .

Temer – STF deve atuar quando Congresso for omisso

“O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, disse neste sábado que o Judiciário não interfere no Legislativo – ao contrário da acusação de boa parte dos parlamentares. Temer explicou que, em casos sobre os quais o Congresso Nacional não toma providências, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem poderes para declarar a omissão dos parlamentares e agir.

Exemplo disso ocorreu no julgamento que detalhou o direito de greve dos servidores públicos, em 2007. O direito está previsto na Constituição de 1988, mas até hoje o Congresso não aprovou lei específica sobre o tema.

– O Judiciário não está legislando. O que o Judiciário faz é interpretar princípios constitucionais. Quando há omissão do Legislativo, não há invasão de competência do Judiciário – explicou.”

* Do Globo Online Leia mais.

Veja – Marqueteiros remodelam imagem de Dilma

“Depois de ser derrotado em três eleições, Lula reapareceu com a imagem remodelada na eleição de 2002. Passou a usar ternos bem cortados, cuidou da aparência e, principalmente, deixou de lado o discurso radical que assustava parte do eleitorado.

A ministra Dilma Rousseff, candidata do governo à Presidência, está no mesmo laboratório operando sua transformação. Nos sete anos de ministério, Dilma ficou conhecida pela austeridade, inclusive no trato com auxiliares e colegas, pela falta de tato político, o que já lhe rendeu brigas e desafetos dentro do próprio partido, o PT, e pela dificuldade em se comunicar.

Parecem problemas intransponíveis para quem deseja enfrentar com a mínima possibilidade de êxito uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais acirradas dos últimos anos. A metamorfose já mostra os primeiros sinais. Na semana passada, durante a inauguração dos estúdios de uma emissora de TV, Dilma brincou de atriz com o presidente Lula, que manejava uma câmera.

Depois, em um jantar com parlamentares do PP, fez questão de ir à cozinha cumprimentar os funcionários da casa. Em outro evento, em São Paulo, abraçou e beijou catadores de lixo que participavam de uma feira de reciclagem. Por fim, a ministra, que nunca teve muita afinidade com questões ambientais, tem revelado inédita preocupação ecológica, a ponto de ser nomeada para chefiar a delegação brasileira que vai participar de uma conferência da ONU sobre o clima.

“Dilma está mais simpática, mais sorridente e consciente do que se deve fazer em uma campanha”, afirma um membro de seu staff. Exemplo disso é que, há duas semanas, a ministra esteve em um almoço com correligionários do governador Eduardo Campos (PSB-PE) e, na chegada, cumprimentou apenas as autoridades presentes à mesa. Foi, depois, advertida pela falha.

“Dá para perceber que é difícil para ela cumprir esse papel de candidata, mas ela tem se esforçado.” Os discursos e as opiniões da ministra também passaram a seguir um roteiro preestabelecido. Os discursos devem ser simples e carregados de metáforas de fácil entendimento, como os do presidente Lula.

* Leia a reportagem completa em VEJA desta semana
(na íntegra somente para assinantes).

União já expulsou 2,2 mil servidores

“A expulsão de mais de 2,2 mil servidores públicos pela prática de irregularidades, principalmente corrupção; a exibição, para o controle social, de informações sobre R$ 5,9 trilhões de recursos do orçamento federal no Portal da Transparência; e o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas exibindo 1.310 nomes de empresas punidas e impedidas de contratar com o poder público.

Essas são apenas algumas das ações desenvolvidas nos últimos sete anos pela Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção. As iniciativas foram detalhadas pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em palestra proferida hoje (sexta-feira), no XIV Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, que se realiza no Hotel Pestana. Os servidores expulsos do serviço público chegam a exatos 2.276.

Na área do fomento ao controle social, o ministro destacou o programa da CGU Olho Vivo no Dinheiro Público, que vem realizando por todo o país cursos presenciais e a distância sobre como fiscalizar a gestão de recursos públicos. O programa já distribuiu 1,6 milhões de cartilhas em todo o país.”

(Site da CGU)

Papai Noel – Receita vai liberar pacote de restituições

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“Em 16 de novembro e 15 de dezembro, sairão dois megalotes de restituição do imposto de renda. Cada um em torno de 2 bilhões de reais. Para fazer caixa, o Ministério da Fazenda quis reter as restituições. Só que a (má) intenção vazou e não teve jeito: Lula mandou pagar. Otacílio Cartaxo, chefe da Receita Federal, vai liberar ao contribuinte o que lhe é devido.”

(Veja – Coluna Radar)

Câmara vota na próxima semana reajuste de aposentadorias acima do mínimo

“O Plenário da Câmara vai realizar uma sessão na próxima quarta-feira (4) para votar a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A proposta é a mais polêmica da semana e foi pautada pelo presidente Michel Temer.

A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria. Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo. Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos.

Já o movimento dos aposentados alega que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%. A emenda do Senado, segundo o movimento, recuperaria o poder de compra dos aposentados e pensionistas, com o primeiro reajuste sendo concedido já em 2010.

O PL 1/07 é uma das medidas legislativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original do Executivo propõe uma política permanente de reajuste para o salário mínimo, com base em aumentos anuais reajustes.”

(Agência Câmara)

Cid vai entregar nova delegacia de Juazeiro do Norte

O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, na próxima terça-feira, às 19 horas, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a nova Delegacia Regional de Polícia Civil. No projeto, foram investidos R$ 825.654,74, entre construção, equipamentos, móveis e utensílios. O novo equipamento fica localizado na Rua das Flores, 900, no bairro Romeirão.

A nova sede da Regional de Polícia de Juazeiro do Norte faz parte da meta de modernizar e interiorizar a Polícia Judiciária, com a construção de 50 delegacias até o ano de 2010, além de dotar de novas edificações outras já existentes, como é o caso agora de Juazeiro, segundo o secretário da Segurança Pública e Dfesa Social, Roberto Monteiro.

Cid ainda planeja entregar em breve as delegacias de Viçosa do Ceará, Ipueiras, Lavras da Magabeira e Mauriti, além da unidade de Parambu que está com a inauguração marcada para o próximo dia 13. Outras oito obras se encontram em andamento, algumas já em fase de acabamento, casos dos municípios de Pedra Branca, Pentecoste, Trairi, Itarema, Missão Velha, Caririaçu, Milagres e Santana do Acaraú.

Mensalinho – STF julga denúncia contra Eduardo Azeredo na 4ª feira

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima quarta-feira (4) se aceita a denúncia apresentada pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador acusa Azeredo e outros investigados – entre eles o empresário Marcos Valério – dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Ao analisar a denúncia, os ministros do Supremo deverão avaliar se de fato houve o crime apontado pelo ex-procurador e se há indícios das participação dos acusados no chamado “mensalão mineiro”, cabendo a eles a decisão de abrir ação penal contra os investigados ou arquivar o inquérito.

A denúncia foi apresentada em novembro de 2007, em consequência das investigações para apurar o chamado mensalão. Segundo o ex-procurador, Azeredo, Valério e outros investigados seriam os responsáveis por um esquema que superfaturava contratos publicitários assinados pelo governo de Minas Gerais à época (1998) em que Azeredo era governador e disputava a reeleição. Ele foi derrotado por Itamar Franco.

Ainda de acordo com o ex-procurador, o dinheiro excedente que não era gasto em publicidade era destinado à campanha de Azeredo. O Ministério Público calcula que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha do então governador. Posteriormente, essa forma de caixa 2 teria sido usada em âmbito nacional em campanhas do PT, dando origem à crise enfrentada pelo governo federal em 2005.

Segundo o STF, vários documentos instruem a denúncia, como laudos e relatórios de análise, trechos do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, além do depoimento de um dos acusados, o tesoureiro da campanha de Azeredo à reeleição, Cláudio Mourão.”

(Agência Brasil)