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TRT do Ceará nega adicional de periculosidade a instrutores de autoescola

Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram, por unanimidade, adicional de periculosidade aos instrutores de prática de direção categoria “A” de uma autoescola de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado. Os profissionais pediam o acréscimo de 30% sobre o piso da categoria com base em uma lei de 2014, que passou a considerar perigosa a atividade de trabalhador de motocicleta. A decisão, de 28 de junho, foi tomada em uma Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotores do Estado do Ceará.

O Sindicato alegava que, nos dias de exame, os instrutores deslocavam-se cinco vezes com os alunos na garupa da motocicleta, do endereço da autoescola até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em um percurso que durava em média 11 minutos. Por esse motivo, os trabalhadores da autoescola entendiam que estavam amparados pela legislação que considera perigoso o trabalho realizado com o uso de motocicleta.

Em sua defesa, a empresa alegava que o adicional de periculosidade não deveria ser pago, pois os deslocamentos dos condutores aconteciam de forma eventual. E esse foi o entendimento do magistrado de primeiro grau. Segundo o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Francisco Antônio da Silva Fortuna, ficou comprovado que os empregados da autoescola utilizavam a motocicleta por tempo muito reduzido. “A finalidade da alteração legislativa que contemplou os motociclistas com o direito a adicional de periculosidade decorreu dos riscos inerentes à habitualidade e contínua utilização de tal meio de transporte nas vias públicas, em face do elevado número de acidentes de trânsito”, esclareceu.

Segundo norma do Ministério do Trabalho, a utilização de motocicleta ou motoneta de forma eventual ou por tempo extremamente reduzido não assegura aos empregados o direito ao adicional de periculosidade. Laudo técnico pericial confirmou que a distância percorrida pelos instrutores – da autoescola até o Detran – era de aproximadamente 330 metros e o tempo gasto para o deslocamento, pilotando a moto, durava em torno de um minuto.

Os desembargadores da Segunda Turma do TRT/CE confirmaram a sentença do magistrado de primeira instância e negaram o adicional de periculosidade. “No caso em apreço, considerando a função do instrutor de autoescola e a distância constatada até o local onde as aulas eram ministradas, não há como dizer que havia risco acentuado inerente à própria atividade”, concluiu a relatora do processo, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno. Da decisão cabe recurso.

Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir de amanhã (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte. O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

(Agência Brasil)

Renato Roseno já conseguiu 100 doadores voluntários via internet

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que disputará reeleição, atingiu, no fim de semana, a marca de 100 doações recebidas pela Internet. Em média, cada apoiador da campanha doou R$ 160.

“Nós sempre dissemos que quem paga a banda, escolhe a música. Todos os escândalos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos envolvem financiamento de campanha. Empreiteiras, donos de empresas de ônibus e outros setores literalmente compraram a política. O PSOL sempre lutou contra o financiamento empresarial. Por coerência, construímos nossa ação política, inclusive todas as nossas campanhas eleitorais, com o apoio de quem aposta em um projeto de autonomia, independência e liberdade”, afirma Roseno.

O deputado explica que a busca pelo financiamento coletivo pela Internet é prática do partido em todo o país, assim como a realização de campanhas mais baratas. A bancada eleita pelo PSOL 2014 gastou, em média, R$ 158 mil, 40 vezes menos que a média dos demais.

Internet

Este é o primeiro ano em que as doações empresarias para as eleições estão proibidas. Além dos recursos do Fundo Partidário, os candidatos têm a possibilidade de arrecadar doações por meio da Internet. Sites para isso foram cadastrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que os dados sobre doadores e doações sejam públicos. Os recursos poderão ser utilizados no período da campanha, após a confirmação das candidaturas pelos partidos.

(Foto – ALCE)

Cearense terá nova plataforma para consulta às informações do Estado

Será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, uma nova plataforma de participação popular no âmbito das políticas públicas do Estado: o Ceará Transparente. A nova plataforma, segundo a assessoria de imprensa do governo, vai reunir os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibilizar serviços de participação popular e consulta pública.

A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e pela empresa Caiena – Tecnologia e Design, por meio de uma operação de crédito no âmbito do Programa para Resultados (PforR), do Banco Mundial.

A nova plataforma permitirá que cidadãos de todo o Estado registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria, possam acessar informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos e, também, solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.

Sebrae-CE lança nesta quarta-feira o XX Encontro Internacional de Negócios do Nordeste

Joaquim Cartaxo é o superintendente estadual do Sebrae.

O Sebrae lançará nesta quarta, às 14 horas, na sede da Câmara Temática do Comércio Exterior (Bairro Meireles), o XX Encontro Internacional de Negócios do Nordeste. O evento vai acontecer em Fortaleza, ainda neste ano, e pretende facilitar o acesso das pequenas empresas ao mercado internacional e, consequentemente, buscar facilitar o aumento no volume e qualidade das exportações da região nordestina

Aberto às empresas que querem colocar seus produtos no mercado externo, o EINNE integra o circuito dos grandes eventos empresariais do país e, nesta edição, vai reunir empresas das áreas de Alimentos e Bebidas (cachaça, doces, chocolates, sucos, água de coco) Orgânicos e Comércio Justo (café e chás, polpa de frutas, frutas, mel, própolis, castanha); Cosméticos (cremes de beleza e cremes nutritivos, perfumes e águas de colônia, loções tônicas cosméticos capilares e sabonetes) e Moda (infantil, praia, fitness e íntima).

Idealizado pelo Sebrae Ceará, o encontro é realizado desde 1996 e conta com parceiros locais como a ADECE, Sistema FIEC com seus Sindicatos, o BNB, e a própria CTCOMEX & IE, que é a Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros.

SERVIÇO:

*Câmara Temática de Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros ( CTCOMEX & IE) – Avenida Dom Luis, 807, 7º Andar – Meireles.

Empregados dos Correios realizam ato de protesto em defesa da aposentadoria

Os servidores dos Correios farão um ato de protesto, a partir das 11h30min desta terça-feira, em defesa da aposentadoria.O ato ocorrerá na Praça dos Correios em frente ao edifício sede do órgão, em Fortaleza, na rua Senador Alencar, 38, Centro. Os participantes do Postalis (fundo de previdência dos empregados dos Correios) farão uma manifestação do gênero em todos os estados em defesa do direito de receber a complementação de suas aposentadorias, para a qual contribuíram durante toda a vida profissional nos Correios.

Atualmente os empregados estão pagando altíssimas contribuições extraordinárias, para cobrir um rombo gerado no período de 2006 a 2013 fruto da negligência do Banco BNY Mellon, administrador fiduciário exclusivo dos investimentos do citado plano. É o que informam lideranças da categoria.

Postalis

O Postalis foi criado pelos Correios em 1981 e, na ocasião, só oferecia um único plano – o Plano BD. A adesão ao plano foi compulsória, ou seja, quem quisesse trabalhar nos Correios precisava necessariamente aderir ao plano.A promessa original do plano – bem diferente do que se pratica hoje – era de complementar as aposentadorias recebidas do INSS, de forma que os assistidos mantivessem remuneração semelhante à que recebiam enquanto na ativa.

Várias ações equivocadas, segundo os servidores, vêm sendo praticadas pela gestão do fundo e pela própria empresa Correios e, após uma sequência de planos de equacionamento, com percentuais crescentes de contribuição extraordinária para cobrir investimentos mal sucedidos, os beneficiários atuais ativos contribuem extraordinariamente com 17,92% de seu benefício e os assistidos com 26,92%.

Mercado imobiliário nacional começa a reagir

O mercado imobiliário do País está reagindo. É o que sinaliza um levantamento divulgado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), que congrega todos os atos praticados nos cartórios brasileiros.

O Brasil comercializou R$ 472,6 bilhões em imóveis nos últimos doze meses. Os dados se referem a todo tipo de propriedade: residencial, comercial, rural, terreno, além de galpões.

O estudo atual ainda mostra que, tomando-se como base somente o mês de maio, foram registradas 80.748 transações imobiliárias, um recuo de 7,6% em relação a abril, quando somaram 81.168. Essas operações, em valores, corresponderam a R$ 38.081.342.214,14 e a R$ 41.228.300.544,32, respectivamente.

Os números foram obtidos através das informações disponibilizadas por cartórios de todo o país.

As operações corresponderam a praticamente o saldo total da caderneta de poupança e ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os correntistas do Brasil.

Turista morre em acidente num dos brinquedos do Beach Park

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Um homem morreu nesta segunda-feira, 16, em acidente no parque aquático Beach Park, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). O empreendimento divulgou nota a respeito do caso:

Trata-se de Ricardo José Hilário da Silva tinha 43 anos e era turista de Sorocaba (SP). Ele trabalhava como radialista, locutor e jornalista em São Paulo, na Rádio NovaBrasil FM, e estava de férias com a família.

NOTA DE PESAR E ESCLARECIMENTO

O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelos órgãos competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito a família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente.

A Direção Geral.

Aeroporto Pinto Martins – Obras do novo terminal de passageiros completam dois meses

As obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que envolvem serviços de demolição, fundações e adequações de estrutura, estão completando dois meses.

O trabalho é tocado pelas empresas Método e Passarelli, consórcio a serviço da Fraport, gestor do aeroporto. As construtoras contratadas executam ainda o reforço das estruturas na expansão leste e já executaram as fundações do acesso viário que ligará o terminal já existente ao trecho em construção.

Segundo a assessoria de imprensa da Fraport, foram realizadas ainda intervenções no atual terminal de passageiros, como a ampliação da área de embarque e desembarque, e a readequação de alguns espaços existentes, além de adequações da estrutura para a expansão oeste.

(Foto – Fraport)

Fies 2018 – Inscrições devem ser feitas até domingo

Estão abertas, até o próximo domingo, as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Prazo para solicitação do voto em trânsito começa nesta terça-feira



Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, realizar a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e terminará no dia 23 de agosto de 2018, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Presos provisórios, membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civil e militar, corpo de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, assim como, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, também podem fazer uso do direito. No caso da força policial em serviço, assim como, dos eleitores com mobilidade reduzida que queiram votar numa seção mais acessível dentro do município onde vota, não se aplica a limitação dos municípios com mais de cem mil eleitores.

O eleitor que fizer a transferência temporária não poderá votar na sua seção de origem. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.

Os eleitores que estiverem fora da Unidade Federativa (UF) de seu domicílio eleitoral nestas eleições poderão votar em trânsito apenas para presidente da República. Esta regra também se aplica aos eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional. Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da UF de seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Como fazer?

Para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. O eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018. O eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência, inclusive se estiver no seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição, não podendo justificar no município por ele indicado para o exercício do voto.

Expocrato 2018 – Fábio Júnior e José Augusto são as atrações nesta segunda-feira

Prossegue, nesta terça-feira, a 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados – Expocrato, no município do Crato (Região do Cariri). Além de leilões de animais e muitas barracas de bebidas e comidas, uma programação de shows das mais movimentadas.

Confira o que aparecer no palco da Expocrato até domingo

*Segunda-feira (16/07)

Fábio Junior
José Augusto
Forró Real
Jordian do Acordeon
Flávio Leandro

*Terça-feira (17/07)

Natiruts
Skank
Selvagens à Procura de Lei
Missão Miranda
Namoro Novo

*Quarta-feira (18/07)

Mastruz com Leite
Calcinha Preta
Limão com Mel
Noda de Caju
Erika Diniz

*Quinta-feira (19/07)

Gusttavo Lima
Marília Mendonça
Léo Santana
Solteirões
Bulé de Caminhão

*Sexta-feira (20/07)

Xand Avião
Matheus e Kauan
JetLag
Avine Vinny

*Sábado (21/07)
Jorge e Mateus
Simone e Simaria
Iohannes
Wallas Arrais
Wawa Pinho

*Domingo (22/07)
Luan Santana
Jonas Esticado
Gustavo Mioto
Vintage Culture
Deivinho Novaes

(Foto – Divulgação)

Celso de Mello vai substituir Cármen Lúcia que substituirá Temer no Palácio do Planalto

O ministro Celso de Mello vai assumir, nesta terça-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer. O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no Exterior e só retorna no próximo dia 21.

Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

(Com Agências)

Quando um petista tem seu dia de Ciro Gomes

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) chamou o juiz federal Sergio Moro, por se “intrometer” na quase soltura do ex-presidente Lula, de “capitão do mato”.

Lembrou Ciro, que usou a expressão “capitãozinho do mato” para alcunhar o vereador Fernando Hollyday, do MBL, quando de uma entrevista à Rádio Jovem Pan.

(Foto – Agência Câmara)

Cid Gomes continua cotado para o Senado. Tendo ao lado Eunício Oliveira

O ex-governador Cid Gomes (PDT) voltou a afirmar, em clima de Movimento 12, no fim de semana do Pirata Bar, que continua avaliando se disputa mandato de senador.

Mas, no seu PDT, as bases já trabalham com a certeza de sua postulação. Incluindo apoio velado a Eunício Oliveira (MDB), que foi alvo de ataques do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

(Foto  – Iana Soares)

Neymar tem um problema a resolver no pós-Copa

Com o título “Neymar tem um problema para resolver”, eis artigo do jornalista Fernando Graziani, do O POVO. E é problema de imagem. Confira:

Era até possível imaginar antes da Copa do Mundo da Rússia que o Brasil fosse eliminado por alguma boa seleção, como ocorreu diante da Bélgica, nas quartas de final do torneio, derrota por 2 a 1. O que não dava para prever era que o melhor jogador do time se tornasse assunto mundial e não pelo seu bom ou ruim desempenho técnico, mas por causa das suas quedas, exageros quando sofria falta e objetivo de ludibriar a arbitragem.

As simulações de Neymar irritaram adversários, torcedores brasileiros e foram manchetes de jornais por todo o planeta. Viraram quadros de humor, vídeos, gifs, áudios, desafios, paródias, joguinhos de computador e sátiras. Uma foto do atacante caído foi usada para uma campanha do Instituto Nacional de Emergência Médica (Inem) de Lisboa, em Portugal, contra trotes. A Cruz Vermelha de Jalisco, no México, também utilizou uma queda do jogador para promover uma campanha contra ligações falsas.

A Copa já acabou, o Brasil foi eliminado no dia 6 de julho, mas as irônicas homenagens seguem. É um problema de imagem que certamente terá que ser resolvido com gestão de crise por sua enorme equipe, até para evitar que patrocinadores queiram quebrar ou não renovar contratos, afinal, será que vale pagar uma fortuna pela imagem de um jogador de futebol conhecido mundialmente por seus mergulhos e simulações?

A tentativa de recuperação já começou. Na sexta-feira que passou, uma simpática mensagem no Instagram do atleta desejava sorte na final da Copa aos amigos Mbappé, francês que joga com o brasileiro no PSG, e o croata Raktic, companheiro dos tempos de Barcelona. Um leilão do Instituto Neymar que pretende arrecadar mais de R$ 3 milhões para a caridade será realizado na próxima quinta-feira, 19, com a presença de dezenas de atletas, celebridades e empresários. Entretanto, o que vai resolver a situação é Neymar voltar ao PSG, jogar muita bola – é craque – fazer gols e parar de querer levar vantagem em tudo. Não é possível que não consiga, especialmente com a repercussão negativa enorme de suas atitudes.

*Fernando Graziani

fernandograziani@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – Montagem sobre foto de Twitter e AFP)

Banco Central divulga ranking das queixas contra bancos no primeiro semestre deste ano

O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC).

No segundo trimestre deste ano, o Banco Central (BC) recebeu 1.576 queixas consideradas procedentes contra o Santander, sendo a maioria delas relacionadas à “integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e terminais de autoatendimento”, totalizando 426 casos.

Para fazer o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações da instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 38,14. O conglomerado Santander tem 41,3 milhões de clientes.

Em segundo lugar, vem a Caixa com índice 27,68 e 2.475 reclamações. A Caixa tem mais de 89,4 milhões de clientes. O Banco do Brasil ficou em terceiro lugar com índice 20,85 e 1.301 reclamações. O BB tem cerca de 62,4 milhões de clientes.

Do total de 10.110 reclamações, a principal está relacionadas a situações como não realização de débito automático, divergências entre saques e depósitos, problemas com transações por falha humana, cobrança em duplicidade e alterações em investimentos, sem autorização. Foram relatados 1.656 casos nessa situação. Também foram registrados 1.390 casos de oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada e 1.306 irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito.

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação chega à autarquia, é encaminhada para a instituição financeira que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Procurados, Santander e Banco do Brasil ainda não se pronunciaram sobre o ranking de reclamações.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “valoriza a opinião dos clientes e a utiliza como subsídio para melhoria e modernização de todos os seus processos de atendimento”. O banco acrescentou que “revisa permanentemente seus serviços e produtos, priorizando a redução das reclamações e o aumento da solução em todos os canais, internos e externos”.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará expõe novidades sobre registro de candidaturas para membros dos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e quatro suplentes.

A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13 às 19 horas).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados.

Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

SERVIÇO

*As inscrições para o trenamento podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifício-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13 às 19 horas).

Fortaleza/CE, 16 de juloho de 2018