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O Partido Verde inaugura neste sábado, às 10 horas, sua sede própria em Fortaleza. Vai funconar na Avenida da Universidade, 2064, no bairro Benfica, em Fortaleza. Tambem no sábado, o PV realizará mais um encontro regional.
Dessa vez, segundo a assessoria de imprensa do partido, em Porteiras, na Região do Cariri, onde haverá a posse da nova Comissão Municipal. Na oasião, dirigentes estaduiais debaterão com representantes dos demais municípios os rumos do PV na região em matéria de pleito 2010.
A Funasa divulgou, agora há pouco, que nove dos 11 passageiros que estavam no avião da FAB que desapareceu quinta-feira entre o Acre e Amazonia, estão vivos. O órgão não divulgou a localização da aeronave, informou a repórter da Rádio O POVO/CBN, Luciana Marques.
Consumidor endividado poderá ser incluído em um cadastro de proteção ao crédito como Serasa e SPC sem ter a notificação feita com aviso de recebimento. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que editou uma súmula (decisão que deve ser seguida por outros tribunais) sobre o assunto.
Os ministros do órgão aprovaram nesta semana a súmula com o seguinte texto: “é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”.
As associações de defesa do consumidor são contra a decisão da Justiça.
* Do Jornal Agora e Folha Leia mais.
Com o título “A Perseguida”, o vereador Marcelo Mendes (PTC) mand artigo para o Blog. Ele aborda o assunto da semana; as obras do Hospital da Mulher. Confira:
Uma das estratégias mais recorrentes da prefeita Luzianne Lins e tentar se vitimar quando as evidências apontam contra ela. O caso emblemático agora é o do Hospital da Mulher, objeto de auditoria do Tribunal de Contas da União apontando muitas irregularidades e sugerindo ações corretivas imediatas. Pois sabem qual foi a reação da Prefeita? Tentar desqualificar o trabalho do TCU que nada mais queria do que aplainar deslizes, atecnias e excessos – para ser civilizado, no uso do dinheiro público. Na verdade. o relatório apontava o que no jargão popular chamamos de superfaturamento.
Mas numa crise de síndrome de avestruz – a ave que enterra a cabeça no solo esperando a tempestade passar sem ter consciência de que seu corpo está todo exposto, a prefeita prefere ignorar os fatos e apontar seu dedo contra a rala oposição parlamentar na Câmara Municipal que tenta somente fazer o seu trabalho, dentre os quais o de fiscalizar a gestão municipal.
Mas o maior absurdo estaria por vir. No caso do Hospital da Mulher, a prefeita assume claramente seu papel preferido, o de vítima, quando diz que a obra está sendo perseguida pela oposição. “Os vereadores estão atrasando a obra”, disse a prefeita numa reportagem publicada no O POVO de 30 de outubro. “Espero que os vereadores parem de atrasar a obra”, enfatizou. Há aqui claramente uma tentativa de confundir a opinião pública. Os vereadores não estão tentando atrasar a obra. Assim como o Tribunal de Contas da União não está tentando atrasar a obra.
Quem está atrasando a obra é a própria gestão municipal que transformou o Hospital da Mulher em moeda de troca de votos em duas campanhas eleitorais de disputa da Prefeitura de Fortaleza. A prefeita “vendeu” o Hospital da mulher duas vezes e não entregou. E, pior, por falta de planejamento, gestão e orçamento ela. A Prefeitura, é quem está atrasando a obra.
Ora, as irregularidades estruturais apontadas pelo CREA-CE ? Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará na obra do Hospital da Mulher são fatos incontestáveis. Não são invenção do CREA. Parte de construção está afundando por erro de quem contratou e não fiscalizou e de quem construiu. Aliás, quem contratou sabia do problema há meses e tentou escondê-lo em mais um fenômeno de síndrome de avestruz..
Por fim, querermos é restaurar a bandeira da transparência na gestão de Prefeitura de Fortaleza. Bandeira esta que foi tão defendida pelo PT, e tão defendida no passado pela então parlamentar Luizianne Lins.
Queremos transparência, coerência e verdade. Não truculência retórica peculiar a quem prefere ser “a perseguida”.
“Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentem propostas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. As cidades interessadas em participar e estados que queiram contemplar municípios desse porte com o programa devem acessar o site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) e preencher o formulário de propostas.
Podem ser apresentadas três propostas de projetos. Cada uma deve ter, no máximo, 30 unidades quando a população for de até 20 mil habitantes. Para os que tiverem até 50 mil habitantes, as propostas podem ter até 60 unidades cada uma.
O programa, em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, visa a apoiar ações para promoção do acesso à moradia para famílias que recebem até R$ 1.395. Recursos de subsídio provenientes do Orçamento Geral da União são destinados a complementar o valor de produção das moradias.
O Ministério das Cidades vai apresentar em seu site os municípios que foram contemplados, mas a data ainda não está definida.”
(Agência Brasil)
“No esforço para se proteger da marcação cerrada do Tribunal de Contas da União, que considera dominado pela oposição, o Planalto tem no forno dois decretos de Lula, um sobre a Copa de 2014, outro relativo à Olimpíada de 2016. Por eles ficará estabelecido que todos os gastos públicos realizados na preparação desses dois grandes eventos serão publicados em sites específicos no Portal da Transparência.
Segundo os decretos, a publicidade dos gastos envolverá as fases de empenho, execução e prestação de contas. Além disso, serão criados comitês para decidir e acompanhar a destinação do dinheiro.”
(Coluna Painel, da Folha)
VAMOS NÓS – O que diria sobre isso o presidente do Tribunal de Contas da União, o cearense Ubiratan Aguiar?
“Depois de reduzir despesas, mudar regras e obter até devoluções de dinheiro por causa da farra das passagens, o Congresso Nacional ainda patina na transparência sobre o uso da cota aérea a que cada parlamentar tem direito para se deslocar em razão do mandato. Cinco meses após ser anunciada como uma das principais medidas para evitar o uso indevido do benefício, a divulgação dos bilhetes aéreos de deputados e senadores não saiu do papel.
As novas regras obrigam a publicidade dos gastos, o que não tem sido feito por nenhuma das duas Casas legislativas. A Câmara culpa as companhias aéreas e diz que suspendeu há três meses o pagamento a essas empresas até que elas se ajustem às suas exigências. O Senado afirma não ter ideia do motivo do atraso nem sinaliza que divulgará as informações. Já as companhias aéreas se eximem de qualquer responsabilidade.
Leia ainda: Senado ignora divulgação de passagens
O Ato 43/09 da Câmara determina que os deputados divulguem os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), inclusive as passagens aéreas, a cada três meses. A Ceap, batizada pelos deputados de cotão, reúne as despesas da Casa com os benefícios garantidos aos deputados, como a verba indenizatória e a cota aérea. Mas apenas parte dos bilhetes foi publicada: mais especificamente os casos em que os parlamentares pedem reembolso de gastos feitos com recursos próprios.
Reembolso
Segundo a assessoria de imprensa da Casa, só estão no ar informações dos bilhetes que os deputados compraram do próprio bolso e pediram restituição à Câmara. Os bilhetes comprados por meio de crédito parlamentar não estão sendo divulgados.
De acordo com a Câmara, isso acontece porque as companhias aéreas não estão colaborando no envio dos dados, como o nome dos passageiros, a data dos voos e os trechos voados, a serem incluídos no sistema de informática utilizado pela Casa. Algumas empresas, explica a assessoria, sequer repassaram as informações solicitadas.
A Câmara diz que está em negociação com as companhias e promete resolver o problema até novembro. Desde julho, a Casa retém o pagamento das empresas aéreas para pressioná-las a enviarem os dados conforme suas especificações. O valor devido, até agora, é mantido em sigilo.
Companhias se defendem
Mas as companhias aéreas não endossam a versão da Câmara. A assessoria da Gol, por exemplo, negou a existência de problemas nos dados. “Todas as vezes que nos passaram informação, nós repassamos imediatamente”, informou a empresa.
A assessoria da companhia sustenta que tudo foi feito conforme as solicitações dos deputados. “Inclusive usamos o modelo definido em portaria da Câmara. Não existe nenhuma forma de nós não entregarmos. Essa portaria está sendo atendida plenamente. Estamos seguindo rigorosamente os pedidos da Câmara”, acrescentou a assessoria de imprensa da Gol.
Funcionários da companhia Webjet isentaram a empresa de responsabilidade e reclamaram da Câmara. “Colocar a culpa nas empresas é fácil”, ironizou um deles, que pediu para não ser identificado. Segundo esse mesmo funcionário, todos os dados foram repassados em papel para a Câmara, mas, somente agora os parlamentares passaram a exigir a entrega por correio eletrônico, o que começou a ser feito na última terça-feira (27). “Se o problema era esse, está resolvido”, diz.
Informalmente, funcionários da TAM disseram que existe um problema de compatibilidade de sistemas entre a companhia e a Câmara. Mas afirmaram que tudo será resolvido no dia 14 de novembro, quando um novo sistema de informática passará a funcionar. As assessorias da TAM e da Oceain Air não retornaram os pedidos de informação do site.”
(Congresso em Foco)
Cerca de 600 mil romeiros de vários pontos do País vão circular pela cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) até a próxima segunda-feira, Dia dos Finados. Gente que quer prestar homenagem ao Padre Cícero Romão Batista, cujo corpo está enterrado na Igreja do Socorro.
Nesta sexta-feira, vários caminhões pau-de-arara desembarcam romeiros que aproveitarão estada para pagar ou renovar promessas ao “santo nordestino”. Missas de hora em hora ocorrem na Igreja do Socorro, enquanto o comércio juazeirense entra em clima celestial já contando com boas vendas.
Além de romeiros, por ali circularão devotos engravatados: políicos em busca de espaço e simpatias, que pedirão ao Padim bênçãos de olho nas eleições do próximo ano.
“Até o fim de dezembro, Lula passará mais 13 dias fora do país, totalizando 81 dias no exterior em 2009. Neste ano, se concretizar a programação, terá ido a 30 países — quatro a mais que no ano passado, quando passou 70 dias longe do Brasil. Hoje, Lula está na Venezuela, onde se encontra com Hugo Chávez.”
(Compilado do Blog do Noblat)
“Um grupo de mais de 60 prefeitos do PMDB, de municípios paulistas, foi ontem ao gabinete do governador José Serra (PSDB) manifestar apoio a sua possível candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Liderados pelo presidente estadual do PMDB, o ex-governador Orestes Quércia, os prefeitos estiveram com Serra no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, por cerca de 40 minutos.
— Trouxemos quase todos os prefeitos do PMDB, 61 ou 62 dos 65. Alguns não puderam vir, mas a maioria veio. É uma demonstração da aliança do PMDB com o Serra, com o PSDB e com o Democratas aqui em São Paulo. Foi uma reunião administrativa, mas, evidentemente, teve aspectos políticos, porque temos uma aliança em São Paulo, cujo objetivo maior é o apoio à candidatura do Serra a presidente da República — disse Quércia.”
(Globo)
Cid e Ciro Gomes – alguém acredita em racha?
O governador Cid Gomes esteve em Brasília, na última quarta-feira, não apenas em audiência com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), quando cobrou verbas.
Reuniu-se com seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes. Ambos avaliaram o pleito 2010 no Estado. O governador vem reiterando a tese de que seu irmão precisa disputar a presidência para garantir o segundo turno na corrida sucessória.
Mas o que Cid conversou mesmo com Ciro. Como ele mesmo tem dito, só fala de eleição em abril. Não se sabe se o imrão de Ciro aproveitou o embalo e conversou com o senador tucano Tasso Jereissati, definido por ele como “o maior político vivo do Ceará”.
Que coisa boa é a gente poder conferir um flash ao vivo e cheio de graça e informação como o da jornalista Aline Oliveira, agora há pouco, no Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Ela falou direto de uma padaria de Fortaleza para os âncoras do noticioso sobre o aumento do consumo do pão no País. Isso, porque Fortaleza está encerrando nesta sexta-feira o Congresso Nacional da Panificação.
Bem, depois do flash da Aline expondo pães variados e gostosos, só nos restou tomar um café com pão e manteiga.
“Um parlamentar cearense acaba de assumir a presidência da Subcomissão de Segurança Pública do Senado. Trata-se do tucano Tasso Jereissati, eleito por unanimidade para comandar um colegiado que tem como desafio examinar medidas e projetos que possam contribuir para a redução do alto nível de insegurança no País.
Tasso exerceu a presidência entre 2003 e 2004 e deixou tramitando na Casa duas emendas constitucionais e quatro projetos de lei que tratam do tema, entre os quais matérias sobre a unificação das polícias, a criação de uma Guarda Nacional e a utilização de videoconferências nos interrogatórios de presos, esta última, inclusive, agora lei sancionada pelo presidente Lula. ”
(Coluna Vertical , do O POVO)
Juazeiro do Norte é sede do Outubro Médico, promoção das entidades médicas do Estado que discute a situação da categoria e o setor de saúde durante encontros no Hotel Verdes Vales.
O Outubro Médico foi aberto nessa noite de quinta-feira pelo secretário-executivo da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que fez balanço das ações do Governo Cid Gomes e abordou ainda a questão da valorização profissional do médico.
Arruda Bastos anunciou ali: o Hospital Regional do Cariri será inaugurado em junho e não janeiro de 2010 como divulgamos.
Sai nesta sexta-feira, enfim, às 9 horas, o edital de licitação mais esperado do ano para as agências de publicidade – o da Petrobras. Trata-se de uma verba de R$ 250 milhões por ano, algo que não se vê por aí a toda hora.
Serão três agências escolhidas para um contrato de dois anos, renováveis por mais dois anos. O edital custa R$ 50,00.
(Com Radar Online – Veja)
“Um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quinta-feira, informou que Estados brasileiros menos desenvolvidos gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário.
Segundo dados da pesquisa, os Estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – medida comparativa que avalia riqueza, educação e esperança média de vida para determinar o grau de bem-estar de uma população – destinaram 1,19% do PIB em 2008 para sustentar a estrutura e o pessoal da área, enquanto os mais ricos consumiram apenas 0,61% dos respectivos PIBs.
A maneira como os estados utilizam o dinheiro também foi abordada no levantamento, encomendado pela AMB e feito pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).”
(POrtal Terra)
“O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou nesta quinta-feira (28), em depoimento à Justiça, que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão. Chinaglia, que na época dos fatos, em 2005, era líder do PT na Câmara, disse ter tomado conhecimento do suposto esquema em dois momentos.
Primeiro, segundo ele, quando Jefferson teria alertado o presidente Lula sobre a existência do esquema, em reunião na qual Chinaglia confirmou que estava presente. Depois, o deputado disse ter tomado conhecimento por meio da imprensa. Foi aí que, segundo Chinaglia, surgiu o termo “mensalão”, que indicava um esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso.
“O momento principal [FOI]quando a imprensa divulgou aquilo que o então deputado Roberto Jefferson denunciou. E faço referência a esse momento como principal, porque lá ele apelidou de mensalão. E ainda que ele fez um comentário ao presidente da República e, entre outros, eu estava presente”, afirmou Chinaglia.”
(POrtal G1)
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, adotou postura de cautela, ao comentar, nesta quinta-feira para o Blog, a aprovação do Programa de Renegociação das Dívidas Fiscais e Tributárias (Refis), do Governo do Estado, incluindo artigo que permite a inclusão de empresa na lista dos devedores do Serasa.
“Vamos aguardar a regulamentação dessa matéria. Na segunda-feira, a gnt vai se reunir para avaliar melhor”, disse Macedo. Ele, no entanto, considerou o programa, com esse item, passível de questionamento jurídico, mas reiterou que as entidades empresariais deverão avaliar com profundidade o caso.
A Fiec foi uma das entidades que assinou nota de repúdio ao Programa do Refis com item relacionado ao Serasa, conforme divulgamos em post do Blog.
“O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (29) que suspenderá os repasses de verbas do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para os estados e municípios que estiverem aplicando-as de forma inadequada. Segundo ele, os governos locais têm até o final desta semana para prestar contas do Pronasci.
“Não podemos determinar que os estado façam retificações [no uso das verbas]. O que nós faremos já neste ano? Aqueles que estiverem usando, de maneira adequada, os recursos do Pronasci, nós não renovaremos os convênios”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o sistema de controle do Pronasci, elaborado pela Fundação Getulio Vargas, constatou que pelo menos 60% dos estados e municípios que participam do Pronasci estão aplicando os recursos de maneira “razoável ou satisfatória”.
Agora à tarde, o ministro voltou a falar sobre os cerca de 50 aparelhos de raio X e portais com scanners comprados para os Jogos Pan-Americanos de 2007, que podem ser usados para detectar armas e drogas, mas que estariam se deteriorando num pátio da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. Ele informou que os equipamentos já haviam sido doados a instituições como a própria PRF e a Polícia Federal.
Tarso afirmou que será feita uma investigação para descobrir por que as instituições não foram buscar os aparelhos e por que a Polícia Rodoviária Federal estava guardando esses equipamentos em condições inadequadas.”
(Com Agências)