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MINISTRO QUER CAMPANHA PRÓ-TRANSPOSIÇÃO

“O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que tentará convencer o presidente Lula a investir numa ofensiva publicitária para conquistar o apoio da opinião pública ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quer que o governo responda aos comerciais dos últimos dias em que a atriz Letícia Sabatella, militante da organização não-governamental Humanos Direitos, defende a suspensão das obras.
A licitação das obras que terá o resultado divulgado hoje pelo ministro prevê a construção de quatro aquedutos e oito canais com 39 mil metros de extensão. O custo estimado das obras desse primeiro lote é de R$ 275 milhões.”

(O Globo)

DA BANCADA DO CEARÁ NO SENADO, PATRÍCIA FOI QUEM MAIS FALTOU ÀS SESSÕES

A senadora Patrícia Saboya (PDT) foi quem mais faltou às sessões do Senado neste ano, em termos de bancada cearense na Casa. É o que informa levantamento divulgado pela secretaria-geral da Casa. De 119 sessões, ela só compareceu a 70. Patrícia explicou que não compareceu, porque o Senado, com o Caso Renan Calheiros, acabou paralisando atividades e não havia, portanto, o que votar ou discutir nesse período. Inácio Arruda (PCdoB) conferiu 107 sessões e Tasso Jereissati (PSDB) esteve em 102 sessões.
No plano geral, quem mais faltou foi Fernando Collor de Melo (PTN), enquanto o mais ass´duo foi o pernambucano Marco Maciel.

Confira detalhes aqui

GOVERNO DO CEARÁ FECHA ACORDO COM PETROBRAS E GANHARÁ EXTRA DE R$ 150 MILHÕES

O governo do Ceará conseguiu fechar na terça-feira acordo para obter resarcimento por parte da Petrobras, que não garantiu o fornecimento de gás natural para a futura siderúrgica do Estado. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, acompanhado do presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ivan Bezerra, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antõno Balhmann, negociou com a estatal e conseguiu o desembolso de R$ 150 milhões 600 mil. A Petrobras reconheceu incentivos obtidos no Estado e ressarcirá o Estado inicialmente com R$ 110 milhões em cash, com o restante vindo a médio prazo. A empresa não garantiu o fornecimento de gás natural para a futura siderúrgica e houve prejuízos com o consórcio do empreendimento sendo refeito.
A negociação teve a chancela do secretário Mauro Filho e durou cerca de oito horas de conversa na sede da estatal no Rio de Janeiro para, conforme o titular da Sefaz, acabar em acordo. O governador Cid Gomes conversou nesta quarta-feira por telefone com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sobre o acerto que teve o aval da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. “Os R$ 110 milhõe virão logo e entrarão no caixa do Estado”, informou, nesta noite de quarta-feira, para este Blog o secretário da Fazenda. Mauro Filho esteve na festa de confraternização do governador Cid Gomes (PSB) com a imprensa.

APROVADA ATÉ 2011 A PRORROGAÇÃO DA DRU

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), com 65 votos favoráveis e seis contrários, a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Recursos da União (DRU) até 2011. Isso permite ao governo gastar livremente 20% da receita da União. A aprovação é resultado de um acordo entre governo e oposição firmado na tarde desta quarta em reunião do PSDB e DEM com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Durante o encontro, conforme relatou o líder do DEM na Casa, senador José Agripino (RN), Jucá conversou ao telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, que se comprometeram, entre outros pontos, a não editar nenhum pacote fiscal. O governo não teria votos suficientes para aprovar a DRU sem esse acordo com a oposição. O acordo também permitiu que a emenda fosse votada nesta quarta-feira (19), antecipando os prazos regimentais. Pelo regimento do Senado, essa emenda só poderia ser votada nesta quinta (20).”

(Agência Estado)

UFA! GOVERNO COMEÇA A CONVOCAR CONCURSADOS DE NÍVEL MÉDIO DA SAÚDE

Saiu no Diário Oficial do Estado do último dia 17 o ato de convocação dos 2.010 concursados de nível médio da Secretaria da Saúde do Ceará. Há cerca de um ano o grupo aguardava ser chamado, período em que realizou vários atos de protesto e idas à Assembléia Legislativa. A Secretaria do Planejamento e Gestão Pública finalmente deu o aval e o ato acabou publicado.
Segundo o sindicalista José Rodrigues, do Sindicato Mova-se, que representa servidores públicos, o processo de acolhimento – documentação – já começa nesta quinta-feira.
Vai ficar para o ano que vem a convocação do pessoal de níivel superior.

TREM DESTRÓI PARTE DE CARRO DE DELEGADO EM FORTALEZA

O delegado Jaime de Paula Pessoa, chefe da Divisão Anti-Seqüestro, teve a parte da frente do seu carro, Santana, destruida por um trem. O choque ocorreu nesta quarta-feira à tarde, na via férrea que cruza a Avendia Filomeno Gomes (Bairro Jacarecanga). O delegado teve escoriações nas pernas, mas passa bem. Jaime de Paula disse que não ouviu o apito avisando a aproximação do trem e a cancela não baixou.
Jaime de Paula vai pedir para apurar o caso.

APESAR DO BISPO, MINISTRO VAI RETOMAR OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

“O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ignorou as negociações do Planalto com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para encerrar a greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, 61, e anunciou que pretende “levar adiante” a partir de amanhã a execução das obras de transposição do rio São Francisco. O anúncio de Geddel ocorre depois do STF (Supremo Tribunal Federal) suspender a liminar que suspendia as obras de transposição do rio São Francisco. D. Cappio –que jejua há 22 dias em protesto contra a transposição– havia sinalizado suspender a greve de fome se o Supremo mantivesse a paralisação das obras. O ministro evitou polemizar a decisão do STF. “A decisão do Supremo não significa vitória de ninguém sobre ninguém.”
Segundo Geddel, o governo já pretende anunciar amanhã o lote da primeira licitação das obras do rio. Geddel admitiu que a suspensão das obras com base em tutela concedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região já atrasou o cronograma previsto pelo governo. “Já atrasou, mas com a decisão do STF teremos tranqüilidade para retomar as obras”, afirmou.
O ministro disse esperar que d. Cappio interrompa a greve de fome e que o governo vai atuar para que o protesto não tenha um desfecho trágico. “Todos os homens de boa vontade vão trabalhar para que isso não aconteça. Eu acho que o Estado não pode estar sujeito a esse tipo de pressão por mais comovente que seja”, afirmou. “

(Folha On Line/ Foto- Agência Brasil)

Solidariedade ao bispo aqui
Reação do bispo aqui

PREFEITURA DE FORTALEZA LEMBRARÁ OS 40 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA

“O pensamento, a luta política e a trajetória de vida do líder revolucionário Ernesto Che Guevara (1928-1967) dão o mote a uma homenagem Viva Che – 40 anos, realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (FUNCET), em alusão aos 40 anos de morte de um dos principais líderes da guerrilha e do processo revolucionário que derrubou o regime de Fulgêncio Batista em Cuba, em 1959. A homenagem acontece nesta quinta-feira, dia 20, com a exibição gratuita do filme Diários de Motocicleta, dirigido por Walter Salles, no Centro Cultural Sesc Luiz Severiano Ribeiro (Praça do Ferreira – Centro), às 17h. Logo em seguida, no mesmo local, haverá palestra do cubano Tirso Sáenz, colaborador e companheiro de Che nos primeiros anos de governo revolucionário. Pela primeira vez em Fortaleza, Tirso lança o livro “O Ministro Che Guevara”, onde resgata, de forma inédita, o pensamento, as ações e o cotidiano do Ministro da Indústria Che Guevara, sua luta e suas realizações no sentido de dotar Cuba de uma infra-estrutura produtiva. Em síntese: o livro traz revelações inéditas nos planos pessoal, administrativo e político.”

(Assessoria de Imprensa Funcet)
DETALHE – Pra fazer festa e atos políticos, a Prefeitura, sem dúvida, é célere.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL LANÇARÁ CARTILHA CONTRA CORRUPÇÃO ELEITORAL

“A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) lançará, nesta quinta-feira (20), às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto e a cartilha “Diga não à corrupção eleitoral! Voto não é mercadoria, é cidadania!”. O projeto tratará de um conjunto de ações voltadas para a conscientização sobre a importância do exercício do voto e do combate às práticas ilegais envolvendo candidatos e ocupantes de cargos eletivos. A cartilha, segundo sua autora, a procuradora eleitoral Nilce Cunha, objetiva instrumentalizar os promotores eleitorais com a publicação para desenvolver atividades de educação e orientação das lideranças comunitárias nas áreas onde atuam.
Com farta ilustração e linguagem de fácil entendimento, a cartilha traz informações básicas sobre cidadania eleitoral e a legislação aplicada, exemplificando as práticas mais comuns de corrupção eleitoral e suas conseqüências danosas para a população e o patrimônio público. Também traz orientações para o cidadão identificar, combater e denunciar estas práticas criminosas, buscando conscientizá-los sobre a importância de zelar pela prática eleitoral regular.A iniciativa conta com o apoio e patrocínio da Procuradoria da República e da Caixa Econômica Federal.”

SERVIÇO

Local: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
Data: 20 de dezembro
Horário: 9 horas
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Ceará – (85) 3266-7457

LÚCIO ALCÂNTARA AFIRMA QUE QUEM VOTOU CONTRA A CPMF NÃO TEM ESPÍRITO PÙBLICO

Quando senador, foi o relator do projeto que criou o imposto
O ex-governador Lúcio Alcântara afirmou, nesta quarta-feira, durante entrevista ao programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que faltou “espírito público” naqueles que votaram pela derrubada da prorrogação do imposto do cheque. Segundo disse, predominou a “atitude política” e não se levou em conta que retirar do orçamento R$ 40 bilhões, de forma “drástica” como feito definido, não contribui. Para Lúcio, o governo federal não soube negociar com a oposição que, também, priorizou apenas a questão política.
“Uma atitude muito drástica essa de tirar R$ 40 bilhões de um dia para o outro do orçamento. Era pra ser gradual e se garantindo que o dinheiro fosse empregado só para a saúde”, observou Lúcio, lembrando que, quando senador, foi o relator da matéria e negociou com o então presidente Fernando Henrique, atendendo a um apelo de Adib Jatene, ministro da Saúde na época. Ele lembrou que a alíquota naquela ocasião era de 0,20. Atualmente, 0,38.
Em nenhum momento, citou os principais partidos que trabalharam na derrubada do imposto, no caso o PSDB e o DEM.

UFC QUER AMPLIAR RELAÇÕES COM A CORÉIA

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Ícaro Moreira, recebneu, nesta quarta-feira, em seu gabinete de trabalho, o embaixador da Coréia, Jong-Hwa Choe, e o adido do comercial daquelepaís, Dong-Gwan Yum. Os dois demonstraram interesse em firmar um protocolo de intenções para realização de convênios nas áreas tecnológica, educacional e cultural com a Instituição. Conforme o reitor, a convesa tratou ainda da criação de uma futura Casa de Cultura Coreana na UFC.
Em parceria com a empresa coreana LG Eletronics do Brasil(LGE), a UFC já desenvolve o projeto “Estudos de tecnologias avançadas para celulares: Desenvolvimento de novos designs e protótipos”, que tem apresentado importantes resultados e contribuido para o avanço do setor no Ceará.

ADVOGADO CEARENSE LANÇA LIVRO SOBRE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


O advogado e professor Marcelo Uchoa, nome dos mais conceituados no meio jurídico cearense, lançará nesta sexta-feira, às 19h30min, na Oboé Cultural, o livro Controle do Judiciário (da expectativa à concretização). A publicação faz uma avaliação do primeio biênio do Conselho Nacional de Justiça.

SERVIÇO

Espaço Cultural Oboé – Rua Maria Tomásia, 531, Aldeota.

EXECUTIVA NACIONAL DO PT RATIFICA VITÓRIA DE ILÁRIO MARQUES

Por 16 a zero, a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores não acatou recurso do candidato Joaquim Cartaxo (atual presidente em busca de reeleição) que questionava a vitória do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, para presidente da legenda no Ceará. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em Brasília, durante reunião do organismo. Ficou assim ratificado o nome de Ilário para comandar, pelos próximos dois anos, o PT cearense.
Ilário, portanto, é presidente do partido de fato e de direito.
Cartaxo questionva a conquista de Ilário, pois queria que os votos da cidade de Horizonte (160)fossem computados. O problema é que houve questionamento sobre filiações nesse município.
Ilário e Cartaxo encontram-se em Brasília, mas não se cumprimentaram. Ilário reitera que quer renovar o partido e que não vê com bons olhos a participação do PSDB no estafe do governador Cid Gomes (PSB).
Ilário, ao lado de sua mulher, a deputada estadual Rachel Marques, se disse bastante feliz pela confirmação de sua vitória. Ao lado dele, comemorando, os deputados federais José Airton e Eudes Xavier. A prefeita Luizianne Lins vibrou com a conquista de Ilário.
DETALHE – O maior derrotado nessa história foi o grupo do deputado federal José Nobre Guimarães que, há anos, predominava como hegemônico na legenda.
DETALHE – A posse ocorrerá no dai 13 de janeiro. 13 é o número do PT e a data de aniversário do novo presidente. Não se sabe se Joaquim Cartaxo comerá do bolo.
Saiba sobre o placar e o affair entre os candidatos aqui

MEC DIVULGA LISTÃO DOS SELECIONADOS DO ProUNI

“Os beneficiados com a bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos) já podem conferir o resultado da seleção. Para fazer a consulta, é preciso informar o número da inscrição do Enem 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio) ou do CPF do candidato. São oferecidas 106.048 bolsas.O candidato convocado tem de 2 de janeiro a 1º de fevereiro de 2008 para confirmar a vaga na instituição. É preciso levar os documentos utilizados no ato da inscrição para confirmação. Segundo a SESu (Secretaria de Educação Superior), as vagas que não forem preenchidas serão disponibilizadas em uma segunda chamada, no dia 13 de fevereiro, e uma terceira, no dia 4 de março.
São oferecidas 106.048 bolsas de estudo em 1.416 instituições de ensino superior O processo seletivo do ProUni registrou 855.734 inscrições para o primeiro semestre de 2008. Esses estudantes concorreram a 106.048 bolsas de estudos — e não a 105.953 como foi divulgado anteriormente pela SESu (Secretaria de Educação Superior). Segundo o MEC (Ministério da Educação), o número de bolsas foi ampliado devido à prorrogação do prazo de adesão das universidades ao programa. Com 2.689 bolsas a menos nesta edição, o programa conta com a adesão de 1.416 instituições de ensino superior brasileiras.”

(Este Blog com Porta G1)

STF MANDA OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO SEREM RETOMADAS

“O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1), que havia suspendido as obras Projeto de Integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. A decisão foi tomada hoje (19) pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar na Reclamação (RCL) 5736, ajuizada na Corte pela União, por meio de seu advogado geral, José Antonio Dias Toffoli.
A Reclamação é um processo sobre preservação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Está prevista na Constituição Federal de 1988, artigo 102, inciso I, letra “l”, e regulamentada pelo Regimento Interno do STF. Sua finalidade é preservar ou garantir a autoridade das decisões da Corte Constitucional perante os demais tribunais. Na análise de caso precedente (RCL 3074) lembrado pelo advogado-geral, o Plenário do Supremo afirmou sua competência para processar julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O pedido da União na RCL 5736 se fundamentou no artigo 102, I, ‘f’, da Constituição Federal. Este dispositivo diz que compete ao STF processar e julgar “as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta”. Segundo o advogado-geral da União é exatamente o caso deste mandado, já que a discussão envolvida no processo é potencialmente lesiva ao pacto federativo, colocando em conflito interesses de diversos estados e da União, e a questão jurídica envolve tema “de eminente substrato político”, por se referir a obra de grande magnitude que encampa claro projeto de governo.”

(Assessoria de Imprensa do STF)

EUSÉBIO É PALCO DE FESTIVAL DE TEATRO

Começa, nesta quinta-feira, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), o I Festival da Companhia de Teatro Macunaíma (FECTEM). O festival reunirá oito grupos de teatro, sendo sete dos Pólos de Atendimento à Juventude do Eusébio e um de Fortaleza. O evento é uma realização da Secretaria de Desporto e Cultura e ocorrerá no auditório da Escola Neusa de Freitas Sá, a partir das 14 horas. O prefeito Acilon Gonçalves (PSB) fará saudação.
Na abertura do eventol, alunos do Núcleo de Artes, Educação e Cultura (Naec) farão apresentações. Neste diam serão apresentadas as peças Maria do Fuxico (Grupo de Teatro do Santo Antônio), A Verdadeira Historia do Cravo e a Rosa (GT Sede) e O Julgamento da Árvore (GT Mangabeira).
Na sexta-feira, as seguintes peças: O Soldadinho de Chumbo (GT Santo Antônio); Na vida Ninguém Comanda ( GT Sede ); Quem Tudo Quer Nada Tem (GT Jabuti); Feiurinha ( GT Sto. Antonio ); O antes e o depois da televisão (GT Mangabeira). Diálogos (Grupo de Teatro Liberdade de Expressão, de Fortaleza).

CONTATO PARA ENTREVISTAS: Tarcísio Cristianne – 88365603

RÉVEILLON DE FORTALEZA – TUCANOS VÃO DEVOLVER CONVITE

Os deputados tucanos anunciaram, durante sessão da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, que estão devolvendo convites que receberam para o Réveillon da Prefeitura de Fortaleza. O líder da bancada, João Jaime, disse que não entendia o porquê de a equipe de Luizianne estar distribuindo dois mil convites para uma área vip, no que desrespeita demais fortalezenses que comparecerão à festa. Os convites são destinados a autoridades dos três Poderes, membros de órgãos públicos e imprensa.
Para o tucano, um absurdo esse tipo de gasto com área vip, quando a administração municipal enfrenta graves crises como a dos médicos do Instituto Doutor José Frota. Teve aval nas críticas do também tucano Fernando Hugo, no que o deputado Augustinho Moreira (PV) reclamou da postura do PSDB, que torce pelo insucesso de uma festa que vem sendo preparada com o objetivo de assegurar para a cidade destaque nacional em matéria de réveillon. Lembrou que será importante para o incremento do turismo.
João Jaime ainda cobrou explicações sobre o porquê de a prefeitura anunciar que, nesta sexta-feira, divulgará a lista dos dois mil convidados. “Será que é para comprometer? – indagou o parlamentar.

Saiba mais sobre a área vip aqui

PROPAGANDA IRREGULAR – TSE MANTÉM MULTA CONTRA EX-PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE

“O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral (Respe 27848) interposto pelo candidato derrotado a prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Carlos Alberto da Cruz (DEM). O ex-prefeito da cidade questionava multa de R$ 5.326,50 aplicada contra ele por propaganda irregular durante as eleições de 2004, quando uma construtora teria afixado faixas enaltecendo o então candidato. No recurso impetrado junto ao TSE, Carlos da Cruz nega a veiculação de propaganda. O que houve, segundo o candidato, foi a manutenção de uma faixa pintada há mais de dois anos por uma empresa da construção civil em sinal de agradecimento pelas ruas asfaltadas quando ele foi prefeito. Ao questionar a condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o ex-prefeito de Juazeiro alega que foi seu advogado quem recebeu pessoalmente a notificação para a retirada da propaganda, embora não tivesse poderes para representá-lo. Por fim, defende que, com o fim das eleições, o processo estaria prejudicado, por falta de interesse de agir. No voto, o ministro Gerardo Grossi refutou os argumentos de Carlos Araújo e assinalou que a propaganda trazia evidente benefício ao então candidato, “já que tornava público os feitos da sua anterior administração na prefeitura”. “

(Tribunal Superior Eleitoral)

POLÍCIA FEDERAL DESMANTELA QUADRILHA DE CONTRABANDISTAS EM FORTALEZA

A Polícia Federal está realizando, nesta quarta-feira, uma operação especial intitulada AlCapone em três Estados, entre eles o Ceará. A PF está cumprindo nove mandados de prisão em Fortaleza e concentra suas ações no Centro da Capital cearense, mais precisamente na rua Governador Sampçaio, um dos maiores pontos do comércio atacadista do Estado. A ação também se estendeu para supermercados da área. A ordem é desmanter quadrilha que vinha agindo na área do contrabando de bebidas alcóolicas, principalmente uisque, que vinham de outros países. Já existem sete pessoas presas. No grupo, empresários, comerciantes e servidores da Receita Federla. Essa operação também ocorre em São Paulo e no Pará.
A Assessoria da PF informa que todos os detalhes da operação vão ser divulgados ainda nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva prevista para o começo da tarde.

PROFETAS DA CHUVA VÃO SE REUNIR EM QUIXADÁ


Foto – Tiago Santana

O município de Quixadá (Sertão Central) será sede, no próximo dia 12, do XII Encontro dos Profetas da Chuva. O objetivo é avaliar a situação do inverno e debater com os homens da academia, como dizem alguns. A coordenação do evento é de Hélder Cortez. Em suas observações, esses homens simples, mas de grande sabedoria, utilizam como “matéria-prima de estudo” insetos, sapos, pedra de sal, estrelas, abelhas, formigas e até cupins, em determinados períodos do ano, e fazem seus prognósticos.
Neste ano, 12 profetas participarão do encontro e, entre eles, dona Lourdinha Leite, profetisa da chuva que herdou a sabedoria de que também era profeta.
O encontro será realizado na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) .