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Aprovação do aumento de salário dos ministros do STF é derrota para Jair Bolsonaro

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Os apelos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal  não fosse aprovado pelo Congresso não surtiram efeito.

O Senado, sob comando do emedebista Eunício Oliveira, aprovou nessa noite o reajuste de 16% para os magistrados, o que deverá provocar efeito cascata.

E um rombo nas contas do futuro governo de Bolsonaro superior a R$ 6 bi, de acordo com cálculos de membros da futura gestão.

(Com O Globo/Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Trânsito: Desafio da inabilitação”

Com o título “O Desafio da Inabilitação”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A falta de habilitação de condutores de veículos motorizados é responsável por 26,7% do total de acidentes de trânsito com mortos nas rodovias cearenses, só de janeiro a agosto deste ano. Os dados são do Policiamento Rodoviário Estadual. Dessa forma constatou-se que o Ceará tem um milhão de veículos a mais do que número de condutores habilitados. A desproporção é maior no Interior, onde a fiscalização quase não chega.

A maior parte dos condutores inabilitados é formada por motociclistas. O mercado de motocicletas massificou-se durante os governos petistas devido às facilidades de crédito e o baixo custo de uma moto. No Interior, então, houve uma verdadeira febre, e até vaqueiros trocaram o cavalo pela moto, até na hora de conduzir boiadas. O outro lado da moeda foi o aumento de acidentes com esse tipo de veículo. Pesquisa feita no Instituto Doutor José Frota (IJF), nos três últimos meses de 2017, mostrou que, dos 619 condutores entrevistados, 25,4% não possuíam CNH, e todos eram motociclistas. Os danos causados aos motociclistas são mais devastadores pelo fato de ficarem muito expostos. Sobretudo, quando usam bebidas alcoólicas ou não portam o capacete protetor obrigatório.

A inabilitação também não é inusitada nos veículos de quatro rodas. Há, na verdade, uma defasagem entre o total da frota de veículos no Estado e o número de condutores habilitados. Estes correspondem a 67,11% da frota registrada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Quanto mais se adentra o Interior, mais se depara com esse tipo de irregularidade. O campeão é o município de Pereiro (a 328 km de Fortaleza). Lá, são 10.492 veículos para 678 motoristas com CNH, conforme o órgão fiscalizador. Isso representa 15 veículos para cada condutor formal. Nem mesmo Fortaleza escapa: 8% dos acidentes na capital cearense envolvem condutores não habilitados.

Diante dessa realidade, é preciso fechar o cerco aos condutores inabilitados para diminuir as estatísticas de acidentes de trânsito. Se os motoristas regulares já têm um desempenho sofrível no trânsito, por conta da parca educação recebida, imagine-se o que esperar de quem não recebeu o mínimo de instrução. Evidentemente, não basta a repressão, pois a realidade social se impõe por si mesma. É preciso, sim, reforçar os programas de habilitação fornecidos pelo governo aos que têm dificuldade de bancar uma escola de trânsito particular. Essa é a realidade à qual às autoridades não podem fechar os olhos.

Ademais, necessita-se de ampliar o número de agentes de trânsito nos municípios. Nunca é demais lembrar que a educação para o trânsito deve começar no banco escolar. É um desafio a ser respondido com imaginação e criatividade.

(Editorial do O POVO)

Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado nessa quarta-feira (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministros do STF pelo Senado. “Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse.

Toffoli afirmou que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”.

(Agência Brasil)

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IR nesta sexta-feira

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

SERVIÇO

*A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

*O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

*Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Confira o resultado da Mega-Sena

Confira o resultado do Concurso 2095, da Mega Sena, com sorteio realizado nessa noite de quarta-feira, 7:

16 – 29 – 35 – 43 – 49 – 56

No sorteio anterior, no Concurso 2094, no sábado, 3 de novembro, não houve ganhador e o prêmio acumulou para R$ 22 milhões. Os números sorteados no sábado foram 04 16 19 31 33 44.

Além do prêmio principal, 62 pessoas acertaram cinco números e ganharam, cada uma, R$ 26.830,90. Já a quadra saiu para 4.528 apostadores, que faturaram R$ 558,69.

Caixa lança promoções de olho na Black Friday

A CAIXA lançou nesta quarta-feira (7) a campanha Black Friday CAIXA, com condições especiais para investimentos, contratação de crédito e aquisição de diversos produtos, como seguros, consórcios e cartões de crédito. As ofertas são válidas até 30 de novembro. A informação é da assessoria de comunicação da Instituição.

Para pessoas físicas, o banco oferece redução nas taxas mínimas de juros de linhas de crédito pessoal. As taxas são a partir de 3,06% a.m. para o Crédito Direto CAIXA (CDC), a partir de 1,35% a.m. para reformas ou ampliações de imóveis residenciais com o Construcard, e a partir de 1,29% a.m. para o Crédito Auto. Novos correntistas terão 50% de isenção nas cestas de serviço por até 12 meses. Caso o cliente também opte por receber o salário na CAIXA, a isenção pode chegar a 100% por 12 meses.

Clientes que possuem Cartões CAIXA participantes do Programa de Pontos CAIXA também terão benefícios. Há ofertas de bonificação e descontos exclusivos com parceiros Multiplus, Smiles, Tudo Azul e Amigo Avianca. Na aquisição de cartão da bandeira JCB Único, no período de 12 a 30 de novembro, haverá bônus de 10.000 pontos Multiplus. Basta o solicitante fazer seu cadastro no programa Pontos Multiplus até 5 de dezembro e realizar ao menos uma compra até 25 de dezembro.

Condições especiais para investidores

A CAIXA também promove a redução de até 80% na aplicação inicial de sete de seus principais fundos de investimento. Na Black Friday CAIXA, estão incluídos fundos de investimento para diversos perfis de investidor, desde o conservador até os mais arrojados. Clientes que já investem em fundos e os interessados em iniciar a aplicação de seus recursos financeiros terão à disposição opções de investimento inicial a partir de R$ 10,00 até R$ 300.000,00, conforme tabela:

Para empresas

Os clientes Pessoa Jurídica Privada receberão pontuação em dobro nos cartões de crédito empresarial para gastos realizados no período de 12 a 30 de novembro, além de 50% de desconto, durante 6 meses, no valor de todas as cestas de serviços contratadas no período da ação. Para o crédito de capital de giro, as taxas são partir de 0,83% a.m., com prazos de até 60 meses.

Outras ofertas

Também fazem parte da Black Friday CAIXA a renegociação de dívidas em atraso e a oferta de imóveis CAIXA com até 70% de desconto, além de redução de até 15% na taxa de administração de consórcios imobiliários.

Para aquisição de Seguro Viagem e Seguro Residencial, que entram em oferta a partir de 12 de novembro, os descontos chegam a 50% e 20%, respectivamente, no preço final.

BNB destina R$ 3,9 milhões para 14 projetos de desenvolvimento

Romildo Rolim preside o BNB.

O Banco do Nordeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), acaba de divulgar o resultado da etapa Seleção de Propostas do Edital 01/2018 – Desenvolvimento Territorial – Soluções Inovadoras para Implementação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste. Cerca de R$ 3,9 milhões serão aplicados em 14 projetos selecionados para investimentos na área de atuação do BNB (Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais).

A seleção consistiu na análise dos projetos com base em aspectos técnicos, orçamentários e documentais. A gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa, Leanne Araújo, destaca o acompanhamento feito junto às propostas. “O Banco participa mediante a concessão de apoio financeiro e, durante toda a execução, se reserva ao direito de acompanhar o seu desenvolvimento, com visitas técnicas, avaliações e verificações da aplicação do investimento”.

O objetivo do Edital 01/2018 é proporcionar aos projetos selecionados apoio financeiro não reembolsável, com recursos do Fundeci, para o desenvolvimento e a difusão de soluções inovadoras e sustentáveis que respondam aos principais desafios enfrentados no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste.

Ceará

Dois projetos voltados para o desenvolvimento da bovinocultura leiteira foram selecionados no Ceará: Estruturação da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite no Território do Médio e Baixo Jaguaribe e Estruturação da Cadeia Produtiva de Bovinocultura Leiteira no Território Rural de Sobral. Todos apresentados por agências de desenvolvimento local.

SERVIÇO

*O resultado da seleção está disponível no portal bnb.gov.br/aviso-etene-fundeci.

(Foto – Fábio Lima)

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

(Agência Brasil)

Salmito destaca retomada das obras da linha leste do metrô de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito (PDT), deputado estadual eleito, parabenizou nesta quarta-feira (7), em Bogotá, na Colômbia, o governador Camilo Santana (PT) pela retomada das obras da linha leste do metrô.

Salmito disse que o reinício das obras significa trabalho e compromisso honrado de Camilo.

Pacatuba ganha loteamento Boa Vizinhança

A cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhou mais um loteamento. O empreendimento é da Mãe Rainha Urbanismo e intitula-se Boa Vizinhança. Os lotes, a partir de 150m², já estão sendo vendidos com parcelas com valor inicial de R$ 399,00, informa a assessoria de imprensa do grupo.

O loteamento conta com energia elétrica, rede de água e esgoto e praça com espaço de convivência com playground, espaço fitness, espaço de jogos e quadra de areia, além de uma avenida paisagística e uma ampla área verde, com mais de três mil mudas transplantadas.

Mãe Rainha Urbanismo

No mercado desde 2001, já comercializou mais de 15 mil unidades e sete milhões de m² de área construída. Hoje a Mãe Rainha Urbanismo atua no Nordeste, com vários projetos que objetivam a promoção do desenvolvimento das cidades e gerando empregos diretos e indiretos.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre o grupo e o projeto – WhatsApp (85) 99162.9791.

(Foto – Divulgação)

Tasso Jereissati tem nome articulado para presidir o Senado

O tucano Tasso Jereissati tem aparecido como terceira via para a presidência do Senado. O fato dele não ter declarado voto pró-Jair Bolsonaro tem atraído partidos da oposição.

Tasso ainda é ficha limpa, o que agrada ao futuro governo. Mas o entrave é o reeleito Renan Calheiros (MDB-AL), que quer de novo comandar a Casa.

Curiosamente quem articula pró-Tasso Jereissati é o senador eleito Cid Gomes, que trabalha para congregar num bloco de oposição o seu PDT, o PSB e a Rede.

(Foto – Agência Brasil)

Fortaleza terá exposição de vacas estilizadas

Fortaleza receberá a XII CowParade. Trata-se de uma exposição que reunirá, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Estoril (Praia de Iracema), esculturas de vacas em tamanho original estilizadas. O evento vai se estender até 10 de dezembro.

Nesta edição, a exposição reunirá cerca de 55 esculturas distribuídas em locais públicos de Fortaleza e nas unidades da Rede Extrafarma, que patrocina a mostra.

O apoio é do Ministério da Cultura e da Secretaria de Turismo de Fortaleza.

DETALHE – Ao fim da programação, as peças serão leiloadas e o valor arrecadado será destinado para as instituições beneficentes.

(Foto – Divulgação)

Vem aí o Carnabral 2018!

O Carnabral, a micareta fora de época da cidade de Sobral (Zona Norte), começa dia 14 próximo, reunindo o melhor do axé baiano. Entre as atrações, o imbatível Bel Marques, a Band Cheiro de Amor, Banda Patrulha, É o Tchan e Cláudia Leite.

No meio dessa turma, Jonas Esticado. O agito vai até o próximo dia 17.

Bolsonaro reitera intenção de transferir embaixada para Jerusalém

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (7) a possibilidade de transferir a Embaixada do Brasil em Israel de Tel Avivi para Jerusalém. “Quem decide a capital do Estado é o respectivo Estado. Não vejo o porquê desta celeuma toda”, reagiu o presidente eleito, após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, o juiz federal Sergio Moro.

A cidade de Jerusalém está no centro de confrontos e disputas entre palestinos e israelenses, já que ambos os povos reivindicam o local como sendo sagrado. Para evitar o agravamento da situação, os países consideram Tel Aviv como a capital administrativa de Israel e é lá que ficam as representações diplomáticas internacionais.

Em dezembro do ano passado, no entanto, o governo do presidente norte-americano Donald Trump anunciou a decisão de transferir a representação norte-americana em Israel. Em maio deste ano, foi inaugurada a embaixada dos EUA em Jerusalém provocando reações e conflitos na região.

Proximidade

O presidente eleito também comentou a proximidade física da Embaixada da Autoridade Nacional Palestina do Palácio do Planalto. Uma área destinada a representações diplomáticas estrangeiras fica a 3 quilômetros de distância do Palácio do Planalto. “Ainda vamos discutir este assunto. O problema ali é que ela [a embaixada da Palestina] está muito próxima do Palácio do Planalto. Nenhuma embaixada poderia estar assim tão próximo do presidente da República. Nenhuma.”

Prejuízos

Questionado sobre se a mudança da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém não causaria prejuízos comerciais e econômicos, o presidente eleito negou a possibilidade.

“Ninguém quer perder negócios. Prematura é qualquer retaliação, de uma parte ou de outra, por uma coisa que ainda não aconteceu, mas pode acontecer.”

(Agência Brasil)

Jardins Open Mall – Decoração natalina com show de luzes

O clima de Natal já está no ar nos Jardins Open Mall que, a partir das 18 horas desta quinta-feira, vai inaugurar sua decoração, com show de cores e iluminação, informa a assessoria de imprensa desse polo de compras situado na avenida Desembargador Moreira, 1011, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Todo ambiente do Jardins Open Mall estará pronto para receber as pessoas até o final de dezembro não apenas com luzes, brilho e decoração, mas com um espaço preparado para afetos e encontros como a AUÊ Feira Criativa e as apresentações artístico-musicais do Instituto Beatriz e Lauro Fiúza, além da visita do Papai Noel.

“Nosso Natal é planejado durante seis meses e sua montagem envolve cerca de 30 pessoas dedicadas e embelezar ainda mais o espaço do Jardins Open Mall, caracterizado por seus corredores arborizados e pela ambientação aconchegante. O acender das luzes da decoração natalina já virou tradição na cidade e é com muito carinho que transformamos o shopping, nesta época tão festiva, em um cartão-postal de boas vindas aos turistas e em um presente para os moradores da cidade”, explica Tatiana Gurgel, gerente de Marketing do empreendimento.

Programação

Na programação natalina, a partir desta quinta-feira, haverá a apresentação de instrumentistas passeando pelas alamedas do shopping tocando clássicos do período e também as melhores interpretações de jazz. A Street Band, dirigida pelo Maestro Poty Fontenele, e o Hermano Faltz Quintet abrilhantarão a noite de inauguração da decoração natalina com música de qualidade.

Já nos dias 23,24 e 25 de novembro será a vez da AUÊ Feira Criativa montar sua estrutura no Jardins Open Mall. A ideia é oferecer aos visitantes presentes originais e alguns produtos feitos por artesãos e empreendedores cearenses especialmente para esta edição, colaborando para unir todos em um ambiente agradável e tranquilo para compras e lazer.

No dia 8 de dezembro, o shopping receberá a tão esperada visita do Papai Noel, encantando crianças e adultos com as boas energias que só o Natal tem. O Bom Velhinho será recepcionado ao som das vozes das crianças do Coral Vozes de Iracema, mantido pelo Instituto Beatriz e Lauro Fiúza.

(Foto – Divulgação)

Governadores temem privatização na área do saneamento do País

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O Governo do Ceará divulga um Carta Aberta manifestando preocupação com mudança na Lei do Saneamento, que abre para privatizações na área. Confira:

Carta Aberta

O governador Camilo Santana, em conjunto com outros 21 governadores (entre atuais e eleitos), manifesta em carta aberta à população preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento no país. A manifestação foi veiculada por meio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e aponta os principais riscos de desestruturação do setor de saneamento, caso a medida seja aprovada.

Entre os principais pontos de preocupação destacados na carta, refere-se ao artigo 10A da MP que retira dos municípios a prerrogativa de renovar a concessão com as companhias, obrigando que a renovação seja realizada por meio de licitação. Com isso, a medida inviabiliza a possibilidade de realização de subsídio cruzado, que permite que as companhias possam investir em cidades mais pobres com recursos arrecadados com a tarifa cobrada em cidades mais com maior potencial de arrecadação.

A MP também estimula participação privada apenas nos municípios de maior rentabilidade, ou onde as necessidades de investimento per capita são menores, o que pode aumentar as desigualdades entre cidades e regiões.

Na tarde de ontem (06), presidentes das companhias de saneamento do Brasil se reuniram na sede da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em Brasília, para discutir e reforçar estratégias de posicionamento contrário à Medida, que está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado. A MP do Saneamento perde a validade no próximo dia 19 de novembro. Porém, da forma como está articulada em Brasília, as chances da Medida ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado são reais.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Gabinete do Governador.

SERVIÇO

*Confira AQUI na íntegra a Carta emitida pela Aesbe e assinada pelos governadores.

Professor Nazareno, da Rede Master, ganha homenagem da Academia Cearense de Língua Portuguesa

Nazareno e Herbeni, sua mulher e também diretora da Rede Master.

O educador, diretor e empresário Nazareno Oliveira, diretor-geral do Colégio Master, foi agraciado com uma homenagem da Academia Cearense da Língua Portuguesa (ACLP). Ele recebeu a Medalha de Mérito Cultural Hélio Melo pelo destaque no estudo da Língua Portuguesa.

Nazareno Oliveira, carinhosamente conhecido apenas como “Professor Nazareno”, trabalha, ao lado da esposa e também professora, Herbenni Oliveira, na missão de levar ensino de qualidade de maneira humanizada a crianças e adolescentes desde o ano 2000. Na época, os dois fundaram a primeira sede do Colégio Master, na Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), em Fortaleza.

Cinco anos mais tarde os professores criaram o Colégio Master Sul, também na capital cearense. Em 2014, foi a vez de inaugurar a primeira instituição de ensino fora do Ceará: o Colégio Master Natal, localizado no bairro Capim Macio (Natal/RN).

VAMOS NÓS – Homenagem mais do que merecida a um sacerdote da educação. Além de pessoa simples, o Professor Nazareno trata seus alunos como verdadeiros filhos.

(Foto – Divulgação)