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Anac autoriza operação de duas novas empresas aéreas. Uma é no Nordeste

“A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que concedeu a duas novas empresas brasileiras a autorização de funcionamento jurídico e disse que elas se preparam para lançar operações aéreas regionais de passageiros e cargas. São elas a Sol Linhas Aéreas, com sede em Cascavel (PR), e a Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas, de Caruaru, Pernambuco.

A autorização de funcionamento jurídico é o primeiro passo para criar uma companhia aérea. Agora, as duas empresas estão em fase de obtenção do Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo), que avalia requisitos operacionais como certificação das aeronaves, treinamento da tripulação e da equipe em solo, plano de segurança, voo de teste.

A última etapa será o contrato de concessão, que permitirá que as empresas iniciem a comercialização de serviços. Oito empresas aéreas brasileiras fazem prioritariamente rotas regionais (ou seja, ligações com cidades menores): Air Minas, Meta, NHT, Pantanal, Passaredo, Rico, Team e Trip. Em maio de 2009, essas companhias foram responsáveis por 1,89% do total do mercado doméstico. O percentual, segundo a Anac, embora pequeno, vem crescendo. Em maio de 2008 era de 1,44%.

A Anac informou hoje que a frota registrada no Brasil encerrou o primeiro semestre de 2009 com um total de 12.178 aeronaves, incluindo desde os jatos das grandes companhias aéreas, os aviões e helicópteros particulares, táxi aéreo, as aeronaves usadas na agricultura, em escolas de aviação, em reportagens e vários outros usos, até balões e um dirigível.

O número é 18,5% maior ao registrado há quase dez anos, em dezembro de 1999, com um acréscimo de 1.904 aeronaves. Segundo a Anac, considerando apenas os helicópteros, o aumento foi 59%. São 1.255 helicópteros no país atualmente. A frota das companhias aéreas que fazem transporte regular de passageiros e carga passou de 435 para 554 aeronaves na mesma comparação, um aumento de 27%.

CONCESSÃO

A agência informou também que, até o fim deste mês, entregará ao Ministério da Defesa a proposta do modelo brasileiro de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Para isso, a Anac realizou em dezembro de 2008 um seminário internacional com acadêmicos, empresários e outros profissionais do setor, além de ter enviado missões a países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Canadá, Austrália, Chile e outros para conhecer a estrutura de seus aeroportos administrados por companhias privadas.”

(Folha Online)

Blog do Planalto entra em fase de testes recebendo sugestões de internautas

A Presidência da República iniciou testes com o Blog do Planalto, que será lançado neste mês. Só que abriu para que os internautas deem suas sugestões. Com esse objetivo, disponibilizou um espaço de pesquisa no site do Planalto.

Mais do que saber os assuntos a serem tratados pelo Blog, o questionário também pretende encontrar as ferramentas tecnológicas que o internauta mais se identifica. A consulta está aberta até o dia 7 de julho.

Não é preciso se indentificar para deixar as sugestões. O blog do Planalto pretende utilizar conteúdos multimídia, como texto, áudio, vídeo e infográficos para informar e contextualizar ações do governo.”

* Clique aqui  para conhecer o espaço.

(Com Agência Brasil)

Em Pernambuco, vítimas de crimes são identificados com lacre numerado

crime

“Desde o início de junho, o controle estatístico da violência em Pernambuco foi reforçado pela implantação de pulseiras de identificação para cadáveres. Os lacres numerados são colocados nos corpos pelos peritos do Instituto de Criminalística e servem para tornar o controle estatístico mais eficiente.

“Muitas vezes, os peritos iam a um local de crime com mais de uma vítima e nem todas estavam identificadas. Os cadáveres seguiam como desconhecidos e, posteriormente, ao serem identificados podiam acabar sendo contados duas vezes. Agora, todo o processo ocorre com a vítima atrelada a um número de ordem que não muda”, explicou o gestor da Polícia Científica, Evson Lira.

Mesmo após a liberação do corpo no Instituto de Medicina Legal, a orientação para as famílias é que o corpo seja sepultado com a pulseira, tornando possível a conferência até em casos de exumação.”

 

(Jornal do Commercio Online)

Servidores estaduais terão 6% de reajuste salarial

Definido o reajuste linear para os servidores públicos estaduais. Vai ficar em 6%, segundo acordo fechado nesta noite de quarta-feira, durante reunião, no Palácio Iracema, entre o governador Cid Gomes, acompanhado dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Desirée Mota (planejamento e Gstão), e membros do Forum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais.

Houve, segundo economistas ligados ao forum, um “avanço importante”, já que o governo estadual havia apresentado, na semana passada, uma proposta de 4,91%. Esse reajuste linear atinge 20% do corpo de servidores.

Já os professores terão um reajuste em média de 13,80%, enquanto o pessoal da área da Segurança Pública ficará com 7%. O salário mínmo pago pelo Estado subirá de R$ 500,00 para R$ 560,oo, o que representou aumento de 12%.

Nesta quinta-feira, o governo estadual mandará a mensgem do reajuste, que será retroativo a 1º de julho, para ser aprovado pela Assembleia Legislativa. A expectativa é de regime de urgência para a matéria.

Greve do IJF chega ao fim

Os servidores de níveis médio e superior do Instituto Doutor José Frota (IJF) decidiram, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, por fim à greve iniciada no último dia 25 de junho. As categorias entenderam que houve um avanço nas negociações com a Prefeitura e aceitaram as seguintes propostas:

– Abertura de uma mesa de negociação para revisão do PCCS de nível superior, exceto médicos;

– Ajuste de interstício para os níveis técnico e médio;

– Gratificação de insalubridade para todas as categorias;

– Progressão por tempo de serviço para os níveis técnico e superior;

– Promoção por capacitação para todos os níveis a ser implementado no segundo semestre de 2009;

– Pagamento de três anuênios para todos os níveis;

– Implantação de incentivo por titulação acadêmica;

– Acréscimo de 10% (de 20 para 30%) na Gratificação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário (GEATH).

A próxima reunião entre a gestão municipal e os representantes da categoria está marcada para a próxima quarta-feira, 8 de julho. Com o fim da greve, o atendimento já está normalizado no maior hospital de urgência do Estado e a partir desta quinta-feira, 02 de julho, cirurgias eletivas e consultas de retorno que estavam sendo desmarcadas voltam a acontecer.

Relator da LDO quer corter de 30% em 2010

” O relator da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2010, deputado Wellington Roberto (PR-PB), disse que vai propor um corte linear de 30% sobre previsão de gastos do governo. O corte vai atingir as despesas com custeio e os investimentos. O motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto.

“Será um relatório muito transparente e vai moralizar muita coisa. Vai agradar e desagradar”, disse o deputado que pretende entregar o relatório até o final dessa semana. A expectativa de Wellington Roberto é que o seu texto possa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima semana, para depois ser levada ao Plenário do Congresso. A aprovação da LDO é um pressuposto para que o Congresso entre no recesso parlamentar de julho.

Em abril, o governo enviou ao Congresso Nacional a mensagem presidencial da LDO, que define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a eleboração do orçamento do próximo ano. Na proposta apresentada, o governo prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado.

A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) para 3,3%. Os valores para o orçamento do próximo ano só serão enviados ao Congresso no próximo semestre. Mas, no orçamento de 2009, as despesas discricionárias (aquelas que não são vinculadas a obrigações do Tesouro e que podem ser mudadas) somaram mais de R$ 150 bilhões.

No próximo mês, o governo enviará ao Congresso uma nova estimativa de receita e, na opinião do relator, deverá estar bem próxima da sua proposta.”

(Agência Brasil)

Ministro da Pesca entrega caminhões em Fortaleza

gregolin

 

Camilo (SDA), Dedé Teixeira, Melquíades e ministro Gregolin 

 

O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, entregou, nesta quarta-feira, após a abertura da 3ª Conferência Nacional da Pesca no Ceará, no Condomínio Espiritual Uirapuru, dois caminhões frigoríficos de apoio à cadeia produtiva do pescado. Na companhia do superintendente regional do novo MPA no Ceará, Melquíades Carneiro, do deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e do secretário da Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana, Gregolin realizou a entrega simbólica das chaves dos veículos, destinados aos municípios de Beberibe e Barroquinha.

 

A entrega dos caminhões faz parte da Política Territorial da Pesca e Aqüicultura do Governo Federal. Eles irão atuar em Beberibe e Barroquinha, mas também transportarão pescado dos municípios próximos, já que no Ceará estão sendo implantados territórios nos litorais Leste, Oeste e no médio Jaguaribe.

 

Para Dedé Teixeira, a realização da Conferência Estadual vai ajudar na consolidação de uma política de estado para o desenvolvimento da aquicultura e da pesca no Brasil. Além dos novos caminhões, Gregolin citou ainda diversas ações do agora ministério para mostrar que o Ceará é uma das prioridades da pasta. Entre as ações, a construção dos dois Centros Integrados de Pesca Artesanal (um em Beberibe com extensão na Caponga e outro em Bitupitá), 9 fábricas de gelo já compradas que serão entregues a 9 comunidades, a conclusão em breve do novo Terminal Pesquieiro de Camocim e dez cozinhas comunitárias em comunidades de pescadores.

 

No que se refere à pesca da lagosta, o ministério adquiriu ao custo de R$ 1 milhão uma lancha rápida para ajudar na fiscalização da pesca predatória, que deve começar a operar nos próximos dias. Além disso, o MPA está negociando junto com o Governo do Estado a criação de um centro de capacitação para pescadores no Mucuripe.

 

(Foto – Marcel Bezerra)

Alô, Prefeitura!

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Recebemos do leitor deste Blog, Marcos Almeida, a seguinte queixa:

Prezado Eliomar de Lima,

Tive uma péssima surpresa ao passar pela avenida Luciano Carneiro no final da tarde desta quarta-feira. A via está novamente interdidata e o asfalto sendo removido.
Quem paga a conta?

(Foto – Marcos Almeida)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que a Prefeitura já passou dois vexames do gênero. Um foi arrancar parte do calçadão da Praia de Iracema e outro foi tentar instalar uma viga na obra de reforma do Instituto Doutor José Frota (Centro), o que acabou adiado por problemas de engenharia. A propósito: quem fiscaliza?

José Sarney descarta licença temporária

“A falta de disposição do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em se licenciar temporariamente do cargo indica que ele só deixaria a presidência em caráter definitivo. Na conversa que teve com líderes do governo na manhã desta quarta-feira (1º) em sua residência em Brasília, o peemedebista afirmou que, ou fica no cargo, ou renuncia.

De acordo com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a maioria da bancada petista defendeu uma licença temporária em reunião realizada na noite de terça-feira. A sugestão foi apresentada ao presidente Sarney na manhã de hoje, mas ele “não mostrou disposição” em aceitar a sugestão, como informou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).Sarney evita debater crise em plenário

Apontado como interlocutor do presidente Lula na articulação de um apoio da bancada petista ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado Berzoini disse que é pessoalmente contrário a uma licença temporária do peemedebista da presidência da Casa. “Na minha opinião, a saída não soluciona o problema e só serviria para encobrir uma situação que envolve toda a Casa.”

Entre os senadores, contudo, a maioria defendeu o afastamento. “Alguns senadores defendem uma licença curta, que servisse como demonstração de que não há qualquer obstáculo a uma reforma profunda no Senado. Mas ninguém defendeu a saída definitiva”, disse Berzoini. O presidente do partido também negou ter trabalhado na reunião da bancada em nome do Planalto. “O presidente Lula não fez nenhum pedido em relação a isso.”

(Folha Online)

Mais de 2 milhões já pediram portabilidade númerica

“Mais de 2 milhões de pessoas pediram a portabilidade numérica, que permite ao cliente dos serviços de telefonia fixa e celular mudar de operadora e manter o mesmo número de telefone. O dado é da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que administra a portabilidade no Brasil. O novo sistema está funcionando em todo o País há quatro meses e teve seu início (por regiões) em 1º de setembro do ano passado.

A migração, segundo a ABR Telecom, tem ocorrido mais na telefonia celular, com 66% do total de pedidos. Os outros 34% do total de solicitações de troca de operadora são entre telefones fixos. No total, 988,2 mil números de telefone já foram transferidos entre as empresas, sendo 67% de telefones móveis e 33% de celulares.

A portabilidade deve ser pedida pelo usuário à operadora para a qual ele deseja migrar e a transferência só pode ocorrer dentro da mesma modalidade de serviço: de celular para celular e de fixo para fixo. Pelas regras, o pedido tem que ser atendido em até cinco dias úteis. “

(Agência Estado)

Tin vai ao Terminal de Messejana

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Ademar, Tin e técnicos da Etufor
O vice-prefeito e secretário da Regional VI, Tin Gomes (PHS), esteve nesta quinta-feira visitando o Terminal de Passageiros de Messejana. Acompanhado pelo diretor-presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (ETUFOR), Ademar Gondim, de técnicos do órgão e do chefe de gabinete da regional, Régis Rafael Tavares, Tin foi avaliar as condições do local e estudar melhorias para oferecer mais conforto aos quase 150 mil passageiros que circulam diariamente por aquele equipamento.
Dentre as melhorias, está a construção da coberta da plataforma de desembarque e a revitalização da área em torno do Terminal de Messejana.

BB reduz juros para financiamento de despesas com lazer e turismo

“A taxa de juros mínima da linha BB Crediário, modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), do Banco do Brasil, para o financiamento de despesas com lazer e turismo, passou de 2,25% ao mês para 1,99% ao mês (percentual válido para financiamentos no prazo de 2 a 24 meses), informou nesta quarta-feira (1º) a instituição financeira.

O prazo de carência para o pagamento da primeira parcela também foi ampliado de 59 para até 180 dias. O prazo de financiamento já havia sido ampliado de 48 para até 60 meses em maio passado.

O BB Crediário para o financiamento do turismo oferece condições para pessoas físicas parcelarem despesas com agências de viagens, hotéis e pousadas, locadoras de veículos e empresas de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo. As medidas começam a valer a partir de hoje e vão até o dia 31 de dezembro deste ano.

A contratação do crédito pode ser feita diretamente nos estabelecimentos comerciais conveniados. No total, 400 empresas do setor têm convênio com o BB. A lista de lojas conveniadas será divulgada no Portal BB na Internet. Para financiar a compra é preciso usar o cartão na função débito e pedir ao lojista o financiamento na opção CDC.

O lojista recebe o valor à vista, e o cliente financia o valor pelo Banco do Brasil. O item pode ser financiado em até 100%, com valor máximo de R$ 20 mil. O empréstimo é destinado a correntistas pessoa física do Banco do Brasil, com limite de crédito disponível e que tenham cartão Ourocard com a bandeira Visa ou cartão Visa Electron.”

(Agência Brasil)

Na novela Sarney, sobrou até para o CQC

cqc

Danilo Gentili, que faz parte do programa humorístico Custe o Que Custar, da Rede Bandeirantes, foi agredido, nesta tarde de quarta-feira, por um segurança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O fato ocorreu no Congresso Nacional, em Brasília, quando Gentili tentou entrevistar Sarney na portaria principal da Casa. Os seguranças tiraram Gentili na marra.

Câmara aprova mensagens que beneficiam servidores que estavam em greve

“Cinco mensagens da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foram aprovadas hoje, 1º, pelo plenário da Câmara Municipal em redação final. Duas delas visam atender a servidores municipais que ameaçaram entrar em greve. Uma fixa a jornada de trabalho e o piso salarial de ocupante do emprego de gari, enquadrados na Lei nº 9.324, de 28 de dezembro de 2007; e a outra institui vantagem pessoal reajustável e a gratificação de produção de asfalto para servidores lotados na Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-moldados.

A mensagem 14/09, que dispõe sobre a mudança de destinação (desafetação) e autoriza a urbanização e execução de projeto habitacional em áreas públicas que especifica também foi aprovada em redação final, assim como o projeto de lei nº 276/09, que altera a Lei nº 9.431, de 25 de novembro de 2008. A alteração proposta permite que a Prefeitura de Fortaleza possa fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa Integrado de Políticas Públicas de Juventude.

Mensagem prefeitural, acompanhada de projeto de lei complementar, que dispõe sobre revisão da remuneração de agente comunitário de saúde e agente sanitarista em trabalho de campo também foi aprovada em redação final. Em primeira discussão foram aprovadas as mensagens 03/09, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), e a de número 11/09, que desafeta áreas públicas e autoriza ações de habitação popular. Ambas as matérias retornam à pauta para 2º discussão no plenário da Câmara.”

(Site da Câmara Municipal)

Há 35 anos morria Perón

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Morria no dia 1º de julho de 1974, aos 78 anos, Juan Domingos Perón. Presidente em três oportunidades da Argentina, é, até hoje, uma lendana na política platense. De origem militar, Perón flertou com o fascismo, participou de golpe de estado, foi preso e libertado em momentos de conflito político, exilado e trazido à tona nos braços do povo.

Era um populista, que concedeu direito a férias remunerada, aposentadoria, estatização do petróleo, telefonia e eletricidade em seus governos. Virou mito igual a Getúlio Vargas no Brasil.

Ministro vem tratar sobre paralisação do Metrofor

O ministro Márcio Fortes (Cidades) estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, vem tratar sobre a paralisação de trechos de obras do Projeto Metrofor. OP fato ocorreu por causa da redução em 30% do repasse das verbas federais. Essa redução foi determinada pelo Tribunal de Contas da União, que alegou irregularidades.

Márcio Fortes terá conversa coma cúpula do Metrofor e com o governador Cid Gomes. Cerca de 300 operários estão em processo de demissão porque o Consórcio Queiroz Galvão/Camargo Correia alga redução das verbas. há quatro meses.

PT quer afastamento, mas Sarney resiste

“O PT também decidiu nesta quarta-feira, 1º, pedir o afastamento temporário, de 30 dias, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa. Segundo informou a assessoria do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a proposta foi apresentada a Sarney por Mercadante e Ideli Salvatti (PT-SC), líder do governo no Congresso, nesta manhã, em reunião reservada, mas o peemedebista não aceitou.

“Como não houve acolhimento, vamos sentar com o presidente Lula para que o governo participe do esforço de reconstrução do Senado”, disse Mercadante. O senador, após a reunião da bancada realizada agora à tarde, afirmou que o pedido de afastamento “não é uma exigência política” e que o partido não vai formalizar essa posição.

O partido se junta às manifestações do DEM, PDT e PSDB, que ontem pediram que Sarney deixe a presidência até que todas as denúncias contra ele sejam apuradas. O PMDB, partido de Sarney, é o único que defende sua permanência no cargo.

Mercadante afirmou que Sarney não é o único responsável pela crise e criticou a postura do DEM que, publicamente, pediu o afastamento de Sarney. O senador do PT lembrou que o DEM vem ocupando por vários anos o cargo de primeiro-secretário da Mesa do Senado e que, portanto, tem responsabilidade sobre as irregularidades.

“Não vamos reconstruir (o Senado) punindo um senador”, disse Mercadante. Ele afirmou que existe uma preocupação de seu partido em manter a aliança com o PMDB. “Não há governabilidade sem apoio do PMDB”, disse. “Percebemos o quanto esta aliança é importante e percebemos a influência de Sarney junto ao PMDB”, acrescentou.

Mercadante disse que a bancada petista pretende se encontrar amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a crise no Senado. O líder do PT contou que, pela manhã, o presidente Sarney demonstrou receptividade à proposta da bancada de senadores petistas de criação de uma comissão para propor mudanças na administração do Senado, o que Mercadante está chamando de “Lei de Responsabilidade Administrativa Fiscal”.

Desfecho

Aliados e interlocutores do presidente do Senado consideram que o desfecho sobre sua permanência ou não no cargo só será anunciada após o encontro de Sarney com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quinta-feira, 2, de manhã.

Se se afastar, a oposição ocupa a cadeira da presidência na figura do tucano Marconi Perillo (GO), primeiro vice. Se renunciar à presidência, novas eleições vão ser convocadas e há sérias dúvidas se o governo conseguirá eleger um novo nome de sua base.

Há previsões de que, neste cenário, a cúpula do PMDB não ajudaria o presidente Lula nesta missão. No Senado, o governo tem apenas uma estreita maioria.

Nesta tarde, não haverá sessão no plenário do Senado. O primeiro vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (GO) informou a alguns senadores que apenas abrirá a sessão para pedir o encerramento,em seguida, em decorrência da morte do deputado José Aristodemo Pinotti.

Numa rápida entrevista nesta quarta, Roseana Sarney disse que Sarney está sendo “bode espiatório de uma situação que já acontece há muito tempo”. Ela também disse que compete a seu pai analisar a situação e decidir se quer continuar à frente do Senado. Qualquer que for a decisão, acrescentou, a família estará do lado dele. Vários amigos e parlamentares chegam neste instante à residência de Sarney. ”

(Agência Estado)

Cid Gomes vai bater martelo do reajuste dos servidores ainda nesta 4ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber mais uma vez, a partir das 18 horas desta quarta-feira, no Palácio Iracema, membros do Forum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Acompanhado dos secretários Mauro Filho(Fazenda) e Desirée Mota (Planejamento e Gestão), quer bater logo o martelo sobre o reajuste anual da categoria.

O problema está na questão do aumento linear, já que professores e a área da segurança pública terão percentual diferenciado. O governo estadual propõs 4,91%, o que foi considerado irrisório pelas lideranças dos servidores. Há uma pedida para que o índice fique em 8%, no que sacramentaria acordo.

Cid tem interesse em fechar logo essa questão, até porque espera mandar para a Assembleia Legislativa nessa quinta-feira a mensagem do reajuste. Os parlamentares estaduais também vivem essa expectativa, pois esperam não realizar período extra. Aliás, extra sem direito a remuneração, bom que se diga.

Nestlé vai produzir biscoitos no Ceará

O Moinho Santa Lúcia, situado em Aquiraz e de propriedade do vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Massas Alimentícias (Abima), empresário Alexandre Sales, está fechando parceria com a Nestlé.

O objetivo, segundo ele adianta para o Blog, é produzir no Ceará os biscoitos dessa multinacional. Isso, já a partir deste mês, fazendo com que a Nestlé ingresse, de forma concreta, no terreiro do grupo que lidera o setor na América Latina, no caso M. Dias Branco, produtor dos produtos Fortaleza .