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Superintendente estadual da Infraero conversa com imprensa

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Sérgio Baltore (paletó) com repórteres.

O superintendente estadual da Infraero, Sérgio Bltore, gaúcho de Porto Alegre e que até bem pouco tempo comandava o aeroporto de Campina Grande, recebeu, nest aquarta-feria, a imprensa que cobre o Aeroporto Internacional Pinto Martins, para almoço. O objetivo, segundo a assessora de imprensa da estatal, Joice Ribeiro, conversar sobre planos futuros para um dos mais importantes terminais aeroportuários do País.

O Pinto Martins já tem projeto de ampliação em execução por escritório paulista de olho na Copa 2014 e há expectativa de mais investimentos, segundo adiantou Sérgio Baltore. O almoço ocorreu no Dias Restaurante, no aeroporto. Na foto, Baltore ao lado de Tarcísio Colars (O Estado), Joice Ribero, nós (Eliomar de Lima – Grupo O POVO de Comunicação) e José Maria Melo (Sistema Verdes Mares).

(Foto – Paulo Moska)

Paulinho Ceará será levado a júri popular

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 9 horas desta quinta-feira, o réu Paulo Roberto Cavalcante Sampaio, vulgo “Paulinho Ceará”, acusado dos assassinatos de Manoel Almino Ferreira Lima e Soraia Garcia Bezerra de Melo, em janeiro de 1989, no município de Crato, distante cerca de 505 Km de Fortaleza.

“Paulinho Ceará” teria cometido o duplo assassinato na companhia de Daniel Benício Souza Filho, que não será julgado amanhã por ter recorrido da sentença de pronúncia.

De acordo com o Ministério Público, na madrugada do dia 2 de janeiro de 1989, por volta das 2h30min, Manoel Almino e Soraia Garcia teriam sid o executados pelos dois acusados. Os corpos foram encontrados dentro do carro de Manoel, numa rua da periferia da cidade.

A promotoria atesta nos autos que há indícios de que o assassinato ocorreu por vingança, pois na noite da festa de reveillon, um dia antes do crime, a vítima, em uma festividade no município de Granjeiro, teve uma discussão que chegou às vias de fato contra um grupo de seis homens.

No dia seguinte, ao sair de uma festa na companhia da moça, os dois teriam sido colocados dentro de outro carro, levados para as proximidades da unidade militar “Tiro de Guerra” e assassinados. Manoel Almino foi morto com quatro tiros e Soraia atingida por dois disparos fatais.

A narrativa dos fatos foi feita pela única testemunha, o vigia do “Tiro de Guerra”, José Batista, que contou detalhes do assassinato e afirmou ter ouvido o nome de “Paulinho Ceará” entre os diálogos.

Paulo Cavalcante, que responde ao pro cesso em liberdade, será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil, crueldade e surpresa. A defesa dele será feita pelo advogado Ermano Uchÿa Sobrinho. A acusação será patrocinada pelo promotor de Justiça Francisco Marques Lima. O julgamento será presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Júri, Francisco Mauro Liberato.

Rio terá aquario mais barato que o projeto cearense e bancado pela Coca-Cola

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou, nesta terça-feira, mais um importante passo no projeto Porto Maravilha. O programa de revitalização da área portuária da cidade terá um aquário de nível internacional – o AquaRio. Ele assinou, no Palácio da Cidade, acordo de patrocínio da Coca-Cola para a construção do Aquário Marinho do Rio de Janeiro. A Coca-Cola é a primeira empresa a aderir ao projeto, um empreendimento totalmente custeado pela iniciativa privada, com investimento estimado em R$ 110 milhões.

“A Zona Portuária está recebendo altos investimentos do poder público e a iniciativa privada já vem demonstrando interesse na área. O apoio da Coca-Cola comprova isso. Esperamos que este patrocínio atraia ainda outros investidores para que o projeto se torne realidade o mais rápido possível. O Aquário tem tudo a ver com o Rio, é a cara dos cariocas”, aposta o prefeito Eduardo Paes.

O empreendimento foi idealizado por Marcelo Szpilman, referência em biologia marinha no país. A construção do aquário ficará sob responsabilidade da Kreimer Engenharia e a captação de recursos, por meio de um fundo de investimentos, que está sendo estruturado pela Local Invest.

O AquaRio será o maior aquário marinho da América Latina. Com 27.000 metros quadrados de área construída, terá 12.000 animais marinhos, de 400 diferentes espécies, inseridos em um ambiente capaz de conter mais de cinco milhões de litros de água. A previsão é de que seja inaugurado em agosto de 2012, e a estimativa de público anual é de 1,5 milhão de pessoas. O projeto do Aquário do Rio de Janeiro é o primeiro empreendimento privado a participar do Porto Maravilha, programa de revitalização da área portuária da cidade. Lançado em junho, o Porto Maravilha também contará com recursos da Prefeitura do Rio e do Governo Federal.

O projeto do Aquário Marinho do Rio de Janeiro será totalmente custeado pela iniciativa privada. Para tanto, foi feito um estudo de viabilidade econômica do empreendimento pela Local Invest que concluiu que o melhor modelo para a capitalização do negócio seria a constituição de um FIP (fundo de investimento em participação). O ambiente de um fundo exige critérios rigorosos de controles e de governança corporativa, o que há de mais moderno em vigor no mercado financeiro hoje. Esse modelo além de gerar credibilidade ao projeto cria transparência nos processos de informação e acompanhamento dos resultados para os investidores. A Local Invest, que é uma gestora de recursos independente credenciada pela CVM, será a responsável pela estruturação e gestão desse fundo. 

(Com assessoria de imprensa da Prefeitura do Rio)

VAMOS NÓS – Ao cntrário do Acquario do Rio, o projeto do Acquario do Cerá vai ser custeado pelo governo do Estado ao preço de R$ 250 milhões. Já o projeto carioca será bancado pela iniciativa privada e sairá por R$ 110 milhões. Alguém explica tanta diferença?

Protógenes é intimado antes de se filiar ao PCdoB

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“Minutos antes de anunciar sua filiação ao PCdoB, o delegado afastado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz recebeu uma notificação comunicando a instauração de mais um procedimento administrativo contra ele. Dessa vez, o delegado será investigado por ter infringido o artigo 43, inciso I, da Lei 4.878, de 03/12/1965, que dispõe sobre o regime jurídico da Polícia Federal. “São transgressões disciplinares: referir-se de modo depreciativo às autoridades e atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim”, diz a lei.

O motivo da acusação é a mensagem veiculada pelo blog do delegado no dia 15 de abril deste ano, em que ele sugere que seu afastamento pela Polícia Federal teria ocorrido em favor do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. “Tudo leva a crer que se trata de mais uma atitude, possivelmente, em favor do banqueiro condenado Daniel Dantas, semelhante a uma orquestra lufa-lufa”, afirmou o delegado em seu site.

Durante a entrevista coletiva, Protógenes afirmou que não pedirá demissão. “Eu ainda sou um agente público federal, afastado temporariamente das atribuições de delegado da Polícia Federal em razão de um processo administrativo que tramita. E pela situação, talvez esse processo termine e venha outro processo de afastamento. Mas vou resistir administrativamente apresentando minha defesa, e se possível judicialmente. Eu tenho provas e a certeza de que não sou bandido”, disse.

“Tem que se perseguir, sofrer essas ações do Estado, quem fez alguma coisa errada ou quem se desviou em sua trajetória como agente público ou até mesmo na vida privada, e não um cidadão de bem, honesto”, acrescentou.

Na última sexta-feira, Protógenes recebeu intimação informando sobre a abertura de outro procedimento administrativo contra ele e o delegado Alessandro Moretti momentos antes de iniciar uma palestra para estudantes em Santos, no litoral de São Paulo. Nesse caso, ele é acusado de ter violado o artigo 43, inciso VIII e XXIX da Lei 4.878, de 03/12/1965, ao ter permitido a presença de repórteres durante o ato de prisão de Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), em setembro de 2005. “São transgressões disciplinares: praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial; trabalhar mal, intencionalmente ou por negligência”, diz a lei.

“Eu entendo que o Departamento de Polícia Federal enquanto instituição de Estado cumpre seu papel. Mas esse ato de hoje representa muito bem como está o Brasil, tentando obstar, constranger um cidadão que é agente público do Estado e cumpriu com seu dever”, disse ele, quando questionado se os atos eram uma retaliação da PF contra ele.

“É um ato que considero natural, embora não concorde com o que ocorre, e não é a primeira vez. Parece que os atos agora se aceleraram, com mais intensidade, desde que eu apontei decididamente que vou ingressar na vida político-partidária brasileira e que pretendo dar continuidade ao meu trabalho pela via política.”

Atualmente, Protógenes responde à processo disciplinar por ter participado de uma atividade político-partidária. O delegado esteve em um comício no ano passado em Poços de Caldas (MG), no qual teria discursado em nome da PF.”

(Agencia Estado)

Justiça derruba cobrança de pedágio na ponte do rio Ceará

Cai a cobrança do pedágio na ponte sobre o rio Ceará. O Ministério Público Estadual, por meio do juiz da 4a Vara de Caucaia, Antônio Carlos Klein, conseguiu derrubou a liminar que autorizava a cobrança. 

O juiz entendeu que o mérito do mandado de segurança impetrado pala Prefeitura de Fortaleza para garantir o pedágio é improcedente.

Com a medida, motorista poderão trafegar sem pagar o pedágio. A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza só se manfestará após ser notificada.

De antemão, no entanto, o procurador-geral da Prefeitura de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne,  adiantou para o Blog que continuará defendendo a autoridade do município sobre a concessão.

(Este Blog e TV Diário)

Tudo pronto para a II Mostra Sesc de Artes

A II Mostra Sesc de Arte Naïf será aberta nest aquarta-feria, a partir da 19 horas, no Sesc Senac Iracema, em Fortaleza. A mostra reúne 120 obras de 20 artistas cearenses que manifestam, com recursos simples e sem técnicas apuradas, sua realidade, predominando aspectos da vida rural.

As obras também serão expostas simultaneamente nas unidades do Sesc de Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Iguatu durante todo este mês de setembro.

Na abertura do evento, serão lançados o catálogo das obras e o documentário “Sonhos de Cores e Luz”, que revela a vida e a produção dos artistas.

A II Mostra Sesc de Arte Naïf tem curadoria do artista Zé Tarcísio e a visitação é gratuita.

Ministério Público inaugura mais um núcleo de mediação em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ceará, o promotor de Justiça Edson Landim, inaugura na próxima sexta-feira , às 16 horas, o Núcleo de Mediação Comunitária do Curió, na esquina das ruas José Euclides Ferreira Gomes e Lucimar de Oliveira, onde funcionava o antigo Grupo de Polícia Metropolitana (GPM), na Grande Messejana.

O Núcleo de Mediação será o sétimo em atividade no Estado, fazendo parte do programa estratégico do Ministério Público Estadual o qual visa a busca permanente de mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos. A mediação comunitária é uma técnica de administração de conflitos voltada à pacificação social, propiciando o fortalecimento dos vínculos pacíficos de convivência, bem como o desenvolvimento de uma cultura de paz.”

(Site do MP-CE)

Senado terá orçamento gordo em 2010

“A redução de despesas do Senado, uma das principais plataformas de campanha do presidente da Casa, José  Sarney (PMDB-AP), não está refletida na peça orçamentária do próximo ano. Entregue ao próprio Sarney na segunda-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê um aumento de R$ 13,5 milhões no orçamento do Senado em relação ao total de recursos aprovados para este ano. No total, o Legislativo vai custar R$ 7,49 bilhões em 2010, segundo a proposta.

O orçamento de 2009 prevê  um gasto de R$ 2,742 bilhões com o Senado. Em 2010, esse valor sobe para R$ 2,756 bilhões (uma diferença de 0,49% a mais). “Poderia ser de 0,1% que ainda seria injustificável”, avalia o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O parlamentar pernambucano lembra que a diminuição dos gastos do Senado foi uma das promessas de Sarney para chegar ao terceiro mandato como presidente da instituição. 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que vai questionar Sarney nesta quarta-feira (2) sobre o aumento de despesas. “O presidente Sarney afirmou que ia cortar os gastos”, lembrou.

(Congresso em Foco)

Prefeitura já capta recursos para o Réveillon 2010

A secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícai Aguiar, será recebida em audiência em Brasília, no fim da tarde desta quarta-feira, pelo ministro Luís Barreto (Tursimo). Com ele, vai tratar sobre recursos para a realização do Réveillon 2010 da cidade.

“Nós já estamos na captação dos recursos e preparando editais. Fortaleza já é hoje o terceiro melhor réveillon do Brasil, só perdendo para o Rio e São Paulo. Vamos ter uma grande festa”, adiantou a secretaria.

A captação de recursos também será feito junto à cúpula do Banco do Brasil. Patrícia Aguiar não precisou valores, mas garantiu que, ao contário do Rio de Janeiro, que deverá priorizar atrações internacionais, Fortaleza contratará nomes locais e nacionais.

TRE absolve prefeito de Acaraú

O prefeito de Acaraú , Pedro Fonteles (PT), comemorou, nesta quarta-feira, com seu eleitorado a absolvição de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral e que acusava de abuso do poder econômico durante as eleições.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolveu Fonteles por unanimidae (6 a 0) noite passada.

Também vibraram com a decisão do TRE o deputado federal Eudes Xavier (PT) e o deputado estadual João Jaime (PSDB), que apoiaram Fonteles.

Petrobras registra o maior lucro a lista de empresas da América Latina e dos EUA

“A Petrobras apontou no segundo trimestre de 2009 o maior lucro entre a empresas não-financeiras e de capital aberto da América Latina e Estados Unidos, segundo levantamento da consultoria Economática.

A companhia registrou lucro líquido de US$ 3.963 bilhões no segundo trimestre deste ano.

A economática informou que considerou todos os relatórios enviados aos organismos reguladores de cada pais até 1º de setembro de 2009.

No levantamento geral, incluindo as empresas financeiras, o lucro da Petrobras fica atrás somente do Citigroup (US$ 4,279 bilhões).”

* Da Folha Online Leia mais.

PP de Fortaleza parece filial do CIC

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O empresário Régis Dias foi reconduzido para o cargo de presidente do PP de Fortaleza. Terá como vice o empresário Marcos Pinheiro (ex-presidente do CIC).

Ainda na executiva, Jorge Henrique Baltazar, filho do ex-presidente do CIC, Francisco Baltazar.

A recondução ocorreu no fim de agosto último, sem qualquer festa e foi abençoada pelo presidente regional do PP, deputado federal José Linhares.

Geddel acusado de fazer propaganda antecipada na Bahia

“A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) apresentou, ontem (terça-feira), uma representação contra o PMDB e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A procuradoria pede que o TRE determine a suspensão da circulação do jornal do partido no Estado, chamado É o 15, que estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea em favor de Geddel – pré-candidato da legenda ao governo baiano.
 
Depois de analisar a edição número 6 da publicação mensal, com tiragem de 15 mil exemplares, o procurador Cláudio Gusmão entendeu que os representados “estão antecipando indevidamente o debate eleitoral”. A conclusão foi baseada na associação entre as fotos publicadas do ministro e os títulos de algumas reportagens, como “PMDB é assim: promete e cumpre”, “Um ministro a serviço da Bahia” e “Encontros Regionais: o partido está cada vez mais perto de uma candidatura própria”.

A propaganda eleitoral é permitida apenas após 5 de julho do ano da eleição, segundo o artigo 36 da Lei 9.504/97. Tanto o PMDB quanto Geddel podem ser multados em R$ 21 mil se a Justiça entender que houve desrespeito à lei.

De acordo com a liderança do PMDB baiano, o processo movido pela procuradoria está sendo acompanhado pela assessoria jurídica da legenda. “Surpreende o fato de esse pedido ter sido feito agora, já que o jornal circula faz algum tempo, mas vamos fazer o que a Justiça determinar”, afirma Geddel. “Se houver algum equívoco, vamos corrigi-lo.”

(Agência Estado)

Secretário da Saúde de Fortaleza reforça lobby em Brasília pró-Emenda 29

Secretários da Saúde das Capitais realizam, nesta quarta-feira, em Brasília um corpo a corpo no Congresso Nacional com o objetivo de pressionar pela aprovação da Emenda 29. Essa matéria garante, via Medida Provisória, mais de R$ 12 bilhões para o setor de saúde do País. Ganhou até o apelido de “CPMF da Saúde”.

Segundo o secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont”Alverne, que participa da mobilização, os recursos dessa emenda serão “exclusivamente para a saúde”. Ele prevê, inclusive, um aumento considerável dos recursos repassados pelo MS para  Prefeitura, caso essa matéria seja aprovada. “Poderemos quase dobrar gastos em atenção básica”, disse para o Blog .

PDT deve reeleger André Figueiredo

Enquanto o PT, PSB e até o PCdoB vão apostar em renovação, o PDT cearense decidiu reeleger o ex-deputado federal André Figueiredo para presidente da legenda.

Nesta quinta-feira, às 19 horas, na sede da legenda, haverá reunião do diretório estadual para acertar todos os detalhes da convenção que deve ocorrer até novembro próximo, segundo informa o senador Flávio Torres. Na sua avaliação, André vem fazendo “um bom trabalho” e merece a reeleição.

Flávio também concorda com André num ponto: quer os pedetistas endossando a reeleição do governador Cid Gomes em 2010, tese que tem tudo para ser confirmada. O grupo dos rebeldes do PDT, representado pelo deputado estadual Heitor Férrer, é minoria.

Sarney promete lutar para que PMDB consolide aliança pró-Dilma

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“No que depender da força política que exerce no PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (AP), fará de tudo para que o partido consolide a aliança com o PT para a eleição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, numa eventual candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Apesar disso, o peemedebista afirmou em entrevista que vai ao ar às 22h no programa 3 a 1, da TV Brasil, que sua aliança com Lula não interfere na forma como conduz o Senado Federal.

Sarney acrescentou que parte da crise enfrentada no comando da Casa deve-se justamente ao apoio à continuidade das políticas implementadas nos oito anos de governo petista. “Se depender de mim [Dilma terá o apoio do partido] e eu estou pagando um pouco por isso, justamente porque eu defendo que a melhor solução para o PMDB é acompanhar o acordo que tem com o presidente Lula e acompanhá-lo na sucessão para dar prosseguimento ao que ele está fazendo.”

Durante a entrevista, Sarney evitou comentar sobre os potenciais candidatos presidenciais que já têm os nomes divulgados pela imprensa. Especificamente sobre Dilma Rousseff, no entanto, ele disse que a ministra representa “a continuidade do governo Lula” e, na medida em que as ações implementadas estão dando certo se faz necessário prosseguir.

Sarney foi objetivo nas avaliações sobre a classe política atual. “ Confesso que sinto que estamos diminuindo muito de qualidade”, disse no 3 a 1. Para ele, a queda da qualidade dos políticos, também constatada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) em entrevista à Agência Brasil quando estava no comando da Casa, não pode ser ater ao número de suplentes que hoje ocupam boa parte das 81 cadeiras no Senado.

O pano de fundo, na sua avaliação, é a falta de vontade que existe no Congresso de realizar a reforma política, assunto que sempre vem à tona nos momentos de crises do Executivo ou do Legislativo para logo ser esquecido.

“Os congressistas não fazem a reforma política porque cada um tem a ideia que conseguiu para ser eleito dentro deste sistema e se mudar ele não consegue ser eleito [novamente]. Então ele não muda, e o resultado é que continuamos dentro dessa realidade”, analisou.

Por conta da indisposição de se atualizar o sistema eleitoral, José Sarney ressaltou que hoje o país se sustenta na pessoa do Presidente da República. “Ele é o ponto de coesão nacional porque as instituições estão em frangalhos, inteiramente dissociáveis. No dia em que nós tivermos um presidente que for ‘tantan’, aí isso aqui vira uma bagunça que não tem tamanho.”

Ele ressaltou que a degradação dos Três Poderes ocorre há tempos. Ele ressalvou, entretanto, que a capacidade de lidar com as crises dos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e de Lula foram fundamentais para aguentar as consequências do enfraquecimentos dessas instituições até o momento.”

(Agência Brasil)