“O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que tentará convencer o presidente Lula a investir numa ofensiva publicitária para conquistar o apoio da opinião pública ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quer que o governo responda aos comerciais dos últimos dias em que a atriz Letícia Sabatella, militante da organização não-governamental Humanos Direitos, defende a suspensão das obras.
A licitação das obras que terá o resultado divulgado hoje pelo ministro prevê a construção de quatro aquedutos e oito canais com 39 mil metros de extensão. O custo estimado das obras desse primeiro lote é de R$ 275 milhões.”

(O Globo)

O governo do Ceará conseguiu fechar na terça-feira acordo para obter resarcimento por parte da Petrobras, que não garantiu o fornecimento de gás natural para a futura siderúrgica do Estado. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, acompanhado do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ivan Bezerra, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antõno Balhmann, negociou com a estatal e conseguiu o desembolso de R$ 150 milhões 600 mil. A Petrobras reconheceu incentivos obtidos no Estado e ressarcirá o Estado inicialmente com R$ 110 milhões em cash, com o restante vindo a médio prazo. A empresa não garantiu o fornecimento de gás natural para a futura siderúrgica e houve prejuízos com o consórcio do empreendimento sendo refeito.
A negociação teve a chancela do secretário Mauro Filho e durou cerca de oito horas de conversa na sede da estatal no Rio de Janeiro para, conforme o titular da Sefaz, acabar em acordo. O governador Cid Gomes conversou nesta quarta-feira por telefone com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sobre o acerto que teve o aval da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. “Os R$ 110 milhõe virão logo e entrarão no caixa do Estado”, informou, nesta noite de quarta-feira, para este Blog o secretário da Fazenda. Mauro Filho esteve na festa de confraternização do governador Cid Gomes (PSB) com a imprensa.

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), com 65 votos favoráveis e seis contrários, a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Recursos da União (DRU) até 2011. Isso permite ao governo gastar livremente 20% da receita da União. A aprovação é resultado de um acordo entre governo e oposição firmado na tarde desta quarta em reunião do PSDB e DEM com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Durante o encontro, conforme relatou o líder do DEM na Casa, senador José Agripino (RN), Jucá conversou ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, que se comprometeram, entre outros pontos, a não editar nenhum pacote fiscal. O governo não teria votos suficientes para aprovar a DRU sem esse acordo com a oposição. O acordo também permitiu que a emenda fosse votada nesta quarta-feira (19), antecipando os prazos regimentais. Pelo regimento do Senado, essa emenda só poderia ser votada nesta quinta (20).”

(Agência Estado)

Saiu no Diário Oficial do Estado do último dia 17 o ato de convocação dos 2.010 concursados de nível médio da Secretaria da Saúde do Ceará. Há cerca de um ano o grupo aguardava ser chamado, período em que realizou vários atos de protesto e idas à Assembléia Legislativa. A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública finalmente deu o aval e o ato acabou publicado.
Segundo o sindicalista José Rodrigues, do Sindicato Mova-se, que representa servidores públicos, o processo de acolhimento – documentação – já começa nesta quinta-feira.
Vai ficar para o ano que vem a convocação do pessoal de níivel superior.

O delegado Jaime de Paula Pessoa, chefe da Divisão Anti-Seqüestro, teve a parte da frente do seu carro, Santana, destruida por um trem. O choque ocorreu nesta quarta-feira à tarde, na via férrea que cruza a Avendia Filomeno Gomes (Bairro Jacarecanga). O delegado teve escoriações nas pernas, mas passa bem. Jaime de Paula disse que não ouviu o apito avisando a aproximação do trem e a cancela não baixou.
Jaime de Paula vai pedir para apurar o caso.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Ícaro Moreira, recebneu, nesta quarta-feira, em seu gabinete de trabalho, o embaixador da Coréia, Jong-Hwa Choe, e o adido do comercial daquelepaís, Dong-Gwan Yum. Os dois demonstraram interesse em firmar um protocolo de intenções para realização de convênios nas áreas tecnológica, educacional e cultural com a Instituição. Conforme o reitor, a convesa tratou ainda da criação de uma futura Casa de Cultura Coreana na UFC.
Em parceria com a empresa coreana LG Eletronics do Brasil(LGE), a UFC já desenvolve o projeto “Estudos de tecnologias avançadas para celulares: Desenvolvimento de novos designs e protótipos”, que tem apresentado importantes resultados e contribuido para o avanço do setor no Ceará.

O advogado e professor Marcelo Uchoa, nome dos mais conceituados no meio jurídico cearense, lançará nesta sexta-feira, às 19h30min, na Oboé Cultural, o livro Controle do Judiciário (da expectativa à concretização). A publicação faz uma avaliação do primeio biênio do Conselho Nacional de Justiça.

SERVIÇO

Espaço Cultural Oboé – Rua Maria Tomásia, 531, Aldeota.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1), que havia suspendido as obras Projeto de Integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. A decisão foi tomada hoje (19) pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar na Reclamação (RCL) 5736, ajuizada na Corte pela União, por meio de seu advogado geral, José Antonio Dias Toffoli.
A Reclamação é um processo sobre preservação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 102, inciso I, letra “l”, e regulamentada pelo Regimento Interno do STF. Sua finalidade é preservar ou garantir a autoridade das decisões da Corte Constitucional perante os demais tribunais. Na análise de caso precedente (RCL 3074) lembrado pelo advogado-geral, o Plenário do Supremo afirmou sua competência para processar julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O pedido da União na RCL 5736 se fundamentou no artigo 102, I, ‘f’, da Constituição Federal. Este dispositivo diz que compete ao STF processar e julgar “as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta”. Segundo o advogado-geral da União é exatamente o caso deste mandado, já que a discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos estados e da União, e a questão jurídica envolve tema “de eminente substrato político”, por se referir a obra de grande magnitude que encampa claro projeto de governo.”

(Assessoria de Imprensa do STF)

Começa, nesta quinta-feira, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o I Festival da Companhia de Teatro Macunaíma (FECTEM). O festival reunirá oito grupos de teatro, sendo sete dos Pólos de Atendimento à Juventude do Eusébio e um de Fortaleza. O evento é uma realização da Secretaria de Desporto e Cultura e ocorrerá no auditório da Escola Neusa de Freitas Sá, a partir das 14 horas. O prefeito Acilon Gonçalves (PSB) fará saudação.
Na abertura do eventol, alunos do Núcleo de Artes, Educação e Cultura (Naec) farão apresentações. Neste diam serão apresentadas as peças Maria do Fuxico (Grupo de Teatro do Santo Antônio), A Verdadeira Historia do Cravo e a Rosa (GT Sede) e O Julgamento da Árvore (GT Mangabeira).
Na sexta-feira, as seguintes peças: O Soldadinho de Chumbo (GT Santo Antônio); Na vida Ninguém Comanda ( GT Sede ); Quem Tudo Quer Nada Tem (GT Jabuti); Feiurinha ( GT Sto. Antonio ); O antes e o depois da televisão (GT Mangabeira). Diálogos (Grupo de Teatro Liberdade de Expressão, de Fortaleza).

CONTATO PARA ENTREVISTAS: Tarcísio Cristianne – 88365603

“O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (Respe 27848) interposto pelo candidato derrotado a prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Carlos Alberto da Cruz (DEM). O ex-prefeito da cidade questionava multa de R$ 5.326,50 aplicada contra ele por propaganda irregular durante as eleições de 2004, quando uma construtora teria afixado faixas enaltecendo o então candidato. No recurso impetrado junto ao TSE, Carlos da Cruz nega a veiculação de propaganda. O que houve, segundo o candidato, foi a manutenção de uma faixa pintada há mais de dois anos por uma empresa da construção civil em sinal de agradecimento pelas ruas asfaltadas quando ele foi prefeito. Ao questionar a condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o ex-prefeito de Juazeiro alega que foi seu advogado quem recebeu pessoalmente a notificação para a retirada da propaganda, embora não tivesse poderes para representá-lo. Por fim, defende que, com o fim das eleições, o processo estaria prejudicado, por falta de interesse de agir. No voto, o ministro Gerardo Grossi refutou os argumentos de Carlos Araújo e assinalou que a propaganda trazia evidente benefício ao então candidato, “já que tornava público os feitos da sua anterior administração na prefeitura”. “

(Tribunal Superior Eleitoral)

A Polícia Federal está realizando, nesta quarta-feira, uma operação especial intitulada AlCapone em três Estados, entre eles o Ceará. A PF está cumprindo nove mandados de prisão em Fortaleza e concentra suas ações no Centro da Capital cearense, mais precisamente na rua Governador Sampçaio, um dos maiores pontos do comércio atacadista do Estado. A ação também se estendeu para supermercados da área. A ordem é desmanter quadrilha que vinha agindo na área do contrabando de bebidas alcóolicas, principalmente uisque, que vinham de outros países. Já existem sete pessoas presas. No grupo, empresários, comerciantes e servidores da Receita Federla. Essa operação também ocorre em São Paulo e no Pará.
A Assessoria da PF informa que todos os detalhes da operação vão ser divulgados ainda nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva prevista para o começo da tarde.

Foto – Tiago Santana

O município de Quixadá (Sertão Central) será sede, no próximo dia 12, do XII Encontro dos Profetas da Chuva. O objetivo é avaliar a situação do inverno e debater com os homens da academia, como dizem alguns. A coordenação do evento é de Hélder Cortez. Em suas observações, esses homens simples, mas de grande sabedoria, utilizam como “matéria-prima de estudo” insetos, sapos, pedra de sal, estrelas, abelhas, formigas e até cupins, em determinados períodos do ano, e fazem seus prognósticos.
Neste ano, 12 profetas participarão do encontro e, entre eles, dona Lourdinha Leite, profetisa da chuva que herdou a sabedoria de que também era profeta.
O encontro será realizado na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) .