Blog do Eliomar

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COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA FARÁ VISITA AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA

Cinco parlamentares médicos que pertencem à Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa visitarão, nesta manhã de quarta-feira, o Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Estado e que enfrenta há seis meses uma crise envolvendo a prefeitura e profissionais do órgão.
A visita, segundo o deputado Heitor Férrer (PDT), tem por objetivo “inspecionar as instalações da unidade e conferir denúncias apresentados por médicos acerca da superlotação e falta de condições de trabalho e, em especial, no setor de emergência.

ADESÃO DE FORTALEZA AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA FICA PARA A PRÓXIMA SEMANA

A prefeita Luizianne Lins (PT) deverá participar em Brasília da solenidade de inclusão de Fortaleza no Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, só na próxima semana. O ato deveria ter se realizado nesta tarde de terça-feira, mas o ministro Tarso Genro, através de sua assessoria, comunicou à assessoria da prefeita o adiamento. Tarso Genro, que andou desmaiando no último domingo na Bolívia, engajado a uma comitiva do presidente Lula, resolveu se submeter a uma bateria de exames.
O diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, que será o responsável pelas ações práticas do Pronasci na Capital cearense, disse que o adiamento não atrapalhará em nada a efetivação das ações que começar a entrar em prática a partir de janeiro próximo.
Entre os projetos incluídos no Pronasci está a implantação de 64 câmeras de vídeo em pontos estratégiso de Fortaleza. Um reforço à segurança, diz a prefeitura.

AQUIRAZ E PALMÁCIA TÊM MAIS DA METADE DO ELEITORADO REDUZIDO PELO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou o resultado da revisão feita em 24 dos 184 municípios cearenses no período de 15 de outubro a 13 deste mês e constatou: dois municípios tiveram mais da metade do eleitorado reduzido. O fato ocorreu em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) e Palmácia (Maciço de Baturité). Nessas duas cidades, o eleitorado diminuiu mais de 50% após o recadastramento. Foram convocados 307.831 eleitores dos 24 municípios. Do total, 29% – cerca de 90 mil – não compareceram ao cartório eleitoral e os títulos foram cancelados.
O TRE promoveu o recadastramento por ter constatado indícios de fraude como, por exemplo, excesso de eleitor em relação à população.
Em Aquiraz, dos 44.133 eleitores chamados, apenas 22 mil fizeram o recadastramento. Os demais 22,1 mil não compareceramforam ao cartório eleitoral e estão impedidos de votar em 2008. Em Palmácia, dos 8 mil eleitores, menos de 4 mil compareceram ao cartório.

MUNICÍPIOS COM ELEITORADO REDUZIDO

-Acopiara
-Aquiraz
– Barroquinha
– Cedro
– Fortim
– General Sampaio
– Ibaretama
– Ibicuitinga
– Irapuan Pinheiro
– Marco
– Meruoca
– Morrinhos
– Ocara
– Pacujá
– Palhano-
– Palmácia
– Penaforte
– Piquet Carneiro
– Quixelô
– São Luís do Curu
– Senador Sá
– Tururu
– Umari
– Uruburetama
Agência Estado

(Com informações da Agência Estado e TRE)

AINDA A CPMF- MINISTRO DO PLANEJAMENTO ADMITE CORTE NOS INVESTIMENTOS

“O governo vai mesmo mexer no custeio e nos investimentos do País para compensar a perda da arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com uma perda de R$ 40 bilhões, o governo terá “que gerar isso, cortar, ou fazer as duas coisas”. Ele ressaltou, contudo, que a princípio a idéia do governo não é aumentar impostos. Sem adiantar em que áreas do País haverá corte de gastos, Bernardo destacou que o governo já descartou algumas. Segundo ele, não serão reduzidos os recursos para programas sociais e superávit primário – arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros. “Mas não é simples, precisamos da concordância do Congresso”, disse.
O ministro disse desconhecer a eventual criação de imposto para compensar a perda da CPMF. “Não conheço qualquer PEC nesse sentido. A única PEC que eu sei é da reforma tributária, que estamos discutimos há bastante tempo”. Bernardo, que participa da Cúpula do Mercosul, disse que a proposta de corte às emendas parlamentares para compensar a perda de receita pelo fim da CPMF é “muito simpática para alguns e completamente antipática para outros”. Ele, por exemplo, se inclui no primeiro grupo.”

(Agência Estado/Foto – José Cruz, da Agência Brasil)

LUIZ PONTES DEFENDE TASSO E DIZ QUE LULA MORAIS É DESINFORMADO E FALOU BESTEIRA

O deputado estadual Luiz Pontes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, para defender o senador Tasso Jereissati (PSDB), que foi criticado por seu companheiro de parlamento, Lula Morais (PCdoB), em pronunciamento ainda na sessão desta terça-feira. O tucano lamentou ataques contra Jereissati e aproveitou para qualificar o governo Lula como “o mais corrupto” que já chegou ao Poder no Brasil. Ele explicou que o PSDB votaria a favor da CPMF se a verba fosse totalmente destinada para a saúde e ironizou o comunista: “Deputado Lula, se informe porque o senador Tasso sempre votou abertamente, ao contrário do senador Inácio Aruda (PCoB), do seu partido, que aproveitou o voto secreto pra salvar o Renan Calheiros (PMDB-AL)”.
Luiz Pontes disse que o comunista foi leviano, falou besteira e mandou que ele se informasse. Ainda disse que ele (Lula Morais) precisará trabalhar cem anos para fazer o que Tasso fez pelo Estado e ficar conhecido. “Se quer trazer dinheiro para o Ceará, que mande acabar com tanto cargo comissionado e essa TV Pública que é pra botar afilhado do Lula!” – devolveu Pontes.
Em aparte, Lula reagiu e afirmou que não falou besteira, pois o Estado perderá mais de R$ 2 milhões por causa da não prorrogação da CPMF.
(Com foto de José Leomar)

LULA MORAIS AFIRMA QUE VOTO DE TASSO JEREISSATI CONTRA CPMF PREJUDICARÁ O CEARÁ

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, para repudiar o voto contrário dado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) à prorrogação da Contriuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF). Segundo disse, o voto de Tasso, que deveria ser a favor o povo do Ceará, pois “um senador é para defender os interesses do Esado” trará prejuízos e implicará em perdas de recursos em matéria de contraparidas nas áreas da saúde, Bolsa-família e pagamento se aposentados. “Se fossse o voto de um senador do PCdoB ou do PT, quantas contas não estariam sendo feitas de quanto o Ceará perdeu Pois o Ceará perdeu R$ 2 milhões. Um dinheiro de quem mais precisa: na saúde, no bolsa-familia e do aposentado”, acentuou.
Lula Morais acrescentou que a CPMF é um imposto que retira dos grandes que não contribuem, daí não ser sua manutenção interesse dos grandes. “Dos 100 maiores contribuintes de CPMF, 62% jamais haviam pago o imposto de renda”, destacou o parlamentar, lamentando que o maior prejudicado com a não prorrogação da CPMF foi o pequeno, o trabalhador porque os grandes não querem pagar imposto”. E complementou: “O presidente Lula prometeu estudar uma forma de recuperar esse dinheiro para não prejudicar o trabalhador”.

TSE NEGA RECURSO CONTRA PREFEITO DE ERERÊ

“O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso (Respe 28230) impetrado pela Coligação pela Vontade do Povo (PMDB/PT) contra o prefeito de Ererê (CE), José Romilton Cavalcante (PRP). Na ação, o prefeito e seu vice, Cícero Antônio Figueiredo, são acusados por compra de votos. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em recurso interposto pela coligação, extinguiu o processo sem exame do mérito. Segundo o TRE, a representação era intempestiva, uma vez que foi ajuizada com mais de um mês após a diplomação dos acusados, portanto fora do prazo legal de cinco dias “depois do conhecimento provado da efetiva realização da conduta vedada de captação ilícita de sufrágio”. Ao negar seguimento ao recurso especial, o ministro-relator Gerardo Grossi esclareceu que “ocorre a perda de interesse de agir ou processual, na representação fundada, caso a ação não seja ajuizada até a data de realização do pleito”.

(Assessoria de Imprensa do TSE)

CAPELA DA BEIRA-MAR PODE SER DEMOLDA

“A Arquidiocese de Fortaleza negociou com a União uma dívida de R$ 250 mil. Como pagamento, entregou a centenária Capela de São Pedro, na Avenida Beira-Mar, no bairro Mucuripe. Os pescadores revoltados estão em vigília e pedem o tombamento da capela, que foi erguida no final do século 19. Há ameaça de demolição da capela por parte do Patrimônio da União. A bancada federal do Ceará busca a anistia da dívida e a preservação da capela, que é freqüentada principalmente por pescadores e seus familiares. O pároco da Catedral de Fortaleza padre Clairton Alexandrino diz que a igreja não pode fazer mais nada, uma vez que a dívida é ativa e já foi negociada com a União. A capela fica num ponto valorizado da Beira-Mar e deve ser demolida. A União ainda não sabe o que fazer no terreno. A luta agora dos pescadores é conseguir o impedimento da demolição e fazer da igreja um patrimônio histórico da União.
“Com o tombamento tudo fica resolvido”, aposta a deputada federal Gorete Pereira (PR), que está à frente do movimento em Brasília para conseguir evitar o fim da capela. Os pescadores afirmam que não permitirão a demolição da capela. Eles prometem ficar em vigília até que a União tombe a construção.”

(Estadão)

ANATEL FAZ LEILÃO DO CELULAR TERCEIRA GERAÇÃO. CEARÁ TERÁ COBERTURA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) faz nesta terça-feira o leilão de freqüências da chamada terceira geração de celulares (3G), que permitirá maior velocidade na transmissão de dados e o acesso à internet banda larga pelo aparelho. A licitação garantirá a cobertura em todos os municípios do país até 2010, já que prevê um cronograma para que as operadoras ofereçam o serviço. O leilão será feito na sede da agência, em Brasília. Pela quantidade de lotes, a expectativa de técnicos da agência é de que a disputa pode durar mais de um dia.
Oito operadoras participarão da licitação: Vivo, Claro, TIM, Oi, Brasil Telecom, CTBC, Telemig e Nextel. Serão leiloados quatro bandas de freqüências em 11 regiões do país. O preço mínimo de todas as freqüências é de R$ 2,8 bilhões mas, como ganha a empresa que oferecer mais, a expectativa é de ágio nas regiões mais concorridas, como São Paulo.
A Anatel estabeleceu que quem comprar freqüências 3G terá que garantir a cobertura inclusive em cidades pequenas. A estimativa da agência é de que existem 1.836 localidades sem o serviço. As empresas são obrigadas a cobrir todos os municípios menos de 30 mil habitantes até o início de 2010. Além disso, a agência fez uma espécie de venda casada de freqüências, que no mercado ganhou o apelido de “filé com osso”. Quem comprar faixas na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, terá obrigatoriamente que levar freqüências no Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. A operadora que vencer a disputa pelo interior de São Paulo terá que ficar com bandas no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.”

(Folha On Line)

CEARENSE EVILÁZIO BEZERRA GANHA MAIS UM PRÊMIO NACIONAL DE FOTOJORNALISMO

O repórter fotográfico Evilazio Bezerra, do O POVO, conhecido no meio como o “Papa Tudo”, faturou mais um prêmio nacional. Agora, o primeiro lugar do Prêmio João Primo, uma promoção da Agência Megaphoto, de São Paulo, uma das mais conceituadas do mercado brasileiro. Com a fotografia intitulada “O Pai acolhendo os filhos”.

Confira o site do prêmio aqui

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI ASSUMIR CONTA ÚNICA DO GOVERNO DO CEARÁ

A Agência da Caixa Econômica Federal situada na Avenida Barão de Studart (Aldeota) já está ultimando detalhes técnicos para operar, a partir de 2 de janeiro próximo, com a conta única do governo do Estado. O gerente da filial, Marcondes Maia, encontra-se desde ontem em Salvador, onde conhece todo o sistema de logística adotado pela CEF em Salvadcor. Nesse Estado, a Instituição opera com a conta única do governo baiano desde o ano passado.
Conforme Marcondes, a CEF também já responde no Nordeste pela conta única do governo de Alagoas e entra nesse mercado dentro do objetivo de garantir maior dimensão para transações do gênero no ãmbito dos bancos públicos. A conta única do governo cearense estava sob a responsabilidade do Banco do Brasil. Já a conta relativa ao desembolso dos servidores estaduais é administrada pelo Bradesco, resultado da compra do extinto BEC por esse banco.
“Não há nenhum problema que ocorra essa troca de conta. O importante é que um banco público fique com esse negócio”, acentuou Marcondes, evitando maiores detalhes. Ele disse que todas as proidências para receber esse novo cliente já foram adotadas pela Caixa Econômica. O gerente não precisou valores envolvidos nessa captação.

CEARÁ DEVE GANHAR FÁBRICA DE LÂMPADAS DA COREANA OREX

Um grupo de empresários da Orex, uma dos maiores fabricantes de lâmpadas do mundo, desembarca nesta terça-feira em Fortaleza procedente da Coréia do ul. Chefiado pelo chairman Soon Song Kang, tratará sobre a viabilização de uma fábrica de montagem de lâmpadas no Ceará. Quem está como cicerone do grupo é o coronel Izídio, diretor-executivo da Empresa Proconsult S/S Ltda, responsável pela operacionalização do encontro.
O grupo manterá reuniões com as cúpulas do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Também com diretores da Federação das Indústrias do Ceará e com empresários interessados em parceria. O investimento inicial da fábrica prevista para o Estado é da ordem de US$ 1 milhão e, quando da industrialização e fabricação, da ordem de US$ 10 milhões.

EM MONTEVIDEO, INÁCIO ARRUDA CONFERE MAIS UMA REUNIÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL

O senador Inácio Arruda (PCdoB), coordenador da bancada federal cearense, encontra-se, nesta terça-feira, em Montevidéu, no Uruguai. Ali, participa da oitava sessão do Parlamento do Mercosul e da primeira extraordinária, já que, de acordo com o Regimento Interno do órgão, o recesso começou no último dia 15. Nesta manhã, devem se reunir duas comissões – a de Assuntos Jurídicos e Institucionais e a de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social. Quatro outras comissões devem reunir-se à tarde e à noite. Além disso, haverá, à tarde, um seminário sobre Contribuição do Parlamento à Legitimidade e à Segurança Jurídica como Fator de Coesão e Redução de Assimetrias. Está marcada ainda para a tarde desta terça-feira a reunião plenária do Parlamento, quando a presidência pro tempore deverá ser transmitida à Argentina.

NATAL GREGO – PACOTE PARA COMPENSAR A CPMF DEVE TRAZER AUMENTO DE IMPOSTOS

“Em sua primeira configuração, o pacote que será apresentado a Lula nesta quarta-feira (19) prevê a obtenção de R$ 30 bilhões por meio de cortes de despesas e de elevação de tributos. São R$ 10 bilhões a menos do que o Tesouro estimava receber com a CPMF em 2008. Os técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham em duas direções:
1) o grosso do ajuste –entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões—virá dos cortes de gastos;
2) o restante –algo como R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões— será provido pelo reajuste de alíquotas de um lote de tributos. Eis a equação montada pelos técnicos: quanto maior o corte no orçamento, menor a mordida da Receita. E vice-versa. Caberá a Lula definir o alcance da lâmina e dimensionar a gula do fisco. A julgar pelo que disse a um auxiliar, o presidente parece não ter pressa.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) previu, nesta segunda-feira (17), que o pacote de compensação da CPMF seria anunciado até o próximo final de semana. Vai ter de convencer o chefe. Lula disse, em privado, que cortes de gastos e aumento de impostos não combinam com Natal e Ano Novo. Em suas últimas manifestações públicas, Lula tergiversa ao se referir ao aumento de impostos. Dá a enteder que o governo poderia esquivar-se de optar por esse tipo de remédio. Na Fazenda, porém, a providência é vista como inevitável.
Cosntam da lista de tributos que podem ter as alíquotas elevadas: IOF, CSLL, IPI e PIS/Cofins.

Do Blog do Josias de Souza, leia mais aqui

PREFEITURA TRIPLICARÁ NÚMERO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM FORTALEZA

Vai custar R$ 3 milhões o projeto que triplicará o número de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Fortaleza e que atualmente só atendem ao CTAFor no que diz respeito ao acompanhamento do trânsito da Capital. O projeto, denominado de Videomonitoramento, consta na lista de ações que a Prefeitura de Fortaleza colocará em prática a partir do ano que vem, com respaldo do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). Serão 64 câmeras de vídeo em ação. A prefeita Luizianne Lins (PT) está firmando parceria com o Ministério da Justiça nesta terça-feira, em Brasília.
O programa Videomonitoramento promete inibir a ação de marginais em pontos como o Centro, a Avenida Beira Mar e outros corredores turísticos da cidade. Fortaleza é uma das 12 capitais com maiores índices de criminalidade no Pais.
COLETIVA
Na próxima quinta-feira, em Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins reunirá a imprensa em seu gabinete de trabalho para dar todos os detalhes de que o Pronasci vai se desenvolver na Capital cearense. Com ela, estará o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha.

CNI DIVULGARÁ BALANÇO POSITIVO DO SETOR INDUSTRIAL BRASILEIRO EM 2007


Jorge Parente define a CPMF como “imposto injusto”

O setor industrial brasileiro vai fechar o ano de 2007 com um crescimento geral, se comparado a 2006, da ordem de 5% de incremento. Informou, nesta terça-feira, o ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Jorge Parente. Ele adiantou dado que será divulgado ainda nesta data pela cúpula da CNI, que se reúne em Brasília em clima de confraternização de fim de ano. “O ano começou meio fraco, mas terminamos com crescimento. Quase todos os setores da atividade industrial tiveram desempenho satisfatório, com exceção de alguns segmentos pontuais que têm muito foco na exportação e que não conseguiram agregar valor ao preço em função do dólar que teve queda”, adiantou Jorge Parente.

Ele revelou que, nesse contexto, o setor de móveis conseguiu recuperar preços neste semestre, dando para fechar 2007 “não tão ruim como se pensava”. Os setores têxtil e de calçados também apresentaram problemas no começo do ano, mas, conforme Parente, acabaram se recuperando um pouco “principalmente por conta das compras para o período natalino”.
Jorge Parente considerou “espetacular” a derrubada da prorrogação da CPMF, o que ficou definido na semana passada pelo Senado, e disse esperar que o governo federal não apareça com pacotes criando novos impostos ou elevando alíquotas de impostos como o IPI. Indagado se a CPMF não seria um imposto justo, pois só atinge quem de fato mexe com o mercado, ele discordou: “A CPMF não era imposto justo, mas injusto, pois não gera crédito”.

Apegando-se ao exemplo do setor leiteiro, a sua área, Jorge explicou que há um pagamento exagerado de CPMF. “Você compra o leite no supermercado ou na padaria e o setor está pagando quatro vezes a CPMF. Nós, quando compramos o leite do produtor rural e ele paga a CPMF; nós industriais, quando vamos fazer a industrialização e vendemos para o distribuidor, pagamos; o distribuidor, quando vende para o supermercado ou mercearia, paga a CPMF; e o supermercado ou padaria quado vão vender, você paga a CPMF igual ao que paga o rico. Não é justo”.

TRANSPOSIÇÃO BISPO CHEGA AO 22º DIA DE GREVE

“Chega ao 22º dia nesta terça-feira a greve de fome de dom Flávio Cappio, 61 anos. O religioso está na cidade de Sobradinho, norte do estado, ingerindo apenas água e soro caseiro, e já pedeu oito quilos desde o início do protesto. Nesta segunda, foi divulgado o o primeiro boletim médico oficial assinado pelo doutor Klaus Sinkan, que passou a atender o bispo .
O documento confirma a perda de oito quilos de dom Cappio. Segundo a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que acompanha o bispo, Clarice Maia, ele começou a ter dores de cabeça e nesta segunda está “um pouco mais debilitado” que nos dias anteriores.
– O médico suspendeu o soro, já que ele não está desidratado. Ele continuará tomando somente água – acrescentou Clarice. Segundo ela, uma avaliação mais precisa sobre a saúde de dom Cappio será feita assim que os exames clínicos pedidos pelos médicos ficarem prontos”.

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PARA SALVAR A DRU, GOVERNO LULA ADIA PACOTE DE MEDIDAS

“O Palácio do Planalto decidiu adiar o pacote de medidas econômicas para compensar a perda da CPMF para depois da votação, em segundo turno, da DRU (Desvinculação de Receitas da União) no Senado, prevista para amanhã. A DRU autoriza a desvinculação de 20% dos impostos e contribuições federais, o que gera recursos livres de carimbos. Esse instrumento é fundamental para que o governo obtenha o superávit primário.”

(O Globo)

PRESIDENTE DA FIEC PASSA A INTEGRAR FÓRUM NACIONAL DA INDÚSTRIA

“O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macêdo, foi nomeado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, como membro do Fórum Nacional da Indústria, na qualidade de um dos sete representantes do Sistema. O Fórum existe desde 2003 e é um órgão colegiado de natureza consultiva da Diretoria da CNI. Atua na formulação de estratégias sobre matérias de interesse do setor. É formado por 50 presidentes das principais associações nacionais setoriais, presidentes de Conselhos Temáticos Permanentes da CNI, além de sete membros escolhidos pelo presidente. Em tempo: em 2007, Macêdo completou um ano à frente da Fiec. Pergunte a ele qual o balanço e ouvirá que foi um período de aprendizado, mas também com ações administrativas.”

Da Coluna Vertical S.A. leia mais aqui

DETALHE – O presidente da Fiec, Roberto Macedo, embarcou na madrugada desta terça-feira para a festa de confraternização da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele disse ter gostado da queda da CPMF, mas lamentou que aspectos positivos do imposto do cheque poderiam ter sido preservados se o governo federal tivesse aberto a negociação para reduzir a alíquotqa (hoje de 0,38). Destacou que a CPMF inibia a ação de sonegadores e dava maior garantias ao mercado financeiro contra a prática da lavagem de dinheiro.