“Durante o lançamento do Programa Ronda do Quarteirão, na última sexta-feira, em Iguatu, o governador Cid Gomes (PSB) deu demonstrações do seu respeito e reconhecimento ao trabalho de Tasso Jereissati como governador (por três vezes) do Ceará.

No ato, estava presente o pré-candidato ao Senado, deputado federal Eunício Oliveira (PMDBN), que, ao discursar, comparou Cid ao ex-governador falecido Virgílio Távora como “os dois que mais realizaram pelo Ceara´”.

Foi aí que Cid, ao iniciar sua fala, reagiu e fez questão de “fazer uma correção” e completar: “Eu estou governador, tive um irmão (Ciro) governador, mas reconheço que os dois maiores governadores do Ceará foram Virgílio Távora e Tasso Jereissati”. Precisa comentar mais alguma coisa?”

(Coluna Vertical,  do O POVO)

“O ainda presidente do PT no Ceará, Ilário Marques, admitiu ontem que se o governador Cid Gomes (PSB) seguir outro caminho em termos de apoio presidencial em 2010, defenderá a tese de que o partido tenha candidato ao Governo do Estado.

Durante o congresso estadual do PSB, no último sábado, além da eleição consensual de Cid Gomes para presidente regional do partido, a militância “lançou” o irmão do governador e deputado federal Ciro Gomes (PSB) para presidente da República.

“Acho que o PT deve lutar muito para manter a aliança. Lutar muito numa articulação nacional e estadual. Temos que agir juntos. Caso não dê certo, o PT não pode tirar férias nas eleições em 2010 e deve escolher um caminho: ou candidato próprio ao Governo ou discutir uma alternativa”, expôs Ilário Marques.

Perguntado se Ciro Gomes não poderia ser a alternativa em 2010, Ilário disse que no PT o candidato é a ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Ainda sobre essa “alternativa”, o dirigente petista observou: “Temos que buscar uma alternativa que responda à necessidade em termos de palanque para o projeto nacional da Dilma. O candidato é a Dilma”.

Ilário Marques disse que, ao defender essa tese de candidato do PT ao Governo, não adota uma postura contrária à reeleião do governador Cid Gomes. Ele afirmou estar no direito de fomentar o debate sobre esse assunto, mas observou: “Eu fui a primeira pessoa a sistematizar publicamente que no nosso projeto de poder passa a reeleição do Cid. Mas não de qualquer jeito. Passa com condicionantes”.

Segundo o dirigente petista, entre essas condicionantes está Cid Gomes votar no projeto nacional petista. “Não tem cabimento o PT não ter palanque no Ceará. Então tem que votar no projeto nacional do PT. Quem é o candidato que representa o projeto de Lula? É a Dilma? Então é a Dilma”.

(Jornal O POVO)

O programa de reordenamento urbano de Fortaleza será intensificado com o lançamento do edital para a contratação de 300 novos fiscais de Limpeza, Urbanização e Controle Urbano de Fortaleza. Após coletiva de apresentação do balanço das ações realizadas durante a quadra chuvosa deste ano, realizada ontem, a prefeita Luizianne Lins anunciou que vai concentrar todos os esforços para cuidar da urbanização da cidade. “Este é o mote para o nosso segundo governo”, afirmou.

O número reduzido de profissionais tem interferido no desenvolvimento do projeto de urbanização em Fortaleza. O edital do concurso deve ser lançado até o fim do mês. “O edital será anunciado em setembro e as provas ocorrerão em dezembro. Até março (de 2010), os fiscais já estarão atuando nas ruas”, garantiu. A prefeita lembrou que o último concurso da atividade aconteceu em 1988.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e gestores municipais estão checando mais de 500 mil benefícios do programa Bolsa Família que apresentaram divergências entre a renda declarada pelas famílias e dados do Ministério do Trabalho.
O levantamento corre junto ao recadastramento de 3,4 milhões de famílias -os beneficiários do programa precisam atualizar os dados a cada dois anos- e de outra checagem de benefícios baseada em falhas apontadas em maio pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
A informação sobre possíveis problemas com relação a renda dos beneficiários foi dada pela secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio.
Segundo ela, um cruzamento entre a renda declarada e os dados do NIS (Número de Identificação Social) e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que mostram a renda do mercado formal de emprego, apresentou inconsistências em 500 mil benefícios, que estão passando pela avaliação do governo federal.
“Estamos estudando com o TCU outros instrumentos que a gente pode usar para evitar fraudes”, disse a secretária-executiva, citando como uma das possibilidades o exame do Renavam (registro de veículos) dos cadastrados.
Ela disse que o número de beneficiários do programa vai aumentar de 11,5 milhões de famílias para 12,9 milhões até o final de 2009, número que será mantido até o fim de 2010 e, portanto, do governo Lula.
A prioridade nas novas adesões, segundo Sampaio, será dada às regiões metropolitanas das grandes cidades.”

(Folha de São Paulo)

“O ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela, de 73 anos, que advogou para o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment, em 1992, foi encontrado morto na noite desta segunda-feira em seu apartamento em Brasília, informou o Jornal da Globo. Junto com ele, também estavam os corpos de sua mulher, Maria Carvalho Villela e o da empregada, identificada como Francisca.

A polícia ainda não sabe a causa das mortes, mas os corpos têm sinais de violência, provavelmente facadas. A suspeita é de triplo homicídio. Os três não eram vistos desde sexta-feira.

A OAB/DF divulgou nota lamentando a morte do advogado e pedindo rigor nas investigações.

José Guilherme Villela era graduado em Direito pela UFMG e advogado há 50 anos.”

(Folha Online)

“O Banco do Brasil lançará hoje mais um pacote com linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Valor: R$ 14,5 bilhões. É mais um lance agressivo do BB para ganhar mercado dos bancos privados sob a avaliação de que o pior da crise econômica já passou e que há espaço para aumentar a sua carteira de crédito.

Depois de perder em novembro de 2008 a liderança para a fusão Itaú-Unibanco, o BB recuperou o título de maior banco do país no mês passado. A estratégia é consolidar a dianteira, aproveitando a melhora do cenário econômico internacional e doméstico.

O BB pretende emprestar mais R$ 13,9 bilhões para micro e pequenas empresas que queiram fazer investimentos em compra de equipamentos. São bens que permitem aumentar a produção. Esse volume ficará disponível para 240 mil clientes tradicionais do banco e com histórico de bom pagador. É uma operação considerada de baixo risco pela direção do BB.

Outra medida será a ampliação do prazo para as pequenas empresas que queiram antecipar a venda futura com cartões de crédito. O novo prazo saltará de 12 meses para 24 meses. O valor adicional para a operação será de R$ 570 milhões.

Essa linha é chamada de “recebíveis”, um adiantamento que a empresa pega no banco. Essa linha, em alguns casos, possibilita um adiantamento de até seis vezes o valor do faturamento médio mensal das micro e pequenas empresas. Nessa linha, serão enquadrados 15,4 mil clientes.

Em abril, o Banco do Brasil lançou um pacote para reduzir o custo do crédito a pessoas físicas. No mês de junho, anunciou a ampliação de linhas de crédito no valor de R$ 11,6 bilhões para 303 mil micro e pequenas e empresas. As micro e pequenas empresas são aquelas com faturamento anual de até R$ 15 milhões por ano.

Com a troca do presidente do BB em abril, o governo estimulou a instituição a aumentar a oferta de crédito. Na avaliação do Ministério da Fazenda, a ampliação de linhas de financiamento foi a principal responsável pela retomada da liderança do BB no setor bancário. “

“Boa notícia para a segurança pública. O governador Cid Gomes deve assinar, nesta semana, a nomeação de 74 delegados e 223 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a maioria será lotada no Interior, em cidades com carência de efetivo e em 50 delegacias novas delegacias. O concurso foi aberto em 2006, mas sua conclusão emperrava na Justiça. A homologação veio somente em janeiro deste ano.

O titular da SSPDS, Roberto Monteiro, confirma que Cid assumiu o compromisso de assinar as nomeações, no máximo, até quinta-feira. Segundo o Palácio Iracema, a solenidade oficial deve ser realizada na próxima semana, em data ainda a ser definida.

Monteiro explicou que o pessoal será lotado, prioritariamente, no Interior. Ele ressalta que, entre setembro e o fim do ano, serão inauguradas 35 delegacias em cidades interioranas e, em 2010, mais 15 unidades. “Algumas já estão prontas”, aponta. Estes municípios ainda não tinham delegacia. “Lavras da Mangabeira, por exemplo, é uma cidade grande, mas não possui delegacia”, exemplifica. Para cada nova unidade será nomeado um delegado.

Outra parte do efetivo será lotada em cidades maiores, como Sobral e Juazeiro do Norte. Segundo Monteiro, são municípios que, hoje, têm somente um delegado. A Capital também será contemplada. Segundo Cid, sete delegados seguem para a Divisão de Homicídios, em construção na avenida Aguanambi, e para a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas – sucessora da Delegacia de Narcóticos (Denarc). A Homicídios deve ficar pronta em 12 meses. A outra divisão não tem previsão.

O concurso abriu 83 vagas para delegado, mas o Estado pode nomear somente 74. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, nove candidatos contestam na Justiça seus resultados e, até o processo ser julgado, as vagas seguem abertas. Outra possibilidade seria se a Justiça emitisse ordem para a nomeação dos contestantes, mas ele adianta que o Estado recorreria até a última instância.”

(Jornal O POVO)

A prefeita Luizianne Lins (PT) divulgou, nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva no Paço Municipal, um balanço sobre a quadra invernosa. Ao lado do diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, Luizianne divulgou os seguintes dados que, agora, colcoamos com maiores detalhes já que em post anterior abordamos mais o aspecto político da reunião. Confira:

– Nenhuma morte em decorrência das quadras chuvosas registradas nos últimos cinco. Resultado da Operação Fortaleza Bela, com a limpeza regular de lagoas, riachos, açudes, canais e bueiros e com a ação preventiva da Defesa Civil do Município, que monitora as áreas de risco e pontos considerados críticos.

– A Defesa Civil atendeu 2.227 ocorrências de 1ªº de janeiro a 31 de julho de 2009. Em 2004, foram registradas 06 mortes e 97.873 pessoas foram atingidas diretamente pelas águas.

– Aproximadamente, 1.661 famílias foram atingidas pelas chuvas este ano, mas não houve feridos. 146 famílias foram abrigadas em abrigos públicos, abrigos solidários, aluguel social e casa cedida.

– As ocorrências se deram com mais intensidade nas Secretarias Executivas Regionais (SERs) II e VI, 435 e 633 ocorrências, respectivamente. Ambas abrangem região litorânea. Na SER I, foram 318; SER III, 265; SER IV,183; e SER V, 393.

– As principais tipologias são alagamento (615), inundação (159), desabamento (235), risco de alagamento (56) e risco de desabamento (509).

– Houve também, segundo a Prefeitura, a redução do número de áreas de risco históricas de 105 para 97.

DETALHE – Foram erradicadas as seguintes áreas de risco: Comunidade Maravilha (Bairro de Fátima); Comunidade Santa Edwirges (Bom Sucesso); Comunidade Maria Moura (Barroso); Comunidade Buraco da Velha (Vila Velha IV – Barra do Ceará); Comunidade Cidade de Deus (Lagamar – São João do Tauape); Comunidade do Sabão  (Jacarecanga); Comunidade do Parque Sidrião/ Renascer (Dias Macedo); Comunidade do Arpoador (Pirambu).

A Câmara Municipal do Recife (PE), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), aprovou, nesta segunda-feira, 34 projetos de lei que aguardavam pareceres.

Entre esses, um aborda assunto polêmico: o que questiona a cobraça de taxa de estacionamento nos hospitais.

O projeto de lei é de autoria do Estéfano Barbosa (PHS) e desobriga “o pagamento de estacionamento ao usuário responsável, cônjuge ou dependente de paciente que esteja internado em hospitais do Recife”.

EM FORTALEZA, o Hospital Regional da Unimed, por exemplo, cobra taxa de estacionamento.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira, quatro projetos de lei que preveem mudanças na forma como o petróleo da camada pré-sal é explorado no país.

Além de estabelecer o novo marco regulatório, os projetos de lei, que seguem em regime de urgência para o Congresso, determinam a criação de uma nova estatal para cuidar do petróleo do pré-sal, a criação de um fundo de investimentos a ser mantido com recursos do petróleo e a capitalização da Petrobras.

O ponto principal das mudanças defendidas pelo presidente é a transição para o modelo de partilha, o que permitirá ao Estado ter maior participação nos projetos de exploração e produção do petróleo.

“O petróleo pertence ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro. Com o modelo de partilha, poderemos aproveitar a riqueza que Deus nos deu”, disse Lula a uma plateia de quase três mil pessoas, em Brasília.

Crise

O modelo que vigora atualmente no país, conhecido como “regime de concessão”, foi aprovado em 1997. Nesse sistema, o setor privado adquire o direito de explorar determinada área, mediante uma série de pagamentos ao poder público, como bônus, royalties e participações especiais.

Segundo o presidente Lula, “estamos vivendo um cenário diferente de 1997, quando foi aprovada a lei do Petróleo”.

“Naquela época os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia, estava em baixa”, disse o presidente. “Foram tempos de pensamentos subalternos.” Lula citou a recente crise financeira internacional para justificar uma maior participação do Estado na economia.

“Os países descobriram que, sem regulação e fiscalização do Estado, o mercado é capaz de transformar o mundo em um abrir e fechar de olhos”, disse.

No modelo de partilha, parte ou totalidade do petróleo fica nas mãos do governo, enquanto as empresas são remuneradas pelo serviço e recebem um adicional em petróleo (profit oil).”

(BBC Brasil)

“A produção industrial brasileira cresceu em julho deste ano pelo sétimo mês consecutivo. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o desempenho de julho, 2,2% maior do que o de junho, é superior ao da média mensal de crescimento apresentada neste ano, que é de 1,5%.

Segundo a a gerente de Análise e Estatísticas Derivadas do IBGE, Isabella Nunes, esse é um dos melhor resultados deste ano, empata com o de fevereiro e perde apenas para o de janeiro. Apesar disso, janeiro, que teve aumento de 3%, só obteve um desempenho melhor que junho porque o mês de comparação – dezembro de 2008 – foi o pior da crise econômica, no Brasil, com uma queda de 12,5%.

De acordo com Isabella Nunes, o desempenho foi puxado principalmente pelo bom resultado das indústrias de bens de consumo duráveis, em especial, os setores de automóveis, motos e de eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras e fogões.

“Esse aumento de produção de bens finais traz impactos para a cadeia produtiva, principalmente para os bens intermediários ligados à siderurgia – que religou alguns fornos que estavam parados –, à química e à borracha, que são principalmente da cadeia automotiva e também da cadeia de eletrodomésticos”, afirmou.

Segundo Isabella Nunes, o resultado positivo na produção de bens duráveis é explicado pelo aumento do consumo interno, impulsionado por incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pela retomada do crédito no país.

Comparando com dezembro de 2008, o pior mês da crise, julho teve um crescimento de 12%. Apesar disso, o setor industrial ainda não conseguiu recuperar as perdas acumuladas no processo e está 10,6% abaixo da produção histórica registrada em setembro do ano passado. Em relação a julho do ano passado, a redução é de 9,9%.”

“Agência Brasil)

A prefeita Luizianne Lins (PT) reuniu, durante almoço nesta segunda-feira, no Hotel Praia Centro, 31 vereadores que formam sua base de sustentação política. Entre esses, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT).

Os secretários das Regionais como Tin Gomes (SER VI) e outros da equipe da prefeita participaram do encontro, que serviu para, conforme o líder de Luizianne na Câmara, Acrísio Sena (PT), promover entrosamento.

“Tinha vereador que não conhecia secretário e o encontro serviu para isso também”, disse Acrísio. Em sua fala de abertura, Luizianne expôs algumas das prioridades deste ano, pediu apoio e deixou os secretários à disposição dos vereadores para fazerem seus pleitos.

O caso da aprovação das contas 2005 da administração Luizianne Lins, que acabou virando polêmica de alguns dias em razão de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter parentes envolvidos na gestão municipal – no caso Luís Sérgio Gadelha, não foi assunto discutido.

Mas o líder da prefeita garantiu que, mesmo não entrando em pauta,  a Câmara Municipal, onde a prefeita tem maioria, vai endossar o parecer do TCM e aprovar sem problemas essas contas.

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) ocupou a tribuna do Senado, nesta tarde de segunda-feira, e informou ter recebido ligação telefônica de sua tia, a jornalista Adísia Sá – “que tem mais de 50 anos de jornalismo e é respeitadíssima no Ceará”, e também telefonema da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Débora Lima.

As duas, segundo o senador, informaram, entre vários argumentos, que muitos estudantes de Jornalismo não se sentiam motivados a continuar no curso porque não há mais exigência do diploma.

Mesquita disse também que , apesar de ter concordado com a decisão do Supremo Tribunal Federal, repensou sua posição e, com os argumentos apresentados por Adísia e Débora, acabava de assumir a defesa da manutenção da exigência do diploma de jornalista.

“Vou lutar pela aprovação do projeto do senador Antônio Carlos Valadares, já em tramitação, que repõe o diploma e cujo relator é o senador Inácio Arruda (PCdo B)”- avisou Mesquita.

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o salário mínimo será reajustado para cerca de R$ 507 no ano que vem.

Segundo ele, esse valor consta da proposta orçamentária do governo que o ministro entregará nesta segunda-feira ao Congresso.

A regra utilizada pelo governo para calcular o salário, que leva em conta variáveis como inflação e crescimento, coloca o novo valor um pouco acima de R$ 506, disse o ministro a jornalistas. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00”.

(POrtal Uol)