Blog do Eliomar

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STF decide que servidores em clima de união gay possam incluir parceiro em plano de saúde

“Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med.

A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.

Para colocar o companheiro ou companheira como dependente, o funcionário precisa comprovar que a união é estável apresentando uma declaração pessoal. Além disso, a união também poderá ser comprovada por cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos e comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.

Outro requisito é comprovar que não existe da parte de nenhum dos dois companheiros qualquer impedimento decorrente de outra união. Para esses casos, poderá ser apresentada declaração de estado civil de solteiro firmada pelos companheiros; certidão de casamento com a averbação da sentença do divórcio; sentença que tenha anulado casamento ou certidão de óbito do cônjuge, na hipótese de viuvez.

Os companheiros de funcionários do STF deixarão de ser beneficiados nos casos que houver a dissolução da união homoafetiva, o desligamento do funcionário titular do benefício ou no caso de comprovação de que foram apresentadas informações inverídicas.”

(Site do STF)

CPI da Coelce – Petrobras diz que só fala na Justiça

joajaime

A CPI a Coelce, da Assembleia Legislativa, está sendo desmoralizada e perdendo literalmente a energia política. A sessão que ouviria nesta terça-feira, a partir das 15 horas, técnicos da Petrobras sobre fornecimento de gás natural para uma termelétrica da Coelce, foi cancelada.

Segundo informou nesta manhã o presidente da CPI, deputado tucano João Jaime, a estatal mandou dizer que “só responderá juridicamente od questionamentos que forem feitos”. Na semana passada, diretores da Aneel que também iriam depor, pediram cancelamento e prometeram que nesta quarta-feira ali estariam.

João Jaime já se diz cético quanto aos resultados da CPI que, em termos concretos, só ouviu até agora a cúpula da Coelce e técnicos do setor energético.

Aos poucos, essa CPI está sendo politicamente eletrocutada. E desmoralizada. Aliás, igualzinho à CPI da Aneel, aberta em Brasília para apurar também possíveis abusos na concessão de reajuste da tarifa de energia.

Financial Times: O Brasil começou a ser levado mais a sério

“- O Brasil começou a ser levado mais a sério pela comunidade internacional desde o ano passado, afirma o jornal britânico Financial Times, nesta terça-feira, em um suplemento especial de quatro páginas dedicado ao país.

“As ambições globais do Brasil frequentemente foram atrapalhadas no passado… Mas a estabilidade de seu sistema bancário e de seus mercados de capitais diante da crise mundial fizeram órgãos reguladores em outros países se interessarem por suas opiniões”, diz uma das reportagens do caderno, lembrando que autoridades brasileiras hoje integram organismos como o Fórum de Estabilidade Financeira e a Comissão da Basiléia para Supervisão Bancária, por exemplo.

Ainda segundo o jornal, muitos aspectos da política monetária e fiscal brasileira têm mais em comum com os países desenvolvidos do que com os emergentes. “Isso sem falar na força de suas instituições e na diversidade de sua economia”, completa a reportagem. “Da maneira como as organizações multilaterais mundiais estão se modificando em um ritmo acelerado pela crise global, a posição do Brasil só deve se fortalecer”, diz o diário.

O jornal menciona ainda que o episódio em que o presidente americano, Barack Obama, foi flagrado dizendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ele “é o cara” significou um “reconhecimento de fato” para os brasileiros.”

‘(BBC Brasil)

Cristovam pedirá processo disciplinar contra Sarney

buarque

“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou que vai propor nesta terça-feira aos senadores favoráveis ao afastamento de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, a abertura de processo disciplinar contra Sarney no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Vou levar essa proposta aos senadores. Eu não quero solitariamente apresentar a proposta. Acho que deve ser apresentada por um número maior de senadores”.

De acordo com Cristovam, Sarney feriu o decoro parlamentar ao se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a portas fechadas para fazer um acordo de apoio a ele em troca do apoio do PMDB à candidatura do governo à Presidência da República no ano que vem. “Eu estou muito preocupado é com a desmoralização do Congresso, por causa do acordo em que o presidente da República passou a ser o tutor do presidente Sarney”.

Cristovam Buarque afirmou que o problema é que a República, que se sustenta por causa dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), “não tem mais os Três Poderes independentes. O Senado foi transformado em um ministério do governo Lula. Isso é que é a maior de todas as tragédias”.

O problema, segundo o senador, não é do presidente Lula, embora Cristovam tenha afirmado que o presidente mostra total desconsideração ao Congresso Nacional. “Creio que o presidente Sarney feriu o decoro parlamentar. A responsabilidade primeira do presidente do Senado é zelar pela independência do Senado em relação ao Poder Executivo. Ele feriu isso quando se reuniu a portas fechadas, no qual sequer foram permitidas fotografias, como se fosse uma coisa escondida e um dissesse: eu lhe dou o Senado, o outro dissesse: eu lhe dou o PT. Isso é uma desmoralização ao sistema republicano”, concluiu Buarque.

Sarney tem sido acusado de uma série de irregularidades, sendo a principal delas o envolvimento nos atos secretos do Senado, que foram usados para nomear parentes e aliados em gabinetes de senadores.”

(Portal Terra)

Ministério Público convoca cúpula da AMC e grevistas para tentar um acordo

A novela em torno da greve da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que supera um mês, pode ser resolvida nesta terça-feira. O Ministério Público Estadual convocou a presidência da AMC e as lideranças dos grevistas para uma reunião, a partir das 9 horas, na sede da PGJ.

O objetivo é tentar um acordo para por fim a um movimento que vem causando sérios transtornos ao fortalezense, pois mexe com algo estratégic o, no caso o trânsito. O pessoal da AMC luta pelo pagamento de gratificações e a contratação, via concurso píublico, de mais agentes.

E no Congresso… férias, por favor”

“Governo e oposição começaram a alinhavar um acordo tácito para votar ainda nesta semana a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e antecipar na prática o recesso no Senado, que só começaria no dia 18.
Os líderes dos partidos da base se reúnem hoje para afinar o discurso de blindagem de José Sarney (PMDB-AP) e, assim, “deixar mais confortável” o PT, obrigado por Lula a defender a permanência do presidente da Casa. Também para a oposição as férias antecipadas viriam a calhar, já que os alvos das denúncias começam a se pulverizar e a instalação da CPI da Petrobras se mostra inviável. “Todo mundo quer sair de Brasília”, resume um cardeal oposicionista.”

(Coluna Painel – Folha)

TCU não tinha conhecimento sobre contas secretas

“Responsável pelo controle externo do Poder Legislativo, o TCU (Tribunal de Contas da União) não sabia da existência de três contas paralelas do Senado e, por isso, nunca auditou o dinheiro que circula por elas desde 1997.

Mesmo rechaçando o título de contas secretas, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem duas medidas para aumentar o seu controle.
Uma é a unificação das contas, onde são depositadas as contribuições dos servidores que têm plano de saúde.
Outra é a reativação do conselho que deveria fiscalizar o uso dos recursos, mas não o faz. Como mostrou a Folha, o grupo tem servidores já afastados e até um morto.

O TCU faz uma inspeção anual nas finanças do Senado, mas o trabalho só alcança os dados lançados na contabilidade oficial. As três contas paralelas não constam do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos públicos).”

(Folha de São Paulo)

Patrícia não quer PDT apoiando reeleição de Cid Gomes

patriic

Em algum lugar do passado…

“A senadora Patrícia Saboya (PDT) parece não ter superado traumas da última campanha eleitoral, quando disputou a Prefeitura de Fortaleza e perdeu para Luizianne Lins (PT). A parlamentar adotou um discurso de confronto com a cúpula estadual da legenda que, por meio do seu presidente regional, André Figueiredo, tenta aproximação com o governador Cid Gomes (PSB), admitindo apoiar sua reeleição.

“Eu, pessoalmente, não acho adequado que a gente vá aderir ao governo Cid faltando pouquíssimo tempo para terminar esse governo. Não acho que há cabimento, não acho que a sociedade vá entender, até porque, seis meses atrás, o governador Cid mostrou claramente opção por outra candidatura, que não era a do PDT. Portanto, faço coro ao deputado estadual Heitor Férrer e outros membros que não veem cabimento algum ou adesão numa hora dessas”, avaliou.

Indagada se essa postura é também motivada pela mágoa em relação a Cid, seu ex-cunhado, ela reagiu: “Não, não. Nós devemos satisfação à sociedade. Se há seis meses atrás tínhamos um projeto completamente diferente disso que tem apresentado a prefeita Luizianne Lins, cidade acabada, e o governador, mesmo assim, preferiu apostar nessa candidatura, só resta procurar outro caminho. Nós já demonstramos que não concordamos com a administração municipal”, reiterou a senadora. Patrícia também afirmou ainda estar cedo para tomar posição sobre seu destino político em 2010. Ela disse que, em princípio, tem duas alternativas: disputar a reeleição ou concorrer a deputada federal.

Já o presidente regional do PDT, André Figueiredo, declarou que, em princípio, seria bom um apoio à reeleição de Cid Gomes, que é do PSB, partido integrante da mesma base de apoio do presidente Lula. Ele disse respeitar a postura da senadora, mas observou ser cedo para definições, embora não esconda a simpatia pela adesão ao cidismo. André, pré-candidato a deputado federal , lembrou que as disputas locais passarão prioritariamente pelos rumos a serem tomadas na sucessão presidencial. Sem querer polêmica, o dirigente pedetista revelou estar otimista de que, em 2010, seu partido marchará unido.

Já Cid preferiu não comentar as declarações da senadora. “Pergunte ao irmão dela aí. Na ausência dela, o irmão dela é quem deve falar. Eu não vou me pronunciar sobre isso”, disse. O irmão de Patrícia, Plínio Saboya, vinha chegando no momento à sala em que ocorria a entrevista com Cid, no Palácio Iracema, por ocasião da assinatura da ordem de serviço para fabricação dos trens do Metrofor. Plínio, que é diretor de Operação e Manutenção do Metrofor, ao perceber o assunto, deu meia volta e fechou a porta.” (colaborou Giselle Dutra)

(Jornal O POVO)

Cid e Luizianne têm nova reunião de trabalho

“O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) terão novo encontro de trabalho hoje, na Residência Oficial. Projetos estruturais na pauta. Dessa vez, não entra em campo a Copa 2014. ”

PAUTA – Entre as discussões, o Aterro Sanitário Caucaia-Fortaleza, Polo Tecnológico da Prefeitura Municipal de Fortaleza, balneabilidade das praias, estrutura de licenciamento ambiental, saúde e Metrô de Fortaleza.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Itamar, no PPS, critica Lula e os petistas

“Depois de três anos sem partido, o ex-presidente Itamar Franco se filiou ontem ao PPS. Na cerimônia, fez duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT e declarou apoio ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em sua intenção de disputar a sucessão presidencial de 2010.

– Uma análise da atual conjuntura no campo das oposições indica apenas uma candidatura. Nenhum outro nome até o momento se manifestou com tamanha clareza quanto nosso governador Aécio – disse Itamar, no saguão lotado da Assembleia Legislativa de Minas.

O ex-presidente, que chegou acompanhado de Aécio, afirmou que não poderia apoiar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), porque ele não assumiu ser pré-candidato à Presidência. Deixou claro ainda que não pretende ser candidato a vice em uma possível chapa de Aécio.

– São dois nomes de Minas, isso é inviável.

Sem citar o nome de Lula, Itamar criticou o que chamou de “culto à personalidade, a certeza messiânica e a incontinência verbal”. Do PT, disse que “corre perigo a democracia com um partido que quer a manutenção do poder a qualquer custo”.

Itamar, de 78 anos, deixou o PMDB em 2006 após o partido optar por Hélio Costa para disputar uma vaga no Senado contra suas pretensões pessoais. Para o PPS, sigla aliada do PSDB, o ex-presidente levou também Henrique Hargreaves, que foi seu ministro da Casa Civil.”

(O Globo)

Seis casos confirmados de gripe suína no Ceará

“A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recebeu nesta segunda-feira a confirmação de mais um caso de gripe suína no Estado. Até o momento, todas as seis pessoas comprovadamente com o vírus H1N1 no Ceará estiveram em viagem a outros países.

Os dois casos confirmados da doença desde domingo foram, assim como os anteriores, de mulheres na faixa etária dos 20 aos 25 anos. Elas apresentaram os sintomas após viagem aos Estados Unidos e ao Chile.

De acordo com as mais recentes orientações do Ministério da Saúde, o Hospital São José permanece como hospital de referência apenas para os casos que forem considerados graves.

Agora, pessoas com sintomas de gripe devem procurar seus planos de saúde ou as unidades públicas de atendimento mesmo se tiverem a suspeita de que estejam com o vírus da gripe suína. Os médicos dessas unidades é que serão responsáveis pelo tratamento, encaminhando para o São José somente os doentes com sintomas como pneumonia e insuficiência respiratória.”

(POVO Online)

Ciro dá estocada em Lula

“Hoje, em Salvador, perguntaram ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE) se ele governaria com o PMDB caso um dia se elegesse presidente da República. Resposta:

– Eu posso governar com qualquer um, mas eu imporia uma hegemonia moral e intelectual completamente diferente. Eu já governei, não sou um poeta do ramo e simplesmente eu impus um padrão moral. No PMDB? Também. Eu impus o padrão moral, tudo bem você prestigiar o PMDB nas coisas corretas, agora aceitar este tipo de coisa, comigo não, nunca aceitei, não tem precedente.”

(Blog do Noblat)

Contribuinte poderá parcelar parte da dívida e questionar o restante na Justiça

“A Lei 11.941/09, já chamada pelos advogados de Refis da crise, deve ser regulamentada ainda esta semana. Uma das novidades é que o contribuinte poderá escolher quais débitos quer parcelar e quais quer continuar discutindo seja na esfera administrativa ou judicial. Em palestra organizada pelo escritório Rzezinski, Bichara, Balbino e Motta Advogados, no Rio de Janeiro, o diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, adiantou um pouco do que deve trazer a regulamentação.

Sobre a possibilidade de o devedor parcelar apenas os débitos que lhe interessam, explicou: “O cardápio é amplo”. Existem 16 possibilidades de parcelamento, disse. A empresa é que deverá indicar quais débitos devem ser incluídos no parcelamento.

A grande novidade é que a dívida única cobrada em um auto infração poderá ser fracionada. Se o contribuinte quiser, poderá parcelar apenas parte dos débitos cobrados no mesmo auto de infração e continuar questionando a outra parte. Segundo Cardoso, o fracionamento do débito só não será possível em algumas situações nas quais não é possível quantificar o valor. “Nesses casos, ou se desiste de tudo ou não se desiste de nada”, disse.

O advogado Leonardo Rzezinski, que também participou do seminário no Rio, exemplicou o fracionamento do débito: Se o devedor está discutindo no Judiciário uma dívida cobrada pela Previdência referente aos últimos dez anos e entende que só deve cinco anos, pode pedir o parcelamento da parte que considera devida. A outra parte continua a ser discutida na Justiça.

Aquele que já tem seus débitos parcelados em outros programas como o Refis ou o Paex poderá migrar para o novo programa. De acordo com Cardoso, a ideia é que o interessado faça uma espécie de “check list” na internet, prestando informações sobre o débito e escolhendo as opções de parcelamento. É a partir dessas informações, disse, que a Fazenda vai fazer os cálculos. Enquanto o parcelamento não é regulamentado, a Justiça tem dado liminares para impedir o leilão de bens de contribuintes que aguardam a regulamentação para parcelar as dívidas.”

(Consultor Jurídico)

O escândalo do Senado e a boa molecagem cearense

sarnu

O cearense é criativo em todos os sentidos. Quer alegria ou na tristeza. Olha só o que mandou para o Blog o publicitário Ricardo Alcântara sobre o escândalo envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, o PT e Lula:

“Fora, Sarney! Fora, Sarney!”,
bradavam os petistas no passado
denunciando a velha corrupção.
Mas agora, já bem instalados,
o povo que saia do “mei”,
às favas com a reputação:
Sarney fica, está decidido
e o petista que não gostar
terá os seus demitidos.
São as normas do Direito
na doutrina do Lulinha:
“amigo não tem defeito,
o Sarney é gente minha”.

VAMOS NÓS – E aí, alguém topa fazer uma quadrin ha mais ousada?

Pescadores de Icapuí e Aracati paralisam atividades em protesto contra o Ibama

Cerca de 4 mil pescadores artesanais de lagosta dos municípios de Icapuí e Aracati resolveram paralisar as atividades. A atitude foi tomada em protesto contra a insegurança ocasionada pela falta de fiscalização contra a pesca predatória, que tem ocasionado conflitos entre pescadores em alto mar. O fato se registra em menos dde 45 dias do fim do período do defeso.

Nesta quarta-feira, a partir das 5 horas, será realizada uma grande manifestação, com caminhada partindo da praia de Redonda, em Icapuí, até a BR-304, na entrada para o município. Deverão participaros trabalhadores artesanais da pesca das duas cidades. O objetivo é cobrar do Ibama maior fiscalização, o que não vem sendo feito, segundo os líderes da manifestação.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) apoia o ato e estima que somente em Icapuí mais de 300 barcos, oriundos de diversas comunidades da região, estejam pescando lagosta com compressor. Ele diz que a situação nessa banda do litoral leste do Estado é grave.

Cearense convocada para equipe brasileira do Mundial de Surf

stefany

“A cearense Estefany Freitas (16), líder na categoria Open, é uma das integrantes da Seleção Brasileira para a disputa do Mundial de Surf, em Playa Hermosa, na Costa Rica. A “ISA World Surfing Games” será realizada entre os dias 1º e 8 de agosto. Com base no ranking e potenciais técnicos, a Confederação Brasileira de Surf (CBS) divulgou nesta segunda-feira (6).

Exercendo manobras nas ondas da praia da Abreulância desde os nove anos de idade, a bolsista de Alto Rendimento da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) comemora a convocação. “É fruto de um trabalho árduo de treinamento. Sonho me profissionalizar aos 18 anos, chegar ao WCT – elite do surf, e superar as conquistas da Tita Tavares”, relata Estefany. “De fato, é uma grande atleta”, responde Tita.

Em 2008, Estefany Freitas, com 15 anos, precoce e simplesmente arrastou todos os títulos das categorias Sub-16 (Mirim) e Sub 18 (Júnior), tais como: Circuito Petrobras Brasileiro, Circuito Cearense de Surf, Circuito Nordestino e Brasileiro Mirim e Júnior. Até Costa Rica, Estefany irá disputar o circuito nordestino, de 10 a 13 de julho, na Paraíba. “O apoio do Governo do Estado é fundamental para conquistar mais títulos”, admite.

Além de Stefany Freitas, pelo ranking da CBS, estarão: Bárbara Muller (SC) – pela Open Feminina, e Kristyan Kimerson (ES) – líder Júnior e Open, o vice Marco Fernandez (BA) e os convidados Miguel Pupo (SP) e Gabriel Medina (SP) – o quarteto pela Open Masculina.

(O POVO Online)

Dnit-CE inicia nesta 3ª feira obras de restauração da BR-116

O Dnit do Ceará inicia, a partir das 10 horas desta terça-feira, em frente à sede do órgão, em Fortaleza, as obras de restauração da BR-116, que cobrirá do quilômetro0 ao quilômetro 12. Esse trecho foi duplicado em 1980 para a primeira visita do Papa João Paulo II ao Ceará e desde essa data, há 29 anos portanto, só recebeu serviços de manutenção.

Segundo o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, além de restaurações, haverá substituição de toda a pavimentação existente. Há outras obras como:
 
1) Conclusão de três viadutos planejados na época: viaduto de acesso ao Cambeba, viaduto de acesso Leste a Messejana, viaduto de acesso à avenida Presidente Costa e Silva e Jornalista Thomas Coelho.
 
2) Construção de pista lateral do Km 06 ao Km 12.
 
Também será assinada a ordem de serviço para a construção de passarela na BR 116,
na localidade de Jabuti.

Projeto de Patrícia que amplia rede de creches será apreciado nesta 4ª feira

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisará, nesta quarta-feira, às 11 horas, o projeto de lei 698/07, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O objetivo da proposta é ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda. O projeto, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em maio e está na pauta da CAS, que é presidida pela senadora Rosalba Ciarlini, também relatora da matéria. 

Segundo a senadora Patrícia Saboya e a SBP, é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. Ela lembra também que atualmente apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creches.

“Nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituição de educação infantil. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, motoras, comunicativas, lingüísticas, musicais, sociais”, ressalta.”

(Agência Senado)

Professor da Uece é assaltado dentro da sala de aula

“Um professor foi assaltado no Campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará (Uece),  no início da tarde desta segunda-feira (6). O assalto ocorreu quando ele encerrava uma aula. Um homem abordou o professor, fechou a porta da sala do curso de Ciências da Computação e o mandou deitar no chão. O assaltante levou o notebook e a chave do carro do docente.

A delegada do 5º Distrito Policial, Eliane Barbosa, não divulgou o nome do professor para, segundo disse, protegê-lo de represália. O carro do professor acabou sendo encontrado próximo à Uece momentos depois. A Polícia faz buscas na área.”

(Portal Jangadeiro Online)