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Neto de Sarney também vendeu seguro de vida

“A Sarcris Consultoria – empresa de José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – também atuou na venda de seguro de vida para servidores da instituição, além de intermediar empréstimos consignados. As vendas eram feitas em parceria com o Grupo MBM, empresa sediada no Rio Grande do Sul com negócios na área de seguros e previdência privada.

Ontem, o gerente do escritório da MBM em Brasília, Roberto Toledo, confirmou a parceria informal com a Sarcris. “Quando o servidor fazia o empréstimo, era oferecido a ele fazer o seguro da MBM”, afirmou, em entrevista gravada.

Segundo Toledo, a estratégia era aproveitar a oferta de empréstimos consignados aos servidores – principal ramo de atuação da Sarcris – para também vender seguro de vida. “Mas, veja bem, não fazíamos venda casada (o que é proibido por lei)”, apressou-se a dizer.

O gerente da MBM disse que a Sarcris foi indicada à sua empresa pelo HSBC, banco que, segundo o próprio José Adriano Sarney, era um de seus principais parceiros no negócio do crédito consignado no Congresso. Toledo relatou que “a Sarcris, por ser (representante) do HSBC, foi indicada para fazer a comercialização (dos seguros de vida)”.

Ele afirmou que seu contato na Sarcris era o próprio José Adriano, 29 anos, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). “Eu falava com o Adriano e com um outro rapaz, um funcionário que ficava no Senado fazendo os empréstimos.” O gerente disse ignorar o parentesco entre José Adriano e o presidente do Senado. “Nunca soube disso.”

PSol apostará em João Alfredo para deputado federal

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O vereador João Alfredo (PSol) deverá ser candidato a deputado federal em 2010. Foi o que ele informou para este Blog, acrescentando que o desejo não seria só dele, mas da cúpula nacional da legenda, dentro da estratégia de buscar fortalecer sua presença em Brasília.

João Alfredo afirmou que o PSol terá em 2010 candidato a governador e que há possibilidade também de ter nome para uma das vagas de senador. Não quis arriscar nomes. Disse que o partido planeja apostar em novas lideranças, dentro do objetivo de oxigenação e renovação.

Sobre Renato Roseno vir a disputar algum mandato, dise que, em princípio, o dirigente estadual descarta qualquer hipótese. “O Renato não pensa em disputar, mas a gente vai conversar com ele e ver a possibilidade de tê-lo postulando uma vaga de deputado estadual”, adiantou Alfredo.

Airbus cai e criança é encontrada com vida

“Encontramos um menino com vida. Está atualmente em um barco das equipes de resgate”, declarou à AFP por telefone o médico Ben Imani, cirurgião no hospital El Maaruf da capital comorense, Moroni.
A informação foi confirmada por Arfachad Salim, coordenador das operações de emergência do Crescente Vermelho (Cruz Vermelha nos países islâmicos) comorense, entrevistado por telefone pela AFP.

Um Airbus A310-300 da Yemenia caiu no mar nesta terça-feira perto das ilhas Comores com 153 pessoas a bordo, em sua maioria franceses e comorenses, quase um mês depois que um A330 da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

(Portal Ig)

Prefeita perde vôo de Brasília

A prefeita Luizianne Lins (PT) perdeu o vôo, nesta terça-feira. Ela deveria embarcar, com assessores, para Brasília, onde ocorrerá reunião da Frente Nacional dos Prefeitos sobre Copa 2014. O encontro terá a participação dos ministros Orlando Silva (Esportes) e Márcio Fortes (Cidades) e reunirá prefeitos das 12 subsedes do certame.

Luizianne chegou quase em cima da hora do vôo. Seguranças ainda tentaram, com o supervisor da Infraero no horário, embarcar, mas a Gol havia fechado as portas da aeronave.

Ela, no entanto, ainda tem tempo de participar da reunião da Frente Nacional dos Prefietos. É que a reunião só ocorrerá na parte da tarde.

“Chico Passeata” quer ser conselheiro federal

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O médico Francisco Monteiro é candidato a uma vaga de conselheiro federal em nome do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). O pleito ocorrerá nesta quarta-feira e duas chapas estão na disputa. Monteiro já trabalha no Interior do Estado em busca do apoio dos médicos que votarão por correspondência.

De acordo com o Cremec, o voto é obrigatório e o eleitor que faltar à votação, sem justa causa ou impedimento, será multado, com valor previsto na lei n° 3.268/57.  A eleição será informatizada, com urnas na sede do Cremec e na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, situada na rua Assunção, 1100.

Assembleia debaterá projeto de restruturação do Poder Judiciário. Grevistas comparecerão

Será às 15 horas desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o projeto de reestruturação do Poder Judiciário. Entre várias medidas, a matéria cria mais 16 vagas de desembargador, aumentando gradualmente de 27 para 43 o número dessas togas.

A audiência atende a um pleito dos servidores grevistas do Judiciário – cerca de 70%, que se sentem alijados dos benefícios que a cúpula do TJ concedeu mais aos maigistrados. Os oficiais de justiça também participarão, reivindicando novo Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS), também participarão do encontro.

Senador que quer Sarney afastado cumprirá agenda em Fortaleza

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“O senador José Nery (PSol-PA), presidente da subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Aqui, vem participar de sessão solene, na Câmara Municipal, que refletirá sobre trabalho escravo no País e o que tem sido feito para combatê-lo. O ato está marcado para as 9 horas e contará com a presença de entidades populares e autoridades da área trabalhista. Nery, que é cearense, articula uma CPI para apurar os atos secretos do Senado. Ele é contra a manutenção de José sarney na presidência da Casa. Acha que há motivos de sobra para essa destituição. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Funasa do Ceará faz mudança em diretoria

“O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, deu posse ontem ao novo chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (Diesp-CE), engenheiro Manoel Maria Nava Júnior, afirmando que a troca de chefia não significava um pré-julgamento.

O novo chefe substitui o engenheiro Petrônio Soares. No último dia 17, a Polícia Federal realizou a chamada Operação Fumaça, para investigar supostos superfaturamentos em licitações e outras irregularidades em convênios da Funasa com seis prefeituras do Ceará. Soares foi exonerado, mas, como servidor de carreira, permanece na Funasa.

“Não estamos aqui fazendo nenhum tipo de pré-julgamento, até porque não é esse o nosso papel. O Nava está vindo para a Diesp-CE devido à paciência e competência que ele tem para ocupar este cargo”, disse Danilo Forte, segundo quem a troca de dirigente é de “ordem administrativa”.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o Diesp-CE irá analisar os projetos de saneamento referentes aos Convênios e Termos de Compromisso com os municípios de Ararendá, Aurora, Independência e Ipaporanga. Além de Caucaia, Iguatu, Brejo Santo, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos, municípios em que a PF realizou a Operação Fumaça.”

(Jornal O POVO)

“Homem do castelo” pode ser cassado nesta 4ª feira

“O Conselho de Ética da Câmara vai votar nesta quarta-feira o relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pede a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi apresentado no último dia 17, mas houve pedido de vista e a sessão foi adiada.

Em seu relatório, Fonteles afirma haver indícios da não prestação dos serviços de segurança nas empresas da família de Moreira, apesar de o deputado ter justificado o uso da verba indenizatória da Casa para a sua segurança pessoal. Na opinião de Fonteles, o uso da verba indenizatória no pagamento de serviços de segurança em empresas de Moreira “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O relator afirma que o parlamentar não negou ter utilizado a verba indenizatória da Casa para pagar serviços de segurança prestados por empresas de sua família –o que constitui, segundo Fonteles, procedimento incompatível com o decoro parlamentar. “O princípio da moralidade traduz o raciocínio de que os agentes públicos não devem somente obedecer e estar em conformidade com a lei, mas em suas atividades, no seu agir, trilhar nas sendas do que é justo, honesto e probo”, diz o relator no parecer. “A conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, afirma.

ACUSAÇÕES
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória –benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados– com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados. Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.

Em depoimento no Conselho de Ética, ele também se complicou ao evitar responder perguntas do relator e ao se contradizer sobre a relação com o tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima –apontado por ele como responsável por sua equipe de segurança. Lima foi funcionário do gabinete do filho de Edmar, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG), que acompanhou ao lado do pai e do irmão Júlio a leitura do parecer de Fonteles ao Conselho de Ética.”

(Agência Câmara)

PSol vai entrar com representação contra Sarney

“O P-SOL entra nesta terça-feira, ao meio-dia, com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.

A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).

Hoje (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.

Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”

(Com Agências)

Tropas dos EUA vão deixar o Iraque após seis anos

“Seis anos e três meses depois de George W. Bush declarar o início do ataque norte-americano ao Iraque, as tropas dos Estados Unidos deixam as cidades iraquianas nesta terça-feira (30). Este é o primeiro passo para a retirada total das forças estrangeiras que ocupam o Iraque desde a operação militar norte-americana de 2003, que atacou o país sem consentimento da ONU e baseada em frágeis argumentos sobre o controle de armas de destruição em massa pelo governo do então presidente Saddam Hussein.

Segundo o acordo assinado no final de 2008 entre Bagdá e Washington (com George W. Bush ainda no poder), a partir desta terça-feira os soldados norte-americanos deixarão suas funções de segurança nas cidades iraquianas, mas ainda continuarão em bases militares dos EUA no país.

Uma vez fora das cidades, as tropas americanas só voltarão a entrar em áreas urbanas se as forças de segurança iraquianas pedirem ajuda. O mesmo documento estipula que a data limite para uma retirada total das tropas americanas do Iraque é 31 de dezembro de 2011.”

(Portal Uol)

Prorrogada validade das carteiras estudantis

Prorrogada, até o próximo dia 10, a validade das carteiras estudantis da rede particular de ensino emitidas nos anos de 2007 e 2008. A decisão foi tomada pela Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza. Este é o segundo adiamento do prazo da validade das carteiras, que antes era até o dia 30 de junho. Dessa forma, os estudantes que ainda não receberam o novo documento têm um período maior para adquiri-lo sem deixar de usufruir o direito à meia-passagem.

Com esse novo prazo estipulado, os estudantes da rede particular só poderão utilizar as carteirinhas desbloqueadas e emitidas neste ano.

Prorrogado prazo de entrega do imposto das empresas

“As empresas em atividade que não optaram pelo Simples Nacional ganharam mais duas semanas para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Receita Federal prorrogou para 15 de julho a data limite para envio do documento, no qual a empresa tem de informar características como ramo de atuação e receita bruta.

O prazo original acabaria nesta terça-feira (30). A entrega da DIPJ é obrigatória para as empresas em operação que não recolhem tributos por meio do Simples Nacional, regime tributário simplificado. De acordo com a Receita, esses contribuintes representam cerca de 80% do total das pessoas jurídicas.

A declaração só pode ser enviada pela internet. Os programas para preenchimento e transmissão estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Quem perder o prazo pagará multa de 2% por mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500, mas pode chegar até 20% do tributo devido.

Em alguns casos, esclarece a Receita, a transmissão da declaração só pode ser feita por assinatura eletrônica, obtida por meio do certificado digital. A exigência vale para as empresas tributadas com base no lucro arbitrado em pelo menos um trimestre do ano passado. O lucro arbitrado é um regime pelo qual, em vez de apurar o lucro real, a empresa paga o Imposto de Renda com base na receita bruta.

As empresas que em 2008 apresentaram a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) também estão obrigadas a usar a assinatura eletrônica. Para as demais pessoas jurídicas, a assinatura eletrônica é facultativa.”

(Agência Brasil)

Cearense de novo na Procuradoria Geral da República

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.

Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.

Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando de Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República.

Perfil

Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Ceará – como era Antônio Fernando, e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 a 1987.”

(Portal G1)

Conselho de Ética do Senado pode ser formado nesta semana

“A composição do Conselho de Ética do Senado será definida nesta semana. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deverá cobrar as indicações dos partidos para o funcionamento do conselho. A informação é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Esta semana o presidente da Casa cobrará as indicações para que o conselho passe a funcionar da maneira mais rápida possível”, disse.

O Senado funciona sem o Conselho de Ética desde março, por falta de indicação de membros. Apenas dois partidos que integram o colegiado ainda têm que indicar senadores. Depois de feitas as indicações, a composição do conselho será eleita pelo plenário.

A expectativa é que, depois disso, o colegiado receba a representação contra José Sarney, que deverá ser protocolada na Secretaria-Geral da Mesa ainda esta semana. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), quer explicações do presidente do Senado sobre os atos secretos na Casa. Ele alega que o sigilo desses atos, por si só, representa irregularidade.

O P-SOL também deve protocolar ainda esta semana representação semelhante. O partido defende a investigação dos atos secretos desde 1995, por isso vai pedir abertura de processo contra os presidentes da Casa nesse período. ”

(Agência Brasil)

Mensagem atendendo aos pleitos dos professores entra na pauta da Câmara

acrisioVai entrar em votação nesta terça-feira, na Câmara Municipal, a mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) garantindo algumas das principais reivindicações feitas pelos professores, que estavam em greve há mais de 20 dias. A mensagem, segundo o líder da prefeita, Acrísio Sena, conta com os seguintes avanços:

1) Realização de Concurso Público para 1.200 professores efetivos e aproximadamente 400 substitutos para a rede municipal. “Serão chamados professores em número suficiente para garantir uma real redução da jornada de trabalho da categoria com a retirada de um sábado (quatro horas), segundo o petista.

2) Redução da carga horária trabalhada em 2 sábados por mês para 1 sábado ao mês. Isso representa um acréscimo de 1,6% ao salário e a redução da jornada de trabalho.

3) Aumento da Gratificação de Regência de Classe e de Permanência em Serviço de 47% para 50% do vencimento base.

4) O deslocamento vertical , passando-se da referência em que se encontra para a imediatamente posterior com acréscimo salarial de 2% sobre o vencimento básico.

5) Desenvolvimento do PCCS com a continuação da implantação das promoções
automáticas, permitindo que o professor desenvolva sua carreira conforme o seu grau de titulação.

6) Implantação da progressão por tempo de serviço, mais uma etapa prevista no PCCS. O deslocamento na carreira permite ao servidor passar da referência onde se encontra para a referência seguinte, cujo valor é 2% superior. Implantação em dezembro/09.

“Somando todas as melhorias salariais que envolve a implantação do PCCS e a Lei do Piso, este ano os servidores da educação teriam um impacto sobre os salários superior a 8%, numa inflação 5,8 % do período e num cenário de crise econômica”, observou Acrísio Sena.

MP pró-municípios tranca pauta da Câmara

“Nesta semana, os trabalhos do Plenário da Câmara dos Deputados estão trancados pela única medida provisória em pauta: a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009.

O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo, afetada pela crise econômica. Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) para permitir o uso dos recursos desse fundo para contratos de construção de plataformas exploratórias de petróleo, o que deve beneficiar a Petrobras.”

(Com Agências)

Kirchner confirma: sai da chefia do partido peronista

“O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner confirmou sua renúncia à presidência do Partido Justicialista (PJ), também chamado de peronista. “Vou anunciar a minha renúncia indeclinável à condução do PJ”, disse Néstor em uma entrevista gravada à agência oficial de notícias, “Télam”, ao lado do governador e do vice-governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli e Alberto Ballestrini. “Eu pedi a Scioli que ele fique com a presidência do partido porque é o primeiro vice-presidente”, afirmou Néstor, ressaltando seu desejo de que o governador “tome as rédeas do partido”.

Ontem, o ex-presidente sofreu uma dura derrota nas eleições legislativas da Argentina. A coalizão de centro-esquerda que apoia a presidente do país, Cristina Kirchner, perdeu o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato. Néstor Kirchner perdeu a disputa na província de Buenos Aires, onde concorria a uma vaga na Câmara de Deputados. Uma aliança de dissidentes do peronismo, incluindo o empresário Francisco de Narváez e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, derrotou Néstor Kirchner.”

(Agência Estado)