Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Assembleia Legislativa debaterá LGBTcídio em audiência pública

Nesta segunda-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater o tema “Enfrentamento ao LGBTcídio no Ceará e no Brasil “. A iniciativa é do deputado Elmano Freitas(PT) e da deputada federal Luizianne Lins (PT). No evento, serão debatidos o Projeto de Lei 7292/17, (Lei Dandara), de autoria da parlamentar petista, e a lei de autoria do deputado Elmano Freitas, sancionado pelo governador Camilo Santana, que estabeleceu o dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia. Também serão apresentados dados sobre a violência contra a população LGBT no Ceará e no Brasil.

A criação do dia 15 de fevereiro como o Dia Estadual de Combate à Transfobia, uma alusão a data do espancamento e morte da travesti cearense Dandara dos Santos, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, é uma iniciativa do deputado Elmano Freitas, através de projeto de lei sancionado pelo governador Camilo Santana, no último dia 13 de setembro. Para o deputado Elmano Freitas, a sanção da lei é uma grande vitória contra o preconceito, que continua a vitimar o público LGBT, principalmente em nosso estado.“Só este ano, mais de 12 transsexuais e travestis foram assassinados no Ceará. Precisamos dar um basta nisso. Nossa lei, com certeza, contribuirá para o fortalecimento das lutas contra essa verdadeira barbárie “, destaca o dep. Elmano.

A Lei Dandara, de autoria de Luizianne Lins e em tramitação no Congresso Nacional, propõe alterar o Código Penal para prever o LGBTcídio como homicídio qualificado, inserindo-o no rol dos crimes hediondos. O PL homenageia a travesti Dandara dos Santos, que durante a audiência, representada por sua mãe e outros familiares, receberá uma homenagem póstuma.

(Foto – Divulgação)

Tasso defende nova postura do PSDB, com prévias no partido à sucessão ao Palácio do Planalto

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu que a existência de mais de uma candidatura a Presidente da República no PSDB é “legítima”. Durante seu discurso na Convenção Nacional do Partido, nesse sábado (9), em Brasília, ele considerou revigorante a possibilidade.

“Não vejo como problema, como qualquer tipo de impertinência, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, mantenha sua candidatura às prévias do partido para a escolha do candidato a Presidente da República”.

Para ele, uma disputa interna, uma divisão de correntes aparentemente diferenciadas, não significa que o partido está rachado. Ao analisar a eleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para a presidência nacional dos tucanos, Tasso demonstrou sua expectativa sobre o futuro do PSDB.

“Elegemos o governador Geraldo Alckmin presidente nacional do PSDB com a expectativa de que ele leve o partido aos caminhos que o Brasil precisa. E mais do que nunca o Brasil precisa do PSDB, porque o país não quer extremismo nem populismo”.

Ao final de seu pronunciamento, o senador cearense defendeu uma nova postura dos tucanos, com o objetivo de tornar a sigla uma “alternativa que o Brasil precisa”.

“Eu não mudei um milímetro dos meus ideais, não mudei um milímetro das minhas posições. Se o Brasil quer o PSDB, quer o partido da sua fundação, dos seus princípios éticos e morais. Mas quer o PSDB novo, moderno, das ideias liberais. Isso para que todo brasileiro tenha acesso ao emprego e às oportunidades, e que o Estado não seja um Estado corruptor, mas provedor daqueles mais indefesos da sociedade brasileira”.

Após o pronunciamento de Tasso, Arthur Virgílio, Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique também defenderam a possibilidade das prévias para a definição do candidato tucano à Presidência da República, em 2018. Deverão concorrer Arthur Virgílio e Geraldo Alckmin.

(Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza promove seminário sobre proteção integral de crianças e adolescentes

177 1

 

O Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social promoverão nesta segunda-feira (11), no Centro Cultural Belchior, o Seminário Fortaleza na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. O encontro contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e da primeira-dama Carol Bezerra, além dos conselheiros tutelares e do secretariado municipal. Ocorrerá das 8 às 17 horas.

A programação conta com os palestrantes Itamar Gonçalves e Benedito dos Santos que fazem uma apresentação do modelo do centro integrado de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos ou violência sexual. Itamar e Benedito são os organizadores da publicação “Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos”, do ano de 2014 e atuaram na Childhood Brasil, entidade que trabalha para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no País.

Articuladora do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPIF), Carol Bezerra afirma que o seminário é um momento de aprendizado e troca de experiências a partir das práticas inovadoras de outras cidades. “É uma oportunidade de ampliar a intersetorialidade dos conselhos tutelares com os diversos órgãos da Gestão na garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Fortaleza”, diz a Primeira-dama.

Para Tânia Gurgel, presidente da Funci, “o seminário é mais um momento de diálogo entre a Prefeitura e os conselheiros tutelares para fortalecer as políticas públicas junto com os demais órgãos do Município em prol das crianças e adolescentes de Fortaleza”. Elpídio Nogueira, titular da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), afirma que “o Seminário representa uma posição do município de Fortaleza em colocar a política de assistência à criança e ao adolescente em destaque. Para isso, já estamos planejando ações como o Cresça com seu filho e o Criança Feliz, nas quais iremos atender mais de quatro mil famílias. Então, o seminário discutirá a elaboração de etapas de alguns desses projetos”.

No decorrer do dia, o evento, haverá a elaboração de um planejamento estratégico das ações dos conselhos até 2020 e além da formação do Comitê da Infância e Adolescente para monitorar o fluxo dos encaminhamentos. A ação faz parte do esforço da gestão municipal em priorizar a infância e adolescência nos diversos órgãos da Prefeitura para que trabalhem em comunhão com o objetivo de ampliar e defender políticas para essa área de atuação.

Sobre os palestrantes

– Itamar B. Gonçalves

Pós-graduado em psicologia, com foco em violência doméstica contra crianças e adolescentes, pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em geografia pela USP. Ingressou na área social em 1986, tendo ocupado posições gerenciais em organizações como a Fundação Abrinq e a Secretaria do Menor do Estado de São Paulo. Integra a coordenação de pesquisa sobre escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais. Foi coordenador e gerente de programas da Childhood Brasil de 2007 a 2011, ocupando atualmente o cargo de gerente de Advocacy.

– Benedito R. dos Santos

Pós-doutor em antropologia pelas Universidades Johns Hopkins e da Califórnia, em Los Angeles. Doutor em antropologia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Mestre em ciências socias (antropologia) pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor e pesquisador na Universidade Católica de Brasília, no programa de pós-graduação stricto sensu em psicologia. É também pesquisador associado do International Institute for Child Rights and Development (IICRD), Universidade de Victoria, no Canadá, e coordenador técnico-científico do Projeto Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça Brasileiro da Childhood Brasil, do qual resultou sua publicação mais recente: Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos (2014).

SERVIÇO

*Centro Cultural Belchior – Rua dos Pacajus, 123 – Praia de Iracema.

Papa Francisco apela por desarmamento nuclear

O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. Falando da janela do apartamento papal com vista para a Praça de São Pedro, no Vaticano, Francisco disse que é preciso “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”.

Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa entre americanos e norte-coreanos.

Na oração semanal do Angelus, o pontífice acrescentou que homens e mulheres do mundo inteiro têm “a liberdade, a inteligência e a capacidade de orientar a tecnologia, limitar seu poder, a serviço da paz e do verdadeiro progresso”.

(Agência Brasil)

Carlos Marun assume a Secretaria de Governo na quinta-feira

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desse sábado (9), o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14). Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo.

O nome de Marun já vinha sendo especulado desde o dia 22 de novembro, quando Alexandre Baldy tomou posse como ministro das Cidades. Nesse dia, o Palácio do Planalto chegou a anunciar a posse de Marun junto com a de Baldy em seu perfil no Twitter, mas depois apagou a postagem. Desde então, a saída de Imbassahy era considerada questão de tempo no Palácio do Planalto.

Marun é do partido de Temer e, desde o início do governo atual, colocou-se como um dos fiéis aliados do presidente na Câmara dos Deputados. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência e um dos principais articuladores da rejeição das duas denúncias contra Temer apreciadas na Casa. Nesse período, Marun ia com frequência ao Palácio do Planalto reunir-se com o presidente.

Carlos Eduardo Xavier Marun nasceu em Porto Alegre, mas construiu a carreira política em Mato Grosso do Sul. É advogado e engenheiro civil e já atuou nas secretarias de Habitação municipal e estadual. Marun, que exerce o primeiro mandato de deputado federal, assumiu, em abril deste ano, o cargo de procurador parlamentar da Câmara, por indicação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o biênio de 2017-2018. É vice-líder do PMDB na Câmara.

(Agência Brasil)

“Quem define rumos do PT são os petistas”, assegura Luizianne

351 4

A deputada federal Luizianne Lins (PT) adotou um tom de cautela sobre a aproximação entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Camilo Santana (PT). Ao O POVO, a parlamentar considerou “natural” o diálogo entre o petista e o presidente do Senado, desde que tenha a finalidade de trazer recursos e obras para o Ceará.

Em relação à possível aliança estadual para o ano que vem, a ex-prefeita de Fortaleza afirmou que ainda não há definições no âmbito do Executivo e que tudo se traduz a especulações públicas e de bastidores.

Com a possibilidade de um acordo envolvendo os nomes do ex-governador Cid Gomes (PDT) e de Eunício para o Senado na mesma chapa de Camilo, a deputada disse que “quem decide o rumo do PT são os petistas” e que “não tem como o PT não ter candidato a senador”.

Independente do nome, reforça a ex-prefeita, a sigla deverá ter candidato porque é uma defesa feita também pelas correntes que estão em maior sintonia com o governador, que são as lideradas pelo presidente do partido, De Assis Diniz, e pelo deputado federal José Guimarães.

“O PT está esperando que essa discussão apareça, que não seja só burburinho e fofoca”, disse a deputada, que participou ontem do V seminário de parlamentares, gestores e dirigentes do Partido dos Trabalhadores do Ceará.

O deputado Elmano de Freitas foi mais incisivo sobre a aproximação do peemedebista e o governador. Apesar de apontar que o diálogo deve existir para a aprovação de investimentos, o parlamentar elencou divergências do partido com o senador que dificultam uma aliança.

“A minha opinião é que até aqui o governador tem feito esforço para buscar recursos para o Ceará. Eunício é presidente do Senado, pode ajudar e ajudou. Sobre a aliança eleitoral, o PMDB tem um programa que está sendo aplicado no Brasil e é apoiado pelo Eunício. O programa que o nosso partido tem é oposto ao apoiado pelo Eunício. Acho incompatível a parte programática que temos. Não queremos um senador que apoie reformas que nós somos contra”, declarou o petista.

(O POVO)

Coreia do Norte: Bloqueio marítimo seria uma “declaração de guerra”

A Coreia do Norte advertiu neste domingo (10) que um bloqueio marítimo ao país seria “uma declaração de guerra”, em referência a uma das novas sanções os Estados Unidos planejam impor ao país.

Artigo publicado hoje no jornal oficial Rodong Sinmun diz que “os movimentos dos Estados Unidos para impor um bloqueio marítimo não podem ser tolerados, por constituírem clara violação da soberania e dignidade de um Estado independente”. Segundo o artigo, o governo americano “tenta abertamente impor um bloqueio marítimo contra a República Popular Democrática da Coreia, para estrangular sua economia em tempos de paz”. De acordo com o jornal, isso faz parte de um plano que os Estados Unidos (EUA) aplicam “há décadas” para “aumentar o isolamento” da Coréia do Norte.

O comentário, também divulgado pela agência estatal KCNA, ressalta que os tratados internacionais estabelecem que o bloqueio econômico de um país em tempos de paz constitui “um ato ilegal e é considerado uma invasão”.

As novas sanções promovidas pelo governo americano, juntamente com as manobras aéreas realizadas na semana passada na península coreana – as maiores até o momento -, representam “abomináveis atos criminosos visando empurrar para uma situação atual para uma fase de guerra catastrófica e incontrolável”, afirmam os norte-coreanos.

O artigo alerta ao presidente Donald Trump de que “mesmo o menor movimento para implementar um bloqueio marítimo receberá uma resposta de autodefesa imediata e implacável da Coreia do Norte”.

A Coreia do Norte lançou, no último dia 29, o Hwasong-15, míssil intercontinental que coloca o país cada vez mais perto de chegar ao território americano com armas nucleares.

(Agência Brasil)

Cinco minutos de comemoração

Editorial do O POVO deste domingo (10) avalia o desempenho do Ceará em pesquisa sobre a educação formal oferecida a crianças e jovens. Confira:

Mais um estudo, desta vez produzido pelo Centro de Liderança Pública – que pesquisa o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) – vem confirmar o bom desempenho do Ceará na melhoria da educação formal oferecida às suas crianças e jovens. Em um índice que varia de zero a 10, o Ceará fica em sexto lugar entres os estados, com 4,9 pontos. O Estado também está acima da média nacional, com 4,7.

Além disso, sete cidades cearenses estão entre as 10 com melhores índices do País, todas elas do interior do Estado: Sobral (6,2), Frecheirinha (6,0), Nova Olinda (5,9), Brejo Santo (5,9), Coreaú (5,7), Reriutaba (5,7) e Novo Oriente (5,7). Das outras três cidades, duas estão no interior de São Paulo e uma no interior do Rio Grandes do Sul.

O Ioeb afere a qualidade da educação básica – da educação infantil ao ensino médio – nas redes públicas e privadas, caracterizando-se por ser um estudo abrangente, que leva em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros fatores que influenciam o aprendizado, como escolaridade dos professores, horas aula/dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil.

Os avanços no Ceará se devem, entre outros motivos, ao Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e também à persistência de vários governos em darem continuidade aos programas educacionais de seus antecessores. O caso paradigmático é Sobral, com uma política que vem sendo aplicada há 20 anos, sustentada na valorização do aluno e do professor.

Porém, levando-se em conta que, em uma escala que vai até 10, a média brasileira está em 4,7 e a cearense em 4,9 observa-se que há muito o que caminhar em termos educacionais. Isso não deve ser impeditivo para que se comemorem os bons números obtidos pelo Ceará.

No entanto, a celebração deve se dar ao modo recomendado pela professora Izolda Cela, vice-governadora do Ceará. Ela costuma contar que, quando era secretária da Educação e apareciam os bons resultados das políticas implantadas, a sua equipe ficava eufórica, cabendo a ela fazer um chamado à realidade. De forma bem-humorada, autorizava “cinco minutos de comemoração”, lembrando aos auxiliares a magnitude da tarefa que havia à frente. Mãos à obra, então.

Dois corpos carbonizados – Policial é encontrado morto em veículo neste domingo

Um soldado da Polícia Militar, que estava desaparecido desde esse sábado (9), foi encontrado morto no interior de um veículo, na manhã deste domingo (10), no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O corpo estava carbonizado ao lado de um outro corpo, provavelmente também do sexo masculino.

Familiares do policial estiveram há pouco no local em que os corpos foram encontrados e identificaram o soldado por pertences pessoais.

ATUALIZAÇÃO – A Polícia identificou o segundo corpo como sendo de um taxista, sem antecedentes criminais.

Governo lançará programa Cartão Mais Infância

Nesta segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o governador Camilo Santana e a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, lançarão o Cartão Mais Infância. Trata-se de um benefício de transferência de renda voltado para famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.

A iniciativa integra o Programa Mais Infância Ceará e os beneficiados serão contemplados com uma transferência de renda. Terão ainda prioridades nos encaminhamentos de políticas públicas ligadas à assistência, trabalho, educação e saúde.

O Mais Infância Ceará, lançado em agosto de 2015 e idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, é responsável por articular ações no Estado para a infância. O programa já realizou diversas ações com foco no desenvolvimento infantil, contemplados nos pilares Tempo de Aprender, Tempo de Brincar e Tempo de Crescer.

(Foto – Divulgação)

Morre a atriz Eva Todor

A atriz Eva Todor (98), morreu em casa, neste domingo pela manhã. A informação foi confirmada por amigos da artista. A causa da sua morte foi pneumonia. Ainda não há informações sobre o velório. A informação é do O Globo.

“A Eva vinha sendo muito bem cuidada pelos enfermeiros e recebia visita de amigos com frequência. Ela esteve doente todo o ano e morreu de pneumonia. Eu estava aqui na hora com alguns enfermeiros e empregados. A Eva teve toda a assistência”, disse Marcelo Del Cima, amigo da atriz, que havia sido internada em março deste ano.

Eva Todor sofria de Mal de Parkinson e estava longe da TV desde a novela “Salve Jorge”, exibida em 2012. A última aparição pública da atriz foi em novembro de 2014, quando recebeu uma homenagem feita por amigos artistas no Teatro Leblon.

Carreira

O início nos palcos foi por meio do balé, ainda na infância. Húngara de nascimento, Eva Todor (que tinha o sobrenome Fódor de batismo) chegou a dançar na Ópera Real de Budapeste. Filha de uma estilista e de um comerciante de tecidos, ela já mostrava talento para a vida artística, mas a realidade complicada do período entre guerras na Europa a fez fugir com a família para o Brasil, em 1929.

Por aqui, entretanto, rapidamente a pequena retomou a rotina com sapatilhas, tendo aula com a renomada Maria Olenewa. Não era à toa o envolvimento com o universo cultural. Em entrevista ao site “Memória Globo”, Eva contou que seus pais, “como bons húngaros”, achavam que toda criança deveria ter uma educação ligada à arte.

Foi por meio do contato com um crítico de teatro que surgiu a oportunidade de fazer um teste para integrar o elenco de uma peça com Dulcina de Moraes. Mas não deu certo — o português de Eva ainda era incipiente, e ela foi reprovada. Pouco tempo depois, entretanto, ela conseguiu entrar na carreira por meio do teatro de revista. Aí deslanchou. Ela era viúva e não deixa filhos.

Alckmin é a favor – PSDB decide esta semana se fecha questão sobre reforma da Previdência

O novo presidente nacional do PSDB e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, eleito nesse sábado (9) na convenção do partido, vai convocar uma reunião da Executiva Nacional e da bancada tucana na Câmara na próxima semana para definir o posicionamento do partido na votação da reforma da Previdência. Alckmin disse ser favorável ao fechamento de questão a favor da proposta do governo, mas adotou um tom cauteloso ao se referir à posição do partido.

“Pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência. Já a fiz, em 2011, em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva do partido. É também da bancada. Acho que o caminho agora é o caminho do convencimento”, disse Alckmin, que foi escolhido novo presidente do PDSB por 470 votos a favor, três contrários e uma abstenção.

Quando um partido fecha questão sobre uma votação, os parlamentares que não acompanham a decisão da executiva podem sofrer penalidades, como suspensão de atividades partidárias ou até mesmo expulsão da legenda.

(Agência Brasil)

Mega-Sena volta a acumular e prêmio da quarta-feira chega a R$ 33 milhões

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.995 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (9), em Teixeira de Freitas, na Bahia. Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (13) deverá chegar a R$ 33 milhões.

Os números sorteados nesse sábado foram: 1426293537 e 39.

Ninguém também acertou os cinco números do concurso 4.552 da Quina. O prêmio para esta segunda-feira (11), de acordo ainda com a estimativa da Caixa, é de R$ 2,2 milhões. Os números sorteados foram: 16 – 42 – 43 – 52 e 58.

Camilo une estilo à caneta como ninguém

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (10):

O jeito Camilo de ser parece ter encontrado na política do Ceará o campo fértil para florescer. O estilo conciliador, afável e cordial do governador vem sendo usado como uma de suas mais eficientes armas para tirar opositores de seu caminho. “Tirar” talvez nem seja a palavra mais adequada para a situação.

Camilo Santana não quer apenas potenciais opositores desarmados. Seu objetivo é sempre os atrair para seu palanque, aumentando sua soma política. Chegar-se-á ao ponto em que o que resta de oposição será tão pequeno que não vai lhe oferecer resistência. É evidente que a camaradagem só funciona porque Camilo detém o poder sobre a máquina.

É o governador que distribui verbas e que tem a primazia de assinar acordos, convênios, orçamentos e repasses. Quando se junta esse fator ao bom mocismo e habilidade do chefe do Governo, assiste-se, por exemplo, ao ocorrido na Assembleia.

O Poder Legislativo era uma Casa que, no começo do mandato de Camilo, possuía entre 14 e 16 oposicionistas. Hoje restam apenas quatro parlamentares com apenas meia disposição para se opor ao governador. Claro que tudo isso fica mais atraente se quem distribui as migalhas no caminho para os gatinhos manhosos o seguirem é um político que se comporta como suprapartidário, não valoriza paixões políticas, não altera a voz e ainda carrega a fama de bom moço.

Dias atrás ouvi o seguinte de um deputado federal: “Ora, quem quer fazer oposição ao Camilo? ”. O nobre parlamentar disse isso ao ser perguntado por qual motivo seu partido, que deveria ser de oposição, está com os dentes bem fincados nas tetas estatais.