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Manifestantes protestam no Aeroporto Pinto Martins contra reformas de Temer

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Cerca de 200 manifestantes protestaram nesta segunda-feira (11), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, contra as reformas do governo Temer.

Os manifestantes aproveitaram a ida de parlamentares cearenses a Brasília, em uma semana decisiva para a reforma da Previdência.

Com palavras de ordem como “a luta continua, trabalhador na rua”, a manifestação não poupou deputados federais da base aliada do governo Temer. Mesmo aqueles que estão embarcando, como é o caso do tucano Raimundo Gomes de Matos.

Esquema descoberto pela PF liberou R$ 2 bi em créditos tributários para JBS

A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo. A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita.

O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários e responsável pela Operação Baixo Augusta, desde 2004, o advogado e o empresário intermediavam o contato entre o auditor e o grupo JBS. “Descobrimos a movimentação de R$ 160 milhões em propina e R$ 2 bilhões em créditos tributários liberados para o grupo JBS”.

O delegado especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo, Guilherme Bibiani, dlisse que a Corregedoria do órgão apurou que esse auditor fiscal fazia todas as análises de pedidos de ressarcimentos vinculados ao grupo. “As investigações conjuntas verificaram que o servidor tinha um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo”.

(Agência Brasil)

Eunício anuncia para prefeitos cearenses cursos de Medicina no Estado

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta segunda-feira (11), durante encontro com prefeitos cearenses, a instalação de quatro cursos de Medicina no Estado. O senador confirmou a edição e publicação de portaria do Ministério da Educação (MEC), que autoriza a criação dos cursos. A portaria será até o início da próxima semana.

“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará, não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de Medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse Eunício.

Eunício informou ainda que estão garantidos os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará (IFCE) nas cidades de Lavras da Mangabeira e Mombaça.

“Essas duas questões ainda estavam pendentes, mas hoje recebemos a confirmação e teremos mais educação de qualidade e profissionalizante nessas duas localidades”, ressaltou.

Durante o encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano.

“Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República”, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.

Sobre a questão, Eunício disse que reforçará essa luta e fará o possível para que a medida seja revertida.

(Foto: Divulgação)

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.

O presidente da Câmara reafirmou estar se empenhando pessoalmente pela aprovação da reforma. No entanto, mesmo no seu próprio partido, o DEM, Maia disse que talvez não tenha o apoio de todos os deputados. “Acho que o DEM vai terminar esse debate, dos 28 que votam, com a possibilidade de ter 24 ou 25 votos. Se chegar a isso, não vejo necessário fechar ou não a questão”, disse.

Esse resultado, já seria satisfatório, na avaliação do deputado. “O importante é que o partido consiga, como conseguiu, na terceirização, na reforma trabalhista, na PEC do Teto, em todas as matérias a maioria dos seus votos”, acrescentou.

Maia voltou a afirmar a importância da mudança nas regras para as aposentadorias para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos.Se a gente não aprovar a Previdência, não continuar avançando em uma política de equilíbrio fiscal, nós vamos estar fechando 2018, abrindo 2019, com retrocesso de tudo o que nós avançamos. Voltaremos ao crescimento do desemprego, da inflação, da taxa de juros. Eu tenho certeza que isso não interessa a nenhum brasileiro.

(Agência Brasil)

“Término de ciclofaixa”

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o professor Paulo Roberto Clementino Queiroz, chefe da diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza; membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia e do Conselho de Leitores do O POVO, alerta que ciclofaixas são simplesmente interrompidas em vários trechos da cidade. Confira:

Imagine-se trafegando num carro ou ônibus por uma grande avenida e, de repente, surge uma plaquinha informando que o caminho acabou. Não se pode ir adiante, nem esquerda ou direita. No máximo, voltar por onde veio. Esse cenário surreal para veículos motorizados é uma rotina para ciclistas em Fortaleza que, para onde quer que se dirijam, irão deparar com a sinalização que informa “Término de ciclofaixa”.

Exemplos não faltam: como cruzar o túnel entre a av. Santos Dumont e a av. Almirante Saboia? E a ciclovia da Washington Soares? Como alcançá-la na altura do Centro de Eventos? É irascível (não há outro adjetivo mais preciso) uma ciclofaixa cruzando uma via expressa para alcançar um terminal de ônibus (caso do Papicu).

É de se reconhecer que muito foi feito em termos de extensão de nossa malha cicloviária. Hoje temos mais de 200km segundo site oficial. Mas essa impressão precisa ser relativizada porque é fácil imaginar que se fez muito num cenário em que antes nada havia. Comparando com cidades em que a bicicleta também é levada a sério, constata-se que São Paulo conta com mais de 450km de vias, e Munique, na Alemanha, com impressionantes mais de 1.200km.

Passados mais de cinco anos do início da demarcação de vias, a questão hoje é: trata-se de obra “para inglês ver” ou é, de fato, a implantação de estrutura para um novo modal de trânsito? O mapa da infraestrutura cicloviária aponta para a primeira opção: todas as Regionais da Cidade contam com alguma demarcação. O problema é que a maioria delas surge no meio do nada e leva para lugar algum, como se tivessem caído de paraquedas no meio da cidade, sem qualquer racionalidade aparente.

Tão ou mais importante quanto a extensão é a integração dessas vias de forma a viabilizar um fluxo contínuo. Essas plaquinhas com a inscrição “término de ciclofaixa” precisam deixar de existir porque as faixas não podem terminar, elas precisam se interligar. Sem isso, continua impossível a utilização segura da bicicleta como meio de transporte.

Putin chega à Síria e ordena início da retirada das tropas russas

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou hoje (11) à Síria e ordenou o início da retirada das forças russas mobilizadas no país, segundo os meios de comunicação russos.

Putin foi recebido na base aérea russa de Hmeimim por várias autoridades, entre eles o presidente sírio, Bashar al Assad, o ministro de Defesa russo, Sergei Shoigu, e o comandante do contingente militar russo no país árabe, Sergei Surovikin.

“Ordeno ao ministro de Defesa e ao chefe do Estado-Maior que procedam com a retirada de um grupo das tropas russas às bases de seu local permanente”, disse Putin ao discursar perante os militares, segundo informaram as agências russas.

O chefe do Kremlin afirmou que “ao longo de dois anos e meio, as Forças Armadas da Rússia, junto com o Exército sírio, destruíram os grupos terroristas internacionais mais potentes militarmente”. “Por conta disto tomei uma decisão: uma parte significativa do contingente militar russo que se encontra na República Árabe da Síria retorna para casa, para a Rússia”.

Putin advertiu, no entanto, que “se os terroristas levantarem a cabeça de novo, lhes atingiremos de tal forma como nunca viram”.

Em março de 2016, o presidente russo já havia anunciado a retirada de uma parte das forças russas enviadas à Síria para apoiar Assad, ao constatar a melhoria da situação na guerra contra o Estado Islâmico e outros grupos que lutam contra Damasco.

Putin e Assad passaram em revista as tropas na base aérea de Hamimim, na província litorânea síria de Latakia, segundo comunicado da Presidência síria.O ministro russo de Defesa e o chefe do Estado Maior sírio, Ali Ayub, acompanharam o evento.

A visita surpresa de Putin à Síria foi informada apenas depois que ele já havia deixado o país, quando ele chegava ao Egito para uma visita anunciada de antemão. Foi a primeira visita de Putin a território sírio desde o início do conflito no país, em março de 2011. Já Bashar al Assad havia visitado a Rússia em duas ocasiões recentes, a última há 20 dias.

(Agência Brasil)

O Papa Francisco e Mianmar

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o advogado Hélio Leitão, ex-titular da Sejus/CE, ressalta a situação política da antiga colônia inglesa na Ásia. Confira:

Em seu romance de estreia, Dias na Birmânia, publicado nos idos de 1934, George Orwell apresenta ao Ocidente aquele pequeno e esquecido país do sul da Ásia, então colônia britânica. Nele, sob o ângulo de visão da personagem John Flory, em verdade alter ego do autor que naqueles tempos ali trabalhou como policial, faz-se o relato de toda a indiferença e crueldade do colonizador convencido de sua superioridade racial em relação às populações nativas. O país não passava então, aos olhos da potência colonial, de uma selva de onde se extraíam madeiras para a indústria europeia. Seu povo, mão de obra a ser explorada.

Sobreveio a independência birmanesa em 1948, sendo o país, hoje rebatizado Mianmar, gerido por militares desde o golpe de estado levado a efeito em 1962 até as eleições livres realizadas em 2015, que conduziram civis ao poder. Na luta pela democratização, nasce a liderança inconteste de Aung San Suu Kyi, ela própria filha de um líder da independência birmanesa. É presa domiciliarmente. Em 1990, o Parlamento Europeu lhe outorga o prêmio Sakharov. No ano seguinte, o Nobel da Paz. Torna-se ícone dos movimentos pela restauração da democracia.

Finalmente libertada, volta à participação legal no processo político. Ocupa desde 2016 o cargo de Conselheira de Estado, com poderes típicos de um primeiro-ministro. Já se antevia como um de seus principais desafios, a par da consolidação da democracia, a boa condução dos conflitos étnicos que historicamente sacudiram o país de maioria budista. Afinal, ninguém mais à altura da missão do que uma defensora de direitos humanos forjada nas lutas democráticas.

Ao entusiasmo seguiu-se, a galope de cavalo selvagem, a frustração. Em seu governo é desfechada brutal ofensiva do exército contra o povo Rohingya, minoria étnica de há muito perseguida. Já se contabilizam seiscentos mil os refugiados que acorreram à vizinha Bangladesh, tangidos pelas perseguições oficiais.

Francisco, o papa, viajou ao Mianmar no calor do momento. Foi a primeira viagem de um pontífice àquelas bandas. Atento às boas maneiras diplomáticas e seguindo a orientação da burocracia vaticana, não fez alusão nominal ao povo Rohingya.

Não precisou. Chamou a atenção do mundo para a causa. Já Aung San…

*Hélio Leitão,

Advogado e ex-titular da Sejus/Ceará.

Mercado financeiro volta a prever inflação abaixo da meta: 2,88%

O mercado financeiro voltou a prever inflação abaixo do piso da meta para este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,03% para 2,88%. Em setembro, as instituições financeiras também projetaram inflação abaixo da meta. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas com projeções para os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: 2001, 2002, 2003 e 2015.

Na última sexta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, de janeiro a novembro, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado em 11 meses desde 1998 (1,32%).

Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA – a inflação oficial do país – é mantida de 4,02%, há duas semanas consecutivas.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. Na última quarta-feira (6), a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2018 segue em 7%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,89% para 0,91%, este ano, e de 2,60% para 2,62%, em 2018.

(Agência Brasil)

Presidente do Fortaleza vai a São Paulo em busca de reforço… financeiro

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, encontra-se em São Paulo para reforçar o quadro de patrocinadores do clube, que este ano conseguiu o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro. A informação é de fontes do clube.

Após o acerto com um possível patrocinador, o dirigente tricolor retomará o ciclo de reforços… esse, sim, de atletas.

(Foto – Divulgação)

Deputados aprovam o Plano Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio

As comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Saúde aprovaram o projeto que institui o Plano Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, de autoria da deputada Aderlania Noronha (SD), com o objetivo de criar e manter, continuamente, um sistema telefônico gratuito para atendimento, 24 horas por dia, às pessoas em quadro depressivo ou inclinadas à prática do suicídio, bem como identificar possíveis sintomas e encaminhar indivíduos que apresentem o perfil, prevenindo e minimizando a evolução dos quadros que possam chegar ao suicídio.

O Projeto propõe ainda que seja desenvolvido, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, em parceira com as secretarias municipais de Saúde, as seguintes diretrizes, sem prejuízo de outras que possam ser instituídas:

I – Promoção de palestras e seminários para orientar e alertar a população sobre como diagnosticar possíveis suicidas, bem como treinamentos direcionados aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de possíveis pacientes que se enquadrem neste perfil;

II – Ampla divulgação e exposição do distúrbio, com cartazes citando eventuais sintomas e alertando para possível diagnóstico, principalmente através dos meios de comunicação acessíveis à população;

III – Idealização de canais de atendimento pessoal aos diagnosticados ou àqueles que se encontram com possível sintoma de tentativa de suicídio;

IV – Direcionamento de atividades e apoio para o público alvo do programa, especialmente os mais vulneráveis;

V – Monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado, promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento.

(Foto: Divulgação)

Índice usado em contratos de aluguel acumula queda de 0,68% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguéis, acumula queda (deflação) de 0,68% em 12 meses, de acordo com a primeira prévia de dezembro divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da deflação acumulada, o IGP-M registrou alta de 0,73% em dezembro, taxa superior ao -0,02% da prévia de novembro.

A alta da prévia de novembro para dezembro foi provocada por aumentos nos três subíndices que compõem o IGP-M.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de -0,09% na prévia de novembro para 0,96% na de dezembro. A taxa do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,30% no período. Já a inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,29% para 0,30%.

(Agência Brasil)

Moradores do Monte Castelo transformam lixão em “espaço verde”

Dez meses após o Blog denunciar a existência de um lixão no bairro Monte Castelo, no cruzamento da avenida Sargento Hermínio com a rua Lavras da Mangabeira, a cerca de 300 metros do Polo de Lazer, moradores da área transformaram o que antes era foco de insetos e doenças em um espaço verde.

Os moradores têm se revezado na manutenção do espaço verde, além de vigiar ações de carreteiros para coibir o descarte irregular de lixo ou entulhos.

Lava Jato: PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

A determinação foi feita pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo nota da PF, um auditor-fiscal da Receita Federal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados.

A apuração visa apurar ação criminosa de pessoas sem foro privilegiado, conforme indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF), com base em acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da empresa JBS e o Ministério Público Federal.

Haveria prova de que desde 2004 um auditor fiscal estaria recebendo propina para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber a título de créditos tributários. Calcula-se que, nos últimos 13 anos, essa fraude tenha movimentado cerca de R$ 160 milhões. De acordo com as investigações, empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas estariam contribuindo para essas ações.

Os detalhes da operação serão explicados, em entrevista coletiva, no decorrer da manhã de hoje, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo.

(Agência Brasil)

Ex-titular da Denarc diz que PF tem que apontar “quem é quem” na Operação Vereda

O ex-titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), atual Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado César Wagner, disse nesta segunda-feira (11), durante participação no programa “A Hora da Notícia”, na rádio Assunção, que a Polícia Federal precisa apontar “quem é quem” na Operação Vereda, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, que procura desarticular uma rede criminosa formada por policiais civis lotados na Divisão.

Segundo César Wagner, “é preciso investigar a fundo e que os culpados sejam punidos, mas não se pode colocar todo mundo na mesma vala”. “A Polícia Civil não pode conviver nos seus quadros com quem transgride a lei. É preciso uma investigação célere e criteriosa para indicar quem fez o quê. Se existe alguém que não transgrediu (e que foi envolvido na operação), que venha à tona rapidamente”, completou.

Três delegados e sete outros policiais civis foram afastados de suas funções e conduzidos coercitivamente à sede da Polícia Federal. No total, 23 policiais civis são suspeitos de terem formado uma quadrilha que extorquia traficantes de anabolizantes estrangeiros importados para venda em Fortaleza. A operação surgiu a partir da delação premiada de um traficante de anabolizantes, de nacionalidade portuguesa.

O programa “A Hora da Notícia” é conduzido pelos jornalistas André Capiberibe e Luciano Cléver, de segunda-feira a sexta-feira, das 5 horas às 7 horas.

Maduro se antecipa ao Poder Eleitoral e diz que chavismo ganhou “mais de 300” prefeituras

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o governista Partido Socialista Unido (PSUV) ganhou “mais de 300” das 335 prefeituras que estavam em disputa nas eleições municipais desse domingo (10). A informação ainda não foi confirmada pelo Poder Eleitoral.

De acordo com o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o PSUV conquistou 22 das 23 capitais e, além disso, ganhou a prefeitura de Libertador de Caracas, onde ficam os poderes do Estado.

Gustavo Delgado, candidato do partido Copei à prefeitura de San Cristóbal, cidade na fronteira com a Colômbia, foi o único opositor que venceu na capital de um estado venezuelano, Tàchira.

A coalizão opositora venezuelana Mesa da Unidade Democrática (MUD) qualificou de fraudulentas as eleições, das quais não participaram três dos quatro grandes partidos da MUD, por considerar que não existiam garantias mínimas.

O presidente Maduro e a cúpula chavista tinham pedido insistentemente aos eleitores para comparecer às urnas com a Carteira da Pátria, de maneira que pudessem se registrar nos postos habilitados pelo Partido Socialista Unido da Venezuela, em frente aos colégios eleitorais.

Essa prática, qualificada por alguns de ilegal, permite ao governo saber quem vai votar.

De acordo com a aliança opositora, que denunciou o fato aos cidadãos, em meio à crise humanitária que o país atravessa, “as irregularidades e a pouca participação marcaram o dia eleitoral”.

Mais de 9 milhões de venezuelanos – mais de 47% do censo eleitoral – foram votar, segundo números do Conselho Nacional Eleitoral, dado que foi considerado falso por vários opositores no Twitter.

(Agência Brasil)

Seduc empossa integrantes do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), seguindo as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, empossou os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), também integrantes do corpo administrativo da repartição. Eles foram escolhidas em Assembleia Geral da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec).

Evilauba Gonçalves ocupa a função de presidente do Conselho, já Cristina Praciano está como suplente. As duas servidoras representam, nesta ocasião, a Asseec. À época, representantes do Governo expuseram que a Asseec havia sido escolhida pelo compromisso para com os profissionais, escolas e comunidades.

(Asseec)

Moradores de rua, quantos são?

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (11):

Alunos do quinto semestre do Curso de Jornalismo da UFC realizam, para as disciplinas de Jornalismo na Internet e Telejornalismo, trabalhos sobre pessoas que vivem em situação de rua em Fortaleza. Os produtos são, respectivamente, um site e um webdocumentário a respeito do tema.

A equipe é formada por Caroline Rocha, Calebe Rodrigues, João Duarte, João Pedro Silva e Wanderson Trindade, que escolheram trabalhar com o assunto há cerca de dois meses.

Dentro do site, que está sendo montado, os estudantes elaboram um mapa colaborativo de pessoas em situação de rua. Sob orientação do professor Rafael Rodrigues, querem saber qual o número real de pessoas nessa condição. Um contraponto, portanto, ao censos e pesquisas oficiais. Oficialmente, Fortaleza conta com 1.718 pessoas morando na rua (dado de 2014).

Quer informar sobre o tem ou famílias nessa situação, é só acessar o link: https://goo.gl/84Caxc.

Comissão na Câmara Federal proíbe procuração para transferência de veículos por empresas de revenda

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que proíbe procurações para empresas realizarem a transferência de posse de carros particulares. As vendas por empresas deverão ser feitas apenas pelo Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), mecanismo criado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que transfere a responsabilidade sobre o veículo para a empresa. A proposta também dá validade de 30 dias às procurações para venda de veículo emitidas para pessoas físicas.

O texto aprovado é a emenda do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 8020/17, do deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA). O texto original impõe a validade de 30 dias para todas as procurações para venda de veículos – tanto para pessoas físicas ou jurídicas, para resguardar o proprietário por eventuais multas ou danos ao veículo.

Mauro Lopes, no entanto, destacou que o Contran, ao criar o Renave, proibiu o uso de procurações para transferência de veículos por empresas de revenda. O particular precisa transferir o bem para o estabelecimento comercial por intermédio do Renave, que terá total responsabilidade pelo veículo em seus estoques.

“A sistemática de transferência de propriedade de veículo nas relações com estabelecimento comercial foi definida pelo Contran, de forma que não faz sentido a lei dar um passo atrás aqui e restituir a possibilidade da outorga de procuração”, afirmou.

Com relação às procurações para pessoas físicas negociarem o automóvel, o relator destacou que o prazo de 30 dias vai dar segurança ao proprietário do automóvel.

“O prazo de trinta dias parece minimamente razoável para que, nas situações em que prevaleça a boa-fé, o outorgado comercialize o veículo; se não o fizer, e em que pese o eventual desconforto que isso possa causar às partes, a solução será formalizar nova procuração”, afirmou.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)