Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Empreiteira adota filosofia da Responsabilidade Social

Nem tudo é só licitações apetitosas e obras de grande envergadura na vida das empreiteiras. A EIT – Empresa Industrial Técnica S/A, por exemplo, adotando a filosofia da responsabilidae social, resolveu promover cursos sobre segurança, meio ambiente e saúde entre seus operários.

Isso ocorreu até o fim de agosto último em duas de suas obras: Crateús/Novo Oriente e Ramal Anchieta. A empresa abordou temas como prevenção de acidentes, equipamentos de proteção, alimentação saudável e diabetes. O evento foi ministrado pela nutricionista Letícia Lira e pelo técnico de enfermagem do trabalho Carlos Roberto.

Houve tmbém atendimento médico e verificação da taxa de glicose dos operários, que disseram ter gostado da novidade.

Crime passional em Santana do Cariri

O agricultor Gildo da Silva Pereira (38) foi assassinado a tiros de espingarda socadeira no início da madrugada deste sábado no município de Santana do Cariri (Região Sul do Ceará).

O autor do crime foi o também agricultor Expedito Barbosa de Sousa que disse ter cometido o crime porque Gildo estaria tendo um caso com sua mulher. Expedito foi preso em flagrante.

Tasso, Inácio e Ciro entre os 100 “cabeças” do Congresso

tassojeri

Estudo divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta os 100 parlamentares federais mais influentes em 2009. Ao todo, são 29 senadores e 71 deputados que se destacaram durante o ano. Para o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a crise que consome o Senado há meses não foi capaz de renovar os quadros de lideranças da Casa.

“Houve pouca alternância nos postos-chave. A crise no Senado consolidou as antigas lideranças”, afirma o diretor, explicando que a renovação do ano passado para este foi de apenas 12%. 

Dentre as novidades dos “Cabeças do Congresso” de 2009, estão duas senadoras: Marina Silva (PV-AC), ligada à preservação ambiental e potencial candidata à presidência da República em 2010; e Kátia Abreu (DEM-TO), defensora do agronegócio e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), também é uma das novidades na lista.
 
Personagens como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder peemedebista na Casa, Renan Calheiros (AL), presentes no ano anterior, continuam entre os mais influentes.

Deputados

O levantamento também aponta a entrada de nove deputados no grupo de congressistas mais influentes: Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Brizola Neto (PDT-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Mário Heringer (PDT-MG), Roberto Santiago (PV-SP), Pepe Vargas (PT-RS), e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

De forma semelhante ao que acontece no Senado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), também fazem parte do grupo dos mais influentes.

Partidos

Além desses peemedebistas, a lista também revela a permanência de parlamentares de 14 partidos dentre os “cabeças” da Casa. A relação traz 70 congressistas da base aliada e 30 da oposição. O PT, com 25 nomes, é a legenda com maior número de representantes entre os 100 mais influentes do Congresso, seguido pelo PMDB (16), pelo PSDB (13) e pelo DEM (13).

Segundo o diretor do Diap, essa participação de petistas em postos de destaque tem uma explicação: “O PT especializou os parlamentares por área. Isso favorece a participação do partido em todas as discussões. Além disso, o PT é o partido do governo”.

Dentre os petistas, estão os deputados Antônio Palocci (SP) e Maurício Rands (PT); e os senadores Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP). Nos tucanos, o deputado Gustavo Fruet (PR) e Rafael Guerra (MG); e os senadores Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE). No DEM, os deputados José Carlos Aleluia (BA) e Ronaldo Caiado (GO); e os senadores José Agripino (RN) e Demóstenes Torres (GO).

Estados

Das 27 unidades federativas brasileiras, 23 têm representantes na lista dos 100 cabeças do Congresso. Apenas Mato Grosso, Paraíba, Rondônia e Sergipe não emplacaram nenhum nome na relação do Diap. São Paulo e Rio Grande do Sul são os estados com maior número de integrantes na elite do Parlamento.

A região Sudeste aparece com 36 parlamentares. Em segundo lugar, desponta o Nordeste, com 23. O Sul tem 21. Por fim, aparecem empatadas as regiões Centro-Oeste e Norte, com 10 representantes cada.  

O estudo destaca que os “cabeças” são aqueles congressistas que conseguem se destacar dos demais  por algumas qualidades. “Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber idéias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, afirma o estudo.
Confira a lista dos “Cabeças” 2009 por estado

Acre
Senadores
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)
Marina Silva (PV)
Tião Vianna (PT)

Alagoas
Senador
Renan Calheiros (PMDB)

Amapá
Senador
José Sarney (PMDB)

Amazonas
Senador
Arthur Virgílio (PSDB)

Bahia
Deputados
ACM Neto (DEM)
Daniel Almeida (PCdoB)
José Carlos Aleluia (DEM)
Jutahy Júnior (PSDB)
Sérgio Barradas Carneiro (PT)

Ceará
Deputado
Ciro Gomes (PSB)

Senadores
Inácio Arruda (PCdoB)
Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal
Deputados
Magela (PT)
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Tadeu Filippelli (PMDB)

Senadores
Cristovam Buarque (PDT)
Gim Argello (PTB)

Espírito Santo
Deputada
Rita Camata (PMDB)

Senador
Renato Casagrande (PSB)

Goiás
Deputados
Jovair Arantes (PTB)
Sandro Mabel (PR)
Ronaldo Caiado (DEM)

Senador
Demóstenes Torres (DEM)

Maranhão
Deputado
Flávio Dino (PCdoB)

Mato Grosso do Sul
Senador
Delcídio Amaral (PT)

Minas Gerais
Deputados
Gilmar Machado (PT)
Mário Heringer (PDT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Virgílio Guimarães (PT)

Pará
Deputado
Jader Barbalho (PMDB)

Senador
José Nery (PSOL)

Paraná
Deputados
Abelardo Lupion (DEM)
Dr. Rosinha (PT)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)
Ricardo Barros (PP)

Senador
Osmar Dias (PDT)

Pernambuco
Deputados
Armando Monteiro (PTB)
Fernando Ferro (PT)
Inocêncio Oliveira (PR)
Maurício Rands (PT)
Pedro Eugênio (PT)
Roberto Magalhães (DEM)

Senadores
Jarbas Vasconcellos (PMDB)
Marco Maciel (DEM)
Sérgio Guerra (PSDB)

Piauí
Senador
Heráclito Fortes (DEM)

Rio de Janeiro
Deputados
Antônio Carlos Biscaia (PT)
Brizola Neto (PDT)
Chico Alencar (PSOL)
Eduardo Cunha (PMDB)
Fernando Gabeira (PV)
Miro Teixeira (PDT)
Rodrigo Maia (DEM)

Senador
Francisco Dornelles (PP)

Rio Grande do Norte
Deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Senadores
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino Maia (DEM)

Rio Grande do Sul
Deputados
Beto Albuquerque (PSB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Henrique Fontana (PT)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Marco Maia (PT)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Pepe Vargas (PT)
Vieira da Cunha (PDT)

Senadores
Paulo Paim (PT)
Pedro Simon (PMDB)

Roraima
Senador
Romero Jucá (PMDB)

Santa Catarina
Deputados
Fernando Coruja (PPS)
Paulo Bornhausen (DEM)
Vignatti (PT)

Senadora
Ideli Salvatti (PT)

São Paulo
Deputados
Aldo Rebelo (PCdoB)
Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antônio Carlos Pannunzio (PSDB)
Antônio Palocci (PT)
Arlindo Chinaglia (PT)
Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Arnaldo Jardim (PPS)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Cândido Vaccarezza (PT)
José Aníbal (PSDB)
José Eduardo Cardozo (PT)
Luiza Erundina (PSB)
Márcio França (PSB)
Michel Temer (PMDB)
Paulo Pereira da Silva (PDT)
Regis de Oliveira (PSC)
Ricardo Berzoini (PT)
Roberto Santiago (PV)
Vicentinho (PT)

Senadores
Aloizio Mercadante (PT)
Eduardo Suplicy (PT)

Tocantins
Deputado
Eduardo Gomes (PSDB)
Senadora
Kátia Abreu (DEM)

Sai lista dos filmes brasileiros que disputam indicação oficil ao Oscar

“Por meio da Secretaria do Audiovisual, o Ministério de Cultura anunciou nesta sexta (4) a lista preliminar dos dez filmes brasileiros que concorrem à disputa pela indicação oficial à disputa pelo Oscar de melhor filme estrangeiro em 2010. Do total de 108 filmes nacionais exibidos no primeiro semestre de 2009, dez se apresentaram para disputar a vaga.

A Comissão Especial de Seleção está assistindo aos filmes concorrentes. Composta por críticos, pesquisadores, cineastas e distribuidores, a comissão se reunirá no dia 18 de setembro, às 10h, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para anunciar a produção nacional escolhida para representar o Brasil na disputa por uma indicação ao prêmio de melhor filme de língua estrangeira

A cerimônia de entrega do Oscar se realizará no dia 7 de março de 2010, em Los Angeles.

Comissão de seleção:

– Carlos Alberto Mattos, crítico (RJ)
– Luiz Alberto Rodrigues, produtor (RS)
– Ivana Bentes, professora, pesquisadora (RJ)
– Carlos Gerbase, diretor (RS)
– Luiz Gonzaga De Luca, exibidor (RJ)

Filmes selecionados:

“Besouro”, de João Daniel Tikhomiroff, com Aílton Carmo, Jessica Barbosa, Anderson ‘Grillo”, Flávio Rocha e Irandhir Santos

– “Síndrome de Pinocchio – Refluxo”, de Thiago Moyses, com Raphael Farias, Andrade Júnior, Clara Camarano, Hugo Rodas

“A Festa da Menina Morta”, de Matheus Nachtergaele, com Daniel de Oliveira, Jackson Antunes, Cássia Kiss , Dira Paes

“O Menino da Porteira”, de Jeremias Moreira, com Daniel , João Pedro Carvalho , Rosi Campos , Eucir de Souza , Antônio Edson

“Se Nada Mais Der Certo”, de José Eduardo Belmonte, com João Miguel , Cauã Reymond , Caroline Abras , Luíza Mariani, Leandra Leal

“Budapeste”, de Walter Carvalho, com Gabriella Hámori , Paola Oliveira , Débora Nascimento , Antonie Kamerling , Ivo Canellas

“Feliz Natal”, de Selton Mello, com Leonardo Medeiros, Darlene Glória (Mércia) Graziella Moretto , Paulo Guarnieri , Lúcio
Mauro

“Jean Charles”, de Henrique Goldman, com Selton Mello , Vanessa Giácomo , Luís Miranda , Patrícia Armani , Maurício Varlotta

“Salve Geral”, de Sérgio Rezende, com Andréa Beltrão, Denise Weinberg , Lee Thalor , Eucir de Souza , Kiko Mascarenhas

“O Contador de Histórias”, de Luiz Villaça, com Maria de Medeiros , Jú Colombo , Marco Ribeiro , Paulinho Mendes , Clayton Santos.

(Folha Online)

Ceará tem 67 casos de gripe suína

“A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) divulgou ontem boletim semanal confirmando a constatação de 67 casos de gripe A (H1N1) no estado dos 279 casos suspeitos. Outros 114 (48%) estão descarta dos, enquanto 90 (28%) continuam em processo de investigação. Segundo o documento 61 (91%) das confirmações são de Fortaleza, quatro de Quixadá e duas de pessoas de outros estados.

Todos os casos notificados pela Sesa, confirmados ou não, foram registrados além de Fortaleza e de Quixadá, também nos municípios de Cascavel, Caucaia, Coreaú, Crateús, Cruz, Eusébio, Frecheirinha, Iguatu, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Pentecoste, Sobral, São Gonçalo do Amarante e Senador Pompeu. Das 31 gestantes suspeitas de Influenza A (H1N1) uma (3,5%) teve o diagnostico confirmado.

Dengue
A Sesa confirmou ontem que, em 2009, já foram contabilizados 4425 casos de dengue, com registros 107 dos 184 municípios do Estado. A doença na forma hemorrágica tem 20 confirmações e 5 óbitos, enquanto a diagnosticada como Dengue com Complicação registra 17 casos e 10 óbitos. Há ainda um óbito em investigação em Maranguape, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.”

(Jornal O POVO)

Ministério da Justiça capacitará policiais do Grande Bom Jardim

“A partir da próxima terça-feira, os profissionais que atuam na área do Grande Bom Jardim participarão de palestras que integram o projeto
“Território de Paz”?, do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci). Ao todo, serão oito turmas que se reunirão no
auditório da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com aulas a cargo dos instrutores Danylle Nilin Gonçalves e Irapuan Peixoto Lima Filho, ambos do Ministério da Justiça.

Até o dia 11, os técnicos repassarão informações com o objetivo de capacitar os profissionais de segurança pública do Ceará nas temáticas
referentes ao Pronasci e de fazê-los pensar estratégias que resultem na inserção dos que desejam engajar-se no projeto. As turmas funcionarão nos dois turnos: o primeiro vai das oito horas ao meio-dia; já o segundo começa às 13h30min e se estende até as 17 horas. São quatro horas/aula para cada turma.”

(Com a Assessoria de Imprensa da SSPDS)

Na disputa pela OAB-CE, surge o candidato “ralador de bucho”

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E surge mais um nome na disputa pela presidência da OAB do Ceará. Trata-se Hugo Eduardo de Oliveira LEÃO, conhecido Hugo Leão, filho de servidores públicos estaduais aposentados, ele contador e ela defensora pública.
 
Casado e pai de dois filhos, é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, tendh 13 anos de efetivo exercício profissional. Atuante nas áreas trabalhista, cível e previdenciária, é também assessor jurídico do Sistema Fecomércio e de vários sindicatos patronais do comércio.

Hugo Leão, apoiado por um grupo que conta com Waldery Uchoa Neto, Renato Barroso, Roberto Ney (Defensor Público) e outros mais articula o movimento OAB de Cara Nova – De Advogado para advogado. Dizendo-se sem patrocínios ou padrinhos políticos e sem sobrenome jurídico, define-se como o candidato dos “raladores de bucho nos balcões dos fóruns”.

* Hugo junta-se, na disputa com eleição marcada para novembro, aos pré-candidatos Erinaldo Dantas, Edson Santana e Valdetário Monteiro.

Moradores da Regional I cobram da Prefeitura celeridade nas obras

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A reunião mensal do Conselho Comunitário de Apoio à 13ª Promotoria do Juizado Especial (Monte Castelo) ocorreu nesta sexta-feira, na sede da Associação de Projetos de Reintegração Social – Precel. O organismo é coordenado pela promotora de justiça Antônia Lima de Sousa e formado por cerca de 40 representantes de entidades de movimentos sociais e instituições que atuam na área de jurisdição da promotoria.

O encontro serviu para avaliar projetos como a consstrução do Parque Rachel de Queiroz, a reurbanização do açude João Lopes, alargamentos da Avenida Sargento Hermínio e outro projeto em andamento ou parados que estão na área da Regional I, sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza.

Mas a frustração dos presentes e da promotora foi a ausênca do secretário da SER I, Fábio Braga. Ele também não enviou representante. A mesma postura adotou o titular da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes.

O assunto foi transferido para a próxima reunião do Conselho e a promotora Antônia Lima, diante de sugestão e denúncias dos presentes, disse que irá solicitar informações sobre as obras e projetos, como financiamento e cronograma de execução, e ainda instalará procedimento administrativo com o objetivo de cobrar solução para os problemas denunciados, como o caso do terreno onde hoje funciona a garage da empresa de ônibus Santa Maria que, segundo Aguinaldo Aguiar, do Movimento Pró-Parque Rachel de Queiroz, parte do imóvel pertence ao Município de Fortaleza.

(Site do Movimento Bairro Ellery)

Mantega: o Brasil está retomando o crescimento

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira, 4, que o PIB do Brasil cresceu entre 1,8% e 2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses de 2009. Além disso, em julho e agosto, a economia brasileira deu fortes sinais de aceleração da recuperação em razão da retomada da produção industrial, conforme Mantega.
 
Segundo ele, as medidas de combate à crise já adotadas estão surtindo efeito. Mesmo assim, o ministro é contra a adoção de estratégias de saída neste momento e avalia que as medidas anticíclicas devem ser mantidas no País, ponto defendido também pelos demais Brics, que se reuniram hoje em Londres, antes do encontro de ministros de G-20 marcado para amanhã. “Estamos no rumo certo, sem necessidade de correção.”

Mantega avalia que ainda não é hora de adotar estratégias de saída porque o Brasil não teve o mesmo comprometimento fiscal que os outros países – os pacotes de estímulo no País representaram apenas 1% do PIB. Conforme o ministro, a economia voltará a andar sozinha no futuro, mas esse momento ainda não chegou.

Mantega afirmou que não há novas desonerações à vista no Brasil, mas que continuará alerta.

Ele disse que mantém sua previsão de crescimento de 1% do PIB neste ano e espera aumento de 5% em 2010.”

(Agência Estado)

PT quer recuperar na Justiça mandato de Flávio Arns

folha

“O senador Flávio Arns (sem partido-PR) negocia voltar aos quadros do PSDB, mas corre o risco de perder o mandato. Ele deixou o PT depois se dizer “envergonhado” com o apoio do partido para a salvação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

A Executiva do PT decidiu encaminhar para o Diretório Nacional um pedido para que o partido questione na Justiça Eleitoral a saída do senador, pedindo que o mandato dele seja entregue a um petista. A reunião do diretório para decidir se recorre ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está marcada para o próximo dia 17. Segundo interlocutores, Arns pretende anunciar seu novo partido até o dia 15 de setembro. Ele teria recebido convites do PSDB e do PTB.

Arns iniciou a carreira política em 1990, quando foi eleito para deputado federal pelo PSDB. Ainda como tucano, foi reeleito por três vezes para a Câmara, mas em 2001 deixou o PSDB e filiou-se ao PT para concorrer ao Senado em 2002.

Para os petistas, o mandato de Arns deve ser questionado porque ele deixou o partido de forma “deselegante” reclamando de mudança ideológica da legenda, mas ao mesmo tempo já teria sinalizado insatisfação com o fato de lideranças do PT articularem o nome de Gleisi Hoffmann –mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento)– para disputar ao Senado pela legenda.”

(Folha Online)

Bancad do PT defende urgência na votação do Pré-sal e critica obstrução

“Deputados do PT voltaram a criticar, nesta sexta-feira, a obstrução anunciada pelos partidos de oposição aos projetos que regulam a exploração do pré-sal. As quatro matérias enviadas pelo Poder Executivo tramitam na Câmara em regime de urgência.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), a estratégia da oposição impede o debate sobre o pré-sal. “Entendo a tática da oposição, mas considero que não é a mais adequada. A obstrução impede o debate de mérito de questões fundamentais”, afirmou o parlamentar.

Segundo Genoino, o que está em jogo é o futuro do País. “O pré-sal é patrimônio da União e riqueza do povo. Em vez de discutirmos o ramerrame, as questões menores, as querelas, vamos discutir a estratégia sobre o futuro do Brasil”, disse.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) também criticou o que chamou de “assanhamento curioso” da oposição. “Não há porque a oposição ficar tão preocupada e assanhada com os efeitos eleitorais do pré-sal, pois isso não vai sair na semana que vem. É um compromisso com as gerações futuras. Então, esse debate não precisa ser feito de forma mesquinha, por interesses eleitorais puros como quer a oposição”, avaliou Ferro.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) disse não ver motivo para o nervosismo da oposição. “Temos 45 dias em cada Casa do Congresso. É tempo suficiente para discutir a matéria”, disse. Para o parlamentar, o debate sobre o pré-sal reafirma a soberania brasileira. “Ao contrário da oposição, principalmente PSDB e DEM, que querem abrir o pré-sal para as multinacionais, o governo Lula quer que a Petrosal seja realmente brasileira. As multinacionais são bem-vindas, mas não como donas da riqueza do nosso país. O controle tem que ser do Estado, do povo brasileiro”, ressaltou Jilmar Tatto.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) avalia que o País está “atônito” com a obstrução. “A oposição proíbe a Câmara de dar seguimento a um tema que é da mais absoluta importância. Afinal de contas, a oposição está contrária ao que propõe o presidente Lula ou está contrária aos interesses da sociedade brasileira?”, indagou a parlamentar.”

(Com Agências)

Senado aprova projeto que regulamenta seguro saúde para trabalhador

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“O Senado aprovou nesta semana, durante votação simbólica, texto referente ao Projeto de Lei (PL-4985/09) de autoria do deputado Eunício Oliveira que regulamenta a contratação de planos ou seguros saúde para o trabalhador. O texto estava inserido no Projeto de Lei de Conversão (PLV 13/09) referente a MP 462. Após articulação junto aos senadores, Eunício conseguiu que o texto fosse mantido na íntegra.

De acordo com o artigo 21 do Projeto de Lei de Conversão (PLV-13), a empresa que decidir arcar com os custos total ou parcial na contratação de planos ou seguro de saúde para os seus empregados, no que se refere a contribuição, não terá natureza salarial, nem se incorporará à remuneração do empregado para quaisquer efeitos; não constituirá base de incidência da contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e não se configurará como rendimento tributável do trabalhador. Ou seja, será incorporado como benefício ao trabalhador, como ocorre hoje com os vales transportes e de alimentação.

Devido as mudanças as mudanças aprovadas no Senado, a matéria retorna à Câmara e depois para a sanção presidencial.

(Com Agências/Foto – Paulo Moska)

Justiça Eleitoral declara prefeito e ex-prefeito de Abaiara inelegíveis

“O juiz eleitoral da Comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou, nesta sexta-feira, procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim, declarando a inelegibilidade do prefeito de Abaiara, Francisco Joaquim Sampaio (Chico Sampaio), e do ex-prefeito, José Moreira Sampaio (Zezinho), qualificados, para as eleições a serem realizadas nos três anos subsequentes à eleição de 2008.

O magistrado desacolheu o pedido de cassação do diploma do atual prefeito, porque a decisão foi proferida depois da eleição e os atos de abuso não configuraram a captação ilícita de recursos ou de sufrágio, nos termos dos artigo 30-A e 41-A, respectivamente, ou das condutas vedadas contidas no artigo 73, todos da Lei 9.504/97. Assim sendo, trata-se do caso de aplicação do artigo 22, XV, da LC nº 64/90 e da Súmula nº 19 do TSE (O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data da eleição em que se verificou).

De acordo com o relato do promotor de Justiça, no dia 07 de junho de 2008, Chico Sampaio, então pré-candidato ao cargo de prefeito de Abaiara, a pretexto de celebrar a Festa do Milho naquele município, realizou uma grandiosa festa para promoção pessoal. A festa foi regada a enorme quantidade de churrasco, cerveja, refrigerante e comida em geral, além da distribuição de vale combustível; de mil picolés para as crianças, e muita música ao vivo, tudo gratuitamente, para um público de 4.000 a 5.000 pessoas, segundo cálculo do próprio prefeito.

A festa recebeu o patrocínio da Prefeitura Municipal de Abaiara, na pessoa do então prefeito, Zezinho, cedendo o palco do município, e disponibilizando carros a serviço do município para o transporte de pessoas e ainda custeou despesas. O representante do Ministério Público informou que a festa teve início com uma carreata, com 210 carros e 400 motocicletas, saindo do Posto de Combustível Abaiara, onde houve a distribuição gratuita de combustível, localizado no Café da Linha, passando pelas ruas da cidade de Abaiara, e terminando num Balneário, no sítio Gangorra, com os comes e bebes e um grande showmício.

Durante a carreata, uma faixa com o título “Chico Sampaio – Homem de Ação” foi conduzida pelo veículo de placas JJZ-7363; no Balneário, essa faixa foi exposta no palco. Durante a festa, Sampaio deu entrevista, tendo dito que estava sendo distribuídas 260 grades de cervejas e que havia matado 10 bois grandes, 12 carneiros e 10 porcos; disse também que estava muito feliz com a resposta do povo, porque sua expectativa era de que comparecesse de 2.000 a 2.500 pessoas, mas compareceram à sua festa de 4.000 a 5.000 pessoas.”

(Com informações do TRE)

Geógrafa questiona construção de muro na Praia do Icaraí

A professora e geógrafa Vanda Claudino Sales questiona a decisão da Prefeitura de Caucaia de construir um muro de contenção para resolver o problema do avanço do mar em seu litoral. Confira: 

Prezado Eliomar de Lima,

A proposta é absolutamente descabida! Não resolve absolutamente o problema, sob nenhuma ótica, só o amplia! Primeiro, sacramenta a perda da praia, pois esta será fatalmente extinta: como não haverá controle da erosão, as areias ao pé do muro serão retiradas pelas ondas, que chegarão rapidamente ao próprio muro, o qual, sem sombra de dúvidas, em brevíssimo tempo seria também destruído. Assim, seria extinto o litoral, seria destruída a paisagem costeira e seria, literalmente, lançado dinheiro público no mar.

Esse processo degenerativo será ainda mais intenso e veloz se realmente se concretizarem (esperamos que não!) a instalação de estaleiro no Titanzinho, a regeneração das praias da Beira-Mar (que envolve construção de novos molhes, que são o mal inicial) e a continuação das obras de amplicação dos molhes da Leste-Oeste, já em curso, que também reterão areias em Fortaleza, ampliando a erosão em Caucaia.

Em adição, o muro produziria outra consequência nefasta: ampliaria a erosão nas praias da Tabuba, Cumbuco e em todo a faixa litorânea de São Gonçalo do Amarante! Aliás, se a prefeitura de São Gonçalo do Amarante estivesse atenta, imediatamente deveria se pronunciar contra esse projeto. Existem, sim, várias outras alternativas adequadas, como recomposição da faixa de praia e construção de quebra-mar, mas, a questão é, prioridade política, ausência de cultura ambiental e falta de visão territorial.

Na verdade, o que realmente faz-se urgente é a elaboração de um plano unificado de controle da erosão, envolvendo toda a faixa litorânea entre Fortaleza e São Gonçalo do Amarante.

Mas, onde anda o IBAMA? O que nós estamos presenciando é um pipocar de projetos e propostas desconectadas, desarticuladas, a nível municipal, estadual e federal: os municípios, o estado e o governo federal simplesmente estão sucateando o litoral da Região Metropolitana de Fortaleza de acordo com interesses momentâneos e particulares, com intervenções inclusive contraditórias: enquanto alguns projetos indicam regeneração de praias, outros, situados a apenas centenas de metros de distância, implicam em ampliação da erosão, inclusive das áreas regeneradas. Não é para isso, certamente, que os governantes são eleitos!”

Vanda Claudino Sales, professora e geógrafa.
VAMOS NÓS – Bem que o secretário municipal de Infraestrutura, Lúcio Bonfim, poderia esmiuçar melhorar o projeto de Caucaia.

Lula vai à TV domingo falar sobre o Pré-Sal

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou hoje de manhã, no Palácio da Alvorada, um pronunciamento de cerca de 10 minutos que vai ao ar no domingo à noite em cadeia de rádio e de TV. Na sua fala, Lula se concentra em um assunto: o petróleo da chamada camada do pré-sal.

A ideia do presidente é popularizar o tema pré-sal. Sua fala é didática e tem por objetivo divulgar para a população em geral o representará, na visão do governo, a descoberta e a exploração dessa reserva de petróleo.

Domingo é dia 6 de setembro, véspera do feriado do dia da Independência do Brasil. Lula tem se referido ao pré-sal em seus discursos como uma “segunda independência do Brasil”. Aqui, um vídeo de Lula no Blog do Planalto no qual o presidente usa a expressão.

É fundamental para o governo que a população entenda de maneira positiva a descoberta do pré-sal, pois esse será um dos eixos desenvolvimentistas da campanha presidencial de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto em 2010.

Nem é necessário dizer que a oposição ficará furiosa e deve acusar o governo de estar usando politicamente o pré-sal. Mas essa é outra história e será travada no Congresso, onde os 4 projetos sobre o marco regulatório do pré-sal estão tramitando em regime de urgência.”

(Blog do Fernando Rodrigues)

Clínica de estética cearense entre as cinco melhores do País

No Ceará tem disso sim! A clínica de estética Espaço Fisio Vida acaba de ser eleita pela Revista Fisio Brasil como um das cinco melhores do país. Pesou na escolha o conceito “compreender o paciente em sua globalidade”.

Há 10 anos no mercado cearense, a FisioVida tem capacidade para atender aproximadamente 120 pacientes/dia. Nesta semana, a Fisio Vida fechou parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e passará a oferecer seus serviços para empregados  da estatal.

SERVIÇO

Rua Isaac Meyer, nº 83, Meireles.

Agência do BB de Independência é assaltada

A agência do Banco do Brasil do município de Independência foi assaltada, na tarde desta sexta-feira, por pelo menos 10 homens, segundo as primeiras informações policiais. Houve tiroteio entre os policiais e os envolvidos, mas sem mortos ou feridos.

A polícia de Independência não precisou quantos homens participram do assalto. Moradores dizem que alguns deles portavam fuzis e pistolas de calibre 40. O grupo teria levado cerca de R$ 200 mil, levando ainda dois reféns que foram liberados em seguida.

Dois carros – um Gol preto e um outro cinza foram usados no assalto. O grupo teria seguido em  direção ao município de Pedra Branca, onde foi feito um cerco, informou o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Justiça condena ex-prefeito de Milagres

“O juiz de Direito da comarca de Milagres, José Batista de Andrade, julgou, no dia 15 de maio, condenar o prefeito de Milagres Hellosman Sampaio de Lacerda, a ressarcir o prejuízo causado ao patrimônio público daquele município no valor de R$ 151.031,51, em atenção a uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim.

O magistrado aplicou-lhe, também, as seguintes sanções cominatórias: perda da função pública, após o trânsito em julgado da decisão; pagamento de multa civil de igual valor do dano de R$ 34.154,70 por superfaturamento de obra; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Os valores do ressarcimento e da multa deveram ser acrescidos de correção monetária a partir do dia 01.01.1999 e de juros legais a partir da citação. O juiz condenou, ainda, o prefeito ao pagamento das custas e na verba honorário no quantum equivalente a 15% do valor da causa.

Segundo as alegações do promotor de Justiça, Hellosman Sampaio praticara, no ano de 1998, época em que era prefeito de Milagres, atos de improbidade administrativa, tais como: não realização de licitação para aquisição de combustível, no montante equivalente a R$ 6.909,40; não realização de licitação para locação de veículos destinados ao transporte escolar, no montante equivalente a R$ 109.294,35; e realização de obra superfaturada, mais precisamente a recuperação da estrada que liga a CE-096 ao sítio Olho D’água dos Cavalos, onde foi constata uma diferença no valor de R$ 34.831,76 entre o valor pago pelo município e o valor da avaliação da obra.

Emílio Tahim pediu, liminarmente, a decretação da indisponibilidade dos bens pertencentes a Hellosman Sampaio, para assegurar um resultado útil da ação; no mérito, pediu a condenação do ex-prefeito nas sanções do artigo 12, II, da Lei 8.429/90, compelindo-o a ressarcir o erário público municipal no valor total de R$ 151.035,51.

(Site do TJ-CE)