Blog do Eliomar

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Metrofor – MPT propõe férias coletivas para resolver impasse

Concessão de férias ou suspensão temporária dos contratos individuais de trabalho. Estas foram as alternativas oferecidas pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, aos trabalhadores e à direção do Consórcio QGCC (Queiroz Galvão/Camargo Corrêa), durante audiência de mediação realizada nesta quinta-feira para tentar evitar a demissão em massa dos operários que trabalham na construção do Metrô de Fortaleza.

Por meio de nota oficial, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) havia confirmado ontem a retenção de 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao consórcio construtor, como conseqüência de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União-TCU. A auditoria analisou a execução das obras de implantação do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza e encontrou superfaturamento da ordem de R$ 65 milhões, segundo a secretária de Controle Externo (Secex) do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito.

Em razão do impasse, que levou o consórcio construtor a anunciar a demissão imediata de 426 operários e a dispensa dos demais até a próxima semana, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu vir ao Ceará e se reunir ainda hoje com representantes do Governo do Estado, do Metrofor, das construtoras e da Secretaria de Controle Externo do TCU para discutir o problema em Fortaleza. Gérson Marques ponderou que, como mais de 90% dos trabalhadores possuem mais de um ano de serviço na empresa, com períodos aquisitivos completos, sejam suspensas as rescisões contratuais e concedidas as férias, mediante pagamento do adicional de um terço do salário, previsto constitucionalmente.

“Isso acarretará tempo suficiente para que o TCU e o Governo do Estado definam a suspensão da retenção cautelar de repasses do contrato com o consórcio construtor”, observou. Ele disse que, após o período de férias, se a decisão do TCU for desfavorável ao Consórcio QGCC, poderão ser efetivadas as demissões necessárias ou que, sendo favorável às construtoras, com a retomada dos repasses, elas poderão suspender as férias dos trabalhadores (sem devolução dos valores antecipados) e conceder o tempo restante em momento próprio, dentro do prazo legal de concessão.

O procurador explicou que esta alternativa permite que o consórcio antecipe o pagamento das férias vencidas que já teria de desembolsar, de qualquer forma, no ato de rescisão contratual, evitando demissão massiva num momento em que as negociações podem levar a uma solução do impasse com o TCU. As construtoras alegam que, desde dezembro de 2008, recebem apenas 28,77% do valor contratado.

Outra opção proposta por Gérson Marques foi a suspensão dos contratos individuais de trabalho do dia 6 até o dia 15 de julho. “Deste modo, o Consórcio QGCC suspende as rescisões contratuais e aguarda a definição a ser dada ao problema pelo TCU e pelo Governo do Estado. Mantidos os contratos dos trabalhadores, eles poderão retornar de imediato ao serviço se até lá for resolvido o problema”, ponderou. O procurador sugeriu que, no período da suspensão do contrato, a empresa se limite a conceder ou pagar o equivalente a uma cesta básica a cada trabalhador, estimada em R$ 60. Se vier a ser adotada a primeira alternativa (férias), aqueles que não tenham um ano de serviço seriam enquadrados na opção de suspensão temporária do contrato.

Na audiência, o Consórcio QGCC foi representado pelo gerente geral, José Aglaeudo Tavares, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral (Sintepav) pelo presidente Raimundo Nonato Gomes e pelo diretor do conselho fiscal, Expedito Rodrigues Ferreira. O Sintepav prometeu levar as sugestões à assembléia dos trabalhadores e o representante do Consórcio disse que apresentaria as propostas do MPT aos seus superiores.

(Site do MPT-CE)

RESPOSTA – Ambas as partes prometeram dar resposta até a tarde desta sexta-feira. Gérson Marques enviou cópia da ata da audiência ao governador, à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria de Controle Externo do TCU.

Política monetária do BC também é responsável por queda do PIB

“A política monetária do Banco Central também é responsável pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, avalia o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada), órgão do governo.

“A queda do PIB no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 é um impacto da crise (internacional), mas é também resultado da política monetária implementada pelo Banco Central no início do ano passado”, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú.

“Quando a taxa de juros é elevada, espera-se que entre seis e nove meses ela tenha impacto sobre o ritmo de crescimento”, disse Sicsú, chamando atenção para o fato de o BC ter aumentado a Selic em abril do ano passado, o que produziria reflexo na economia entre outubro e janeiro.

Em abril de 2008, a taxa subiu de 11,25% ao ano para 11,75%. Depois disso, houve mais três elevações nos juros, até alcançarem 13,75% ao ano em setembro. Em janeiro, o BC passou a cortar a taxa até ela chegar aos atuais 9,25% ao ano, a menor da história.

“Uma desaceleração já era esperada (por causa dos juros), independentemente de crise.” Com os problemas internacionais, o que era para ser apenas desaceleração se tornou retração.

PIB: previsão menor
Sicsú informou também que o Ipea vai anunciar em julho uma nova previsão para o crescimento do PIB em 2009. Em março, a instituição havia projetado alta entre 1,5% e 2% neste ano. O diretor de Estudos Macroeconômicos adiantou apenas que a nova estimativa ainda é de desempenho positivo do PIB. As declarações foram feitas durante apresentação da Carta de Conjuntura do Ipea, em Brasília.”

(POrtal Uol)

Operação Luxo – MPF pede inquérito para saber quem vazou informações para O POVO

“O Ministério Público Federal [MPF-CE] pediu a abertura de inquérito policial, com a participação de agentes da Polícia Federal, para investigar o “vazamento de informação sigilosa em operações policiais no Ceará”.

Segundo divulgou o relise da Assessoria de Comunicação do MPF-CE, o procurador da República, Oscar Costa Filho, disse que  ”a presença de indícios ao acesso de informações privilegiadas por um único veículo de comunicação é o motivo determinante da medida adotada pelo MPF”.

Na verdade “o único veículo de comunicação” a que se refere o procurador é  O POVO, que ao noticiar a “Operação Luxo”, que levou à prisão os empresários Elisa Gradvohl; o marido dela Gil Bezerra, e o filho do casal, Robert Gil Bezerra Gradvohl, foi, ontem, o único jornal a divulgar o nome dos suspeitos.

Os presos são proprietários do estaleiro Inace [Indústria Naval do Ceará] e do hotel Marina Park, sendo que apenas a primeira empresa está sendo investigada. Também foi preso o empresário José Antônio do Carmo, sócio da empresa Marimar, também do ramo da construção naval. Veja a matéria aqui.

O jornalista Demtiri Túlio, um dos repórteres que assinaram a matéria indicada acima, diz que não será a primeira vez que ele será chamado à Polícia Federal para responder a perguntas a respeito de suas fontes.

Ele lembra que quando investigou o contrabando de lagostas “miúdas” [abaixo do tamanho permitido para a pesca] – um caso em que também aparecia o nome de Elisa Gradvohl, ele também foi chamado à Polícia Federal. [Aqui]

“O delegado insistiu bastante para que eu revelasse as fontes, mas lhe disse que eu tinha o direito constitucional de preservá-las”, diz o repórter.

Sob mais pressão, Demitri disse que se seguiu um diálogo mais ou menos assim:

– “Não digo as fontes nem sob tortura”.

– “O que é isso?”, exclamou o delegado, à guisa de crítica.

– “Não estou dizendo o sr. vá fazer isso, mas para deixar claro que não vou revelar as fontes em nenhuma hipóstese”, respondeu Demitri.

De fato, jornalistas têm o direito constitucional de manter o sigilo sobre quem lhe repassa informações.

A Polícia Federal pode buscar identificar – sem a ajuda do repórter, como vocês podem ver – quem vazou informações confidenciais e aplicar as punições prevista em lei para o funcionário público, pois cabe a este manter sigilo sobre as informações sob seus cuidados – e não ao jornalista.

O jornal tem o direito e – dependendo do caso -, o dever, de divulgar informações, ainda que sob sigilo legal, se julgar que são de interesse público.”

(Blog do Plínio Bortolotti)

Renan afirma que crise aproxima “irreversivelmente” PT e PMDB

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“Depois de se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no começo da tarde desta quinta-feira (2), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que a crise que envolve a Casa está aproximando seu partido da bancada petista. “A crise do Senado está aproximando irreversívelmente o PMDB e o PT”, avaliou Renan.

Ainda segundo o líder peemedebista, Sarney conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta. “Eles conversaram por celular e o presidente Sarney se mostrou muito satisfeito com o que ouviu”, relatou.

Renan também conversou com Lula e disse que o presidente se mostrou tranquilo com relação aos últimos desdobramentos da crise no Senado. Renan também afirmou que, ao contrário das especulações, o presidente Sarney tem atualmente o apoio da maioria da Casa: “Pelo menos 54 senadores apoiam o presidente Sarney”, disse.

Ainda avaliando a crise, o líder do PMDB afirmou que os fatos “saíram do campo do sensacionalismo. “O PT foi à casa do presidente Sarney para medir a disposição de o presidente continuar no comando da Casa. Antes, a crise estava no campo do sensacionalismo. Agora, ela adquiriu contornos políticos”, avaliou Renan. ”

(Portal G1)

Fazendários do Ceará têm novo colegiado

Empossada nesta semana a nova diretoriacColegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará (Sintaf)). à frente, Liduíno Lopes de Brito, que anunciou duas metas: investir mais no preparo intelectual dos associados e reforçar o poder de mobilização da categoria.

Eis o novo Colegiado do Sintaf-Ceará: 

Liduino Lopes de Brito – Diretor de Organização

Paulo Rossano F. Nogueira – Diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros

José Oliveira dos Santos – Diretor de Formação Sindical

Antônio Ferreira de Miranda – Diretor de Relações Intersindicais

Abrahão Sampaio de Lacerda – Diretor de Aposentados

Dário Salmito de Azevedo – Diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos

José Nilson Fernandes Filho – Diretor de Comunicação

Francisco Wildys de Oliveira – Diretor de Assuntos Econômico-Tributários

Ubiratan Souza Fontenele (Bira) – Diretor de Assuntos Culturais e Sociais

TCM divulga lista de mais 20 municípios para fiscalização

Saiu mais uma lista de 20 municípios que serão fiscalizados, na próxima semana. por equipes do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a Diretoria de Fiscalização do órgão, o objetivo é alcançar todos os 184 municípios até dezembro próximo. Eis a lista:

Município Período Tipo de Inspeção

Acopiara – 06 a 08/07 – Ordinária
Apuiarés – 08 a 10/07 – Ordinária
Choro – 06 a 08/07 – Ordinária
General Sampaio -06 a 08/07 – Ordinária
Guaraciaba do Norte – 06 a 08/07 – Ordinária
Icapuí – 08 a 10/07 – Ordinária
Itapiúna – 08 a 10/07 – Ordinária
Jaguaribara – 06 a 08/07 – Ordinária
Jardim – 06 a 08/07 – Ordinária
Maranguape – 06 a 10/07 – Ordinária
Meruoca – 06 a 08/07 – Ordinária
Nova Russas – 06 a 08/07 – Ordinária
Porteiras – 08 a 10/07 – Ordinária
Quixelô – 08 a 10/07 – Ordinária
São Benedito – 08 a 10/07 – Ordinária
São Gonçalo do Amarante – 06 a 08/07 – Ordinária
Senador Sá – 08 a 10/07 – Ordinária
Tamboril – 08 a 10/07 – Ordinária
Trairi – 08 a 10/07 – Ordinária

Produção industrial tem pior resultado desde 1991

“A produção da indústria brasileira acumula queda de 5,1% nos últimos doze meses encerrados em maio, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1991, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em maio, a produção caiu 11,3% em relação a igual período de 2008, marcando o sétimo mês consecutivo de queda para este tipo de comparação. Em relação a abril, a produção subiu 1,3%, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação.

Pesquisa da Reuters com analistas apontava, segundo a mediana de 24 projeções, um crescimento de 0,4% em maio sobre abril. Na comparação com maio de 2008, a mediana de 29 analistas mostrava retração de 12%.

O IBGE revisou o dado de abril de alta de 1,1% para crescimento de 1,3% frente ao mês imediatamente anterior.No acumulado do ano, a atividade industrial acumula queda para 13,9%.

(POrtal UOl)

Lúcio: gestão estadual dribla Lei da Responsabilidade Fiscal

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O ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, deu mais uma estocada na administração Cid Gomes. Em seu Blog, ele alerta para a questão de muitas terceirizações que não estariam entrando nos cálculos do percentual de comprometimento de despesas com pessoal. Confira:

No Estado do Ceará, a decantada e austera Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), foi revogada na prática.

É que os empregados terceirizados já não estão incluídos no cálculo para apuração do percentual da receita estadual comprometidos com pagamento de pessoal.

Assim, todo número exibido pelo Governo sobre gasto com o pessoal, não reflete a realidade. A situação é mais grave devido ao acentuado crescimento da despesa com terceirizados.

VAMOS NÓS – Alguém da área financeira do Governo Cid rebate?

Pesquisa diz que problema do Senado é corrupção

“Em plena crise, o Senado Federal divulgou nesta quarta-feira uma pesquisa de opinião na qual a maioria dos entrevistados faz uma boa avaliação da instituição. A pesquisa O cidadão e o Congresso Nacional indicou que, entre os mais de mil entrevistados, 91,6% percebem o Senado como uma “instituição importante para contribuir na solução dos problemas do País”. Contudo, o estudo apontou também que, para 50% dos entrevistados, o maior problema do Senado atualmente é a corrupção.

A Casa foi afetada por uma série de denúncias nos últimos meses, que passaram por atos decretados secretamente, uso descontrolado da cota de passagens aéreas dos parlamentares, acusações contra ex-diretores que vão desde participação em fraude nos empréstimos consignados do Senado até a não declaração de imóveis milionários. Uma das mais recentes denúncias é de que José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney, teria sido favorecido dentro da Casa para conseguir intermediar a concessão de empréstimos consignados a servidores.

Ao serem solicitados para dar uma nota de 0 a 10 ao desempenho dos parlamentares, a média alcançada foi de 5,4. A pesquisa, no entanto, indicou, que para 50% dos entrevistados, o maior problema do Senado atualmente é a corrupção, seguido de falta de transparência (21%).O estudo indicou ainda que 74% dos ouvidos avaliam que os parlamentares cumprem em parte suas funções enquanto 5% acham que eles as cumprem “integralmente” e 21% entendem que os senadores não cumprem suas funções.

A pesquisa feita pelo DataSenado ouviu 1.277 brasileiros com mais de 16 anos entre os dias 3 e 19 de junho de 2009 em 81 municípios dos quais 27 são capitais e o Distrito Federal.”

(Portal Terra)

Chapa 1 ganha eleição do Sindicato dos Bancários

A Chapa 1 – Unidade e Renovação foi eleita para comandar o Sindicato dos Bancários do Ceará durante o triênio 2009-2012. A apuração terminou na madrugada desta quinta-feira, com o seguinte resultado: Chapa 1 com 60,61% e Chapa 2 com 37,46%.

O novo presidente é Carlos Eduardo, funcionário do Banco do Brasil, que derrotou Ailton Lopes, da oposição. A eleição para direção do SEEB/CE envolveu de 52 urnas, sendo 39 na capital e 13 no interior do Estado.

Tasso passa longe da crise no Senado

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) está passando alguns dias na Europa. Segundo fontes tucanas,, tratando de assuntos particulares, mas devendo retornar na próxima semana.

Tasso está, portanto, longe do clima quente da política de Brasília, onde a cabeça do presidente do Senado, José Sarney, virou o prato do dia. Ele e Sarney, inclusive, estão politicamente afastados desde as eleções da mesa diretora do Senado.

O tucano cearense apoiou o petista Tião Viana dizendo, na ocasião, que o momento era de apostar em renovação na mesa da Casa. Depois disso, a amizade entre Tasso e Sarney sofreu arranhões bem profundos.

Terminal de cargas do aeroporto de Fortaleza deve ser inaugurado neste mês

Uma equipe técnica da Secretaria da Receita Federal inspecionará o novo terminal de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins na próxima semana. A informação é da superintendência estadual da Infraero, que já concluiu toda a obra ano passado.

Depois disso é preparar a festa de inauguração que, de acordo com o superintendente Sérgio Baltore, pode ocorrer ainda neste mês.

Garibaldi e Maciel já sonham com lugar de Sarney

“Diante da perspectiva de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), renunciar ao cargo, os candidatos a sua sucessão começaram a se movimentar. Um dos nomes mais cotados era o do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, há dois anos, assumiu a presidência do Senado após renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Anteontem, Garibaldi foi um dos três senadores do PMDB que defenderam publicamente que Sarney se licencie do cargo. Ao mesmo tempo, mas com pouquíssimas chances, o DEM trabalha para viabilizar o nome de Marco Maciel (DEM-PE) à presidência do Senado.

Com a eventual saída de Sarney, a tendência é que o comando da Casa permaneça nas mãos do PMDB. Terá de haver uma nova eleição para escolha de outro presidente. A avaliação entre os peemedebistas é a de que não há nomes viáveis e de consenso na bancada de 19 senadores em condições de suceder Sarney, sem entrar em confronto com o Palácio do Planalto. As pretensões de Garibaldi de ocupar a presidência do Senado só se tornarão realidade em uma negociação de consenso entre todos os partidos.

Afinal, lembram interlocutores de Sarney, a Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Congresso na mesma legislatura. Garibaldi comandou o Senado entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 e, por isso, não pôde concorrer à reeleição no início deste ano. Agora, mesmo com a eleição de Sarney em fevereiro último, Garibaldi não poderia disputar novamente a cadeira de presidente do Senado porque está na mesma legislatura. “Não tem nenhuma vaga desocupada, não tem porquê se falar nisso”, desconversou ontem Garibaldi sobre sua eventual candidatura à sucessão de Sarney.”

(Agência Estado)

Cearense comanda forum sobre extensão tecnológica

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) coordenará, dia 7 próximo, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Fórum de Extensão Tecnológica dos Institutos Federais.

Com participação dos ministros Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), Carlos Lupi (Trabalho) e Fernando Haddad (Educação) que, no ato, assinarão protocolo liberando verba para a educação tecnológica. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Funeral de Michael Jackson será na 3ª feira

” O funeral aberto ao público de Michael Jackson, que acontecerá na próxima terça-feira (7), será realizado no ginásio Staples Center, casa da equipe de basquete Los Angeles Lakers, informou nesta quarta-feira a imprensa americana.

Segundo a revista especializada “The Hollywood Reporter”, o memorial acontecerá às 10h (local) de 7 de julho, e no evento será usado também o Teatro Nokia. Tanto o teatro como o Staples Center pertencem à empresa AEG Live, que seria ainda a responsável por organizar a série de 50 shows que Michael faria, em julho, em Londres.

As fontes ouvidas pela revista afirmaram que a AEG Live vai instalar telões no exterior do Staples Center para que as pessoas possam acompanhar o funeral também da rua.

O Staples Center, que tem capacidade aproximada para 20 mil expectadores, foi o local onde Michael passou sua última noite de vida, ensaiando para os shows que aconteceriam em Londres.

A família Jackson descartou hoje definitivamente a organização do funeral no rancho Neverland, explicou seu porta-voz, Ken Sunshine, em comunicado.

Sunshine assegurou que os planos para uma cerimônia aberta aos fãs do “rei do pop” estão atualmente “em desenvolvimento e serão anunciados em breve”.

(Portal Uol)

Operação Luxo – Sonegação chegava a 95%, diz Polícia Federal

“Na nota fiscal falsa, um relógio importado por 4 mil euros (R$ 10.935) aparecia como se tivesse sido adquirido por cerca de 100 dólares (R$ 192,92). Com notas como essa, empresas cearenses teriam enganado a alfândega brasileira, que acabava cobrando impostos de documentos falsificados. O exemplo foi dado pelo delegado da Polícia Federal (PF), Cláudio Joventino, para explicar como funcionava o esquema de compra subfaturada de produtos importados, um dos crimes investigados pela Operação Luxo, deflagrada na última terça-feira, 30.

Quatro empresários cearenses e um carioca foram presos. No Ceará, pelo menos três empresas estariam no esquema, que também envolve fraudes em licitações: a Indústria Naval do Ceará (Inace), a Empresa de Navegação Marimar e a Nossa Casa (loja de artigos de d ecoração). Os detalhes da investigação foram divulgados com exclusividade na edição de ontem do O POVO. Segundo o delegado da PF, essas empresas importavam produtos de diferentes paí fiscais verdadeiras. No lugar delas, eram apresentadas à alfândega brasileira documentos falsos, emitidos por uma firma laranja, com sede em Miami, nos Estados Unidos.

“É como se os produtos tivessem sido comprados lá (na firma dos EUA), mas na verdade a empresa só emitiu a nota falsa”, explica Joventino. A suspeita é de que a firma americana teria sido aberta por pessoas ligadas ao grupo Inace. A Nossa Casa e a Marimar também teriam participado do esquema porque “conhecem, se relacionam” com a Indústria Naval do Ceará, de acordo com o delegado.

Ainda conforme o delegado, as notas falsas eram emitidas com valor inferior a 5% do custo real do produto. O esquema envolvia a compra de artigos de luxo e de equipamentos e produtos navais. Durante as investigações, a PF também encontrou mercadorias que teriam chegado ao Brasil sem nenhum registro de venda. Nesse caso, diz Joventino, os produtos eram contrabandeados em malas ou contêineres, de forma camuflada.

A Polícia Federal ainda não sabe o valor exato movimentado no e squem a, informando apenas que é na casa dos milhões. “Agora que analisamos 20% do estoque (com os produtos apreendidos)”, informa o superintendente regional da PF em exercício, Marlon Jefferson. Os cinco presos na Operação Luxo continuam detidos na sede da PF. Apenas dois deles – os empresários Gil Bezerra e empresária Elisa Maria Gradvohl (Inace) – foram presos preventivamente (sem prazo de soltura). O motivo, segun do o delegado Joventino, é a existência de “provas contundentes” contra eles. Os demais tiveram ordem de prisão temporária, de cinco dias.”

(Jornal O POVO)

Cine Ceará terá concurso de vídeo sobre Ecologia

Consagrado no circuito audiovisual nacional e iberoamericano, o Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema inova mais uma vez ao fomentar a responsabilidade socioambiental através da produção audiovisual. O Festival promoverá na sua 19ª edição, que será realizada entre os dias 28 de julho e 4 de agosto, o concurso “Fortaleza Verde Imagem”.

A ação tem como objetivo premiar uma obra audiovisual com duração de um minuto a três minutos, do gênero documentário, cuja temática é a situação ambiental de Fortaleza. O vídeo deve abordar denúncias de degradação ou experiências voltadas para a preservação do meio ambiente, que estimulem o olhar crítico sobre a questão ambiental de nossa cidade.

A produção receberá, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma premiação no valor de R$ 3 mil. O período de inscrição do concurso “Fortaleza Verde Imagem” é de 2  a 22 de julho de 2009.

SERVIÇO

* O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.cineceara.com.br a partir desta quinta-feira.

Operação Estorno – Propina teria evitado multa de R$ 1 milhão a empresário

“Um dos crimes investigados na Operação Estorno, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza, no último dia 23, aponta que um empresário teria conseguido se livrar de uma multa fiscal no valor de R$ 1 milhão. Segundo informações a que O POVO teve acesso, o comerciante matinha um esquema de subornado a servidores públicos no Ceará.

Através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal no Ceará, a PF monitorou conversas de integrantes de um suposto “escritório do crime”. Os diálogos teriam comprovado algumas fraudes como a do empresário do ramo de alimentos que, mesmo autuado em R$ 1 milhão por sonegação de imposto, conseguiu se safar.

O POVO apurou que o “escritório do crime” seria liderado por um contador que, além de garimpar brechas na legislação para burlar o fisco estadual e federal, intermediava frequentemente o pagamento de propina para dois auditores e dois servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), um funcionário da Junta Comercial e uma mulher que prestava serviço à Receita Federal.

O contador, acusado de tráfico de influência pela PF, ostentaria sinais de riqueza incompatíveis com valores declarados à Receita Federal. Segundo informações, entre os bens investigados consta uma fazenda localizada em Baturité, município da região serrana do Ceará. Lá estaria sendo construído um laboratório de inseminação artificial.

Além da propriedade no Maciço de Baturité, o contador também tem um apartamento de luxo no bairro Meireles, em Fortaleza, cotado em R$ 600 mil e condomínio de R$ 3 mil. Uma casa de veraneio na serra de Guaramiranga e outra em na praia de Paracuru, um caminhão e carros de luxo.

De acordo com levantamentos feitos pelo O POVO, a Receita Federal está investigando também a movimentação financeira de duas empresas. Elas pertencem a um empresário que representa no Ceará uma marca de alimento internacionalmente conhecida. Uma delas teria sido aberta para burlar a cobrança de impostos e desviar a fiscalização fazendária.

No último dia 23, a PF do Ceará prendeu temporariamente 10 pessoas acusadas de envolvimento Operação Estorno. Mais dois dos investigados, um deles o empresário do ramo de alimentos, estão foragidos.

Em Fortaleza, a PF recolheu documentos e computadores em empresas nos bairros Farias Brito e Barroso e em residências no Meireles, Aldeota, Luciano Cavalcante, Parangaba e São João do Tauape. Também cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de uma funcionária terceirizada da Receita Federal e em três Células de Auditoria da Sefaz localizadas no Centro, Meireles e Barra do Ceará. Como o inquérito está sob segredo de justiça, O POVO não divulga nomes dos investigados.

ENTENDA A OPERAÇÃO ESTORNO

1. A investigação da PF levantou que o contador dispunha de uma lista de auditores e fiscais que, a partir do pagamento de propina, os acionava para determinados “serviços”.

2. Entre as “necessidades” nas quais os fiscais são acusados de agir estavam operações como refazer notificações de infração contra empresas autuadas, reduzir valores de multas ou mesmo retirar sanções aplicadas. Até conseguiam liberar cargas sem os trâmites burocráticos normais, segundo aponta a investigação da Polícia.

3. O contador era acionado pelas empresas que passavam por inspeção fazendária. Na sua empresa de contabilidade havia pessoas da sua confiança – o irmão advogado e um gerente.

4. Nos órgãos fazendários, a investigação da PF, que durou dois anos, detectou dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec) e uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados.

5. Entre os crimes apurados estão o de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária, violação do sigilo funcional e tráfico de influência.”

(Jornal O POVO)

Jovem é preso ao tentar entrar com maconha misturada a açúcar em cadeia de Senado Pompeu

Está preso na delegacia de Senador Pompeu o jovem Francisco Jeferson da Silva Ferreira (18). Ele tentou entrar nessa quarta-feira na cadeia pública do município levando maconha misturada a uma quantidade de açúcar que seria entregue a um familiar ali preso.

Jeferson foi descoberto pela revista policial. Vai responder, segundo o Comando de Policiamento do Interior, por tráfico de droga.