Blog do Eliomar

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STF determina quebra de sigilos fiscal e bancário de Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, em investigação aberta a partir da delação premiada da JBS. A informação é do Portal Uol.

Marco Aurélio também quebrou os sigilos bancário e fiscal de Andrea Neves, irmã do senador, e de outros dois investigados no processo – Frederico Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souuza Lima, que trabalhou com o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.

A quebra dos sigilos foi autorizada para o período de 1° de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017, dia seguinte à divulgação das gravações de conversas com o dono da JBS.

 

Observatório de Fortaleza será apresentado à imprensa

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O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai apresentar, às 9h30min desta sexta-feira, para formadores de opinião e imprensa do Observatório de Fortaleza.

O encontro contará com a presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Todos os detalhes dessa iniciativa vão ser repassados.

O Observatório de Fortaleza será lançado para o público às 15 horas, na Praça do Ferreira. Terá a coordenação da professora Cláudia Leitão, ex-secretária estadual da Cultura (Governo Lúcio Alcântara).

 

Galeria do Palácio da Abolição expõe o talento de Roberto Galvão

Prossegue, na Galeria do Abolição, a exposição Mato Branco, do artista plástico Roberto Galvão. São cerca de 100 obras – entre pinturas, aquarelas, desenhos, gravuras, esculturas – que marcam os 50 anos de carreira de Galvão, em especial um recorte sobre os 10 últimos anos de produção, na temática da relação do cearense com o semiárido.

O resultado da imersão nos sertões do Ceará é a expressão da paisagem numa linguagem plástica, mantendo as suas riquezas formais, qualidades estéticas e força dramática, sem cair numa representação direta, desvendando a estética em algo que, no senso comum, é desprovido de encanto. “Havia uma beleza agreste que deveria ser processada artisticamente e levada ao público, que parece não perceber todo o vigor e a imponência expressiva dessa paisagem”, aponta o artista.

SERVIÇO

*A mostra segue à disposição do público a partir de quarta e até o dia 20 de janeiro de 2018, sempre das 8 às 17h30min, de segunda às sextas-feiras, e das 8 às 12 horas, aos sábados.

(Foto – Divulgação, com Site do Governo)

 

Caso Dandara – Dois acusados continuam foragidos

Prossegue o desafio para a turma da área de inteligência da Polícia do Ceará: dos oito acusados da morte da travesti Dandara dos Santos, dois continuam foragidos.

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, no Bairro Bom Jardim, e ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento de vídeo mostrando a travesti sendo agredida por um grupo no meio da rua.

A continuar assim… é já que chega o dia do júri popular e ninguém aparece.

(Foto – Arquivo da Família)

 

Vem aí o VII Festival Cearense Hip Hop

Tudo pronto par ao VII Festival Cearense de Hip Hop (FCH2), que acontecerá de 9 a 12 deste mês, no Centro Dragão do Mar. O evento é uma realização do Instituto de Dança, Arte, Cultura e Educação (IDANCE), com o apoio institucional da ENEL e do Governo do Estado através da Secretaria da Cultura do Estado.

Durante o festival acontecerão, todos os dias, as Mostra Livre que vão contemplar modalidades de dança e a competitiva, separada por modalidades e categorias como: Hip Hop Freestyle (Júnior – até 14 anos; Sênior – 15 a 17 anos e avançado – a partir de 18 anos), onde também será a Seletiva Nordeste para o 17º FIH2 – Festival Internacional de Hip Hop; Battle Crews; Popping Battles; FCH2 Bboy; FCH2 Bgirl; FCH2 Experimental e FCH2 House.

Já a partir do dia 10 (domingo), começam os workshops com convidados nacionais e internacionais. O primeiro é o “House Dance Collab”, com Loly Pop (CE), Coreano (CE) e Libel Lia (IT), das 9 às 12 horas. Na segunda (11), das 9 às 12 horas, o internacional Mr. Ringo (U.S.A); Guiga de Souza (BR), das 9 às 10h15min e Vini Azevedo (BR), das 10h30min às 12 horas.

Na terça-feira (12), os franceses Cinthia (das 9 às 10h15min) e Edson Guiu (das 10h30min às 11h45min); Pelezinho (BR), das 9 às 10h15min, e FabGirl (BR), das 10h30min às 11h45min, ministram as ações de formação.

SERVIÇO

*Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Palco embaixo do Planetário e Anfiteatro)

*Programação e inscrições pelo site www.fch2.com.br

*Mais Informações – (85) 99984.4704.

TST elegerá nova direção para biênio 2018-2020

O Tribunal Superior do Trabalho escolherá, nesta quinta-feira (7), às 17 horas, a nova direção da corte, que atuará no biênio 2018-2020. De acordo com o Regimento Interno do tribunal, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos.

A reeleição é proibida. O mandato do atual presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, encerra-se no dia 25 de fevereiro de 2018.

A posse dos eleitos está marcada para 26 de fevereiro.

Presente de Natal – Iprede e Apae ganham apoio financeiro do Estado

A Apae de Fortaleza e o Iprede vão receber do governo estadual, cada uma, R$ 100 mil. Trata-se de um reforço de caixa, que chega em boa hora, para duas entidades responsáveis por ações importantes no contexto social do Estado e que sofrem de inanição financeira.

O Poder Legislativo avaliza a liberação da verba, que soa como uma espécie de presente de Natal do Papai Noel chamado Camilo Santana (PT).

Em meio à ofensiva pela Previdência, governo vai librar R$ 500 milhões para centrais sindicais

Em meio às negociações para a aprovação da reforma da Previdência, o Planalto fez um aceno às centrais sindicais que se opõem às mudanças, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

O presidente Michel Temer garantiu, na terça (5), que baixará portaria semana que vem para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o MP, a Caixa e o governo. O ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) vai assinar o texto. Os R$ 500 milhões foram bloqueados por falhas no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

Presidente do Instituto Myra Eliane dará palestra sobre juventude e motivações

Igor Queiroz e Edson Queiroz Neto.

O presidente do Instituto Myra Eliane, Igor Queiroz Barroso, é o convidado da terceira edição do Café da Vovó Dedé. Ele falará, a partir das 7h30min deste sábado, sobre a perspectiva de futuro para os jovens da instituição, motivações para a educação e experiência com o Instituto Myra Eliane.

Realizado pela Casa de Vovó Dedé, o evento é gratuito e ocorrerá na sede da instituição, na Barra do Ceará). O bate papo será conduzido pelo jornalista Tom Barros.

A Casa de Vovó Dedé é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 1993, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Visa promover o desenvolvimento humano, pessoal e profissional, por meio da arte, cultura e educação de crianças e jovens de seis a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.

SERVIÇO

*Casa da Vovó Dedé – Rua Jerônimo de Albuquerque, 445 – Barra do Ceará, Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

 

Se políticos brasileiros investigados pela PF formasse um partido, seria o maior do mundo

Se todos os deputados e senadores investigados pela Polícia Federal — não só na Lava-Jato — formassem um partido, seria o maior do país e talvez do mundo: são, hoje, 237 excelências na mira dos federais. A informação é do blog do Ancelmo Gois, do O Globo.

Se Temer garantisse os votos desse “partido”, não teria o menor motivo de preocupação para a aprovação da reforma da Previdência.

Com todo o respeito.

PPS deve fechar questão pró-Reforma da Previdência

O PPS vai se reunir neste sábado, em Brasília, para decidir se fecha questão em relação à Reforma a Previdência. Roberto Freire, presidente do partido, é a favor da reforma.

No Ceará, o presidente da legenda, Alexandre Pereira, que também vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, defende a medida.

(Foto – Divulgação)

STF ganhará novo portal na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) botará no ar, na próxima segunda-feira, via internet, seu novo portal. Construído com o objetivo de facilitar o acesso às informações, o novo desenho foi definido a partir de estudos que indicaram as áreas mais acessadas pelos usuários. Na página inicial será possível, com apenas um clique, acessar a pauta de julgamentos do Tribunal e dados estatísticos sobre processos em tramitação. O site do STF tem mais de 2 milhões de acessos mensais e está no ar há mais de 15 anos.

Para facilitar a navegação, a página será responsiva, ou seja, se adapta às caraterísticas e tamanho de tela de cada dispositivo (computadores, celulares e tablets). A nova arquitetura da página também buscou aprimorar os critérios de acessibilidade, que já estavam presentes na versão anterior, a fim de melhorar a experiência de navegação de pessoas com deficiência visual.

A página inicial da versão remodelada do site do STF dá destaque especial ao campo de pesquisas, que passa a ser o primeiro item visto nos acessos ao portal. Para dar maior eficácia às consultas e atender diretamente aos diversos públicos, as pesquisas serão direcionadas a tópicos específicos: processos, jurisprudência, notícias e processos com repercussão geral reconhecida. Também foi priorizado o acesso às informações sobre os dois tipos de processos mais buscados, os com repercussão geral e os de controle concentrado de constitucionalidade, nos quais se incluem as ações diretas de inconstitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental. Dados atualizados diariamente, a partir da meia noite, informarão o acervo processual e a quantidade de processos com repercussão geral.

Presidenciável do PSOL cumprirá agenda no Ceará

O pré-candidato a presidente da República pelo PSOL, Nildo Ouriques, vai cumprir agenda no Ceará, de quinta a domingo próximos. Agora à tarde, ele dará palestra na UFC, dentro de uma agenda que incluirá ainda encontro na sede do partido e conversa com o pré-candidato ao Governo do Estado, Aílton Lopes. Também entrevistas e visita à aldeia dos Anacés, entre Caucaia e São Gonçalo do Amarante (RMF).

Nildo foi um dos primeiros filiados ao PT em Santa Catarina e desfiliou-se em 2005 devido a divergências com a política econômica do Governo Lula. Economista, é professor da UFSC desde 1995 e está no PSOL desde 2016.

Programação

*07/12/17

15:00-17:00
Palestra – Grupo de pesquisa Viés/UFC

Auditório Geraldo Nobre – FEAACS UFC Av. da Universidade, 2431, Benfica

18:00-21:00
Mesa – Conjuntura Política Nacional

Sede do PSOL (Av. do Imperador, 1397, Centro)

Raquel Dias (Professora da UECE, PSOL), Ailton Lopes (pré-Candidato ao Governo); Jamieson Simões (Pastor Presbiteriano, Assessor no Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência)

*08/12/17

11:30-12:30
Entrevista – Rádio Debate (Rádio Universitária FM)

18:30-22:00
2º Seminário Lutemos

Conferência de Encerramento

Tema: O Legado da Revolução Russa e a Atualidade da Revolução Brasileira

*09/12/17

09:00-11:00
Visita à Aldeia dos Anacé, comunidade indígena que luta constantemente contra ameaças de remoções de seu território.

*10/12/17

09:00-11:00
Lançamento oficial do Comitê Cearense em apoio a pré-candidatura de Nildo Ouriques a presidente pelo PSOL.

(Foto – Divulgação)

Fachin nega interpelação contra Torquato Jardim por críticas à PM do Rio de Janeiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (7) seguimento a uma interpelação judicial protocolada no mês passado pelo estado do Rio de Janeiro contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O pedido foi feito após o ministro ter dito, em entrevistas a diferentes veículos, como o jornal O Globo e o portal UOL, que a Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro “não é controlada pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo secretário de Segurança, Roberto Sá”, e que o comando da corporação decorreria de “acerto com deputado estadual e o crime organizado”.

O governo do Rio, por meio de sua procuradoria-geral, considerou que Jardim acusou agentes do estado de cometer crimes e pediu ao STF que o ministro da Justiça fosse obrigado a descrever os fatos ilícitos a que fez referência, listando os nomes dos agentes públicos que teriam cometido crimes e apresentando documentos que atestassem a veracidade das informações.

Fachin entendeu, no entanto, que o estado do Rio de Janeiro não tem legitimidade para pedir interpelação judicial. O ministro do STF argumentou que tal medida somente pode ser solicitada por pessoa física que se sinta ofendida em sua honra, sendo alvo de injúria ou difamação. “É certo que o estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público, por não possuir honra subjetiva, não detém aptidão para figurar como sujeito passivo do delito de injúria”, decidiu Fachin.

Mesmo que se pudesse admitir uma ofensa contra todo o estado do Rio de Janeiro, Fachin argumentou que uma interpelação judicial se presta a esclarecer alguma ambiguidade ou dúvida em declarações, o que não foi objeto do pedido da procuradoria-geral fluminense.

“A interpelação destina-se exclusivamente a esclarecer eventuais dúvidas, equívocos e ambiguidades acerca do conteúdo das declarações imputadas a terceiro, e não a funcionar como espécie de exceção da verdade às avessas posta à disposição daquele que se julga ofendido”, disse o ministro. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro ainda não se manifestou sobre a decisão de Fachin.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará e uma entrega suprapartidária de comendas

A vice-governadora Izolda Cela e o presidente em exercício do PMDB cearense, Gaudêncio Lucena, estão entre os agraciados com a Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho que será entregue, a partir das 17 horas desta quinta-feira, na sede do TRT do Estado.

O ato terá à frente a presidente desse tribunal, a desembargadora federal Maria José Girão.

Entre convidados desse evento, estão o governador Camilo Santana e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

(Foto – Tatiana Fortes)

Reflexões sobre filosofia e fascismo

Com o título “De filosofia e fascismo”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Confira e reflita:

Fui ver a “aula aberta” da professora de filosofia Marcia Tiburi no Porto Iracema das Artes, sábado, junto a uma multidão de jovens, para quem ela é uma espécie de “filósofa pop”. Confesso não haver lido nenhum de seus livros – os mais conhecidos são “Como conversar com um fascista” e “Ridículo político”. Também não pude fazer anotações, pois, logo no início de sua fala, acabou-se a tinta da minha caneta e, como um pistoleiro descuidado (sim, ela disparou uma ou duas frases contra a imprensa), havia levado apenas uma ferramenta de trabalho.

Mas considerei a análise dela sobre a situação do País “psicologizante” demais, como tudo se resolvesse no interior do indivíduo, sem que o exterior, o contexto, exercesse grande influência. O crescimento da ultradireita não se dá porque uma força maléfica apossou-se das pessoas nem porque a imprensa tornou-se pior.

O mesmo povo que elegeu Barack Obama levou Donald Trump ao poder. Os americanos, por alguma convulsão interior, tornaram-se “fascistas”? No Brasil, Lula e Dilma foram eleitos contra o sistema (com imprensa e tudo). O que acontece é que as pessoas estão com raiva da decadência da política e dos políticos; não veem vantagem em um sistema dito democrático, mas que favorece apenas os super-ricos. Essa é a raiz da crise – e é perigosa.

Por óbvio, existe um segmento no qual afloram os “instintos mais primitivos” e outro que se põe na vanguarda do atraso, procurando capitalizar politicamente o desalento.

Mas por que Lula, agora, apanhando pra cachorro, aparece como o candidato preferido dos brasileiros? Por que Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas? Porque são candidatos, aparentemente, de fora do sistema e, em situações assim, os outsiders levam vantagem. (Lula e Bolsonaro estão dentro, mas são espertos o suficiente para se apresentarem como candidatos antissistema, em uma ponta e outra do espectro ideológico. O voto “Bolso-Lula”, como apontam pesquisas, não é mero acaso.)

De qualquer modo, foi interessante ver a aula de Marcia Tiburi e seu vínculo com os jovens, a quem deu, inclusive, uns “toques” (de leve), mostrando que a intolerância não é exclusividade da direita: “Olhem-se no espelho”, convidou ela.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Senado ignora pleito LGBT e, mais uma vez, não vota união estável

Os eleitores da comunidade LGBT vão lembrar bem dos nobres senadores em 2018. Nessa quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, a Casa não votou o projeto que legaliza a união estável entre pessoas do mesmo sexo, informa a Veja Online.

Na terça (05), quando a matéria estava em pauta, as excelências esvaziaram a sessão, que começou com cerca de 60 parlamentares e terminou com aproximadamente 20. Figuras como Aécio Neves abandonaram o plenário, à francesa, na tentativa de empurrar o assunto com a barriga.

O objetivo é não ficar mal com a turma LGBT nem perder o voto dos conservadores. Mas a resistência não mora só na direita. Gente do PT e PCdoB, nos bastidores, admite que preferiria se omitir da decisão.

Na terça, apenas dois líderes de partidos encaminharam o posicionamento de suas legendas. O PSDB liberou os integrantes da bancada para votar como quiserem e o PT, que sugeriu o apoio ao projeto.

Siglas que costumam vender o discurso da luta pelos direito civis, como Rede, PSB e PDT fingiram que a discussão não existia. E a autora do projeto, Marta Suplicy?

Essa está sem moral entre os correligionários. As excelências do PMDB seguiram a maioria, ou seja, deixaram o plenário pela porta dos fundos.

MPF denuncia Picciani, Melo e Albertassi por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e mais 16 pessoas por corrupção e outros crimes.

Os denunciados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apurou o pagamento de propina por parte de empresários ligados à Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro.

A ação penal foi protocolada na noite de ontem (6) e decorre da primeira investigação ligada à Lava Jato contra pessoas com foro na 2ª instância do Judiciário federal.

Picciani, Melo e Albertassi estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade.

(Agência Brasil)

Vereador questiona operação da PF realizada na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas

O vereador Julierme Sena (PR) divulgou, nesta quinta-feira, uma nota em que destaca o trabalho da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, alvo de operação da PF nessa quarta-feira, e lamenta forma como a ação foi realizada. Ele é policial civil. Confira:

NOTA

A Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) é uma das especializadas mais eficientes da Polícia Civil do Ceará. Esse ano já apresentou números recordistas em apreensão de drogas, com mais de três toneladas apreendidas, o que representa um aumento de 200%. Prova da competência, seriedade e comprometimento dos policiais civis que integram a DCTD.

Mas, ontem, fomos surpreendidos com a Operação Vereda da Polícia Federal que culminou com mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e afastamento de funções, com recolhimento das armas e identidades funcionais de policiais civis.

Punir maus profissionais é extremamente necessário. Porém, existe uma série de fragilidades nesta operação baseada em indícios apontados por um traficante. “O que há são somente indícios. O objetivo dessa operação foi exatamente esse: procurar maiores indícios sobre os crimes praticados pelos envolvidos”, palavras do delegado da Polícia Federal, Gilmar Santos Lima. E o resultado? Os bons pagando pelos maus. Policiais que foram afastados de suas funções, perderam seus distintivos e armas, mesmo sem qualquer prova de participação em atos ilícitos.

Lamento e repudio a forma como essa operação ocorreu, pois desmotiva todos os profissionais da Corporação. Estes que quando desempenham com excelência as suas missões não são reconhecidos e ainda podem virar alvo de investigação.

*Julierme Sena,

Policial Civil e Vereador de Fortaleza.