Blog do Eliomar

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A indignação da senadora Patrícia Saboya

“A senadora Patrícia Saboya (PDT), que passou o fim de semana em Fortaleza, ainda se diz “indignada” com decisão do STJ que absolveu o ex-atleta Zequinha Barbosa do crime de exploração sexual de três menores. O fato ocorreu em Campo Grande (MT). Para ela, os ministros foram machistas ao alegarem que as envolvidas eram garotas de programa, embora uma delas tivesse 12 anos na época do caso, em 2003. Segundo Patrícia, adolescente não é prostituta, mas vítima. “Vou esperar agora a decisão do STF sobre esse caso”, avisa a senadora, que foi presidente da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e que chegou a interrogar o ex-atleta.”

(Coluna Vertical –  POVO)

Prefeita quer desapropriar Marina Park Hotel

“Como uma das principais estratégias para urbanizar a orla marítima de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) quer que o Marina Park Hotel seja desapropriado e que, em seu lugar, seja construído o Centro de Eventos da Capital.

A ideia foi lançada no programa Coletiva, da TV O POVO, que foi ao ar na noite de ontem, e já teria sido compartilhada com o governador Cid Gomes (PSB).

Questionada sobre a reação de Cid ao receber a proposta, a prefeita disse apenas que sua relação com Cid é de “muita cumplicidade” e que ainda precisa ter com o governador uma discussão melhor sobre o assunto.

De acordo com Luizianne, a obra que está sendo construída ao lado do Centro de Convenções, no bairro Edson Queiroz, ainda não seria o tão esperado Centro de Eventos do Ceará. “Na verdade, ele (Cid Gomes) está fazendo é um parque de exposição”, afirmou a prefeita. “Em vez de a gente ficar inventando lugar, tá ali um lugar maravilhoso que eu acho que pode servir a toda a comunidade de Fortaleza”, declarou.

Desta forma, os caminhos estariam, em tese, livres para transformar o complexo do hotel – onde são realizadas, por exemplo, as edições do Ceará Music – em um centro de captações de eventos nacionais e internacionais.

Banhado pelo mar
De acordo com informações do site do hotel (www.marinapark.com.br), o prédio, “literalmente banhado pelo mar” tem 26 mil m² de área construída, de um total de 40 mil m². O empreendimento horizontalizado fica a 12 minutos do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ainda de acordo com o endereço eletrônico, o Marina possui seis salões para eventos, sendo o maior deles com capacidade para até 500 pessoas e espaço para quinze stands de 6 m². A parte externa oferece um bosque para jantares, shows e eventos para até 5 mil pessoas.

Na avaliação de Luizianne, a construção do Centro de Eventos naquele local seria fundamental para integrar o lado leste com o lado oeste da Cidade, complementando outras três ações do governo municipal atualmente em curso: o projeto Vila do Mar – que irá urbanizar a faixa litorânea que vai da Barra do Ceará até o Pirambu -, a revitalização da Praia de Iracema – que se transformará numa espécie de boulevard -, além da urbanização da avenida Beira Mar, que será concretizada após um concurso nacional de ideias.

“Eu acredito que aonde está localizado o Hotel Marina poderia ser, e eu já coloquei isso inclusive para o governador, poderíamos fazer ali, sim, um Centro de Feiras e Eventos para a cidade, ou seja, que virasse um espaço público, porque aquele espaço já é belíssimo”, reforçou a prefeita.

Segundo Luizianne, articulado ao novo Centro de Eventos estaria o Centro Municipal de Qualificação para o Turismo, que será construído no local onde hoje está localizado o condomínio Panorama Artesanal.

Luizianne conta que a área agora é de propriedade do Município, após uma negociação em que a Prefeitura aceitou ceder para o Estado o antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Nesse local está prevista a construção do Acquário Ceará, um controverso projeto turístico do Governo do Estado orçado em cerca de R$ 250 milhões. ”

(Jornal O POVO)

CPRV apreende mais de 100 kg de maconha no Cariri

presos

(Crato – Roberto Bulhões)  – Numa blitz de rotina da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV), na rodovia Asa Branca  – que liga o Crato à cidade de Exú (PE), foram apreendidos mais de 100 quilos de maconha nessa noite de domingo. Dois acusados de tráfico também foram presos. Os policiais da CPRV perceberam um veículo Gol vermelho (placas HWX-6390, inscrição de Fortaleza), em alta velocidade Houve sinal para que parassem, mas não obedecido.  A CPRV fechou o cerco e interceptou o veículo  alguns quilômetros depois com apoio da pOlíai Militar.

No gol, estavam Edmárcio Hildo dos Santos (35) e Antônio Carlos Pereira da Silva (24). Segundo os policiais, os dois já têm passagem pela Policia por tráfico de drogas. No porta-malas do veículo vários sacos plástico contendo maconha, procedente de Salgueiro, em Pernambuco.

Segundo Edmárcio, a droga seria entregue a uma pessoa que ele não declinou o nome. Os dois estão presos na sede da Policia Federal de Juazeiro do Norte, onde foram autuados por tráfico de drogas. A policia acredita que toda maconha seria distribuída com traficantes e viciados nas cidades de Crato, Juazeiro e Barbalha, principalmente agora no período da exposição do Crato que começa no próximo mês.

Petrobras entre as melhores no ranking de investimentos e aposentadoria

“A Petrobras está entre as 40 melhores empresas para investir com o objetivo de ter segurança na aposentadoria. Eis o que revela a revista Fortune. Segundo a publicação, a estatal, única brasileira da lista, ficou em 35º lugar no ranking. A Fortune cita o analista do Barclays Paul Cheng, que considera a companhia de petróleo brasileiro como “a melhor posicionada para se beneficiar de qualquer recuperação dos preços do petróleo nos próximos anos”.

São citadas como justificativa as massivas descobertas de petróleo na costa do País, com o exemplo do campo de Tupi, na bacia de Santos, que “foi a maior descoberta dos últimos 20 anos”. “A empresa superou expectativas de lucro no último trimestre”, completa o texto.
Segundo o blog da Petrobras, que repercutiu a citação, nos Estados Unidos, os papéis da Petrobras são negociados na Bolsa de Nova York, como recibos de ações (ADRs).

“A valorização dos ADRs em 2009 foi de, aproximadamente, 67% e 64% para os recibos PBR (ações ordinárias) e PBRA (ações preferenciais), respectivamente”, afirma o blog. Outras empresas que aparecem na lista são a Coca-Cola (2º lugar), Microsoft (12º lugar), Bristol-Myers Squibb (19º lugar), Neogen (29° lugar), Philips (36º lugar) e Unilever (40º lugar).”

(Blog da Petrobras)

Copa 2014 – Luizianne agenda reunião da Frente dos Prefeitos sobre certame

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Os principais desafios das 12 cidades brasileiras escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 começarão a ser discutidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na próxima terça-feira (30), em Brasília.

O presidente da entidade, João Carlos Coser, prefeito de Vitória (ES), disse à Agência Brasil que mais do que debater os desafios, as cidades-sede da Copa desejam discutir o papel  do município no evento. “É importante também a troca de experiências, para que todos possam atacar os mesmos problemas para preparar as cidades mais ou menos para os mesmos desafios”.

A FNP reúne cerca de 200 prefeitos das capitais e das grandes metrópoles brasileiras.  “Então, todo tema que tem a ver com a vida  dessas cidades os prefeitos nos mandam para que possamos abordar juntos”, disse Coser. A reunião deverá contar com a participação dos ministros das Cidades, Márcio Fortes; do Esporte, Orlando Silva; e do Turismo, Luiz Barreto, além de representantes da Presidência da República.

(Agência Brasil)

DETALHE – Na condição de vice-presidente de Assuntos Internacionais e, claro, chefe do executiva de Fortaleza, uma das 12 subsedes, a prefeita Luizianne Lins (PT), estará participando desse encontro em Brasília.

40% das ONGs estrangeiras serão fechadas

“Pelo menos 67 organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras das 166 cadastradas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) serão fechadas pelo governo nas próximas semanas. Essas ONGs não atenderam à exigência legal e deixaram de se recadastrar no Ministério da Justiça. Se insistirem em atuar no Brasil, a despeito de não terem se recadastrado, serão fechadas pela Polícia Federal (PF).

No governo, a avaliação é de que essas ONGs estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto. Foi justamente esse o argumento usado para que o governo decidisse mapear as entidades estrangeiras com atuação no Brasil. Uma força-tarefa integrada pela Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério da Defesa concluiu que não havia controle adequado sobre essas organizações. Havia a desconfiança de que essas entidades podiam ser fachada para a biopirataria, pesquisas ilegais em áreas indígenas ou mesmo para a compra de terras na Amazônia.

“A partir de agora temos uma regra. Para o governo, só há 99 ONGs estrangeiras no Brasil. O resto não existe”, afirmou o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. A atualização do cadastro facilitará, de acordo com ele, o controle feito pelo governo das atividades e contas dessas organizações e o trânsito pelo país de estrangeiros que trabalham para essas ONGs. “O Brasil já tinha uma porteira. Agora estamos colocando um porteiro”, acrescentou o secretário.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados debaterá reformas tributária e política nesta semana

“A reforma eleitoral e a tributária serão os principais temas em debate na Câmara nesta semana. Há quinze meses tramitando na Câmara, a reforma tributária deverá entrar na pauta de discussão do plenário na semana que vem. Pelo menos essa é a previsão do relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e dos líderes governistas.O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que tem a garantia do presidente da casa, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em pauta a reforma tributária nesta semana. A oposição não está disposta a colaborar com a votação da matéria, mas Fontana acredita que tem votos oposicionistas para aprovar a reforma.

Já a reforma eleitoral conta com o apoio de lideranças do governo e da oposição para ser colocada em votação. Na última quarta-feira (25), o grupo de trabalho encarregado de elaborar um texto sobre a reforma reuniu-se com Temer e diz ter fechado a proposta que deve ser votada. Na terça-feira (30, no final da tarde, Temer vai se reunir com os líderes partidários e apresentar o projeto a ser levado à votação.

De acordo com o coordenador do grupo que elaborou a proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o texto tem o apoio de lideranças de todos os partidos. Dino acredita que há poucos pontos no texto que podem ser destacados para votação em separado. Segundo ele, o projeto terá a assinatura de todos os líderes e será votado em regime de urgência, para ser encaminhado ao Senado antes do recesso parlamentar de julho.

Já está na pauta de votações a MP 462, que autoriza a União a transferir para os municípios R$1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir a diferença entre o que foi transferido no ano passado e o valor calculado para este ano. Também estão na pauta dois projetos de lei que têm urgência constitucional e só podem ser votados depois da medida provisória.

Um desses projetos obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais os valores dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços. O outro projeto cria 2,8 mil cargos para professores universitários, 5 mil cargos técnicos, 180 de direção e 420 funções gratificadas, vinculados ao Ministério da Educação. Outras matérias também já foram incluídas na pauta de votação.”

(Com Agências)

Uma semana decisiva para Sarney

“O destino do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estará no foco do cenário político na próxima semana. Nos últimos dias, ele enfrentou pressões para deixar o cargo por parte senadores, mas recebe a defesa de correligionários.

Sua permanência depende basicamente da continuidade do apoio de seu partido, o PMDB, principalmente do líder Renan Calheiros (AL), e também do DEM, que lhe dá sustentação. Mandar investigar a enxurrada de denúncias, tomar medidas moralizadoras e, ao mesmo tempo, manter os aliados por perto são as principais desafios de Sarney.

O PSOL deve entrar com representação contra Sarney por falta de decoro no Conselho de Ética, que no limite pode levar à sua cassação.

O partido também está colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos, dos quais Sarney é o responsável formal por ser o atual presidente da Casa.

Na semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para a Líbia onde participa na quarta-feira da abertura da 13a Assembléia da União Africana.

Lula pretende reafirmar o compromisso brasileiro com as 21 nações da instituição africana e reiterar a mensagem sobre as vantagens da produção e consumo dos biocombustíveis para a região.”

(Reuters)

Acaba bem história de jovem que tentava se jogar do prédio do IJF

Após uma conversa que durou cerca de 15 minutos, o Corpo de Bombeiros, por meio do Major Goiana e do Capitão Sampaio, conseguiu evitar, nesta tarde de domingo, que uma jovem de 25 se jogasse do heliponto do Instituto Doutor José Frota, situado no Centro de Fortaleza.

Dizendo-se depressiva, a jovem conseguiu entrar no IJF, segundo alguns servidores, informando que iria visitar um paciente. Ela não revelou motivos para o ato. Também, segundo o Corpo de Bombeiros, não tem nenhuma ligação com servidores grevistas do IJF.

Registrada primeira morte de brasileiro por crime suína

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou na tarde deste domingo (28) a primeira morte no Brasil em decorrência da gripe suína, a chamada gripe A (H1N1). O caso foi registrado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Trata-se do caminhoneiro Vanderlei Vial, de 29 anos, que esteve na Argentina a trabalho e retornou no dia 20 ao Brasil.

“Infelizmente, o Brasil registra a primeira morte relaciona ao influenza”, disse em entrevista coletiva o ministro. “O Ministério da Saúde lamenta profundamente a morte e reafirma que está lançando mão de todos os esforços para conter a doença e evitar a ocorrência de óbitos”, completou.

O paciente estava internado no Hospital São Vicente de Paulo e, segundo Temporão, havia manifestado os primeiros sintomas da doença no dia 15 de junho, ainda no país vizinho. O diagnóstico de gripe foi dado no dia 20 de junho e, no dia 23, Vial teve seu quadro agravado e apresentou “sintomas que evoluíram para um quadro de insuficiência respiratória”. Ele morreu na manhã deste domingo.

Temporão disse ainda que o índice de letalidade da doença ainda é considerado baixo. “No início, [o índice] era de 2%, caiu para 0,5% e agora se aproxima de 0,4%. Está em queda. No Brasil, a maioria dos casos tem sintomas leves. Há uma percepção em todo mundo da queda da letalidade”, falou.”

(Folha Online)

CNJ nomeará forum para monitorar conflitos agrários no País

“Os integrantes do Comitê Executivo para o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos serão indicados na próxima segunda-feira (29/06). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará a portaria, com a relação dos integrantes, às 12h, no plenário do Conselho, em Brasília.   O Comitê Executivo será coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, composto por cinco juízes estaduais, dois federais, um do trabalho e um juiz auxiliar da presidência do CNJ. Depois de nomeados, os integrantes do Comitê começarão seus trabalhos. Eles realizam, a partir das 14h, sua primeira reunião para colocar em prática a elaboração do Programa do Fórum.

Serão nomeados para o Comitê, os seguintes magistrados: juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca (Tribunal Regional Federal 1ª Região), juiz Federal Nicolau Konkel Júnior (Justiça Federal do Paraná), desembargador do Trabalho Brasilino Santos Ramos (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), desembargador estadual Elton Leme (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador estadual José Renato Nalini (Tribunal de Justiça São Paulo), desembargador estadual Sérgio Fernandes Martins (Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul), juiz estadual José Henrique Coelho Dias da Silva (Tribunal de Justiça de Pernambuco) e juíza estadual Kátia Parente Sena (Tribunal de Justiça do Pará).

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a escolha dos integrantes levou em conta o conhecimento sobre o tema e a localização estadual. “Foram indicadas pessoas com atuação em Varas Agrárias e Ambientais e posicionados em Estados com índices de conflitos”, explica. Na primeira reunião, os juízes do Comitê Executivo definirão a agenda de trabalhos do Fórum, o local e data do I Encontro Nacional do Fórum Nacional Fundiário e discutirão como implementar as medidas aprovadas no Seminário de Instalação do Fórum, realizado no dia 11 de maio, em Brasília.”

(Site do CNJ)

O brado do secretário da Segurança Pública do Ceará

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A Semana passada foi marcada pela realização, em Fortaleza, da Conferência Estadual de Segurança Pública, mas o que merece reflexão é o discurso que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, fez, na abertura do evento. Confira e reflita:

Senhoras e Senhores,

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Eis o clamor silencioso que faz a sociedade cearense a todos nós aqui presentes, na noite de hoje.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
A segurança pública no País inteiro vai mal e isso não pode continuar assim. Vivemos num país onde ocorrem 48.000 homicídios por ano, o que significa, usando agora uma linguagem metafórica, que um Vietnam de vítimas é imolado a cada ano nesse verdadeiro holocausto brasileiro da violência.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Eis o “leitmotiv” que deve reger esse grande concerto de idéias que hoje se inicia, neste centro de convenções. E se aqui não estivermos para propor mudanças na segurança pública, nossa presença neste conclave não valerá sequer os muitos cafezinhos que serão consumidos durante os intervalos de nossas atividades.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
E nessa ânsia de mudar, lembremo-nos, por exemplo, que a Constituição de 1988 nos deixou órfãos de uma polícia de ciclo completo, legando-nos, em vez disso, duas polícias, cada uma com mais deficiências do que a outra e com  invencíveis dificuldades de entendimento mútuo. Incidentes de conflitos entre integrantes dessas duas instituições, como os havidos recentemente numa grande capital do Sul do País – e amplamente divulgados pela mídia nacional – servem de exemplo bem eloquente dessa triste realidade.

Além desses desentendimentos mútuos, diagnosticados em maior ou menor intensidade pelo Brasil afora, vivem essas duas instituições a azucrinar os governantes com uma ladainha interminável, a rogar a todo tempo uma ultrapassada tetralogia que consiste em armamento e munição, efetivo e viatura.

Armamento e munição, efetivo e viatura e, não obstante um copioso fornecimento desses clássicos e repisados insumos, o crime cada vez mais avança, enquanto que os métodos de investigação das polícias judiciárias definham sob a ótica vesga do bacharelismo, que teima em transformar o bom investigador num  jurisconsulto, abjurando a verdadeira essência do ente policial que se reduz a duas e somente duas nobres tarefas como auxiliar da Justiça: apurar os crimes e definir-lhes a autoria.

A tetralogia de armamento e munição, efetivo e viatura é também a litania predileta da outra polícia, a militar, que, em detrimento da população que almeja bem-estar e segurança, vive historicamente condenada a um hermafroditismo malfazejo, gravitando entre ser polícia (ente  cujo objetivo essencial é combater o crime, respeitando a vida e os direitos fundamentais do criminoso) e ser militar (uma atividade diametralmente oposta, cujo objetivo é o aniquilamento do inimigo).

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Mudanças no financiamento e gestão da política pública de segurança, entregue quase que exclusivamente aos Estados federados, que carregam nas costas o custeio simultâneo de duas polícias, quando mal podem arcar com uma delas, permitindo com isso que o financiamento da segurança pública seja complementado de uma forma pouco ortodoxa, no país afora, pelos municípios, que pagam desde o combustível ao conserto das viaturas e desde o aluguel das delegacias à alimentação dos policiais, deixando-os, não raro, presas de inevitáveis injunções políticas, guardadas as raras exceções da ressalva prudente.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Mudanças visando a valorização profissional do homem de polícia e das condições de trabalho.

Nenhuma atividade humana prospera sem pessoas motivadas, preparadas, bem pagas e felizes com o trabalho que executam. É indispensável que se promovam políticas de segurança pública de âmbito nacional que busquem, de uma forma perene, o melhor recrutamento, a mais aperfeiçoada formação profissional, o mais detalhado acompanhamento e o mais refinado aperfeiçoamento dos homens e mulheres que fazem polícia, porquanto se trata de uma atividade que lida, a todo tempo, com três dos mais importantes direitos fundamentais da pessoa humana, a saber: a liberdade, a segurança e a vida.

Mudanças também para despertar na segurança pública uma postura de repressão qualificada da criminalidade. A evolução de todos os saberes humanos alcançada nos últimos anos por nossa civilização não mais se compadece do amadorismo e da improvisação. Mas, infelizmente, pelo Brasil afora, as nossas polícias ainda tem muito de amadoras e, muito mais ainda, de improvisação.

Tal realidade leva à ineficiência e, por conseqüência, ao descrédito, deixando na população uma sensação de insegurança e um inevitável sentimento de menosprezo para com a sua polícia.

O crime e os criminosos cada vez mais se aperfeiçoam, e o seu combate exige um preparo e uma qualificação à altura por parte dos recursos materiais e humanos das polícias.
As mudanças na segurança pública passam inevitavelmente pela prevenção social do crime e da violência dentro da construção de cultura de paz, em observância às recomendações da Carta da ONU, que abjura toda e qualquer forma de conflito.

Estamos fartos de saber que não se combate o crime somente com polícia nas ruas.
Os “caveirões” da vida estão a demonstrar a verdade contida naquela máxima bíblica de que “abismo invoca abismo” e que não se combate o crime aumentando a ferocidade do Estado e nem transformando as ruas e praças das cidades em endereços macabros das balas perdidas.

Há uma necessidade de se agir de uma forma urgente naquilo que os estudiosos chamam de prevenção primária, sob pena de continuarmos nesse interminável ciclo vicioso de crime, repressão e violência. Precisamos evitar que a sociedade continue a produzir essas legiões de deserdados sociais, que, a todo o momento, estão pagando com a própria vida um destino que não lhes foi dada a chance de escolher.

Mudanças no sistema penitenciário.
Em qualquer país civilizado, as penitenciárias têm duas missões: fazer o condenado pagar com a liberdade pelo crime que cometeu e promover a sua recuperação para um sadio convívio social depois de cumprir a pena. Contudo, sabemos todos que praticamente nenhuma recuperação acontece nos nossos presídios, que são autênticas universidades do crime, onde o apenado entra ruim e sai pior.

Mudanças! Mudanças! Queremos mudanças!
Urge que sejam estabelecidas diretrizes consistentes para o sistema de prevenção de atendimentos emergenciais e de acidentes, de sorte a consolidar de uma forma mais eficiente e pró-ativa as atividades de defesa civil, a fim de prevenir e enfrentar tanto as catástrofes naturais como aquelas causadas pela ação humana.

De todo esse elenco de mudanças que acabei de expor, numa apertada síntese produzida a partir dos sete eixos temáticos que serão objeto de debates nestes dois dias de conferência, a única cousa que devemos ter em mente é a necessidade de não temer as mudanças, embora saibamos que toda mudança seja um desafio.
Nas nossas reflexões, a célebre frase de Maquiavel, que afirma, no seu livro “O Príncipe”, que “não há nada mais difícil de executar, perigoso de manejar e de resultados mais incertos do que estabelecer uma nova ordem de cousas”, deve, antes de ser uma advertência à inação e ao conformismo, ser um estímulo à prudência para que as mudanças propostas sejam uma conquista da boa reflexão e do livre debate.
Por fim, parafraseando a letra do Hino do Estado do Ceará, faço votos de que, nesses dois dias de acalorados debates e decisões, os felizes ventos da mudança enfunem o pano da sempre ousada vela alencarina e, a exemplo da fantástica corrida de Iracema desde a Lagoa de Messejana à Bica do Ipu, façam a jangada das nossas idéias singrar os céus de anil deste Brasil até fazê-la ancorar no Lago de Brasília, levando aos demais brasileiros que participarão da I CONSEG diretrizes e princípios que possam revolucionar e mudar, para melhor, a segurança pública deste país.
Muito obrigado!

45% do Senado quer manutenção de Sarney na presidência da Casa

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) conta com o apoio de quase metade (45%) dos colegas para permanecer no cargo, segundo enquete realizada pela Folha de S.Paulo, realizada com 69 dos 80 parlamentares da Casa. A enquete faz parte de reportagem publicada na edição da Folha deste domingo.

O senador pelo Amapá está no centro do mais recente escândalo político do Congresso Nacional. Há suspeitas de favorecimento do neto, que operava empréstimos consignados para servidores do Senado, além dos outros parentes que teriam sido empregados na Casa. Ontem, reportagem da Folha já apontou que a teia de nomeações políticas nos gabinetes do grupo liderado pelo senador Sarney mostra pelo menos nove novos casos de aparelhamento envolvendo o clã.

A pressão sobre o Sarney parte não somente de opositores, como os parlamentares do PSOL, que preparam uma campanha contra ele. Colegas de Casa e de partido do senador, como Pedro Simon (PMDB-RS), já defenderam sua saída do cargo.

Apesar das pressões, Sarney se mostra disposto a permanecer no cargo em meio à crise política. A expectativa de senadores ligados ao peemedebista é que as denúncias comecem a reduzir gradativamente –o que lhe daria fôlego para manter sua posição.”

Bolsa Ditadura vira indústria e já custa R$ 2,5 bilhões

Com o objetivo de reparar danos impostos durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil a cidadãos brasileiros, o governo federal decidiu indenizar atingidos nesse período em seus direitos políticos. Só que segundo o jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada na edição deste domingo dos principais jornais do País, essa medida acabou se transformando “numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens”. Confira Gaspari:

SE ALGUÉM QUISESSE produzir um veneno capaz de desmoralizar a esquerda sexagenária brasileira dificilmente chegaria a algo parecido com o Bolsa Ditadura.
Aquilo que em 2002 foi uma iniciativa destinada a reparar danos impostos durante 21 anos a cidadãos brasileiros transformou-se numa catedral de voracidade, privilégios e malandragens. O Bolsa Ditadura já custou R$ 2,5 bilhões à contabilidade da Viúva.

Estima-se que essa conta chegue a R$ 4 bilhões no ano que vem. Em 1952, o governo alemão pagou o equivalente a R$ 11 bilhões (US$ 5,8 bilhões) ao Estado de Israel pelos crimes cometidos contra os judeus durante o nazismo.

O Bolsa Ditadura gerou uma indústria voraz de atravessadores e advogados que embolsam até 30% do que conseguem para seus clientes. No braço financeiro do pensionato há bancos comprando créditos de anistiados. O repórter Felipe Recondo revelou que Elmo Sampaio, dono da Elmo Consultoria, morderá 10% da indenização que será paga a camponeses sexagenários, arruinados, presos e torturados pela tropa do Exército durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Como diria Lula, são 44 “pessoas comuns” que receberão pensões de R$ 930 mensais e compensações de até R$ 142 mil. Essa turma do andar de baixo conseguiu o benefício muitos anos depois da concessão de indenizações e pensões aos militantes do PC do B envolvidos com a guerrilha.

O doutor Elmo remunera-se intermediando candidatos e advogados. Seu plantel de requerentes passa de 200. Ele integrou a Comissão da Anistia e dela obteve uma pensão de R$ 8.000 mensais, mais uma indenização superior a R$ 1 milhão, por conta de um emprego perdido na Petrobras. No primeiro grupo de milionários das reparações esteve outro petroleiro, que em 2004 chefiava o gabinete do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh na Câmara. O Bolsa Ditadura já habilitou mais de 160 milionários.

É possível que o ataque ao erário brasileiro venha a custar mais caro que todos os programas de reparações de todos os povos europeus vitimados pelo comunismo em ditaduras que duraram quase meio século. Na Alemanha, por exemplo, um projeto de 2007 dava algo como R$ 700 mensais a quem passou mais de seis meses na cadeia e tinha renda baixa (repetindo, renda baixa). Na República Tcheca, o benefício dos ex-presos não pode passar de R$ 350 mensais.

No Chile, o governo pagou indenizações de 3 milhões de pesos (R$ 11 mil) e concedeu pensões equivalentes a R$ 500 mensais. Durante 13 anos, entre 1994 e 2007, esse programa custou US$ 1,4 bilhão. No Brasil, em oito anos, o Bolsa Ditadura custará o dobro. O regime de Pinochet matou 2.279 pessoas e violou os direitos humanos de 35 mil. Somando-se os brasileiros cassados, demitidos do serviço público, indiciados ou denunciados à Justiça chega-se a um total de 20 mil pessoas. Já foram concedidas 12 mil Bolsas Ditadura e há uma fila de 7.000 requerentes.

Os camponeses do Araguaia esperaram 35 anos pela compensação. Como Lula não é “uma pessoa comum”, ficou preso 31 dias em 1979 e começou a receber sua Bolsa Ditadura oito anos depois. Desde 2003, o companheiro tem salário (R$ 11.239,24), casa, comida, avião e roupa lavada à custa da Viúva. Mesmo assim embolsa mensalmente cerca de R$ 5.000 da Bolsa Ditadura. (Se tivesse deixado o dinheiro no banco, rendendo a Bolsa Copom, seu saldo estaria em torno de R$ 1 milhão.).

O cidadão que em 1968 perdeu a parte inferior da perna num atentado a bomba ao Consulado Americano recebe pelo INSS (por invalidez), R$ 571 mensais. Um terrorista que participou da operação ganhou uma Bolsa Ditadura de R$ 1.627. Um militante do PC do B que sobreviveu à guerrilha e jamais foi preso, conseguiu uma pensão de R$ 2.532. Um jovem camponês que passou três meses encarcerado, teve o pai assassinado pelo Exército e deixou a região com pouco mais que a roupa do corpo, receberá uma pensão de R$ 930.

Nesses, e em muitos outros casos, Millôr Fernandes tem razão: “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”

Assembleia do Ceará promove seminário de integração com Câmaras Municipais

domingo

A Assembléia Legislativa promoverá nesta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, o I Seminário de Integração Legislativa – Silegis. Segundo o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), o objetivo do encontro é apresentar às Câmaras Municipais  os serviços disponibilizados pela Assembléia que poderão ser implantados nos municípios, por meio de convênios de cooperação técnica. O evento terá início às 8 horas e deverá reunir pelo menos 120 presidentes de legislativos municipais.

A primeira palestra abordará os projetos que integram o programa União Interativa do Legislativo Cearense (Unilece) e ocorrerá a partir das 9h30min, tendo o presidente da Casa e o vice, Gony Arruda (PSDB), como expositores. Às 10 horas, serão apresentadas as atividades e cursos da Universidade do Parlamento Cearense. Às 10h30 haverá uma exposição sobre a metodologia para implantação do Procon Legislativo nos municípios e, às 11 horas, será apresentado o projeto de capacitação de servidores em taquigrafia e revisão de anais.

A programação da tarde será iniciada às 14 horas, com uma visita à Mostra de Projetos, que será exposta no hall do Plenário 13 de Maio. Às 15 horas haverá uma apresentação dos serviços realizados pela Ouvidoria Parlamentar, visando a motivação para criação de ouvidorias nas câmaras. Às 15 horas, será realizada uma apresentação do Memorial Pontes Neto e depois, uma visita ao Complexo de Comissões Aquiles Peres Mota.

(Este Blog com site da AL-CE)

Concurso público em Sobral, Barro e Juazeiro do Norte

Está desempregado? É concurseiro? Três prefeituras cearenses estão com concurso público aberto. São elas: Sobral, na Zona Norte, e Barro e Juazeiro do Norte, na Região do Caririr. Estão com oferta de vaga para professor e outras vagas de nível fundamental, médio e superior. Confira:

* PREFEITURA DE SOBRAL – CE
Vagas: 300 para professores
Remuneração: até R$ 617,07
Inscrições: 13 a 31 de julho
Taxa: R$ 30
Requisito: nível superior
Edital e inscrições: www.sobral.ce.gov.br

* PREFEITURA DE BARRO – CE
Vagas: 39 para vários cargos
Remuneração: até R$ 6.885
Inscrições: até 10 de julho
Taxa: R$ 30 e R$ 100
Requisito: níveis médio e superior
Edital e inscrições: www.serap.com.br

* PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
Vagas: 766 para vários cargos
Remuneração: até R$ 4.500
Inscrições: até 17 de julho
Taxa: R$ 40 e R$ 80
Requisito: níveis fundamental, médio e superior
Edital e inscrições: cev.urca.br

A crise no Senado e o olhar dos senadores do Ceará

“A longa onda de denúncias envolvendo membros do Senado tem motivações diferentes, na opinião de membros da bancada do Ceará na Casa. Para a quarta-secretária da Mesa Diretora, senadora Patrícia Saboia (PDT), a revelação de nomeações e exonerações através de atos secretos da direção do Poder tem como objetivo principal atingir os principais aliados do presidente José Sarney (PMDB-AP).

Entre esses alvos, diz ela, estariam nomes como os dos peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Wellington Salgado (MG) e de Gim Argello (PTB-DF). Na última sexta-feira, Sarney reuniu-se com Renan e Argello, para traçar estratégias para se mantar no cargo.

“Na verdade, essa crise diz respeito ao modo como os grandes interesses deste País conduziam e conduzem as grandes negócios com o Estado”, diferencia o senador Inácio Arruda (PCdoB). Para ele, os episódios tratam-se da luta política das oligarquias nacionais para desestabilizar a base de sustentação do governo Lula. “O que está acontecendo é apenas a aparência do problema”, observa o parlamentar do PCdoB.

Patrícia e Inácio, entretanto, aproximam as posições em um ponto: nenhum dos dois admite se um eventual afastamento do presidente do Poder estancaria a crise. “Eu não sinto que haja nada de represália à eleição de Sarney, a não ser contra os amigos dele”, diz Patrícia ao O POVO. “Eu não sei se isso (afastamento) pode ser uma solução”. Apesar da dúvida, ela classifica de “muito graves” os episódios de tráfego de influência e benefícios a parentes de Sarney e aliados.

Inácio é ainda mais contundente na defesa de Sarney: “É isso o que a oposição quer. Se isso (afastamento) acontecer, vai se transformar em uma disputa política. As denúncias vão muito além das disputas internas do Senado”, sustenta o parlamentar do PCdoB.

Clima
Pressão para a saída de Sarney, partindo de vários setores do Senado, tem aumentado nos últimos dias. O movimento está sendo alimentado tanto por colegas de partido do presidente, como o senador Pedro Simon (RS), quanto de correligionários de Patrícia, a exemplo de Cristovam Buarque (DF). Engrossam o coro ainda membros da oposição ao Palácio do Planalto, como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Patrícia e Inácio têm, cada um, seus motivos para sair em defesa do presidente. A pedetista, apesar de ter feito campanha para o então candidato Tião Viana (PT-AC), integra a Mesa Diretora. Já Inácio Arruda foi eleitor de Sarney.

Para a senadora do PDT, há um “clima muito ruim” na Casa. “Está péssimo. Há uma tentativa de se espalhar essa sujeira em todo mundo, livrando a cara de quem realmente é corrupto, de quem não merece estar representando ninguém”, desabafa ela.

Patrícia observa ainda que a evolução dos desdobramentos daqui em diante é que vai definir as providências. “Pelo que eu estou vendo nos jornais, as medidas que estão sendo tomadas não estão sendo suficientes”.

Desde quando a farra dos atos secretos veio à tona, membros da cúpula administrativa do Senado foram afastados, auditorias foram anunciadas e a Casa lançou o Portal da Transparência.

DETALHE – O senador Tasso Jereissati (PSDB) também foi procurado para comentar o assunto. Na tarde de quinta-feira, em Brasília, membros do gabinete informaram que ele estava em Fortaleza. Foi deixado recado. Na sexta-feira, em duas ligações, a assessora direta do parlamentar informou que o tucano estava em reunião e que iria retornar ao pedido de entrevista, o que não aconteceu até o fechamento da matéria, por volta das 21 horas de sexta-feira.”

(Jornal O POVO)