Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de Congresso sobre Cooperação Judicial

O presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, desembarcou neste domingo em Fortaleza. Aqui, veio tratar dos preparativos do 3° Congresso Iberoamerciano Sobre Cooperação Judicial, que ocorrerá entre os dias 23 e 26 de novembro próximo, nesta Capital.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma das entidades que estão na organização do evento.

Nesta semana, José Eduardo Júnior, que é juiz titular da 3º Região do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte (MG), vai se encontrar com o governador Cid Gomes, com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, com representantes do Banco do Brasil e com o presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes Bezerra.

Empresas inidôneas e suspensas já passam de mil no cadastro da CGU

“Mais de mil empresas já integram o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), criado pela Controladoria-Geral da União e acessível por meio do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). As empresas suspensas já são 802, e as inidôneas 262, totalizando 1.064 empresas constantes do cadastro.

O Ceis já conta com empresas punidas por nove estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Tocantins), e por inúmeros órgãos da Administração Federal, além do Tribunal de Contas da União. Outros nove estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia) já manifestaram a disposição de colaborar com o Ceis, e a CGU aguarda apenas o envio das informações para incluir no cadastro.

O objetivo da CGU com a criação do Ceis foi reunir em um único banco de dados, com atualização permanente, informações das instituições federais e de unidades da federação que mantêm cadastro próprio sobre empresas punidas pela prática de irregularidades.

Empresas nômades

A declaração de inidoneidade é a punição mais grave, tem ampla validade e vigora até a solução da pendência, enquanto a suspensão tem duração pré-definida. Nas consultas, o usuário poderá organizar os dados de várias formas: pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pela razão social ou o nome de fantasia da empresa; pela data de início ou do fim da sanção ou pelo órgão responsável pela punição.

As Leis nº 8.666, das licitações e contratos; nº 8.443, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União; e nº 10.520, a Lei do Pregão, orientam a contratação e o fornecimento de serviços ou bens ao poder público federal e determinam as inclusões ou exclusões do cadastro.

O Ceis também divulgar punições feitas por outros entes federativos que adotam legislações específicas para normatizar o relacionamento com seus fornecedores. A concentração dessas informações em um único sítio, na internet, facilitará aos gestores públicos a identificação das empresas que não prestam bons serviços à população.

O Ceis é útil, inclusive, contra a ação de empresas nômades, que migram de um estado para outro a fim de ocultar histórico ruim. A partir da concentração de informações em um sítio único a CGU pode identificar outros problemas. Pesquisa por meio do nome dos sócios permitiu, por exemplo, que a Secretaria de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), da CGU, identificasse um cidadão que, entre 1994 e 2007, figurou como acionista de 59 fornecedoras de serviços a instituições do poder público, 12 delas abertas apenas em um ano, 2003.”

 (Site da CGU)

Belchior reaparece e diz que prepara músicas inéditas

O cantor Belchior está em San Gregorio, cidade do Uruguai. A produção do programa Fantástico o encontrou ali. No início, o artista não quis receber a equipe de reportagem, mas, com mediação de sua mulher, a acabou aceitando dar entrevista.

Disse que não estava se escondendo de ninguém e que não falaria sobre família nem questões financeiras. “Eu não vou responder!” – disse, aproveitando para mandar abraço para seus quatro filhos.

Não falou sobre ex-colaboradores, empresários e disse que está fazendo ali um trabalho de tradução em espanhol de suas músicas. “Vou lançar um cancioneiro inteiro”. Isso para o próximo ano. Virão canções inéditas, prometeu Belchior cujo desparecimento virou notícia no Brasil e no Exterior..

Durante filiação de Marina ao PV, Gabeira protesta contra corrupção

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“Durante a filiação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao Partido Verde, em ato ocorrido neste domingo em São Paulo, o deputado federal Fernando Gabeira (RJ) criticou o Governo referindo-se aos recentes escândalos de corrupção.
 
“Temos no Brasil um governo moralmente frouxo, um congresso apodrecido e um supremo tribunal em processo de decomposição”, afirmou.

As lideranças e os militantes presentes foram recepcionados com uma convenção em clima de festa, com faixas saudando a chegada de Marina e com um farto coquetel.

A senadora é apontada como um dos principais nomes na disputa pela Presidência da República em 2010. Há duas semanas ela anunciou sua saída do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual esteve vinculada por 30 anos, alegando não encontrar “condições políticas” para avanços na questão ambiental. Sua filiação ao PV é considerada o primeiro passo para uma eventual candidatura presidencial, que ainda não foi oficializada.”

(Com Agências)

Belchior estaria morando no Uruguai

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“O músico Belchior, cujo desaparecimento virou notícia nesta semana na imprensa brasileira e mundial, está vivendo em uma cabana em San Gregorio de Polanco, no Uruguai, informa uma reportagem do jornal uruguaio “El País”.

O jornal cita a reportagem exibida pelo “Fantástico” no último domingo, que deu origem à repercussão sobre o desaparecimento do cantor, e afirma que encontrou com Belchior, que “não quis falar sobre assuntos pessoais”.

A reportagem do “El País” diz ainda que conversou com a mulher do músico por telefone e ela afirmou que não entendia como poderia falar sobre seu desaparecimento, já que o músico se apresentou recentemente e “é de conhecimento público que está trabalhando em novos projetos”.

Edna Assunção de Araújo disse ainda que Belchior está em San Gregorio de Polanco em busca de tranquilidade: tanto para compor quanto para pensar em seu futuro.

A reportagem, publicada na versão eletrônica do jornal, afirma ainda que outras informações sobre o paradeiro de Belchior serão publicadas amanhã.”‘

(Folha Online)

Sarney recebe nesta 2ª feira Lei Orçamentária 2010

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2010 será entregue, na próxima segunda-feira (31), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A solenidade de entrega do projeto será às 17h30 na sala de audiências da Presidência do Senado.

O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação da receita para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual. Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.

Pré-Sal

Ainda na segunda-feira, às 14h, Sarney participa da apresentação da Proposta de Modelo Regulatório do pré-sal  , que deverá ocorrer no Auditório Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Agência Senado)

Pacto das Águas do Ceará realiza seminário em Fortaleza

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Tudo pronto para o II Encontro Estadual dos Recursos Hídricos do Pacto das Águas, um programa da Assembleia Legislativa, coordenado pelo ex0-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana. O encontro ocorrerá de terça a quinta-feira

próximas, no Centro de Convenções, devendo reunir delegados eleitos nos Seminários Regionais, coordenadores municipais, representantes das Instituições do Pacto das Águas, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas e das gerências da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Cogerh).

O objetivo do evento é consolidar o Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará, a partir de programas e subprogramas gerais e por eixo temático, estabelecendo, inclusive, os compromissos institucionais para implementar o referido plano.

HGF comemora Dia do Nutricionista com capacitação interna

O Hospital Geral de Fortaleza vai comemorar, nesta segunda-feira, o Dia do Nutricionista com capacitação de seu pessoal. A idéia é mostrar aos funcionários como combater doenças cardiovasculares, obesidade e diabetes através de uma alimentação saudável.

A capcitação ocorrerá das 9 às 16 horas com apoio de quatro nutricionistas. Segundo a nutricionista Kátia Marques Rodrigues, do serviço de nutrição do HGF, unidade de referência da Secretaria da Saúde do Estado, a educação alimentar propicia uma melhor qualidade de vida, evitando doenças como a diabetes.

Governo itinerante chega ao Crato nesta 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) estará nesta segunda-feira, no município do Crato (Região do Cariri), com sua gestão itinerante. Durante o encontro, serão anunciadas várias ações que beneficiarão toda a região, bem como anúncio de obras.

A população terá acesso  na ocasião a prestação de serviços como a retirada de documentos, serviços jurídicos, cursos de capacitação e oficinas, informa a assessoria de imprensa do Palácio  Iracema.

Um domingo de parada gay em Maracanaú

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) assistirão neste domingo, a partir das 15 horas, a IV Parada Gay. A concentração será na Avenida Nove, no Conjunto Jereissati, com shows de humor e pagode.

Em seguida, será feita a abertura oficial com um minuto de silêncio em protesto contra o preconceito. Às 18h30min, a bandeira pelos direitos da Cidadania LGBT desfila pela Avenida V. Trios elétricos acompanham o desfile, que se encerrará às 22 horas, na Avenida III, com show da cantora Débora Lima.

A IV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú é promovida pelo Grupo de Amor e Prevenção pela Vida – GAP Vida – com apoio da Prefeitura.

Fortaleza assistirá ao 15º Grito dos Excluídos

A Igreja Católica e os movimentos sociais vão realizar em Fortaleza, no próximo dia 7 de setembnro, 15ª edição do Grito dos Excluídos, um ato popular nascido em 1995, como fruto da Segunda Semana Social Brasileira de 2004.  Neste ano, o lema será “Vida em primeiro lugar: a força da Transformação está na Organização Popular.

O Grito dos Excluídos terá inicio com uma concentração, a partir 8h30min, no Conjunto Palmeiras a partir de dois locais diferentes: a Escola Municipal Marta dos Marins (Rua 313 com a Av. Castelo de Castro – São Cristóvão); e a Igreja Católica do Sítio São João (Rua 35, nº 1001, próximo à Av. Val Paraíso).

Às 10 horas, os participantes se dirigirão para a Pracinha da Palmeira (em frente ao campo de futebol), onde, a partir das 10h30min, será realizado o ato público. O encerramento das atividades está previsto para ocorrer às 11h30min.

Só 3% das casas prometidas saem do papel

“Cinco meses depois de lançar oficialmente o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo Lula só conseguiu iniciar as obras de 36,6 mil casas -3,7% do total de 1 milhão de imóveis prometidos pelo presidente Lula.

Uma das principais bandeiras do Planalto e do PT para as eleições de 2010, o MCMV tem encontrado mais dificuldade, segundo empresários, para colocar de pé as unidades voltadas para a população mais pobre, alvo de 40% do programa.

Essas casas atenderão as famílias que ganham até R$ 1.395 (três salários mínimos) e serão integralmente subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o balanço da Caixa Econômica Federal, até o dia 20 foram contratados 223 empreendimentos no MCMV, em um total de 36.633 imóveis. Desse volume, 40 projetos (e 14.488 casas) serão destinados às famílias de baixa renda.

O programa é uma aposta para fazer deslanchar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Presidência -os estrategistas do Planalto consideram que o MCMV tem mais visibilidade que o PAC, que tem obras mais longas e difíceis de executar.

Porém, até agora o governo não conseguiu nem sequer registrá-lo no Orçamento. Por causa da falta de regulamentação após as mudanças na tramitação do texto que cria o programa no Congresso, ainda não houve nenhum centavo de desembolso do Orçamento para construção de imóveis bancados totalmente pelo governo.

Até aqui as obras são financiadas pelo dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS e pelos recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Segundo o governo, esse caixa será ressarcido assim que sair a nova regulamentação. O FAR já liberou R$ 35,8 milhões para evitar que os projetos voltados às famílias com renda até R$ 1.395 ficassem parados.

O FGTS por ora é a principal fonte de recursos. Por determinação do governo, receberá o selo do MCMV todo imóvel novo financiado pelo fundo e com habite-se (documento que atesta que a construção segue as exigências legais) expedido após 26 de março.

O foco do FGTS, no entanto, não é a população com renda até três mínimos, e sim a que precisa de menos subsídios.”

(Folha Online)

Marina assina ficha no PV

A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), assina, nesta manhã de domingo, sua filiação ao Partido Verde em cerimônia que será realizada durante encontro nacional do partido, em São Paulo, a partir das 11 horas.

Marina deixou o PT na semana passada e ainda vai decidir sua candidatura à Presidência da República pelo PV. Ela deixou a legenda com a justificativa de que o partido não ofereceu “condições políticas” para avanços na questão ambiental.

(POVO/CBN)

Exploração do pré-sal pode virar palanque pró-Dilma

“O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Pressionado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung – ambos do PMDB -, Lula deve manter a regra atual de cobrança de royalties, enquanto o Congresso não aprovar uma proposta definitiva. O presidente não quer mexer no vespeiro de mudar a fatia destinada a Estados como Rio e Espírito Santo – de governos aliados ao Planalto e à candidatura de Dilma – num ano pré-eleitoral.

Lula foi convencido de que alterar o pagamento de royalties, agora, dificultaria a tramitação dos projetos de lei e aposta nas negociações no Congresso e em novas rodadas de conversa com governadores. A decisão, porém, dividiu o governo.”

(Estadão)

DETALHE – O governador Cid Gomes (PSB) estará presente nesse encontro. Vai defender, claro, a parte que cabe ao Estado nesse latifúndio. Bom lembrar que Cid vem defendendo que seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, dispute mesmo a presidência da República como forma de forçar o segundo turno em 2010. Apoiaria de imediato Dilma?

TV Cariri inicia programação em Juazeiro do Norte em outubro

 Começa a operar, a partir do próximo dia 1º de outubro, a mais nova emissora do Sistema Verdes Mares de Comunicação, a TV Cariri (Canal 9), de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A emissora será a segunda retransmissora da Rede Globo no Estado e a 122ª do Brasil. O sinal atingirá mais de 60 municípios, chegando até Crateús, ultrapassando, assim, metade do Estado, segundo a direção técnica da TV Cariri que, a partir de setembro, entra em fase experimental. Até agora, como certo na programação, uma edição do Bom Dia Ceará.

Além daq TV Cariri, já opera emJuazeiro do Norte a TV Verdes Vales de propriedade do deputado federal Manuel  Salviano.

PSB e um encontro de ceia larga

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Essa foto mostra que a festa foi de mesa larga na convenção regional dol PSB que elegeu, por consenso, o governador Cid Gomes para presidente regional da legenda. Realizada nesse sábado, no Hotel Vila Galé, só não contou com a presença de amigos de Cid como a prefeita Luizianne Lins (PT) que, no entanto, mandou seu assessor especial, Waldemir Catanho, como representante.

Em meio à convenção, um manifesto foi distribuido lançando a vereadora Eliane Novais para candidata a deputada estadual. Numa dobradinha com o irmão dela, o ex-presidente regional do PSB, Sérgio Novais, atual presidente da Companhia Docas do Ceará.

Em post deste Blog, informamos que nessa festa estavam, por exemplo, os pré-candidatos ao Senado Eunício Oliveira, que dirige o PMDB estadual, o ministro petista José Pimentel (Previdência Social), bem como o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho, que viu seu filho, Domingso Neto, assinar ficha no PSB de olho em cadeira federal.

(Foto – Cláudio Barata)

Encontro comemora os 30 anos da Anistia

Os 30 anos da Anistia Política serão comemorados em Fortaleza durante o III Encontro dos Anistiados Políticos do Ceará. O evento terá início às 10 horas deste domingo, na Casa José de Alencar, em Messejana.

A programação reunirá exposição de arte e artesanato de ex-presos políticos, feira de teses e livros temáticos, eleição da nova diretoria da Associação 64/68 – Anistia.

O encontro congregará anistiados e anistiandos, ex-membros dos movimentos de anistia (MFPA E CBA) e familiares e amigos, com almoço bem especial e por conta de cada participante.

Segundo Mário Albuquerque, presidente da Comissão Anistia Wanda Sidou, que orgniza o encontro com a Associação 64/68 Anistia, haverá grupos musicais animando o encontro.