Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Seduc empossa integrantes do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), seguindo as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, empossou os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), também integrantes do corpo administrativo da repartição. Eles foram escolhidas em Assembleia Geral da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec).

Evilauba Gonçalves ocupa a função de presidente do Conselho, já Cristina Praciano está como suplente. As duas servidoras representam, nesta ocasião, a Asseec. À época, representantes do Governo expuseram que a Asseec havia sido escolhida pelo compromisso para com os profissionais, escolas e comunidades.

(Asseec)

Moradores de rua, quantos são?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (11):

Alunos do quinto semestre do Curso de Jornalismo da UFC realizam, para as disciplinas de Jornalismo na Internet e Telejornalismo, trabalhos sobre pessoas que vivem em situação de rua em Fortaleza. Os produtos são, respectivamente, um site e um webdocumentário a respeito do tema.

A equipe é formada por Caroline Rocha, Calebe Rodrigues, João Duarte, João Pedro Silva e Wanderson Trindade, que escolheram trabalhar com o assunto há cerca de dois meses.

Dentro do site, que está sendo montado, os estudantes elaboram um mapa colaborativo de pessoas em situação de rua. Sob orientação do professor Rafael Rodrigues, querem saber qual o número real de pessoas nessa condição. Um contraponto, portanto, ao censos e pesquisas oficiais. Oficialmente, Fortaleza conta com 1.718 pessoas morando na rua (dado de 2014).

Quer informar sobre o tem ou famílias nessa situação, é só acessar o link: https://goo.gl/84Caxc.

Comissão na Câmara Federal proíbe procuração para transferência de veículos por empresas de revenda

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que proíbe procurações para empresas realizarem a transferência de posse de carros particulares. As vendas por empresas deverão ser feitas apenas pelo Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), mecanismo criado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que transfere a responsabilidade sobre o veículo para a empresa. A proposta também dá validade de 30 dias às procurações para venda de veículo emitidas para pessoas físicas.

O texto aprovado é a emenda do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 8020/17, do deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA). O texto original impõe a validade de 30 dias para todas as procurações para venda de veículos – tanto para pessoas físicas ou jurídicas, para resguardar o proprietário por eventuais multas ou danos ao veículo.

Mauro Lopes, no entanto, destacou que o Contran, ao criar o Renave, proibiu o uso de procurações para transferência de veículos por empresas de revenda. O particular precisa transferir o bem para o estabelecimento comercial por intermédio do Renave, que terá total responsabilidade pelo veículo em seus estoques.

“A sistemática de transferência de propriedade de veículo nas relações com estabelecimento comercial foi definida pelo Contran, de forma que não faz sentido a lei dar um passo atrás aqui e restituir a possibilidade da outorga de procuração”, afirmou.

Com relação às procurações para pessoas físicas negociarem o automóvel, o relator destacou que o prazo de 30 dias vai dar segurança ao proprietário do automóvel.

“O prazo de trinta dias parece minimamente razoável para que, nas situações em que prevaleça a boa-fé, o outorgado comercialize o veículo; se não o fizer, e em que pese o eventual desconforto que isso possa causar às partes, a solução será formalizar nova procuração”, afirmou.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

EUA defendem que decisão sobre Jerusalém ajudará a avançar no processo de paz

A embaixadora norte-americana na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikki Haley, defendeu nesse domingo (10) que a decisão do seu governo de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel “movimentará a bola para frente” no processo de paz entre israelenses e palestinos.

“Quando alguém toma uma decisão sempre haverá alguns que verão isso negativamente e outros que verão positivamente. Mas, acho que, ao final, isto movimentará a bola para frente no processo de paz”, afirmou ela em entrevista à rede CNN.

Haley defendeu assim a decisão anunciada na semana passada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel e ordenar que a embaixada norte-americana no país seja transferida de Tel Aviv para lá.

A decisão comprometeu o papel do Executivo em Washington como mediador de paz, disparou a tensão na região com dezenas de protestos, principalmente em países árabes, e provocou até uma declaração de condenação dos ministros de Relações Exteriores da Liga Árabe, que pediram a Trump que se retrate.

Haley reconheceu que o seu governo já esperava reações negativas, mas insistiu que reconhecer Jerusalém como a capital israelense ajudará na paz. Ela considerou que Trump “tirou Jerusalém” da mesa de negociação, para que líderes israelenses e palestinos possam agora abordar outros temas, como Jerusalém Oriental, que os palestinos reivindicam como capital do seu futuro Estado e que Israel ocupou em 1967. Após a sua anexação, a ONU pediu que a comunidade internacional retirasse as suas delegações da Cidade Santa.

“Sobre Jerusalém Oriental ou a qualquer outra parte, isso é entre palestinos e os israelenses, isso não cabe aos Estados Unidos. O que nos cabe aos Estados Unidos é dizer que queremos a nossa embaixada na capital e a capital é Jerusalém”, defendeu Haley.

(Agência Brasil)

Temer: Se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

(Agência Brasil)

Apesar da desconfiança do consumidor, Natal deverá movimentar R$ 34,9 bi

Embora os indicadores econômicos mostrem uma retomada gradual da economia, os brasileiros ainda não sentiram grande diferença no bolso. Neste final de ano, os consumidores se empenham em pesquisas de preço e o amigo oculto vira uma saída para reduzir os gastos com presentes no Natal.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, o índice registrou um acumulado de 2,5%, o menor resultado nos primeiros 11 meses desde 1998, quando a taxa ficou em 1,32%.

Mesmo com os consumidores receosos, o comércio está otimista. Após dois anos de queda, a expectativa é que 2017 tenha um aumento nas vendas de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ao todo, o Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões.

Segundo o professor de Finanças da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC-DF Marcos Melo, provavelmente este Natal será melhor que o do ano passado. “Acredito que deverá haver mais contratação de vaga temporária, aumento da massa de renda, mas nada extraordinário. De modo geral devemos ter um pouco mais de esperança para a população, porque está melhorando, mas não é de forma rápida, ainda é preciso ter cautela”, diz.

A dica de Melo para as compras é pesquisar preços e controlar os gastos. “Vamos ter que gastar, porque isso emprega as pessoas. Mas não pode ser desmedidamente, tem que ter controle, buscar artigos mais baratos, investir mais em amigos ocultos do que em presentes para a familia toda. Os gastos farão também a economia girar”, explica.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá LGBTcídio em audiência pública

Nesta segunda-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater o tema “Enfrentamento ao LGBTcídio no Ceará e no Brasil “. A iniciativa é do deputado Elmano Freitas(PT) e da deputada federal Luizianne Lins (PT). No evento, serão debatidos o Projeto de Lei 7292/17, (Lei Dandara), de autoria da parlamentar petista, e a lei de autoria do deputado Elmano Freitas, sancionado pelo governador Camilo Santana, que estabeleceu o dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia. Também serão apresentados dados sobre a violência contra a população LGBT no Ceará e no Brasil.

A criação do dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia, uma alusão a data do espancamento e morte da travesti cearense Dandara dos Santos, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, é uma iniciativa do deputado Elmano Freitas, através de projeto de lei sancionado pelo governador Camilo Santana, no último dia 13 de setembro. Para o deputado Elmano Freitas, a sanção da lei é uma grande vitória contra o preconceito, que continua a vitimar o público LGBT, principalmente em nosso estado.“Só este ano, mais de 12 transsexuais e travestis foram assassinados no Ceará. Precisamos dar um basta nisso. Nossa lei, com certeza, contribuirá para o fortalecimento das lutas contra essa verdadeira barbárie “, destaca o dep. Elmano.

A Lei Dandara, de autoria de Luizianne Lins e em tramitação no Congresso Nacional, propõe alterar o Código Penal para prever o LGBTcídio como homicídio qualificado, inserindo-o no rol dos crimes hediondos. O PL homenageia a travesti Dandara dos Santos, que durante a audiência, representada por sua mãe e outros familiares, receberá uma homenagem póstuma.

(Foto – Divulgação)

Tasso defende nova postura do PSDB, com prévias no partido à sucessão ao Palácio do Planalto

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu que a existência de mais de uma candidatura a Presidente da República no PSDB é “legítima”. Durante seu discurso na Convenção Nacional do Partido, nesse sábado (9), em Brasília, ele considerou revigorante a possibilidade.

“Não vejo como problema, como qualquer tipo de impertinência, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, mantenha sua candidatura às prévias do partido para a escolha do candidato a Presidente da República”.

Para ele, uma disputa interna, uma divisão de correntes aparentemente diferenciadas, não significa que o partido está rachado. Ao analisar a eleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a presidência nacional dos tucanos, Tasso demonstrou sua expectativa sobre o futuro do PSDB.

“Elegemos o governador Geraldo Alckmin presidente nacional do PSDB com a expectativa de que ele leve o partido aos caminhos que o Brasil precisa. E mais do que nunca o Brasil precisa do PSDB, porque o país não quer extremismo nem populismo”.

Ao final de seu pronunciamento, o senador cearense defendeu uma nova postura dos tucanos, com o objetivo de tornar a sigla uma “alternativa que o Brasil precisa”.

“Eu não mudei um milímetro dos meus ideais, não mudei um milímetro das minhas posições. Se o Brasil quer o PSDB, quer o partido da sua fundação, dos seus princípios éticos e morais. Mas quer o PSDB novo, moderno, das ideias liberais. Isso para que todo brasileiro tenha acesso ao emprego e às oportunidades, e que o Estado não seja um Estado corruptor, mas provedor daqueles mais indefesos da sociedade brasileira”.

Após o pronunciamento de Tasso, Arthur Virgílio, Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique também defenderam a possibilidade das prévias para a definição do candidato tucano à Presidência da República, em 2018. Deverão concorrer Arthur Virgílio e Geraldo Alckmin.

(Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza promove seminário sobre proteção integral de crianças e adolescentes

171 1

 

O Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social promoverão nesta segunda-feira (11), no Centro Cultural Belchior, o Seminário Fortaleza na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. O encontro contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e da primeira-dama Carol Bezerra, além dos conselheiros tutelares e do secretariado municipal. Ocorrerá das 8 às 17 horas.

A programação conta com os palestrantes Itamar Gonçalves e Benedito dos Santos que fazem uma apresentação do modelo do centro integrado de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos ou violência sexual. Itamar e Benedito são os organizadores da publicação “Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos”, do ano de 2014 e atuaram na Childhood Brasil, entidade que trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no País.

Articuladora do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIF), Carol Bezerra afirma que o seminário é um momento de aprendizado e troca de experiências a partir das práticas inovadoras de outras cidades. “É uma oportunidade de ampliar a intersetorialidade dos conselhos tutelares com os diversos órgãos da Gestão na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Fortaleza”, diz a Primeira-dama.

Para Tânia Gurgel, presidente da Funci, “o seminário é mais um momento de diálogo entre a Prefeitura e os conselheiros tutelares para fortalecer as políticas públicas junto com os demais órgãos do Município em prol das crianças e adolescentes de Fortaleza”. Elpídio Nogueira, titular da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), afirma que “o Seminário representa uma posição do município de Fortaleza em colocar a política de assistência à criança e ao adolescente em destaque. Para isso, já estamos planejando ações como o Cresça com seu filho e o Criança Feliz, nas quais iremos atender mais de quatro mil famílias. Então, o seminário discutirá a elaboração de etapas de alguns desses projetos”.

No decorrer do dia, o evento, haverá a elaboração de um planejamento estratégico das ações dos conselhos até 2020 e além da formação do Comitê da Infância e Adolescente para monitorar o fluxo dos encaminhamentos. A ação faz parte do esforço da gestão municipal em priorizar a infância e adolescência nos diversos órgãos da Prefeitura para que trabalhem em comunhão com o objetivo de ampliar e defender políticas para essa área de atuação.

Sobre os palestrantes

– Itamar B. Gonçalves

Pós-graduado em psicologia, com foco em violência doméstica contra crianças e adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em geografia pela USP. Ingressou na área social em 1986, tendo ocupado posições gerenciais em organizações como a Fundação Abrinq e a Secretaria do Menor do Estado de São Paulo. Integra a coordenação de pesquisa sobre escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais. Foi coordenador e gerente de programas da Childhood Brasil de 2007 a 2011, ocupando atualmente o cargo de gerente de Advocacy.

– Benedito R. dos Santos

Pós-doutor em antropologia pelas Universidades Johns Hopkins e da Califórnia, em Los Angeles. Doutor em antropologia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Mestre em ciências socias (antropologia) pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e pesquisador na Universidade Católica de Brasília, no programa de pós-graduação stricto sensu em psicologia. É também pesquisador associado do International Institute for Child Rights and Development (IICRD), Universidade de Victoria, no Canadá, e coordenador técnico-científico do Projeto Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça Brasileiro da Childhood Brasil, do qual resultou sua publicação mais recente: Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos (2014).

SERVIÇO

*Centro Cultural Belchior – Rua dos Pacajus, 123 – Praia de Iracema.

Papa Francisco apela por desarmamento nuclear

O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. Falando da janela do apartamento papal com vista para a Praça de São Pedro, no Vaticano, Francisco disse que é preciso “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”.

Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa entre americanos e norte-coreanos.

Na oração semanal do Angelus, o pontífice acrescentou que homens e mulheres do mundo inteiro têm “a liberdade, a inteligência e a capacidade de orientar a tecnologia, limitar seu poder, a serviço da paz e do verdadeiro progresso”.

(Agência Brasil)

Carlos Marun assume a Secretaria de Governo na quinta-feira

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desse sábado (9), o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14). Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo.

O nome de Marun já vinha sendo especulado desde o dia 22 de novembro, quando Alexandre Baldy tomou posse como ministro das Cidades. Nesse dia, o Palácio do Planalto chegou a anunciar a posse de Marun junto com a de Baldy em seu perfil no Twitter, mas depois apagou a postagem. Desde então, a saída de Imbassahy era considerada questão de tempo no Palácio do Planalto.

Marun é do partido de Temer e, desde o início do governo atual, colocou-se como um dos fiéis aliados do presidente na Câmara dos Deputados. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência e um dos principais articuladores da rejeição das duas denúncias contra Temer apreciadas na Casa. Nesse período, Marun ia com frequência ao Palácio do Planalto reunir-se com o presidente.

Carlos Eduardo Xavier Marun nasceu em Porto Alegre, mas construiu a carreira política em Mato Grosso do Sul. É advogado e engenheiro civil e já atuou nas secretarias de Habitação municipal e estadual. Marun, que exerce o primeiro mandato de deputado federal, assumiu, em abril deste ano, o cargo de procurador parlamentar da Câmara, por indicação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o biênio de 2017-2018. É vice-líder do PMDB na Câmara.

(Agência Brasil)

“Quem define rumos do PT são os petistas”, assegura Luizianne

346 4

A deputada federal Luizianne Lins (PT) adotou um tom de cautela sobre a aproximação entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT). Ao O POVO, a parlamentar considerou “natural” o diálogo entre o petista e o presidente do Senado, desde que tenha a finalidade de trazer recursos e obras para o Ceará.

Em relação à possível aliança estadual para o ano que vem, a ex-prefeita de Fortaleza afirmou que ainda não há definições no âmbito do Executivo e que tudo se traduz a especulações públicas e de bastidores.

Com a possibilidade de um acordo envolvendo os nomes do ex-governador Cid Gomes (PDT) e de Eunício para o Senado na mesma chapa de Camilo, a deputada disse que “quem decide o rumo do PT são os petistas” e que “não tem como o PT não ter candidato a senador”.

Independente do nome, reforça a ex-prefeita, a sigla deverá ter candidato porque é uma defesa feita também pelas correntes que estão em maior sintonia com o governador, que são as lideradas pelo presidente do partido, De Assis Diniz, e pelo deputado federal José Guimarães.

“O PT está esperando que essa discussão apareça, que não seja só burburinho e fofoca”, disse a deputada, que participou ontem do V seminário de parlamentares, gestores e dirigentes do Partido dos Trabalhadores do Ceará.

O deputado Elmano de Freitas foi mais incisivo sobre a aproximação do peemedebista e o governador. Apesar de apontar que o diálogo deve existir para a aprovação de investimentos, o parlamentar elencou divergências do partido com o senador que dificultam uma aliança.

“A minha opinião é que até aqui o governador tem feito esforço para buscar recursos para o Ceará. Eunício é presidente do Senado, pode ajudar e ajudou. Sobre a aliança eleitoral, o PMDB tem um programa que está sendo aplicado no Brasil e é apoiado pelo Eunício. O programa que o nosso partido tem é oposto ao apoiado pelo Eunício. Acho incompatível a parte programática que temos. Não queremos um senador que apoie reformas que nós somos contra”, declarou o petista.

(O POVO)

Coreia do Norte: Bloqueio marítimo seria uma “declaração de guerra”

A Coreia do Norte advertiu neste domingo (10) que um bloqueio marítimo ao país seria “uma declaração de guerra”, em referência a uma das novas sanções os Estados Unidos planejam impor ao país.

Artigo publicado hoje no jornal oficial Rodong Sinmun diz que “os movimentos dos Estados Unidos para impor um bloqueio marítimo não podem ser tolerados, por constituírem clara violação da soberania e dignidade de um Estado independente”. Segundo o artigo, o governo americano “tenta abertamente impor um bloqueio marítimo contra a República Popular Democrática da Coreia, para estrangular sua economia em tempos de paz”. De acordo com o jornal, isso faz parte de um plano que os Estados Unidos (EUA) aplicam “há décadas” para “aumentar o isolamento” da Coréia do Norte.

O comentário, também divulgado pela agência estatal KCNA, ressalta que os tratados internacionais estabelecem que o bloqueio econômico de um país em tempos de paz constitui “um ato ilegal e é considerado uma invasão”.

As novas sanções promovidas pelo governo americano, juntamente com as manobras aéreas realizadas na semana passada na península coreana – as maiores até o momento -, representam “abomináveis atos criminosos visando empurrar para uma situação atual para uma fase de guerra catastrófica e incontrolável”, afirmam os norte-coreanos.

O artigo alerta ao presidente Donald Trump de que “mesmo o menor movimento para implementar um bloqueio marítimo receberá uma resposta de autodefesa imediata e implacável da Coreia do Norte”.

A Coreia do Norte lançou, no último dia 29, o Hwasong-15, míssil intercontinental que coloca o país cada vez mais perto de chegar ao território americano com armas nucleares.

(Agência Brasil)