Blog do Eliomar

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Registrada primeira morte de brasileiro por crime suína

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou na tarde deste domingo (28) a primeira morte no Brasil em decorrência da gripe suína, a chamada gripe A (H1N1). O caso foi registrado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Trata-se do caminhoneiro Vanderlei Vial, de 29 anos, que esteve na Argentina a trabalho e retornou no dia 20 ao Brasil.

“Infelizmente, o Brasil registra a primeira morte relaciona ao influenza”, disse em entrevista coletiva o ministro. “O Ministério da Saúde lamenta profundamente a morte e reafirma que está lançando mão de todos os esforços para conter a doença e evitar a ocorrência de óbitos”, completou.

O paciente estava internado no Hospital São Vicente de Paulo e, segundo Temporão, havia manifestado os primeiros sintomas da doença no dia 15 de junho, ainda no país vizinho. O diagnóstico de gripe foi dado no dia 20 de junho e, no dia 23, Vial teve seu quadro agravado e apresentou “sintomas que evoluíram para um quadro de insuficiência respiratória”. Ele morreu na manhã deste domingo.

Temporão disse ainda que o índice de letalidade da doença ainda é considerado baixo. “No início, [o índice] era de 2%, caiu para 0,5% e agora se aproxima de 0,4%. Está em queda. No Brasil, a maioria dos casos tem sintomas leves. Há uma percepção em todo mundo da queda da letalidade”, falou.”

(Folha Online)

CNJ nomeará forum para monitorar conflitos agrários no País

“Os integrantes do Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos serão indicados na próxima segunda-feira (29/06). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará a portaria, com a relação dos integrantes, às 12h, no plenário do Conselho, em Brasília.   O Comitê Executivo será coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, composto por cinco juízes estaduais, dois federais, um do trabalho e um juiz auxiliar da presidência do CNJ. Depois de nomeados, os integrantes do Comitê começarão seus trabalhos. Eles realizam, a partir das 14h, sua primeira reunião para colocar em prática a elaboração do Programa do Fórum.

Serão nomeados para o Comitê, os seguintes magistrados: juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca (Tribunal Regional Federal 1ª Região), juiz Federal Nicolau Konkel Júnior (Justiça Federal do Paraná), desembargador do Trabalho Brasilino Santos Ramos (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), desembargador estadual Elton Leme (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador estadual José Renato Nalini (Tribunal de Justiça São Paulo), desembargador estadual Sérgio Fernandes Martins (Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul), juiz estadual José Henrique Coelho Dias da Silva (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e juíza estadual Kátia Parente Sena (Tribunal de Justiça do Pará).

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a escolha dos integrantes levou em conta o conhecimento sobre o tema e a localização estadual. “Foram indicadas pessoas com atuação em Varas Agrárias e Ambientais e posicionados em Estados com índices de conflitos”, explica. Na primeira reunião, os juízes do Comitê Executivo definirão a agenda de trabalhos do Fórum, o local e data do I Encontro Nacional do Fórum Nacional Fundiário e discutirão como implementar as medidas aprovadas no Seminário de Instalação do Fórum, realizado no dia 11 de maio, em Brasília.”

(Site do CNJ)

O brado do secretário da Segurança Pública do Ceará

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A Semana passada foi marcada pela realização, em Fortaleza, da Conferência Estadual de Segurança Pública, mas o que merece reflexão é o discurso que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, fez, na abertura do evento. Confira e reflita:

Senhoras e Senhores,

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Eis o clamor silencioso que faz a sociedade cearense a todos nós aqui presentes, na noite de hoje.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
A segurança pública no País inteiro vai mal e isso não pode continuar assim. Vivemos num país onde ocorrem 48.000 homicídios por ano, o que significa, usando agora uma linguagem metafórica, que um Vietnam de vítimas é imolado a cada ano nesse verdadeiro holocausto brasileiro da violência.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Eis o “leitmotiv” que deve reger esse grande concerto de idéias que hoje se inicia, neste centro de convenções. E se aqui não estivermos para propor mudanças na segurança pública, nossa presença neste conclave não valerá sequer os muitos cafezinhos que serão consumidos durante os intervalos de nossas atividades.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
E nessa ânsia de mudar, lembremo-nos, por exemplo, que a Constituição de 1988 nos deixou órfãos de uma polícia de ciclo completo, legando-nos, em vez disso, duas polícias, cada uma com mais deficiências do que a outra e com  invencíveis dificuldades de entendimento mútuo. Incidentes de conflitos entre integrantes dessas duas instituições, como os havidos recentemente numa grande capital do Sul do País – e amplamente divulgados pela mídia nacional – servem de exemplo bem eloquente dessa triste realidade.

Além desses desentendimentos mútuos, diagnosticados em maior ou menor intensidade pelo Brasil afora, vivem essas duas instituições a azucrinar os governantes com uma ladainha interminável, a rogar a todo tempo uma ultrapassada tetralogia que consiste em armamento e munição, efetivo e viatura.

Armamento e munição, efetivo e viatura e, não obstante um copioso fornecimento desses clássicos e repisados insumos, o crime cada vez mais avança, enquanto que os métodos de investigação das polícias judiciárias definham sob a ótica vesga do bacharelismo, que teima em transformar o bom investigador num  jurisconsulto, abjurando a verdadeira essência do ente policial que se reduz a duas e somente duas nobres tarefas como auxiliar da Justiça: apurar os crimes e definir-lhes a autoria.

A tetralogia de armamento e munição, efetivo e viatura é também a litania predileta da outra polícia, a militar, que, em detrimento da população que almeja bem-estar e segurança, vive historicamente condenada a um hermafroditismo malfazejo, gravitando entre ser polícia (ente  cujo objetivo essencial é combater o crime, respeitando a vida e os direitos fundamentais do criminoso) e ser militar (uma atividade diametralmente oposta, cujo objetivo é o aniquilamento do inimigo).

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Mudanças no financiamento e gestão da política pública de segurança, entregue quase que exclusivamente aos Estados federados, que carregam nas costas o custeio simultâneo de duas polícias, quando mal podem arcar com uma delas, permitindo com isso que o financiamento da segurança pública seja complementado de uma forma pouco ortodoxa, no país afora, pelos municípios, que pagam desde o combustível ao conserto das viaturas e desde o aluguel das delegacias à alimentação dos policiais, deixando-os, não raro, presas de inevitáveis injunções políticas, guardadas as raras exceções da ressalva prudente.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Mudanças visando a valorização profissional do homem de polícia e das condições de trabalho.

Nenhuma atividade humana prospera sem pessoas motivadas, preparadas, bem pagas e felizes com o trabalho que executam. É indispensável que se promovam políticas de segurança pública de âmbito nacional que busquem, de uma forma perene, o melhor recrutamento, a mais aperfeiçoada formação profissional, o mais detalhado acompanhamento e o mais refinado aperfeiçoamento dos homens e mulheres que fazem polícia, porquanto se trata de uma atividade que lida, a todo tempo, com três dos mais importantes direitos fundamentais da pessoa humana, a saber: a liberdade, a segurança e a vida.

Mudanças também para despertar na segurança pública uma postura de repressão qualificada da criminalidade. A evolução de todos os saberes humanos alcançada nos últimos anos por nossa civilização não mais se compadece do amadorismo e da improvisação. Mas, infelizmente, pelo Brasil afora, as nossas polícias ainda tem muito de amadoras e, muito mais ainda, de improvisação.

Tal realidade leva à ineficiência e, por conseqüência, ao descrédito, deixando na população uma sensação de insegurança e um inevitável sentimento de menosprezo para com a sua polícia.

O crime e os criminosos cada vez mais se aperfeiçoam, e o seu combate exige um preparo e uma qualificação à altura por parte dos recursos materiais e humanos das polícias.
As mudanças na segurança pública passam inevitavelmente pela prevenção social do crime e da violência dentro da construção de cultura de paz, em observância às recomendações da Carta da ONU, que abjura toda e qualquer forma de conflito.

Estamos fartos de saber que não se combate o crime somente com polícia nas ruas.
Os “caveirões” da vida estão a demonstrar a verdade contida naquela máxima bíblica de que “abismo invoca abismo” e que não se combate o crime aumentando a ferocidade do Estado e nem transformando as ruas e praças das cidades em endereços macabros das balas perdidas.

Há uma necessidade de se agir de uma forma urgente naquilo que os estudiosos chamam de prevenção primária, sob pena de continuarmos nesse interminável ciclo vicioso de crime, repressão e violência. Precisamos evitar que a sociedade continue a produzir essas legiões de deserdados sociais, que, a todo o momento, estão pagando com a própria vida um destino que não lhes foi dada a chance de escolher.

Mudanças no sistema penitenciário.
Em qualquer país civilizado, as penitenciárias têm duas missões: fazer o condenado pagar com a liberdade pelo crime que cometeu e promover a sua recuperação para um sadio convívio social depois de cumprir a pena. Contudo, sabemos todos que praticamente nenhuma recuperação acontece nos nossos presídios, que são autênticas universidades do crime, onde o apenado entra ruim e sai pior.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Urge que sejam estabelecidas diretrizes consistentes para o sistema de prevenção de atendimentos emergenciais e de acidentes, de sorte a consolidar de uma forma mais eficiente e pró-ativa as atividades de defesa civil, a fim de prevenir e enfrentar tanto as catástrofes naturais como aquelas causadas pela ação humana.

De todo esse elenco de mudanças que acabei de expor, numa apertada síntese produzida a partir dos sete eixos temáticos que serão objeto de debates nestes dois dias de conferência, a única cousa que devemos ter em mente é a necessidade de não temer as mudanças, embora saibamos que toda mudança seja um desafio.
Nas nossas reflexões, a célebre frase de Maquiavel, que afirma, no seu livro “O Príncipe”, que “não há nada mais difícil de executar, perigoso de manejar e de resultados mais incertos do que estabelecer uma nova ordem de cousas”, deve, antes de ser uma advertência à inação e ao conformismo, ser um estímulo à prudência para que as mudanças propostas sejam uma conquista da boa reflexão e do livre debate.
Por fim, parafraseando a letra do Hino do Estado do Ceará, faço votos de que, nesses dois dias de acalorados debates e decisões, os felizes ventos da mudança enfunem o pano da sempre ousada vela alencarina e, a exemplo da fantástica corrida de Iracema desde a Lagoa de Messejana à Bica do Ipu, façam a jangada das nossas idéias singrar os céus de anil deste Brasil até fazê-la ancorar no Lago de Brasília, levando aos demais brasileiros que participarão da I CONSEG diretrizes e princípios que possam revolucionar e mudar, para melhor, a segurança pública deste país.
Muito obrigado!

45% do Senado quer manutenção de Sarney na presidência da Casa

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) conta com o apoio de quase metade (45%) dos colegas para permanecer no cargo, segundo enquete realizada pela Folha de S.Paulo, realizada com 69 dos 80 parlamentares da Casa. A enquete faz parte de reportagem publicada na edição da Folha deste domingo.

O senador pelo Amapá está no centro do mais recente escândalo político do Congresso Nacional. Há suspeitas de favorecimento do neto, que operava empréstimos consignados para servidores do Senado, além dos outros parentes que teriam sido empregados na Casa. Ontem, reportagem da Folha já apontou que a teia de nomeações políticas nos gabinetes do grupo liderado pelo senador Sarney mostra pelo menos nove novos casos de aparelhamento envolvendo o clã.

A pressão sobre o Sarney parte não somente de opositores, como os parlamentares do PSOL, que preparam uma campanha contra ele. Colegas de Casa e de partido do senador, como Pedro Simon (PMDB-RS), já defenderam sua saída do cargo.

Apesar das pressões, Sarney se mostra disposto a permanecer no cargo em meio à crise política. A expectativa de senadores ligados ao peemedebista é que as denúncias comecem a reduzir gradativamente –o que lhe daria fôlego para manter sua posição.”

Bolsa Ditadura vira indústria e já custa R$ 2,5 bilhões

Com o objetivo de reparar danos impostos durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil a cidadãos brasileiros, o governo federal decidiu indenizar atingidos nesse período em seus direitos políticos. Só que segundo o jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada na edição deste domingo dos principais jornais do País, essa medida acabou se transformando “numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens”. Confira Gaspari:

SE ALGUÉM QUISESSE produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura.
Aquilo que em 2002 foi uma iniciativa destinada a reparar danos impostos durante 21 anos a cidadãos brasileiros transformou-se numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens. O Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões à contabilidade da Viúva.

Estima-se que essa conta chegue a R$ 4 bilhões no ano que vem. Em 1952, o governo alemão pagou o equivalente a R$ 11 bilhões (US$ 5,8 bilhões) ao Estado de Israel pelos crimes cometidos contra os judeus durante o nazismo.

O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 “pessoas comuns” que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.

O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários.

É possível que o ataque ao erário brasileiro venha a custar mais caro que todos os programas de reparações de todos os povos europeus vitimados pelo comunismo em ditaduras que duraram quase meio século. Na Alemanha, por exemplo, um projeto de 2007 dava algo como R$ 700 mensais a quem passou mais de seis meses na cadeia e tinha renda baixa (repetindo, renda baixa). Na República Tcheca, o benefício dos ex-presos não pode passar de R$ 350 mensais.

No Chile, o governo pagou indenizações de 3 milhões de pesos (R$ 11 mil) e concedeu pensões equivalentes a R$ 500 mensais. Durante 13 anos, entre 1994 e 2007, esse programa custou US$ 1,4 bilhão. No Brasil, em oito anos, o Bolsa Ditadura custará o dobro. O regime de Pinochet matou 2.279 pessoas e violou os direitos humanos de 35 mil. Somando-se os brasileiros cassados, demitidos do serviço público, indiciados ou denunciados à Justiça chega-se a um total de 20 mil pessoas. Já foram concedidas 12 mil Bolsas Ditadura e há uma fila de 7.000 requerentes.

Os camponeses do Araguaia esperaram 35 anos pela compensação. Como Lula não é “uma pessoa comum”, ficou preso 31 dias em 1979 e começou a receber sua Bolsa Ditadura oito anos depois. Desde 2003, o companheiro tem salário (R$ 11.239,24), casa, comida, avião e roupa lavada à custa da Viúva. Mesmo assim embolsa mensalmente cerca de R$ 5.000 da Bolsa Ditadura. (Se tivesse deixado o dinheiro no banco, rendendo a Bolsa Copom, seu saldo estaria em torno de R$ 1 milhão.).

O cidadão que em 1968 perdeu a parte inferior da perna num atentado a bomba ao Consulado Americano recebe pelo INSS (por invalidez), R$ 571 mensais. Um terrorista que participou da operação ganhou uma Bolsa Ditadura de R$ 1.627. Um militante do PC do B que sobreviveu à guerrilha e jamais foi preso, conseguiu uma pensão de R$ 2.532. Um jovem camponês que passou três meses encarcerado, teve o pai assassinado pelo Exército e deixou a região com pouco mais que a roupa do corpo, receberá uma pensão de R$ 930.

Nesses, e em muitos outros casos, Millôr Fernandes tem razão: “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”

Assembleia do Ceará promove seminário de integração com Câmaras Municipais

domingo

A Assembléia Legislativa promoverá nesta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, o I Seminário de Integração Legislativa – Silegis. Segundo o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), o objetivo do encontro é apresentar às Câmaras Municipais  os serviços disponibilizados pela Assembléia que poderão ser implantados nos municípios, por meio de convênios de cooperação técnica. O evento terá início às 8 horas e deverá reunir pelo menos 120 presidentes de legislativos municipais.

A primeira palestra abordará os projetos que integram o programa União Interativa do Legislativo Cearense (Unilece) e ocorrerá a partir das 9h30min, tendo o presidente da Casa e o vice, Gony Arruda (PSDB), como expositores. Às 10 horas, serão apresentadas as atividades e cursos da Universidade do Parlamento Cearense. Às 10h30 haverá uma exposição sobre a metodologia para implantação do Procon Legislativo nos municípios e, às 11 horas, será apresentado o projeto de capacitação de servidores em taquigrafia e revisão de anais.

A programação da tarde será iniciada às 14 horas, com uma visita à Mostra de Projetos, que será exposta no hall do Plenário 13 de Maio. Às 15 horas haverá uma apresentação dos serviços realizados pela Ouvidoria Parlamentar, visando a motivação para criação de ouvidorias nas câmaras. Às 15 horas, será realizada uma apresentação do Memorial Pontes Neto e depois, uma visita ao Complexo de Comissões Aquiles Peres Mota.

(Este Blog com site da AL-CE)

Concurso público em Sobral, Barro e Juazeiro do Norte

Está desempregado? É concurseiro? Três prefeituras cearenses estão com concurso público aberto. São elas: Sobral, na Zona Norte, e Barro e Juazeiro do Norte, na Região do Caririr. Estão com oferta de vaga para professor e outras vagas de nível fundamental, médio e superior. Confira:

* PREFEITURA DE SOBRAL – CE
Vagas: 300 para professores
Remuneração: até R$ 617,07
Inscrições: 13 a 31 de julho
Taxa: R$ 30
Requisito: nível superior
Edital e inscrições: www.sobral.ce.gov.br

* PREFEITURA DE BARRO – CE
Vagas: 39 para vários cargos
Remuneração: até R$ 6.885
Inscrições: até 10 de julho
Taxa: R$ 30 e R$ 100
Requisito: níveis médio e superior
Edital e inscrições: www.serap.com.br

* PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
Vagas: 766 para vários cargos
Remuneração: até R$ 4.500
Inscrições: até 17 de julho
Taxa: R$ 40 e R$ 80
Requisito: níveis fundamental, médio e superior
Edital e inscrições: cev.urca.br

A crise no Senado e o olhar dos senadores do Ceará

“A longa onda de denúncias envolvendo membros do Senado tem motivações diferentes, na opinião de membros da bancada do Ceará na Casa. Para a quarta-secretária da Mesa Diretora, senadora Patrícia Saboia (PDT), a revelação de nomeações e exonerações através de atos secretos da direção do Poder tem como objetivo principal atingir os principais aliados do presidente José Sarney (PMDB-AP).

Entre esses alvos, diz ela, estariam nomes como os dos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG) e de Gim Argello (PTB-DF). Na última sexta-feira, Sarney reuniu-se com Renan e Argello, para traçar estratégias para se mantar no cargo.

“Na verdade, essa crise diz respeito ao modo como os grandes interesses deste País conduziam e conduzem as grandes negócios com o Estado”, diferencia o senador Inácio Arruda (PCdoB). Para ele, os episódios tratam-se da luta política das oligarquias nacionais para desestabilizar a base de sustentação do governo Lula. “O que está acontecendo é apenas a aparência do problema”, observa o parlamentar do PCdoB.

Patrícia e Inácio, entretanto, aproximam as posições em um ponto: nenhum dos dois admite se um eventual afastamento do presidente do Poder estancaria a crise. “Eu não sinto que haja nada de represália à eleição de Sarney, a não ser contra os amigos dele”, diz Patrícia ao O POVO. “Eu não sei se isso (afastamento) pode ser uma solução”. Apesar da dúvida, ela classifica de “muito graves” os episódios de tráfego de influência e benefícios a parentes de Sarney e aliados.

Inácio é ainda mais contundente na defesa de Sarney: “É isso o que a oposição quer. Se isso (afastamento) acontecer, vai se transformar em uma disputa política. As denúncias vão muito além das disputas internas do Senado”, sustenta o parlamentar do PCdoB.

Clima
Pressão para a saída de Sarney, partindo de vários setores do Senado, tem aumentado nos últimos dias. O movimento está sendo alimentado tanto por colegas de partido do presidente, como o senador Pedro Simon (RS), quanto de correligionários de Patrícia, a exemplo de Cristovam Buarque (DF). Engrossam o coro ainda membros da oposição ao Palácio do Planalto, como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Patrícia e Inácio têm, cada um, seus motivos para sair em defesa do presidente. A pedetista, apesar de ter feito campanha para o então candidato Tião Viana (PT-AC), integra a Mesa Diretora. Já Inácio Arruda foi eleitor de Sarney.

Para a senadora do PDT, há um “clima muito ruim” na Casa. “Está péssimo. Há uma tentativa de se espalhar essa sujeira em todo mundo, livrando a cara de quem realmente é corrupto, de quem não merece estar representando ninguém”, desabafa ela.

Patrícia observa ainda que a evolução dos desdobramentos daqui em diante é que vai definir as providências. “Pelo que eu estou vendo nos jornais, as medidas que estão sendo tomadas não estão sendo suficientes”.

Desde quando a farra dos atos secretos veio à tona, membros da cúpula administrativa do Senado foram afastados, auditorias foram anunciadas e a Casa lançou o Portal da Transparência.

DETALHE – O senador Tasso Jereissati (PSDB) também foi procurado para comentar o assunto. Na tarde de quinta-feira, em Brasília, membros do gabinete informaram que ele estava em Fortaleza. Foi deixado recado. Na sexta-feira, em duas ligações, a assessora direta do parlamentar informou que o tucano estava em reunião e que iria retornar ao pedido de entrevista, o que não aconteceu até o fechamento da matéria, por volta das 21 horas de sexta-feira.”

(Jornal O POVO)

Itaramaty usou AI-5 para investigar vida privada de diplomatas

“Autor de clássicos da MPB, Vinicius de Moraes foi a vítima mais conhecida da maior caça às bruxas do Itamaraty: o afastamento de 13 diplomatas com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5). É o que revela reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO. Documentos do Arquivo Nacional mostram que, entre supostos motivos das cassações, estavam homossexualismo e ligações com a esquerda.

De acordo com a reportagem, a Comissão de Investigação Sumária deu origem a 44 cassações em abril de 1969, no maior expurgo da história da diplomacia brasileira. Perderam o cargo 13 diplomatas, oito oficiais de chancelaria e 23 servidores administrativos.

Em vez de perseguir esquerdistas, como fizeram outros ministérios na época, o Itamaraty mirou nos funcionários cujo comportamento na vida privada afrontaria os “valores do regime”. Mantido em segredo há 40 anos, o relatório da comissão confirma que o ódio contra homossexuais foi o fator que mais pesou na escolha dos cassados.”

(Com Blog do Noblat)

Meirelles só disputará Governo de Goiás dependendo da situação da crise

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“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou ontem que já tenha tomado a decisão de candidatar-se ao governo de Goiás, ao contrário do noticiado pelo jornal “Valor Econômico”, mas deixou aberta a possibilidade na dependência da evolução da crise global e sua repercussão no Brasil.

A frase de Meirelles para explicar porque seu desejo, no momento, é ficar no BC serve também de avaliação da gravidade da crise, apesar do ressurgimento de um relativo otimismo em alguns círculos empresariais e de mercado:

“A crise é grave, séria e exige atenção integral 24 horas por dia”, disse o presidente do BC, que participa em Basileia de reuniões no âmbito do BIS (sigla para Banco de Compensações Internacionais, o banco central dos bancos centrais).

Meirelles lembrou que já foi publicamente liberado pelo presidente Lula, que disse, em abril, que gostaria de contar com ele até o fim do governo mas que não poderia proibi-lo de candidatar-se. Nesse caso, a desincompatibilização teria que ser até março de 2010.
Quando, então, a crise deixaria de exigir “atenção integral” e, por extensão, permitiria pensar na candidatura?

Meirelles não crava um momento exato, mas dá a entender que seria por volta de setembro, a partir do seguinte teorema: 1) Ele só pensaria em deixar o BC quando estivesse seguro da consolidação da incipiente recuperação da economia brasileira; 2) A consolidação só estará demonstrada (ou não) nas estatísticas com o resultado do segundo trimestre. Embora esse período já esteja praticamente terminado, o presidente do BC não se arrisca a antecipar qual foi a recuperação da economia, na comparação com o primeiro trimestre. Menos ainda se se trata de um resultado sustentável; 3) Recuperação e sustentabilidade dela, nos seus cálculos, aparecerão lá por setembro.

A cautela que Meirelles exibe, na sua análise sobre a economia, bastante maior do que a do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, se apoia mais na situação global do que propriamente do andamento da crise no Brasil.

Nas conversas que manteve com os outros banqueiros centrais na Basileia, o cenário que surgiu é mais de perguntas do que de respostas. É claro que há alguns indicadores ou de que o ritmo de queda da economia se desacelerou (caso dos EUA) ou de que há uma recuperação (caso do Brasil). “Mas não há segurança sobre a sustentabilidade desses indicadores”, ressalva.

Encaixa em seguida as perguntas ainda sem resposta: “Quanto dos indicadores positivos é resultado dos pacotes de estímulos fiscais?”. “Quanto tempo será possível continuar com tais pacotes e o que acontecerá quando eles começaram a ser revertidos?”

Quanto ao Brasil, Meirelles rechaça a tese do descasamento com a economia do mundo rico, teoria que emerge e submerge periodicamente. A fase atual é de emersão, mas Meirelles não a compra: “O que começa a ficar mais claro é que a recuperação da economia brasileira tem um grau de sustentabilidade maior do que em outras regiões”. Mas, acrescenta, “uma reversão do quadro voltaria a afetar o país obviamente”.

(Folha de São Paulo)

Empresas são a principal fonte dos partidos políticos

A leitura dos balanços financeiros produzidos ao longo de 12 anos por dois dos principais partidos, o PT e o PSDB, revela que as empresas se converteram na principal fonte do caixa das siglas, ultrapassando o próprio Fundo Partidário. O levantamento feito pela Folha confirma a percepção de que o poder atrai recursos de empreiteiros que mantêm contratos públicos. Após o PT assumir a Presidência, em 2003, os diretórios estadual paulista e nacional da sigla se tornaram o destino preferencial das doações privadas, superando, ano a ano, arrecadações do seu mais direto adversário, o PSDB.

As empresas despejaram, só no ano passado, R$ 130,2 milhões nas contas do PT e do PSDB -R$ 82 milhões desse total foram para os petistas. O valor inclui os diretórios nacionais e os estaduais de São Paulo. Isso representou 65% das receitas totais obtidas pelas duas siglas. A maioria dos recursos foi revertida para campanhas eleitorais, no sistema das doações ocultas, e a outra parte ficou no caixa partidário.

O valor de 2008 é muitas vezes superior à normalidade dos outros anos, sem paralelo na história dos partidos. O levantamento feito pela Folha revelou que ao longo do período 1997-2002, o PT, por exemplo, havia recebido, ao todo, meros R$ 370 mil de empresas. No sentido contrário, os balanços partidários demonstram o fracasso da arrecadação de recursos entre os filiados.

Recordista
Nos registros públicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o empresário Rogério Ricco Bertoni, dono de uma empreiteira em São Paulo, é um entre os centenas de doadores individuais nas eleições de 2008. Teria doado R$ 100 mil para o comitê financeiro de vereador do PTB paulistano.

Contudo, as contas do diretório estadual do PT paulista -que não estão abertas na internet- revelam que o empresário foi muito além: Ricco Bertoni foi o maior doador individual a um partido político no ano passado em todo o Estado, com R$ 1,35 milhão entregue, como pessoa física, ao caixa dos petistas.

A empresa de Bertoni, a Logic Engenharia, doou mais R$ 900 mil para o mesmo partido.
Bertoni, que foi procurado pela Folha ao longo de cinco dias, mas não deu retorno a um pedido de entrevistas, expressa um fenômeno que ganhou corpo nos últimos três anos, a doação direta ao caixa partidário.

Desde 2002, o TSE adotou como norma divulgar ao final das eleições, pela internet, os nomes dos doadores. Os empresários passaram então a procurar o caixa das siglas, que só divulgam seus balanços no ano seguinte à eleição. Ramo de Bertoni, a construção civil foi a principal fonte de financiamento dos partidos no ano de 2008.

Levantamento
A Folha pesquisou 443 doações feitas por empresas aos partidos em 2008 -um recorte que compreende 97% do total dos recursos envolvidos. As empreiteiras foram responsáveis por 53% dos recursos, cerca de R$ 67 milhões do total de R$ 126 milhões pesquisados.

Apesar da onda de doações empresariais sem precedentes, os partidos reclamam. Para o ex-deputado federal Márcio Fortes (RJ), tesoureiro da campanha do governador José Serra em 2002 e do diretório nacional do PSDB até 2008, está mais difícil captar recursos agora, “especialmente para quem está na oposição”.

Segundo o ex-tesoureiro estadual do PT paulista Danilo Camargo, a revelação sobre o mensalão em 2005 e a Operação Castelo de Areia, que investigou supostas doações eleitorais ilegais feitas pela empreiteira Camargo Corrêa -a empresa nega ter cometido irregularidade-, acabaram por dificultar a arrecadação para as campanhas eleitorais.

Tanto o presidente do diretório regional do PT, Edson Edinho Silva, quanto Danilo e Márcio Fortes afirmaram que as empresas doam diretamente para os partidos para escapar da pressão dos candidatos. “Em vez de negociar no varejo, as empresas doam para o atacado”, explicou Edinho.

Doações ocultas
Integrante do comitê financeiro de campanhas do PSDB, como as de Alckmin, o secretário-adjunto do Gestão do governo de São Paulo e tesoureiro do PSDB, Marcos Monteiro, apontou que muitos empresários optam por contribuir diretamente para partidos porque a divulgação dos doadores acontece depois da campanha.

Além de temporariamente preservados dos holofotes, empresários não querem ser associados diretamente a uma candidatura, até para não sofrer represálias dos adversários. “Sabe-se que a empresa doou. Mas não quem é o beneficiário do dinheiro”, diz Monteiro.

“Não é da tradição brasileira as pessoas doarem. A contribuição privada é necessária. Em ano eleitoral, os partidos fazem esforço maior para arrecadar. Nos anos sem eleição, partidos não têm como sair pedindo doação, fica meio esquisito você estar procurando dinheiro”, disse o vice-presidente executivo do diretório nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.”

(Folha de São Paulo)

TV Verdes Mares foi quem mais emplacou matérias no Jornal Hoje, da Globo

tvv

Eulália Camurça, Ana Quezado, Aline Oliveira e Suzy Costa.

“Durante encontro, promovido pela TV Globo, com cerca de 150 jornalistas representantes das 121 afiliadas de todo o país, a editora-chefe do Jornal Hoje, Teresa Garcia, entregou o prêmio às jornalistas Ana Quezado (coordenadora do Núcleo de Reportagens Nacionais), Eulália Camurça (produtora) e Suzi Costa (editora), da TV Verdes Mares.

O troféu, ganho pela segunda vez pela equipe cearense, é o reconhecimento ao trabalho da emissora afiliada que mais participa do Jornal Hoje. De acordo com o balanço da Globo, a TV Verdes Mares registrou 200 participações – seja em matérias, reportagens, entrevistas ou inserções ao vivo – somente no telejornal da tarde, durante o ano de 2008.

O número é surpreendente, sobretudo quando se leva em consideração que existem 121 afiliadas no Brasil e 14 correspondentes internacionais. Matematicamente, as matérias produzidas e gravadas aqui estiveram presentes em quase 64% das 313 edições do Jornal Hoje, no ano passado, o que significa, pelo menos, uma matéria a cada dois dias.”

(Diário do Nordeste)

Um domingo de torneio de pesca no Castanhão

Tudo pronto para o 1º Torneio de Pesca Esportiva do Castanhão (Castpesca). Vai ocorreer a partir das 6 horas deste domingo, na barragem do açude Castanhão, em Jaguaribara (Vale Jaguaribano), numa promoção de Mário Barbosa e apoio da Secretaria Estadual dos Esportes.

Na competição inédita no maior açude do Estado, que tem apoio da
Secretaria do Esporte do Estado, o espírito aventureiro dos cerca de
200 participantes tem regra clara: pescar, pesar os peixes,
fotografá-los e devolvê-los ao açude.

Com as áreas demarcadas e acompanhados por guia, 100 equipes – de até
dois integrantes, irão desvendar as águas do Castanhão em busca dos
peixes de maiores portes. Ao todo, o Castanhão é habitat de mais de
100 espécies distintas de pescado.

Concluída 2ª autópsia em corpo de Michael Jackson

“A família de Michael Jackson contratou um patologista particular que concluiu uma segunda autópsia no corpo do cantor neste sábado, 27, segundo apurou o Los Angeles Times junto a fontes ligadas à família do cantor neste caso. A família também divulgou uma nota sobre a morte do rei do pop. Ao mesmo tempo, o médico particular do cantor, Conrad Murray, ouvido pela polícia para ajudar a reconstituir as últimas horas de vida de Michael Jackson. 

A segunda autópsia foi feita um dia após o IML de Los Angeles anunciar que não poderia determinar imediatamente a causa da morte de Jackson. Legistas disseram que precisariam ter em mãos o resultado de análises toxicológicas para concluir o motivo da morte do cantor de 50 anos, que teve um ataque cardíaco na quinta-feira, 25, em sua mansão em Holmby Hills.

 

O médico que tentou ressuscitar Michael Jackson depois que ele teve um ataque cardíaco em sua casa, na quinta, 25, teve um encontro com os detetives da polícia de Los Angeles na tarde deste sábado, 27. Enquanto isso, a família do astro pop pedia uma segunda autópsia para determinar a causa da morte do cantor.

 

A polícia disse que não está conduzindo uma investigação criminal, mas queria falar com o médico Conrad Murray, de 56 anos, que era o cardiologista que estava com Michal Jackson no momento em que ele passou mal. Jackson, que estava ensaiando para uma turnê de 50 shows em Londres morreu no hospital.

 

“Nós achamos que ele (Conrad Murray) está colaborando conosco para chegar à verdade dos fatos neste caso”, disse o chefe do departamento de polícia Charlie Beck.

 

O advogado de Murray disse que o médico não era suspeito da morte de Jackson e que ele “continuava cooperando totalmente” com a investigação.

 

“Dr. Murray acompanhou Michael Jackson até o hospital e fez esforço frenético para reanimá-lo durante o caminho”, disse um assessor do advogado de Murray.

 

O reverendo Jesse Jackson, que tem sido o porta-voz dos pais do cantor, disse à CNN que a família iria “sem dúvida” pedir um exame independente no corpo do Rei do Pop.

Jesse Jackson disse à ABC News que a família também tem perguntas a fazer para Murray.

“Quando o médico veio? O que ele fez? Ele injetou algo nele? Se sim, o quê?,” indagou. “Ele esteve no local duas vezes? Antes e reagindo ao que aconteceu? Ele usou Demerol? É uma droga muito forte. Ele (o Demerol) foi injetado uma vez? Foi injetado duas?”

O TMZ informou que a polícia também está interessada em falar com outro assessor de Jackson, Tohme Tohme, sobre o uso, pelo cantor, de medicação prescrita. ”

(Agência Estado)

Serra rebate críticas de Mantega sobre cobrança de ICMS no Estado

“O governador de São Paulo, José Serra, rebateu neste sábado (27) críticas feitas na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro questionou o regime de substituição tributária aos produtos da linha branca, em vigor desde o início do mês.O regime de substituição tributária é o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no início da cadeia produtiva. A medida está em vigor no estado de São Paulo e passou a contemplar linha branca, marrom e portáteis desde o início deste mês.
 
Serra descartou que a medida eleve a carga tributária do setor e afirmou que a intenção do governo paulista é de apenas combater a sonegação do ICMS. “Quem calcula o imposto a ser retido pela indústria é o próprio setor, a partir de cálculos feitos por instituições, como a Fipe”, afirmou.”

(Com Agências)

Fragata francesa que resgatava corpos do voo 477 atraca no Mucuripe

A fragata francesa Ventosi, que ajudava no resgate dos corpos das vítimas do võo 477, da Air France, atracou, neste sábado, no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. Aqui, veio para reabastecimento e deverá permanecer até a próxima quarta-feira, segundo informações do pessoal da Companhia Docas do Ceará.

Os trabalhos de busca, por parte do governo brasileiro, se encerraram, mas o governo francês decidiu bancar essa operação por mais tempo por meio dessa fragata que, depois de reabastecida, retomará buscas ao longo do arquipelago São Pedro e São Paulo, onde o boeing desapareceu.