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Presidente deposto de Honduras avisa: volta 5ª feira ao seu País

“O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou nesta segunda-feira, 29, que pretende retornar ao seu país na quinta-feira, depois de ter sido forçado a se exilar por um golpe militar no último domingo. Zelaya é esperado nesta terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, onde falará sobre os acontecimentos e a crise em seu país. A informação foi divulgada na imprensa por Enrique Yevez, porta-voz do presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D’Escoto, que convidou Zelaya nesta segunda-feira para discutir sobre o golpe de Estado. 

Em um discurso durante um encontro de líderes do SICA (Sistema para a Integração Centro-Americana), em Manágua, na Nicarágua, Zelaya anunciou que irá retornar ao seu país após fazer uma visita aos Estados Unidos. Ele ainda pediu que representantes da OEA e chefes de Estado o acompanhem na volta a Honduras para demonstrar seu apoio. “Vou cumprir meu mandato de quatro anos, estejam vocês (a oposição hondurenha) de acordo ou não”, afirmou Zelaya.

“Voltarei por vontade própria, com a proteção de Cristo e do povo. Voltarei ao meu país e pedirei que a OEA me acompanhe. Aceito ofertas daqueles que queiram me acompanhar, por convite do chefe de Estado, e não por interferência em assuntos (internos)”, disse Zelaya, segundo o canal de TV Telesur.

Em seu discurso, Zelaya afirmou ainda ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria expressado seu apoio ao presidente deposto. Na manhã desta segunda-feira, Lula já havia afirmado que o Brasil “não reconhece” o novo governo de Honduras e o Itamaraty suspendeu a volta do embaixador brasileiro ao país.”

(Agência Estado)

Tem novo comando a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura

A assistente social Raquel Viana tomará posse nesta terça-feira, às 17 horas, como nova titular da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres. A solenidade ocorrerá no Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, que fica na rua Gervásio de Castro, 53, Benfica.

Raquel Viana foi assessora da Área Técnica da Saúde da Mulher e Gênero da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira gestão Luizianne Lins, onde contribuiu com a implantação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual nos Gonzaguinhas da Messejana, do José Walter e Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará.

Vereadora Eliane Novais será assessora parlamentar

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta terça-feira, que a vereadora Eliane Novais (PSB) deverá ocupar cargo de assessora parlamentar de sua gestão. Com isso, abrirá vaga na Câmara Municipal para o suplente Martins Nogueira (PSB). Eliane entrará assim na equipe, depois do imbroglio jurídico que a impediu vereadora de ser titular da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcet).

Como viajou apressada para Brasília nesse começo de tarde, não deu detalhes sobre as atividades de Eliane Novais. Luizainne também não falou sobre o destino político do vereador Elpidio Nogueira (PSB), que chegou a ser indicado para a presidência da Instituto Doutor José Frota – Centro. Alegando impedimento legal, Elpídio não assumiu a função.

Em Brasília, a prefeita participará da reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, ocasião em que serão discutidas as obras de infraestrutura da Copa 2014 com os ministros Orlando Silva (Esportes) e Márcio Fortes (Cidades). De lá, ela seguirá para São Paulo onde, na quarta-feira, conferirá o Salão do Turismo, promoção do Ministério do Turismo.

Líder do PSDB entra com denúncia contra Sarney

“O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) apresentou há pouco uma denúncia contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), em virtude da participação de um neto de Sarney em uma empresa autorizada a trabalhar com crédito consignado na instituição.

A intenção de Virgílio é de que a denúncia seja assinada por outros partidos e se transforme em uma representação contra Sarney para ser apresentada ao Conselho de Ética.

Como a denúncia foi feita por um parlamentar, o Conselho de Ética pode decidir por acatar ou não a sugestão de abrir uma investigação contra Sarney. O líder tucano disse que levará a denúncia amanhã (30) à reunião de líderes e ao seu partido, pedindo que seja acatada.

A denúncia foi feita em razão da suposta facilitação de Saney para que seu neto José Adriano Cordeiro Sarney trabalhasse, por meio da empresa Sarcris, com empréstimos consignados – com desconto em folha – a servidores do Senado. “Se ele o neto é tão competente, por que ele não foi trabalhar em qualquer banco? Minha filha é jornalista e está desempregada.”

(Portal Terra)

CPI da Coelce ouvirá cúpula da Cegás

A CPI da Coelce, da Assembleia Legislativa, ouvirá nesta terça-feira, a partir das 15 horas, o presidente da Companhia Estadual de Gás Natural (Cegás), José Rego Filho, e mais dois diretores do órgão.

Segundo o presidente da CPI, deputado tucano João Jaime, o objetivo é saber mesmo se a Cegás está fornecendo gás natural para a termelética da Coelce situada no Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Nos custos da tarifa de elétrica que a Coelce mandou para a Aneel entram despesas dessa termelétrica com fornecimento de energia para o sistema. A ordem é conferir.

Aldo Rebelo pode substituir José Múcio

“O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) é um dos cotados para substituir o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) quando ele deixar o cargo para ocupar vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Segundo a coluna, em seu caminho, no entanto, há pedras como o PTB e o PR, que resistem à indicação.”

(Folha Online)

Presidente da OAB-CE quer mediar greve dos servidores do Poder Judiciário

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Hélio Leitão, disse, nesta terça-feira, estar disposto a mediar um acordo entre a presidência do Tribunal de Justiça do Estado e os servidores do Poderm que estão em greve desde a semana passada. Os grevistas reivindicam melhor tratamento no projeto que restrutura o Judiciário e que tramita na Assembleia Legislativa.

“A greve penaliza toda a sociedade e, em especial, toda a advocacia”, alertou o presidente da Ordem, considerando fundamental um acordo em favor da sociedade. Leitão disse que o projeto de restruturação é importante, pois abre para modernização e celeridade das ações no Judiciário.  Entre medidas dessa matéia, está o aumento gradual de desembargadores de 27 para 43.

Leitão aproveitou para fazer um apelo à sensibilidade do governador Cid Gomes (PS), pois considera “urgente” o reaparelhamento do Poder Judiciário, o que passa por investimentos tanto na parte material e melhoria das condições salariais do pessoal. “É imperioso o resgate do prestígio e efetividade do Judiciário”, concluiu o presidente da Ordem.

DETALHE – Às 14 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública sobre o projeto de reestrutuação Judicário. A iniciativa atende a um requerimento do deputado Moésio Loyola (PSDB).

PF realiza Operação Luxo em Fortaleza e no Rio de Janeiro

A Políca Federal realiza, nesta manhã de terça-feira,  a  Operação Luxo. A ação ocorre em empresas de Fortaleza e do Rio de Janeiro. A PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão e mais seis de prisão.

Em Fortaleza, a Operação Luxo ocorre na Indústria Naval do Ceará (Inace), na Nossa Casa, de produtos importados, e na empresa Marimar. No Rio, ainda segundo a Polícia Federal, a operação envolve a empresa Intramar.

A Polícia Federal investiga empresas acusados de sonegação fiscal, descaminho de mercadorias e evasão de divisas. Maiores detalhes serão liberados pela PF ao longo do dia.

Neto de Sarney também vendeu seguro de vida

“A Sarcris Consultoria – empresa de José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – também atuou na venda de seguro de vida para servidores da instituição, além de intermediar empréstimos consignados. As vendas eram feitas em parceria com o Grupo MBM, empresa sediada no Rio Grande do Sul com negócios na área de seguros e previdência privada.

Ontem, o gerente do escritório da MBM em Brasília, Roberto Toledo, confirmou a parceria informal com a Sarcris. “Quando o servidor fazia o empréstimo, era oferecido a ele fazer o seguro da MBM”, afirmou, em entrevista gravada.

Segundo Toledo, a estratégia era aproveitar a oferta de empréstimos consignados aos servidores – principal ramo de atuação da Sarcris – para também vender seguro de vida. “Mas, veja bem, não fazíamos venda casada (o que é proibido por lei)”, apressou-se a dizer.

O gerente da MBM disse que a Sarcris foi indicada à sua empresa pelo HSBC, banco que, segundo o próprio José Adriano Sarney, era um de seus principais parceiros no negócio do crédito consignado no Congresso. Toledo relatou que “a Sarcris, por ser (representante) do HSBC, foi indicada para fazer a comercialização (dos seguros de vida)”.

Ele afirmou que seu contato na Sarcris era o próprio José Adriano, 29 anos, filho do deputado Sarney Filho (PV-MA). “Eu falava com o Adriano e com um outro rapaz, um funcionário que ficava no Senado fazendo os empréstimos.” O gerente disse ignorar o parentesco entre José Adriano e o presidente do Senado. “Nunca soube disso.”

PSol apostará em João Alfredo para deputado federal

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O vereador João Alfredo (PSol) deverá ser candidato a deputado federal em 2010. Foi o que ele informou para este Blog, acrescentando que o desejo não seria só dele, mas da cúpula nacional da legenda, dentro da estratégia de buscar fortalecer sua presença em Brasília.

João Alfredo afirmou que o PSol terá em 2010 candidato a governador e que há possibilidade também de ter nome para uma das vagas de senador. Não quis arriscar nomes. Disse que o partido planeja apostar em novas lideranças, dentro do objetivo de oxigenação e renovação.

Sobre Renato Roseno vir a disputar algum mandato, dise que, em princípio, o dirigente estadual descarta qualquer hipótese. “O Renato não pensa em disputar, mas a gente vai conversar com ele e ver a possibilidade de tê-lo postulando uma vaga de deputado estadual”, adiantou Alfredo.

Airbus cai e criança é encontrada com vida

“Encontramos um menino com vida. Está atualmente em um barco das equipes de resgate”, declarou à AFP por telefone o médico Ben Imani, cirurgião no hospital El Maaruf da capital comorense, Moroni.
A informação foi confirmada por Arfachad Salim, coordenador das operações de emergência do Crescente Vermelho (Cruz Vermelha nos países islâmicos) comorense, entrevistado por telefone pela AFP.

Um Airbus A310-300 da Yemenia caiu no mar nesta terça-feira perto das ilhas Comores com 153 pessoas a bordo, em sua maioria franceses e comorenses, quase um mês depois que um A330 da Air France que voava entre Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo.

(Portal Ig)

Prefeita perde vôo de Brasília

A prefeita Luizianne Lins (PT) perdeu o vôo, nesta terça-feira. Ela deveria embarcar, com assessores, para Brasília, onde ocorrerá reunião da Frente Nacional dos Prefeitos sobre Copa 2014. O encontro terá a participação dos ministros Orlando Silva (Esportes) e Márcio Fortes (Cidades) e reunirá prefeitos das 12 subsedes do certame.

Luizianne chegou quase em cima da hora do vôo. Seguranças ainda tentaram, com o supervisor da Infraero no horário, embarcar, mas a Gol havia fechado as portas da aeronave.

Ela, no entanto, ainda tem tempo de participar da reunião da Frente Nacional dos Prefietos. É que a reunião só ocorrerá na parte da tarde.

“Chico Passeata” quer ser conselheiro federal

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O médico Francisco Monteiro é candidato a uma vaga de conselheiro federal em nome do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec). O pleito ocorrerá nesta quarta-feira e duas chapas estão na disputa. Monteiro já trabalha no Interior do Estado em busca do apoio dos médicos que votarão por correspondência.

De acordo com o Cremec, o voto é obrigatório e o eleitor que faltar à votação, sem justa causa ou impedimento, será multado, com valor previsto na lei n° 3.268/57.  A eleição será informatizada, com urnas na sede do Cremec e na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, situada na rua Assunção, 1100.

Assembleia debaterá projeto de restruturação do Poder Judiciário. Grevistas comparecerão

Será às 15 horas desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o projeto de reestruturação do Poder Judiciário. Entre várias medidas, a matéria cria mais 16 vagas de desembargador, aumentando gradualmente de 27 para 43 o número dessas togas.

A audiência atende a um pleito dos servidores grevistas do Judiciário – cerca de 70%, que se sentem alijados dos benefícios que a cúpula do TJ concedeu mais aos maigistrados. Os oficiais de justiça também participarão, reivindicando novo Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS), também participarão do encontro.

Senador que quer Sarney afastado cumprirá agenda em Fortaleza

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“O senador José Nery (PSol-PA), presidente da subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Aqui, vem participar de sessão solene, na Câmara Municipal, que refletirá sobre trabalho escravo no País e o que tem sido feito para combatê-lo. O ato está marcado para as 9 horas e contará com a presença de entidades populares e autoridades da área trabalhista. Nery, que é cearense, articula uma CPI para apurar os atos secretos do Senado. Ele é contra a manutenção de José sarney na presidência da Casa. Acha que há motivos de sobra para essa destituição. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Funasa do Ceará faz mudança em diretoria

“O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, deu posse ontem ao novo chefe da Divisão de Engenharia e Saúde Pública da Funasa no Ceará (Diesp-CE), engenheiro Manoel Maria Nava Júnior, afirmando que a troca de chefia não significava um pré-julgamento.

O novo chefe substitui o engenheiro Petrônio Soares. No último dia 17, a Polícia Federal realizou a chamada Operação Fumaça, para investigar supostos superfaturamentos em licitações e outras irregularidades em convênios da Funasa com seis prefeituras do Ceará. Soares foi exonerado, mas, como servidor de carreira, permanece na Funasa.

“Não estamos aqui fazendo nenhum tipo de pré-julgamento, até porque não é esse o nosso papel. O Nava está vindo para a Diesp-CE devido à paciência e competência que ele tem para ocupar este cargo”, disse Danilo Forte, segundo quem a troca de dirigente é de “ordem administrativa”.

A assessoria de imprensa do órgão informou que o Diesp-CE irá analisar os projetos de saneamento referentes aos Convênios e Termos de Compromisso com os municípios de Ararendá, Aurora, Independência e Ipaporanga. Além de Caucaia, Iguatu, Brejo Santo, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos, municípios em que a PF realizou a Operação Fumaça.”

(Jornal O POVO)

“Homem do castelo” pode ser cassado nesta 4ª feira

“O Conselho de Ética da Câmara vai votar nesta quarta-feira o relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pede a cassação do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi apresentado no último dia 17, mas houve pedido de vista e a sessão foi adiada.

Em seu relatório, Fonteles afirma haver indícios da não prestação dos serviços de segurança nas empresas da família de Moreira, apesar de o deputado ter justificado o uso da verba indenizatória da Casa para a sua segurança pessoal. Na opinião de Fonteles, o uso da verba indenizatória no pagamento de serviços de segurança em empresas de Moreira “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O relator afirma que o parlamentar não negou ter utilizado a verba indenizatória da Casa para pagar serviços de segurança prestados por empresas de sua família –o que constitui, segundo Fonteles, procedimento incompatível com o decoro parlamentar. “O princípio da moralidade traduz o raciocínio de que os agentes públicos não devem somente obedecer e estar em conformidade com a lei, mas em suas atividades, no seu agir, trilhar nas sendas do que é justo, honesto e probo”, diz o relator no parecer. “A conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, afirma.

ACUSAÇÕES
Moreira é acusado de justificar gastos com a verba indenizatória –benefício mensal de R$ 15 mil para deputados cobrirem gastos nos Estados– com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados. Outra questão que complica o caso de Edmar, que é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações.

Em depoimento no Conselho de Ética, ele também se complicou ao evitar responder perguntas do relator e ao se contradizer sobre a relação com o tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima –apontado por ele como responsável por sua equipe de segurança. Lima foi funcionário do gabinete do filho de Edmar, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG), que acompanhou ao lado do pai e do irmão Júlio a leitura do parecer de Fonteles ao Conselho de Ética.”

(Agência Câmara)

PSol vai entrar com representação contra Sarney

“O P-SOL entra nesta terça-feira, ao meio-dia, com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.

A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).

Hoje (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.

Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”

(Com Agências)

Tropas dos EUA vão deixar o Iraque após seis anos

“Seis anos e três meses depois de George W. Bush declarar o início do ataque norte-americano ao Iraque, as tropas dos Estados Unidos deixam as cidades iraquianas nesta terça-feira (30). Este é o primeiro passo para a retirada total das forças estrangeiras que ocupam o Iraque desde a operação militar norte-americana de 2003, que atacou o país sem consentimento da ONU e baseada em frágeis argumentos sobre o controle de armas de destruição em massa pelo governo do então presidente Saddam Hussein.

Segundo o acordo assinado no final de 2008 entre Bagdá e Washington (com George W. Bush ainda no poder), a partir desta terça-feira os soldados norte-americanos deixarão suas funções de segurança nas cidades iraquianas, mas ainda continuarão em bases militares dos EUA no país.

Uma vez fora das cidades, as tropas americanas só voltarão a entrar em áreas urbanas se as forças de segurança iraquianas pedirem ajuda. O mesmo documento estipula que a data limite para uma retirada total das tropas americanas do Iraque é 31 de dezembro de 2011.”

(Portal Uol)

Prorrogada validade das carteiras estudantis

Prorrogada, até o próximo dia 10, a validade das carteiras estudantis da rede particular de ensino emitidas nos anos de 2007 e 2008. A decisão foi tomada pela Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza. Este é o segundo adiamento do prazo da validade das carteiras, que antes era até o dia 30 de junho. Dessa forma, os estudantes que ainda não receberam o novo documento têm um período maior para adquiri-lo sem deixar de usufruir o direito à meia-passagem.

Com esse novo prazo estipulado, os estudantes da rede particular só poderão utilizar as carteirinhas desbloqueadas e emitidas neste ano.