Blog do Eliomar

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Dia de sessão solene no Senado pelos 100 anos do Dnocs

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, participa, nesta quarta-feira, no Senado, de sessão solene em homenagem ao centenário de criação da autarquia. A iniciativa é do senador Inácio Arruda PCdob) que, na ocasião, fará discurso destacando avanços da região nordestina no plano hídrico.

A última obra de grande destaque do Dnocs foi o açude Castanhão, no Ceará, o maior na região e que reforça o abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

Aécio diz que espera decisão do PSDB só até dezembro

GOV. AECIO NEVES

“Em visita a Brasília ontem, o governador mineiro Aécio Neves, também pré-candidato a presidente pelo PSDB, reiterou a aliados o que dissera semana passada ao ex-presidente Fernando Henrique e ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra: só até dezembro aguardará a decisão do PSDB.

Se o partido não organizar as prévias para a escolha do seu candidato e adiar uma definição para março, como defende Serra, o mineiro vai se lançar para o Senado e cuidar da sucessão em Minas Gerais.”

(O Globo)

Caso confeiteiro – Um novo julgamento

“A sociedade cearense ainda está surpresa com o resultado do julgamento dos quatro policiais federais acusados de torturar e matar o confeiteiro Ivanildo Sampaio. O fato foi registrado em novembro de 1995 nas dependências da Superintendência da Polícia Federal. Os policiais foram inocentados no caso na última semana, sob o argumento de que a morte poderia ter sido provocada por outros dois presos. Nos meios jurídicos, chama atenção o fato de que havia elementos contundentes contra os acusados – agora inocentados -, como, por exemplo, laudo assinado pelo legista Badan Palhares, apontando que as lesões sofridas por Ivanildo seriam compatíveis a uma queda do sétimo andar de um edifício. O que faltou então ao Ministério Público Federal? Cabe a essa instituição, defensora dos interesses da cidadania, dirimir todas as dúvidas. Um novo julgamento, segundo familiares do morto, seria o melhor caminho para se fazer justiça. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

PMs investigados por assaltos em Fortaleza

“Uma investigação sigilosa que está em andamento há, pelo menos, dois meses, revela a existência de um grupo de policiais militares da ativa envolvidos com assaltantes e ladrões de carros. Pelo menos dois PMs já estão presos e outros, entre eles um oficial, são investigados.

O trabalho de investigação está sendo feito por uma força-tarefa especial da Polícia Civil com o acompanhamento do Ministério Público (MP) e o apoio logístico da Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Na semana passada, o Ministério Público acenou com a possibilidade de vir a pedir, nos próximos dias, a decretação da prisão preventiva de mais dois PMs, entre eles, o oficial (tenente) investigado. Os nomes estão sendo mantidos em sigilo. Mas, o Diário do Nordeste conseguiu, nos últimos dias, obter importantes, e exclusivas, informações sobre o caso.

A investigação revela que policiais militares estariam dando suporte logístico e facilitando as ações – e fugas – de bandidos que vinham agindo na Grande Fortaleza, com mais intensidade na área da Grande Messejana e na C idade dos Funcionários.

Interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça e operacionalizadas pelo sistema “Guardião” da Coin, permitiram chegar aos envolvidos. O “grampo” descobriu, por exemplo, a participação de um sargento e um soldado, ambos destacados na 2ª Companhia do 5º BPM (Messejana), com a quadrilha. No último dia 7, agentes da Coin, com o apoio do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), prenderam o sargento PM Francisco das Chagas de Freitas Silva Júnior (conhecido como sargento Freitas) e o soldado Francisco Alderi Alves Rodrigues (SD Rodrigues), juntamente com os assaltantes Antônio Fernando Santana e Cristiano de Souza Tavares.

Os quatro homens foram capturados na localidade de Jenipapeiro, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), logo após os dois últimos terem tentado furar um cerco policial com a ajuda dos PMs. Horas antes, eles havia praticado uma sequência de assaltos e estavam de posse de uma caminhonete L-200, roubada na Cidade dos Funcionários.

Foi através do “grampo” que a Coin chegou aos dois militares. Depois de escapar do cerco em Fortaleza, os assaltantes seguiram para Aquiraz e, de lá (de dentro de um matagal próximo à Lagoa do Catu), eles ligaram para os PMs pedindo que os mesmos fossem buscá-los.

A Polícia cercou o local e prendeu os quatro. Os militares, assim como os acusados, portavam armas de fogo.

A situação do sargento Freitas foi mais grave, pois mesmo estando de folga e agindo em parceria com assaltantes, portava uma arma (revólver calibre 38) pertencente à corporação.

O Comando-Geral da instituição determinou a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. O sargento e o soldado foram transferidos para o Presídio Militar, enquanto os dois assaltantes já estão recolhidos em uma das três Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPL).”

(Diário do Nordeste)

Shalom promove evento pela esperança no Dia dos Finados

A Comunidade Católica Shalom promoverá, na próxima segunda-feira, dia 2, data em que a Igreja Católica celebra o Dia de Finados, a segunda edição do “Eu Creio na Vida Eterna”. O evento ocorrerá em frente ao Cemitério São José, na Parangaba, em Fortaleza.

A programação terá inicio às 15 horas, com a oração do Terço da Misericórdia, seguida de Celebração Eucarística da Esperança a ser presidida pelo padre Antônio Furtado, da Comunidade Shalom. Os cantores Batista Lima (vocalista da banda Limão com Mel), Naldo José e Leozanir Oliveira (Missionário Shalom) animarão o evento, que espera cerca de cinco mil pessoas, segundo organizadores.

 

A primeira edição do “Eu Creio na Vida Eterna” foi realizada em 2008, em frente ao Cemitério São João Batista

STF aprecia liminar sobre PEC dos Vereadores no próximo dia 5

“Anteriormente previsto para a pauta desta quinta-feira (29) no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a PEC dos Vereadores foi adiado para o dia 5 de novembro.

Os ministros irão decidir se será mantida ou não a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores) que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.

A liminar, que foi deferida pela ministra no último dia 2, para posteriormente ser submetida ao referendo do Plenário, impediu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema.”

(Site do STF)

Pré-sal – Votação do parecer sobre partilha da verba só na próxima semana

“A votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que trata do sistema de exploração da camada pré-sal sob o regime de partilha foi adiada para terça-feira (3) da próxima semana. O deputado apresentou o seu parecer à comissão especial que analisa a proposta na noite de hoje (27). Como houve um pedido de vista, a votação ficou para a semana que vem.

O deputado disse que seu texto faz uma “verdadeira revolução em relação à distribuição dos royalties” que os estados e municípios deverão receber com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Henrique Eduardo Alves elevou para 15% os royalties pagos pela exploração do petróleo. Hoje, a alíquota é de 10 %. O governo queria que ficasse em 12% . Segundo o relator, 18% dos royalties ficarão com os estados produtores; 6% com os municípios.

Segundo o peemedebistas, a inclusão da questão dos royalties no seu texto deverá facilitar a aprovação do projeto, uma vez que os 24 estados não são produtores vão receber os recursos oriundos da exploração do petróleo, pela nova regra de distribuição desses recursos.

Para o líder peemedebista, pelo modelo atual, os estados e municípios recebem 7,5%, em média, e com o novo texto apresentado passarão a receber 44%. “Isso vai reduzir a política do pires na mão, dando mais recursos para os demais estados e municípios investirem de forma independente”, disse.”

(Agência Brasil)

CNJ quer mudanças na legislação penal

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF) , Gilmar Mendes, anunciou, nesta terça-feira, um pacote de projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso com propostas de mudança na legislação penal. As propostas serão votadas na reunião do conselho na quinta-feira da próxima semana.

Entre os projetos de lei, estão mudanças no regime aberto de prisão. Hoje, quem está em regime aberto passa a noite em casas de albergado.

Como isso pode contribuir para aumentar a criminalidade, a proposta prevê que, em vez de trabalhar de dia e se recolher a casa de albergado a noite, o preso vá para casa, desde que concorde com o monitoramento eletrônico. Com isso, ele passaria do aberto ao domiciliar, mas só se concordar com o monitoramento.

Existem mudanças no Código de Processo Penal, como a previsão de suspensão do processo para crimes com pena de até dois anos.

Ainda conforme as sugestões do CNJ, os presos que trabalharem deverão receber pelo menos um salário mínimo. Empresas que oferecerem emprego para presos ou ex-presos terão incentivos fiscais. O preso, por sua vez, terá estabilidade de três anos no emprego.”

(Globo Online)

Farra das passagens – Câmara isenta deputado cearense

eugenio

“A comissão de sindicância criada para investigar a participação de servidores e parlamentares na venda de cotas de passagens aéreas livrou dois deputados das acusações. Os relatórios referentes a dois casos envolvendo parlamentares foram apresentados nesta terça-feira (27), mas a votação deverá ocorrer apenas na próxima semana.
Os relatores designados para apurar as acusações contra os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) afirmaram não ter encontrado indícios para recomendar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

“Não há nenhuma alegação contra o deputado. Não tinha como pegar qualquer coisa que incriminasse o deputado. Não restou nenhum indício para ser investigado”, disse o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relator do processo envolvendo Eugênio Rabelo. Ele recomendou o arquivamento do caso.

O relator Marcelo Ortiz (PV-SP), também livrou o deputado Paulo Roberto das acusações relativas à farra das passagens. “O meu apreciado não teve a menor participação na venda de passagens. Não tem uma assinatura dele”.

O deputado Paulo Roberto passou a ser investigado a partir da denúncia de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, viajou com passagens compradas de agentes de viagens que teriam usado bilhetes obtidos por meio de créditos de passagens do parlamentar. Luiz Gustavo Nogueira havia sido apontado como o servidor que repassava os créditos dos gabinetes para as agências de viagem.

O deputado Eugênio Rabelo pediu investigações sobre o fato de suas cotas estarem sendo desviadas para pessoas que ele desconhecia.

Como houve dúvidas em relação aos pareceres apresentados, os deputados da comissão pediram mais tempo para analisá-los. A expectativa é que a votação ocorra na quarta-feira da próxima semana. Em seguida, os pareceres serão encaminhados para análise da Mesa Diretora da Câmara.”

(Folha Online)

Cearense reeleito para a presidência da Associação Brasileira da Panificação

O emprsário cearense Alexandre Pereira tomou posse, nesta noite de terça-feira, no La Maison Dunas, durante a abertura do 28º Congresso Brasileria da Panificação no cargo de presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip). Reeleito, ele cumprirá mais três anos de mandato à frente da entidade.

Alexandre Pereira, que também comanda o PPS do Ceará, prometeu reforçar campanhas em favor do aumento do consumo do pão no País. O congresso vai se estender até sexta-feira.

Fortaleza recebe voo charter da Holanda

Com mais de duas horas de atraso, aterrissou nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o primeiro voo charter da empresa TFL, da Holanda. Os passageiros, a grande maioria europeu, foram recepcionados por uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, que vem fazendo panfletagem contra o turismo seuxual.

O voo é semanal e tem previsão de aterrissagem às 14 horas e decolagem duas horas depois todas as terça-feiras, segundo a Infraero. O número de passageiros não havia sido divulgado, mas o movimento foi intenso no saguão do aeroporto. Os turistas aqui chegam fugindo do frio e aproveitando vantagens do euro sobre a moeda brasileira.

Copa 2014 – Lula autoriza BNDES a financiar estádios

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a financiar até 75% do custo dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, Lula autorizou a criação de uma linha de crédito de até R$ 4,8 bilhões de reais (cerca de US$ 2,790,7 bilhões) para financiar as obras de construção ou reforma dos 12 locais de disputa do Mundial.

Cada estádio poderá optar por um empréstimo de até R$ 400 milhões (aproximadamente US$ 232,6 milhões). Orlando Silva fez o anúncio após participar de uma reunião com Lula e os ministros de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Cidades, Márcio Fortes. De acordo com o ministro do Esporte, as empresas que ganharem os respectivos contratos de construção ou reforma dos estádios terão direito a solicitar crédito ao BNDES com prazo de pagamento em 12 anos, e uma carência de três.

Além disso, os créditos serão concedidos com uma taxa de juros preferencial, muito inferior à cobrada pelos bancos comerciais. Os recursos poderão ser usados tanto na construção ou reforma dos estádios como nas obras de infraestrutura nos arredores dos locais, para facilitar a acessibilidade. A autorização para que o BNDES apoie a construção dos estádios com créditos preferenciais contradiz a intenção inicial da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), de que os estádios fossem construídos pela iniciativa privada, sem recursos públicos.

O próprio presidente da CBF, Ricardo Teixeira, admitiu recentemente que as obras para pelo menos nove dos 12 estádios teriam de ser financiadas com recursos públicos por serem propriedade de governos regionais ou municipais. Lula também decidiu na reunião de hoje que as empresas responsáveis pelas obras nos três estádios privados (Morumbi, em São Paulo; Beira-Rio, de Porto Alegre; e Arena da Baixada, em Curitiba) terão direito ao crédito nas mesmas condições, mas terão de apresentar suas garantias. Um dos compromissos do Brasil com a Fifa é iniciar as obras necessárias para os estádios em março do ano que vem.”

(Folha Online)

Aeroporto realiza 1º Fórum da Bagagem

O Aeroporto Internacional Pinto Martins realiza nestas quarta e quinta-feira, 28 e 29, o 1º Fórum Fórum da Bagagem. Promovido pela Infraero, o evento conta com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Delegacia de Proteção ao Turista (DPTur), empresas aéreas e empresas auxiliares de serviços de transporte aéreo (Esatas), que ministrarão palestras sobre o tema. O objetivo é conscientizar os funcionários do aeroporto que lidam diretamente com as malas dos passageiros sobre a importância do correto manuseio das bagagens. Além de tornar mais ágil a devolução das bagagens a seus donos, outro benefício agregado é a redução das perdas representadas pelas indenizações por eventuais danos aos pertences dos passageiros.

Em setembro, o Aeroporto Pinto Martins superou a marca de 3 milhões de passageiros no ano. No total acumulado desde janeiro foram 3.005.166 embarques e desembarques contra 2.606.439 registrados nos nove primeiros meses de 2008, um incremento de 15,5%. A expectativa da administração aeroportuária é superar os números do ano passado – 3,4 milhões de passageiros – até novembro.

Reitor da UFC já é candidato à reeleição

jesual

O reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará, não esconde: vai disputar reeleição em 2012. Ele, inclusive, encontra-se na Europa visitando universidades parcerias e renovando convênios de cooperação técnica.

A eleição para reitor, em 2012, promete mudanças nas universidades federais. A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições do Ensino Superior (Andifes), inclusive, propõe eleição direta, com docentes, servidores e alunos tendo o mesmo peso de voto. Atualmente, isso é dividido: docentes tem 70%, servidor 15% e aluno também 15%.

Jesualdo Farias já disse que é a favor da eleição direta que, no entanto, tem que passar pelo crivo do Conserlho Universitário, segundo alerta lançado por seu vice, o professor Henry Campos.

(Foto – Paulo Moska)

Deputados favoráveis à CPI do MST receberam doações de empresa do agronegócio

Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale ocupada neste mês por trabalhadores rurais Sem Terra em Iaras (SP), é uma área pública grilada.

Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período.

Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.

“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza de que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

* Com site do MST aqui.

Construtor do Ano é sócio da Marquise

lucio

Lúcio Brasileiro e Erivaldo

O empresário Erivaldo Arraes é o Construtor do Ano. A escolha foi feita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), que marcou a festa de entrega da premiação para 27 de novembro, no La Maison Dunas.

A informaão é do presidente da entidade, Roberto Sérgio, acrescentando que a Marquise, comandada por Erivaldo e José Carlos Pontes, é a Construtora do Ano.