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Sindicato faz ato em solidariedade a terceirizados da Etufor

Por cerca de 30 minutos, trabalhadores do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará (Seeaconce) realizaram um ato de protesto na manhã desta quinta-feira, no terminal de passageiros ed Messejana. O ato foi em solidariedade ao pessoal terceirizado da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), que está sem salários há cerca de três meses.

São aproximadamente 360 pessoas que trabalham na manutenção dos terminais de ônibus e não foram pagas.

A Etufor credita o problema à empresa contratada. Já a empresa Solução Serviços, que foi alvo do protesto, jura estar tudo em dia.

Quer dizer, então, que tem gente reclamando de boca cheia?

OCDE – o pior da crise já passou

“A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que a economia global está emergindo de sua pior depressão desde a Segunda Guerra Mundial mais rapidamente do que a entidade havia previsto há três meses. Em uma atualização de suas projeções econômicas, a OCDE disse que, com os fluxos de comércio global se recuperando, agora espera que o produto interno bruto (PIB) dos países do G-7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) tenha contração de 3,7% neste ano, ante a projeção anterior feita em junho de queda de 4,1%.

A OCDE afirmou que continua esperando que a economia dos EUA tenha contração de 2,8% neste ano, embora deva se expandir no terceiro e no quarto trimestres. Para a zona do euro (grupo dos 16 países que adotam o euro como moeda), a entidade agora espera contração de 3,9% no PIB, em comparação com a projeção anterior de 4,8% de queda. O Japão, por sua vez, deverá ter contração de 5,6% e não de 6,8% como previsto em junho.

A única grande economia para a qual a OCDE espera uma contração maior do que a projetada anteriormente é a do Reino Unido, que deverá ter 4,7% de queda no PIB neste ano. A previsão anterior era de contração de 4,3%. O Reino Unido é uma das três economias – junto com Itália e Canadá – que vão continuar em recessão neste trimestre. A entidade não espera que o Reino Unido tenha algum crescimento trimestral neste ano.

A OCDE afirmou que uma considerável contribuição para a recuperação virá de grandes economias emergentes, notadamente China e outros países asiáticos, onde a recuperação que começou no início deste ano está ganhando velocidade. Como consequência de a recuperação começar mais cedo do que o esperado, a OCDE disse que o crescimento do desemprego deverá se desacelerar. No entanto, a entidade alertou que, como os empréstimos bancários permanecem em queda, o ritmo da recuperação vai continuar modesto “por algum tempo”.

(Agência Estado)

CCJ pode amenizar restrições ao uso da internet em campanha eleitoral

“Surpreendidos com a reação negativa à restrição do uso da Internet durante a campanha eleitoral de 2010, senadores integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) decidiram na noite desta quarta-feira, 2, apresentar emenda para acabar com a polêmica sobre uma eventual censura ao uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. A ideia é retirar da proposta a proibição de veiculação de opinião favorável ou contrária a candidato em sites da internet. A votação em plenário deve ocorrer na próxima terça-feira, 8.
 
“Com a revogação desse item, que está previsto na Lei Eleitoral de 1997, vamos assegurar a mais ampla liberdade de expressão na internet”, afirmou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante. Ao mesmo tempo, explicou o petista, serão definidas regras mais rígidas para o direito de resposta, que terá de ocorrer em até 48 horas e terá de ficar à disposição no site por tempo não inferior ao dobro do prazo em que a opinião ofensiva ficou no ar.

A emenda que será apresentada em plenário na próxima semana revoga o inciso 3, do artigo 45 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. Esse item veda, a partir de 1º de julho, às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. Ou seja, a interpretação é que com a manutenção desse dispositivo não seria possível emitir opinião sobre candidatos.

O relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), argumentou que o Senado não mexeu na liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais. A única novidade inserida no texto pelos senadores foi a permissão para a propaganda paga na internet para os candidatos à presidência da República.

“À exceção da propaganda paga, o resto todo que trata de internet foi aprovado para Câmara e nós não mexemos em nada”, afirmou o tucano. “Mas já que existe uma celeuma sobre o uso da internet, vamos fazer uma emenda de plenário para deixar claro que a parte da internet que se assemelha a jornal, siga as regras de jornal. Já a parte da internet que se assemelha à rádio e televisão, segue as regras de rádio e televisão”, disse Azeredo. “Tem um espaço para se corrigir em plenário que é imprescindível a liberdade de expressão, o direito de opinião nos portais noticiosos”, completou Mercadante.

TVs na web

Tanto o petista quanto Azeredo garantiram que a reforma eleitoral não estabelece restrições nem censura ao uso da internet nas campanhas eleitorais. Segundo eles, os blogs, por exemplo, poderão emitir opiniões sobre candidatos. “Meu entendimento é que um blog é como um artigo de jornal. Então estará submetido às mesmas regras de jornal”, explicou Azeredo. Já as TVs e rádios veiculados pela web terão de seguir as regras de rádios e televisões.

A TV Estadão, por exemplo, terá de seguir as regras dos rádios e televisões ao promover debates de candidatos às eleições majoritárias para cargos no Executivo (presidente da República e governador). Ou seja, terá de convidar para o debate pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação de candidatos de partidos que tenham representação de até 10 deputados federais. Hoje, as TVs e rádios são obrigadas a convidar todos os candidatos, o que acaba inviabilizando os debates no primeiro turno das eleições. “O caso da TV Estadão é o mesmo do YouTube, que é uma TV”, disse Azeredo.

Prévias

A regulamentação de prévias foi a novidade inserida na votação da reforma eleitoral nas duas comissões do Senado. A proposta foi do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovada pela maioria dos senadores, e estabelece que os partidos políticos poderão organizar prévias com a realização de debates entre pré-candidatos inscritos, que poderão ser transmitidos pelos meios de comunicação. Esse dispositivo permitirá, por exemplo, a transmissão de debates entre os pré-candidatos tucanos à presidência da República: os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Assim que for aprovada pelo plenário do Senado, a reforma eleitoral terá de voltar para nova votação dos deputados. “Não votando hoje (quarta) o risco dessa reforma não entrar em vigor é grande”, afirmou a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ao lembrar que o feriado de 7 de setembro, na segunda-feira, poderá “contaminar” o resto da semana, inviabilizando a votação da reforma eleitoral.

A nova lei tem de ser aprovada e publicada até o dia 2 de outubro para que possa valer para as eleições de 2010. Antes de votar a reforma eleitoral na terça-feira, os senadores terão de aprovar a medida provisória que repassa R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que tranca a pauta do plenário do Senado.”

(Agência Estado)

Criança é sequestrada na porta da escola

Um estudante de 10 anos  foi levado da porta do Colégio Nossa Senhora das Graças (Bairro de Fátima), nesta manhã de quinta-feira, em Fortaleza. A criança chegava à escola acompanhada pela mãe e a babá, quando dois homens armadas o retiraram do carro. Um ômega cor prata foi o veículo usado na ação.

Há informações de que eles já fizeram contato com a família, confirmando que o caso se trata de um sequestro. O estudante é  filho de um empresário do ramo de automóveis.

(Este Blog com Jangadeiro Online)

DETALHE – O caso já está sendo acompanhado pelo delegado Andrade Júnior, titular da ivisão Anti-Sequestro do Estado. Ele está com a família da criança nesse momento.

ATUALIZAÇÃO (10h12min) – O delegado Andrade Júnior informou para o Blog que, de fato, houve sequestro, mas, atendendo  a um apelo da família, pediu para a imprensa se afastasse do caso, o que estamos fazendo a partir de agora.

Governo pressiona para aprovar nova CPMF

“A proposta de criação de um novo imposto para financiar a saúde, em substituição à extinta CPMF, deve receber o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, na reunião do conselho político. A Contribuição Social Para a Saúde (CSS) é o grande nó na votação do projeto de regulamentação da emenda 29, promulgada há nove anos e que tem de ser votada este mês na Câmara.

O texto base já foi aprovado, mas um destaque do DEM que retira do texto a possibilidade de criação do novo imposto emperra a conclusão da votação desde o ano passado. Se derrubado o destaque, ainda há chance de a CSS ser criada, já que o projeto seguirá para nova votação no Senado.

Na reunião com o presidente, líderes da base do governo vão se manifestar sobre o polêmico imposto e, no final, a orientação de Lula deverá ser para derrubar o destaque do DEM e manter a previsão para que o novo imposto saia do papel.

– O Lula já acionou o Múcio (ministro das Relações Institucionais) e o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento). O processo andou. Amanhã (nesta quinta) o Lula vai dizer ao conselho político que quer a CSS – disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.”

(Globo Online)

Serra diz que é “amigo dos pobres”

“Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), declarou-se ontem “amigo dos pobres” ao anunciar medida que classificou como de “mãe para filho”: a redução de 1% para 0,7% da taxa mensal de juro aplicada em empréstimo para a população de baixa renda.
Em evento em tom de campanha, Serra anunciou a redução da taxa praticada pelo Banco do Povo Paulista para 7,68% anuais e reiterou suas críticas ao governo Lula.

“Num país civilizado, que tem uma política econômica sensata, esse é até um juro alto. Mas, no Brasil, é um juro de mãe para filho”, afirmou.

A medida foi anunciada no mesmo dia em que, interrompendo trajetória de queda, o Banco Central manteve em 8,75% a taxa Selic.
Atribuindo ao ex-ministro da Saúde Adib Jatene a constatação “perfeita” de que “o problema de pobre não é ser pobre, mas só ter amigos pobres”, Serra afirmou que aquele era um gesto de amizade. “Não vou dizer que o governo do Estado é rico, porque não há dinheiro sobrando, mas somos amigos dos pobres. Esse crédito do povo é uma forma de amizade”.

Ao discursar, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que a redução fora decidida na segunda-feira. Segundo ele, o governo prova que é possível reduzir juros no país. A baixa incidência de inadimplência, de 1,29%, justificaria a flexibilização do crédito, que incluiu dispensa de avalista no segundo empréstimo. O Banco do Povo beneficia o eleitorado de baixa renda, oferecendo empréstimos que variam de R$ 200 a R$ 7.500.

No discurso, Serra disse que, contrariando um costume nacional, seu governo não desperdiça oportunidades: “Tanto quanto sorte, é importante a capacidade para aproveitar oportunidades, coisa que não é comum no nosso país. A gente tem, inclusive, um complexo de muitas vezes ganhar bilhete da loteria, jogar no vaso sanitário e puxar a descarga, em matéria de perda de oportunidade”.

Embora tenha participado da cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a descoberta do pré-sal de bilhete premiado, Serra negou que se referisse às reservas recém-descobertas no país.”

(Folha Online)

Aterro da Praia de Iracema será ampliado até a Beira Mar

“A secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, anuncia: a Prefeitura vai mesmo ampliar o aterro da Praia de Iracema até trecho do calçadão da avenida Beira Mar, altura da Praça dos Estressados. O projeto faz parte do Programa de Requalificação da Avenida Beira Mar e está orçado em R$ 30 milhões, verba do Prodetur.

Com a medida, o calçadão será ampliado ganhando ciclovia e outros benefícios. Essa “engorda”, como chama Patrícia, será de 80 metros e no fim deste mês será lançado um concurso nacional de ideias para escolha do projeto arquitetônico.

Ontem, ela foi recebida em audiência, em Brasília, pelo ministro Luís Barreto (Turismo), com quem tratou sobre o Reveillon 2010. “Nós já iniciamos a captação dos recursos, pois Fortaleza já é o terceiro maior réveillon do Pais, só perdendo para Rio e São Paulo”, adiantou Patrícia. O Banco do Brasil também deve bancar a festa. ”

(Coluna Vertical – O POVO)

E furtaram até o carro de um delegado em Fortaleza

“Um furto ousado de uma camioneta L-200, de placas oficiais, em frente à Corregedoria dos Órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, ontem pela manhã, no Centro, mobilizou o policiamento de duas companhias da Polícia Militar, além de inspetores da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFV).

O veículo está à disposição de um delegado-corregedor, que o resgatou cerca de 20 minutos depois, tempo em que, de acordo com a dedução da Polícia, dois suspeitos descobriram que a camioneta se tratava de um carro da Polícia Civil. “Eles largaram a L-200 nas imediações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, talvez quando descobriram que se tratava de um veículo oficial. Sequer levaram as moedinhas que estavam à mostra perto da caixa de marcha”, comentou a delegada-adjunta da DRFV, Mozarina Melo.

A camioneta foi localizada por policiais militares da 5ª Companhia do 5º Batalhão (Papicu). No pátio da DRFV, a L-200 foi periciada. De acordo com os primeiros levantamentos, dois homens teriam levado o veículo, diante de vestígios nos tapetes e bancos. Curiosos que acompanharam a movimentação policial, em volta da camioneta, se mostraram surpresos com o fato da vítima do furto ter sido um delegado.

Apesar dos suspeitos terem desistido da ação, a Polícia tenta localizá-los e prendê-los, com base no depoimento de testemunhas e imagens de câmeras de segurança de lojas e postos de combustíveis.

A corregedoria funciona provisoriamente na estrutura do Habitafor (rua Nogueira Acioli com avenida Heráclito Graça), da Prefeitura de Fortaleza, enquanto seguem as reformas do prédio que abriga o órgão da SSPDS. Em uma coincidência, a poucos metros do local onde a L-200 foi abandonada.

“Foi a primeira vez que soube do furto de um veículo oficial”, observou a delegada. “Acho que os bandidos iriam usar o carro para assaltos, o que seria uma audácia muito grande cometer crimes com um veículo oficial”, ressaltou um sargento da 5ª Companhia do 5º Batalhão.”

(Jornal O POVO)

Circo Nacional da China fará espetáculos em Fortaleza

A Free Lancer Produções e a Sete e Sete Eventos apresentam, dias 12 e 13 proximos (sábado, às 20 horas e domingo às 18 horas), no Mucuripe Clube, o novo e inédito espetáculo do Circo Nacional da China: “PIRATAS”.

A partir da estréia  em Manaus, em março deste ano, já são 24 semanas em viagem pelas principais cidades brasileiras. Neste período estima-se que mais de 400 mil pessoas já aplaudiram e se emocionaram com a estória narrada pelos chineses por meio das incríveis acrobacias.

Os números trazidos pelos chineses no espetáculo ?Piratas? recriam a atmosfera de uma grande aventura em alto mar a bordo do navio cenográfico. Dentre os incríveis e quase inacreditáveis, destacam-se:

–  Salto do garoto Liu Yan, de 11 anos, que sobre uma perna de pau faz um salto mortal impulsionado por uma vara flexível apoiada nos ombros de 02 chineses, retornado em pé sobre esta vara móvel!

– Número onde são suspensos 30 chineses numa espécie de árvore giratória monumental;

Collor é o mais novo imortal da Academia Alagoana

“O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito nesta quarta-feira o mais novo membro da Academia Alagoana de Letras (AAL). Collor passa a ocupar a 20ª cadeira, deixada pelo médico Ib Gatto Falcão.

Apesar de não ter livros conhecidos, a eleição do senador, que recebeu 22 votos, foi festejada por integrantes da instituição e amigos.”

(Globo Online)

Orçamento da União 2010 garante contratação de 77 mil servidores

“Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União – mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas.

Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria – cerca de 40.188 vagas – vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados.

Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo.”

(Estadão)

Mais duas empresas aéreas entram no ar brasileiro

“Duas novas empresas aéreas nacionais devem começar a operar ainda este ano, comprovando que o aumento do número de brasileiros que usam o transporte aéreo continua estimulando o surgimento de novas companhias nacionais.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o volume de passageiros transportados em voos domésticos entre janeiro e julho deste ano cresceu 6,57% em comparação ao mesmo período de 2008.

Ontem (1º), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a concessão operacional que autoriza a Sol Linhas Aéreas, de Cascavel (PR), a operar voos domésticos regulares de passageiros, carga e mala postal.

Uma segunda empresa, a Nordeste Aviação Regional Linhas Aéreas (Noar), também já obteve a autorização de funcionamento jurídico, restando-lhe agora cumprir as exigências necessárias à obtenção do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) para poder começar a funcionar.

Embora o contrato de concessão que permitirá a Sol pedir rotas e horários de voos e começar a vender passagens ainda não tenha sido assinado, a empresa já anuncia em seu site que começará a voar ainda este mês. Para isso, funcionários foram contratados e treinados e um dos primeiros cinco aviões da frota da companhia já se encontra no hangar da empresa.

Inicialmente, a companhia planeja fazer a rota que atenderá as cidades paranaenses de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá. Na sequência, a empresa pretende estender o atendimento a outras cidades do estado, além de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso do Sul e do Paraguai.

Segundo a Anac, nos últimos cinco anos, outras nove novas empresas receberam concessões para operar voos domésticos regulares de passageiros, cargas e malas postais. A última delas havia sido a Azul, que começou a operar em dezembro de 2008. Outras duas companhias foram autorizadas a transportar apenas cargas e malas postais.

No mesmo período (2004/2009), quatro empresas perderam suas concessões operacionais por diferentes razões: Vasp, Varig, Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas.

Questionada sobre notícias divulgadas nos últimos dias sobre a concessão de voos a uma terceira empresa, cuja sede ficaria em Brasília, a assessoria da agência disse não haver, até a tarde de hoje (2), nenhum pedido protocolado por uma empresa brasiliense no setor responsável por analisar os processos de concessão.”

(Com Agências)

Pré-Sal – Lula reúne base aliada nesta 5ª feira para discutir pedido de urgência

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir-se nesta quinta-feira (3), às 9h30, com os líderes da base aliada na Câmara para discutir o regime de urgência constitucional imposto aos quatro projetos de lei (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) que estabelecem as regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Lula se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer, nesta quarta-feira, e ouviu um relato da resistência de vários partidos, sobretudo os da oposição, ao regime de urgência. Segundo Temer, é importante reexaminar o assunto.

“Relatei a reunião de líderes e a preocupação dos líderes em relação à urgência determinada, e disse que talvez fosse útil repensar um pouco esse assunto. E ele me disse que, na reunião do Conselho Político, vai consultar os líderes e, depois de ouvi-los, decidirá. Essa é uma questão do presidente da República. E ele, muito adequadamente, vai ouvir os líderes. E os líderes dirão a ele aquilo que é melhor. Eu diria que hoje se deu um passo. É muito interessante que ele ouça os líderes no dia de amanhã e depois decida”, ressaltou.

O Conselho Político é composto pelos presidentes e líderes dos partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Na reunião desta quinta, porém, estarão presentes apenas os representantes da Câmara. O encontro ocorrerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.”

(Com Agências)

Cearense preside a Frente pelos Direitos da Criança e do Adolescente

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB) assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a coordenação-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A passagem do cargo, antes ocupado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), contou com a participação de diversos senadores e deputados membros da frente, além de personalidades da sociedade civil organizada.

A deputada Maria do Rosário afirmou estar feliz por passar o comando da Frente a Lustosa em função de sua comprovada capacidade para as atividades do grupo. “Paulo Henrique trabalha de todo o jeito, sempre com empenho. Durante esses anos de atuação da Frente, esteve presente nas discussões de forma desprendida, de forma anônima às vezes”, destacou a parlamentar, ressaltando a importância do trabalho realizado nos bastidores.

“Fico muito feliz. Ele, com certeza, será um grande coordenador do nosso trabalho”, concluiu Rosário. Após a fala de outros parlamentares que prestigiaram o evento, Lustosa apresentou aos membros da Frente o plano de ação para os próximos meses.

O plano tem sete pontos principais: a mobilização para os 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); o acompanhamento das discussões sobre o orçamento da União; readequação do site da Frente; o fortalecimento da rede nacional de Frentes Parlamentares; aprimoramento das ações de cooperação internacional; formalização institucional da Frente; e a criação de coordenações regionais e estaduais. Este último ponto é uma inovação para a Frente, mas é uma medida que tem se tornado uma marca do deputado Paulo Henrique Lustosa: a descentralização.

Presidente do TCU troca as contas pelos cantos

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, lançará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Clube Náutico, seu quinto CD intitulado “A sina do cabra da peste”.

O novo trabalho reúne composições de Ubiratan que se transformaram em músicas interpretadas por nomes dos mais respeitados da MPB como Fagner, Amelinha, Geraldo Azevedo, Waldonys e Dominguinhos.

Assessoria do Governador diz que Acquário do Ceará é maior que aquário carioca

A coordenadora de imprensa do Palácio Iracema, jornalista Cristianne Sales, mandou, nesta noite de quarta-feira, resposta sobre post deste Blog relacionado ao aquário a ser implantado pela Prefitura do Rio, que tem preço mais barato que o projeto do governo cearense e ainda financiado pelo setor privado. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

O tamanho de um aquario se mede pela quantidade de litros de água.
Sendo assim, o Acquario Ceará é três vezes maior que o da
Prefeitura do Rio de Janeiro. O nosso terá 15 milhões de litros a um
custo de R$ 250 milhões, enquanto que o do Rio terá 5 milhões
de litros e custará R$ 110 milhões.

Sendo assim, como o do Ceará é três vezes maior, se for seguir os princípios de custo do Rio de Janeiro, deveria custar o projeto cearense R$ 330 milhões.

Sem mais,

Agradecemos.

Cid Gomes sanciona Lei Antifumo

“O governador Cid Gomes (PSB) sancionou a lei que dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos, mais conhecida como Lei Antifumo (Lei nº 14.436, de 25 de agosto de 2009), de autoria do deputado Dedé Teixeira. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

De acordo com a Lei, a expressão “recinto coletivo” inclui ambientes de trabalho, de estudo, de culto religioso, de lazer, bem como áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, museus, veículos públicos de transporte coletivo e táxis. Estão excluídos da determinação locais abertos ou ao ar livre.

Nos recintos coletivos é facultada a segregação de áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo. Segundo a lei, os estabelecimentos que não cumprirem a Lei estarão sujeitos a pagamento de multa  e interdição do estabelecimento.

(Site do Governo do Ceará)