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Pré-carnaval de Fortaleza – Vem pra rua!

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O Pré-Carnaval de Fortaleza, consolidado nas ruas, tem motivado a iniciativa privada a fazer outro movimento com a folia. Este ano, pelo menos 14 festas cobram ingresso. Uns com valores simbólicos e outros com preços para quem não quer se misturar nas esquinas com a choldra.

Para isso, há opções e atrações que chegam a custar até R$ 520 o pacote para quatro sábados em estacionamentos fechados (Guia do Pré-Carnaval do O POVO, http://bit.ly/precarnavalprogramacao).

É do jogo da indústria do entretenimento. Paga quem tem. Mas o discurso de que se divertir na rua é inseguro pode acabar levando, mais e mais, a eventos segregadores.

Não se pode achar normal se desejar pré-carnavais da exclusão. Cabe à Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Estado garantirem, com qualidade e parcerias privadas, a festa coletiva nas praças, centros culturais e outros equipamentos públicos.

A população ocupando as ruas é o melhor remédio contra a violência urbana.

Standard & Poor’s mantém classificação de risco da Petrobras

Um dia após rebaixar a nota da dívida pública brasileira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) manteve o nível de risco (rating) da dívida corporativa da Petrobras em BB-, com perspectiva estável.

Em nota, a Petrobras informou que a agência considerou na decisão “que o nível de risco da companhia [estatal] segue correlacionado com o risco soberano, estando, portanto, limitado à classificação de risco do Brasil”.

(Agência Brasil)

Governo muda regras para empréstimo a agricultores familiares

O governo federal editou, nesta semana, decreto mudando as regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). As alterações ampliaram os limites de renda e patrimônio exigidos para acesso às linhas de financiamento.

Para agricultores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais, a exigência de renda máxima saiu de R$ 9 mil para R$ 20 mil, enquanto a de patrimônio foi de R$ 30 mil para R$ 40 mil.

Na faixa intermediária, os ganhos máximos permitidos passaram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses produtores, o patrimônio deixou de ser R$ 60 mil e passou para R$ 80 mil. Foi criada uma nova linha para famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. Para todos os casos, o valor máximo a ser financiado é R$ 140 mil. O produtor deve comprovar experiência de pelo menos cinco anos no campo para ter acesso ao financiamento.

Segundo a subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Raquel Santori, a atualização foi motivada pela defasagem dos tetos, uma vez que estes haviam sido reajustados pela última vez há cinco anos.

Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis. Em razão disso, o PNCF beneficiou apenas 985 famílias em 2016, segundo dados da Sead. No ano passado, o número foi mais reduzido: 289. Essa baixa deveu-se ao encerramento dos acordos com bancos que oferecem os empréstimos. Com as novas regras, a secretaria espera chegar em 2018 a 2 mil famílias.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário envolve a gestão de empréstimos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. As verbas podem ser utilizadas para a compra de imóveis rurais ou de infraestrutura voltada à produção agrícola. As taxas de juros variam de 0,5% a 2% ao ano.

Ao longo da existência do PNCF, foram beneficiadas agricultores de 2.300 municípios de 21 estados. Já foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões para aquisição de terras e R$ 600 milhões para investimentos. O saldo disponível do Fundo está em R$ 730 milhões.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), as novas regras representam um avanço por ampliar o escopo do financiamento, mas ainda há problemas. Um deles é o fato de o valor máximo do empréstimo ainda ser baixo para algumas regiões, como Sul e Sudeste.

(Agência Brasil)

MPF quer transexuais nas Forças Armadas

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O Ministério Público Federal recomendou, nesta sexta-feira (12), que as Forças Armadas do Brasil não considerem a transexualidade como motivo determinante para a reforma de militares, e nem que a condição impeça o exercício de atividades. A informação é da Veja Online.

Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual não encontra amparo legal.

Os procuradores também recomendam que implementados programas de combate à discriminação, voltados à erradicação da homofobia e transfobia.

“Os comandantes deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento”, escreveu o MPF.

Jornalista reclama da movimentação de bar durante a madrugada

Moradora na Aldeota, há 13 anos, a jornalista Silva Frota diz que a tranquilidade acabou na rua Marcos Macedo, após a instalação do Bar Bangs, que estaria desrespeitando o silêncio nas madrugadas.

“É muita bebedeira, gritos, tudo misturado com música sertaneja em jogos de TV e caixas de som sem respeito à Lei do Silêncio. Ainda há três chaminés  que jogam jogando fuligem no meio ambiente, embora aleguem que tudo foi devidamente aprovado pelos órgãos municipais”, lamentou a jornalista.

Segundo Silvana Frota, o bar se encontra ladeado por oito condomínios. São mais de dois mil moradores impactados, pagando IPTU, reféns de um estabelecimento”, observou.

DETALHE – O Blog está aberto à versão do Bar Bangs.

Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM

Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou nesta sexta-feira (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.

“A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.

(Agência Brasil)

Ceará fechou 2017 com número recorde de homícidios

 

André Costa comanda a Segurança Pública.

O Ceará registrou em 2017 números recordes de violência. Foram 5.134 homicídios, média de 14 assassinatos/dia, números maiores desde 2013, quando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mudou a metodologia de contagem dos crimes. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 12, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 61,3% entre os últimos dois anos, com 491 assassinatos a mais (Foto: Banco de Dados/O POVO)
Entre maio e novembro de 2017 houve a sequência de meses com os maiores índices de mortes violentas no Estado. Já em outubro, o Ceará teve o mês mais violento já registrado, com 516 homicídios em 31 dias – média de 16,6 assassinatos por dia.

Foram registrados no Estado 50,7% mais homicídios do que em 2016, quando houve 3.407 mortes do tipo. O maior crescimento ocorreu na Capital, com 96,4% mais mortes entre os dois últimos anos, ou seja, 1.978 assassinatos em 2017 e 1.007 em 2016.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o aumento foi de 61,3% entre os últimos dois anos, com 491 assassinatos a mais.

A Região Sul do Estado foi a que teve menor variação (5,2%), com 942 homicídios em 2016 e 991 em 2017. Na região também foi registrada diminuição de crimes do tipo no último mês de dezembro (-17%).

Titular da SSPDS, André Costa disse que o aumento está relacionado às regiões com maior interferência de grupos criminosos. “Precisamos que o Governo Federal cumpra seu papel de financiar a segurança pública do Estado. Até agora, o investimento é feito todo praticamente com recursos próprios (locais)”, frisou.

(Com O POVO Online)

“Não faço da política um instrumento de ganhar dinheiro”, diz Cid Gomes sobre caso da JBS

“Eu, Cid Ferreira Gomes, pessoa física, nunca recebi nenhum centavo da JBS”. A garantia é do ex-governador Cid Gomes, nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa Izaías Nicolau, na rádio Tupinambá de Sobral, Região Norte do Ceará.

“Eu sou sério. Eu não faço da política um instrumento de ganhar dinheiro. (…) Nas duas vezes em que fui candidato a governador, a empresa JBS fez contribuição oficial para a minha campanha. E isso é legítimo! Até a eleição de 2014, empresas poderiam fazer doações, sem limite”, ressaltou Cid, ao lembrar que, em sua primeira eleição ao Governo do Estado, sua candidatura era de oposição. O ex-governador lembra, ainda, que não há processos contra a sua pessoa nesse caso da JBS.

Cid Gomes afirmou que não sabe se será candidato nas eleições de outubro, pois sua prioridade é a eleição de Ciro Gomes à Presidência da República e a reeleição de Camilo Santana ao Governo do Estado. “Se para isso, em nome desses dois projetos, for recomendado que eu seja candidato, eu serei. Se, para ajudar esses dois projetos, for recomendado que eu não seja candidato, eu não serei”.

O ex-governador denunciou pedidos de práticas corruptas em seu governo, que envolviam o Porto do Pecém, a reforma do Castelão e o projeto de mobilidade urbana do governo Dilma, que envolvia a linha leste do metrô de Fortaleza.

Cid Gomes destacou o perfil de Ciro Gomes como “o mais preparado” ao Palácio do Planalto.

(Foto: Reprodução)

PT vai puxar bloco pró-Lula no Pré-Carnaval de Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores, sindicalistas e movimentos sociais vão botar um bloco em defesa do ex-presidente Lula, a partir das 9 horas deste sábado.

O bloco, de Pré-Carnaval, sairá da Praça da Igreja do Carmo (Centro), e percorrerá várias ruas da cidade, entoando músicas em defesa de Lula que, dia 24 próximo, será julgado pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Lula é réu em processo da Lava Jato, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A ordem, no bloco, pró-Lula, é mobilizar a militância e puxar a nandeira “Em Defesa da Democracia”, naquela de que “Eleição sem Lula é Fraude”.

Acordo Judicial garante pagamento a empregados demitidos ilegalmente das lojas Rabelo

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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) firmou Acordo Judicial com as empresas do grupo Rabelo para pagamento de direitos trabalhistas a mais de 500 empregados demitidos irregularmente, em maio de 2017.

Deverão ser pagas, em até 12 parcelas mensais, as verbas salariais e rescisórias, acrescidas da multa prevista na CLT e indenização de 40% a cada trabalhador. Além disso, o FGTS de todos será integralizado. As parcelas não poderão ser inferiores ao salário mínimo vigente à época do pagamento.

O acordo prevê, ainda, multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ou outra destinação a ser definida pelo MPT-CE. O grupo também se compromete a não efetuar demissões em massa sem prévia negociação com os respectivos sindicatos.

O MPT-CE e o Ministério do Trabalho irão fiscalizar a implementação do acordo, que prevê multa de R$ 2 mil por empregado e por obrigação descumprida, além do pagamento de R$ 1 milhão no caso de novas demissões coletivas irregulares.

Entenda o caso

Em junho de 2017, o MPT-CE já havia obtido na Justiça do Trabalho a reintegração de 517 funcionários demitidos do grupo Rabelo, no mês anterior, sem o recebimento das verbas rescisórias, após tentativas frustradas de acordo extrajudicial. Com o descumprimento desta decisão, o período de maio a setembro foi incluído como de efetivo trabalho no acordo.

A varejista iniciou processo de redução das atividades em junho de 2016, com o fechamento de trinta filiais no Maranhão, Piauí e Ceará. A empresa alegou prejuízos decorrentes da recessão econômica no país e, no mesmo mês, protocolou pedido de recuperação judicial.

(MPT-CE)

Projeto reduz custos para licenciamento de veículos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97 ) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento.

Atualmente, a legislação exige que sejam quitados todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

O autor, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), argumenta que a redação do CTB permite as chamadas “Blitz do IPVA”, “que em verdade representam verdadeiro confisco do veículo dos contribuintes como forma de forçar o pagamento de imposto”.

Ele observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 127, já decidiu ser ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado.

O projeto insere novo artigo no CTB para determinar que o licenciamento do veículo deve se processar com o pagamento da taxa de licenciamento e não pode ser condicionado ao pagamento de outra obrigação tributária, como do imposto sobre veículos automotores (IPVA) ou ao pagamento de multas.

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Água nem sempre é coisa boa para o Ceará; Vovozinho é eliminado da Copa São Paulo

Quem pensou que Água sempre chega como coisa boa para o Ceará, em qualquer circunstância, acabou surpreendido com a eliminação do Vovozinho da Copa São Paulo de Futebol Junior, na tarde desta sexta-feira (12). O time alvinegro perdeu para o Água Santa/SP, por 2 a 0, em Diadema.

A equipe cearense era a única que permanecia na competição, após a eliminação na fase anterior de Fortaleza e Aliança.

Com uma das melhores campanhas na fase de grupos, o Ceará era favorito na partida, pois o Água Santa somente conquistou a classificação na fase anterior ao ser beneficiado por uma combinação de resultados na última rodada.

Torres de observação – Roberto Cláudio viaja para os EUA na próxima semana

O prefeito Roberto Cláudio viaja para os Estados Unidos, na próxima semana, para tratar da implantação das torres de observação nos bairros Jangurussu, Goiabeiras, Vila Velha, Canindezinho e Dendê.

Durante toda a semana, a administração de Fortaleza ficará por conta do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM).

(Foto: Arquivo)

Jair Bolsonaro elogia Capitão Wagner e bate no “coronelismo “de Tasso e de Ciro Gomes

No Ceará, ele tem apoio aberto do deputado federal Cabo Sabino.

“É o coronelismo de Tasso”, afirmou Jair Bolsonaro (PSC) ao O POVO Online ao explicar como entende o veto do senador Tasso Jereissati (PSDB) à sua presença no palanque de Capitão Wagner (PR) – caso se concretize candidatura ao Governo do Estado. Para o presidenciável carioca, “é patente” a alternância de poder entre PT e PSDB, sustentada, no Ceará, pelos Ferreira Gomes e Tasso.

“Coronelismo de Ciro Gomes (PDT) e Tasso também. São dois coronéis da política. É patente ver PT e PSDB na política nacional, jogando ping-pong o tempo todo”, disse Bolsonaro.

O presidenciável ainda negou ter “algum problema” com Tasso Jeressati, mas afirma também não ter pretensão de se aproximar do senador. “Não me interessa ter contato político com uma pessoa que vive de coronelismo, baseado em esquemas, e até mesmo envolvimento com pessoas com histórico de corrupção.”

De acordo com Bolsonaro, a “população vai querer o diferente” a partir de 2018 e “o coronelismo localizado vai deixar de existir”.

Geraldo Alckmin e Capitão Wagner 

Jair Bolsonaro ainda vê como “um tiro no pé” a intenção de Tasso de apoiar nome de Geraldo Alckmin (PSDB) para a candidatura à Presidência da República, por possibilidade de denúncias contra o governador de São Paulo na Operação Lava Jato e envolvimento em escândalos de corrupção.

Ele elogiou o deputado estadual Capitão Wagner e avalia que é pelo medo de denúncias contra Alckmin que o cearense “não o quer goela abaixo”.

“A questão da honestidade vai falar muito alto nas eleições. A eleições esse ano vão ter pressão enorme das mídias sociais. A melhor alternativa sou eu, ninguém nega isso: não tenho políticos grandes comigo, mas estou com o povo, com um percentual bastante elevado nas pesquisas. Mas me coloco no lugar do Capitão Wagner”, destaca o deputado federal, recentemente alvo de denúncias envolvendo aumento no patrimônio pessoal que não seria condizente com sua renda.

Bolsonaro admite, contudo, ter “pouco contato com Wagner”, mas exalta a “vida pregressa” do deputado estadual. Ao agradecer a “aceitação positiva” do seu nome, diz que “está junto” de Wagner. “O que o capitão daí decidir, o capitão daqui vai aceitar.” 

O POVO Online entrou em contato com a assessoria de Tasso Jereissati, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. A assessoria de Ciro Gomes não quis comentar a acusação.

(O POVO Online – Repórter Daniel Duarte)

Elevação da nota de risco do Brasil é questão de tempo, diz Meirelles

A elevação da nota de risco do Brasil é uma questão de tempo, disse na tarde desta sexta-feira (12) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista coletiva para comentar o rebaixamento da classificação da dívida pública brasileira pela agência Standard & Poor’s (S&P), Meirelles manifestou confiança na aprovação da reforma da Previdência e das medidas de ajuste fiscal nos próximos meses.

“O Congresso tem mostrado que tem aprovado as reformas fundamentais no país. Aprovou o teto de gastos, a reforma trabalhaista, a Lei das Estatais e a TLP [Taxa de Longo Prazo]. Outras medidas, como o cadastro positivo e a duplicata eletrônica estão em aprovação. Existe um histórico de aprovação. Essas reformas vão continuar ocorrendo, e a perspectiva de aumento do rating é questão de tempo. Isso foi levado em conta na melhora da perspectiva [da nota do Brasil pela S&P] de negativa para estável”, destacou o ministro.

Meirelles comentou que, no dia seguinte à redução da nota do Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, o mercado financeiro está tendo uma reação calma. Segundo o ministro, isso ocorre porque o país continua crescendo com baixa inflação e porque o rebaixamento já estava “precificado”, incorporado aos indicadores financeiros.

“Um ponto importante, que parece ser digno de ênfase neste momento, é a reação da economia no curto prazo, dos indicadores de mercado que reagem na mudança do rating no Brasil. Hoje, o dólar caiu um pouquinho, os juros de longo prazo caíram um pouquinho, e a bolsa continua estável”, acrescentou.

De acordo com Meirelles, a economia brasileira está num momento positivo, com previsão de crescer até 3% este ano e criar 2 milhões de empregos, depois de incorporar pelo menos 1 milhão de pessoas ao mercado de trabalho em 2017. Para ele, as previsões da S&P são conservadoras, comportamento que considerou normal nas agências de classificação de risco.

(Agência Brasil)

Contra visita do papa, nunciatura do Chile é ocupada e igrejas são atacadas

Representantes do movimento de pessoas em risco de desalojamento ocuparam a sede da Nunciatura Apostólica do Chile nesta sexta-feira (12) em protesto pelos gastos com a organização da visita do papa Francisco ao país, que começa na próxima segunda-feira (15). As informações são da EFE. A ação durou poucos minutos e o grupo foi retirado pela polícia.

Membros da Associação Nacional de Devedores Habitacionais (Andha), liderados pela ex-candidata à presidência Roxana Miranda, entraram no prédio que hospedará o pontífice durante o período em que ficará em Santiago.

“Temos a sede papal tomada. Não concordamos com os milhões que estão sendo gastos para trazer o papa. Isso não se trata de fé, nem de religião, se trata da quantidade de recursos que estão sendo usados”, disse durante a invasão, conforme vídeo postado no Twitter.

O orçamento para a visita do pontífice ao Chile, segundo o site da organização oficial, é de, aproximadamente, US$ 6 milhões (quase R$ 20 milhões) pelos três dias de peregrinação pelas cidades de Santiago, Temuco e Iquique.

A Andha é um partido político anticapitalista constituído em 2015 e legalizado em 2016 que surgiu no seio do movimento dos devedores de moradias. Roxana Miranda chegou a concorrer à presidência do país nas eleições de 2013, quando Michelle Bachelet venceu.

A ocupação da sede da Nunciatura Apostólica se dá em meio a movimentos de rejeição à visita do papa, algumas de caráter violento, como o lançamento de bombas e objetos incendiários em pelo menos quatro igrejas durante a madrugada e a manhã de hoje, em diferentes pontos de Santiago.

Em três ações as igrejas sofreram danos principalmente em portas e fachadas. O quarto ataque foi controlada pela polícia. Os autores também espalharam panfletos com frases políticas contra a viagem do papa.

(Agência Brasil)