“A arrecadação mensal do governo não para de cair, mas os gastos da União com pessoal, e mais encargos sociais, registraram em setembro uma elevação de 15% em relação ao mesmo período de 2008.

Houve desembolso de R$ 12,6 bilhões, contra R$ 10,9 bilhões em setembro de 2008, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo estudo de técnicos em Orçamento do PSDB, mantido esse ritmo, o governo terá que aprovar um crédito extra de R$ 3 bilhões para fazer frente a essas despesas.

A folha de pessoal e encargos sociais está fixada no Orçamento da União de 2009 em R$ 168,9 bilhões em valores globais (já incluída a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor — CPSS), para os três poderes. Dados do Siafi indicam que já foi aprovada uma suplementação de R$ 300 milhões.

A queda na arrecadação e o aumento de gastos com pessoal é uma conta que não fecha. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros voltaram a defender semana passada a política de reajuste salarial do funcionalismo civil e militar, iniciada em 2008 e com efeitos, em alguns casos, até 2012.

E a Câmara aprovou projetos do governo criando 8,4 mil novos cargos na área da educação e uma gratificação para PMs e bombeiros do Distrito Federal custeada pela União.

De janeiro a setembro, o governo já gastou R$ 117,6 bilhões dos R$ 169 bilhões previstos para este ano. Trata-se de uma despesa obrigatória.

Os gastos com investimentos, por outro lado, tiveram execução baixa: do total de R$ 47,6 bilhões previstos na lei orçamentária para investimentos, foram pagos.”

(Globo)

“O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.

A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. “Não temos mais dinheiro”, afirma o senador. “Eu sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado.”

O ex-presidente diz que vai agora “procurar uma instituição para doar todo o acervo”.

(Estadão)

VAMOS NÓS – Depois que arraombam a casa, fecham a porta?

“Imagine uma Fortaleza diferente. A Praia de Iracema de volta, com polo gastronômico, calçadão novo e arquitetura restaurada. No trânsito, os ônibus têm faixa exclusiva e os problemas de congestionamento foram amenizados pela ampliação de várias vias. As mulheres têm direito a um atendimento médico só delas. Se os projetos apresentados pela Prefeitura no início da primeira gestão tivessem sido cumpridos, Fortaleza estaria bem perto de ser assim.

Falta dinheiro para contrapartida, há demora para conseguir licenciamentos ambientais, burocracia no repasse de recursos e dificuldades nos processos de licitação. Sobram desculpas e razões para tantos atrasos. Entre projetos políticos e obras, pelo menos 19 ações estão com os prazos estourados ou ainda nem começaram.

Em março de 2007, a prefeita Luizianne Lins justificava que os dois primeiros anos de governo serviram para “arrumar a casa“ e anunciava: “Vamos, neste ano e nove meses, começar as obras que vamos deixar para a cidade, como o Hospital da Mulher, os seis Centros Unificados de Cultura e Arte, o bioparque no Passaré, entre outros“.

Ela reafirmou sua vontade, lançando o Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), seis meses depois. Foram listadas 21 prioridades com conclusão até o fim de 2008. Apenas três foram entregues, todos neste semestre.

O Hospital da Mulher, por exemplo, continua em andamento. O primeiro bloco deveria ter sido terminado em março de 2008, mas a ordem de serviço só foi assinada dois meses depois dessa data. Em setembro do mesmo ano o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitou as obras. Foi anunciada uma nova previsão: janeiro de 2009. Mas a construção não terminou e o novo prazo é o fim deste ano.

Dentro do pacote das 21 prioridades, o Bioparque faz parte das obras que não têm prazo nem para começar. Ele foi também um dos 13 presentes prometidos em comemoração aos 280 anos de Fortaleza, em 2006. O prazo de entrega era abril de 2007, mas a cidade só recebeu sete deles.

Em discurso de balanço da primeira gestão, Luizianne garantiu que todas as ações previstas pela Prefeitura estavam acontecendo “no momento certo“. Atribuiu o atraso de obras a “cuidados“ no campo da burocracia e ao uso de liminares em processos licitatórios. E mesmo com todo esse acúmulo, ainda foram anunciados outros projetos pontuais, como o Jardim Japonês e o Inventário das Árvores. O primeiro se arrasta por mais de um ano e o último, foi abandonado pela metade.

Mas o problema de descumprimento de prazos vai além das obras. O plano de ordenar a cidade e acabar com a tensão urbana que paira em Fortaleza esbarra na falta de fiscais. O edital do concurso que contratará 300 deles deveria ter ficado pronto até o fim de setembro deste ano. Foi adiado para dezembro, quando deveriam acontecer as provas.

Enquanto isso, aos trancos e barrancos, as Operações Fortaleza Bela Quero te ver e Tolerância Zero tentam coibir as várias ocorrências de poluição visual e sonora espalhadas pela cidade e a ocupação do espaço público continua ignorada.

Em junho de 2008, antes de ser reeleita, a prefeita foi questionada sobre uma possível ineficácia ou falta de planejamento em sua gestão. Voltou a reclamar de “problemas estruturais“ da cidade e disse ser muita demanda atrasada para se resolver em três anos. Passaram-se dois e restam mais três. Será que dá tempo?

13 PRESENTES

ENTREGUES

> Estátua de Iracema

> Caixa D´água dos Peixinhos

> Anfiteatro Flávio Pontes

> Praça do Liceu

> Estátua de Iracema (Zenon Barreto)

> Passeio Público

> Clube de Regatas da Barra do Ceará (Cuca)

AINDA FALTAM

> Estátua de Iracema

> Caixa D´água dos Peixinhos

> Anfiteatro Flávio Pontes

> Praça do Liceu

> Estátua de Iracema (Zenon Barreto)

> Passeio Público

> Clube de Regatas da Barra do Ceará (Cuca)

PLAMEFOR 21

Prontos

– Praças de Atendimento VI

– Cucas I

– Concurso Público de Idéias para Nova Urbanização da Avenida Beira-Mar
Em andamento

>Praças de Atendimento I, II, III, IV, V

> Hospital da Mulher

> Palácio do Bispo

> Vila do Mar

> Transfor

> Praia de Iracema

> Obras do Programa de >Aceleração do Crescimento (PAC)

> Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis)
Ainda no papel

>Cucas II, III, IV, V, VI

>Bioparquea 

(O POVO)

“A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) rebateu hoje as críticas da oposição às viagens que faz pelo país para inaugurar obras como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A oposição entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando antecipação da campanha de 2010.

Para Dilma, esse tipo de crítica revela o preconceito da oposição contra as mulheres. “É preconceito contra a mulher. Eu posso ir para a cozinha, cozinhar os projetos por quatro anos. Agora, na hora de servir, não posso nem ver?”, questionou. “Eu participei direta ou diretamente da elaboração de todos os projetos do PAC. E eu não posso olhar? Eu não posso participar da inauguração?”

Dilma elogiou o acordo fechado entre PT e PMDB em torno do apoio à sua pré-candidatura. “Quanto mais os partidos forem capazes de fazer acordos, e esses acordos foram programados, melhor para o país, melhor para a sociedade.”

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que as divergências com o PMDB nos Estados ainda vão ser resolvidas. “O que nós temos com o PSDB é um pré-compromisso: a partir desse protocolo é que nós vamos buscar as alianças estaduais, baseado em programas de governo.”

(Folha Online)

Em clima de convenção estadual que ungiu neste domngo, na Assembleia Legislativa, o médico Marco Penaforte como presidente regional do PSDB, o senador Tasso Jereissati acabou sendo o centro das atenções do evento.

Ao falar no ato, Tasso apoiou integralmente o discurso de Marco Penaforte que conclamou a todos a dar um fim à situação de ambiguidade em que vive o PSDB cearense.

Num tom altivo, Jereissati destcou o papel de Penaforte desde a campanha de 1986, quando se encerrou o ciclo dos coronéis no Ceará, reconhecendo qualidades de articulador do novo dirigente, o que se torna fundamental para o atual momento vivido pelos tucanos no Estado.

Tasso rechaçou a pecha de “coronel do asfalto” e afirmou que nunca foi nem quis ser coronel. Em seguida, diante de um plenário lotado, Jereissati afirmou: “Estamos dispostos a construir esse desafio. Um novo projeto sem cooptação, com idealismo. Estou aí para segui-lo” referiu-se a Penaforte e deu o recado: “Estou à disposição para fazer fazer o necessário e assim recuperar o espaço de poder no Estado, para que o cearense volte a ter orgulho, a ter dingidade e a pensar no seu futuro”.

A plateia foi ao delírio nesse recasdo de Tasso, que dá margens a várias interpretações, inclusive uma possível candidatura sua ao Governo do Estado.

CONFIRA NOVA EXECUTIVA DO PSDB DO CEARÁ

Presidente – Marco Penaforte

1º vice-presidente – Deputado federal Raimundo Gomes de Matos

2º vice-presidente – Marco Cals (atual secretário da Justiça e Cidadania do Governo Cid gomes)

Secretário-geral – José Moreira de Andrade (que trabalhou nos governos de Tasso Jereissati)

Tesoureiro – Ribamar Beleza (trabalhou nos governos de Tasso e Sebrae)

Após tomar posse como presidente regional do PSDB, o médico Marco Penaforte, em clima de convenção realizada na Assembleia Legisaltiva, disse, neste domingo, que esse encontro “marca o fim da ambiguidade do PSDB no Ceara´”. Marco lamentou “estar faltando oposição no Ceará e em Fortaleza e isso é muito ruim”.

Marco Penaforte disse também que o partido tem que ocupar espaços vazios. Ele adiantou ainda que iniciará, a partir desta semana, conversações com todos os diretórios do partido, no que espera em 90 dias concluir esse trabalho. Revelou ainda que deve conversar com partidos aliados como o DEM e o PPS, PR e PTB.

Sobre candidatura ao Governo, deixou claro que o PSDB vai se posicionar e que defende nome do bloco ou do ninho tucano para o embate contra o governador Cid Gomes.

DILMA É AMEAÇA

No âmbito nacional, Penaforte foi contundente e disse que a candidatura de Dilma Rousseff “é uma ameaça à democracia” e que em 2010 o seu trabalho focará no fortalecimento do PSDB.

VAMOS NÓS – Isso significa que o partido vai entregar os cargos na gestão cidista? Que vai fazer campanha sem máquina? Que vai fazer oposição ao governoatual na Assembleia? Só o tempo dirá.

O PPS está mesmo fechado com o PSDB no Ceará em matéria de disputa 2010 estadual e presidencial. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, esteve presente na convenção que ungiu o médico Marco Penaforte como dirigente estadual dos tucanos. O ato, concorrido, ocorreu na Assembleia Legislativa.

Roberto Freire ali compareceu ao lado do presidente estadual do PPS, empresário Alexandre Pereira, quando renovou desejo de ver a aliança do seu partido com PSDB e DEM não somente em torno de um candidato a governador do Ceará, mas endossando o nome do governador de São Paulo,José Serra, para presidente.

Bastante animado, Freire, na festa tucana, parecia estar mesmo em casa.

DETALHE – O DEM mandou o ex-deputado estadual tucano, Paulo Duarte, representar a cúpula estadual  no encontro tucano. É que o presidente regional, o ex-deputado federal tucano, empresário Chiquinho Feitosa, encontra-se na Alemanha em ritmo de assuntos particulares.

Dentro de 90 dias, o PSDB do Ceará deve começar a ouvir as bases para saber qual rumo adotar com relação ao processo sucessório 2010 no Estado. Anunciou o novo presidente regional da legenda, médico Marco Penaforte, ao ser eleito neste domingo, durante convenção das mais concorridas realizada na Assembleia Legislativa.

Marco Penaforte, que já foi dirigente tucano quando da Era Tasso Jereissati governador, prometeu empenho para que o PSDB continue forte no Estado. O ato contou com a presença dos prefeitos tucanos  e lideranças do Interior.

O médico Marco Penaforte foi ungido, neste domngo, durante convenção, na Assembleia Legislativa, o novo presidente estadual do PSDB. Em 90 dias, vai tomar decisão sobre qual rumo o patido vai tomar sobtre sucessão. estadual. Presente ao encontro, parlamentares estaduais e federais e o senador Tasso Jereissati, que endossou Penaforte no objetivo de fortalecer o ninho tucano.

“A Secretaria de Administração da Presidência da República resolveu encher os armários mais uma vez durante a última semana. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 145 mil para a compra de 1.440 ternos masculinos, compostos de paletó e calça, na cor azul “marinho noite” (cada um por R$ 99), e seis femininos, incluindo blazer, duas blusas e calça (cada um por R$ 220). Os “uniformes profissionais”, conforme descrevem as notas de empenho emitidas pela instituição nas últimas quarta e quinta-feira para as aquisições, foram comprados por meio de pregão, hoje a principal modalidade de licitação que barateia custos.

Além disso, a Presidência comprometeu R$ 70,4 mil para a compra de 2.670 camisas sociais masculinas brancas, em tecido tricoline misto, e 2.461 pares de meias sociais masculinas pretas. Outros R$ 14,5 mil serviram para 853 cintos sociais de couro legítimo, pretos, dupla face. Completam a extensa lista quatro uniformes de serviços gerais femininos (duas blusas, duas calças ou duas saias), 218 uniformes profissionais guarda-pó (alguns azuis outros brancos), 56 ternos para garçom (paletó, calça, dois pares de luvas malha e gravata tipo borboleta, confeccionada em cetim de primeira qualidade) e 18 agasalhos esportivos (jaqueta, calça e três camisetas). Tudo por R$ 23,1 mil.”

(Site Contas Abertas)

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar no cargo até o último dia permitido pela legislação, 3 de abril de 2010, apesar da pressão do partido para que antecipe sua saída. Ela quer participar de vistorias e inaugurações de obras, apostar na transferência da popularidade do presidente para tomar um “banho de rua” e aproveitar ao máximo a vitrine ministerial.

O PT ainda insiste para que Dilma deixe o governo em fevereiro, logo após ser aclamada candidata no 4º congresso da legenda, que aprovará as diretrizes de seu programa de governo e reunirá até mesmo convidados internacionais. Será um grande encontro, em Brasília, para marcar a comemoração dos 30 anos do PT.

Lula não concorda com o roteiro traçado pelo partido: acha que Dilma precisa ficar à frente da Casa Civil, comandando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos estratégicos – como o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida – até o prazo-limite fixado pela lei, seis meses antes da eleição de outubro.

Dos 35 ministros, 17 planejam entregar os cargos para fazer campanha, em 2010. Lula quer segurar todos até quando puder. Candidato ao governo do Rio Grande do Sul – Estado onde o PT e o PMDB vivem às turras -, o titular da Justiça, Tarso Genro, é um dos que já pediram para sair em dezembro. Até agora, Lula resiste.”

(Estadão)