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Quando a tributação aumenta a concentração de renda e agrava o ônus dos mais pobres

Com o título “Tributação e desigualdade”, eis artigo de Victor Hugo Cabral de Moraes Júnior, mestre em Direito pela UFC e auditor fiscal jurídico da Receita Federal. Para ele, pouco se discute “sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão.” Confira:

O aumento da pobreza e a consequente contínua e crescente desigualdade entre ricos e pobres foi revelada em estudo recém-publicado do FGV Social, que demonstra que, desde o final de 2014 até final de 2017, houve o aumento da pobreza em 33%, passando de 8,38% para 11,18% da população brasileira, o que representa 23,3 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza de R$ 232,00 por mês, um grupo maior do que a população do Chile. Esse contexto torna cada vez mais difícil a efetivação do princípio da solidariedade, essencial no âmbito de uma sociedade democrática.

Pouco se discute, também, sobre a tributação estar sendo utilizada como instrumento de concentração de renda, o que agrava o ônus dos mais pobres e provoca um aumento considerável da carga tributária sem respeito à capacidade contributiva do cidadão. Ao mesmo tempo, isso ocorre sem que seja efetivada a proteção social constitucionalmente consagrada e tão indispensável para que muitos possam ter uma vida digna.

É imprescindível que se comece a pensar em novos caminhos, num processo de reconstrução das relações pessoais e redefinição do papel do Estado, pensando-se isso a partir do paradigma da solidariedade, de modo a construir uma nova realidade em que a dignidade da pessoa humana seja o elemento central, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A tributação, nesse contexto, ganha destaque por ser um instrumento de concretização dos direitos sociais, sem descuidar da observância aos limites inerentes aos tradicionais direitos e garantias fundamentais do contribuinte. É necessária uma ação estatal que labore a favor da redução das desigualdades econômicas e sociais por meio da concretização dos direitos fundamentais, utilizando-se, para tanto, a exigência dos tributos de acordo com a capacidade contributiva, entendida como aquela adequadamente progressiva, seletiva, que não atinja o mínimo existencial e que, além disso, utilize a extrafiscalidade para estimular e desestimular comportamentos.

*Victor Hugo Cabral de Morais Junior

victordemorais@yahoo.com.br

Auditor fiscal jurídico da Receita Estadual e mestre em Direito pela UFC.

Ministro da Fazenda defende liberdade de preços para a área de refino de combustível

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (18) que é preciso uma saída para o atual sistema de subsídios ao diesel, criado após a crise gerada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio último. “Precisamos de soluções mais estruturais para esse problema”, defendeu ao comentar os preços elevados dos combustíveis, uma das queixas do setor de transporte de cargas.

Como uma alternativa, Guardia propôs dar mair competição ao setor do refino, com mais liberdade de preços, e adotar um tributo como proteção, para absorver as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Os caminhoneiros protestaram durante 11 dias e, para acabar com a mobilização, o governo prometeu reduzir em R$ 0,46 o preço do diesel nas bombas, por meio de subsídio ao combustível e corte de impostos federais e estaduais. “É uma solução emergencial. Não aguentaríamos mais uma semana de greve e soluções precisavam ser apresentadas. Estamos arcando com os custos”, disse, acrescentando que os subsídios são temporários, e acabam em dezembro.

O ministro participou hoje (18) da abertura do 1º Seminário Sefel de Energia. Durante todo o dia, especialistas do setor público, privado e regulatório vão debater a agenda de governo para o setor e seus aspectos regulatórios e concorrenciais.

Para Guardia, é uma oportunidade para discutir temas importantes, como a flexibilização na política de preços da Petrobras, o custo-benefício da venda direta de etanol dos produtores e os pesos e encargos na conta de energia elétrica.

O ministro da Fazenda defendeu ainda a agenda adotada pelo governo federal nos últimos dois anos e meio, de promover um ambiente econômico com regras mais claras, transparente e baseada no funcionamento do mercado. “Tudo que estamos falando de avanços no ambiente regulatório requerem manutenção do ambiente macro [econômico]”, disse, ressaltando a necessidade e continuidade de reformas para “aumentar a competitividade da economia brasileira”, como as reformas fiscais, da Previdência e a manutenção do teto de gastos.

(Agência Brasil)

Diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil dá palestra em Fortaleza

O diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil, jornalista Maurizio Giuliano, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, sobre o tema “O Brasil e as Nações Unidas”. O evento ocorrerá no Teatro Celina Queiroz, da Unifor e marcará o início das atividades da XIV SONU (www.sonu.com.br), que ocorrerá, a partir desta quarta e se estenderá até domingo, na Faculdade de Direito da UFC e na Unifor.

O evento visa apresentar a participação do Brasil nos principais órgãos e programas da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como as campanhas nacionais e globais cujos impactos são de extrema importância para a realidade do País.

A palestra também trará elementos da iniciativa Brasileiros na ONU, voltada a orientar jovens sobre as possibilidades de atividade voluntária e remunerada nas Nações Unidas no Brasil, com vistas a aumentar o número de brasileiros que trabalham na organização.

DETALHE – O SONU (Simulação da Organização das Nações Unidas) é um programa de extensão da UFC, que foi fundado em 2004. Vinculado à Faculdade de Direito da UFC procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente aqueles ligados ao sistema da ONU. Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais são responsáveis por toda a cobertura jornalística das simulações.

SERVIÇO

*Teatro Celina Queiroz – Avenida Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz).

*Mais informações sobre a XIV SONU estão nos perfis do programa no Facebook (facebook.com.br/sonu.ufc) e no Instagram (@sonu_ufc).

(Foto – Divulgação)

VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará serão abertos nesta quinta-feira em Caucaia

Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Secretaria dos Esportes do Estado vai abrir os VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará 2018. O ato ocorrerá na Praça do Anfiteatro, no Centro de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O certame contarão com participação de mais de 600 atletas, oriundos de 18 (dezoito) municípios e 13 (treze) etnias: Anacé, Gavião, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya-Kariri, Tubiba-Tapuia, Tupinanbá e Tremembé.

Serão disputadas em etapa única, entre os dias 21 a 23 deste mês de setembro, os naipes feminino e masculino, das seguintes modalidades individuais e coletivas: Arco e Flecha, Arremesso de Lança, Cabo de Guerra, Canoagem, Corrida da Tora, Futebol, Queda de Braço e Triathlon Revezado.

O certame ocorrerá em quatro locais no município de Caucaia, são eles: Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural (Centrex), área de lazer da Lagoa do Capuan, Campo do Pedreira e Campo do Pedreirinha (Lagoa dos Tapebas).

SERVIÇO

*Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro) – Rua Coronel Correia, s/n, Centro, Caucaia.

(Foto – Divulgação)

Haddad diz que não vai dar indulto a Lula e apoiaria Ciro no segundo turno

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que, caso seja eleito, não vai dar indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O presidenciável foi categórico e afirmou que “não, não ao indulto” quando questionado sobre o assunto durante sabatina promovida pela rádio CBN e pelo portal G1.

Haddad já havia adiantado a posição durante uma outra entrevista nesta segunda, quando argumentou que Lula não trocaria sua “dignidade” por “liberdade”. O ex-presidente, reafirmou o candidato petista, quer brigar pelo “reconhecimento do erro do Judiciário” com a revisão da sua condenação. E não deseja um “favor”, que seria um possível decreto presidencial.

A discussão foi provocada durante o fim de semana pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que é candidato à reeleição. Pimentel garantiu que o ex-prefeito libertaria Lula. “Eu tenho certeza que, eleito, o Haddad irá assinar no seu primeiro dia de governo um indulto”, disse Pimentel. “Ele irá tirá-lo desta prisão injusta e arbitrária”, complementou.

Em seu primeiro vídeo após ter alta da UTI do Hospital Albert Einstein, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também afirmou que a vitória de Haddad na eleição representaria o perdão judicial ao ex-presidente.

Durante o encontro promovido pelos veículos, Fernando Haddad também desconversou sobre a possibilidade de Lula ser ministro em um eventual governo seu. “Acho essa pergunta muito pequena para um cara da estatura do Lula. Ele só aceitou ser ministro da Casa Civil (em 2016) porque estávamos prevendo que um golpe de estado aconteceria, como aconteceu”, disse, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

(Veja/Foto – Agência Brasil)

Ministro dos Transportes e uma via de muitas promessas

Camilo, ministro, deputada federal Gorete Pereira e Liris Campelo.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, deixou Fortaleza nas últimas horas. Aqui, ele esteve tratando das obras do Anel Viário e da recuperação das BRs que cortam o Ceará.

Valter despachou com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, quando se comprometeu a priorizar, em matéria de restauração, trechos como a Banabuiú-Quixadá e a conclusão da BR-222, em Tianguá, e BR-116 (Pacajus-Boqueirão do Cesário).

Com o ministro, estava a superintendente do Dnit-Ceará, Líris Campelo, que ainda não cuidou de uma reclamação que, há meses, entrou na pauta da mídia local: as junta de dilatação da BR-116, altura do viaduto da BR-116. Viraram buracos que, diariamente, causam grande engarrafamento.

(Foto – Divulgação)

 

Dólar está cotado em alta: R$ 4,1350

A cotação da moeda norte-americana abriu o pregão de hoje (18) em alta de 0,24%, cotada a R$ 4,1350 para venda, revertendo a tendência de baixa no fechamento de ontem a R$ 4,1252.

O Ibovespa, índice da B3, também oscilava na manhã de hoje (18), iniciando o pregão em baixa de 0,15%, mas a partir das 10h45 registrava alta de 0,70% com 77.352 pontos.

As ações da Petrobras abriram em alta de 1,55% e as da Vale em 1,54%, com Itau registrando perdas de 0,19%.

(Agência Brasil)

As informações sobre saúde não precisam de máscaras

Com o título “Informações sobre saúde não precisam de máscaras”, eis artigo da jornalista Sara Oliveira, do O POVO. “Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão”, diz a articulista. Confira:

Por dois dias, durante o Workshop Trends in News,organizado pela Embaixada dos Estados Unidos, ouvi como especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano conseguem, estrategicamente, informar à população sobre saúde. A prioridade é prevenir, mostrar riscos, esclarecer dúvidas, levar ao conhecimento de todos os dados e as pesquisas existentes sobre o tema.

Conforme a pesquisadora Susan Robinson e a comunicadora Amy Dubois, ambas do CDC, para alcançar esse objetivo são utilizados vocabulários e ferramentas que consigam, efetivamente, transmitir a mensagem necessária para que epidemias e desastres sejam minimizados. Sem dúvida os interesses políticos compõem a instituição. Mas bem diferente do Brasil, quando o assunto é informação e relação com a imprensa, parece que o bem comum consegue ir um passo à frente.

Estabelecer relação de confiança com as autoridades locais, baseada em uma validação das informações junto à imprensa. Evitar ruídos de comunicação, expondo já “de cara” o que as pessoas querem e precisam saber sobre determinada doença, por exemplo. Repetir as informações necessárias, mas com novas visões, que contemplem a cultura e o risco iminente.

E o principal: fazer valer leis que garantem o fornecimento de dados estatísticos à imprensa e, consequentemente, à população. Sem meio-termo, sem culpas tripartite (com afirmações do tipo: “isso é responsabilidade do Município, do Estado ou da União”). As pesquisas sobre determinadas doenças, como o terror do zika, por exemplo, não freiam quando o número de casos diminuem. A orientação é descobrir de onde vem, o porquê e quais as novas potencialidades do vírus.

Uma lição aos muitos órgãos públicos de saúde brasileiros, que protagonizam releases destacando os recursos investidos contra uma doença que já afetou milhares de pessoas. Que esperam a demanda da imprensa para dar conta da falta de acesso às vacinas. Que afirmam não dispôr de dados porque os guardam para que apenas o gestor divulgue.

Saúde deve ser prioridade, sem máscara, com o alarde necessário e com o foco sempre no bem estar da população. Não nos interesses políticos de uma ou outra gestão.

*Sara Oliveira

saraoliveira@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

África do Sul descriminaliza consumo privado da maconha

O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou nesta terça-feira (18) a anulação da lei que proibia o consumo privado de maconha, assim como seu cultivo para uso pessoal, uma decisão histórica anunciada em Joanesburgo. A lei que proíbe o uso de maconha no lar é “inconstitucional e, portanto, nula”, afirmou o juiz Raymond Zondo em seu parecer, segundo informou o jornal sul-africano
The Sowetan. “Já não será crime um adulto consumir ou ter maconha em casa para uso pessoal”, acrescentou o magistrado.
No entanto, o consumo em espaços públicos continua estritamente proibido, assim como a venda com fins lucrativos a terceiros.

O tribunal não precisou a quantidade de maconha que pode ser consumida em casa e determinou ao Parlamento que elabore nova lei, em um prazo de dois anos, de acordo com a decisão unânime. Durante o processo, foram apresentados estudos médicos que mostram que a criminalização não reduz o consumo e que o álcool é mais nocivo do que a planta.

O caso sobre a descriminalização da maconha chegou aos tribunais por meio do líder do partido Dagga, Jeremy Acton, e do rastafari Garreth Prince. A Suprema Corte ratificou a decisão de um tribunal da província de Cabo Ocidental que, em 2017 considerou que a proibição do consumo privado do produto restringia o direito constitucional à intimidade.

(Agência Brasil com EFE)

Furto ao BC – Um dos líderes da quadrilha é preso em Boa Viagem

Raimundo Laurindo Barbosa Neto foi preso, na manhã desta terça-feira, em Boa Viagem, a 222 km de Fortaleza. Ele é apontado como um dos líderes da quadrilha que, em 2005, furtou R$ 164,7 milhões do Banco Central de Fortaleza.

Contra ele, havia mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação criminosa.

Laurindo Neto será levado à Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), conforme apurou O POVO Online. Titular da unidade, Harley Filho informou que o homem está fazendo exames de corpo de delito antes de ser apreendido. O delegado e agentes da Delegacia de Boa Viagem se recusaram a dar mais detalhes sobre o caso.

O POVO Online aguarda posicionamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

(Com O POVO Online)

Inflação do aluguel acumula taxa de 9,83% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou uma inflação de 1,34% na segunda prévia de setembro deste ano. A taxa é superior ao 0,67% da segunda prévia de agosto. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula taxas de 8,09% no ano e 9,83% em 12 meses.

O crescimento da taxa de agosto para setembro foi provocado pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do atacado, medida pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, subiu de 0,95% na prévia de agosto para 1,95% na prévia de setembro.

A inflação do varejo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, subiu de 0,05% em agosto para 0,16% em setembro.

Por outro lado, a inflação da construção, medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção, caiu de 0,36% para 0,19% no período.

(Agência Brasil)

Servidores de postos de saúde paralisam cobrando mais segurança

Um grupo de servidores dos postos de saúde de Fortaleza paralisou, nesta manhã de terça-feira, as atividades com o objetivo de reivindicar segurança nas unidades de saúde básica. A categoria foi mobilizada pelo Sindifort e promete, para esta quarta-feira, a partir das 9 horas, protestar em frente a sede da Secretaria Municipal da Saúde.

Os servidores paralisaram essas unidades parcialmente, mantendo um percentual de no mínimo 30% do efetivo para atendimento seguindo o que manda a legislação vigente.

A categoria tem o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará, do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece). “As torres inauguradas no Jangurussu e nas Goiabeiras também têm sofrido com a violência. Câmeras já foram furtadas e o equipamento já foi alvo de disparos, além de outros problemas”, adverte a presidente do Sindifort, Nascelia Silva. Eles querem guardas municipais ou outro tipo de segurança para fazer a proteção nos postos de saúde.

(Foto – Divulgação)

Cegás e Funcap lançam edital para incentivar novas tecnologias nas áreas de energia e gás natural

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) resolveram trabalhar em conjunto e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de energia e gás natural.

Será lançado amanhã edital para financiamento de pesquisas, que deve mobilizar R$ 600 mil.

O presidente da Cegás, Hugo Figueiredo, informa que metade do investimento é da Cegás e a outra parte será bancada pela Funcap.

(Foto – Divulgação)

Justiça Eleitoral já barrou 99 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa

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Pelo menos 99 candidatos foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa até essa segunda-feira, prazo final para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registros de candidatura das eleições 2018 – 35% desse total, porém, mantêm suas candidaturas graças a recursos. A informação é da Veja Online.

O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais tinham até o fim de segunda para concluir a análise de todas as 28.696 candidaturas registradas pelos partidos, inclusive as que foram alvo de contestação. Até o momento, 94,7% dessa meta foi cumprida.

Os partidos com o maior número de enquadrados na Lei da Ficha Limpa são o MDB e o Podemos, com oito nomes cada. Na sequência vêm PSD e Patriota, com sete cada um – veja abaixo a relação, por cargos, de todos os candidatos impedidos de concorrer com base neste critério

Em vigor desde 2010, a lei impede a eleição de pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção e contra a administração pública. Entre os barrados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Candidato ao Senado pelo PSOL lamenta governo não implantar o Pacto por um Ceará Pacífico

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Candidato ao Senado pelo PSOL, o pastor Jamieson Simões quer ser eleito com o objetivo de reforçar a luta em defesa de jovens e adolescentes, hoje tragados pelo crime. “Queremos um plano nacional de prevenção aos homicídios dos adolescentes”, reforça ele.

Para Jamieson, esse quadro precisa ser enfrentado com ações sociais como escola de tempo integral. Ele reconhece que o Pacto por Um Ceará Pacífico, do governo Camilo Santana (PT), é ótima alternativa para o enfrentamento da violência instalada no Estado, mas lamenta continuar no papel.

Ministro do TSE manda suspender mais uma propaganda do PT com Lula

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou o PT suspender propaganda em que exibe uma mensagem do ex-presidente Lula pedindo votos para Fernando Haddad, candidato a presidente pelo partido. De acordo com decisão dessa segunda-feira à noite (17/9), a participação de Lula ocupa mais que os 25% permitidos pela regra do TSE para a aparição de apoiadores na propaganda eleitoral.

Na liminar, Banhos afirma que mais de 50% da peça é dedicada a Lula, que foi declarado inelegível e proibido de fazer campanha pelo TSE. A parte de propaganda da campanha do PT é representada no TSE pelo escritório do advogado Eugênio Aragão. O pedido de suspensão da propaganda foi feito pelo PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.

Lula era o candidato do PT à Presidência, mas foi impedido de concorrer por decisão do TSE. Por maioria, o tribunal entendeu que, como o ex-presidente é “claramente inelegível” nos termos da Lei da Ficha Limpa, não deve poder registrar candidatura nem fazer campanha.

Grupo Cidade de Comunicação comemora 40 anos com show de Elba Ramalho

A cantora Elba Ramalho é a grande atração da festa de 40 anos do Grupo Cidade de Comunicação.

Políticos, empresários e o CEO da Record, Marcus Vinicius Vieira, serão homenageados durante o evento, marcado para as 20 horas desta quinta-feira (20), que trará à cidade algumas das estrelas da programação da TV em rede nacional.

O evento comemorativo ocorrerá no La Maison Coliseum (Bairro Dunas).

(Foto – Divulgação)

Presidente do Fortaleza participa de reunião em São Paulo sobre a Copa Nordeste 2019

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O presidente do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz, voltou a justificar como “crise de resultados” o fato de a equipe não vir atuando bem nas últimas partidas e ter chegado a reduzir para um ponto sua liderança na Série B para o segundo colocado, no caso o CSA.

Foi o que ele disse, nesta madrugada de terça, antes de embarcar para São Paulo, onde participará de reunião no SBT sobre a Copa Nordeste 2019.

Em conversa com a reportagem do Blog, Marcelo Paz descartou problemas internos e assegurou: a meta do Fortaleza é ser o campeão da Série B.

Collor desiste da disputa pelo Governo das Alagoas e convoca delegado da PF para a disputa

O delegado da Polícia Federal aposentado, José Pinto de Luna, será anunciado como substituo do senador Fernando Collor ao governo de Alagoas. Filiado ao PROS, ele ficou conhecido por tocar a Operação Taturana, nesse Estado, ao prender metade da Assembleia Legislativa alagoana.

Collor desistiu por falta de unidade dentro de sua coligação. Essa decisão passa por Rodrigo Cunha, candidato ao Senado pelo PSDB em sua chapa.

Enquanto Collor pedia votos ao tucano, Cunha, por exemplo, o esculhambava.

(Foto – Agência Brasil)